O documento discute os desafios da vigilância em saúde no município de São Paulo, abordando sua evolução conceitual ao longo do tempo e os principais desafios em termos de objetivos, estrutura e gestão. Os desafios incluem aperfeiçoar ações de prevenção e controle de doenças, desenvolver respostas a novos riscos, aprimorar a integração entre áreas da vigilância e com a atenção à saúde, e fortalecer a estrutura organizacional, recursos humanos e descentralização.

1. CURSO DE
APRIMORAMENTO DA GESTÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2. Desafios da Vigilância em Saúde
no Município de São Paulo
José Olímpio Moura de Albuquerque

3. Desafio s.m. fig. situação ou grande problema a ser
vencido ou superado; tarefa difícil de ser executada
(Dicionário Houaiss da língua portuguesa)

4. Definições de vigilância em saúde
“Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da
incidência de doenças mediante coleta sistemática, consolidação e avaliação
de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados
relevantes, e a regular disseminação dessas informações a todos os que
necessitam conhecê-la” (A. Langmuir, 1963)
Karel Raska – Acrescenta o qualificativo “epidemiológica” em
artigo publicado em 1964.

5. A evolução do conceito
O conceito de vigilância passa a ter uma evolução internacional
e no Brasil que guardam algumas diferenças:
Em 1968, na XXI Assembleia Mundial de Saúde, foi aceita a incorporação na
vigilância epidemiológica de outras doenças e agravos, além das doenças
transmissíveis.
Desde 1989, o termo vigilância epidemiológica foi substituído pela
denominação vigilância em saúde pública
Definição do CDC: Coleta contínua e sistemática, análise e interpretação de
dados relacionados à saúde essenciais para o planejamento, implementação, e
avaliação da prática de saúde pública, intimamente integrada com a
disseminação oportuna destes dados para quem precisa saber.

6. A evolução do conceito
A Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-americana da Saúde
(OPAS), na década de 70, a incentivarem a criação de sistemas de vigilância
epidemiológica nos países em desenvolvimento.
A Lei Federal 6.259/1975 Art. 2º A ação de vigilância epidemiológica
compreende as informações, investigações e levantamentos necessários à
programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de
situações de agravos à saúde.

7. A evolução do conceito
- Dec. 78.231/1976 76
- Art 5º - As ações de vigilância epidemiológica serão da responsabilidade
imediata de uma rede especial de serviços de saúde, de complexidade
crescente, cujas unidades disporão de meios para:
- I) Coleta das informações básicas necessárias ao controle de doenças;
- 2) Diagnóstico das doenças que estejam sob notificação compulsória;
- 3) Averiguação da disseminação da doença e determinação da população
de risco
- 4) Proposição e execução das medidas de controle pertinentes;
- 5) Adoção de mecanismos de comunicação e coordenação do Sistema;

8. A evolução do conceito
Lei 8.080 - Art. 6º
§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente,
da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde,
abrangendo:
I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a
saúde
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

9. A evolução do conceito
Portaria 3.259 de 2009 Art. 1º A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise
permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de
ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de
populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da
atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de
saúde.
Portaria 1.378 de 2013 Art. 2º A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo
e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre
eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de
medidas de saúde pública [Proposta do documento PNVS acrescenta: “incluindo a
regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde”],para
a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e
doenças, bem como para a promoção da saúde.

10. Uma proposta para o debate
Vigilância em Saúde é um conjunto integrado de práticas que
visam promover e proteger a saúde da população, prevenir e
controlar de riscos, doenças e agravos, por meio da vigilância de
eventos e estados relacionados à saúde, intervenção e atuação
em condicionantes e determinantes da saúde, regulação da
produção, comércio de produtos e serviços de interesse da
saúde, implementação de ações e programas de controle e
educação em saúde.

11. Desafios - fins:
- Aperfeiçoar ações de prevenção e de controle das doenças transmissíveis para
reduzir sua carga;
- Desenvolver respostas aos novos objetos da vigilância em saúde;
- Aperfeiçoar o controle dos riscos associados a produtos e serviços de saúde e
de interesse da saúde e a riscos ambientais;
- Promover a Saúde do trabalhador;
- Desenvolvimento de estratégias eficazes de comunicação e educação em
saúde;

