Eps educação permanente em saúde

Políticas Públicas de
Educação em Saúde
Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva

Educação Permanente em Saúde
Educação Permanente
correntes
conceitos
concepções
progressoOrganização social

Educação Permanente
correntes
conceitos
concepções
Autoformação
Autodidaxia
Educação continuada
Educação progressiva
Educação não formal
Andragogia
As vantagens de um quadro conceitual
impreciso, é que
cada um pode modelá-lo
segundo suas necessidades e
interesses (Gadotti, p. 74)

Revolução industrial (séc. 18 e 19)
Momento histórico
artesanal
máquinas
Trabalho mercadoria regulado pelo mercado
Categoria pobreza ganha centralidade
capital
pobreza trabalho
educação
permanente
Transição das relações de produção

E P S
ideologia liberdade
progresso emancipação
Filosófica
Fenomenológica
Hermenêutica
Garantia do capital desvelamento das condições humanas
Consumo / acumulação algo que “vem”, que traz significado....
Por isso ultrapassa o fato (p. 55).
ideologia, mecanismo de dependência sócio cultural, despolitização
da massa
Lao Tsé (antes de Cristo) a Educação Permanente não é uma ideia recente. Na China o filósofo
Lao-Tsé, séculos antes de Cristo, dizia que “... todo estudo é interminável” (TAO TÖ KING, 1967
p. 84 apud GADOTTI, 1982 p. 56).
Gadotti, 1982

• França – 1891: Constituição - Será criada e organizada uma instrução pública
comum a todos os cidadãos, gratuita no que se refere ao ensino indispensável a todos os
homens (FRANÇA, 1791 apud GADOTTI,1982, p. 58
• Inglaterra – 1919: Relatório do Ministério da Reconstrução - A
educação deve corresponder às necessidades sentidas pelas pessoas durante toda a
vida.
• França – 1938: Gaston Bachelard – educação contínua no decorrer da vida
inteira, sob pena de negar a própria cultura científica, pois sem escola permanente não
existe ciência.
• França - 1946: Plano Langevin- Wallon da Reforma do Ensino: A nova
organização do ensino deve permitir o contínuo aperfeiçoamento do cidadão e do
trabalhador.
• França – 1955: Pierre Arents - Liga Francesa: emprega o termo
EDUCAÇÃO PERMANENTE pela 1ª vez
• 1956 – EP foi oficializada em um projeto do Ministério da Educação...... A
promoção do trabalho já não pode ser assegurada pela oficina ou pela fábrica.
Cabe à Educação Permanente promovê-la.
•

“Bum” de iniciativas em EP
Até 1970, 5.564 títulos foram publicados em francês.
Evolução de um campo de estudo em
educação
UNESCO, Conselho da Europa e Organização da Cooperação e
Desenvolvimento Econômico – após 1968 – substituir o sistema
“tradicional” de ensino por um sistema de EP.
A Educação Permanente passou a ser o
princípio da Política Educacional da
UNESCO, divulgada pelo projeto
“Cidade Educativa”
Centro de pesquisa em EP
Criação de EP em Montreal
Cidade Educativa – 1970 :
UNESCO

Como evento
Como discurso
Como projeto e ação
educaçãopermanente

Como evento
Evento – algo que traz significado.... Que vem.. Por isso ultrapassa
o fato (p. 55).
A Educação Permanente tem suas raízes no real, ou seja, na
evolução real da educação
Como discurso
Diversidade e imprecisão de conceitos (p. 74)
Expectativa ...remédio para todos os males
Como projeto e ação Responder às exigências do presente
Se a EP é projeto e é ação...... Quem
deve pensá-lo? Como?

