O documento descreve a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no município, que foi instituída para garantir cuidados integráveis e de qualidade para pessoas com sofrimento mental ou transtornos relacionados ao uso de drogas no Sistema Único de Saúde. A RAPS inclui unidades básicas de saúde, centros de atenção psicossocial, serviços de urgência e emergência, além de estratégias de desinstitucionalização e reabilitação. O desafio é consolidar a política de saúde
2. RAS
• A partir da Portaria GM nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010
e do Decreto Presidencial nº 7.508 de 28 de junho de 2011, o
SUS passa a ser orientado a partir da estruturação de Redes
De Atenção à Saúde (RAS).
• O objetivo da RAS é garantir a integralidade do cuidado e
promover a integração sistêmica, de ações e serviços de
saúde com provisão de atenção contínua, integral, de
qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar
o desempenho do Sistema, tem termos de acesso, equidade,
eficácia clínica e sanitária, e eficiência econômica.
3. Redes de Atenção
• RAPS – Rede de Atenção Psicossocial
• Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência
• Rede Cegonha
• Rede de Atenção às Urgências
4. RAPS
• A Portaria Ministerial Nº 3.088, de 23 de
dezembro de 2011, Institui a Rede de Atenção
Psicossocial para pessoas com sofrimento ou
transtorno mental e com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde
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5. EIXOS DA RAPS
I- AB: UBS, equipes consultórios na Rua e de apoio à atenção Residencial de caráter
transitório, Centros de Convivência, NASF
II- Atenção Psicossocial Especializada: CAPS I, II III, AD, Infantil e Adulto
III- Atenção de Urgência e Emergência: Samu, Sala de estabilização, UPA 24hs, PS, UBS
e CAPS
IV- Atenção Residencial de Caráter Transitório: UA, Serviço de Atenção em Regime
Residencial
V- Atenção Hospitalar: Enfermaria Especializada em Hospital Geral, Serviço Hospitalar
de Referência
VI- Estratégias de Desinstitucionalização
Serviço de RT e PVC
VII- Estratégias de Reabilitação Psicossocial: Geração de trabalho e renda/
empreendimentos solidários/cooperativas sociais
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6. No município atualmente
• 447 UBS
• 6 Hora Certa
• 118 AMA
• 16 Pronto Socorro Municipal
e Pronto Atendimento
• 18 Hospitais Municipais
– 162 Vagas em Saúde
Mental em Hospital Geral
• 94 equipes NASF
– 1.291 ESF
• 24 CAPS i
• 21 CECCOs
• 31 CAPS Adultos
• 25 CAPS ADs
• 24 RTs
• 14 UAA
• 2 UAI
• 15 CER habilitados, 12 deles
para reabilitação às pessoas
com deficiência intelectual e
TEA
• 20 equipes do Programa
Acompanhante da Pessoa
com Deficiência
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7. DESAFIOS
• Consolidar a Política de Saúde Mental no Município
efetivando a mudança do modelo que
historicamente era baseado na internação hospitalar
como alternativa principal para o cuidado em Saúde
Mental, para o modelo de base territorial, onde se
valoriza a manutenção dos vínculos sociais e
familiares, reinserção social e resgate da cidadania.
• Implantar uma política para atenção ao dependente
de substâncias psicoativas.
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