12. Desafios - fins:
- Aperfeiçoar ações de prevenção e de controle das doenças transmissíveis para
reduzir sua carga
- Acelerar a redução desta carga, ultrapassando o ritmo da tendência natural
dessas doenças
- Introduzir novas tecnologias
- Implantação de redes integradas que envolvam a atenção primária,
especializada e de alta complexidade.
- Tuberculose: desenvolver estratégias que impactem incidência da doença
• Ampliar a detecção e o tratamento supervisionado
• Reduzir o abandono
• Ampliar a intervenção sobre populações vulneráveis
- Sífilis congênita: Reduzir a incidência de casos
• Ampliar o acesso ao pré-natal à população vulnerável
• Garantir o diagnóstico e tratamento adequado da gestante e do parceiro
no pré-natal

13. Desafios - fins:
- Aperfeiçoar ações de prevenção e de controle das doenças transmissíveis para
reduzir sua carga
Dengue: Implementar as ações de controle do vetor aumentando a efetividade do
programa.
- Implementar as ações do casa-a-casa visando aumentar a efetividade do
programa
- Melhorar o sistema de informação para permitir o monitoramento e
avaliação mais efetiva do programa uso do tablet para registro das
atividades
- Instituir o supervisor de campo
- Uso do teste rápido nas unidades de saúde para aumentar a capacidade
de realização de bloqueio de criadouros e nebulização
-Garantir na rede de atenção o diagnóstico e tratamento adequado visando
reduzir a letalidade

14. Desafios - fins:
- Aperfeiçoar ações de prevenção e de controle das doenças
transmissíveis para reduzir sua carga
- Leptospirose: Implementar o programa de controle de roedores com
objetivo de redução da infestação e da incidência da doença
- Hepatites virais: Aumentar a detecção de casos e implantar o novo
protocolo para tratamento da hepatite C
- Cobertura vacinal: Aumentar de forma homogênea a cobertura vacinal da
vacinas do PNI
- Implementar o sistema de informação para permitir o
monitoramento da cobertura vacinal por local de residência
- Implementar o acesso as salas de vacina e agir oportunamente
nos casos de abandono.

15. Desafios - fins:
- Desenvolver respostas aos novos objetos da vigilância em saúde
- Aperfeiçoar a produção de informações e análises epidemiológicas
- Doenças crônicas não transmissíveis:
- Produzir evidências que permitam subsidiar, monitorar e avaliar a implantação
de políticas que visem reduzir a prevalência dos fatores de risco na população
(tabagismo, obesidade, inatividade física, consumo de sal)
- Contribuir para a identificação de grupos e populações mais vulneráveis e com
dificuldade de acesso aos serviços de saúde
- Acidentes e violências:
- Implementar os sistemas de informação e a capacidade de análise da
ocorrência de acidentes e violências para subsidiar a implantação,
monitoramento e avaliação das políticas para o enfrentamento
- Exposição a riscos ambientais:
- Desenvolver e implementar metodologias para a identificação e monitoramento
da exposição de populações a riscos ambientais
- Implementar a vigilância da qualidade da água para consumo humano

16. Desafios - fins:
- Aperfeiçoar o controle dos riscos associados a produtos e serviços de
saúde e de interesse da saúde
- Trabalhar com o conceito de risco no território buscando ir além da realização
de inspeções por demanda
- Desenvolver ações para conhecer e atuar sobre o universo de
estabelecimentos sujeitos a vigilância em cada território
- Trabalhar com ações programáticas junto aos diversos segmentos, buscando
impactar na redução da prevalência dos riscos potenciais à saúde mais
perigosos.
- Ampliar as estratégias de comunicação junto ao setor regulado
- Desenvolver ações de educação em saúde para a população visando um
consumo saudável de bens e serviços
- Desenvolver um sistema de informação que permita o monitoramento dos riscos
no território

17. Desafios - fins:
Promover a saúde do trabalhador
- Implantar a vigilância em saúde do trabalhador em todas as Suvis;
- Identificar as atividades produtivas da população trabalhadora e das situações de
risco à saúde dos trabalhadores no território;
- Implementar a vigilância dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
- Promover a intervenção no processos e ambientes de trabalho de acordo com os
riscos identificados

18. Desafios - meio
- Estrutura
- Estrutura física
- Recursos humanos
- Estrutura organizacional
- Gestão
- Descentralização
- Cultura de resultados
- Melhoria de processos
- Integração entre a áreas da vigilância
- Integração com a assistência
- Articulação Intersetorial

19. Desafios - meio
- Estrutura física
- Adequar a estrutura física de todas as unidades de vigilância às suas
funções
- Desenvolver solução para o adequado armazenamento e distribuição de
insumos químicos para o controle de vetores

