Manual GM 2011

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO GERAL DE PESQUISA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO

Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública
Guarda Municipal

Manual de Preenchimento do Questionário
Versão 2011

SCN Quadra 6, Torre. A, Sala 112, Ed. Venâncio 3000 Cep: 70716-900 – Brasília/DF.
Telefone: (61) 2025-3233 Fax: (61) 2025-9236

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Brasília, Junho de 2011
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Comandante da Guarda Municipal,
A Secretaria Nacional de Segurança Pública possui, no conjunto de suas atribuições, a
tarefa de desenvolver e fomentar as políticas de segurança pública para o Brasil. Uma das
etapas fundamentais para garantir o sucesso deste trabalho é a realização de diagnósticos
acerca da estrutura e do funcionamento das instituições de segurança pública do país, e
aplicar seus resultados na formulação e na execução de políticas mais adequadas e que
respondam aos problemas identificados.
Seguindo esta diretriz, a SENASP desenvolveu o Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), com o intuito coletar as informações
sobre as instituições de segurança pública do Brasil. A Pesquisa Perfil das Instituições de
Segurança Pública compõe um dos módulos do SINESPJC, sendo aplicada anualmente
desde 2004 em todos os estados da federação e cujo papel é levantar informações sobre a
estrutura, condições de funcionamento, os recursos humanos e materiais disponíveis,
orçamento, gestão da informação e as ações de prevenção, capacitação e valorização
profissional desenvolvidas.
O presente manual tem como objetivo orientar e fornecer informações para gestores e
profissionais das Guardas Municipais do país que possam facilitar o preenchimento do
questionário da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública – Guarda Municipal,
formulado e aplicado pela SENASP. O preenchimento completo e adequado do
questionário da pesquisa permitirá a SENASP conhecer mais profundamente a situação do
trabalho desenvolvido pelas Guardas Municipais do país e propor políticas públicas mais
adequadas à sua realidade.
Somos gratos a toda e qualquer contribuição que possa auxiliar no aperfeiçoamento desta
ferramenta de coleta de dados, pois somente através de um trabalho conjunto poderemos
construir ferramentas mais eficientes, que possam garantir a qualidade da informação dos
diagnósticos elaborados.
Agradecemos sua colaboração.
Atenciosamente,
Regina Maria Filomena de Luca Miki
Secretária Nacional de Segurança Pública

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ETAPAS DO ACESSO AO QUESTIONÁRIO NO SITE DO MJ
Para ter acesso ao questionário da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública –
Guarda Municipal, siga os seguintes procedimentos:
1. Acesse

o

link

onde

se

encontra

o

questionário,

clicando

em

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJCF2BAE97ITEMIDDBAD310EDF8442E2A2
1D7EF680172592PTBRIE.htm
2. Na opção questionários para baixar, clique com o botão direito no questionário da
Guarda Municipal (Versão 2011)
3. Clique em salvar destino como
4. Salve o arquivo.
Depois do arquivo salvo, preencha o questionário por completo e envie-o por e-mail para o
endereço estatistica@mj.gov.br, até o dia 30 de julho de 2011.
Em caso de dúvidas durante o preenchimento, entre em contato com a Sra. Laiza Spagna,
por meio do endereço eletrônico laiza.spagna@mj.gov.br ou do telefone (61) 2025-9286 ou
com

a

Sra.

Ana

Carolina

Pareschi,

por

meio

do

endereço

eletrônico

ana.pareschi@mj.gov.br ou do telefone (61) 2025-7840.

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RECOMENDAÇÕES METODOLÓGICAS IMPORTANTES PARA O
PREENCHIMENTO
Leia com atenção as informações abaixo. Elas são fundamentais para o correto
preenchimento do questionário.
1. Os questionários da Pesquisa Perfil são aplicados anualmente, mas sempre
coletando informações relativas ao exercício do ano anterior. Portanto, as
respostas às perguntas deste questionário devem considerar os dados de 2010.
2. TODOS OS CAMPOS DEVEM SER PREECHIDOS. No caso de não existirem as
informações pedidas, preencha o campo segundo a legenda abaixo: 88888 – Não
sabe OU 77777 – Não de aplica.
3. O dígito 0 (ZERO) corresponde a um valor, ou seja, trata-se de uma
informação válida. Ele não corresponde ao não preenchimento do campo, que será
codificado pela SENASP como 99999 – Não respondeu.
4. Informe 0 (ZERO) caso no ano de 2010 não haja registro de pessoas, números,
materiais, objetos, etc. segundo a informação pedida. (Por exemplo: Caso não haja
na sua UF, em 2010, agentes com ensino médio completo, informe 0 (ZERO)).
5. A maior parte das perguntas prevê sua resposta com DÍGITOS NUMÉRICOS. No
caso das perguntas que demandam respostas não numéricas ou dissertativas, o limite
de caracteres de cada espaço é de 255. NÃO USE ; (ponto e vírgula), ‘ ou “ (aspas
simples ou dupla), TAB ou ENTER.
6. Nos casos onde as opções listadas não contemplarem a realidade da sua instituição,
utilize o campo OUTROS de cada questão.

