PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
URB | Panorama São Paulo
1. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Arquitetura e urbanismo | Edison Ribeiro
Freire e Bouvard: a cidade europeia
Plano de Avenidas: o diagrama que se impôs
O plano da Light e a comissão de estudos de transporte coletivo
Relatório Moses: a emergência da metrópole
SAGMACS: o estudo que fez escola
O super-plano: PUB – Plano Urbanístico Básico
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento: a questão imobiliária
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
O Plano Diretor de 1991: a revolução conceitual
Municipalização do transporte e privatização da circulação
Considerações finais
Referências
Praça da Sé, 1930
3. Visão panorâmica e crítica de alguns dos principais conceitos, propostas e instrumentais que comparecem em cada momento da trajetória | destaque para o problema do crescimento da capital paulistana | contrastes e continuidades | momentos da história urbanística de São Paulo, desdobrados por meio da análise de documentos gerais de planejamento concebidos para a cidade| priorizados momentos (1930 a 1950 e 1968 a 1985) em que se sucedem períodos autoritários (1930 e 1968) e de transição democrática (1950 e 1985) | rebatimentos na postura adotada pelos documentos | abordagem da questão social e principalmente da questão do crescimento, discurso dos planos, em seus instrumentos de regulação e propostas concretas de investimento na cidade
Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Introdução
Foto de Gal Oppido, 2014
4. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Rua Direita, 1911
Implantação de trilhos de bondes na Rua Direita com São Bento, 1900
Largo do Rosário, 1905
Praça da República, 1916
5. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Até 1911, Antônio Prado somou quatro mandatos (1899 – 1911) | projetos de alargamentos de ruas na região central, com vários projetos (Silva Telles, Alexandre de Albuquerque...) | expandindo e desafogando o “triângulo histórico“, XV de Novembro, São Bento e rua Direita | Em 1911, prefeito Raymundo Duprat (1911-1914) | projeto de Victor Freire e do engenheiro Eugênio Guilhem “Melhoramentos do Centro da Cidade de São Paulo” | Críticas a Haussman, defesa de Sitte (princípios artísticos, valorização geografia)| Contratação de Joseph Bouvard (Buenos Aires)
6. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Freire e Bouvard:
a cidade europeia
Plano de Joseph Bouvard para o Anhangabaú
7. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Clássica em nossa bibliografia urbanística, documento singular | realização individual, redigida pelo engenheiro civil e arquiteto Francisco Prestes Maia (que viria a ser prefeito nos períodos 1938-1945 e 1961-1965), atualizado em relação ao pensamento urbanístico internacional | documento oficial | órgão da Prefeitura de São Paulo | Comissão de Melhoramentos do Tietê, presidida pelo engenheiro civil João Florence de Ulhôa Cintra | segundo mandato do prefeito José Pires do Rio (1926-1930) | revolução de outubro de 1930 dissolveu a Câmara e depôs Pires do Rio | Ulhôa Cintra e a Comissão do Tietê perderam autonomia e recursos | Arthur Saboya, então à frente da Diretoria de Obras e futuro prefeito (1932 e 1933) | certa má vontade em relação às propostas centrais de Prestes Maia
Ulhoa Cintra e Prestes Maia
8. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Perímetro de Irradiação | anel viário em torno do centro histórico, expandindo a área central e organizando a circulação | esquema radial-perimetral | Prestes Maia falava o que os empreendedores queriam ouvir, sustenta o esquema radial com a referência das cidades europeias (Moscou, Lion, Viena, Paris), mas sonega o fato de que essas cidades já tinham anéis de transporte coletivo, como quem quer “queimar etapas” | meados da década de 20 a intervenção era debatida na Câmara | até o final dos 30 quase nada encaminhado | plano não se transformou em lei, nem teve sua principal peça (o perímetro) concretizada nos anos seguintes | a escolha de Prestes Maia como prefeito pelo interventor Adhemar de Barros (seis meses após o golpe do Estado Novo) abriu caminho à implementação do perímetro | afirmação do modelo radial-perimetral que inspirava o Plano de Avenidas
Esquema radial-perimetral de Moscou
Esquema radial-perimetral de São Paulo
Esquema radial-perimetral de Paris
9. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Principais conceitos | abrangência espacial reduz-se ao município de São Paulo, concentrando-se sobre o perímetro urbano | não se reduz a um plano viário | não se traduz em minutas de legislação, embora problemas legais - desapropriações, taxa de melhoria, zoning – sejam discutidos | abrangência temporal não é claramente definida: intervenções imediatas convivem com horizontes longínquos e grandiosos | Pressupostos centrais do plano: o princípio do crescimento (horizontal e vertical, destacando a expansão do centro), o papel crucial da circulação (dando-se preferência ao transporte rodoviário e automóvel) e a ideia de uma estrutura urbana voltada ao crescimento e apoiada no arcabouço viário (modelo radial-perimetral aplicado a São Paulo)
