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AUDITORIA, GESTÃO DE
AUDITORIA, GESTÃO DE
RISCOS E AS NRs
RISCOS E AS NRs
Samuel Gueiros
Samuel Gueiros
Médico do Trabalho
Médico do Trabalho
www.nrfacil.com.br
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Audit Fisc Trab 1984-2007
Audit Fisc Trab 1984-2007
OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE
OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE
ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E
ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E
AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
CONFORMIDADE ÉTICA
CONFORMIDADE ÉTICA
(saúde, bem estar, cidadania)
(saúde, bem estar, cidadania)
CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA
CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA
(INMETRO, ABNT, NRs)
(INMETRO, ABNT, NRs)
CONFORMIDADE FISCAL
CONFORMIDADE FISCAL
(tributos, encargos)
(tributos, encargos)
CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL
CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL
(custo/benefício, produtividade, lucro)
(custo/benefício, produtividade, lucro)
CONFORMIDADE JURÍDICA
CONFORMIDADE JURÍDICA
(respeito a contratos --prevenção ou
(respeito a contratos prevenção ou
reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST
COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST
(normativo e profissional)
(normativo e profissional)
COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS
COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS
(LUCRO).
(LUCRO).
SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE
SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE
FISCAL DA EMPRESA
FISCAL DA EMPRESA
COMO UMA CULTURA
COMO UMA CULTURA
EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS
EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS
CONFORMIDADES GERA UMA
CONFORMIDADES GERA UMA
CULTURA DE SEGURANÇA
CULTURA DE SEGURANÇA
EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS,
EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS,
JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE
JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE
FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM
FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM
RESPEITAR VALORES EM SST
RESPEITAR VALORES EM SST
UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA
UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA
SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE
SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE
COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA
COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA
CONCLUSÃO:
CONCLUSÃO:
DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS
DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS
POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS
CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS
(do negócio, da empresa)
(do negócio, da empresa)
RECEITA FEDERAL
RECEITA FEDERAL
(imposto de renda)
(imposto de renda)
ENCARGOS TRABALHISTAS
ENCARGOS TRABALHISTAS
(folha, recolhimentos sociais)
(folha, recolhimentos sociais)
RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL
RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL
(tributos e taxas)
(tributos e taxas)
CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS
CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS

AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)
AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)
PENDENCIAS JUDICIAIS
PENDENCIAS JUDICIAIS
NTEP-FAP
NTEP-FAP
REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS
1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS
2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)
2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)
3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO
3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO
4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA
4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA
CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS
ESTABELECER UMA PLANILHA DE
ESTABELECER UMA PLANILHA DE
CUSTOS POTENCIAIS
CUSTOS POTENCIAIS
ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA
ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA
ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO
ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO
DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO
DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO
DE SUA EXIGENCIA
DE SUA EXIGENCIA
DIAGNÓSTICO

AUDITORIA
VERIFICAÇÃO DE
CONFORMIDADE
AUDITORIA
•DEFINIÇÃO
a Auditoria verifica e constata se “o que
deve ser feito está sendo feito” e se o
que está sendo feito “é o melhor que
pode ser feito”
Auditorias e Gestão de Riscos baseadas
Auditorias e Gestão de Riscos baseadas
nas NRs tem como principal referência
nas NRs tem como principal referência
para pontuação os custos fiscais
para pontuação os custos fiscais
atribuidos nas próprias NRs pelo
atribuidos nas próprias NRs pelo
descumprimento dos regulamentos
descumprimento dos regulamentos
•A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA
AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO
•A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA
DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST
ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR

No NR

De 01 a 34

TÍTULO

Área regulamentada
ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR
No. NR

De 01 a 35

TÍTULO

Área regulamentada

Item e subitem
Regulamentos

Ementa geral

Ementa especifica

Referencia

Um código indicando a multa
pelo descumprimento da NR

fiscal

Este código será utilizado para a
pontuação de Auditorias
EXEMPLO
NR

Título

1

DISPOSIÇÕES GERAIS

EMENTA
GERAL

101.000.0

ITEM E SUBITEM

1.7.a - “cumprir e fazer
cumprir as disposições
legais e regulamentares
sobre segurança e
medicina do trabalho”

