HABITAÇÃORURAL:CONHEÇAOSCAMINHOS

ACAIXAEAHABITAÇÃORURAL
CADERNO 1
HABITAÇÃORURAL:
CONHEÇAOSCAMINHOS

A CAIXA E A HABITAÇÃO RURAL
CADERNO 1
Assinatura Pedreiro
Assinatura Agricultor Assinatura Agricultora
HABITAÇÃORURAL:
CONHEÇAOSCAMINHOS
Material originalmente elaborado pela Cooperativa de Habitação dos
Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul do Brasil - Cooperhaf,
com apoio técnico da CAIXA.

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ÍNDICE
1. HABITAÇÃO RURAL: UM PROJETO POSSÍVEL
2. UMA GRANDE NECESSIDADE
3. A ORIGEM DOS RECURSOS
3.1. PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - OPERAÇÕES COLETIVAS
3.1.1. Qual é o objetivo do programa?
3.1.2. Quem pode participar do programa?
3.1.3. De onde vêm os recursos?
3.1.4. Qual é a documentação necessária?
3.1.5. Quais são os critérios básicos para enquadramento do empreendimento?
3.1.6. Quais são as modalidades de financiamento?
3.1.7. O que é a contrapartida?
3.2. PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO - FDS
3.2.6. Quais as modalidades de financiamento?
3.3. PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH
3.3.6. Qual a modalidade de financiamento?
3.3.7. Qual o valor do repasse?
3.4. SUBSIDIO NA HABITAÇÃO RURAL?
4. CAPRICHANDO A MORADA
4.1. NOS PROJETOS DE HABITAÇÃO RURAL SUGERE-SE:
5. PARCERIAS
5.1. QUAIS PODEM SER OS NOSSOS PARCEIROS LOCAIS?
6. MORAR BEM FAZ PARTE DA DIGNIDADE HUMANA

04
uando as organizações sociais que atuam na área rural verificaram a necessida-
de de haver financiamento habitacional para o meio rural em sua pauta de
reivindicações, a iniciativa parecia quase impossível. Afinal, todos os progra-
Q
masdefinanciamentoeramdestinadosaostrabalhadoresurbanos.
Os agricultores familiares possuem características diferentes dos assalariados urba-
nos. Mas o que poderia ser um impedimento, visto no início como uma dificuldade pelos
próprios agentes financeiros (já que achavam que seria difícil operacionalizar os progra-
mas),foimaisumdesafioenfrentado.
Houve a percepção por parte dos gorvernantes de que, a partir de algumas adaptações,
o financiamento habitacional poderia chegar também ao meio rural. Seria a inauguração
de uma nova fase, em que o sonho de morar numa casa melhor e mais confortável
passouaserpossível.
1. HABITAÇÃO RURAL:
UM PROJETO POSSÍVEL
A CAIXA e a Habitação Rural
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Caderno

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2. UMA GRANDE NECESSIDADE
omo nunca havia existido um programa de financiamento habitacional para o meio
Crural,calculava-sequeanecessidadeeramuitogrande.
Os agricultores que tradicionalmente tinham acesso a linhas de crédito para construir
galpão, chiqueiro, investir na atividade leiteira e em pastagens continuavam morando
em casas precárias. Milhares de famílias moravam e ainda moram em casas sem
conforto, sem banheiro, as quais chegavam a oferecer riscos. Muitos jovens casais
eram obrigados a morar com os pais, porque a família não tinha condições de construir
umacasa.
Assim que noticiou-se a possibilidade de produção de habitações na área rural, regis-
trou-se uma grande procura de famílias interessadas em se habilitar aos financiamen-
tos.
Habitação rural: conheça os caminhos

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Fermino Wansowski, agricultor familiar de Floriano Peixoto-RS.
O agricultor Fermino Wansowskis mora com a mulher e dois filhos há cerca de seis meses na
nova casa na comunidadede Linha Jacutingano interiorde Floriano Peixoto - RS. Durante 16
anos, moravam em uma casa de madeira, sem conforto algum. Conseguiram realizar o sonho
deconstruirumacasadealvenariade7x9 metros.
“ e j a o in i n o e n o a o e c . n
S m a a ud d f anc ame to, nã t ria em c meç d a faz r a asa A ge te
a e ã ia b r F c ito n n h ir s
s bia qu n o ter como aca a . i amos mu s anos ju ta do din e o, ma
u a ei o ec u o f ci te.C j a e s z
n ncatinh j t d onseg ir su i en omaa ud ,r solvemo fa er.Agora
tu o ce a u sa a ã e o v lq tu i
tá d rto. N o tra ca , situaç o ra h rrí el, qua uer tempera ra ma s
ix , a u r . o in n o t n a c en se q r l
ba a er m ito f io N verno ã i h omo a g te a uece , era comp i-
c t n a emj la ir ito mo e s”
ado.Não i h n ane d e .Agoraesta sf lize .