O discurso veicula o projeto (projeção) educacional
que não fica somente ao nível do discurso, mas
se prolonga em uma ação concreta.
Da mesma forma, essa ação intervém
diretamente sobre o projeto. Ela o com-
condiciona e dá peso.
Assim fenômeno, discurso, projeto, e
ação formam um todo homogêneo.
A Ep pode ser considerada como um dis-
curso sobre educação, como fenômeno ob-
servável, como projeto educacional e como
ação pedagógica orientada para uma finalida-
de, mas todas estas categorias formam um só
fenômeno.
Conclusões a partir das categorias de análise
discurso
projeto
ação

Desenvolvimento
individual
Princípio de
organização da
educação
Estratégia de
desenvolvimento
cultura
atividades Individual Coletiva coletiva
organização Não há sistema global programas
Promotor Teórico (produção
científica)
Gestores da educação Gestores
Formadores de RH
Pierre Furter – Educação Permanente e o desenvolvimento cultural, 1974.
Categoria apropriada pelo campo da saúde para criação de
uma estratégia de Estado- A Educação Permanente em saúde

Transição
demográfica e
epidemiológica

estratégias
Ação
transforma
dora
Na cidade de Maracandú, a equipe do
PSF, reunida na avaliação mensal,
discutia um problema levantado pela
enfermeira Rosália e pelos Agentes
Comunitários de Saúde – ACS. Os
dados indicavam um alto índice de
hipertensão arterial

Arco da Problematização de Maguerez (exercício da cadeia dialética da ação)
qual é o proble-
ma a ser en-
frentado?).
Reflexão sobre as
possíveis causas
do problema
relação de pontos essenciais
que deverão ser estudados
na busca por soluções de
intervenção.
busca de informações sobre
o problema (teorias,
conceitos, dados etc.).
propostas (críticas e criativas)
de solução e intervenção na
realidade ( o quê? Como?)
evidência dos compo-
nentes social e políti-
co. Implica em com-
promisso com o
meio.

estratégias
Ação
transforma
dora
Na cidade de Maracandú, a equipe do PSF,
reunida na avaliação mensal, discutia um
problema levantado pela enfermeira Rosália e
pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Os dados indicavam um alto índice de
hipertensão arterial
qual é o proble-
ma a ser en-
frentado?).
Reflexão sobre as
possíveis causas
do problema
relação de pontos essenciais
que deverão ser estudados
na busca por soluções de
intervenção.
busca de informações sobre o
problema (teorias, conceitos,
dados etc.).
propostas (críticas e criativas)
de solução e intervenção na
realidade ( o quê? Como?)
evidência dos compo-
nentes social e políti-
co. Implica em com-
promisso com o
meio.

Grupos operativos
para homens e mulheres
alimentação saudável
atividade física

A partir da situação-problema, pode-se evidenciar no cotidiano
das equipes a oportunidade para refletir sobre as práticas
realizadas, motivadas pelos problemas identificados no
cotidiano dos serviços. Essas reflexões podem se debruçar
sobre questões relacionadas à gestão, ao processo de trabalho
e à produção de conhecimento.
Como você percebe a
relação entre educação
e trabalho na situação
apresentada?

Como você percebe a
relação entre educação
e trabalho na situação
apresentada?
gestão
processo de trabalho
produção de conhecimento
Saberes da prática
são os saberes desenvolvidos na execução
do trabalho em si. O trabalhador desen-
volve toda uma habilidade prática na
execução da ação, às vezes muito
diferente das orientações advin-
das de estudos científicos com-
tidas nos manuais.

http://www5.ensp.fio
s/txt_406622461.pd
Do ponto de vista da gestão:
Reunir todos os atores para discutir coletivamente o processo de trabalho.
Definir os problemas inerentes ao processo de trabalho junto com o conselho
gestor e a instituição formadora
Definir coletivamente quais desses problemas demandam ações educativas.
Desenvolver o Plano de Educação Permanente em Saúde da unidade de saúde.
Desenvolver ações para reflexão, identificação de possibilidades e proposição
Desenvolver projetos conjuntos