EMENTA
ESPECÍFICA
101.001-8/I=1
(ver a multa
na NR-28)

Este código será utilizado para a
pontuação de Auditorias
RESUMO DE NR
NR

04

TÍTULO

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

IMPOSIÇÕES

Estabelece parâmetros para o dimensionamento do
pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o
porte da empresa (grau de risco e no. de empregados)
Obrigatoriedade de manter pessoal técnico
para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho

INFRAÇÕES

até 6.000 UFIR

RESUMO

Custo fiscal médio por
descumprimento de NRs
RESUMO DE NR

NR

05

TÍTULO

COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA

RESUMO

IMPOSIÇÕES
INFRAÇÕES

Estabelece parâmetros para o dimensionamento de
equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos
ambientes de trabalho
Eleição e escolha de representantes

dos empregados e do empregador

até 6.000 UFIR
Custo fiscal médio por
descumprimento de NRs
Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção

Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e
da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas.
Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado
de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas
atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da
Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de
implantação dos dispositivos de segurança requeridos
As NRs atribuem uma pontuação variável pelo
descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4).
Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28)
O valor da UFIR corresponde a R$1,20
O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa
e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs
que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de
mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos
pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa
Vamos denominar esse processo como
Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)
Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o
custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12
de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo
representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo
descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem
estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar
as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa.
NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO
FISCAL (UFIR)
2252
1501
1003

Consulte www.nrfacil.com.br

CUSTO
REAL (R$)
2.702,40
1800,00
1.203,60
5.706,00
O CUSTO FISCAL PELA NÃO
CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
(VALORES APROXIMADOS)

NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO
FISCAL (UFIR)
2252
1501
1003

CUSTO
REAL (R$)
2.702,40
1.800,00
1.203,60
5.706,00

Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA
Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional
Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de
acionamento e parada nas máquinas
AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO
DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA

NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO DE
IMPLANTAÇÃO (R$)
1.300,00
50 X 28,00 = 1.400,00
157,00
2.857,00

Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas
com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros)
Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de
consultas praticados por Cooperativas Médicas
Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico
de parada e acionamento de máquina
Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal
NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO
FISCAL (UFIR)
2252
1501
1003

CUSTO
REAL (R$)
2.702,40
1.800,00
1.203,60
5.706,00

Tabela 1 - Conformidade Legal
NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO DE
IMPLANTAÇÃO (R$)
1.220,00
50 X 28,00 = 1.400,00
57,00
2.857,00
Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção
A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior
demonstra claramente que o custo fiscal pela não
conformidade é superior ao custo requerido para a
conformidade legal.
O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja,
ausência de potencial de custo fiscal para a empresa
em relação às exigências das NRs.
NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO DE NRs
EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO
GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO
A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível
das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma
Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos
COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs
EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

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26

28

29

30

31

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34

35
CLASSIFICAR AS NRs

GRUPO

I

TIPO

NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS

II

NRs PARA AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS

IV

NRs PARA CONSOLIDAÇÃO
DE CONTROLE DE RISCOS

01

08

10 a 14

17 a 26

29

30

31

32

33-35

15

16

05

07

NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS

III

NRs

04

01 02

03

27

09

28
OBJETIVO S PARA UMA
CLASSIFICAÇÃO DE NRs

• ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA
• ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs
E CATEGORIAS DE RISCOS
• VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)
CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE
CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO DE NRs
CLASSIFICAÇÃO DE NRs
COMO CLASSIFICAR AS NRs
Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das
NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de
agravos a saúde dos trabalhadores
as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos:
ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE
é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos –
que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;
Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS
NOS PRÓXIMOS SLIDES

