Projeto Educativo Escola Rainha Dona Amélia

ESCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º CICLO EB RAINHA DONA AMÉLIA

PROJETO EDUCATIVO DE ESCOLA 2009/2013

“A Pedagogia deve ser orientada não para o ontem mas para o
amanhã do desenvolvimento da criança”

Vygotsky

Coordenação
2009/2012 – Ana Saldanha Santos
2012/2013 – Isabel Vilela Matos

Colaboração
Jorge Silva
Luísa Rhodes
Heitor Rodrigues
Anabela Dias
Cristina Coimbra
Lavínia Albuquerque
Maria do Céu Borrêcho
Manuela Moreira
Célia Afonso
Laura Oliveira

Aprovado em Conselho Geral em 9/12/2010 |2

Índice

1 Introdução ___________________________________________________________________ 6
2 Metodologia __________________________________________________________ 7
3 Caracterização da Escola e do Meio Envolvente________________________________________ 8
3.1. Patrona da Escola - Rainha Dona Amélia ______________________________________ 9
3.2 Alcântara – História e Caracterização ______________________________________________ 10
3.3. Parcerias ___________________________________________________________________ 12
3.4. Promoção e Educação para a Saúde _________________________________________14
3.5 Espaços físicos e recursos_______________________________________________________ 13
3.6. Estruturas Educativas da Escola ___________________________________________18
3.7.Serviços Especializados de Apoio Educativo ________________________________________ 16
3.8.Oferta Curricular _______________________________________________________________ 16
3.9. Evolução e Distribuição dos Alunos _________________________________________19

3.10. Caracterização da População discente ______________________________________22

3.11. Caracterização do Pessoal Docente e não Docente _____________________________27

3.12. Dados sobre a Associação de Pais e Encarregados de Educação ___________________30
4. Processo Educativo
4.1. Princípios Orientadores ________________________________________________________29
4.2. Núcleos Temáticos ____________________________________________________________31
4.3 Projeto Curricular de Escola _____________________________________________________ 33
4.4 Regulamento Interno ____________________________________ Erro! Marcador não definido.
4.5 Plano Anual de Atividades _______________________________________________________ 34
4.6 Avaliação ____________________________________________________________________ 34
5. ANEXOS _____________________________________________________________________36
5.1. Critérios de constituição de turmas _________________________________________ 37


Índice de Figuras

Figura 1 – Localização da Escola 9
Figura 2 - Rainha Dona Amélia 9
Figura 3 - Escola Secundária Rainha Dona Amélia 13
Figura 4 - Página da Associação de Pais e Encarregados de Educação 18


Índice de Tabelas/Gráficos

Tabela 1 - Evolução do nº de Alunos 20
Tabela 2 - Evolução do nº de alunos por Turma 20

Tabela 3 - Comparação entre o nº de alunos do 3º ciclo e do secundário 21

Tabela 4 - Nºde alunos que frequentam o 9º ano e nº de alunos que se matricularam no 10ºano 22

Tabela 5 - Percentagem de alunos por sexo no 3º ciclo e no secundário 22

Tabela 6 - Percentagem de alunos por freguesia de residência 23

Tabela 7 - Tempo médio e meio de transporte utilizado no percurso casa/escola 24

Tabela 8 - Composição do agregado familiar 24

Tabela 9 - Comparação entre a idade dos pais e das mães 25

Tabela 10 - Estado civil dos pais 25

Tabela 11 - Categorias socioprofissionais das mães e dos pais 26

Tabela 12 - Habilitações académicas dos pais 26

Tabela 13 - Apoios aos alunos nos últimos anos letivos 27

Tabela 14 - Variação do nº de alunos, professores e funcionários da ESRDA 27

Tabela 15 - Variação do número de alunos, professores e funcionários 28

Tabela 16 - Professores em funções na escola 29


1 Introdução

“...transmitir-lhes o gosto de aprender, explicar-lhes que informação não é a
mesma coisa que conhecimento, e que este exige esforço, atenção, rigor e vontade.”

Jacques Delors, Educação Um Tesouro a Descobrir –
Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século
XXI

Pretende-se no Projeto Educativo de Escola (PEE) a vigorar no período de 2009/2013 manter
as tendências consagradas nos anteriores PEE, em termos de resposta educativa global,
nomeadamente, "...uma metodologia de rigor e exigência, em que o conhecimento seja enten-
dido como elemento estruturador da construção da identidade, na sua vertente individual e
coletiva”.

Reforçar a identidade da instituição a que pertencemos envolve um esforço comum, onde a
contribuição individual de cada um dos membros desta comunidade educativa, alunos, pessoal
docente e não docente e encarregados de educação, marcará diariamente a diferença. Assu-
mindo um quadro de referência comum, orientaremos de forma consciente e crítica a nossa
prática didática e pedagógica, a nossa relação com os alunos e com a comunidade educativa
na generalidade. Agindo coerentemente contribuiremos para a definição da nossa identidade
enquanto Escola, sabendo que o espaço escolar, enquanto lugar privilegiado de valorização do
saber, deverá apresentar uma multiplicidade de perspetivas de abordagem da realidade e pro-
mover o pluralismo cultural.

Preparando jovens alunos para o exercício democrático da cidadania, em complemento da
responsabilidade primeira dos pais e encarregados de educação, e através da intervenção
fundamental de professores, auxiliares de ação educativa e todos os membros da comunidade
educativa, estaremos a contribuir para a construção de uma sociedade em que o verdadeiro
conhecimento se alia, num contexto de trabalho e de respeito, à capacidade responsável de
escolha.

Porque não há educação neutra, o nosso projeto vincula-se a um conjunto de valores e é em
função deles que definimos os nossos objetivos.

Este Projeto Educativo Integra:
- Um elemento regulador – O Regulamento Interno
- Um elemento curricular – O Projeto Curricular de Escola


- Um elemento de execução – O Plano Anual de Atividades
- Um elemento de avaliação – A periódica reflexão acerca do seu percurso como processo
em aberto, suscetível de ajustamentos e adaptações

Com o objetivo de promover a sua divulgação, estes documentos serão distribuídos em suporte
digital pelas diversas estruturas e intervenientes educativos (no conselho diretivo existem
exemplares em suporte de papel). Externamente a sua divulgação será feita através da página
de Internet da Escola.