Plano de Avenidas ,1929-1930
São Bento com Rua da Quitanda, 1929
Mancha urbana em 1930
10. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
“Estamos, sob todos os pontos de vista, em um momento decisivo de nossa existencia urbana. No centro os arranha-ceus se multiplicam; no taboleiro alem do Anhangabahú os primeiros grandes predios começam a emergir”
(grafia original)
Problemas e perspectivas | o processo de crescimento vertical e horizontal de São Paulo passou a se amparar na estrutura viária radial-perimetral prevista | caráter centrípeto e indefinidamente ampliável| para Prestes Maia, o crescimento é um aspecto essencial da realidade paulistana, a ser organizado e articulado, e não um problema a ser contido | estrutura radial salienta possibilidade de expansão permanente | caráter ambicioso, totalizante do plano se justificava pela perspectiva expansionista
11. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Prestes Maia não chega a ser um apóstolo incondicional da expansão | crescimento poderia representar obstáculo, na medida em que a iniciativa imobiliária se antecipasse à intervenção urbanística | tampouco se alinhava com os propagandistas da "cidade que mais cresce no mundo“ | queria buscar referências nos exemplos europeus e norte-americanos | problemas universais teriam o mérito de nos promover ao patamar de grandes aglomerações modernas | criticava carências da cidade em infraestrutura viária e exiguidade da área central
Perímetro de Irradiação sanaria, segundo o autor, “os três grandes males de que soffre o centro (exiguidade de area, difficuldade de accesso, cruzamento de correntes externas)” (grafia original) | A solução: “expansão do centro ou (...) creação dum centro novo” por meio do perímetro, permitindo expansão comercial e verticalização em regiões adjacentes à colina histórica | segundo Leme (1999), o conjunto de novas vias radiais e perimetrais transformou a cidade concentrada e baseada na locomoção por transporte coletivo (ônibus e bondes) em uma cidade mais dispersa e dependente do tráfego de automóveis
12. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Instrumentos | ação direta do poder público | desapropriando terrenos, abrindo vias, construindo viadutos, alinhando divisas, preocupando-se com a harmonia da ocupação lindeira | Lei Municipal 2611, de 1923 | abertura de novos loteamentos em São Paulo | projeto subsidiado pela Diretoria de Obras e apresentado à Câmara pelo vereador Luiz de Anhaia Mello (que viria a ser prefeito em 1930-1931) | Legislação moderna, hierarquização das vias e padrões exigentes para loteadores | diretrizes da Prefeitura, doação de áreas verdes, lote mínimo de 300 m2, frente mínima de dez metros | referência bairros-jardim (Companhia City) | Prestes Maia ilustra com planta do Jardim Europa | ocupação popular, lotes pequenos e estreitos excluídos de antemão desse modelo
13. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Bodenpolitik - municipalização da terra (cidades alemãs, holandesas e escandinavas) | aquisição compulsória de terrenos destinados à expansão urbana | municipalidades impunham planos de urbanização, arruamento e loteamento, revendendo ou cedendo lotes resultantes com as restrições necessárias para garantir padrões adequados de ocupação | iniciativa privada como protagonista na extensão da cidade | orientação liberal vigente na época | várzea do Tietê: retificação do rio e urbanização da área inundável com loteamento dos terrenos pela Prefeitura
Enchente em 1929, na antiga Ponte de Pinheiros, próximo à atual Rua Butantã.
Retificação do Tietê
14. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Zoning |Maia tende a minimizar a importância de legislação abrangente de uso e ocupação do solo no caso de São Paulo | timidez no contexto liberal do Brasil dos anos 1920, onde o direito de propriedade reinava inconteste | Maia defende o caráter “constructivo e organizativo e não meramente prohibitivo” do zoneamento | em vez de assumi-lo como instrumento independente e abrangente, propõe integrá-lo a seu esquema viário radial-perimetral | áreas de verticalização terciária junto ao Perímetro de Irradiação e trechos iniciais das radiais; verticalização residencial no prolongamento destas e nas perimetrais; comércio local nas vias coletoras e bairros de residência nos vãos da malha radial- perimetral
