O documento descreve o mercado de ações no Brasil, incluindo suas características principais, tipos de ações, bolsas de valores, mercados primário e secundário, e regulamentações da CVM.

1. MERCADO DE AÇÕES
O mercado de ações consiste na negociação, em mercados primário ou secundário, das
ações e debêntures geradas por empresas que desejam captar dinheiro de uma forma
mais barata. Lembrando: A Ação é a menor fração do capital da empresa!
AS AÇÕES
Ordinárias Preferenciais Fruição ou Gozo Classe Especial
VOTO
51% CONTROLADOR
LUCRO
Pelo menos 10%
maior que as
ordinárias.
Se a empresa passar
mais de 3 anos sem
dar lucro estas
ações adquirem o
direito ao VOTO.
EX- Ações
Ações que foram
compradas de volta
pelo emitente, mas
que o titular
recebeu um novo
titulo representativo
do valor, que é
negociável e
endossável.
Ações advindas de
privatizações do
setor publico.
Ex: VALE
Podia se utilizar o
FGTS para aplicar.
características
BOLSAS DE VALORES OU MERCADOS DE BALCÃO
ORGANIZADOS
Nº de Cotistas limitados a 20
Patrimônio pequeno
não operam em bolsas de valores ou balcões
organizados
COMPANHIAS
ABERTAS FECHADAS

2. CARACTERISTICAS DAS AÇÕES
Quanto ao valor:
 Nominais: indica o valor da ação
 Não nominais: valor da ação será dito pelo mercado ( + risco + retorno)
Quanto a forma:
 Nominativas: há o registro do nome do proprietário no cartório de registro de
valores mobiliários. Há a emissão física do certificado.
 Nominativas Escriturais: não há a emissão física do certificado. É representada
por um saldo em conta corrente. Só pode ser movimentado por TED.
Obs: ações ao portador não existem no Brasil desde 1999, pois foram alvo de muita
lavagem de dinheiro.
Termo que pode aparecer na prova:
Blue Chip -> Ações de primeira linha, de grandes empresas. Tem muita
segurança.
MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO DE CAPITAIS
Mercado
Primário
IPO - Oferta Publica
Inicial ( títulos novos)
Sensibilizam o Caixa da
Empresa
Pode ter valor Nominal
ou valor de Mercado.
Mercado
Secundário
Negociação dos títulos já
emitidos anteriormente.
Não sensibiliza o caixa da
Empresa.
As ações teram seu valor
apenas pelo valor de
Mercado.

3. PARA O GOVERNO, QUANDO EMITE TÍTULOS PÚBLICOS TAMBEM TEMOS O
MERCADO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO.
Atenção:
Os leilões dos títulos públicos são de responsabilidade do BACEN, mas este credencia
Instituições Financeiras que são chamadas de Dealers, para que estas instituições
façam efetivamente o leilão dos títulos.
Além destas formas de o Governo participar do mercado de capitais, existe o Tesouro
Direto, que é uma forma que o Governo encontrou que aproxima as pessoas físicas da
compra de títulos públicos. O tesouro direto é um sistema controlado pelo BACEN para
que a pessoa física possa comprar títulos do Governo, dentro de sua própria casa.
Mercado
Primário Governo
Emissão de
títulos novos.
Leilões
Mercado
Secundário
Governo
Comercialização
de títulos já
existentes.
Open Market

4. Quando a Remuneração das ações
Elas podem ser remuneradas de três formas:
Existem ainda duas formas de ganho no mercado acionário:
 Subscrição: ocorre quando a empresa realiza lucro e a Assembleia Geral ou os
Administradores resolvem emitir novas ações, pois o Capital aumentou, então
posso emitir novas ações. Logo os acionistas que já estão na empresa têm
preferência sobre essas novas ações. Mas este direito TEM PRAZO para ser
exercido, caso não queiram as ações irão para o mercado.
 A Bonificação: Ocorre quando a empresa realiza lucro e resolve emitir novas
ações, mas não tem interesse em lança-las no mercado, então literalmente
distribui essas ações entre os acionistas, ou seja, os acionistas ganham novas
ações.
OBS: Existem ainda manobras que o mercado de capitais faz gerando impacto sobre
o valor das ações.
Desdobramento ou Split
Manobra feita para tornar as ações
mais baratas,
Dilui o capital e o valor das ações,
Aumenta a quantidade de ações,
Não altera o capital do investidor.
Aumenta a liquidez das ações.
Grupamento ou Inplit
Manobra feita para tornar as ações
mais caras,
Concentra o capital e o valor das ações,
Diminui a quantidade de ações,
Não altera o capital do investidor,
Diminui a liquidez das ações.
Dividendos ou Lucro.
Ao menos 25% do
lucro auferido pela
empresa.
Ganho de capital:
Quando compro uma ação por
10,00 e vendo por 20,00.
Ganhei 10,00 na jogada.
Juros sobre capital Próprio:
Pega-se o capital da empresa e sobre
ele haverá uma taxa que é limitada a
TJLP, e o resultado será pago a titulo
de remuneração.