2 Metodologia do Processo de Avaliação Interna

O Grupo de Trabalho que levou a cabo a autoavaliação ou avaliação interna teve como tarefa
inicial a criação de instrumentos dirigidos aos vários sectores da escola (alunos, professores,
pais e funcionários) que pudessem aferir e controlar a qualidade de funcionamento da escola
em âmbitos diversos:

Clima de Escola, isto é, do ambiente escolar;

, as estratégias de aprendizagem, processos de ensino e de orga-
nização pedagógica;

O Grupo de Trabalho, após DEFINIR os instrumentos, APLICOU esses instrumentos e fez o
TRATAMENTO dos resultados. A última etapa do trabalho consistiu na análise e interpretação
dos resultados e apresentação de propostas de alteração/sugestões concretas ao funciona-
mento dos vários sectores analisados.
As técnicas de recolha de informação foram de natureza diversificada, desde as documentais
às não documentais (inquéritos por questionário, entrevistas informais e semiestruturadas e
observação participante). Assim, pela conjugação de técnicas de natureza diferente tentou-se
fazer a triangulação da informação, conduzindo a uma melhor compreensão dos resultados.
A estratégia de autoavaliação procurará sempre o envolvimento dos diferentes intervenientes
na vida da Escola. Procurou-se sensibilizar a comunidade escolar (professores, alunos, pes-
soal auxiliar, pessoal administrativo e pais) para a necessidade de colaborar nas tarefas a que
foram solicitados os diferentes intervenientes.

Aprovado em Conselho Geral em 9/12/2010 7

Foi também um objetivo do grupo de trabalho produzir um conjunto de documentação que ser-
virá de base no futuro a um processo de avaliação otimizado, que se pretende contínuo e per-
manente. Esta documentação, bem como os inquéritos produzidos, servirão futuramente como
instrumentos de partida, sujeitos a aperfeiçoamentos e ajustamentos.
Neste trabalho são apresentados e analisados os resultados dos inquéritos aplicados na
comunidade escolar durante o ano letivo 2008/2009 e são utilizados dados referentes ao perío-
do compreendido entre 2006/2007 e 2009/2010.
Apresentam-se a seguir alguns dados relativos a procedimentos da análise e tratamento dos
inquéritos:
FICHA TÉCNICA
Recolha da Informação – A informação para a realização deste trabalho foi efetuada através
da aplicação de nove inquéritos/questionários aos diferentes grupos da comunidade escolar.
Amostras – As amostras para cada questionário são significativas relativamente ao universo
em causa. No início do ano letivo de 2008/2009 foi aplicado no ato de matrícula um Inquérito
aos Encarregados de Educação (Questionário 0) com o objetivo de caracterização da popula-
ção escolar: foram tratados 833 questionários num universo de 882 alunos. Em maio de 2009
foi aplicado um Inquérito aos Alunos (Questionário 1) ao qual responderam 808 discentes
(91,6% dos alunos inscritos naquele ano letivo). Em junho de 2009 foi aplicado um Inquérito
aos Professores (Questionário 2) tendo respondido 62 docentes (60,0%). Durante os meses de
outubro e novembro de 2009 foram aplicados inquéritos aos Técnicos Operacionais (Questio-
nário 3) tendo respondido 15 funcionários (50%), ao Pessoal dos Serviços Administrativos
(Questionário 5), 7 respostas (100%), à Chefe dos Técnicos Operacionais (Questionário 4) e à
Chefe do Pessoal Administrativo (Questionário 6). A Chefe do Pessoal Administrativo não res-
pondeu ao Inquérito. Em abril/ maio de 2010 foram aplicados dois questionários escritos, com
perguntas de resposta aberta, à Associação de Pais e Encarregados de Educação e à Diretora
da Escola.
Apresentação dos Resultados – A extensão de alguns inquéritos, com cerca de 100 ques-
tões, inviabiliza a apresentação completa dos resultados. Os resultados apresentados no corpo
principal do relatório foram selecionados tendo como critério a sua maior relevância para o
estudo em causa. Estes resultados estão explicitados no Relatório de Avaliação Interna.

3. Caracterização da Escola e do Meio Envolvente

A caracterização da Escola e do meio envolvente são cruciais para diagnosticar as necessida-
des da Comunidade Educativa, de forma a poder implementar estratégias e atividades dinâmi-
cas de ligação da escola à Comunidade Educativa, tendo sempre presente a realidade social,
económica e cultural envolvente.

A Escola Secundária Rainha Dona Amélia fundiu-se com a Escola Secundária Ferreira Borges
em 2002. Não obstante as dificuldades envolvidas nesse processo a contribuição empenhada


da comunidade educativa permitiu a superação com sucesso dos constrangimentos que foram
surgindo.

Figura 1 – Localização da Escola

3.1. Patrona da Escola – Rainha Dona Amélia

A Patrona da Escola é a Rainha Dona Amélia. Nasceu em Twickenham, a 28 de setembro de
1865, sendo filha de Luís Filipe Alberto de Orleães e da princesa Isabel de Orleães, sua prima.

Figura 2 – Rainha D. Amélia
Como rainha, D. Amélia desempenhou um papel importante. Com sua elegância e carácter
culto, influenciou a corte portuguesa. Interessada pela erradicação dos males da época, como
a pobreza e a tuberculose, ela fundou dispensários, sanatórios, lactários populares, cozinhas
económicas e creches. Todavia, as suas obras mais conhecidas são as fundações do Instituto
de Socorros a Náufragos (em 1892); do Museu dos Coches Reais (1905); do Instituto Pasteur
em Portugal (Instituto Câmara Pestana); e da Assistência Nacional aos Tuberculosos.
A 1 de fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço, assistiu impotente ao assassínio do marido, o
rei D. Carlos e do filho, o príncipe herdeiro D. Luís Filipe. Em 1910, proclamada a República,
partiu para o exílio com o filho D. Manuel e restantes membros da família real. Em 1945, com
80 anos, a rainha voltou a Portugal numa romagem de saudade e despedida. Morreu em Ver-
sailles, em 1951, e está sepultada em Lisboa no Panteão Nacional de S. Vicente de Fora.


No manuscrito “As Memórias Secretas da Rainha Dona Amélia”, escrito nos últimos anos de
vida, a Rainha critica Portugal e os Portugueses, permanentemente iludidos pelas artimanhas
de elites ineptas e ignorantes.