Habitações populares - a despeito de exemplos estrangeiros (habitação mínima de Gropius), Maia considera um tema prematuro em São Paulo | estágio não justificaria desenvolvimento de políticas públicas de moradia | método seletivo | experiências urbanísticas do Hemisfério Norte são referências inestimáveis (quando servem para legitimar suas propostas) ou descartadas como estrangeirismos inadequados (quando entram em terrenos tidos como perigosos)
Descentralização | congestão de áreas centrais | um dos maiores vilões da cidade moderna | pretexto para Maia reafirmar importância de anel viário em torno do centro, o Perímetro de Irradiação
Praça da Sé, 1938, Catedral em construção
Av. Paulista, 1928
Nove de Julho em 1940
15. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Plano de Avenidas:
o diagrama que se impôs
Plano de Avenidas ,1929-1930
Aberto o perímetro, esboçadas grandes vias radiais na primeira gestão de Prestes Maia (1938-1945), restava o arcabouço viário e de transportes sugerido (radiais principais e secundárias, segundo e terceiro circuitos perimetrais, transferências das linhas ferroviárias para a margem direita do Tietê, sistema de transportes apoiado em ônibus) para que a estrutura radial-perimetral fosse implantada | sem a vontade férrea e os amplos poderes pelo Estado Novo, a concretização do plano sofreu, após 1945, adaptações circunstanciais | cidade pós-guerra sugeria mais pragmatismo e menos ousadia | política populista substituía o voluntarismo autoritário | circunstâncias repercutem no principal documento urbanístico que sucedeu ao Plano de Avenidas, o relatório Moses (1950)
Esquema do Plano de Avenidas
Idiossincrasia | torce argumentos | não discute a descentralização (criar sub-centros) e encaminha citações para legitimar o perímetro | reafirmava a centralidade básica do anel central dentro do esquema radial-perimetral | Perímetro de Irradiação – segundo Maia, a “pedra angular” da estrutura urbana proposta | concretização (década de 1940) afirmaria o modelo
16. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O plano da Light e a comissão de estudos de transporte coletivo
Plano “pré-metrô” apresentado em 1926 pela Light & Power (concessionária do transporte desde 1900) | enfrentou opositores ao monopólio da Light e contrariava Ulhoa-Maia | serviços ruins, mas queria renovar contrato | relatório com “trânsito rápido” (trechos superfície, outros subterrâneos) | comissão com Victor Freire favorável (1927) | rejeitado por Pires do Rio (favorável ao rodoviarismo de Ulhoa-Maia) | Light com plano área energética (inlcui aproveitar o denível Serra do Mar) | Comissão de Estudos de Transportes Coletivos aponta, em 1939, insuficiência dos serviços de auto-ônibus | em 1941, cidade com mil ônibus e 500 bondes | Em 1947, a CMTC absorveu o monopólio “natural”, privado e sem regulamentação, com frota antiga | Em 1957, comemora-se o fim dos bondes (rede de 353 Km) , supondo que daria lugar ao sistema de metrô (hoje, com 74 Km) | fortalecimento do setor privado ( 270% entre 1948 e 1952) | Fim da ditadura Vargas | Jânio apoiou a exploração pública do transporte coletivo , CMTC exposta a ingerências partidárias | Adhemar (gestão 1957-1961) selou o fim do monopólio estatal | CMTC cai de 87% para 22% das viagens | em 1961, 352 empresas privadas operavam 1800 ônibus e a CMTC só 600 ônibus | Prestes Maia volta à PMSP (1961-1965) | transporte público nas mãos de empreendedores privados | somente medidas paliativas | última linha de bonde suprimida em 1968
Bonde da CMTC trafega na Rua Santo Antônio em direção ao Viaduto Jacareí em 1958
Ônibus da CMTC
17. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Queda do Estado Novo | prefeito ainda nomeado pelo mandatário estadual | interventor substituiu Prestes Maia por Abrahão Ribeiro | Adhemar de Barros venceu eleições de 1946 e não reconduziu Maia à Prefeitura | cinco prefeitos em três anos | carência de transportes coletivos | verticalização intensiva dos velhos e novos espaços centrais exacerbam os problemas urbanos | acirra-se o debate urbanístico paulistano | busca de racionalidade técnica no processo de urbanização (zoneamento abrangente) esbarra na aliança entre interesses expansionistas e esquemas políticos do regime populista | reduzia-se a capacidade de investimento do município
Largo São Bento em 1945
Anhangabaú em 1949
18. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Lineu Prestes (1950-1951), encomenda estudo à IBEC (International Basic Economy Corporation, de Nova York) | consultoria técnica a países em desenvolvimento (Caracas): “um relatório minucioso concernente ao planejamento geral de obras públicas, para a Municipalidade de São Paulo, no qual se incluam estudos, recomendações e planos referentes a:
a)uma planta geral e um plano de zoneamento;
b)um sistema de artérias de tráfego;
c)transporte coletivo;
d)parques e praças de recreio;
e)retificação do Rio Tietê e saneamento e urbanização das várzeas;
f)engenharia sanitária;
g)sugestões sobre métodos de financiamento para a realização das obras e serviços públicos.”
