Projeto político-pedagógico da Escola Municipal Heloisa Leão de Moura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
GERENCIA EXECUTIVA DAEDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEÃO DE MOURA
Projjeto Pollíítiico-Pedagógiico::
PROPOSTA DE TRABALHO
MOSSORÓ-RN
FEVEREIRO/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
GERÊNCIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL HELOISA LEÃO DE MOURA
Projjeto Pollíítiico-Pedagógiico::
PROPOSTA DE TRABALHO
GESTORES:
Carlos Dantas Fernandes – Diretor
Marta Beônia Câmara de Almeida – Vice Diretora
Maria Antonia dos Santos – Supervisora anos iniciais
Sonia de Assis Duarte Bernardino – Supervisora anos finais
Maria Valdete Rodrigues – supervisora EJA

A ESCOLA
Escola é...
o lugar onde se faz amigos não se trata só de prédios, salas, quadros, programas,
horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se
estima.
O diretor é gente, o coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada
funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como
colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”.
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que não tem amizade a
ninguém, nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar, é também criar laços de
amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se “amarrar nela” !
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se,
ser feliz.
Paulo Freire

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 04
2. JUSTIFICATIVA................................................................................................................. 06
3. HISTÓRICO DA ESCOLA ................................................................................................ 07
4. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA .......................................................................................... 08
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA ..............................................................................08
4.2 INFRA-ESTRUTURA .....................................................................................................09
4.3 O ENTORNO DA ESCOLA ...........................................................................................09
4.4 ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO COMUNITÁRIA....................................................10
5. EIXOS NORTEADORES ................................................................................................... 11
6. VISÃO ESTRATEGICA ..................................................................................................... 15
6.1 MISSÃO DA ESCOLA....................................................................................................15
6.2 VISÃO DA ESCOLA .......................................................................................................15
6.3 VALORES DA ESCOLA ................................................................................................15
6.4 NOSSOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ..................................................................15
7. OBJETIVOS DA ESCOLA ................................................................................................ 16
7.1 OBJETIVO GERAL.........................................................................................................16
7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.........................................................................................16
8. PERFIL DO EDUCANDO E DO QUADRO FUNCIONAL................................................. 17
8.1 PERFIL DO EDUCANDO ..............................................................................................17
8.2 PERFIL DO PROFESSOR ............................................................................................18
8.3 PERFIL DO FUNCIONÁRIO .........................................................................................19
9. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ................................................................................. 21
10. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS .......................................................................... 22
10.1ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES ............................................22
11. ESTRUTURA CURRICULAR ............................................................................................ 24
12. PLANOS CURRICULARES............................................................................................... 24
13. TEMPO ESCOLAR ............................................................................................................ 25
14. CONVIVÊNCIA ESCOLAR ................................................................................................ 25
15. SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO....................................................................................... 26
15.1AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS ................................26
15.2AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL .....................................................................................26
16. SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE...................................................... 27
17. RESULTADOS ESPERADOS ........................................................................................... 29
18. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 30
19. ANEXOS ............................................................................................................................. 31

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1. INTRODUÇÃO
Para se elaborar um projeto político pedagógico da escola é necessário
conhecer o que diz textualmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei 9.394/96), no título IV, artigo 12, fica estabelecido que:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de
seus sistemas de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica,
(...)
IV – informar os pais e responsáveis a freqüência e o rendimento dos
alunos, bem como, sobre a execução da sua proposta pedagógica.
Em consonância com a LDB, a Gerência Executiva da Educação (GEED),
através da Portaria nº 050/2002, normatiza no artigo 2°
A autonomia pedagógica que garante a Unidade de Ensino, elaborará sua
Proposta Pedagógica, de acordo com as políticas públicas e as normas
emanadas do sistema municipal de ensino.
Após as mudanças ocorridas na estrutura do prédio em 2009, ocorreu o
aparelhamento da sala de Recursos Multifuncionais para atendimento educacional
especializado para os alunos público da educação especial, a escola no início do
ano letivo de 2011 colocou como meta no Mapa educacional 2011 e no Plano de
Desenvolvimento da Escola (PDE) de 2010 a reformulação do seu PPP.
O presente documento tem como objetivo explicitar as ações da Escola
Municipal Heloisa Leão de Moura. Tal proposta representa a síntese do pensamento
administrativo-pedagógico institucional e retrata a trajetória que vem sendo
percorrida pela comunidade educacional na consolidação do desejo de uma
educação de qualidade para todos os alunos.
O projeto político-pedagógico aponta para a superação da cultura
tradicionalmente assumida pelas escolas, de simples transmissão de conhecimento,
avançando no sentido da construção de novos saberes a partir do convívio e das
inter-relações das áreas do conhecimento e destas com a realidade, uma vez que:
O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um
sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso,
todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar
intimamente articulado ao compromisso sócio-político com os interesses

5
reais e coletivos da população majoritária. (SAVIANI apud VEIGA, 1995,
p.93).
Dessa forma, entende-se que os pressupostos e metas aqui descritas,
representam um compromisso ético e a própria identidade da Escola Municipal
Heloisa Leão de Moura e de todos os sujeitos que dele fazem parte e estão a
construir cotidianamente a sua história.
Nessa perspectiva, o Projeto Político-Pedagógico define o caminho da
Instituição, pois, conforme Celso Vasconcellos, “o projeto não pode ser uma camisa
de força para a escola e para o professor. Deve dar a base de tranqüilidade, as
condições para administrar o cotidiano e, assim, inclusive, liberar espaço para a
criatividade” (2002, p.47).
Procura-se, assim, apresentar ações comprometidas com a cidadania
para a formação de uma sociedade democrática e não excludente que deva,
necessariamente, promover o convívio com a diversidade, que é a marca da vida
social brasileira, sendo, portanto a principal meta a ser alcançada por esta
instituição.
Portanto, a partir dessas determinações, cabe-nos enquanto escola – espaço
de aprendizagem e exercício da cidadania – assegurar a viabilização da Proposta
Político-pedagógica da escola, criando novos critérios de planejamento educativo e
de relações amplas e diferenciadas com todos os segmentos da escola: Direção,
Equipe Técnico-pedagógica, Docentes, Funcionários, Conselho Escolar e Família.