3.2. Alcântara – História e Caracterização

A Escola está localizada na Rua Jau, no Alto de Santo Amaro, numa das zonas mais preserva-
das de Lisboa – Alcântara.
Alcântara, segundo os historiadores, foi construída pelos Árabes no final dos anos 200, princí-
pios dos anos 300 (Sécs. III e IV), mais ou menos no sítio da atual passagem de nível, uma
ponte que ligava as duas margens da ribeira. Foi essa ponte que deu nome ao local Al-qantara
que significa, em Árabe, a ponte. Freguesia das mais características do concelho de Lisboa,
Alcântara remonta a sua existência a 8 de abril de 1770 – então denominada de S. Pedro em
Alcântara. Foi o terramoto de 1755 que contribuiu para a constituição bairrista de Alcântara. O
cataclismo forçou o descongestionamento da cidade e a construção de novos bairros, entre
eles o de Alcântara. Em 1835 foram criadas as Juntas de Paróquia, tendo a Junta de Alcântara
reunido, pela 1ª vez, a 2 de fevereiro de 1836. Em 1852, Alcântara aparece fazendo parte do 4º
Bairro Administrativo de Lisboa. A construção da Estrada da Circunvalação, nesse ano, que
marcava os limites da cidade, dividiu a freguesia em duas partes: intramuros e extramuros.
Com a criação do Concelho de Belém, a freguesia passou a fazer parte dos dois concelhos,
Alcântara intramuros pertencia a Lisboa, e Alcântara extramuros fazia parte de Belém. Porém,
quando o concelho de Lisboa se alargou até Algés, a freguesia voltou a ficar unida. Mesmo
com a epidemia de febre-amarela que se fez sentir no ano de 1857 a população cresceu, con-
tando com 22745 habitantes na viragem para o séc. XX. Para esse aumento contribuiu sobre-
tudo o crescimento no sector dos transportes públicos. A população começou a aglomerar-se
em bairros, nomeadamente o Bairro de Santo Amaro e o Bairro do Calvário.
Após a mudança do regime político, a partir de 24 de agosto de 1912, a Freguesia passou a
designar-se oficialmente pelo simples nome de Alcântara. Durante o séc. XX muita coisa
mudou em Alcântara que muito influenciou o futuro da freguesia, nomeadamente:
 Construção do Bairro do Alvito (1936 - 1937);
 A arborização do Parque Florestal de Monsanto (1937);
 Construção da Estação Marítima de Alcântara (1943);
 Construção da Avenida de Ceuta (1944 - 1951);
 A inauguração do Estádio da Tapadinha (1945);
 Construção do Pavilhão da FIL (1957);
 A construção da Ponte 25 de Abril, e respetivas vias de acesso, obrigou a que alguns
moradores se deslocassem originando algumas modificações demográficas.
Em 1959 a Freguesia foi reduzida à parte ocidental da linha de caminho de ferro, para ser
criada a Freguesia dos Prazeres. Com essa amputação de parte da Freguesia, com o encer-
ramento e posterior desaparecimento das unidades fabris, com o desalojamento de muitos
milhares de habitantes, forçados a sair por causa da construção da Ponte 25 de Abril, e poste-


riormente com o desalojamento de muitas famílias devido à construção da linha de comboios
que atravessa essa mesma ponte, Alcântara viu a sua população baixar drasticamente.
Lentamente houve um decréscimo da população residente, não só provocado pelo envelheci-
mento dos habitantes, como também pelo deslocamento da população para a periferia da cida-
de. Entretanto, presentemente, foi estancado o ciclo de perda de população em Alcântara e
vê-se um crescimento lento, mas sustentado, do número de habitantes da Freguesia. Casas
velhas, que estavam devolutas ou quase desabitadas, começaram a ser recuperadas ou a
serem substituídas por novos prédios.
Também as grandes áreas ocupadas por antigas fábricas desativadas estão a dar lugar a
grandes empreendimentos habitacionais e ao aparecimento de alguns condomínios. Social-
mente houve uma grande alteração: de uma população maioritariamente ligada à classe operá-
ria passou a haver uma maioria da população ativa, ligada ao comércio e aos serviços.
Com o desaparecimento quase total das unidades industriais da Freguesia, as principais ativi-
dades passaram a ser o pequeno comércio, o sector terciário e a restauração.
Alcântara é uma Freguesia com uma grande frente ribeirinha que pode ser fruída pela popula-
ção. Tem o Parque Florestal de Monsanto, onde existem equipamentos para as crianças, como
o Parque Infantil do Alvito e o Parque dos Índios da Serafina. Tem uma zona de animação
noturna (Docas) que é conhecida por todo o País.
Está encostada a uma zona monumental importante (Belém) e muito perto da baixa de Lisboa.
É uma Freguesia tranquila e segura dentro dos parâmetros da Cidade de Lisboa.
Está bem servida de transportes públicos, sendo a Freguesia de Lisboa que tem mais Escolas
do Ensino Secundário e a que tem mais farmácias. Possui, além disso, de um Centro de Saú-
de, um Hospital Central, 2 esquadras de Polícia, uma Repartição de Finanças e um Mercado
Municipal.
A freguesia de Alcântara é rica em património arquitetónico. As igrejas e palácios foram-se
erguendo ao longo do tempo. Dos muitos edifícios existentes destacam-se os seguintes, por
estarem envolvidos em atividades/ projetos da escola, ou por reunirem condições propícias ao
estabelecimento de ligações da escola à comunidade:
Palacete da Ribeira Grande ou a antiga Escola Secundária Rainha D. Amélia;
Capela de Santo Amaro (Alcântara);
Palácio Vale Flor, Hotel Pestana Palace;
Tapada da Ajuda (conjunto intramuros);
Gare Marítima de Alcântara ou Estação Marítima de Alcântara;
Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos ou Estação Marítima da Rocha do Con-
de de Óbidos;
Igreja e Convento das Flamengas; Igreja e Convento do Calvário;
Igreja de São Pedro em Alcântara;
Apesar da evolução, Alcântara ainda é uma freguesia onde é muito forte o espírito de “vizi-
nhança” ao qual está associado a solidariedade entre vizinhos.


3.3. Parcerias

A Escola mantém parcerias com distintas Instituições Científicas, nomeadamente o Instituto
Superior de Agronomia (ISA) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical/Centro de Malária e
Doenças Tropicais (IHMT/CMDT). Pretendia-se, com estas parcerias, proporcionar aos alunos
da Área de Projeto de 12º ano de Biologia o apoio de investigadores especializados na área no
âmbito da qual desenvolviam o seu projeto. Pretendia-se ainda proporcionar aos referidos alu-
nos o desenvolvimento de atividades práticas envolvendo as mais recentes tendências da bio-
tecnologia.
Mais tarde os apoios disponibilizados pelas entidades parceiras foram estendidos igualmente
aos alunos do Ensino Básico no âmbito das temáticas dos Projetos Curriculares de Turma,
respetivamente, do 8º Ano – “Outro Vénus? Não Obrigado!” (trabalhos na área do ambiente no
ISA) e do 9º Ano – “Saúde e Alegria” (assistência a colóquios na área da saúde no
IHMT/CMDT)
Estabeleceu-se também uma parceria com a Junta de Freguesia de Alcântara com o objetivo
de esta apoiar a Escola em âmbitos diversos, nomeadamente no que se refere à disponibilida-
de de espaços para a organização de eventos de ordem vária, de transportes para visitas de
estudo, ou ao fornecimento de informação relacionada com a Freguesia.
As parcerias foram posteriormente alargadas ao Instituto Superior Técnico e ao Palácio da
Ajuda.
Recentemente estabeleceram-se contactos com o Museu de História Natural de forma a forma-
lizar uma parceria dando assim continuidade à colaboração disponibilizada desde 2009/2010.