Plano de Moses para Caracas, em 1947
19. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Robert Moses, engenheiro e advogado | principais iniciativas e equipamentos urbanos em Nova York nas décadas de 1930 a 1960 | sistema de parkways e vias expressas de Long Island, pontes e túneis de acesso a Manhattan, parques, playgrounds e sistemas de recreação | participou de comissões de planejamento e dirigiu organismos semi-públicos responsáveis pela provisão e gestão de infraestrutura urbana | equipe IBEC: dez consultores e colaboração de quatro engenheiros paulistanos: Luiz Carlos Berrini Junior, Mário Lopes Leão, Paulo Wilken e José Celestino Bourroul | Finalizado em novembro de 1950 | Programa de melhoramentos públicos para a cidade de São Paulo | esboça uma organização setorial: zoneamento, sistema viário, saneamento, áreas verdes são tratados em itens específicos | porém, sem diagnóstico quantitativo detalhado | baseia-se em informações e levantamentos sumários então disponíveis na Prefeitura
Robert Moses
Plano de artérias para Manhattan
Mancha Urbana 1952
20. Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Principais conceitos | pragmático e genérico | sem planta de zoneamento, equipamentos ou desenhos detalhados | recomendações que não chegam a ser um plano urbanístico | poderia contribuir para orientar a intervenção municipal | falta de proposta clara em termos de estrutura urbana | modelo radial-perimetral perde integridade | desaparece o segundo circuito perimetral previsto no Plano de Avenidas desaparece | marginais deixam de ser articuladas por ligação Sul-Leste (terceira circundante) | desiste-se da transferência de estradas de ferro | vias expressas pensadas casuisticamente como articulação das novas rodovias (Anchieta, Anhanguera e São Paulo – Rio, atual Via Dutra) e facilidade de execução (fundos de vale, várzeas dos rios, faixa da Central do Brasil) | intervenções em pauta: marginais Tietê e Pinheiros (uma margem), Radial Leste e prolongamento da Avenida Nove de Julho | conceito de via expressa sem cruzamentos em nível | preocupado com as ligações regionais, nacionais e internacionais da capital
Rodovias estaduais e anel viário, Robert Moses
21. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Problemas e perspectivas | São Paulo com dificuldades e insuficiências, carências urbanas | plano de ótica realista, evitando propostas grandiloquentes | crescimento urbano não era visto como um problema em si | para os crescentes déficits (infraestrutura viária, saneamento, áreas verdes e transportes) - investimentos adequados | o movimento expansionista era visto como positivo | recursos técnicos e financeiros compatíveis | paralelos São Paulo x Nova York: expressways norte- americanas, escala metropolitana, grandes massas de edifícios, automóveis e pessoas surgem como modelo para a cidade | cenários distantes limitam o relatório a proposições modestas | compra de 500 ônibus importados (rodoviarismo), ônibus expressos e reserva de espaço no canteiro central das vias expressas para futuro sistema de metrô | saneamento: recomenda sistema de coleta e tratamento de esgotos | parques e equipamentos recreativos: recreação ativa como recurso de integração das massas urbanas
Proposta para metrô em 1954
22. Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Instrumentos | zoneamento - Moses assinala a urgência de uma legislação moderna e abrangente de zoneamento para São Paulo, limita-se a citar a proposta de zoneamento já elaborada | Financiamento - realismo propõe partilhar o custo da rede de vias expressas com os governos estadual e federal | frota de ônibus financiada pelo aumento das tarifas | saneamento pelas taxas de água e esgoto | parques e playgrounds com verbas destinadas à educação | várzea do Pinheiros por acordo entre Governo estadual e a Light, que canalizava o rio, reservava faixas para vias férreas e avenidas marginais, e leiloava os terrenos remanescentes | acordo substituído por corporação semi- pública | entidades do gênero eram a marca registrada de Moses em Nova York | autonomia evitava a ingerência política | estrutura permitia gestão eficiente | caráter não-comercial garantia a busca do bem público | em São Paulo, arranjos entre o setor público e empresas (Light, City...) | processo coordenado por uma elite “esclarecida”
23. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Relatório Moses:
a emergência da metrópole
Instrumentos | emergência do polo industrial | acordos deveriam evoluir para articulações institucionais avançadas, amparadas por legislação minuciosa | a São Paulo de 1950 não conseguia impor novas instâncias de coordenação urbanística | a esfera técnica se distanciava do jogo político | racionalização do espaço urbano esbarravam nas contradições do regime populista | interesses imobiliários podiam se aliar às demandas populares | traços circunstanciais e pragmáticos do relatório Moses, assim como a incipiente regulamentação de construções verticais aprovada em 1957, à falta de um verdadeiro zoneamento, eram o máximo a que se podia aspirar
São Joao em 1952
Mapa da rede proposta pela Comissão do Metropolitano em 1956
24. Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
SAGMACS: o estudo que fez escola