OBSERVE QUE CADA GRUPO:
• EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS
• SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA

QUALQUER NR APARECE
EM APENAS UM GRUPO
O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos
eventuais e específicos na maioria das
organizações de trabalho
GRUPO
I

I
Cobertura

Função

TIPO

NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS
NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E
CONTROLE DE e
Riscos genéricos RISCS
riscos específicos

NRs

6; 8; 10 a 14;
17 a 26; 29 a 33-35

Análise Ergonômica
Auditoria RP

Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de
Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as
informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA
Consulte os Números e Títulos das NRs no site
www.nrfacil.com.br
Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR
A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma
simples na verificação dos processos produtivos - como o
trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento,
seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes
e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no
trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade
com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e,
principalmente, a conformidade legal.
Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de
conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP.
Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com
argumentos de custo e benefício para investir em SST
Tabela 1 - Conformidade Legal
NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO DE
IMPLANTAÇÃO (R$)
1.220,00
50 X 28,00 = 1.400,00
57,00
2.677,00

Tabela 2 - Não Conformidade Legal
NR

ITEM

EMENTA

05
07
12
total

5.2
7.4.1.a
12.2.1.a

I=4
I=3
I=2

CUSTO
FISCAL (UFIR)
2252
1501
1003

CUSTO
REAL (R$)
2.702,40
1.800,00
1.203,60
5.706,00
O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige
metodologia e técnica para a
classificação dos riscos graves
GRUPO

TIPO

II

NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS

Cobertura

Riscos Graves

Função

NRs

Auditoria (Perícia)

15 e 16

Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma
Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de
insalubridade e/ou periculosidade
A Perícia para verificação de insalubridade e/ou
periculosidade emprega metodologia quantitativa
(baseada no limite de tolerância e tempo de exposição
do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise
comparativa entre a situação de risco
e os parâmetros da legislação).
NR 15 INSALUBRIDADE
NR 16 PERICULOSIDADE
CLASSIFICAÇÃO RISCOS
LIMITE DE
TOLERÂNCIA
TEMPO DE
EXPOSIÇÃO
NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE,
OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLERANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO
CONFIGURAM APENAS UMA
IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE
RISCO AINDA MAIOR.
NESSAS SITUAÇÕES AUMENTA
A PROBABILIDADE DE
DOENÇA OCUPACIONAL OU
DE ACIDENTE DE TRABALHO
INSALUBRIDADE
RISCO DE DOENÇA
RISCO DE DOENÇA
OCUPACIONAL
OCUPACIONAL
A SITUAÇÃO É GRAVE E
A SITUAÇÃO É GRAVE E
DEVE SER CORRIGIDA
DEVE SER CORRIGIDA
O ADICIONAL REPRESENTA UM
O ADICIONAL REPRESENTA UM
ÔNUS AO EMPREGADOR E
ÔNUS AO EMPREGADOR E
DEVE SER TEMPORÁRIO
DEVE SER TEMPORÁRIO
METODOLOGIA DE
AVALIAÇÃO

QUANTITATIVA
EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO

QUALITATIVA
LAUDO DE INSPEÇÃO
QUANTITATIVA
DECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO

QUALITATIVA
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE
O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES
DOS ANEXOS DAS NRs
QUANTITATIVA - NR 15
Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE
ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS

QUALITATIVA - NR 16
NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE
E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO
QUANTITATIVA- NR 15
EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO
1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS

QUALITATIVA - NR 16
QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412
TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE
EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE

AGENTE DE RISCO

01
RUÍDO

03
CALOR

09
FRIO

10
UMIDADE

14
AG BIOLOGICOS
A INSALUBRIDADE É AVALIADA
DE FORMA QUANTITATIVA
(NA MAIORIA DOS CASOS)
A PERICULOSIDADE É AVALIADA
SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA
O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A
VARIÁVEL MAIS APLICADA À
INSALUBRIDADE
O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A
DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO
AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS
À PERICULOSIDADE
ANEXOS PERICULOSIDADE
AGENTE DE RISCO