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ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Sobre o conteúdo da seção
Esta seção destina-se ao registro e atualização cadastral da instituição pesquisada e do
profissional responsável pelo preenchimento do questionário, de modo a possibilitar a
SENASP um registro de quais departamentos e profissionais são responsáveis pela gestão
da informação organizacional da Guarda Municipal em cada município. A intenção é
compor um cadastro atualizado dos contatos desses profissionais para que a SENASP
disponha de um canal direto de comunicação com a respectiva instituição, que facilite a
troca de informações, esclarecimentos, correções e sugestões em relação aos dados
informados e ao questionário.
1.2. Sobre a forma de preenchimento dos campos
Para o preenchimento do campo Dados de Identificação da Instituição, são necessárias as
seguintes informações:
a) Nome da Instituição respondente, ou seja, nome da Guarda Municipal deste
Município;
b) Nome do Comandante da Guarda Municipal: este campo deve ser preenchido com o
nome do profissional que exercia o cargo de Comandante da Guarda Municipal no
ano a que se refere o questionário;
c) Data em que o Comandante da Guarda Municipal assumiu o cargo;
d) E-mail da Guarda ou do Comandante: este campo deve ser preenchido com o
endereço eletrônico institucional desta Guarda Municipal ou de seu Comandante da
Guarda Municipal;
e) Endereço, Número, Complemento, Bairro, CEP, Cidade e Estado: tais campos
devem ser preenchidos com informações que especifiquem a localização da sede ou
direção geral desta Guarda Municipal;
f)
Telefones e Fax: estes campos devem ser preenchidos com os contatos
institucionais desta Guarda Municipal.
Para o preenchimento do campo Dados de Identificação do Respondente, são necessárias
as seguintes informações:
a) Nome do responsável pelo preenchimento e validação dos dados: corresponde ao
nome do profissional responsável pelo preenchimento do questionário e pelo envio
das informações a SENASP;
b) Nome do órgão, departamento ou coordenação em que o respondente trabalha;
c) Telefone e e-mail de contato do respondente.

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2. PARTE A – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Esta sessão destina-se a coletar informações a respeito da organização institucional, bem
como da infra-estrutura com que conta a Guarda Municipal. A intenção é compor um
conjunto de informações que permitam o mapeamento da quantidade de bases, bem como a
caracterização do aporte de infra-estrutura das unidades, a data e o instrumento legal que
criou a Guarda, a vinculação da Guarda a outros órgãos municipais, entre outras
informações sobre o Município e a estrutura organizacional da Guarda.
Essa seção é composta por questões cujo campo para resposta deve ser preenchido com
DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa se aplique à realidade da Guarda
Municipal deste município, ou com TEXTO, no caso de respostas sobre número de leis e
suas respectivas datas, ou ainda com um X, no caso de respostas que assim estão
sinalizadas.
Ao preencher determinado campo, o respondente seleciona aquela categoria, identificandoa como pertencente à estrutura da Guarda Municipal de seu município e, ao mesmo tempo,
a qualifica com o respectivo valor. Os valores informados devem corresponder ao
somatório das estruturas de todas as unidades do município.
Para melhor captar as peculiaridades de cada unidade da Guarda, as questões desta seção
trazem o campo OUTROS, que deve ser preenchido com informações não presentes nas
categorias listadas nas alternativas das questões. Este campo deve ser preenchido com o
nome por extenso e dígitos numéricos que descrevam e caracterizem das informações
solicitadas.
2.3. Descrição das questões
QUESTÃO A1: O respondente deve escrever qual é o número do instrumento normativo
(lei, decreto, portaria etc) e a data (dd/mm/aaaa) deste instrumento que instituiu a Guarda
Municipal.
QUESTÃO A2: O respondente deve indicar a data em que a Guarda começou a funcionar
de fato, pois há situações em que a Guarda começou a funcionar, mas não era
regulamentada por nenhum instrumento legal. Deve, também, enviar em anexo a este
questionário o organograma da Guarda Municipal de sua cidade e a Lei ou Decreto que cria
a sua Guarda.
QUESTÃO A3: O respondente deve assinalar se o município possui ou não uma Secretaria
Municipal de Segurança, de Ordem Pública ou de Direitos Humanos. Isto é, alguma
secretaria que abrigue a temática de segurança pública.