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2. JUSTIFICATIVA
O desafio de construir/reformular um projeto político-pedagógico que se
efetive com qualidade na prática pedagógica da escola só pode ser superada com a
participação de todos os segmentos da escola, onde priorize o trabalho em equipe,
considere a diversidade existente na escola bem como os diferentes tipos
aprendizagem.
Nesse sentido, se faz necessário estabelecer orientações ao processo de
ensino aprendizagem, com o intuito de conferi-lhe maior eficácia, procurando
entender as necessidades básicas de aprendizagem dos alunos e aos desejos da
família e da sociedade como um todo.
Esta proposta baseia-se nas informações contidas no diagnóstico da escola e
da comunidade, atende à clientela do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos – Nível Fundamental.
Com a participação de todos os segmentos da escola, buscaremos juntos
reformular a proposta pedagógica existente na escola que será instrumento de ação
e reflexão no trabalho educacional desta instituição de ensino que funciona em três
turnos. O conjunto desses esforços contribuirá para o sucesso deste trabalho,
ocasionando eficácia de conhecimento coletivo, resultando um crescimento
profissional.
Portanto, é preciso que toda comunidade escolar assuma uma convivência
democrática, afim de que se promovam atividades que proporcione a participação
dos alunos, tornando-os cidadãos autênticos. Dessa forma, a tarefa da escola é
promover um ambiente agradável e coerente que promova o desenvolvimento dos
alunos. Sendo assim, o educador deverá ter um senso crítico e criativo, procurando
inserir em seu planto de trabalho uma realidade para que o aluno desenvolva seu
próprio conhecimento, dando-lhe oportunidade de adquirir atitudes e habilidades
críticas e amplas, de forma contextual. O aluno, orientado em base didático-pedagógica
preestabelecida, estará aberto a maior interação social e o meio em que
vive.

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3. HISTÓRICO DA ESCOLA
A Escola Municipal Heloisa Leão de Moura foi criada pela Lei Municipal Nº
2.434, de 04 de julho de 2008. Essa escola nasceu para atender as crianças, jovens
e adultos sem condições financeiras para se deslocarem para as escolas situadas
em outros bairros da cidade no ano de 1970, denominada de Escola Municipal
Castro Alves que foi totalmente demolida e reconstruída com recursos da Prefeitura
de Mossoró e inaugurada no dia 13 de março de 2009.
O nome da escola é uma homenagem póstuma a professora Heloisa Leão de
Moura que nasceu em 1918, em Mossoró e faleceu em 2006. Fundadora e diretora
da Escola Ambulatório Cardeal Câmara, uma das mais tradicionais da cidade,
Heloísa tem seu nome ligado à história da educação no município. A professora
conta no seu currículo com atividades na antiga Escola Técnica União Caixeiral,
Colégio Diocesano Santa Luzia e Ginásio Sagrado Coração de Maria (Colégio das
Irmãs). Heloísa foi a primeira mulher mossoroense a se eleger vereadora, em 1958.
Após o término do seu mandato continuou exercendo a função de secretária da
Câmara Municipal até a sua aposentadoria. A homenageada casou com José Alves
de Oliveira, teve uma filha, quatro netos e bisnetos.
Está localizada na zona urbana da cidade de Mossoró à Rua Antônio Geraldo
de Medeiros, s/n, no Bairro Bom Jesus e atualmente oferta o Ensino Fundamental
anos iniciais 1º ao 5º ano e anos finais do 6º ao 9º ano funcionando nos turnos
matutino e vespertino respectivamente, e EJA (Educação de Jovens e Adultos) 1º e
2º Segmento do Ensino Fundamental no turno noturno, além da sala de recursos
multifuncionais para oferta do Atendimento Educacional Especializado e atividades
complementares do Programa Mais Educação.
Devido a sua localização distante do centro da cidade, apresenta
características de uma única comunidade, dificultando com isso uma inter-relação
com outras escolas das redes Municipal, Estadual e Federal.

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4. DIAGNÓSTICO
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Municipal Heloisa Leão de Moura, registrada pelo INEP sob o
número 24002658, está situada a Rua Antonio Geraldo de Medeiros, s/n, no bairro
Bom Jesus, CEP 59635-000, zona urbana do município de Mossoró no Estado do
Rio Grande do Norte, Brasil. O acesso ao imóvel se dá pela BR 304, tendo as
principais ruas são pavimentadas, conta com os serviços de energia elétrica, rede de
abastecimento d’água, rede telefônica, coleta de lixo, correio e transporte coletivo
linha Centro-Belo Horizonte.
O corpo administrativo é composto por 38 servidores, sendo 21 professores,
10 Técnico administrativo e 07 zeladores.
A escola atende a 370 alunos distribuídos nas turmas de 1º ao 9º ano e
Educação de Jovens e Adultos 1º e 2º segmento do ensino fundamental, oriundos
de famílias residentes no próprio bairro e de localidades rurais vizinhas. Com relação
Atendimento Educacional Especializado estão matriculados 08 alunos da própria
escola, já que na UEI Maria Dolores do Carmo não possui nenhum aluno com
deficiência.
Analisando o atendimento a clientela, percebe-se que anualmente vêm
ocorrendo o fenômeno da migração, onde as famílias constantemente mudam de
bairro e consequentemente transferem as crianças para outras escolas. E com
relação a evasão foi praticamente zero.
Quanto ao índice de aprovação da escola encontra-se muito abaixo do
esperado, principalmente nos anos finais do ciclo de alfabetização e sistematização,
bem como no 6º ano, onde ocorreu um percentual considerável de reprovação em
2011 (vê anexo 01).
A escola se mantém financeiramente com recursos do FNDE através
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Programa de Desenvolvimento da
Escola – PDE, Programa Mais Educação, Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Programa de Manutenção de Escolas Municipais – PROMEM,
que são recursos transferidos para conta da escola, periodicamente, para compra de
material de consumo, permanente e serviços, obedecendo a legislação própria de
cada programa.