01
EXPLOSIVOS

02
INFLAMÁVEIS

QUADRO ATIVIDADES/
ÁREA DE RISCO

ELETRICIDADE
RADIAÇÕES IONIZANTES
OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS
DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO
TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO
OU ENGENHEIRO DO TRABALHO
O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUER
DOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIONAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO
ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT
O ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE
PODE SER:

20%
MÉDIO

40%
MÁXIMO
O Grupo III caracteriza o
NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs:
GRUPO

TIPO

III

NRs PARA AVALIAÇÃO E
CONTROLE DE RISCOS

Cobertura

Todos os Riscos

Função

NRs

Planejamento, Gestão e
Auditoria em SST

4; 5; 7; 9

As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de
Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e
Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível
organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA.
Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III
para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório
visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho,
inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT)
Consulte www.nrfacil.com.br

NR
ASSUNTO

04
SESMT

05
CIPA

07
PCMSO

09
PPRA
NRs PARA AVALIAÇÃO
NRs PARA AVALIAÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS
E CONTROLE DE RISCOS
(NÚCLEO GERENCIAL)
(NÚCLEO GERENCIAL)
NR4 --SESMT
NR4 SESMT
NR5 --CIPA
NR5 CIPA

DIMENSIONAMENTO
DIMENSIONAMENTO
DO PROJETO SST
DO PROJETO SST
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
PREVENTIVA

NR7 -- PCMSO
NR7 PCMSO

MONITORIA DE
MONITORIA DE
RISCOS INDIVIDUAIS
RISCOS INDIVIDUAIS

NR9 --PPRA
NR9 PPRA

MONITORIA DE
MONITORIA DE
RISCOS AMBIENTAIS
RISCOS AMBIENTAIS
A NR 4 FORNECE
INFORMAÇÕES SOBRE
DIMENSIONAMENTO
DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO
NÚMERO DO CNAE
NÚMERO DE TRABALHADORES
TÉCNICOS NECESSÁRIOS
A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES
SOBRE O PLANEJAMENTO DA
CIPA - como funciona

ORGANIZAÇÃO
ELEIÇÃO
REUNIÕES
MAPA DE RISCOS
SIPAT
A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕES
SOBRE O PLANEJAMENTO DO
PCMSO - como funciona
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS
PRIORIDADES
CRONOGRAMA
ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO
BANCO DE DADOS
AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE
O PLANEJAMENTO DO
PPRA - como funciona
PLANEJAMENTO ANUAL
METAS
PRIORIDADES
CRONOGRAMA
ESTRATÉGIA E
METODOLOGIA DE AÇÃO
BANCO DE DADOS
AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
9-PPRA
AVALIAÇÃO AMBIENTAL E
RELATÓRIO ANUAL
AVALIAÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS

7-PCMSO
EXAMES MÉDICOS E
RELATÓRIO ANUAL

5-CIPA
MAPA DE RISCOS
HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM
ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III

NR18 – PCMAT
NR22 – PGR, CIPAMIN
NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR
O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o
cumprimento das NRs e incluem os principais
mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho
GRUPO

TIPO

IV

NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE
CONTROLE DE RISCOS

Cobertura

Todos os Risco/Todas as Normas

Função

NRs

Auditoria Fiscal e Certificação
(Verificação de Conformidade legal)

1; 2; 3;
27; 28

Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e
consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs
(a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático)
As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem
fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição;
A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal
pelo descumprimento de NRs.
Consulte www.nrfacil.com.br

NR
ASSUNTO

02
INSP PREV

01
DISP GER

27

03

REG TST

EMB INTERD

28
FISC PEN
Agora, veja a seguir, uma
dinâmica da Classificação
com os Grupos principais (I, II e III)
I

NRs PARA IDENTIFICAÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS
Análise Ergonômica
Auditoria (Check list)