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QUESTÃO A4: O respondente deve indicar a qual órgão a Guarda Municipal está
subordinada. Caso o nome sugerido de Secretaria não se ajuste à temática abordada pela
Secretaria que subordina sua Guarda, escreva qual o nome na opção OUTRO.
QUESTÃO A5: O respondente deve assinalar se município possui Conselho Municipal de
Segurança ou algum órgão similar.
QUESTÃO A6: O respondente deve informar em que tipo de instalações esta Guarda
Municipal funciona.
QUESTÃO A7: O respondente deve informar se esta Guarda Municipal possui mais de
uma base.
QUESTÃO A8: O respondente deve informar se esta Guarda Municipal possui um plano
de cargos, carreiras e salários. Caso a resposta seja positiva, deve informar se é definido por
lei e qual o número e a data da mesma. Também deve enviar o instrumento legal que cria e
regulamenta este plano juntamente com este questionário respondido.

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3. PARTE B – RECURSOS HUMANOS
Esta seção destina-se a coletar informações a respeito do quadro de profissionais que
compõem os recursos humanos de que dispõem as unidades desta Guarda Municipal. A
intenção é compor um conjunto de informações que permita mapear:
• As carreiras existentes pela instituição;
• As capacidades, competências e formação do quadro de profissionais vinculados a
esta Guarda Municipal;
• A natureza das funções em que estão alocados;
• O perfil etário, salarial, de raça e cor, de sexo e de tempo de serviço;
• O quadro de profissionais ativos e inativos vinculados a esta instituição.
Essa seção é composta por questões que se destinam a traçar o perfil do quadro de
profissionais desta Guarda Municipal. Cada alternativa traz um campo aberto para resposta,
que deve ser preenchido apenas com DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa se
aplique aos profissionais desta instituição. Ao preencher determinado campo, o respondente
seleciona uma categoria e a relaciona com certo número de profissionais que dela fazem
parte.
Os valores informados devem corresponder ao somatório de profissionais de todas as
unidades da Guarda Municipal. Para a melhor captar as peculiaridades de cada unidade
operacional, as questões desta seção trazem o campo OUTROS, que deve ser preenchido
com informações não presentes nas categorias listadas nas alternativas das questões.
QUESTÃO B1: O respondente deve informar a quantidade total do efetivo ATIVO da
Guarda Municipal de seu Município, em 31 de dezembro de 2010, classificados por sexo e
posto ou cargo ocupado. Caso uma ou mais funções não sejam executadas por nenhum
profissional, preencha o campo com o dígito zero. Caso sejam exercidas outras funções,
que não se enquadram nas alternativas listadas, registre o nome no campo OUTROS e o
quantitativo correspondente.
QUESTÃO B2: O respondente deve informar o quantitativo do efetivo INATIVO
(aposentado) de Guardas Municipais, por sexo, em seu município, em 31 dezembro de
2010. Da mesma forma, caso uma ou mais categorias listadas não existam em sua Guarda,
insira o dígito zero. Caso sejam exercidas outras funções, que não se enquadram nas
alternativas listadas, registre o nome no campo OUTROS e o quantitativo correspondente.
QUESTÃO B3: O respondente deve informar o efetivo ATIVO da Guarda Municipal de
seu Município, em 31 dezembro de 2010, de acordo com o GRAU DE INSTRUÇÃO em
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cada uma das categorias listadas. Da mesma forma, caso uma ou mais categorias listadas
não existam em sua Guarda, insira o dígito zero. Caso sejam exercidas outras funções, que
não se enquadram nas alternativas listadas, registre o nome no campo OUTROS e o
QUESTÃO B4: O respondente deve informar o efetivo ATIVO da Guarda Municipal em
seu município, em 31de dezembro de 2010, de acordo com a respectiva RAÇA/ COR, de
cada uma das categorias listadas. Da mesma forma, caso uma ou mais categorias listadas
não existam em sua Guarda, insira o dígito zero. Caso sejam exercidas outras funções, que
não se enquadram nas alternativas listadas, registre o nome no campo OUTROS e o
seu município, em dezembro de 2010, de acordo com a respectiva de acordo com a
respectiva FAIXA ETÁRIA de cada uma das categorias listadas.
seu município, em 31 de dezembro de 2010, de acordo com o TEMPO DE SERVIÇO de
cada uma das categorias listadas.
QUESTÃO B7: O respondente deve informar o PISO e a REMUNERAÇÃO dos postos ou
cargos da Guarda Municipal em dezembro de 2010. É importante ressaltar que
•
•

Piso Salarial refere-se ao vencimento, ou soldo, ou salário-base, EXCLUÍDO de
adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os
profissionais da respectiva categoria.
Remuneração corresponde ao vencimento, ou soldo, ou salário-base, ACRESCIDO
de adicionais, gratificações ou outras vantagens pecuniárias comuns a todos os
profissionais da respectiva categoria.