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4.2 INFRA-ESTRUTURA
A escola funciona em prédio próprio, tendo as seguintes dependências: 01
diretoria, 01 secretaria; 07 salas de aula; 01 biblioteca; 01 laboratório de informática;
01 arquivo que está sendo utilizada pela Sala de Recursos Multifuncionais; 01 sala
de Professores/equipe pedagógica; 01 cozinha; 01 almoxarifado; 01 depósito de
alimentos; 02 blocos de banheiros para uso dos alunos (masculino e feminino),
dispondo de 02 banheiros acessíveis para pessoa com deficiência, 01 banheiro para
uso dos funcionários; 01 pátio coberto; 01 Depósito; 01 Quadra de esporte
descoberta, necessitando de reforma.
A escola possui alguns equipamentos que favorecem para o processo de
ensino e aprendizagem dos alunos, tais como: mimeográfico a álcool; aparelhos de
som (mini sistem); caixa de som; computadores; notebook; impressoras a laser; 01
impressora multifuncional jato de tinta e a laser; aparelho de DVD; retro projetor; TV,
Projetor de slides (Data show), jogos educativos, revistas, jornais, livros, mapas,
dicionários, materiais esportivos entre outros.
4.3 O ENTORNO DA ESCOLA
Nas imediações da escola existe a Unidade Básica de Saúde Dr. Antonio
Soares Júnior, o Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS, Conselho
Comunitário, quatro igrejas sendo 01 católica 03 Evangélicas, 01 posto policial
fechado, 01 mercantil e outros estabelecimentos como britador, lanchonetes, bares,
01 praça pública depredada.
Um dos problemas enfrentados pelo bairro é a violência, o tráfico de drogas,
que de certa forma influencia o comportamento dos alunos.
A integração escola e comunidade acontecem através de visitas periódicas
das famílias a escola, principalmente dos anos iniciais do ensino fundamental, de
reuniões bimestrais, eventos culturais e palestras que tem como objetivo
acompanhar o rendimento da aprendizagem dos alunos, melhorar a participação dos
pais nas atividades e eventos escolares, bem como, refletir sobre o processo ensino
aprendizagem.

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4.4 ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO COMUNITÁRIA
A comunidade escolar é representada pelo Conselho Escolar, órgão de
deliberação coletiva, sem fins lucrativos, regido por estatuto próprio (Lei 1904/03
PMM), obedecendo orientações da Gerência Executiva da Educação. Todos os
segmentos da Comunidade Escolar terão representatividade no Conselho Escolar,
através de eleição secreta ou por aclamação. Considera-se Comunidade Escolar o
conjunto formado por alunos, professores, pessoal técnico e administrativo, pais,
mães ou responsáveis legais, pelos alunos matriculados freqüentes.
O Conselho Escolar visa ao desenvolvimento das atividades de ensino, dentro
do espírito democrático, assegurando a participação dos segmentos da Comunidade
Escolar na discussão das questões pedagógico-administrativo-financeiras.
O Conselho Escolar é um órgão representativo de toda a Comunidade Escolar,
tendo por objetivos:
 Promover entrosamento da Escola com a comunidade;
 Participar das decisões sobre o funcionamento da Escola;
 Participar do Planejamento Curricular a fim de garantir conteúdos que
atendam aos anseios da comunidade e respeitem suas raízes culturais;
 Dialogar com a Secretaria Municipal de Educação e com a comunidade,
buscando apóio para o bom andamento das atividades educacionais;
 Supervisionar e colaborar com funcionários administrativos, professores,
alunos, Diretor e demais responsáveis pela Escola, no cumprimento de
seus deveres para com a educação;
 Incentivar e participar das comemorações e demais acontecimentos
cívicos e culturais;
 Conhecer e observar as normas do Regimento Escolar, propor alterações
e encaminhá-las à respectiva Unidade Regional de Ensino.
A Unidade Executora – UEX, denominada de caixa escolar da Escola
Municipal Heloisa Leão de Moura, tem por finalidade colaborar na assistência do
educando, administrando os recursos provenientes de subvenções, convênios e
doações. É regido por estatuto próprio.

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5. EIXOS NORTEADORES
O momento histórico vivenciado, no contexto educativo escolar, aponta para
uma Filosofia de Educação que possa contemplar as múltiplas dimensões do
homem, enquanto sujeito inserido em um determinado contexto. A escola busca
salientar o papel do professor e do aluno na consolidação do conhecimento, dentro
de uma concepção sócio-interacionista, trabalhando a interdisciplinaridade e
transversalidade.
A escola hoje é conhecida como parte inseparável da totalidade social,
buscando o conhecimento do mundo, construindo este conhecimento, partilhando
idéias, tomando consciência de vivência, cidadania, buscando a construção de um
universo mais harmonioso, garantindo, no que preconiza o Estatuto da Criança e do
Adolescente, as concepções primordiais ligadas ao saber e ao desenvolvimento
psico-intelectual.
Para tanto, o currículo escolar, bem como os programas e os planos de
ensino, serão considerados como ponto de partida de criação, apropriação,
sistematização, produção e recriação do saber.
Concepção de Homem
Um Ser que constrói sua própria existência. Um Ser sociável, transformador e
responsável pela evolução e características da sociedade, com capacidade de
interferir de forma benéfica ou maléfica na vida do próximo.
Como elemento de transformação devemos formar um homem:
 CRÍTICO: que aprenda a questionar sua própria realidade social;
 PARTICIPATIVO: que participa na construção de sua história e dos outros;
 PESQUISADOR: capaz de apropriar-se do conhecimento erudito e científico e
compartilhá-los;
 POLÍTICO: capaz de participar com responsabilidade e seriedade das
mudanças da sociedade;
 REFLEXIVO E COLETIVO: capaz de relacionar-se com os demais, dando
prioridade aos interesses comuns, através de pensamentos lógicos.