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3. A ORIGEM DOS RECURSOS
xistem atualmente no âmbito do Governo Federal três programas de habitação
que possuem recursos para a área rural: Carta de Crédito FGTS - Operações
EColetivas, Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH e o
Programa Crédito Solidário com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.
As linhas de crédito permitem acessar recursos para construção e reforma de moradi-
as,deformacoletiva,tendocomoagentefinanceiroaCaixaEconômicaFederal.
3.1. PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS
– OPERAÇÕES COLETIVAS
Estabelecer as condições para concessão de financiamento a pessoas físicas, organi-
zadas sob a forma coletiva em parceria com Entidade Organizadora (cooperativa,
associação, etc.) destinado à aquisição de material de construção para fins de contrus-
çãooureforma,ampliaçãoemelhoriadahabitação.
Agricultores e agricultoras familiares ou assentados da reforma agrária com renda
mensalbrutadeR$200,00aR$1.875,00.
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Caderno

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Ÿ
Ÿ
Ÿ
FundodeGarantiaporTempodeServiço–FGTS;
contrapartida: dos agricultores e agricultoras, dos Governos Federais, Estaduais,
Municipais,daCooperativadeHabitaçãoeCréditoeINCRA;
outrasfontes.
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Ÿ
carteiradeidentidadeeCPFdobeneficiárioecônjuge;
provadoestadocivil(certidãodenascimento,casamentoouuniãoestável);
matrículadaterraatualizadaouTítulodePossedoINCRA;
comprovantederesidência(ex:contadeluzoucontadeágua).
Obs.:Oimóveldeveapresentaráreacomsituaçãoregular.
3.1.5. Quais são os critérios básicos para enquadramento do
empreendimento e beneficiários?
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Ÿ
valor de avaliação da casa e 1 hectare de terra não poderá ultrapassar R$ 30.000,00
paramodalidadecauçãoeR$64.000,00paramodalidadedeSegurodeCrédito;
ter cadastro aprovado, possuir capacidade de pagamento, ser maior de 18 anos ou
emancipado;
nãoserproprietáriodeimóvelresidencial;
nãoteroutrofinanciamentohabitacionalativo;
3.1.6. Quais são as modalidades de financiamento?
Ÿ aquisiçãodematerialdeconstrução–construção,
Ÿ aquisiçãodematerialdeconstrução–conclusão,reformaeampliação.

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Tabela 1 - Limite do financiamento, juros e prazo.
FINALIDADE Renda Valor do
Orçamento
Prazo Juro
FINANCIAMENTO
CAUÇÃO
Conclusão/Reforma/
Ampliação Construção
De 200,00 a
900,00
R$ 30.000,00
FINANANCIAMENTO
SEGURO DE CRÉDITO
Conclusão/Reforma/
Ampliação construção
De 350,01 a
1.875,00
R$ 64.000,00 96
meses
6% aa
3.1.7. O que é a contrapartida?
Recurso necessário para complementar o valor liberado pela CAIXA, a fim de concluir a
implantação da obra. Deverá ser em dinheiro e depositada na Caixa Econômica Federal
até a data de assinatura do contrato. Poderá ser dada pelos agricultores, Governos
EstaduaiseMunicipais,CooperativasdeHabitaçãoeCréditoeINCRA.
72
meses
6% aa
1
Caderno
VF
R$ 10.000,00
R$ 7.000,00

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3.2. PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO – FDS
Viabilizar financiamentos habitacionais a pessoas físicas, organizadas em cooperativas
ou associações com fins habitacionais, com recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social,decorrentedaspropostasselecionadaspeloMinistériodasCidades.
Famíliascomrendamensalbrutadeaté1.050,00Reais.
Ÿ
Ÿ
Ÿ
FundodeDesenvolvimentoSocial-FDS;
Municipais,daCooperativadeHabitaçãoeCréditoedoINCRA;
outrasfontes.