5. Atenção:
Quando a empresa realiza Sobra no Caixa, ou seja, Lucro, a mesma pode
comprar ações de acionistas minoritários, pois assim, vai concentrar mais o
valor das ações. O personagem que mais ganha nessa história é o Controlador,
pois como ele detém 51% das ações com direito a voto, seu poder ficará
maior, pois o numero de acionistas diminui. A CVM, vendo esse aumento de
poder do controlador baixou uma Instrução Normativa nº 10, que em outras
palavras diz:
 A recompra de ações, uma vez feita, finda por aumentar o poder do
controlador da empresa, entretanto estas ações que foram recompradas
devem:
 Permanecer em tesouraria por no máximo 90 dias e depois devem ser ou
revendidas ou canceladas.
Ou seja, a CVM está limitando este aumento de poder do controlador, para
evitar que os acionistas minoritários percam sua participação na administração
da empresa.
Quando falamos que MUDANÇA DE CONTROLADOR, ou seja, o acionista
majoritário, que detém 51% das ações com direto a voto, a CVM também edita
norma que regula essa troca, para evitar prejuízos aos acionistas minoritários:
É a IN CVM 400 – que diz:
Para a troca do controlador, o novo controlador deve garantir que caso queira
fechar o capital da S/A, deverá comprar as ações dos minoritários por ao menos
80% do valor pago pelas ações do controlador anterior. Fazendo isso a CVM
garante que, os acionistas minoritários não terão prejuízos, pois o novo
controlador poderia comprar as ações a um preço bem mais baixo do que
pagou pelas do controlador anterior. Ressaltando ainda que para que isso
ocorra deve haver uma concordância MINIMA entre os acionistas Gerais.

6. MERCADO A VISTA DE AÇÕES
No mercado à vista nos temos:
 Operações imediatas ou de curto prazo
 Operacionalizado nas Bolsas de Valores
 Sistema eletrônico de negociação
 Câmara de liquidação de ações – antiga CBLC
 After Market.
Hoje o Mercado a vista de ações é coordenado pela BM&F Bovespa.
Dentro do mercado à vista temos a compra e venda de ações quase que
instantaneamente, é onde ocorrem as negociações diárias do mercado de
capitais.
Durante o dia temos o pregão, que atualmente é eletrônico, que nada mais é
do que a Bolsa de Valores coordenando a compra e venda dessas ações.
Após seu fechamento, que ocorre as 17h00min, não se pode mais realizar
nenhuma transação no ambiente.
Entretanto como varias pessoas têm suas atividades diárias voltadas a outros
serviços, ficavam de fora da comercialização no mercado à vista de ações.
Sabendo disso a Bolsa de Valores institui o After Market.
O After Market é uma abertura para que essas pessoas, que não puderam
negociar no mercado no horário normal, possam realizar transações durante
um espaço de tempo determinado.
 De 17:30 as 17:45 há a pré- abertura deste mercado, onde só podem ser
canceladas operações feitas no horário normal.
 Das 17:45 até as 19:00 podem ser feitas transações no mercado, mas somente
com papeis que já foram comercializados no dia, então NÃO SE PODE LANÇAR
TITULOS NOVOS NO AFTER MARKET.
 Existe ainda um limite máximo e mínimo para as operações. ( 2% para mais
ou para menos, além de limite de valor)
 Este recurso só é disponível no mercado à vista de ações.
 Nele são executadas ordens simples tais como:
 Compra e venda; executar ou cancelar uma compra ou venda e dar ordem a
mercado.