Linha radicalmente oposta ao Plano de Avenidas e relatório Moses | referência importante | Padre dominicano Louis-Joseph Lebret (1887-1966) | movimento Economia e Humanismo (terceira via) | planejamento com metodologia baseada na análise da estruturação territorial e diagnóstico carências urbanas | Lebret em São Paulo, em 1947, funda o SAGMACS (sociedade para a Análise Gráfica e Mecanográfica Aplicada aos Complexos Sociais) | em 1956, assume o prefeito Wladimir de Toledo Piza, que convida Pe. Lebret para fixar objetivos de estudo | SAGMACS é contratada | estudo concluído em 1958 | populismo de Adhemar de Barros engavetou maior parte dos resultados, que não chegam a constituir base para futuro Plano Diretor, mas teriam ressonância nas concepções de planejamento urbano: importação direta de metodologias | absorção de ideias e teorias por profissionais locais e inovações diante de situações que exigiam soluções imediatas
Mancha Urbana 1958
Padre Lebret
25. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
SAGMACS: o estudo que fez escola
Dois volumes e um atlas com cem mapas | análise sistemática do objeto de estudo | foco em método de trabalho | desenvolvimento solidário | ligado à igreja, busca de via alternativa ao capitalismo, comunismo e nacionalismo | princípios do planejamento integrado: espaço visto em totalidade, interdisciplinar, visão científica e prática, precedida por investigações sobre potencialidades | anomalias corrigidas por meio de regulamentações e legislações | independência em relação a correntes teóricas | estrutura para migração da mão-de-obra | habitação era marco de vida | equipe de ordenação com participação popular, núcleos de animadores, aspectos financeiros e fiscais | “o novo método parte da região e da população para encontrar as aglomerações e identificar as condições de vida urbana” | pela primeira vez em São Paulo, os limites de crescimento são problematizados | ideal de dez milhões no ano 2000
Padre Lebret
26. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
SAGMACS: o estudo que fez escola
Estudo indica descentralização industrial para municípios próximos | aglomeração urbana dispersa, desequipada na periferia e congestionada no centro | décadas de crescimento apoiado em rede viária rádio concêntrica e radial perimetral | modelo acentua forças centrípetas | enfrentamento com fortalecimento de subcentros regionais e bairros | obstáculos aos instrumentos jurídicos | ambicioso levantamento de dados (Mario Larangeira) | escalões elementar, complexo e completo | regiões central, transição e periférica | 360 unidades de análise | mosaico de polos territoriais| item sociológico da pesquisa talvez não tenha sido completado | análise urbanística por amostragem | sugestões : loteamento com cinturão de 30m de área não-loteada, perímetros de aglomeração ultrapassados somente quando a ocupação dos anteriores tivesse sido alcançado, plano urbanístico, radiais e trens rápidos, além da emergência de um Plano Diretor
Análise Pe. Lebret
Análise de atração de centralidade
27. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
SAGMACS: o estudo que fez escola
Soluções descentralizadoras, infraestrutura em centros secundários, proposta de zoneamento para definição de áreas, funções e densidades e planejamento regional (ABC e Guarulhos) | revisão de Lei Orgânica e revisão administrativa | proposta de 19 distritos (subprefeituras) com certa autonomia | retoma proposta de Comissão do Pano Diretor (Anhaia Melo, 1920) | SAGMACS inaugura novo paradigma, baseado em conhecimento e metodologia adotados na forma de uma teoria consistente | faltou à equipe o apoio político | SAGMACS fez estudo semelhante em Belo Horizonte e Lebret participa da Carta dos Andes (1958) | entre 1959 e 1961, os técnicos da SAGMACS estiveram envolvidos no Plano de Ação do Governo Carvalho Pinto | reformas de base desarticuladas pelo golpe de 1964, com sua visão tecnocrática, início de era dos planos multi-setoriais, diagnósticos exaustivos e empresas de consultoria, tendo como exemplo emblemático o PUB, dez anos após a pesquisa da SAGMACS
Análise Pe. Lebret
Gráfico Margarida
28. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O super-plano:
PUB – Plano Urbanístico Básico
Planejamento urbano integrado como paradigma para a proposição urbanística por parte do regime autoritário pós-1964 | em São Paulo, o produto mais emblemático do período foi o Plano Urbanístico Básico ou PUB | consórcio de empresas de consultoria ao longo de 1968 e publicado em 1969 | equiparado a vários outros documentos ambiciosos da época, produzidos para cidades brasileiras, a instâncias e com financiamento do governo federal | Prestes Maia prefeito (1961-1965), atuação limitada pela falta de recursos | eleito em 1965, Faria Lima conta com apoios e orçamentos, prioriza vias expressas previstas no relatório Moses (23 de Maio, Rubem Berta, Bandeirantes) | postura tecnocrática para contornar entraves do aparelho burocrático | Prefeitura cria o GEP – Grupo Executivo de Planejamento (1967) | ausência de plano diretor moderno lamentada pelos setores técnicos | consórcio de brasileiras Montreal e Asplan e duas norte-americanas (concorrência pública) | monumental, vários volumes, minuciosos diagnósticos, estatísticas e análises setoriais, minutas detalhadas de legislação, além de inúmeros mapas e gráficos
Av. 23 de Maio na época de sua inauguração - acervo de Ricardo Dias de Lima
Avenida 23 de maio em 1968. Foto: Luiz Manoel/FotoRepórter/AE
29. Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
O super-plano:
PUB – Plano Urbanístico Básico