CertidãodeinteiroteorouTítulodePossedoINCRA;
comprovantederesidência(ex:contadeluzoucontadeágua);
Certidão Conjunta Negativa de Débito relativos a tributos Federais e à Divida Ativa ou
Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa de débitos relativos a tributos
FederaiseàDividaAtivadaUnião;
FichacadastroPessoaFísica.
Obs.:Aáreadeintervençãodeveapresentarsituaçãoregular.

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3.2.5. Quais são os critérios básicos para enquadramento do
empreendimento?
Ÿ
Ÿ
Ÿ
?
?
ter cadastro aprovado, possuir capacidade de pagamento, ser maior de 18 anos ou
emancipado;
não ser proprietário de imóvel residencial exeto na modalidade conclusão, amplia-
ção,reformaparaopróprioimóvel;
nãoterfinanciamentohabitacionalativo;
servinculadoàcooperativaouassociação;
serindicadopeloAgenteOrganizador.
3.2.6. Quais as modalidades de financiamento?
Ÿ
Ÿ
?
construçãoemterrenopróprio;
conclusão,reformaeampliação;
Aquisiçãodematerialdeconstruçãoparaconstruçãodeimóvel.
Tabela 2 - Limite do financiamento, juros e prazo.
Modalidade Valor do
Orçamento
Prazo de
Amortiza-
ção
Juro
Construção em terreno próprio de R$ 12.000,00 a
R$ 30.000,00
240 meses Zero
Conclusão, Reforma e Ampliação de R$ 7.500,00 a
R$ 10.000,00
240 meses Zero
(1) Os valores podem sofrer alterações.
Obs.:Osomatóriodoprazodeamortizaçãonãopodemultrapassara264meses.
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Caderno

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3.3. PROGRAMA DE SUBSÍDIO À
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH
Oferecer acesso à moradia adequada a cidadãos de baixa renda por intermédio da
concessão de subsídios, organizados em grupos, com recursos provenientes da
SecretariadoTesouroNacional.
Pessoasfísicascomrendimento familiarmensalbrutonãosuperioraR$1.050,00.
Ÿ
Ÿ
Ÿ
SecretariadoTesouroNacional;
Municipais,daCooperativadeHabitaçãoeCréditoeINCRA;
outrasfontes.

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Ÿ
Ÿ
matriculadaterraatualizadaouITRouTítulodePosedoINCRA;
comprovantederesidência(ex:contadeluzoucontadeágua).
3.3.5. Quais são os critérios básicos para enquadramento
do benefíciario?
Ÿ
Ÿ
Ÿ
nãoserproprietáriodeimóvelresidencialemqualquerlocaldopaís;
nãoterfinanciamentohabitacionalativo;
servinculadoàcooperativaouassociação.
3.3.6. Qual a modalidade de financiamento?
Ÿ
Ÿ
ConstruçãodeUnidadesHabitacionais.
Reforma,conclusãoe/ouampliaçãodeunidadeshabitacionais
3.3.7 Qual o valor do repasse?
Ÿ AtéR$6.000,00.
1
Caderno