Caso haja variação de remuneração e/ou soldo dentro da mesma carreira, informe a média
entre o maior e o menor valor. Caso não haja profissionais pertencentes a uma ou mais das
carreiras acima listadas, preencha o campo com o dígito zero.
QUESTÃO B8: O respondente deve informar apenas o efetivo que ingressou e saiu da
Guarda Municipal deste município no ano de 2010. O termo INGRESSOU refere-se
àqueles profissionais que tomaram posse nos respectivos cargos por meio de concurso
público. O termo SAIU, refere-se aos policiais que deixaram de fazer parte desta instituição
por motivos como: falecimento, aposentadoria, demissão ou exoneração.
QUESTÃO B9: O respondente deve informar a quantidade de guardas que saíram da
instituição em 2010, conforme a causa de sua saída e de acordo com cada uma das
categorias listadas.

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QUESTÃO B10: O respondente deve informar a quantidade de guardas que FORAM
AFASTADOS da instituição em 2010, conforme a causa de seu afastamento e de acordo
com cada uma das categorias listadas.
QUESTÃO B11: O respondente deve informar qual era o perfil profissional do
COMANDANTE desta Guarda Municipal no ano de 2010.
QUESTÃO B12: O respondente deve informar quais são os mecanismos de controle da
atuação dos profissionais desta Guarda Municipal.
QUESTÃO B.13: O respondente deve informar o número de ocorrências registradas nesta
Guarda Municipal em relação aos eventos resultantes do desempenho da atividade
profissional da Guarda, relacionados no quadro.
QUESTÃO B14: O respondente deve informar quais e quantas foram as punições
administrativas aplicadas, no ano de 2010, aos profissionais desta Guarda.

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4. PARTE C – RECURSOS MATERIAIS CONVENCIONAIS
Esta seção destina-se a coletar informações a respeito do aparato de recursos materiais
convencionais de que dispõe esta Guarda Municipal. A intenção é compor um conjunto de
informações que permitam o mapeamento da quantidade de equipamentos, armamentos e
veículos que aparelham as unidades policiais. Esta seção também visa diagnosticar o
aproveitamento feito desses equipamentos, quais são os mais utilizados e os mais
demandados pelos profissionais na execução de suas atividades.
Essa seção é composta por questões abertas, cujas categorias se destinam a mapear tipos,
quantitativos, utilização e demanda de recursos materiais convencionais desta Guarda
Municipal. As questões estão organizadas em subseções destinadas a: equipamentos,
armamento e veículos.
Cada alternativa traz um campo aberto para resposta, que deve ser preenchido apenas com
DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa se aplique ao aparato material desta
instituição. Ao preencher determinado campo, o respondente seleciona aquela categoria,
identificando-a como pertencente à estrutura desta Guarda e, ao mesmo tempo, a qualifica
com o respectivo número de equipamentos, armamento ou veículos. Os valores informados
devem corresponder ao somatório de recursos materiais de todas as unidades da Guarda
Municipal.
Para a melhor captar as peculiaridades de cada unidade operacional, as questões desta seção
categorias listadas nas alternativas das questões.
QUESTÃO C1: O respondente deve informar a quantidade de veículos existentes e em uso
nesta Guarda Municipal, em dezembro de 2010, especificando se eram caracterizados ou
descaracterizados. Caso haja outro tipo de veículo, que não se enquadre nas categorias
listadas acima, registre o nome e a quantidade no campo OUTROS.
QUESTÃO C2: O respondente deve informar a quantidade de equipamentos de proteção
em uso nesta Guarda Municipal, em dezembro de 2010.
QUESTÃO C3: O respondente deve informar a quantidade de armamento menos letal em
uso nesta Guarda Municipal, em dezembro de 2010.
QUESTÃO C4: O respondente deve informar a quantidade de armamento letal em uso
nesta Guarda Municipal, em dezembro de 2010.

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QUESTÃO C5: O respondente deve informar a quantidade de munição consumida por esta
Guarda Municipal em 2010, por unidade de balas.
QUESTÃO C6: O respondente deve informar a quantidade de EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO existentes, em 2010, nesta Guarda.
QUESTÃO C7: O respondente deve informar a quantidade de EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS existentes, em 2010, nesta Guarda.