3.4. Promoção e Educação para a Saúde e Educação Sexual (PESES)

A Educação para a Saúde e Educação Sexual têm sido, recentemente, alvo de singular aten-
ção e reflexão por parte da sociedade portuguesa, considerando-se que as competências rela-
tivas àqueles temas assumem particular importância na identificação de comportamentos de
risco, no reconhecimento dos benefícios dos comportamentos adequados e no suscitar de
comportamentos preventivos. Neste contexto o Governo, através do despacho nº 25 995/2005
(2ª série) de 16 de dezembro, determina a obrigatoriedade de as escolas incluírem no seu Pro-
jeto Educativo a área de Educação para a Saúde. Em 6 de agosto de 2009, a Assembleia da
República, através da lei nº 60/2009, aprova um conjunto de princípios e regras atinentes à
organização funcional da Educação Sexual nas escolas. Decorrente desta situação, O Conse-
lho Pedagógico, após o parecer favorável do Conselho Geral, aprovou os termos em que se
concretiza a inclusão da Educação para a Saúde e Educação Sexual no Projeto Educativo e
que a seguir se explicitam:
Através deste projeto pretende-se acompanhar, monitorizar e desenvolver atividades em meio
escolar ligadas à promoção da saúde e de um estilo de vida saudável. O coordenador do
PESES deve considerar como temáticas obrigatórias(Desp.nº 15 987/2006) as seguintes: ali-
mentação e atividade física; consumo de substâncias psicoativas; sexualidade; infeções


sexualmente transmissíveis designadamente VHI/SIDA; violência em meio escolar. A articula-
ção deste projeto será dinamizada por uma equipa multidisciplinar que integra docentes de
diferentes áreas disciplinares, psicóloga e os coordenadores dos diretores de Turma dos Ensi-
nos Básico e Secundário.
Os principais objetivos deste projeto são:
 Criar e gerir o Gabinete de Apoio ao aluno
 Articular e dinamizar/acompanhar as atividades a desenvolver na escola ligadas à
promoção da saúde
 Divulgar as atividades referidas no ponto anterior na página da escola
 Estabelecer parcerias com instituições de saúde pública ( centro de saúde e outros)
e/ou privada, instituições de apoio psicológico e educacional, instituições de assistência
e solidariedade social, ....
 Assegurar a aplicação dos conteúdos curriculares da educação sexual

3.5. Espaços Físicos e Recursos

Figura 3 – Escola Secundária Rainha Dona Amélia

A Escola está localizada na Rua Jau, no Alto de Santo Amaro, uma das zonas mais preserva-
das de Lisboa.


O edifício escolar inicial, datado de 1963, era cons-
tituído por dois corpos de quatro pisos , implantado
em zona elevada, e com extenso espaço exterior. O
Pavilhão de Artes, situado junto a um dos limites do
terreno, completava a edificação.

Sofre alterações na sua volumetria em 2009 – gabinete projetista, Gonçalo Byrne Arquitetos –
sendo edificado um novo bloco no espaço que estabelecia a ligação entre os dois corpos ante-
riores. O espaço exterior é profundamente alterado criando-se uma zona de lazer, uma banca-
da junto ao recém introduzido campo exterior relvado, reorganizou-se a zona destinada ao
estacionamento e projetou-se uma nova portaria.
Pretendia-se ainda com este projeto fazer alterações significativas no espaço interno, quer a
nível de uma reestruturação funcional, quer a nível dos índices de conforto (térmico e acústico),
em paralelo com uma modernização nas telecomunicações e recursos informáticos.

Espaços, Recursos e Serviços

A Escola dispõe agora de trinta e cinco espaços destinados à lecionação e das seguintes salas
específicas:

Atelier de Artes (três);
Laboratório de Biologia (dois);
Laboratório de Física – Química (dois) ;
Laboratório Polivalente;
Laboratório de Matemática ( TIC 4);
Laboratório de Línguas ( TIC 2);
Oficina de Educação Tecnológica;
Sala de Audiovisuais;


Sala de Desenho (três);
Sala de Geografia;
Sala de Informática ( TIC 1);
Sala Multimédia ( TIC 3 );
Gabinete de Apoio ao Aluno;
Ginásio;
Campo exterior relvado;
Campos de jogos exteriores;
Ginásio de Musculação;

A Escola dispõe ainda dos seguintes recursos:

Biblioteca/Centro de Recursos;
Sala CEM – Centro de Estudos Multiusos;
Reprografia;
Cafetaria;
Posto Médico
Cozinha Experimental;

e dos seguintes espaços e serviços:

Direção;
Sala de reuniões da Direção;
Serviços de Administração Escolar;
Sala de Professores e Gabinetes dos Grupos Pedagógicos.
Associação de Encarregados de Educação;
Associação de Estudantes;
Núcleo dos Antigos Alunos da Esc. Ferreira Borges;
SASE – Serviços de Ação Social Escolar;
Sala de trabalho dos Diretores de Turma;
Gabinetes de Atendimento aos Encarregados de Educação.

No que respeita às estruturas de apoio pedagógico e educativo, a Escola oferece:

Serviços Especializados de Apoio Educativo
o Serviços de Psicologia e Orientação;
o Núcleo de Apoio Pedagógico.


Espaços Comuns ao Pólo de Ensino e Formação D. João de Castro:

Papelaria/Loja do Aluno;
Pavilhão polidesportivo;
Refeitório;
Auditório (em fase de projeto).

3.6. Estruturas Educativas da Escola

Os órgãos de administração e gestão da Escola são os seguintes:
 Conselho Geral
 Diretor
 Conselho Pedagógico
 Conselho Administrativo
Existem 4 departamentos na Escola, nomeadamente:
 Departamento de Línguas (Português-300 / Francês-320/Inglês-330)
 Departamento de Ciências Sociais e Humanas (História-400 / Filosofia-
410/Geografia-420/ Economia-430)
 Departamento de Ciências Experimentais (Química e Física-510/ Biologia e Geolo-
gia-520/ Matemática-500/Informática)
 Departamento das Expressões (Artes-600/Educação Tecnológica-530/Educação
Física-620/ Formação Moral e Religiosa Católica)

3.7. Serviços Especializados de Apoio Educativo

Os Serviços Especializados de Apoio Educativo, constituídos pelo Serviço de Psicologia e
Orientação (SPO) e pelo Serviço de Educação Especial, destinam-se a promover a existência
de condições que assegurem a plena integração escolar e social dos alunos. Contudo, são
utentes destes serviços especializados não só os alunos, como também os professores e os
pais/encarregados de educação.
A equipa técnica do SPO é constituída por uma psicóloga e o Serviço de Educação Especial
por uma professora especializada no acompanhamento dos alunos. O atendimento destes
serviços é realizado em instalações próprias na Escola.

3.8. Oferta Curricular

A Escola, no presente ano letivo (2012/2013), tem XXXX alunos inscritos com 18 turmas do
Básico e 21 turmas do Secundário (XXX alunos no 3º ciclo do ensino básico e XXX alunos no
ensino secundário).