Uma das grandes vitórias da agricultura familiar foi a concessão de subsídios nos
programasdo Governo Federal. Sãorecursos a fundo perdido, ou seja, a família contem-
plada pelo programa não precisa devolver ao governo nenhum valor. As taxas de juros
são menores que as praticadas no mercado (veja as tabelas 1 e 2). Os juros são equali-
zados, o governo paga e não cobra do agricultor. Nesse sentido, muitos agricultores que
não poderiam fazer financiamento, tiveram acesso a recursos importantes, que incenti-
vamasuapermanêncianomeioruralemelhoramasuaqualidadedevida.
3.4 SUBSIDIO NA HABITAÇÃO RURAL?
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Vilson Pazinato, agricultor familiar de Quilombo-SC.
“As rr s nde n s e idimos atu m nte fo am c mpr das pe o m u avô e r -
te a o ó r s al e , r o a l e , qu e
p s u uma ar par o m u pa . Ass m pude os c s uir a c sa qua do no
a so p te a e i i , m on tr um a n s
ca os. M foi a or , de oi de 1 os asa s é q dem s c nstru r a c s
sam as só g a p s 6 an de c do ue pu o o i a a
ea enteque i ,que nhav em r”
qu g r a so a te .
“ om acas no amelho o tud .
C a v r u o”
osane azin o, ricul orafamili deQui om -SC
R P at ag t ar l bo
“ o uímos uma c que a uand c samo de lá par á que í mos uma c
C nstr asa pe n q o a s, a c r a asa
m l r. C m asa ova me h o tud a s ra tudo apertad , se e aço fica a
e ho o a c n l or u o, nte e o m sp , v
t do ma s i c l. g ra a ge t s nte ma s valor zado, po aco oda melho s
u i d fí i A o n e e se i i de m r r a
v sitas. Fi ou m i i ma r c l m ,or aniz a. em s uma asa b ”.
i c a s fác lde nte a asa i pa g ad T o c oa
Vilson e Rosane Pazinato têm dois filhos, um com 16 anos e outro com 1 ano de idade. O
casal planta milho e pastagem e lida com vacas leiteiras. Rosane ainda cuida da sua horta
onde planta principalmente cebola, alface, couve e cenoura. Há um ano ampliaram a casa,
através de financiamento junto a Caixa Econômica Federal. Foi feito um investimento de R$
9.300,00 com subsídio de R$ 3 mil e financiamento de R$ 6.300,00. Investiram mais uma
quantia poupados ao longo de 16 anos de casados. Antes da ampliação a casa não tinha área
de serviço, que ficava fora, em um galpão. Depois da reforma a casa passou a ter quatro
dormitórios,sala,umacozinhamaior,dois banheiros,áreadeserviçoegaragem.

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4. CAPRICHANDO A MORADA
casa é mais do que o imóvel onde a família habita. O conceito de casa envolve
os arredores, o embelezamento, as condições de alimentação, higiene e con-
Aforto. As moradias são habitadas por pessoas e a casa não é um fim em si, é a
essência do ser humano. Quando o homem e a mulher sonham com uma casa melhor
reproduzem neste sonho toda a sua expectativa e esperança de uma vida digna. E a
mulher atua como grande incentivadora das melhorias que podem ser implantadas. Por
isso, antes e depois da liberação dos financiamentos, os coordenadores municipais de
habitação e assistentes sociais acompanham as famílias, fazem um levantamento das
expectativas de cada morador, incentivam a formação de hortas, pomares e projetos de
ajardinamento dos arredores. A habitação interfere diretamente na auto-estima do
agricultor e da agricultora familiar, levando em conta que o lugar onde moram tem
ligaçãodiretacomaqualidadedevida.
4.1 NOS PROJETOS DE HABITAÇÃO RURAL SUGERE-SE:
Ÿ
Ÿ
Ÿ
Ÿ
aconstrução,reformaouampliaçãodasmoradiasrurais;
a formação e a capacitação dos agricultores por meio de: cursos e materiais que
abordam as orientações técnicas para a construção habitacional, organização,
cooperativismo e associativismo na agricultura familiar, construindo um ambiente
saudável,egestãofinanceiraesocialdapropriedade;
aorganização,embelezamentoecuidadosdopomar,hortaejardim;
o desenvolvimento de campanha de documentação, sindicalização e inclusão
bancária para os agricultores e agricultoras com o objetivo de promover a inclusão
socialefortaleceracidadania.
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Caderno

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5. PARCERIAS
ara concretizar o projeto de habitação rural, que tem reflexos sociais (criação de
empregos) e econômicos (movimenta o comércio dos pequenos municípios com
Pa compra de material de construção), as entidades organizadoras estabeleceram
açõesousadaseparceriasestratégicas.
As parcerias podem ser feitas com Prefeituras, Governos Estaduais, Empresas de assis-
tência e extensão rural - Emater, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -
Epagri. Assim como parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– INCRA, o Ministério de Trabalho e Emprego – MTE, e o Ministério de Desenvolvimento
Agrário-MDA.
5.1. QUAIS PODEM SER OS NOSSOS PARCEIROS LOCAIS?

