Acompanhe as principais notícias sobre o eSocial e fique por dentro dos principais impactos

1. 07 de julho de 2016
Acompanhe as principais notícias sobre o
eSocial e fique por dentro dos principais
impactos ocasionados por essa nova
obrigação

2. A descrição de cargo é uma ferramenta de
comunicação dentro da companhia e é uma
importante fonte de informação outros processos
impactados pelo eSocial.
Ela é uma das atividades mais críticas para o
processo de Criação de Cargos e exige habilidade
analítica daquele que a executa. Para tanto,
seguem os principais pontos de atenção para que
a descrição de cargos seja elaborada:
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O documento deve responder as perguntas centrais a respeito do cargo. Uma boa
descrição de cargos deve contemplar o que será feito pelo colaborador que ocupará a
posição, como será feito e quando. É importante explicar a finalidade do cargo, deixando
claro a abrangência das ações e os resultados que aquele cargo pretende atingir
Os cargos da companhia devem ser informados
ao eSocial por meio da tabela de Cargos S-1030,
que como as demais tabelas do eSocial, serve de
referência para outros eventos periódicos e não
periódicos. Isso acontece, pois, a estrutura de
cargos e suas informações impactam outros
processos, que por sua vez deverão também ser
adequados para atender às exigências do eSocial.
O significado disso, é que quanto melhor a
empresa trabalhar sua estrutura de cargos e suas
descrições, menos impacto será gerado em
outros processos críticos para o eSocial.
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A descrição de cargos deve ser compreendida por todos na companhia, para tanto,
termos técnicos ou pouco conhecidos devem ser explicados e não se deve utilizar sigla
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Uma boa descrição de cargo é clara e objetiva, porém sendo ela um instrumento de
comunicação, deve ser completa e abordar todos os pontos necessários para que se
entenda de que maneira aquele cargo está inserido na estrutura organizacional e suas
principais responsabilidades.
Medicina e Segurança do Trabalho: os processos
de Medicina e Segurança do trabalho são
impactados à medida que para uma avaliação de
riscos de insalubridade e periculosidade é
necessário que a descrição das funções do cargo
esteja completa. É necessário que todos os cargos
criados sejam informados à Medicina e
Segurança do trabalho para que esses riscos
sejam avaliados.
Definição de Faixas Salariais: esse processo é
impactado a medida que uma estrutura de cargos
sem redundâncias e pensada de forma a atender
as necessidades da empresa facilitam a definição
das faixas salariais e evita a disparidade de
salários para uma mesma função. Muitas vezes
na hora de criar um cargo novo não se avalia se a
companhia já possui dentro de sua estrutura
algum cargo que atenda aquela necessidade.
Dessa forma são criados cargos com nomes
diferentes, mas que realizam atividades
semelhantes. Definir faixas salariais diferentes
para esses cargos gerar riscos trabalhistas.

3. As movimentações são observadas com
frequência no ambiente empresarial e podem ser
compreendidas em promoções, transferências,
enquadramentos, alterações de lotação ou
mérito de um colaborador.
Com a implantação do eSocial será preciso mudar
a forma de envio das informações contratuais de
todos os empregados.
Primeiramente, é necessário que o empregado já
esteja cadastrado à empresa com todas as
informações pessoais e contratuais envolvidas no
vínculo trabalhista. Essas informações serão
enviadas quando o eSocial estiver em vigor.
Quando se identificar a necessidade de
movimentar o colaborador, o empregador deve-
se atentar para alguns pontos, para garantir
assim, a conformidade das informações exigidas
pelo Governo.
PONTOS DE ATENÇÃO PARA MOVIMENTAÇÕES
CBO
Deve-se verificar se as possíveis novas
funções do colaborador estão
aderentes as funções definidas no CBO
ao seu cargo.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Deverão ser notificados possíveis riscos os quais o
trabalhador será exposto, como insalubridade,
periculosidade, assim como equipamentos de
proteção individual utilizados, por exemplo.
ISONOMIA SALARIAL
É importante verificar se a alteração de
salário do colaborador está dentro da
faixa salarial proposta para seu cargo.
ASO DE MUDANÇA DE FUNCÃO
Caso a movimentação envolva a alteração da
condição de trabalho ou da exposição a riscos do
colaborador, deverá ser realizado o exame de
mudança de função
Além dos pontos acima, deverão ser informados
quaisquer alterações de salário, local de trabalho,
jornada, duração de contrato, cargo ou função do
colaborador movimentado.
Esse conjunto de informações deve ser reportado
ao eSocial até o dia 07 (sete) do mês
subsequente ao da movimentação ou anterior
aos envios periódicos de Folha de Pagamento.

4. Na resolução¹ que regulamentou o eSocial,
descreve em seu art. 3º, § 9º que a
empresa/contribuinte que deixar de prestar as
informações no prazo fixado ou que as
apresentar com incorreções ou omissões ficará
sujeito às penalidades previstas na legislação.
Isso quer dizer que não haverá multas novas e
sim a aplicação daquelas já existentes nas
legislações fiscais, tributárias, previdenciárias e
trabalhistas.
Para exemplificar, abaixo são apresentadas
algumas penalizações previstas na legislação
trabalhista.
Além das multas previstas na legislação trabalhistas,
existem as multas por infração à legislação
previdenciária e ainda as multas para quem deixar
de cumprir as obrigações acessórias relativas aos
impostos e contribuições.
Cabe ressaltar que os órgãos e entidades
integrantes do Comitê Gestor do eSocial
regulamentarão, no âmbito de suas competências, o
disposto na Resolução citada anteriormente. Ou
seja, caberá a cada órgão aplicar as penalidades
quando o empregador deixar de prestar as
informações ou apresenta-las de maneira incorreta.
PENALIZAÇÕES
¹Resolução CG-eSocial nº 1, de 20.02.2015

5. CONTATOS
A EloGroup é uma empresa de consultoria que atua na transformação das organizações, auxiliando-as a obter resultados
de excelência e crescer de maneira sustentável. Atuamos em parceria com nossos clientes para criar soluções de alto
impacto para seus problemas de gestão, ajudando-os a conquistar seus objetivos e metas. Nos caracterizamos por uma
entrega completa de serviços, partindo da concepção das soluções até a sua implementação, apoiando a tomada de
decisão e sendo parceira de nossos clientes na conversão dessa decisão em ações concretas. Essa atuação é possibilitada
por uma combinação de serviços de consultoria, treinamento (in company, aberto e à distância), desenvolvimento de
sistemas e venturing. Com um time altamente capacitado, vindo das mais renomadas universidades brasileiras, atuamos
em projetos de Gestão de Processos de Negócio, Estratégia, Inovação, Organização e Pessoas.
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Para acessar outras informações sobre o eSocial, acesse o artigo da EloGroup no link
http://pt.slideshare.net/elogroup/artigo-elo-group-esocial-abril2016