20. Desafios - meio
- Recursos humanos
- Adequar o número de técnicos às necessidades de pessoal para execução das
ações de vigilância
- Incorporar novos profissionais para executar as ações de saúde do trabalhador
e vigilância em saúde ambiental nas Suvis
- Desenvolver programa de educação continuada para todos os técnicos da
vigilância de acordo com as funções exercidas de maneira a qualificar as ações
desenvolvidas
- Capacitar os gestores para a gestão de equipes

21. Desafios - meio
- Estrutura organizacional
- Revisar e implantar uma nova estrutura organizacional em todos os níveis do
SMVS
- Criar cargos vinculados a nova estrutura organizacional com provimento
adequado ao campo da vigilância em saúde

22. Desafios - meio
- Gestão – descentralização
- Definir melhor os papéis e competências de cada nível do SMVS
- Estabelecer mecanismos negociados de pactuação para a definição das
ações que devem ser realizadas por cada nível e o comprometimento com o
alcance de resultados
- Responsabilização por cada nível do SMVS pela gestão do conjunto das
ações de vigilância em seu território
- Estabelecimento de mecanismos de financiamento das ações compatível com
a descentralização

23. Desafios - meio
- Gestão – cultura de resultados
- Promover a cultura de resultados na gestão
- Estabelecer para todos os compromissos de metas da gestão a desagregação
e pactuação destas metas em todos os níveis do SMVS ( município, CRS,
STS e, quando for o caso, unidades de saúde)
- Promover mecanismos eficazes de monitoramento e avaliação de indicadores
do alcance de metas e a tomada de medidas corretivas necessárias.

24. Desafios - meio
- Gestão - Melhoria de processos
- Realizar a revisão dos processos comuns ao SMVS e promover o seu
redesenho visando à melhoria do desempenho
- Estabelecer modelos de processos de trabalho e procedimentos
padronizados para uso em todo o SMVS quando indicados
- Desenvolver mecanismos de gestão dos processos redesenhados que
possam ser utilizados pelo gestor local

25. Desafios - meio
- Gestão - Integração entre a áreas da vigilância
- Promover a integração entre as áreas da vigilância buscando
potencializar as ações e o intercâmbio de conhecimento.
- Promover o compartilhamento de conhecimento e habilidades de
interesse comum: epidemiologia, análise de dados, mapeamento de
dados, implantação e avaliação de programas, etc.
- Promover a realização de ações conjuntas quando couber.

26. Desafios - meio
- Gestão - Integração ou articulação com a atenção à saúde
- Ações de vigilância que devem ser realizadas por todos os serviços em
todos os níveis da atenção:
- Detecção / Notificação de:
- Doenças de notificação compulsória
- Surtos e epidemias
- Eventos inusitados
- Manter equipes capacitadas, adequadamente dimensionada ao porte e tipo
do serviço, para realizar estas atividades
- Estabelecer procedimentos (quem e como) para realizar essas atividades
durante todo período de funcionamento do serviço.

27. Desafios - meio
- Gestão - Integração ou articulação com a atenção à saúde
- As equipes das unidades de base territorial devem ter equipes capacitadas e
com disponibilidade para realizarem ações de vigilância no território de
abrangência da unidade, tais como:
- Visitas domiciliares e em outros locais para investigação de caso
- Ações de vacinação (bloqueio, campanhas), quimioprofilaxia, etc
- Outras atividades de vigilância em saúde no território

28. Desafios - meio
- Gestão - Integração ou articulação com a atenção à saúde
- Desenvolvimento de um modelo de integração efetiva entre os agentes
comunitários de saúde e do Programa Áreas Verdes e Saudáveis com os
agentes de saúde ambiental / combate a endemias.
- Esse modelo deve prever:
- Uma base territorial comum
- Reuniões periódicas
- Mecanismos de acionamento recíproco quando necessário

29. Desafios - meio
- Gestão – Integração/articulação com a atenção à saúde
- As STS juntamente com as SUVIS devem promover junto as unidades de
saúde:
- Capacitação das equipes das unidades para a realização das ações de
vigilância
- Supervisão das ações de vigilância e das salas de vacina
- O acompanhamento e avaliação dos indicadores relativos as ações de
vigilância (busca ativa de sintomáticos respiratórios, adesão ao tratamento
de tuberculose, taxas de abandono e cobertura vacinal, etc.)

30. OBRIGADO!