No que respeita à área curricular, e não obstante o quadro normalizador existente, a Escola
continuará a desenvolver um esforço de adequação da sua oferta específica à construção de


um currículo sustentado e coerente, que responda às expectativas dos alunos, adaptado às
potencialidades dos espaços físicos e ao quadro de competências do seu quadro de professo-
res/profissionais.
No âmbito do Projeto Curricular de Escola, os departamentos curriculares e os grupos discipli-
nares desempenham, no plano curricular, um papel fundamental na coordenação da implemen-
tação dos currículos, de forma exigente e coerente e, em cada momento, adaptada às realida-
des específicas. Decorrendo da atividade dos departamentos curriculares e dos grupos disci-
plinares, e/ou de projetos multidisciplinares, através da operacionalização frequentemente cen-
trada nos conselhos de turma, a Escola continuará a desenvolver atividades várias e que visam
a apropriação do saber e do saber fazer, recorrendo, para isso, à colaboração de entidades
exteriores e/ou especialistas que, pontualmente ou de forma mais continuada, se constituem
como parceiros na missão educativa.
Prosseguindo objetivos de melhoria da qualidade do ensino através de um conhecimento obje-
tivo da realidade escolar, a Escola instituiu uma prática de tratamento periódico dos dados de
avaliação por turma/disciplina/ano, por forma a circunstanciar a reflexão e a orientar as toma-
das de decisão. O tratamento objetivo de questões fundamentais no processo de ensino-
aprendizagem conduzirá, com a prudência que a complexidade do processo impõe, a uma
atitude reflexiva que orientará a prática educativa.

3.9 Evolução e distribuição dos alunos

Inicialmente a Escola funcionou com ensino diurno (com turno da manhã e turno da tarde) e
ensino noturno. A partir do ano letivo de 2009/2010, no ensino diurno passou a haver apenas
um turno. Verificou-se nos primeiros anos da Escola um aumento do número de alunos do
regime diurno, a par de uma diminuição significativa dos alunos do ensino noturno. Em 2003/04
frequentavam a Escola no ensino diurno 614 alunos distribuídos por 30 turmas, e no ensino
noturno 401, distribuídos por 17 turmas. No ano letivo 2007/08, enquanto no ensino diurno o
número de alunos aumentou para 874, distribuídos por 36 turmas, o ensino noturno era fre-
quentado por apenas 53 alunos. (ver o gráfico seguinte)


Esta redução gradual levou a que, a partir desse ano letivo, a Escola passasse a funcionar
apenas em regime diurno.
Analisando os números relativos ao período de 2003/04 a 2009/2010, expressos no gráfico
anterior, verifica-se que o número de alunos aumentou sempre de ano para ano, evoluindo de
614 para 1005 alunos durante o período analisado, o que corresponde a mais 61%.
Na relação do número de alunos por turma, também no mesmo período, se verifica uma
evolução constante, com exceção do ano letivo 2006/07 em que houve uma pequena quebra
nesta evolução. É, no entanto, significativa a diferença entre 03/04 (média de 20,5 alunos por
turma) e 09/10 (média de 27,9 alunos por turma), como se constata no gráfico seguinte.

É importante referir que a Escola está implantada na cidade de Lisboa, cidade onde o envelhe-
cimento e a diminuição da população residente são fatores preocupantes e que têm vindo a
originar a consequente perda de alunos no 3º ciclo e no ensino secundário na maioria das
escolas com estes níveis de escolaridade. A ESRDA tem também algumas condicionantes ao
nível das acessibilidades, especificamente falta de diversidade de transportes públicos. Apesar


destes fatores, constata-se pelos números apresentados que, desde a sua criação/fusão, o
número de alunos foi constantemente aumentando, sendo relevante o aumento de 61% em 7
anos.
Relativamente à comparação da evolução do número de alunos inscritos no 3º ciclo e no
ensino secundário existe uma tendência de aumento progressivo nos dois ciclos, sendo que,
o aumento durante o período analisado foi no 3º ciclo de 53,4% (de 254 para 475) e no secun-
dário de 67,9% (de 360 para 530).

Da análise do gráfico apresentado anteriormente verificamos que:
- Existe um aumento constante do número de alunos do 3º ciclo ao longo do período analisado;
- No secundário existe também um aumento constante, com exceção do ano letivo 2005/2006
em que houve uma perda de alunos neste nível de ensino, havendo no entanto uma retoma
para valores superiores no ano letivo seguinte;
- Durante os dois primeiros anos letivos em análise (03/04 e 04/05), verifica-se que havia mais
alunos no ensino secundário do que no 3º ciclo. Esta tendência inverteu-se durante os 4 anos
letivos seguintes, até 2008/2009. De referir que neste período, apesar duma ligeira supremacia
do 3º ciclo, os números foram muito equivalentes entre os dois ciclos de ensino. No ano letivo
2009/2010 inverteu-se claramente esta tendência com o número de alunos do ensino secundá-
rio a superar o 3º ciclo com uma diferença de 53 alunos;
- O crescimento moderado no ano 2008/09 deve-se ao facto da Escola ter iniciado o período de
obras que impossibilitou a abertura de mais turmas por falta de salas;
Constata-se do gráfico seguinte que o número de alunos que frequentam o 9º ano de escolari-
dade é sempre inferior ao número de alunos que se matriculam no 10º ano de escolaridade no
ano letivo seguinte, sendo este um indicador que a grande maioria dos alunos continua a fre-
quentar a Escola Rainha D. Amélia, recebendo ainda, de outros estabelecimentos de ensino,
um número significativo de alunos (ver em seguida os números referentes ao 9º ano, que
podem ser comparados com o número de matriculados no 10º ano do ano letivo seguinte).


3.10. Caracterização da População Discente

Nos inquéritos aplicados no início do ano letivo 2008/09 aos encarregados de educação no ato
da matrícula, verificamos que existem mais alunos do sexo feminino do que do sexo masculino,
tanto no 3º ciclo como no ensino secundário, sendo neste último a diferença ainda mais acen-
tuada. Estes números acompanham a tendência nacional: ao longo do percurso escolar em
Portugal o número de raparigas é sempre maior, com esta percentagem a aumentar ao longo
dos diferentes ciclos de estudos.

Relativamente à nacionalidade dos alunos, 98% têm nacionalidade portuguesa e apenas 2%
têm nacionalidade estrangeira.
A grande maioria dos alunos nasceu na área da Grande Lisboa (92%) e os restantes (8%) nou-
tras áreas do país ou no estrangeiro.


Relativamente à freguesia de residência dos alunos da Escola, constata-se que a maior parte
vive nas freguesias de Alcântara e Ajuda. O gráfico seguinte mostra que existe um número
elevado de alunos que reside em zonas ou freguesias mais afastadas da Escola, o que indica
que existem pais ou encarregados de educação que trabalham na área da Escola e também,
que a opção pela Escola é uma preferência que tem a ver com a procura de um ambiente
escolar conhecido pela família, que passa muitas vezes de pais para filhos.