Principais conceitos | PUB colocado como plano diretor | crescimento da cidade até 1990 | “humanizar” cidade | setores de educação, cultura e saúde, parques e jardins | "quebrar o tabu do metrô“ | postura ideológica do plano na suposta superação do modelo rodoviarista (Avenidas + Moses) | visão social inaugurada pela SAGMACS | carências entendidas como déficits quantitativos de equipamentos e serviços urbanos | condições de moradia, serviços e equipamentos, ampliar oferta de serviços urbanos, integrar migrantes e marginalizados, programas de educação de base e habilitação profissional, ampliar oportunidades de participação da comunidade, elevar o número de empregos pelo estímulo às atividades econômicas e aumentar a renda regional | reconhece problemas que exigiam soluções em escala metropolitana | PUB em cinco áreas: desenvolvimento urbano, desenvolvimento social, circulação e transportes, serviços urbanos e administração pública | análise comparativa de outras metrópoles | formula-se estrutura urbana resultante do cruzamento de quatro conceitos de cidade, quanto a formas e distribuições de centros e três modelos quantitativos de transporte | resultado: malha ortogonal de vias expressas e um sistema de metrô para que se pudesse “circular pela cidade de forma rápida e confortável"
Mancha Urbana 1968
Foto: Acervo Azevedo e Travassos
30. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O super-plano:
PUB – Plano Urbanístico Básico
Problemas | PUB assume que a expansão urbana é a grande vilã de São Paulo | crescimento acelerado visto como principal causador de seus problemas | insuficiência de receita contribuiu para que demandas e necessidades não fossem atendidas | defasagem entre as necessidades da população e os serviços oferecidos | foco muda de infraestruturas viárias para o cidadão | qualidade de vida com índices superiores aos de outras cidades brasileiras, sofre na comparação com centros urbanos mais desenvolvidos | população de São Paulo, "principalmente a imigrante“ submetida a um esforço na procura de melhoria econômica e social | difícil acesso ao mercado de trabalho e a inadequação dos serviços e equipamentos sociais são restrições às oportunidades para maior mobilidade e integração social | ampliação de recursos municipais | para atender à população prevista - 10 a 13 milhões em 1990, o Plano exigiria 8 bilhões de cruzeiros novos até 1975 e 50 bilhões a longo prazo | criação de instituições que permitissem participação ativa da população, assegurando a execução dos programas previstos
uso do solo `generalizado‘ e manchas obtidas a partir de predominância (quadra)
estrutura viária principal - ao menos 12 m de faixa pavimentada
31. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O super-plano:
PUB – Plano Urbanístico Básico
Propostas e investimentos | centro continua sendo o principal núcleo de atividades comerciais, negócios e administração | na Paulista, arranha-céus abrigariam serviços especializados | entre o centro e o Rio Tietê, na Luz, atividades administrativas e culturais | Santo Amaro e Itaquera dois grandes sub-centros | Parelheiros, Zona Sul, hoje área de proteção aos mananciais, surgiria uma unidade urbana com 1,5 milhões de habitantes, 90 mil empregos em serviços e 80 mil empregos industriais | Guarapiranga e Billings: atividades recreativas e de turismo | densidade de 300 habitantes por hectare, em prédios de apartamentos na área central e ao longo de corredores viários, áreas contíguas, de 150 hab/ha, com prédios e casas e nas zonas periféricas ocupação horizontal com 75 hab/ha | complementação de serviços de educação, saúde, habitação, bem estar, cultura, recreação e abastecimento | destaque ao setor habitacional: construção até 1990 de 400 mil unidades = 70% das necessidades da população de menor renda
esquema analítico, 1968
malha viária com simulação de carregamento
32. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O super-plano: PUB – Plano Urbanístico Básico
Propostas e investimentos | circulação e transporte: 815 km de vias expressas e 450 km de metrô (187 km ao longo das faixas de ferrovia) | rodoviária principal à margem do Tietê e outras estações nos centros sub-regionais | melhoria dos aeroportos de Viracopos e Congonhas, novo aeroporto articulado às vias expressas (Cotia) | ampliações das redes de água e esgoto, que atendiam 55% e 37% da população, para 85% | obras e instalações de tratamento de esgotos, Contra as inundações e poluição dos rios | na administração pública, as propostas do PUB foram implementadas (COGEP, atual Secretaria Municipal de Planejamento) | outras não se materializaram | plano resultou, em 1971, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), o primeiro plano paulistano consagrado em lei, versão simplificada da minuta de lei geral prevista no PUB
PUB, Município de São Paulo, 1968
33. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Região central, 1972
34. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Propostas Faria Lima (1965-1969), último prefeito eleito diretamente antes do endurecimento do regime militar | Governador Abreu Sodré nomeia Paulo Maluf (1969-1971), que não tem interesse nos Planos anteriores | Assume o GEP, Grupo Executivo de Planejamento | Em 1971, Governador Laudo Natel nomeia Figueiredo Ferraz (1971-1973), que decreta: “São Paulo deve parar” | Ferraz pede Plano Diretor e o governo estadual, por meio do Grupo Executivo da Grande São Paulo (GEGRAN) elabora o Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDI) | Entre 1971 e 1976, arcabouço legal e institucional que regularia a metrópole | esfera municipal: GEP > COGEP > Sempla > Emurb > SEHAB, com instrumentos fundamentais : Plano Diretor e zoneamento (1972), além da COHAB | esfera estadual: GEGRAN > EMPLASA, com instrumentos fundamentais: legislação de proteção a mananciais (1975), zoneamento metropolitano e regulação ambiental a cargo da CETESB | GEGRAN fez PMDI na escala metropolitana: evitar ocupações Norte-Sul, proteger mananciais e apostar em ocupação Leste-Oeste, acompanhando Dutra, Raposo e Castelo, limitar ocupação fabril, descentralização industrial e redução poluentes | orientações incorporadas à Lei de Proteção aos Mananciais e o Zoneamento Industrial Metropolitano | Procurava evitar o convívio entre indústrias e outros tipos de uso | desde dezembro de 1971, a PMSP aprova o PDDI, que continuaria em vigor por quase duas décadas