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Concepção de Mundo
O mundo é um grande laboratório capaz de proporcionar infinitas descobertas
que podem contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento das nossas
potencialidades.
Quanto mais pudermos trazer este laboratório para a sala de aula, tanto mais
poderemos estar em sintonia com tudo o que nos cerca. Mais importante que pôr
escolas no mundo é saber pôr o mundo dentro das escolas. Portanto, é fundamental
reconhecê-lo como laboratório onde o que conta é o descobrir e o descobrir-se nele.
Concepção de Sociedade
Pensar sociedade é estabelecer que o homem demanda uma convivência em
grupo, convivência que é permeada por um senso comum, regras comuns,
intenções colhidas por um todo que servem a um único propósito, a sobrevivência
do homem.
As regras, os preceitos que emanam de pensar coletivo, são postas para o
surgimento de uma cultura única, que determina a solidificação no momento em que
o grupo a elege como tal.
O ser social é regido pelos seus próprios dogmas, preceitos e interdições, por
esta manifestação ele se estrutura como particular e cria sua identidade.
Desde o milagre de seu nascimento o indivíduo percebe o seu funcionamento e
procedimento, o qual direciona sua convivência em sociedade.
Concepção de Educação
Nascer significa ver-se submetido à obrigação de aprender. Aprender para
construir se, em um triplo processo de humanização, de singularizarão, de
socialização. Aprender para viver com outros homens com quem o mundo é
partilhado. Aprender para apropriar-se do mundo, e para participar da construção de
um mundo preexistente. Aprender em uma história que é, ao mesmo tempo,
profundamente minha, no que tem de única, mas que me escapa por toda à parte.
Nascer, aprender é entrar em um conjunto de relações e processos que constituem
um sistema de sentido, onde se diz quem eu sou quem é o mundo, quem são os
outros.

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Esse sistema se elabora no próprio movimento através do qual eu me
construo e sou construído pelos outros, esse movimento longo, complexo, nunca
completamente acabado, que é chamado Educação.
Desta forma entende-se que o processo educacional deve contemplar um tipo
de ensino e aprendizagem que ultrapasse a mera reprodução de saberes
“cristalizados” e desemboque em um processo de produção e de apropriação de
conhecimento, possibilitando, assim, que o cidadão torne-se crítico e que exerça a
sua cidadania, refletindo sobre as questões sociais e buscando alternativas de
superação da realidade.
Partindo dessas concepções a Escola Municipal Heloisa Leão de Moura
busca algumas tendências existentes no sistema pedagógico.
Objetivando suscitar no educando a consciência de si e do mundo, a escola
busca na pedagogia progressista (baseada nos estudos de Paulo Freire), a teoria
dialética do conhecimento, refletindo a prática e retornando a ela para transformá-la.
Educador e Educando aprendem juntos numa relação dinâmica na qual a prática,
orientada pela teoria, reorienta esta teoria, num processo de constante
aperfeiçoamento.
Para Paulo Freire “o homem é o sujeito da educação e, apesar de uma
grande ênfase no sujeito, evidencia-se uma tendência interacionista, já que a
interação homem - mundo, sujeito - objeto é imprescindível para que o ser humano
se desenvolva e se torne sujeito de sua práxis”. É refletindo sobre seu ambiente
concreto que o homem chegará a ser sujeito.
Quanto mais ele reflete sobre a realidade, sobre sua própria situação
concreta, mais se torna progressivo e gradualmente consciente, comprometido a
intervir na realidade para mudá-la (MIZUKAMI, p. 86, 1986).
Em muitas atividades a Escola propõe, ao educando, o desenvolvimento da
consciência de si mesmo, do ambiente social em que está inserido e do senso
crítico, possibilitando que se torne um agente de transformação social.
Outra tendência pedagógica da Escola é o construtivismo, que se refere ao
processo pelo qual o indivíduo desenvolve sua própria inteligência adaptativa e seu
próprio conhecimento.
Para Piaget a noção de desenvolvimento do ser humano se dá por fases que
se relacionam e se sucedem, até que se atinjam estágios da inteligência
caracterizados por maior mobilidade e estabilidade (MIZUKAMI, p. 60, 1986). “O ser
humano constrói o seu conhecimento interagindo com o meio, desenvolvendo suas