Mauri Cecone, agricultor familiar de Campinas do Sul-RS.
A família do agricultor Mauri Cecone é formada por oito pessoas. Moravam há 22 anos na
mesma casa. Em 14,6 hectares de terra, plantam soja, milho e tem um parreiral. A renda
anual é de cerca de R$ 10 mil.Areforma da casa custou R$ 10 mil e a família conseguiu um
descontodeR$5,9mil.O restantefoifinanciado.
. a
i u
“Estamos muito felizes Nossa c sa estava em um estado tão precár o, q e
o a t t e g
quand chovi e inha visi a, a gente ch gava a ficar com ver onha, porque
g r o a e h c i
tinha otei a em t d parte. A g nte não tin a mais omo morar aqu e como
d a a sa
não via jeito de mu ar situação, t va pen ndo até em ir para a cidade. Sem o
m i s r n
financiamento, não tería os cond çõe de eformar a casa. O di heiro a fundo
f e
perdidofoiumaajuda undamental.Ag ntesesenterenovado”.
21

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6. MORAR BEM FAZ PARTE
DA DIGNIDADE HUMANA
organização e a capacidade de implantar mecanismos capazes de operaciona-
lizar, concretizar e facilitar o acesso dos agricultores às políticas públicas de
Afinanciamento habitacional que promovam a melhoria da qualidade de vida de
trabalhadoresetrabalhadorashojeéumapossibilidadequecomeçaaservisível.
Se morar bem faz parte da dignidade humana, o desafio ainda é muito grande. Existem
milhares de famílias de agricultores em todas as comunidades rurais do Brasil que
carecem de atenção e inclusão social. Estima-se que o déficit habitacional no meio rural
brasileiro é de 1,2 milhões de casas. Ou seja, uma em cada quatro famílias de agriculto-
res familiares necessita de programas de financiamento para melhorar as condições de
moradia. Os projetos já desenvolvidos até aqui indicam que o caminho para a solução
deste problema está na organização, articulação e participação. Só assim, cada vez
mais mulheres e homens poderão se sentir mais felizes em suas moradias e os jovens
poderãotermelhoresperspectivasdevida.
É possível participar associando-se nas entidades organizadas buscando informações
nos estados e municípios, participando das discussões, elegendo os coordenadores
municipais de habitação e ajudando a montar as equipes para concretizar o projeto
também no seu município. O exemplo vem da natureza: o cooperativismo mostra que é
fácilquebrarumavara,masémuitomaisdifícilquebrarumfeixeinteiro.
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Caderno

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ANOTAÇOES

Genipo Farias, agricultor familiar de Itapejara do Oeste-PR.
25
Joaci Moreira de Oliveira, agricultor familiar assentado da reforma agrária
no assentamento Segredo Riachuelo, Bahia.
Joaci Moreira de Oliveira, agricultor familiar assentado da reforma agrária
no assentamento Segredo Riachuelo, Bahia.
M n d se na o ra o nd um fa i gr c e
“ i ha vi a mpre foi z na ru l c mpo o a míl a de a i ultor s.
S pr o e o de o vime r c a mil a inc p m nte no
em e lutam s p l senv l nto da ag i ultur fa i r pr i al e
or ste se p ti i am ativa nte do si i ato do a dor s qui
n de , mpre ar c p os me nd c s tr balha e a
c i ou , tam m na a so ão d m . r e te
em Mar ionil o S za bé s ciaç a co unidade Ago a, tanto n s
asse e qu no s nta nto Cac o u p asse o,
ntam nto, anto a se me do há nde me ai é ntad
a as us ag a va ser on tr a a q á muitos ano v s nd
gr ç a De or i c s uida a c s ue h s em e o so-
n a. P r asa v m tan ra e iz o so ue c da a i ultor m e
had a a mim a c e to pa r al ar nho q a gr c te
ue bé o u, nto a a pa tod or cia e po
q tam m é me qua par mostr r ra os a imp tân o der da
ga ç Ac s a i p i l a ime a c ro e tr alho
or niza ão. a a pr m m é o rinc pa l nto par ontinua m u ab
Is i á br r nov or nte inc pa m te r esso om ça a
so r a i os h izo s, pr i l en po que as p as c e m
r e r e ho p e i i possí e e s a e r e ida ”.
pe c be qu oson que ar c a m v l stá preste s to narr al de
J aci Moreira de Oliv ira v ve d cria ão de a el as.
o e i a ç b h
Ou ra ren a é a cap no ultura.
t d ri c

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