Pelo gráfico seguinte, verifica-se que 85% dos alunos dispende um tempo médio para chegar à
Escola de 30 minutos, sendo que 40% por cento do total de alunos demora menos de 15
minutos. Existem 12% de alunos que dispende um tempo médio entre 30 e 60 minutos no
percurso até à Escola. Relativamente ao meio de transporte utilizado, a maioria utiliza o
transporte público (39%), 24% utiliza meio de transporte privado e 16% utliza mais do que um
tipo de transporte. Saliente-se que 18% se desloca a pé para a Escola.


Na análise dos resultados dos inquéritos também se verifica que 8% dos pais são naturais de
um país estrangeiro. Comparando com a naturalidade dos alunos/filhos, esta percentagem é
superior em 6%.


Na análise dos gráficos anteriores, verifica-se que o agregado familiar mais comum é de 4
elementos (34%), seguido do composto por 5 elementos (21%) e em terceiro lugar por 3
elementos (17%). Existem 17% de alunos (142) com agregados familiares de 6 ou mais
elementos.
Analisando a idade dos pais verificamos que, tanto os pais como as mães, estão
maioritáriamente concentrados na faixa etária entre os 41 e os 50 anos. O gráfico seguinte
demonstra que na faixa etária entre os 30 e os 40 anos as mães são predominantes e na faixa
etária entre os 50 e os 60 anos são os pais predominantes, sendo estas diferenças
significativas.

Dos inquéritos concluiu-se que 21% dos alunos tem pais separados ou divorciados, e em 72%
dos alunos, os pais são casados/união de facto (ver o gráfico seguinte).

Decompondo as categorias socioprofissionais dos pais e das mães constata-se que a categoria
mais encontrada nos pais é a de “Quadros e técnicos”, seguida dos “Empresários da indústria e
do comércio” e dos “Empregados de comércio e serviços”, estas duas últimas com números
muito semelhantes. Relativamente às mães a categoria “Empregadas de comércio e serviços”
lidera, acompanhada por números ligeiramente inferiores de “Quadros e técnicos”. Deve ser
também salientado que 2% dos pais e 4% das mães estão desempregados.


Analisando as habilitações académicos dos pais verifica-se que 42% são licenciados e 31%
têm curso secundário ou pós-secundário. Nas mães os números são muito semelhantes: 41%
são licenciadas e 38% têm curso secundário ou pós-secundário. Verifica-se que 10% de ambos
os progenitores têm como escolaridade o 3º ciclo do Ensino Básico (9º ano). Dos valores
apresentados e que podem ser vistos no gráfico seguinte, conclui-se que os pais dos alunos da
Escola têm, na sua maioria, um bom nível académico - 70% têm licenciatura ou concluiram o
ensino secundário.

Em relação ao acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação, 94% dos alunos tem
computador pessoal e 90% tem acesso à internet em casa.


Analisados os dados fornecidos pelo SASE sobre os apoios aos alunos nos últimos anos
letivos, verifica-se que a percentagem de alunos abrangidos era bastante baixa até ao ano
2007/08, notando-se a partir dessa data um acréscimo muito significativo. Estes valores
devem-se não só a maiores dificuldades económicas como também à alteração das regras
para a atribuição do subsídio - o escalão do abono de família passou a determinar o escalão do
apoio do SASE.
ESCA-
2003/04 2004/05 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10
LÃO
ENSINO A 19 26 40 22 20 30 28
BÁSICO B 6 3 6 3 1 28 25
ENSINO A 17 8 14 6 8 18 25
SECUNDÁ-
B 3 9 6 2 3 12 22
RIO
TOTAIS 45 46 66 33 32 88 100

Nota: A partir do ano 2008/09 houve alteração da documentação necessária. Os critérios para atri-
buição dos apoios são baseados no escalão do abono de família e não na declaração de IRS e de
outros documentos.

3.11. Caracterização do Pessoal Docente e não Docente

A população docente e não docente, nos últimos quatro anos, sofreu uma variação em sentido
negativo. Houve sempre neste período, uma diminuição do número de professores e do núme-
ro de funcionários ao serviço na Escola. Tal contrariou a evolução relativa ao número de alunos
que foi sempre em sentido positivo. No quadro seguinte apresentamos estes resultados.

VARIAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NA ESRDA

POPULAÇÃO ESCOLAR 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10

Número de Alunos 833 874 882 1005
Números de Professores 137 132 116 103
Número de Funcionários 48 49 42 38
Rácio Professor/Aluno 6,1 6,6 7,6 9,8
Rácio Funcionário/Aluno 17,4 17,8 21,0 26,4

Na análise do rácio professor/aluno, constatamos que esta relação em 2006/07 era de 1 pro-
fessor para 6,1 alunos e em 2009/10 passou a ser de 1 para 9,8 alunos. A subida constante do
número de alunos da Escola nos anos analisados, com a descida constante do número de


professores determina esta relação. O aumento do número de alunos neste período de tempo
(mais 172 alunos) originou apenas mais uma turma (35 turmas em 2006/07 e 36 turmas em
2009/10), o que indica um aumento significativo do número de alunos por turma: em 2006/07
cada turma tinha em média 23,8 alunos e em 2009/10 cada turma tem em média 27,9 alunos.
Comparando com os dados nacionais disponíveis (Gabinete Estatística e Planeamento da
Educação do ME - “50 anos de Estatísticas da Educação”), em 2006/07 esta relação era de 8,0
e em 2007/08 era de 7,6. A Escola tinha nestes dois anos letivos valores abaixo da média
nacional mas, em 2009/10, subiu para valores que não devem estar abaixo da média nacional
(não existem dados nacionais disponíveis para comparar).
Deve ser também referido que nos anos letivos de 2007/08 e 2008/09 se reformaram antecipa-
damente 26 docentes (11 e 15 respetivamente). Estes professores, devido ao seu tempo de
serviço, tinham uma componente letiva reduzida. Quase todos os novos professores têm um
horário sem redução da componente letiva, ou com pouca redução. Por estas razões, turmas
com mais alunos e professores com menos redução da componente letiva, se explica que
sejam necessários menos professores. Atualmente quase todas as turmas têm 28 alunos.
Atendendo à especificidade de cada turma, particularmente das turmas do 3º ciclo que têm
alunos com necessidades educativas especiais, aconselha-se a que o número de alunos
nestas turmas seja reduzido, de modo a facilitar o acompanhamento pedagógico destes alu-
nos e a individualização do ensino. Nos dois gráficos seguintes visualizam-se claramente as
evidências referidas.