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5. PARTE D – ORÇAMENTO ANUAL
Esta seção destina-se a coletar informações a respeito do orçamento anual desta Guarda
Municipal, no sentido de investigar as fontes recursos com que conta a instituição, bem
como a destinação e forma de distribuição do quantitativo financeiro recebido no ano de
referência da coleta de dados da Pesquisa Perfil.
Essa seção é composta por questões abertas, cujos campos se destinam a mapear o
quantitativo de recursos recebidos por esta Guarda Municipal e a respectiva estratégia de
destinação e aproveitamento desse quantitativo financeiro em determinadas atividades, que
estão listadas nas alternativas das questões.
Cada alternativa traz um campo aberto para resposta, que deve ser preenchido apenas com
DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela atividade tenha sido destinado algum recurso
financeiro. Dessa forma, ao preencher determinado campo, o respondente seleciona aquela
categoria, identificando-a como atividade destinatária de recursos da Guarda Municipal e,
ao mesmo tempo, a qualifica com o respectivo valor destinado. Os valores informados
devem corresponder ao somatório de recursos financeiros (EM REAIS) convertidos para a
execução de todos os passos daquele tipo de atividade nas unidades da Guarda Municipal.
Para melhor apreender as peculiaridades da captação e distribuição de recursos dessa
instituição, as questões trazem o campo OUTROS, que deve ser preenchido com
informações não presentes nas categorias listadas nas alternativas das questões.
QUESTÃO D1: O respondente deve informar (EM REAIS) como se distribuiu o gasto dos
recursos financeiros desta Guarda Municipal, em 2010, para cada um dos itens pedidos.
QUESTÃO D2: O respondente deve informar se esta Guarda Municipal contou no ano de
2010 com outros recursos além daqueles provenientes do Orçamento Municipal.
QUESTÃO D2.1: Caso responda afirmativamente à questão anterior, o respondente deve
discriminar a origem desses recursos e o seu montante para o ano de 2010. Caso a única
fonte de recursos financeiros desta Guarda Municipal tenha sido o orçamento municipal,
marque NÃO no campo RESPOSTA e deixe os campos do item 2.1 em branco.

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6. PARTE E – AÇÕES E ATRIBUIÇÕES
Esta sessão destina-se a coletar informações a respeito das atribuições e ações
desenvolvidas por esta Guarda Municipal no ano de 2010. A intenção é compor um
conjunto de informações que permitam diagnosticar as atividades que mais demandaram
esforços do efetivo desta instituição, bem como compreender os resultados mensuráveis
dessas informações. Nesse sentido, as questões fazem um mapeamento das quantidades e
tipos de: serviços oferecidos aos cidadãos, atividades desenvolvidas, atendimentos feitos e
ocorrências registradas.
Essa seção é composta por questões abertas, que identificam tipos e quantidades de ações
executadas por esta Guarda Municipal, segundo os atendimentos registrados. Cada
alternativa traz um campo aberto para resposta, que deve ser preenchido apenas com
DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa faça parte do escopo de atribuições desta
instituição.
Ao preencher determinado campo, o respondente seleciona aquela categoria, identificando
aquela atividade ou atribuição como pertencente à estrutura desta Guarda e, ao mesmo
tempo, a qualifica com a respectiva quantidade de registros de execução da mesma.
Para a melhor captar as peculiaridades da instituição, as questões desta seção trazem o
campo “OUTROS”, que deve ser preenchido com informações não presentes nas categorias
listadas nas alternativas das questões.
QUESTÃO E.1: O respondente deve informar se esta Guarda dispõe de algum(ns) dos
serviços de atendimento ao público listados nas alternativas da questão. Caso haja outro
tipo de atendimento, que não se enquadre nas categorias listadas acima, registre no campo
OUTROS.
QUESTÃO E.2: O respondente deve informar os tipos de atividades exercidas por esta
Guarda Municipal, segundo as opções listadas nas alternativas da questão. Caso haja outro
tipo de atividade, que não se enquadre nas categorias listadas acima, registre no campo
OUTROS.
QUESTÃO E.3: O respondente deve informar o número total de atendimentos registrados,
no ano de 2010, segundo as categorias listadas. Caso haja outro tipo de atendimento, que
não se enquadre nas categorias listadas acima, registre no campo OUTROS.
QUESTÃO E.4: O respondente deve informar os tipos de ocorrências que esta Guarda
atende, dentre as opções listadas na questão, e também, o número total de registros
daquelas ocorrências atendidas ano de 2010.
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Para tanto, o respondente deve indicar na coluna de Atendimento se a Guarda atende ou não
o tipo de ocorrência listada, e depois, a quantidade de ocorrências de cada tipo na coluna
seguinte. Caso haja outros tipos de ocorrências, que não se enquadre nas categorias listadas
acima, registre o nome e a quantidade no campo OUTROS.
QUESTÃO E.5: O respondente deve informar se esta Guarda Municipal atua armada, ou
seja, com porte de arma de fogo.
QUESTÃO E.5.1: Em caso afirmativo, o respondente deve informar o número total de
funcionários desta Guarda que possuem porte de arma.
QUESTÃO E.6: O respondente deve informar se esta Guarda trabalha com sistema de
monitoramento eletrônico por câmeras.