Convite para inauguração do Elevado
Faria Lima e Paulo Maluf
35. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Problemas
Visão controladora e reguladora da expansão urbana | denuncia o “ritmo extremamente acelerado da urbanização [...] e a ausência de mecanismos eficientes de controle” | “fixação das densidades demográficas e ordenação das atividades e funções ubanas” | reduzir de forma drástica os Coeficientes de Aproveitamento (desde 1966 era permitido construir até seis vezes a área do terreno) | PDDI impõe máximo de quatro vezes, como um “teto” | “intensidades de ocupação de solo estabelecidas tendo em vista o dimensionamento do sistema viário e dos meios de transporte”| “as maiores concentrações ocorrerão ao longo da linha do metro” | citando SAGMACS e PUB, adota hierarquização territorial: nível 1 – unidades de vizinhança, nível 2 – intermediário e nível 3 – Administrações Regionais | projetos de renovação em áreas deterioradas | elege o zoneamento como “o mais importante” mecanismo de controle do desenvolvimento urbano | oito tipos básicos de zonas, com coeficientes de aproveitamento: de Z1 a Z8 | definidas quinze categorias de uso, variando densidade de ocupação e variedade de uso
Região central, 1972
36. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento: a questão imobiliária
Instrumentos
Elaborada Lei de Zoneamento, uso e ocupação do solo | instituído sistema de planejamento Municipal: o GEP transforma-se em COGEP, tendo como base os princípios do PUB e PDDI: estrutura viária em malham contenção do crescimento, previsão de investimento em vias expressas, habitação, metrô e saneamento | Lei de Zoneamento aprovada em 1972 | ligação direta com PDDI e referencia à Carta de Atenas, ainda que não tenha adotado a separação absoluta entre funções urbanas: estímulo à “predominância de usos”, “orientar sem forçar” e “contínuo aperfeiçoamento” | a prática posterior demonstrou a necessidade de revisão constante | seguiu tendências de ocupação existente | Z5 com maiores densidades definidas no centro, Z4 em núcleos de bairros que formam subcentros regionais (Santana, Lapa, Pinheiros, Bela Vista, Itaim, Santo Amaro, Liberdade, Brás, Jabaquara...), Z1 em bairros-jardim protegidos (City), Z6 ou Z7 consagrou os cinturões industriais (Ipiranga, Mooca, Barra Funda, Jaguaré, Socorro...), Z8 como “coringa”, em locais de particular interesse e a extensão não urbanizada nem enquadrada nas demais zonas, ficou como Z2 | periferia tornou-se imensa zona predominantemente residencial de baixa densidade, com baixo C.A., que não estimulariam investimentos imobiliários | segundo o texto legal, foram as diretrizes vigentes na época em termos de previsão de vias expressas e metrô que “orientaram a demarcação de faixas de baixa e alta densidades e, ainda, a definição de polos e corredores”
Padrões de tecido urbano – verticalização de acordo com a Lei de Zoneamento
37. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Z1 - amarelo
Z2 – branco
Z3 – laranja
Z4 – azul
Z5 – magenta
Z6 e Z7 – rosa
Z8 – verde
38. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Conceitos Postura controladora, crítica ao “parcelamento indiscriminado do solo urbano” como maior fonte de problemas estruturais para a cidade, denuncia os vazios urbanos e a especulação imobiliária, mas regulava o parcelamento do solo, impondo padrões mínimos de urbanização | caráter rigoroso da regulação traduz-se em índices de ocupação | ara cada zona, usos e índices | Coeficiente 4 só poderia ser usado em Z3, Z4 ou Z5, reduzindo-se a taxa de ocupação do lote (Fórmula de Adiron), o que cria privilégios para essas zonas, se comparadas à predominante Z2, que foi a que mais perdeu em coeficiente | com Coeficiente alto e redução da Taxa de Ocupação em Z3, Z4 e Z5, nelas são construídas torres mais esguias nessa região | reforço com os recuos definidos pelo Código de Obras municipal, atualizando princípios higienistas, inaugurados pelo Código de Posturas do Município (1920) | Fórmula de Adiron modificada em 1979 para beneficiar empreendimentos em lotes a partir de 1000 m2, o que facilita atingir o coeficiente 4 em Z3, Z4 e Z5, realçando diferenças entre essas zonas e a Z2, majoritária e periférica | categoria Z3 prevê conjuntos residenciais com blocos comunitários e de lazer coletivos, estimulando os condomínios fechados (Ilha do Sul e Portal do Morumbi) | princípio muitas vezes aplicado a lotes menores (até 2000 m2), com o surgimento de “paliteiros”
Moema
39. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento:
a questão imobiliária
Aperfeiçoamento e limites da legislação
Um ano após a aprovação, foram criados corredores de uso especial | Figueiredo Ferraz desentende- se com o governador Laudo Natel, que o substitui por Miguel Colassuono (1973-1975), devido também à oposição do setor imobiliário | zoneamento sobreviveu a seu criador | até 1981, legislação complementada e aperfeiçoada, com requintes de detalhamento | criação de Z9 até Z19, sete tipos de corredores, cinco tipos de zonas rurais, pontos e manchas de preservação histórica (Z8- 200), Zona Metrô-Leste e áreas de urbanização especial na Bela Vista | esforço planejador e legislador teve última grande manifestação em 1981, que atualizou normas de arruamento, desmembramento e loteamento, a partir da Lei Nacional Lehmann (1979), que permitia processar, punir e prender agentes clandestinos | rigor da lei nunca se fez valer, o que abriu brechas para ciclos de regularizações e anistias | instrumental abrangente ou colcha de retalhos, legislação exprime intenção de traduzir tecnicamente a variedade das formas de ocupação projetadas na metrópole | porém, ambições em relação à defesa de mananciais e valorização de áreas degradadas foram sempre frustradas