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estruturas cognitivas até atingir um nível de maturidade que permita elaborar o
aprendido e novamente recomeçar o processo.” Para dar condições ao educando de
construir seu próprio conhecimento a Escola confere especial destaque à pesquisa
espontânea da criança e do adolescente, proporcionando condições para que toda
verdade a ser adquirida seja reinventada pelo aluno, ou, pelo menos, reconstruída e
não simplesmente transmitida.
A Escola proporciona situações de exploração, por parte do aluno, de
diferentes suportes portadores da escrita, tais como, revistas, jornais, dicionários,
livros de histórias, poesias, bilhetes, receitas, propagandas, etc.
Desenvolver nos alunos a capacidade de produzir ou de criar, e não apenas
de repetir, é uma forte tendência da escola. Por fim, sabendo que a aprendizagem é
um processo social e não só individual a escola busca nos estudos de Vygotsky
embasamento teórico para sua prática pedagógica.
Para Vygotsky a interação com o meio e com o outro acontece nas relações
cotidianas e histórico-sociais, onde
[...] o homem é um ser essencialmente social e histórico que, na relação
com o outro, em uma atividade prática comum intermediado pela linguagem,
se constitui e se desenvolve enquanto sujeito. Um caminho em que o
homem, à medida que constrói sua singularidade, atua sobre as condições
objetivas da sociedade, transformando-as. (FREITAS, p. 41, 1995)
A escola entende que a criança aprende com maior facilidade se for ajudada
por um colega que adquiriu antes dela a compreensão de determinado
conhecimento.
Enfim a tendência pedagógica da Escola Municipal Heloisa Leão de Moura é
a constante busca de um ensino de qualidade, que estimule e desafie o aluno,
partindo de sua inteligência, que se confronte com o que a humanidade produziu,
que propicie o espírito crítico, e crie situações para que os alunos aprendam
igualmente, cada um de acordo com seu talento e com seu potencial.

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6. VISÃO ESTRATÉGICA
6.1 MISSÃO DA ESCOLA
Oferecer educação básica de qualidade, contribuindo para o exercício da
cidadania.
6.2 VISÃO DA ESCOLA
Ser referência em qualidade na educação básica.
6.3 VALORES DA ESCOLA
ÉTICA: Trabalhamos com elevado censo de compromisso, seriedade e
respeito em todas as nossas ações;
EXCELÊNCIA: Buscamos incessantemente a qualidade em tudo que fazemos
em nossa escola;
EQUIDADE: Tratamos com igualdade nossos alunos e colaboradores,
respeitando as necessidades e capacidade de cada um.
6.4 NOSSOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
 Melhorar as práticas pedagógicas;
 Dinamizar a gestão escola;
 Implementar o Conselho Escolar.

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7. OBJETIVOS DA ESCOLA
7.1 OBJETIVO GERAL:
Proporcionar educação de qualidade através do trabalho de parceria entre
pais, alunos e profissionais da educação, num processo cooperativo de formação de
indivíduos plenos e aptos a construir a sua própria autonomia e cidadania,
reconhecendo-se, como ser único, mas também coletivo.
7.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 Estimular uma cultura de auto-gestão;
 Assegurar a inclusão e permanência do aluno, utilizando ações
educativas e culturais;
 Estabelecer parcerias com outras instituições na perspectiva de um
desenvolvimento e socialização de conhecimentos;
 Promover parcerias em projetos sociais, envolvendo a família;
 Aperfeiçoar as práticas pedagógicas para melhorar o processo
ensino-aprendizagem.
 Desenvolver conteúdos derivados do cotidiano do educando,
utilizando situações que apareçam em sala de aula, discutindo e
informando através dos temas transversais.

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8. PERFIL DO EDUCANDO E DO QUADRO FUNCIONAL
8.1 PERFIL DO EDUCANDO:
Os alunos da Escola Municipal Heloisa Leão de Moura são oriundos do
próprio bairro e comunidades rurais circunvizinhas. De acordo com o diagnóstico
aplicado no inicio do ano e documentos de matrícula, parte dos alunos são filhos de
pais separados com baixo nível de escolaridade, trabalhadores rurais, construção
civil, operários das prestadoras de serviços da Petrobras, bem como muitos
desempregados. As mães geralmente são donas de casa, mas também tem as que
trabalham no comércio, nas prestadoras de serviços da Petrobras, bem como
trabalham como domésticas ou faxineiras.
O grande desafio da escola com relação ao aluno é o combate à violência que
está muito presente entre eles. As crianças e jovens desta comunidade apresentam
um grau altíssimo de tendência à violência, comprovado através de ações,
comportamentos e desestrutura familiar. Estas observações comprovam que as
relações estabelecidas entre os alunos e a comunidade onde vivem vêm
influenciando de forma direta e indireta o rendimento escolar dos mesmos.
Tabela 01 - NÚMERO DE ALUNOS POR TURNO: 2012
TURNO SÉRIE/ Nº DE TURMAS Nº DE ALUNOS
Matutino
1ª Fase/01 turma 29
2ª Fase/02 turmas 31
3ª fase/02 turmas 50
4º ANO / 01 turma 36
5º ano A 22
Sub-total 168
Vespertino
5º Ano / 01 turma 22
6º Ano / 02 turmas 38