Na relação funcionário/aluno a Escola debate-se com a necessidade de mais funcionários. O
espaço da Escola após as obras de renovação aumentou, existindo assim maior área exterior e
interior para controlar. Este facto e o aumento do número de alunos obrigam a uma maior
necessidade de vigilância.

PROFESSORES EM FUNÇÕES NA ESCOLA
2006/07 2007/08 2008/09 2009/10
Professores do Quadro 127(1) 120 101 87
Contratados 9 10 11 7
Termo 1 2 4 9
TOTAIS 137 132 116 103 (2)
(1) Em 2006/07 foram integrados na ESRDA professores da Escola Sec.
D. João de Castro.
(2) Dados referentes a fevereiro de 2010.

O número de professores do quadro de nomeação definitiva tem vindo a ser reduzido pelas
razões anteriormente apresentadas. Em relação aos professores contratados o seu número
variou entre 10 e 16 professores nos últimos quatro anos.

3.12. Dados sobre a Associação de Pais e Encarregados de Educação

A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola Secundária Rainha
Dona Amélia tem um curriculum de participação ativa na vida da Escola. Este órgão tem como
principais objetivos:
 Assumir que os Pais e Encarregados de Educação sejam os primeiros Educadores;
 Manter um diálogo construtivo e permanente com o Conselho Executivo e Associação
de Estudantes;
 Ter, diariamente, na vida da comunidade escolar, uma participação colaborante e res-
ponsável nos vários órgãos da Escola;
 Manter uma atitude de exigência perante a Escola e no desempenho de todos os Alu-
nos;
 Colaborar na dignificação da figura do Professor e no restabelecimento da sua autori-
dade natural, em aula e fora de aula, assim como de todos os colaboradores da Esco-
la;
 Dar atenção a todas as atividades complementares levadas a cabo na Escola.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação, composta por Pais e Encarregados de
Educação voluntariamente empenhados neste trabalho, compromete-se a ser voz dos inte-


resses, preocupações, pluralidades familiares, sociais e religiosas de todos os Educadores,
sócios ou não sócios da APEE

.
Figura 4 – Site da Associação de Pais e Encarregados de Educação


4. Processo Educativo

4.1. Princípios Orientadores

Tal como se referiu anteriormente o nosso Projeto Educativo vincula-se a um conjunto de valo-
res em função dos quais se definiram os nossos princípios e objetivos a seguir explicitados:

Princípios Gerais

 Manter um elevado nível de rigor e exigência nas práticas pedagógicas como for-
ma de maximizar o desenvolvimento psicológico e a consolidação, aprofundamento
e domínio de saberes de todos os alunos.
 Favorecer o desenvolvimento da autonomia pessoal, alicerçada numa consciência
crítica dos interesses e valores e no conhecimento das capacidades próprias, den-
tro de princípios de liberdade, responsabilidade, solidariedade, tolerância e respeito
pela diferença.
 Privilegiar o desenvolvimento da linguagem (oral e escrita) como fator determinante
para o desenvolvimento psicológico, a aquisição de conhecimentos, a representa-
ção de conceitos e a comunicação de saberes.
 Desenvolver a predisposição para pensar racionalmente, promover o sentido critico
dos fenómenos e a capacidade de análise e de conceção de soluções para os pro-
blemas da realidade envolvente.
 Fomentar a consciencialização ambiental e ética no sentido de se alcançarem valo-
res e atitudes, aptidões e comportamentos compatíveis com o desenvolvimento
sustentável, contribuindo para a aplicação dos princípios-chave da sustentabilidade
a nível local.
 Promover a saúde em contexto escolar contribuindo para a aquisição de hábitos e
práticas comportamentais viabilizadoras de escolhas individuais conscientes e res-
ponsáveis.
 Desenvolver a sensibilidade para as criações culturais, artísticas e literárias.
 Criar as condições adequadas à consolidação das tecnologias da informação e da
comunicação (TIC) enquanto ferramenta básica para aprender e ensinar nesta
nova era.
 Interpretar a atividade física, os fatores de risco e de saúde associados à sua práti-
ca e criar hábitos de prática de atividade física.
 Incentivar o reconhecimento pelos valores da autodisciplina, da persistência e do
trabalho.


 A educação e a cultura são direitos das pessoas - têm valor por si mesmos e cons-
tituem o objetivo a alcançar tanto pelos jovens como por todos os outros elementos
da comunidade educativa;
 A liberdade de aprender e ensinar devem caracterizar a ação de todos os interve-
nientes da Escola, no respeito pelo espírito democrático e pluralista, aberto ao diá-
logo e à livre troca de opiniões;
 O pluralismo cultural deve ser entendido como fonte de enriquecimento, pelo que
os membros desta comunidade educativa devem combater os preconceitos raciais
e culturais promovendo o esclarecimento sobre o valor das diferentes culturas e
formas de pensar;
 A Escola é entendida como local privilegiado de intervenção pedagógica e cultural;
 O ensino deve promover o pleno desenvolvimento e valorização dos alunos, pelo
que deve ser personalizado;
 A Escola quer reconhecer os interesses legítimos e as expectativas daqueles que
serve;
 A Escola reconhece a família como primeira educadora dos jovens e adolescentes
que a procurem, tornando-a como principal e habitual interlocutora no que diz res-
peito à educação e à aprendizagem.

Objetivos Gerais

 Valorizar o saber;
 Respeitar e valorizar as diferenças e o pluralismo cultural;
 Inculcar o respeito pelos direitos dos outros;
 Valorizar o estudo e a aquisição de conhecimentos;
 Promover o sucesso escolar;
 Promover a igualdade de oportunidades do sucesso escolar;
 Incentivar a leitura e a escrita;
 Desenvolver o gosto pela ciência e pelas atividades experimentais;
 Estimular o gosto pela partilha de conhecimentos e saberes;
 Estimular a criatividade e a sensibilidade estética dos alunos;
 Desenvolver o espírito crítico e de iniciativa dos alunos;
 Promover o respeito pelo ambiente;
 Promover o respeito pelo património histórico-cultural;
 Contribuir para o estabelecimento de hábitos de vida saudável;
 Orientar na escolha de percursos escolares adaptados aos alunos;
 Manter na Escola a disciplina necessária para a existência de um clima de tra-
balho e de convivência que permita o cumprimento destes objetivos.


4.2. Núcleos Temáticos

Pretendeu-se optar por núcleos temáticos coerentes com os princípios orientadores do PEE, e
que, de alguma forma, fossem ao encontro das tendências mais frequentes em termos de ativi-
dades realizadas em diferentes disciplinas do 3º ciclo do ensino básico, consolidando desta
forma a sua integração em temas unificadores.