7. As ordens que podem ser dadas:
 A Mercado: quando especifica a quantidade e características do que vai
ser comprado ou vendido ( executar na hora)
 Limitada: executar a preço igual ou melhor do que o especificado.
 Administrada: a mesma a mercado, mas neste caso fica a critério da
intermediadora decidir o melhor momento.
 ON-STOP: define o nível de preço a partir do qual a ordem deve ser
executada.
 Casada: ordem de venda de um e compra do outro (ambas executadas ao
mesmo tempo)
Importante!
 As ordens diurnas que estiverem no sistema, pendentes, se sujeitam aos limites
de negociação do After Market.
 O sistema rejeita ordens de compra superiores ao limite e ordens de venda a
preço inferior ao limite.
 Variação permitida: 2% para mais ou para menos, além de ter um limite de
operações de R$ 100 mil por investidor ( já somado o que ele fez no pregão
normal)
Os negócios feitos devem ser divulgados em D + 1.
A liquidação física, das compras e vendas de ações deve ser até D+2. Ocorre
quando o vendedor entrega as ações a Câmara de liquidação de ações.
A liquidação financeira das ações compradas ou vendidas é em D + 3. Ocorre
quando é feito o débito na conta do comprador, e ao mesmo tempo é entregue
a ação fisicamente ao comprador.
•Investidor
Dá a ordem
•CTVM
•DTVM
•Banco de
Investimentos
Executa a
ordem • After Market
•Sistema de
negociação
eletrônico
Realiza a
ordem

8. MERCADO ORGANIZADO DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
No mercado organizado, nos temos a criação de mecanismo, sistemas e
regulamentos que propiciam a existência de um ambiente seguro, para que os
investidores negociem seus recursos e movimentem a economia do País.
No Brasil, nos temos dois tipos de mercados organizados, que são:
As Bolsas de Valores e os Balcões Organizados de negociação.
As Bolsas de Valores são:
 O ambiente onde se negociam as ações das S/A e o mercado de opções.
 Podem ser Sociedades civis, SEM fins lucrativos; ou S/A, COM fins lucrativos.
 Não são instituições financeiras, são Mercado Organizado.
 Opera via pregão eletrônico.
 Registra, supervisiona e divulga as execuções dos negócios e a suas liquidações.
O Mercado de Balcão pode ser Organizado ou não;
Resumindo...
O Mercado de Balcão organizado tem normas e é bastante confiável, já o não
organizado é bagunça!
Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local
físico definido para a realização das transações que são feitas por telefone
entre as instituições financeiras. O mercado de balcão é chamado de
organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e
valores mobiliários podendo estar organizado como um sistema eletrônico de
negociação por terminais, que interliga as instituições credenciadas em todo o
Brasil, processando suas ordens de compra e venda e fechando os negócios
eletronicamente.
Organizado
Utiliza
Exclusivamente
Sistema Eletrônico
de Negociação
SUpervisiona a
Liquidação dos
papeis.
Não
Organizado
não existe sistema
padrão
nao existe padrão
na supervisão dos
papeis.

9. O Mercado de Balcão organizado é um ambiente administrado por instituições
autorreguladoras, que propiciam sistemas informatizados e regras para a
negociação de títulos e valores mobiliários. Estas instituições são autorizadas a
funcionar pela CVM e por ela são supervisionadas.
 A atual Administradora do Mercado de Balcão Organizado no Brasil é a SOMA
(Sociedade Operadora do Mercado de Ativos S/A)
Como o nome já diz, a SOMA é uma SA de capital FECHADO, controlada pela
BM&F Bovespa.
A SOMA é a instituição autorreguladora, autorizada pela CVM, para
administrar o mercado de balcão. Dentre as atribuições da SOMA estão:
Autorizar as CTVM, DTVM e Bancos de Investimentos, a atuarem como
intermediadores, executando e liquidando as ordens.
QUAIS OS TÍTULOS NEGOCIADOS NO MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO?
O mercado de balcão organizado pode admitir à negociação somente as ações
de companhias abertas com registro para negociação em mercado de balcão
organizado. As debêntures de emissão de companhias abertas podem ser
negociadas simultaneamente em bolsa de valores e mercado de balcão
organizado desde que cumpram os requisitos de ambos os mercados.
Como dissemos anteriormente, antes de ter seus títulos negociados no
mercado primário, a companhia deverá requerer o registro de companhia
aberta junto à CVM e neste momento deverá especificar onde seus títulos
serão negociados no mercado secundário: se em bolsa de valores ou mercado
de balcão organizado.
CVM
Autoriza
SOMA
Autoriza
CTVM
DTVM
Bancos de Investimento
Intermediadores
ADM MERC. BALCÃO
Reguladora / Fiscal