III

NRs PARA AVALIAÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS
Gestão em SST
(Pojetos/Programas)

II

NRs PARA CLASSIFICAÇÃO
E CONTROLE DE RISCOS
Auditoria
(Perícia)

23

Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as
funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa
as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST
TRABALHANDO
INFORMAÇÕES
AGREGAR
AGREGAR
INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES
DIAGNOSTICO
DIAGNOSTICO

TROCAR
TROCAR
INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES
PARTICIPAÇÃO
PARTICIPAÇÃO

APLICAR INFORMAÇÕES
APLICAR INFORMAÇÕES
GESTÃO --AVALIAÇÃO --AUDITORIA
GESTÃO AVALIAÇÃO AUDITORIA
final
Samuel Gueiros
Samuel Gueiros
Médico do Trabalho
Médico do Trabalho
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  • 1. AUDITORIA, GESTÃO DE AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs RISCOS E AS NRs Samuel Gueiros Samuel Gueiros Médico do Trabalho Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br www.nrfacil.com.br Audit Fisc Trab 1984-2007 Audit Fisc Trab 1984-2007
  • 2. OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS AUDITORIA BASEADAS NAS NRS
  • 3. CONFORMIDADE ÉTICA CONFORMIDADE ÉTICA (saúde, bem estar, cidadania) (saúde, bem estar, cidadania) CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA (INMETRO, ABNT, NRs) (INMETRO, ABNT, NRs) CONFORMIDADE FISCAL CONFORMIDADE FISCAL (tributos, encargos) (tributos, encargos) CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL (custo/benefício, produtividade, lucro) (custo/benefício, produtividade, lucro) CONFORMIDADE JURÍDICA CONFORMIDADE JURÍDICA (respeito a contratos --prevenção ou (respeito a contratos prevenção ou reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais) reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)
  • 4. COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional) (normativo e profissional) COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO). (LUCRO). SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA FISCAL DA EMPRESA
  • 5. COMO UMA CULTURA COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS CONFORMIDADES GERA UMA CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA CULTURA DE SEGURANÇA EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST RESPEITAR VALORES EM SST
  • 6. UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA CONCLUSÃO: CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS POR DESCUMPRIMENTO DE NRS
  • 7. CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa) (do negócio, da empresa) RECEITA FEDERAL RECEITA FEDERAL (imposto de renda) (imposto de renda) ENCARGOS TRABALHISTAS ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais) (folha, recolhimentos sociais) RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas) (tributos e taxas)
  • 8. CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS) PENDENCIAS JUDICIAIS PENDENCIAS JUDICIAIS NTEP-FAP NTEP-FAP
  • 9. REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS 1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS 1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS 2.CONSULTORIA EM SST (SESMT) 2.CONSULTORIA EM SST (SESMT) 3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO 3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO 4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA 4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA CERTIFICAÇÃO (provável NR-36) CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)
  • 10. REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS REVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS ESTABELECER UMA PLANILHA DE ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS CUSTOS POTENCIAIS ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO DE SUA EXIGENCIA DE SUA EXIGENCIA
  • 12. AUDITORIA •DEFINIÇÃO a Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que pode ser feito” Auditorias e Gestão de Riscos baseadas Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência nas NRs tem como principal referência para pontuação os custos fiscais para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo atribuidos nas próprias NRs pelo descumprimento dos regulamentos descumprimento dos regulamentos
  • 13. •A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO •A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST
  • 14. ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR No NR De 01 a 34 TÍTULO Área regulamentada
  • 15. ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR No. NR De 01 a 35 TÍTULO Área regulamentada Item e subitem Regulamentos Ementa geral Ementa especifica Referencia Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR fiscal Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
  • 16. EXEMPLO NR Título 1 DISPOSIÇÕES GERAIS EMENTA GERAL 101.000.0 ITEM E SUBITEM 1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho” EMENTA ESPECÍFICA 101.001-8/I=1 (ver a multa na NR-28) Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias
  • 17. RESUMO DE NR NR 04 TÍTULO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO IMPOSIÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o porte da empresa (grau de risco e no. de empregados) Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho INFRAÇÕES até 6.000 UFIR RESUMO Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
  • 18. RESUMO DE NR NR 05 TÍTULO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA RESUMO IMPOSIÇÕES INFRAÇÕES Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador até 6.000 UFIR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs
  • 19. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas. Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos
  • 20. As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4). Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28) O valor da UFIR corresponde a R$1,20 O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)
  • 21. Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12 de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa. NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 Consulte www.nrfacil.com.br CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1800,00 1.203,60 5.706,00
  • 22. O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO (VALORES APROXIMADOS) NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00 Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas
  • 23. AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.300,00 50 X 28,00 = 1.400,00 157,00 2.857,00 Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros) Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina
  • 24. Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00 Tabela 1 - Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.220,00 50 X 28,00 = 1.400,00 57,00 2.857,00
  • 25. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a conformidade legal. O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa em relação às exigências das NRs.
  • 26. NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos
  • 27. COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 28 29 30 31 32 33 34 35
  • 28. CLASSIFICAR AS NRs GRUPO I TIPO NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS II NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 01 08 10 a 14 17 a 26 29 30 31 32 33-35 15 16 05 07 NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS III NRs 04 01 02 03 27 09 28
  • 29. OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs • ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS • VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)
  • 30. CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs CLASSIFICAÇÃO DE NRs
  • 31. COMO CLASSIFICAR AS NRs Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de agravos a saúde dos trabalhadores as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;
  • 32. Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES OBSERVE QUE CADA GRUPO: • EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS • SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO
  • 33. O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho GRUPO I I Cobertura Função TIPO NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE e Riscos genéricos RISCS riscos específicos NRs 6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33-35 Análise Ergonômica Auditoria RP Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA
  • 34. Consulte os Números e Títulos das NRs no site www.nrfacil.com.br Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR
  • 35. A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal.
  • 36. Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP. Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST Tabela 1 - Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO DE IMPLANTAÇÃO (R$) 1.220,00 50 X 28,00 = 1.400,00 57,00 2.677,00 Tabela 2 - Não Conformidade Legal NR ITEM EMENTA 05 07 12 total 5.2 7.4.1.a 12.2.1.a I=4 I=3 I=2 CUSTO FISCAL (UFIR) 2252 1501 1003 CUSTO REAL (R$) 2.702,40 1.800,00 1.203,60 5.706,00
  • 37. O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a classificação dos riscos graves GRUPO TIPO II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Riscos Graves Função NRs Auditoria (Perícia) 15 e 16 Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de insalubridade e/ou periculosidade
  • 38. A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).
  • 39. NR 15 INSALUBRIDADE NR 16 PERICULOSIDADE
  • 41. NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLERANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONFIGURAM APENAS UMA IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE RISCO AINDA MAIOR.
  • 42. NESSAS SITUAÇÕES AUMENTA A PROBABILIDADE DE DOENÇA OCUPACIONAL OU DE ACIDENTE DE TRABALHO
  • 43. INSALUBRIDADE RISCO DE DOENÇA RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL OCUPACIONAL A SITUAÇÃO É GRAVE E A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA DEVE SER CORRIGIDA O ADICIONAL REPRESENTA UM O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO DEVE SER TEMPORÁRIO