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7. PARTE F – CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Esta sessão destina-se a coletar informações a respeito das ações de valorização e
capacitação profissional disponibilizadas ao quadro de profissionais desta instituição. A
intenção é compor um conjunto de dados que permitam identificar e contextualizar os tipos
de capacitação, formação, treinamento e assistência de saúde oferecidos, de forma direta e
indireta, aos profissionais desta Guarda Municipal, bem como as instituições parceiras na
prestação destes serviços.
Essa seção é composta por questões que identificam tipos capacitação, formação,
treinamento e assistência de saúde oferecidas ao quadro de funcionários desta Guarda
Municipal, bem como o quantitativo de funcionários que utilizaram tais serviços.
As questões trazem campos fechados e abertos para resposta, que devem ser preenchidos
apenas com DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa se aplique à realidade da
Guarda deste Município. Ao preencher os campos abertos, o respondente seleciona
determinado tipo capacitação ou de assistência, demonstrando que a mesma é oferecida
Guarda Municipal de sua UF e, ao mesmo tempo, a qualifica com o respectivo quantitativo
de profissionais que dela se beneficiaram. Os valores informados devem corresponder ao
somatório de todos os profissionais de todas as unidades que passaram pela capacitação ou
assistência selecionada no ano de referência desta coleta de dados.
categorias listadas nas alternativas das questões. Elas também apresentam campos a serem
preenchidos com o nome por extenso da nova categoria e com dígitos numéricos trazendo a
respectiva quantidade de profissionais que dela utilizaram.
QUESTÃO F1: O respondente deve indicar se os guardas passam por algum curso de
formação quando entram nesta Guarda Municipal.
QUESTÃO F1.1: Em caso afirmativo, o respondente deve indicar como é oferecido este
curso, ou seja qual tipo de instituição ele cabe.
QUESTÃO F2: O respondente deve indicar com que periodicidade são oferecidos cursos
de capacitações e treinamentos aos profissionais desta Guardo Municipal.
QUESTÃO F3: O respondente deve indicar o número de guardas que passaram por
processo de capacitação ou treinamento especializado em 2010, segundo os tipos de cursos
listados, especificando se foram cursos presenciais ou à distância.

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QUESTÃO F4: O respondente informar os temas para capacitação funcional que considera
essenciais para aperfeiçoar o trabalho realizado por esta guarda Municipal.
QUESTÃO F5: O respondente informar se esta Guarda mantém cursos integrados com
outras instituições. E, em caso afirmativo, deve indicar quais são essas instituições.
QUESTÃO F6: O respondente deve indicar se a Guarda Municipal disponibiliza a seus
profissionais serviço de assistência psicológica.
QUESTÃO F6.1: Caso responda afirmativamente, o respondente deve informar de que
forma o acesso à assistência psicológica é disponibilizado. Nesta questão, o respondente
deve indicar na segunda coluna o dígito 1, caso aquela assistência exista, dígito 2, caso ela
não exista, dígito 8, caso o respondente não disponha desta informação. Na segunda coluna
o respondente deve informar a quantidade de policiais atendidos nas modalidades de
assistências psicológicas listadas. Se a assistência psicológica foi disponibilizada por outra
via, diferente das listadas na questão, o respondente deve registrar o tipo que se aplica e o
número de policiais por ela atendidos no campo OUTROS.
QUESTÃO F6.2: O respondente deve informar se existem outros programas de apoio
psicossocial, além da assistência psicológica.
QUESTÃO F6.3: Caso responda afirmativamente à questão anterior, o respondente deve
assinalar qual ou quais dos programas listados são oferecidos.
QUESTÃO F7: O respondente de informar se a Guarda Municipal da sua UF disponibiliza
aos seus profissionais assistência à saúde.
informar, dentre as opções disponíveis, de que forma a assistência à saúde é
disponibilizada. Nesta questão, o respondente deve indicar na segunda coluna o dígito 1,
caso aquela assistência exista, dígito 2, caso ela não exista, dígito 8, caso o respondente não
disponha desta informação. Na segunda coluna o respondente deve informar a quantidade
de policiais atendidos nas modalidades de assistências de saúde listadas. Se a assistência foi
disponibilizada por outra via, diferente das listadas na questão, o respondente deve registrar
o tipo que se aplica e o número de policiais por ela atendidos no campo OUTROS.
QUESTÃO F8: O respondente deve informar se existem na Guarda Municipal da sua UF
outros programas de assistência à saúde.
informar, dentre as opções disponíveis, quais dos programas são disponibilizados.
QUESTÃO F9: O respondente deve informar se existe nesta Guarda Municipal algum tipo
de sistema de verificação/controle/registro de índices e causas de adoecimento, licenças
para tratamento de saúde ou de acidentes de trabalho.