10. Essa decisão é muito importante, pois uma vez concedido o registro para
negociação em mercado de balcão organizado este só pode ser alterado com
um pedido de mudança de registro junto à CVM.
A companhia aberta é responsável por divulgar para a entidade
administradora do mercado de balcão organizado todas as informações
financeiras e atos ou fatos relevantes sobre suas operações. A entidade
administradora do mercado de balcão organizado, por sua vez, irá disseminar
essas informações através de seus sistemas eletrônicos ou impressos para todo
o público.
No mercado de balcão organizado, a companhia aberta pode requerer a
listagem de seus títulos, através de seu intermediário financeiro, ou este
poderá requerer a listagem independentemente da vontade da companhia. Por
exemplo, se o intermediário possuir uma grande quantidade de ações de uma
determinada companhia, ele poderá requerer a listagem da mesma e negociar
esses ativos no mercado de balcão organizado. Neste caso, a entidade
administradora do mercado de balcão organizado irá disseminar as
informações que a companhia aberta tiver encaminhado à CVM.
Além de ações e debêntures, no mercado de balcão organizado são
negociados, diversos outros títulos, tais como:
Bônus de subscrição;
Índices representativos de carteira de ações;
Opções de compra e venda de valores mobiliários;
Direitos de subscrição;
Recibos de subscrição;
Quotas de fundos fechados de investimento, incluindo os
fundos imobiliários e os fundos de investimento em
direitos creditórios;
Certificados de investimento audiovisual;
Certificados de recebíveis imobiliários.

11. SISTEMÁTICA DO MERCADO ORGANIZADO
Bolsa de Valores
Registro na CVM
Companhia decide
Mercado de Balcão Organizado
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UMA BOLSA DE VALORES E AS ENTIDADES QUE
ADMINISTRAM O MERCADO DE BALCÃO ORGANIZADO?
As Bolsas de Valores também são responsáveis por administrar o mercado
secundário de ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários. Na
verdade, ainda que não ha nenhum limite de quantidade ou tamanho de ativos
para uma companhia abrir o capital e listar seus valores para negociação em
bolsas de valores, em geral, as empresas listadas em bolsas de valores são
companhias de grande porte.
Isto prejudica a “visibilidade” de empresas de menor porte e, de certa forma, a
própria liquidez dos ativos emitidos por essas companhias. Por isso, em muitos
países, há segmentos especiais e/ou mercados segregados especializados para
a negociação de ações e outros títulos emitidos por empresas de menor porte.
Ao mesmo tempo, no Brasil, no mercado de balcão organizado é admitido um
conjunto mais amplo de intermediários do que em bolsas de valores, o que
pode aumentar o grau de exposição de companhias de médio porte ou novas
empresas ao mercado.
Assim, o objetivo da regulamentação do mercado de balcão organizado é
ampliar o acesso ao mercado para novas companhias, criando um segmento
voltado à negociação de valores emitidos por empresas que não teriam, em
bolsas de valores, o mesmo grau de exposição e visibilidade.
Para os investidores, a principal diferença entre as operações realizadas em
bolsas de valores e aquelas realizadas no mercado de balcão organizado é que
neste último não existe um fundo de garantia que respalde suas operações. O
fundo de garantia é mantido pelas bolsas com a finalidade exclusiva de
assegurar aos investidores o ressarcimento de prejuízos decorrentes de
execução infiel de ordens por parte de uma corretora membro, entrega de
valores mobiliários ilegítimos ao investidor, decretação de liquidação
extrajudicial da corretora de valores, entre outras.
Companhia

12. Uma segunda diferença se refere aos procedimentos especiais que as bolsas
de valores devem adotar no caso de variação significativa de preços ou no
caso de uma oferta representando uma quantidade significativa de ações.
Nesses casos, as bolsas de valores devem interromper a negociação do ativo.
Para as companhias, a regra para se tornar uma companhia aberta é a mesma
independente desta buscar uma listagem em bolsa de valores ou no mercado
de balcão organizado.
ATENÇÃO.
Não pode haver negociação simultânea de uma mesma ação de uma mesma
companhia em bolsa de valores e em instituições administradoras do
mercado de balcão organizado.