18
Sub-total 96
Noturno EJA I e II / 01 TURMA 14
EJA III / 02 TURMAS 47
EJA IV / 02 TURMAS 45
Sub-total 106
TOTAL GERAL DE ALUNOS NA ESCOLA 370
Fonte: Secretaria da Escolar.
8.2 PERFIL DO PROFESSOR
Na Escola Municipal Heloisa Leão, os professores têm formação superior, são
especialistas, mestres e doutorando e atualmente a maioria participa de cursos de
formação continuada. Residem no bairro Bom Jesus, Alto de São Manoel, Alto da
Conceição, Boa Vista, Belo Horizonte, Nova Betânia, Planalto 13 de Maio e Santa
Delmira. 72,7% do quadro efetivo tem outro vínculo empregatício, com a rede
municipal ou com a rede estadual e destes 18,7% estão em outras salas com aulas
excedentes.
O corpo docente participa ativamente do processo educativo, conforme
planejamento e outras atividades pertinentes.
Tabela 02 – QUADRO DE PROFESSORES - 2012
Nº Nome Formação Turno Cargo /nível Turma
C/H na
escola
1.
Aldo Firmino de Mendes (2
Vínculos)
Ciências
Naturais
Vespertino
e noturno
Professor
Matemática
6º AO 9º
ANO - EJA
2° Seg.
60h
2. C aio César de Azevedo Costa
Ciências
Biológicas
Vespertino
Professor
Ciências
7° ao 9°
Ano
30h
3. C leide Regina da Silva Pedagogia Vespertino Professora 5° Ano “A” 30h
4.
Dalubia Maria Figueira da
Silva
Pedagogia Noturno Professora EJA I 30h
5. D aria Gomes da Costa Pedagogia Matutino Professora 4° Ano “A” 30h
6.
Edilson Gonzaga de Souza
Junior
Ciências
Biológicas
Noturno
Professor de
Ciências
EJA 2°
Seg.
(Todas as
Turmas)
30h
7. E dna Maria Alves da Silva Pedagogia Matutino Professora 3° Ano “A” 30h
8. E retusa Nunes de Oliveira Pedagogia Matutino Professora 4° Ano “B” 30h
9. F rancisco Valberto Dantas História Vespertino
Professor de
Geografia e
Religião
6°ao 9°
Ano
30h
10. J oão Batista da Silva
Educação
Física
Licença
doutorado
Professor de
educação
6° ao 9°
Ano
30h

19
física
11.
Joseneide Marina de
Medeiros Silva
Pedagogia Matutino Professora 2° Ano “A” 30h
12.
Jocineide Leide da Costa e
Sousa
Letras e
Ciências
Sociais
Noturno
Professora de
língua
Portuguesa
EJA 2°
Seg.
(Todas as
Turmas)
30h
13. K ellem Sirley R. Monteiro Pedagogia Matutino Professora 3° Ano “B” 30h
14. L eilimar Bezerra de Medeiros Pedagogia Vespertino Professora AEE 30h
15.
Louise Danielly da Silva
Sollon
Letras
Vespertino
e noturno
Professora de
inglês
EJA 2°
Seg. e de
6° ao 9°
30h
16.
Lucia Maria Bezerra
Cavalcante
Letras
Licença
Prêmio
Professora de
língua
Portuguesa
EJA 2°
Seg.
(Todas as
Turmas)
30h
17. M aria de Fátima Cabral Ed. Física Matutino
Professora de
Educação
física
6° ao 9°
Ano
30h
18.
Maria de Fátima Barbosa da
Silva
Letras Vespertino
Professora de
língua
Portuguesa
6° ao 9°
Ano
30h
19. M aria José Castro Souza Pedagogia Matutino Professora 2º Ano B 30h
20.
Maria Lúcia de Oliveira
Nascimento
Pedagogia Matutino Professora 1° Ano “U” 30h
21. O dneth Dantas Braga
Ciências
Sociais
Noturno
Professora de
História
EJA 2°
Seg.(Todas
as Turmas)
30h
8.3 PERFIL DO FUNCIONÁRIO
A escola dispõe de um quadro de funcionário técnico pedagógico e
administrativo e de apoio.
Cabe a direção acompanhar, viabilizar, controlar e avaliar as atividades da
escola, garantindo maior produtividade no ensino.
A equipe Técnico-Pedagógica prestar assessoramento à direção, ao corpo
docente e discente com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar
atividades didático-pedagógicas visando à melhoria do processo ensino-aprendizagem.
Aos funcionários administrativos e de Apoio, zelar e organizar a escola na
execução das atividades pertinentes à secretaria escolar, atividades de portaria e
limpeza.
Tabela 03 – QUADRO DE FUNCIONÁRIOS - 2012
Nº Nome Cargo Função C/H Vínculo
1. C arlos Dantas Fernandes Professor Diretor 30h Efetivo
2.
Marta Beônia Câmara de Almeida
Vice Diretora Vice Diretora
30h Comiss
ionado
3. C heila Dantas da Silva Merendeira Merendeira Efetivo

20
4. F rancisca Nina de Lima ASG Auxiliar de Secretaria Efetivo
5.
Francisco Bezerra de Oliveira
Agente
Administrativo
Monitor do Laboratório
de Informática
Efetivo
6.
Francisco das Chagas Solano de
Barros
ASG Zelador
Efetivo
7. Ir enice da Conceição Barreto ASG Zelador Efetivo
8.
Jadson Macedo da Silva
Agente
Administrativo
Secretário
Efetivo
9.
Edineide Silva de Araújo Galdino
ASG Merendeira
40h Terceiri
zado
10.
Maria Lucineide de Oliveira
Fernandes
Merendeira Merendeira
Efetivo
11.
Jarleide Malveira da Silva
ASG Zeladora e apoio
40h Terceiri
zado
12. J
Josué Bezerra de Almeida
ASG Zelador e Porteiro
40h Terceiri
zado
13.
Cynthya Nyelly Moura do Couto
Digitadora Auxiliar de secretaria
40h Terceiri
zado
14.
Sueldo de Macedo Dantas
Agente
Administrativo
Auxiliar de Secretaria
Efetivo
15. M aria Antonia dos Santos Supervisora Supervisora 30h Efetivo
16. S onia de Assis Duarte Professora Supervisora 30h Efetivo
17. M aria Valdete Rodrigues Professora Supervisora 30h Efetivo