  • 44. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO QUALITATIVA LAUDO DE INSPEÇÃO
  • 45. QUANTITATIVA DECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO QUALITATIVA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs
  • 46. QUANTITATIVA - NR 15 Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS QUALITATIVA - NR 16 NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO
  • 47. QUANTITATIVA- NR 15 EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO 1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS QUALITATIVA - NR 16 QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412 TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE
  • 48. EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE AGENTE DE RISCO 01 RUÍDO 03 CALOR 09 FRIO 10 UMIDADE 14 AG BIOLOGICOS
  • 49. A INSALUBRIDADE É AVALIADA DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS) A PERICULOSIDADE É AVALIADA SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA
  • 50. O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A VARIÁVEL MAIS APLICADA À INSALUBRIDADE O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS À PERICULOSIDADE
  • 51. ANEXOS PERICULOSIDADE AGENTE DE RISCO 01 EXPLOSIVOS 02 INFLAMÁVEIS QUADRO ATIVIDADES/ ÁREA DE RISCO ELETRICIDADE RADIAÇÕES IONIZANTES
  • 52. OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUER DOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIONAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT
  • 53. O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PODE SER: 20% MÉDIO 40% MÁXIMO
  • 54. O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs: GRUPO TIPO III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Riscos Função NRs Planejamento, Gestão e Auditoria em SST 4; 5; 7; 9 As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA.
  • 55. Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT)
  • 57. NRs PARA AVALIAÇÃO NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS E CONTROLE DE RISCOS (NÚCLEO GERENCIAL) (NÚCLEO GERENCIAL) NR4 --SESMT NR4 SESMT NR5 --CIPA NR5 CIPA DIMENSIONAMENTO DIMENSIONAMENTO DO PROJETO SST DO PROJETO SST MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PREVENTIVA PREVENTIVA NR7 -- PCMSO NR7 PCMSO MONITORIA DE MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS RISCOS INDIVIDUAIS NR9 --PPRA NR9 PPRA MONITORIA DE MONITORIA DE RISCOS AMBIENTAIS RISCOS AMBIENTAIS
  • 58. A NR 4 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NÚMERO DO CNAE NÚMERO DE TRABALHADORES TÉCNICOS NECESSÁRIOS
  • 59. A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT
  • 60. A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
  • 61. A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PPRA - como funciona PLANEJAMENTO ANUAL METAS PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
  • 62. 9-PPRA AVALIAÇÃO AMBIENTAL E RELATÓRIO ANUAL AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 7-PCMSO EXAMES MÉDICOS E RELATÓRIO ANUAL 5-CIPA MAPA DE RISCOS
  • 63. HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMIN NR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR
  • 64. O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho GRUPO TIPO IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas Função NRs Auditoria Fiscal e Certificação (Verificação de Conformidade legal) 1; 2; 3; 27; 28 Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs (a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático)
  • 65. As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição; A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal pelo descumprimento de NRs.
  • 66. Consulte www.nrfacil.com.br NR ASSUNTO 02 INSP PREV 01 DISP GER 27 03 REG TST EMB INTERD 28 FISC PEN
  • 67. Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação com os Grupos principais (I, II e III)
  • 68. I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Análise Ergonômica Auditoria (Check list) III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Gestão em SST (Pojetos/Programas) II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS Auditoria (Perícia) 23 Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST
  • 70. final Samuel Gueiros Samuel Gueiros Médico do Trabalho Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br www.nrfacil.com.br Utilize gratuitamente esta apresentação, citando a fonte. Mande uma mensagem para o site registrando suas impressões e sugestões sobre esta apresentação; Comente tambem a apresentação sobre Agrotóxicos, já publicada no site

Hinweis der Redaktion

  1. O nr facil foi desenvolvido para ser utilizado no próprio computador do usuário, sem restrições; o programa pode ser atualizado on line sempre que houver alguma mudança na legislação
  2. A primeira etapa no desenvolvimento do nr facil foi a elaboração de um sistema de classificação de NRs, com a criação de 4 grupos (I, II, III e IV) contendo um determinado grupo de nrs.
  3. Para o desenvolvimento de uma classificação de NRs foram utilizados alguns critérios.
  4. O gráfico da classificação dinâmica mostra que os grupos...