O documento discute os conceitos de modo de produção, infraestrutura e superestrutura desenvolvidos por Marx para analisar as diferentes formas de organização social ao longo da história. Explica que a infraestrutura econômica determina em última instância a superestrutura que inclui aspectos políticos, culturais e ideológicos da sociedade, onde ocorre a luta de classes.
2. KARL MARX Marx – estudioso da sociedade capitalista do século XIX – considerava o trabalho como elemento que transforma a natureza e estabelece necessariamente uma relação entre homens, num processo constante de satisfação das sempre crescentes necessidades humanas. Marx desenvolveu ou olhar critico para o sistema capitalista. Não podemos afirmar que ele era comunista ou socialista. O que podemos dizer é que: O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na esfera política e econômica da vida.
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4. AULA 8 Modos de produção e formações sociais Parte I Sociologia 06/09/2011
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6. A queda do Muro de Berlim – que separava a Alemanha Oriental (socialista) da Alemanha Ocidental (capitalista) – foi um evento muito significativo para a História da humanidade. Vista com euforia não só pelos países capitalistas, mas também pela população dos países comunistas, a queda do Muro deu início a uma era marcada por aquilo que se convencionou chamar fim das utopias (fim na crença de se estabelecer uma organização social alternativa ao capitalismo). Dentre essas formas alternativas de organização, destaca-se o socialismo, que estudaremos em algumas de nossas aulas. Por enquanto, podemos entendê-lo, simplificadamente e de acordo com o dicionário Houaiss, como o “conjunto de doutrinas de fundo humanitário que visam reformar a sociedade capitalista para diminuir um pouco de suas desigualdades”.
7. O que é Economia? Nosso interesse agora se voltará para a análise das várias formas de organização social criadas pelos homens até que se chegasse ao capitalismo ou, como alguns sociólogos preferem classificar, à sociedade industrial contemporânea. Como vimos na aula anterior, os homens sempre desenvolveram atividades voltadas para o suprimento das necessidades básicas do grupo. Eis a gênese do trabalho e da produção de bens que garantem a sobrevivência coletiva. É verdade que, no caso das sociedades modernas, o interesse não é apenas sobreviver, mas também obter lucros financeiros e acumular riquezas. Talvez daí tenha surgido a expressão “fazer economia” com o sentido de poupar, gastar pouco e guardar para o futuro.
8. Convenciona-se chamar de econômicas as atividades por meio das quais os indivíduos trabalham para produzir alimentos, roupas, armas ou ferramentas. São essas atividades que, posteriormente, permitem-nos praticar ações militares, religiosas, artísticas ou políticas. O estudo sistematizado dessas questões gerou a Economia Política, ramo das ciências humanas voltado à análise das ações destinadas à produção, distribuição e consumo dos bens que propiciam o desenvolvimento das sociedades.
9. Mas, afinal de contas, o que é economia? Se tomarmos economia como o conjunto de práticas que satisfazem nossas necessidades, poderíamos incluir nesse grupo atividades de lazer, que não são exatamente econômicas. Max Weber entende economia como a “administração de recursos raros ou dos meios destinados a atingir determinados fins”. Essa definição parece adequada, sobretudo, às sociedades desenvolvidas, nas quais o dinheiro é um meio para a satisfação de desejos e necessidades. Já nas sociedades primitivas, fica difícil identificar as escolhas racionais para a administração dos recursos econômicos. Porém, mesmo nessas comunidades, as esferas da produção, circulação e consumo dos bens estão presentes. E tudo isso sempre mediado pelo trabalho. Passar trecho do curta: História das Coisas
10. Meios de produção e forças produtivas A evolução das trocas, do escambo direto, ao comércio mediado pela moeda, desempenhou papel preponderante nesse processo de transformação dos sistemas de produção e circulação de bens. Mas foi com a Revolução Comercial, na transição do feudalismo medieval para o capitalismo mercantil, que da prática da economia começou a surgir a ciência da Economia. Posteriormente, a Revolução Industrial deu grande impulso à evolução do pensamento econômico, que viria a culminar, já no século XX, no desafio de planejar o desenvolvimento.
11. Foram propostos, então, conceitos como forças produtivas, estrutura econômica, sistemas de produção e capital. Um dos mais importantes é o de meio de produção, que deve ser entendido como todo e qualquer utensílio ou recurso natural, como a terra, que seja usado na produção. A posse dos meios de produção pode ser coletiva ou privada e, em certos casos, como no da escravidão, o próprio homem foi um meio de produção, podendo até mesmo ser comercializado. O ser humano se relaciona com o meio natural e o transforma de acordo com seus interesses. Isso ocorre através dos meios de produção, aproveitados da natureza ou criados pelo homem. Ao transformar a natureza por meio do trabalho, o homem emprega sua energia pessoal e coletiva (a força de trabalho) e gera o resultado (o produto).