21
9 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
 Trabalhar o planejamento de ensino de acordo com os Parâmetros
Curriculares, concentrando esforços nas disciplinas críticas;
 Realizar encontros bimestrais com alunos, pais e professores para
avaliação de desempenho e dificuldades de aprendizagem;
 Incentivar a elaboração e execução de projetos tais como: gincanas,
aula-passeio, palestras, feira cultural, roda de leitura, oficinas de
produção de textos, fantoches, pintura, teatro e campeonato esportivo;
 Avaliar as ações desenvolvidas na escola através de discussões,
debates, reflexões, questionários e análise crítica, visando melhorar a
qualidade do trabalho;
 Acompanhar sistematicamente os alunos com deficiência, transtorno
global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
 Promover a integração Escola x Família x Comunidade através de
eventos comemorativos, reuniões de pais, ciclo de palestras;
 Realizar reuniões bimestrais para avaliação das atividades planejadas
executadas com os segmentos da escola;
 Zelar pela transparência da gestão, utilizando os canais de
comunicação da escola para divulgar informações de prestação de
contas dos recursos, dos resultados obtidos pela escola e das
estratégias utilizadas na resolução de problemas.
 Dinamizar o Conselho de Escola com o propósito de melhor atuação
junto a equipe escolar nos aspectos administrativos, pedagógico e
financeiro;
 Estabelecer uma política de cumprimento e respeito as Normas
Disciplinares (Regimento Escolar em tramitação) e Termo de
Compromisso conforme Portaria nº 139/2010 – GG/GEED de
10/11/2010, Projeto Compromisso Todos pela Educação/MEC.

22
10 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O sócio interacionismo é a teoria educacional disseminada no trabalho
escolar.
O planejamento de atividade realiza-se mensalmente com o objetivo de
melhor aproveitamento do tempo e exploração das diferentes possibilidades de
aprendizagem tais como: estudos interdisciplinares, projetos integrados ou
especiais, avaliações mensais e bimestrais (testes, trabalho individual ou grupal,
chamada oral).
O processo de recuperação é contínuo, porém, bimestralmente, se apesar
dos esforços do professor, o aluno não atingir a média 6.0 (seis), é dada uma nova
chance de avaliação, em consonância com a Resolução 01/2009, referencial para o
regulamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.
A avaliação das ações pedagógicas e intervenções são acompanhadas pelo
gestor escolar e supervisão.
No contra turno a escola oferece o Atendimento Educacional Especializado
aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas
habilidades da escola na Sala de Recursos Multifuncionais. Outra atividade
oferecida no contra turno é a Educação Integral/Programa Mais Educação com
atividades de Letramento, Matemática, Futebol, Capoeira e Inclusão Digital,
buscando a inserção de crianças, adolescentes e jovens em atividades esportivas e
de desenvolvimento intelectual, ampliando o tempo e espaço educacional,
contribuindo para a formação integral dos alunos da escola.
São realizadas ainda na biblioteca da escola atividades de pesquisa
sugeridas pelos professores, jogos educativos e empréstimo de livros.
O laboratório de informática é utilizado como ferramenta pedagógica por
professores e alunos na recuperação do déficit de aprendizagem, atividades lúdicas
e contato com o mundo digital.
10.1 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES
Ciclo de Palestras:
 Saúde Pública (CF 2012)
 Gravidez na adolescência

23
 Nosso Meio Ambiente começa aqui!
 Paternidade compartilhada.
Atividades Paralelas:
 Leitura de livros paradidáticos;
 Produção de textos;
 Gincana sócio-cultural;
 Aulas desenvolvidas na biblioteca;
 Aulas passeios;
 Jogos Interclasse;
 Gincanas;
 Olimpíada de Matemática.
Projetos:
 Meu meio ambiente começa aqui!
 Festa Junina: Resgatando as tradições Nordestinas
 Alimentação saudável
 Folclore Brasileiro
 Maratona Interdisciplinar de Matemática
 Semana da juventude: discutindo valores
 Mostra Científico Cultural.

24
11 ESTRUTURA CURRICULAR
A Escola Municipal Heloisa Leão de Moura oferece o Ensino Fundamental:
1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos no período letivo de 200 dias,
conforme a LDB 9.394/96 e orientações contidas na Matriz Curricular do Ensino
Fundamental.
O Ensino Fundamental proporcionará o desenvolvimento da capacidade de
aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do
cálculo e de conhecimento de mundo de acordo com os parâmetros curriculares
nacionais e com a proposta curricular da rede municipal de ensino de Mossoró.
A educação de jovens e adultos, assegurará aos que não puderam efetuar
seus estudos em idade regular, oportunidades educacionais, considerando suas
características e interesses e vida e de trabalho em consonância com a proposta
curricular da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.
O critério de organização das turmas no ensino fundamental e EJA será
organizado de acordo com as fases anuais de cada ano escolar, observando os
dispositivos legais em vigor.
Na Sala de Recursos Multifuncional o atendimento está voltado para as
crianças, jovens e adultos com deficiência física, intelectual, visual e auditiva,
Transtorno Globais do desenvolvimento e Altas Habilidades/superdotação e as
atividades desenvolvidas são: Comunicação Aumentativa e Alternativa, Sistema
Braille, Orientação e Mobilidade, Soroban, Ensino da Língua Brasileira de Sinais -
Libras, Ensino de Língua Portuguesa para Surdos, Atividades de Vida Diária,
Atividades Cognitivas, Aprofundamento e Enriquecimento Curricular.
12 PLANOS CURRICULARES
A Escola Municipal Heloisa Leão de Moura organiza seus planos
curriculares de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, Grade Curricular
encaminhada pela GEED e matrizes de habilidades por área e ano.

25
13 TEMPO ESCOLAR
O calendário escolar é trabalhado seguindo orientações da GEED e adaptado
de acordo com a realidade da escola (Anexo 02).
As atividades culturais, eventos e extracurriculares e culminâncias dos
projetos são realizados de acordo com as especificidades de cada mês.
14 CONVIVÊNCIA ESCOLAR
Para assegurar a qualidade educacional e a convivência democrática, os
setores da escola, pais e conselho escolar, se reúne bimestralmente para avaliação
das atividades trabalhadas na escola, do cumprimento das normas disciplinares
contempladas no Termo de Compromisso.
As reuniões administrativas e estudos são feitas mensalmente ou em caráter
extraordinário.

