O documento discute o papel de verificadores independentes em contratos de parceria público-privada em Minas Gerais. Ele explica que verificadores independentes avaliam o desempenho do parceiro privado de forma imparcial e transparente e desempenham um papel importante para o sucesso do projeto. O documento também descreve algumas experiências com verificadores independentes em três projetos de PPP em MG: o Mineirão, o Complexo Penal e a MG-050.

1. O PAPEL DOS VERIFICADORES INDEPENDENTES NOS
CONTRATOS DE PPP: A EXPERIÊNCIA DE MG

2. Importância do VI
Característica do contrato de PPP:
vinculação da remuneração do parceiro privado
ao desempenho por ele alcançado na execução
do objeto.
Contratação de um “Verificador
Independente”:
avaliação de desempenho do concessionário de
forma íntegra e transparente, e garantindo a
imparcialidade ao processo.

3. Papel do VI
Entidade adicional INDEPENDENTE,
TRANSPARENTE E COM COMPETÊNCIAS
TÉCNICAS ESPECIALIZADAS para a realização de
atividades críticas para o SUCESSO do projeto.

4. Importância do VI

5. Importância do VI
Independência
Transparência
Previsibilidade
Consistência
Flexibilidade
Integração
Comunicação
Eficácia e Eficiência
Responsabilidade
A autonomia implica independência de qualquer influência indevida das partes interessadas,
promovendo a confiança coletiva no sistema de monitoramento e controle.
Fortalecer a legitimidade, promovendo a abertura e visibilidade dos processos de
monitoramento e controle às partes interessadas.
Estabelecer reputação de decisões previsíveis, reduzindo o risco percebido pelos investidores.
Garantir que o processo de tomada de decisões (lógica, fontes de dados e base legal) seja
consistente para ambas as partes e ao longo do tempo.
Utilizar competências e instrumentos adequados para monitoramento e controle em cada
etapa do projeto. (necessidade de competencias especiais dependendo da fase)
Promover a participação das partes interessadas em reuniões, viabilizando o intercâmbio de
informações e a orientando as pessoas para decisões e ações rumo ao sucesso do projeto.
Tornar a informação acessível e disponível a todos os interessados em tempo hábil.​​
Suportar a busca pela melhor relação custo-benefício nas soluções propostas pelo projeto.
Proporcionar processos claramente definidos, e racionais e justificativas para as decisões.

6. Importância do VI
Formas de Atuação do VI:
Entendimento do Projeto
Desenho de Processos para
Monitoramento e Controle
Diagnóstico e Recomendação
para Atualização Tecnológica
Criação de Painel de Controle
para Gestão de Indicadores
Pré-Operação Operação
Frentesde
Estruturação
Frentes
Permanentes
Monitoramento de
Desempenho
Gerenciamento de Riscos
Transferência de
Conhecimento
Esforços porfrente de atuação ao longo da PPP
CONCEITUAL
Revisão do Sistema de
Mensuração de Desempenho
Gestão de Pleitos
Estudo de Viabilidade
Técnica e Econômica
Frentesde
Suporte

7. Importância do VI
Escritório de
Gestão de
Projetos (EGP)
Desenho de
Processos
Indicadores Tecnologia da
Informação (TI)
• Garantia de alto
padrão nas
entregas;
• Monitoramento
de prazo;
• Gerenciamento
de riscos;
• Acompanhamen
to dos
processos de
melhoria da
Concessionária
• Mapeamento dos
processos e
procedimento de
aferição;
• Proposta de
melhoria nos
processos de coleta
e cálculo da
Concessionária;
• Identificação de
possíveis
vulnerabilidades;
• Sugestão de pontos
de controle.
• Classificação dos
indicadores;
• Definição de
metodologia
estatística;
• Frequência de
medição;
• Painel de
consolidação de
indicadores.
• Análise das
tecnologias
disponíveis para
coleta de dados;
• Proposta de
automação do
processo de coleta
de dados e cálculo
de indicadores;
• Segurança de TI;
• Desenvolvimento
de sistemas.

8. Verificadores Independentes em MG
8
Mineirão
Complexo Penal
MG-050
Verificação de
vias (engenharia)
 Fase de pré-
operação
(diagnóstico,
desenho de
processos, KPI).
 Fase de operação
(verificação e
aprimoramento
continuo)
Pagamento por
produtos
 Fase de pré-
operação
(diagnóstico, desenho
de processos, KPI).
 Fase de operação
(verificação e
aprimoramento
continuo)
Pagamento por
produtos
Fase de Pré-
operação
Operação.
2008 20122011 2013
UAI
MG-050

9. MG - 050
9

10. 10
COMPLEXO PENAL

11. MINEIRÃO
11

12. UAI
12

13. 13
Atenção!

14. 14
www.ppp.mg.gov.br

15. Unidade de Parcerias Público-Privadas
Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/n – Prédio Minas – 3º Andar – Bairro
Serra Verde. Belo Horizonte MG. CEP: 31630-900 – Tel.: 3915-3033
Tel.: + 55 31 3915-2908 – www.ppp.mg.gov.br
Obrigado!
Autores: ELOY H. S. OLIVEIRA / eloy.oliveira@ppp.mg.gov.br
DANUZA PAIVA / danuza.paiva@planejamento.mg.gov.br