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QUESTÃO F.10: O respondente deve indicar a quantidade de licenciamentos ocorridos na
Guarda Municipal de sua UF segundo os motivos listados.
QUESTÃO F.11: O respondente deve indicar o número de guardas afastados ou
licenciados em 2010 para tratamento de saúde de acordo com as respectivas causas listadas.
QUESTÃO F.12: O respondente deve indicar se existem políticas ou programas de
reabilitação de profissionais afastados por lesões, acidentes ou adoecimentos decorrentes do
trabalho.
QUESTÃO F.12.1: Caso responda afirmativamente à questão anterior, o responde deve
informar se estas ações são normatizadas (Podem ser normatizadas por portarias,
instruções normativas, protocolos, procedimentos, normas recomendadas, publicadas, ou
não, no jornal ou boletim oficial da corporação ou do estado).
QUESTÃO F.13: O respondente deve indicar se existe programa ou projeto relacionado ao
atendimento do profissional após a ocorrência de incidente crítico ou traumático e
procedimentos correspondentes (Segundo a Instrução Normativa 01/2010/GAB/MJ, de 26
de fevereiro de 2010, publicado no D.O.U de 12 de março de 2010, o incidente crítico
pode ser considerado uma quebra na rotina de trabalho que implique em risco à
integridade física, psíquica ou moral do profissional de segurança pública).
discriminar quais os procedimentos são adotados pela Guarda Municipal dentre as opções
listadas.
QUESTÃO F.14: O respondente deve indicar se esta Guarda Municipal possui perfil
profissiográfico de seus cargos.
(O perfil profissiográfico é um estudo sistemático de todo o processo de trabalho referente
a cada cargo de uma instituição. Consiste no levantamento de informações detalhadas
sobre as atividades do profissional, a partir de uma amostra representativa de grande
parte da população ocupante do cargo analisado. Inclui as tarefas executadas, requisitos
necessários bem como condições de trabalho que podem facilitar ou dificultar sua
realização.)
informar para quais dos cargos listados existe um perfil profissiográfico definido.
QUESTÃO F.15: O respondente deve indicar número de pessoas mortas pela Guarda
Municipal, bem como o número de Guardas Municipais mortos ano de 2010.
QUESTÃO F.16: O respondente deve indicar se esta Guarda realiza algum tipo de
levantamento ou pesquisa interna que avalie o grau de satisfação dos profissionais em sua
atividade.

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8. PARTE G - GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Esta sessão destina-se a coletar informações a respeito do aparato e da logística da gestão
da informação desta Guarda Municipal. A intenção é compor um conjunto de informações
que permitam o mapeamento dos equipamentos, dos sistemas informatizados e das redes
estabelecidas que permitem a obtenção, a análise e o compartilhamento de informações.
Esta seção também visa diagnosticar o aproveitamento e o alcance dos recursos disponíveis
e quais as principais demandas das unidades na execução de suas principais atividades.
Essa seção é composta por questões abertas, cujas categorias se destinam a mapear tipos,
quantitativos, aproveitamento e demanda de equipamentos e sistemas utilizados na gestão
da informação pela Guarda Municipal desta UF.
As questões trazem campos fechados e abertos para resposta, que devem ser preenchidos
apenas com DÍGITOS NÚMERICOS, caso aquela alternativa se aplique ao aparato
tecnológico de que dispõem as unidades desta instituição. Ao preencher os campos abertos,
o respondente seleciona determinado tipo equipamento ou sistema, demonstrando que o
mesmo é utilizado por esta Guarda Municipal e, ao mesmo tempo, o qualifica com a
respectiva quantidade existente ou utilizada na instituição. Os valores informados devem
corresponder ao somatório do aparato tecnológico utilizado para gestão da informação de
todas as unidades.
categorias listadas nas alternativas das questões. Elas também apresentam campos a serem
preenchidos com o nome por extenso da nova categoria e com dígitos numéricos trazendo a
respectiva quantidade, para melhor compreensão das informações solicitadas.
QUESTÃO G1: O respondente deve indicar a forma de registro dos atendimentos desta
Guarda Municipal.
QUESTÃO G2: O respondente deve informar o estado da arte dos sistemas de gestão da
informação existentes na Guarda Municipal de sua cidade. Em primeiro lugar, deve ler
atentamente os sistemas listados, indicar sobre sua existência (ou não) e, em seguida,
informar sobre seu estágio de desenvolvimento segundo o número correspondente na tabela
localizada abaixo da questão.
A relação de sistemas indicada na pergunta é apenas ilustrativa e destina-se a descrever a
função de determinado sistema. Caso esta instituição conte com sistemas de nomes
diferentes, mas que exerçam as funções de controle e monitoramento dos itens elencados na
tabela, marque como sistema existente.
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Caso existam outros sistemas informatizados, com cuja função seja fazer o
acompanhamento de outros conteúdos não listados na tabela acima, especifique seu nome e
sua situação no campo OUTROS.
QUESTÃO G.3: O respondente deve indicar a existência ou não de acesso à Internet na
Base e, em seguida, o número de Postos em que este acesso é disponibilizado.
QUESTÃO G.4: O respondente deve indicar se esta Guarda tem acesso à rede INFOSEG.