26
15 SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPP E
DA APRENDIZAGEM DO ALUNO
15.1 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS
A avaliação será realizada de forma contínua e sistemática, seguindo os
critérios de promoção e recuperação do desempenho escolar dos alunos.
A avaliação da aprendizagem dos alunos matriculados no Ensino fundamental
e EJA deverá incidir sobre o desempenho escolar do aluno em cada componente
curricular, levando-se em consideração os objetivos propostos e será feita por meios
de processos que utilizem os seguintes instrumentos:
 Prova escrita;
 Prova oral;
 Trabalho individual e em grupo;
 Atividades extra-classe - Projetos de Ensino.
Nas turmas de 1º ao 2º ano do ciclo de alfabetização, a avaliação será feita
mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento do aluno e a partir do 3º
ano é que a avaliação terá como objetivo a promoção para os anos subseqüentes.
15.2 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A proposta pedagógica da Escola é a articulação das intenções, prioridades e
caminhos escolhidos para realizar sua função social.
A avaliação da proposta tem por objetivo verificar em que medida a Escola
está concretizando o Projeto Político Pedagógico, a fim de realizar os ajustes
necessários. O Projeto Político Pedagógico é uma proposta em construção que
deve ser refletida, constantemente aperfeiçoada, pois envolve pessoas e sua
educação.
Esta proposta será acompanhada sistematicamente pela equipe técnico-administrativa
e pedagógica da escola, proporcionando a todos os segmentos a
redefinição de critérios de reflexão, auto e hetero avaliação das atividades, além da
análise e diagnóstico do processo ensino aprendizagem.

27
16 SUPORTE PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
Para garantir o pleno desenvolvimento de todas as ações da Escola
Municipal Heloisa Leão de Moura, contamos com o apoio da Gerência Executiva da
Educação, através do setor do setor de Educação Especial, Psicopedagogia e das
supervisoras dos anos iniciais do ensino fundamental, dos anos finais do ensino
fundamental e da EJA.
A estrutura física é um ponto forte como suporte, pois as salas estão no
padrão exigido pelo MEC, além de biblioteca, laboratório de informática, sala de
recursos multifuncionais, salão que serve como refeitório e área de lazer interna e
um pátio externo utilizado para a realização das atividades de educação física.
A Escola conta com um corpo docente, técnico administrativo e de apoio
completo, faltando apenas um funcionário responsável pelas atividades
desenvolvidas na biblioteca, haja visto, a escola funcionar três turnos
Para a realização de atividades a Escola conta com mimeógrafo, quadro
branco, televisão, DVD, computadores, projetores de slides (datashow), notebook,
impressoras multifuncionais, biblioteca o que contribuiu para o desenvolvimento do
gosto pela leitura através dos diversos portadores textuais, além de livros que dão
suporte para a formação e planejamento dos profissionais.
BIBLIOTECA
 Sistemática de atendimento
A biblioteca funciona nos três turnos, com atendimentos diários a alunos e
professores. O papel do bibliotecário é substituído pelos professores que
desenvolvem projetos voltados para a melhoria da aprendizagem da leitura e da
escrita, com vistas a valorização do hábito da leitura por parte do aluno.
 Acervo bibliográfico
 Livros didáticos
 Livros paradidáticos
 Livros para pesquisa
 Dicionários (inglês, português e espanhol)

28
 Jogos educativos
 DVDs educativos
 Jornais
 Revistas
 Brinquedos pedagógicos
 Mapas e Globos
 TV/Vídeo/DVD/Data Show
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
O laboratório de informática funciona nos turnos matutino, vespertino e
noturno. Está organizado com 11 computadores e atende professores e alunos dos
três turnos.
SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
A sala de atendimento especializado atende crianças com deficiências,
transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades da escola nos turnos
matutino e vespertino, além de dar suporte pedagógico aos professores em sala de
aula.

29
17 RESULTADOS ESPERADOS
Esperamos proporcionar aos professores espaços e tempos para estudo e
discussão acerca da importância do PPP, assim como orientar os profissionais da
educação para a (re)construção do mesmo.
Para os alunos, esperamos fazer a diferença no seu aprendizado quantitativa
e qualitativamente, contribuindo para a melhoria do desempenho dos alunos, através
da redução da taxa de reprovação e os índices de distorção idade-série e
consequentemente garantir uma educação com excelência.
Com a operacionalização do PPP, deverá haver uma maior integração
Escola-comunidade e também entre a equipe de profissionais, proporcionando a
participação de todos na realização das atividades desenvolvidas na Escola.
O papel do gestor é essencial nesse contexto, com liderança forte, capaz de
mobilizar a comunidade escolar em torno de objetivos comuns, manter o foco nas
prioridades e assegurar os meios e clima para atingi-los.

30
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Leis de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – Lei: 9394/96. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares
nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de
Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.
GADOTTI, Moacir & ROMÃO, José E. Autonomia da Escola: – Princípios e
Propostas. São Paulo: Cortez, 1977.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio; uma perspectiva construtiva. Porto
Alegre: Educação e Realidade, 1993.
MEDEL, Cássia Ravena Mulin de Assis. Projeto Político Pedagógico: Construção
e implementação na escola. Campina: Autores Associados, 2008. (Coleção
Educação Contemporânea).
MIZUKAMI, M. da G. N. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU,
1986.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-crítico: primeiras aproximações. 5ed.
Campinas: Autores Associados, 1995.
VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: Para onde vai o professor? 8 ed.
Liberdade, 2001.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político Pedagógico: Uma construção
possível. Cortez, 2001

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