12. Os grupos sociais empregam sua força de trabalho no manuseio dos meios de produção e estabelecem, assim, relações sociais de produção. Esse processo define o que chamamos de forças produtivas da sociedade. As forças produtivas nascem da combinação dos vários elementos que estão envolvidos no processo do trabalho (energia humana, terra, ferramentas, máquinas, etc.) e que são empregados em determinadas relações de produção (propriedade coletiva ou privada da terra) estabelecidas pelos indivíduos (divididos em classes sociais ou não). Na análise sobre o “fazer a história” dos homens, presente em A ideologia alemã, Marx e Engels apregoam: (...) para viver, é necessário, antes de mais nada, beber, comer, ter um teto onde se abrigar, vestir-se, etc. O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material; trata-se de um fato histórico; de uma condição fundamental de toda a história, que é necessário, tanto hoje como há milhares de anos, executar, dia a dia, hora a hora, a fim de manter os homens vivos.
13. Os homens já se organizaram de várias maneiras diferentes para permitir a sobrevivência coletiva e desenvolver-se. O escravismo na Antigüidade, o feudalismo na Europa medieval e o capitalismo em marcha nas eras moderna e contemporânea são apontados como os principais tipos de organização da sociedade, pelo menos no mundo ocidental. Esses tipos de organização da sociedade se associam ao que Marx e Engels denominaram modos de produção. Hoje, porém, o conceito é corrente mesmo entre teóricos não-marxistas. Considerando a enorme variedade de formas como as sociedades se organizaram pelo mundo afora, Marx referiu-se ainda a outros modos de produção, como o asiático, que esteve presente, por exemplo, nas civilizações existentes na América pré-colombiana. O conceito marxista de modo de produção é uma construção teórica, construída a partir de observações históricas e útil para analisar tanto o tipo de civilização em que vivia Marx, no século XIX, quanto o mundo de hoje. Ele se aproxima do ideal-tipo de Max Weber, ou seja, um conceito que procura reunir as características sempre presentes numa sociedade, ainda que com variantes possíveis, conforme a região e a época.
14. Quando dizemos produção, a primeira idéia que vem à cabeça é a de bens materiais. Mas, além dos bens que lhes permitem sobreviver, os homens produzem também obras de arte, religiões, política e leis. Sobretudo, produzem idéias e, por meio delas, interpretam toda a realidade a sua volta. É essa ampla produção que diferencia o ser humano dos demais seres vivos. Conclui-se, portanto, que o conceito de modo de produção é bastante amplo e inclui até mesmo as relações sociais, em todos os níveis que compõem a organização da vida em sociedade.
15. Infra-estrutura e superestrutura Marx identifica nos modos de produção de todas as sociedades uma infra-estrutura de base econômica. E chama de superestrutura o “espaço” social onde se dão as relações não-econômicas, mas também muito importantes para a máquina social funcionar. Nesse “espaço” são produzidos os sistemas educacionais ou jurídicos, as concepções religiosas, filosóficas e políticas, os códigos morais, as tendências artísticas e os conhecimentos científicos, ou seja, toda a produção humana que não tem forma material e é imprescindível ao funcionamento da sociedade. Defendendo uma concepção materialista da história, a teoria marxista afirma: São os homens que produzem as suas representações, as suas idéias etc., mas os homens reais, atuantes, e tais como foram condicionados por um determinado desenvolvimento das suas forças produtivas e do modo de relações que lhe corresponde, incluindo até as formas mais amplas que estas possam tomar. (...) Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência.
16. Para a análise dos processos de transformação histórica das sociedades, esta teoria aponta a economia como determinante em última instância dos grandes fenômenos sociais, uma vez que é por meio dela que se definem as classes sociais e as formas de dominação de classe. Diante das críticas, já em sua época, ao que seria uma visão economicista da história, Marx explicou o que significava a economia ser determinante em última instância da realidade social. A luta de classes não está restrita à infra-estrutura do modo de produção, mas se dá também em todos os níveis da superestrutura. As lutas políticas no âmbito do Estado seriam reflexos da luta de classes, assim como as expressões artísticas, as políticas de ensino ou de esportes, as ideologias norteadoras do direito e até as atividades religiosas. Tudo isso definiria os campos de confronto das visões antagônicas das classes dominantes e oprimidas. A luta de classes, cuja origem primeira está na base econômica, projeta-se permanentemente em toda a sociedade. Assim, nenhum nível da infra ou da superestrutura teriam, necessariamente, maior ou menor importância. MST: Exemplo de luta de classe na nossa sociedade hoje.
17. Se os homens é que fazem sua história, mas não como querem e sim dentro das condições herdadas das gerações precedentes, a produção intelectual e as expressões da cultura desempenham aí um papel importantíssimo. A visão de mundo ou a ideologia predominante num dado modo de produção tende a ser, em situações normais, a ideologia das classes dominantes. Estas estão continuamente preocupadas em gerar as explicações úteis na manutenção das características da sociedade. A reprodução das relações de produção inclui a reprodução contínua da visão de mundo predominante. Todos nós passamos, desde os primeiros momentos de vida, pelo aprendizado sobre “como é o mundo lá fora”. A essa absorção de idéias que influenciam nosso modo de pensar a vida social e os fenômenos políticos chamamos de socialização. E a família é, normalmente, a instituição responsável pela nossa socialização primária, ou seja, aqueles valores e princípios adquiridos desde a infância e que serão a base para outras socializações. Vivem-se socializações secundárias na escola, no trabalho, nas igrejas, nos quartéis militares, nos clubes esportivos, etc. Veremos, mais à frente, a importância das socializações para estudar o processo de alienação, tão comum no mundo de hoje.