Tendo em conta estas considerações optou-se por selecionar os seguintes núcleos temáticos
relativamente aos projetos a desenvolver nas turmas do ensino básico:

7ºano: Viagens na Minha Terra

“Estas minhas interessantes viagens hão de ser uma obra prima, erudita, brilhante de
pensamentos novos, uma coisa digna do século. Preciso de o dizer ao leitor, para que
ele esteja prevenido; não cuide que são quaisquer rabiscaduras da moda que, com o
título de impressões de viagem, ou outro que tal, fatigam as imprensas da Europa sem
nenhum proveito da ciência e do adiantamento da espécie.”

Almeida Garrett

Pretende-se promover um percurso de procura e construção de uma identidade não só do alu-
no como da própria escola e do meio histórico, geográfico e geológico em que esta se integra.

Tendo em conta que estes alunos iniciam um novo ciclo de estudos numa nova escola conside-
rou-se pertinente envolvê-los num projeto que lhes proporcionasse a construção do conheci-
mento de si próprios e da escola incluindo o meio em que esta se integra. Procurou-se, afinal,
possibilitar uma abordagem à pergunta “Quem sou eu e onde estou?” a partir de perspetivas
diversificadas.

A compreensão e conhecimento de cada aluno como ser humano em crescimento e formação
constitui uma informação fundamental para a escola pois disponibiliza dados sobre as suas
competências permitindo delinear estratégias coerentes com esses dados. Esta informação é


também importante para alunos e encarregados de educação contribuindo para um melhor
desempenho pessoal e académico e uma integração mais eficaz na nova comunidade escolar.

No sentido de favorecer esta integração na nova comunidade escolar, o projeto envolverá
estratégias de reconhecimento do espaço envolvente da escola segundo diferentes perspetivas
(geológicas, geográficas e históricas).

8º ano: Outro Vénus? Não Obrigado!

“A nossa crise climática pode, por vezes, parecer-nos estar a acontecer lentamente,
mas, na verdade, está a desenrolar-se muito rapidamente e tornou-se uma verdadeira
emergência planetária. Os nossos políticos parecem não ver esses sinais de alerta mas
as VERDADES INCONVENIENTES não desaparecem apenas porque não são vistas.”
AL GORE

O Planeta depara-se atualmente com problemas ambientais muito graves, enfrentando uma
crise ecológica sem precedentes. Este projeto visa a aquisição de saberes particularmente
direcionados para a educação ambiental e sensibilização ecológica que permitam caminhar no
sentido da construção de alternativas positivas para um mundo ecologicamente sustentável.

A justificação do título escolhido prende-se com o facto de Vénus ser considerado um planeta
“irmão” da Terra pela sua proximidade em termos de massa e diâmetro. Porém, a atmosfera de
Vénus é composta quase na totalidade por CO2 o que provocou um sobreaquecimento da sua
atmosfera, chegando a atingir temperaturas na ordem dos 462° Celsius, tornando-o no Vénus
quente, hostil e sem vida que conhecemos. A Terra está a evoluir nessa direção. Devemos
contrariar esta tendência de todas as formas possíveis, nomeadamente, criando cidadãos
informados e ativos relativamente a estas questões e pondo em prática, quotidianamente,
ações que permitam minimizar estes problemas.

Os temas ambientais selecionados nos projetos das distintas turmas podem centrar-se em
problemáticas diferentes: Poluição Atmosférica; Poluição do Solo; Poluição Aquática; Trata-
mento de resíduos ou outras.


9.º ano: Escolhas

“Nós somos a soma das nossas decisões”
Woody Allen

O bem-estar dos indivíduos é, em grande parte, determinado pelos seus hábitos e práticas
comportamentais, tornando-se cada vez mais essencial a realização de intervenções no senti-
do de promover comportamentos saudáveis e prevenir fatores de risco.
Com este objetivo, o conselho pedagógico deliberou a integração do projeto “Escolhas” no PEE
a desenvolver no 9º ano de escolaridade, visando o desenvolvimento de competências que
permitam fazer escolhas individuais conscientes e responsáveis relativamente às temáticas (a
título de exemplo):
- Áreas de Estudo;
- Futuro profissional;
- Alimentação e Atividade Física;
- Toxicodependência;
- Educação Sexual;
- Infeções Sexualmente Transmissíveis;
- Violência em Meio Escolar.

Relativamente ao ensino secundário e em coerência com o anterior PEE, os núcleos temáticos
deverão ficar ao critério dos professores das distintas Áreas de Projeto.

4.3. Projeto Curricular de Escola

O Projeto Curricular de Escola desenvolve e operacionaliza os objetivos do Currículo a partir da
linha educativa exposta no Projeto Educativo e é parte integrante deste¹.


4.4. Regulamento Interno

O Regulamento Interno é o elemento regulador do Projeto Educativo e estabelece, de acordo
com a legislação em vigor e atendendo à autonomia da escola, as regras de organização,
administração e funcionamento da vida escolar e é parte integrante do Projeto Educativo.

4.5. Plano Anual de Atividades

O Plano Anual de Atividades é o elemento de execução do Projeto Educativo e fornece,
anualmente, indicações acerca do grau de concretização dos objetivos propostos no Projeto
Educativo, calendarizando atividades, programas e eventos.

O Plano Anual de atividades explicita as opções anuais da escola em relação aos problemas,
necessidades e opções educativas consideradas prioritárias e o tipo de resposta que a escola
decide dar-lhes. É um elemento fundamental para aferir o grau de consecução de todas as
metas educativas.

Com o objetivo de facilitar a explicitação do Plano Anual de Atividades (PAA) à Comunidade
Educativa, promover-se-á a sua divulgação mensal utilizando para o efeito uma linguagem
gráfica facilmente reconhecível e extensível a outros documentos.

4.6. Avaliação

Convicta de que é necessária a consciencialização permanente do processo e do percurso
realizado, a escola reconhece a necessidade consequente de apreciar o nível de consecução
dos objetivos que aqui se propõem, viabilizando assim um melhor funcionamento do seu pro-
cesso educativo. Deste modo, tendo em conta que a avaliação periódica do Projeto Educativo
é um elemento integrante e inseparável do seu sucesso, a avaliação do atual PEE decorrerá no
final do período da sua vigência, salvaguardados os momentos de avaliação anual, com vista à
elaboração de planos de correção e melhoramento.

Nota1 – Juntam-se, em anexo, os critérios de constituição de turmas, que constam do Projeto
Curricular de Escola.


5.ANEXOS

5.1. Critérios de Constituição de Turmas

A constituição das turmas deverá ter em conta os seguintes critérios:
- Respeitar o equilíbrio relativo a idades, género e escolas de origem.
- Privilegiar a continuidade pedagógica havendo a possibilidade de acertos pontuais.
- Distribuição equilibrada dos alunos repetentes.
- No 10º ano a elaboração das turmas deve ter em conta as orientações dos Diretores
de Turma de 9º ano e da Coordenadora de Ciclo. Deve ainda evitar-se a formação de
turmas exclusivamente com alunos de outras escolas.
- No 12º ano a escolha das disciplinas opcionais poderá determinar a mudança de
Turma.


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