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9. PARTE H - REDE DE ARTICULAÇÃO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS
Esta sessão destina-se a coletar informações a respeito da rede de articulação estabelecida
por esta Guarda Municipal com outras instituições ligadas às questões da Segurança
Pública e da Justiça Criminal. A intenção é compor um conjunto de informações que
permitam o mapeamento de quais instituições se vinculam, de modo formal e informal, a
esta Guada, contribuindo para o desempenho de suas atividades, atribuições e planejamento
de políticas pública de segurança.
9.2. Sobre a forma de preenchimento da questão
Essa seção é composta por questões abertas, cujas categorias se destinam a mapear rede de
articulação que esta Guarda Municipal desenvolve com outras instituições no sentido de
desenvolver planejamento estratégico, políticas e ações em conjunto no campo da
segurança pública.
As questões fechadas, que devem ser marcadas conforme as instituições a que esta Guarda
se vincula, como também, as atividades desenvolvidas em conjunto.
categorias listadas nas alternativas das questões. Esta vinculação pode ser formal ou
informal, desde que corresponda a alguma forma de parceria para o desenvolvimento de
atividades em conjunto.
Caso haja outras instituições junto às quais esta Guarda desenvolva atividades, indique-as
no campo “OUTROS”.
QUESTÃO H.1: O respondente deve indicar se esta Guarda trabalha em parceria ou se
articula (de modo formal ou informal) com outras instituições, marcando quais são essas
instituições. Caso haja outras instituições junto às quais esta Guarda desenvolva atividades,
indique-as no campo “OUTROS”.
QUESTÃO H.2: O respondente deve indicar se o município desta Guarda dispõe de um
Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
QUESTÃO H.2.1: Em caso afirmativo, o respondente deve indicar a Guarda Municipal faz
parte deste Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
QUESTÃO H.3: No caso do GGIM existir e da Guarda dele participar, o respondente deve
indicar qual é a freqüência das reuniões.

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QUESTÃO H.4: O respondente deve indicar se as informações listadas nesta questão
foram produzidas por esta Guarda no ano de 2010.

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10. PARTE I - AÇÕES DE PREVENÇÃO
Essa sessão destina-se a coletar informações a respeito das ações voltadas para a prevenção
da violência e da criminalidade desenvolvidas por esta Guarda Municipal no ano de 2010.
A intenção é fazer um mapeamento das áreas temáticas que foram priorizadas por esta
instituição, bem como as ações que foram desenvolvidas no sentido de alcançar os
objetivos da respectiva temática.
10.2. Sobre a forma de preenchimento da questão
Essa seção é composta por apenas uma questão, cujos campos de resposta devem ser
assinalados.
Para a melhor captar as peculiaridades de cada unidade operacional, essa questão traz o
campo OUTROS, que deve ser preenchido com informações não presentes nas categorias
listadas nas alternativas. Esse campo deve ser preenchido com o nome por extenso do novo
tema a ser complementado, assinalando, em seguida, as atividades realizadas para este.
QUESTÃO G1: O respondente deve assinalar, se for o caso, os temas das ações de
prevenção à violência que esta Guarda Municipal desenvolvido em 2010. Em seguida, deve
indicar, dentre os tipos de atividades realizadas, quais se aplicam ao tema em questão,
assinalando todas as opções que se aplicarem.
A relação de temas indicados na pergunta é apenas ilustrativo e destina-se a descrever o fim
da ação de prevenção à violência desenvolvida. Caso esta instituição tenha desenvolvido
ações cujos temas tenham nomes diferentes, mas que abarquem o mesmo objetivo dos
temas listados na questão, considere tais temas iguais.
Caso existam ações de prevenção com foco em outros temas, especifique-os no campo
OUTROS.

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11. OBSERVAÇÕES
Caso o respondente queira inserir alguma observação ou comentário em relação aos
assuntos abordados neste questionário, no sentido de incluir algum tema, sugerir alterações,
fazer alguma reclamação ou deixar seu relato sobre sua experiência em relação às
informações que prestou, deve ser utilizado o campo aberto para este fim.

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