Lacunas na formação em saúde (falhas nas práticas das equipes de saúde)
OPAS
(1970)
4ª Conferência
Nacional de Saúde
(1967)
Registro da preocupação dos recursos humanos da saúde Foco
nas especificidades da formação dos profissionais
Busca nos documentos da
UNESCO as bases para a EP
8ª Conferência
Nacional de Saúde
(1986)
Conferência Nacional de Recursos
Humanos em Saúde
Constituição cidadã
Art. 196 - a saúde é dever do Estado e direito de
todos.
Art. 200 - Ao SUS compete
[...] III. Ordenar a formação dos recursos
humanos na área da saúde. (Brasil, 2003, p.77)
Lei 8080 – set 1990Dispõe sobre a criação e fun-
ções da Comissão Permanen-
te de Integração entre Ensino e Serviços de Saúde
Portaria Nº 198/GM/MS
(13/02/2004)
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde (como estratégia do SUS para a formação de trabalhadores)

Polos Regionais de EPS
Descentralização (não mais como prerrogativa do
Ministério da Saúde, mas dos Municípios e das
regionais)
Trabalho multisetorial e multiprofissional
Problemas
vindos da
realidade
Demandas
de
capacitação
Reflexão
sobre a
prática
Processo
de
trabalho
Ação
Transformadora

Aprendizagem no trabalho
O aprender e o ensinar se incorporam no cotidiano do
trabalho.
Acontece no cotidiano das pessoas e das organizações.
Contempla os conhecimentos e experiências das pessoas.
Todos devem estar comprometidos
Rovère (1994) define a Educação Permanente em Saúde (EPS) como “a
educação no trabalho, pelo trabalho e para o trabalho”.
A educação permanente em saúde é um processo de aprendizagem
que possibilita a construção de conhecimentos a partir de situa –
ções do trabalho, onde há a possibilidade de negociar as soluço-
es para os problemas existentes, através do compartilhamento
dos significados e sentidos.

Ao tomar como foco da
aprendizagem o processo de
trabalho, as ações de educação
permanente trazem para a
discussão coletiva também o
contexto no qual se inserem as
práticas de saúde
Ao enunciar coletivamente os problemas
identificados no cotidiano do trabalho, e
propor novos pactos de organização
produtiva, os processos de educação
permanente propiciam a revisão das práticas
de saúde, a socialização de saberes e
apontam para mudança das próprias
instituições
de saúde.
transformação dos
processos de trabalho,
mudanças e implantação de
novos modelos assistenciais
Acolhimento
Responsabilização mútua
Qualificação das
práticas em saúde
pela formação
Formação profissional formação de trabalhadores

Educação Permanente em SaúdeEducação Permanente em Saúde
Dimensões da formação
Educativa (formação)
Profissional
(Trabalho)
Política
Administrativa

Gestores
Instituições de ensino e
centros formadores do SUS
Controle social
Serviços
de saúde

Olhar para as
necessidades de saúde
Subjetividade do
processo saúde-doença
A formação voltada para desenvolver
Os programas
técnicos
carências
sofrimentos
desejos
Do ponto de vista pedagógico
Métodos apoiados na
transmissão Problematização e diálogo
dão
lugar
Parte do desafio de desenvolver uma formação e desenvolvimento humano e social
de forma descentralizada, ascendente e transdisciplinar.

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Romper com a lógica de Recursos Humanos
“a saúde se faz com gente”
(Jaeger, 2012 In: Rezende, 2014)
Romper com a lógica de “caixinhas”...
“cada área fazia sua formação”
As formações eram definidas por técnicos e especialistas, seguindo
oferta das instituições formadoras......
Pouca articulação entre as formações
SEGETS

Repactuação/pactuações
PROMED
Aprender SUS
VerSUS
FNEPAS
Educação
superior
Educação
profissional
Educação
popular
Gestão Humberto Costa (PT) Gestão Saraiva Felipe (PMDB)
2003/2005 2005/2010
MOMENTOS
POLÍTICOS
DEGES DEGERTS
Coordenações
CGAES CGATES CGAPES
SEGEP
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
SEGETS

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