Figueiredo Ferraz e Miguel Colassuono
Guarapiranga
40. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
PDDI, PMDI e Lei de Zoneamento: a questão imobiliária
Aperfeiçoamento e limites da legislação
legislação constantemente modificada até 1981, o que a tornou quase impossível de ser incorporada ao debate público, limitando as discussões à esfera técnica e setor imobiliário | com o parcelamento, grande malha de vias expressas e de metrô permaneceram no papel | tratamento desigual, consagrando dicotomias centro-periferia e Zona Sudoeste-Zona Leste | de um lado, a centralização metropolitana acentuando as forças centrípetas presentes no modelo radial-perimetral e, de outro, o privilégio aos setores habitados por camadas mais ricas, formando “novos centros”: Paulista, Faria Lima, Berrini / Marginal Pinheiros | controle da verticalização por meio de Lei de Zoneamento e Código de Obras prendeu-se a parâmetros genéricos | bairros submetidos à gentrificação vertical podem sofrer desadensamento, enquanto a população periférica irregular adquire crescente intensidade de aproveitamento, com sérios comprometimentos da salubridade | verticalização cumulativa tende a esgotar a infraestrutura disponível, já que o zoneamento foi feito com base em previsões não concretizadas de linhas de metrô e vias expressas | ciclo privilégios> adensamento > esgotamento de áreas eleitas para prestígio, enquanto as regiões ocupadas pela população pobre permanece à margem
Nova Av. Paulista
41. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
Meio século de projetos
Propostas desde o início do século XX | projeto de Norman Wilson para Light (1925) preterido pelo rodoviarismo (plano de Avenidas) | mesmo Prestes Maia incluiu depois no Plano de Avenidas uma proposta de metropolitano, mas atrelada às diretrizes do sistema viário | na gestão Fábio Prado (1934-1938) estivemos próximos de realização efetiva | empresa Gruen Bilfiger e sistema subterrâneo: Penha-Cidade Universitária e Água Branca-Congonhas | projeto abandonado em 1938 | Prestes Maia retomou o projeto com linha circular central com linhas de superfície sobre canteiros centrais de 23 de maio e Radial Leste | Mário Lopes Leão sugeria (1944) uma linha circular priorizando o “centro novo”, reproduzindo o esquema estruturador do Plano de Avenidas
Relatório Moses previa reserva de espaço para metrô de superfície: 23 de maio, Radial Leste, Anhangabaú, Vergueiro e trajeto do Tramway da Santo Amaro | ao final da gestão Armando de Arruda Pereira (1951-1953) surge outra proposta de gabinete, com debate na imprensa | em 1955, Juvenal Lino de Mattos (1955- 1956) nomeia uma comissão do Metropolitano, chefiada por Prestes Maia
Metrô na região central
42. Urbanismo e Planejamento Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
vence empresa francesa, mas o resultado não foi homologado | Adhemar de Barros monta, então, outra concorrência, com trecho ainda menor, o “milímetro” | eleito em 1961, Prestes Maia anulou a concorrência do “centímetro”, começa a fazer desapropriações e construções de viadutos para o metrô, mas a falta de recursos o levou a, novamente, priorizar obras viárias
Meio século de projetos
Relatório entregue sob gestão de Wladimir de Toledo Piza (1956-1957) previa rede de superfície, mas após outras prioridades, sempre viárias, defendidas por Prestes Maia | anteprojeto aprovado no segundo semestre de 1956, edital CMTC, imaginando implantação imediata, ao contrário do gradualismo defendido por Prestes Maia | três propostas: trens sobre pneus, rodas de aço e monotrilho sobre vigas de concreto | concorrência montada para favorecer ALWEG (monotrilho) | eleito, Adhemar de Barros anulou a licitação e criou o Grupo Executivo do Metropolitano | GEM ignora proposta de Prestes Maia, mas previa trecho muito reduzido, o “centímetro”
Metrô São Bento
43. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
Finalmente, o metrô Faria Lima (1965-1969) retomou os planos para o metrô, criando empresa estatal, a Companhia do Metropolitano | sob a égide de postura tecnocrática do regime militar, contando com recursos, começa um plano para horizonte de 20 anos, predominantemente subterrâneo | consórcio Hoechtif, Montreal, Deconsult (HMD) projeta sistema integrado | altos custos eram relativizados pelos ganhos provenientes da virtual eliminação do trânsito de ônibus, maior acessibilidade, valorização imobiliária | projeto de âmbito extramunicipal, o que justificaria a transferência da Companhia para a esfera estadual, anos depois | por mais eficientes que fossem os investimentos, não teve a prioridade das inversões publicas municipais | plano reservava recursos três vezes maiores para rede viárias | rede definida em 1968 trazia elementos semelhantes aos que Prestes Maia havia desenvolvido, mantendo a estrutura viária radio-concêntrica, privilegiando a região central e minimizando desapropriações
Linha Norte-Sul, quase toda subterrânea, de execução mais cara, dependendo de tecnologias avançadas, mantendo o metrô na órbita das grandes empreiteiras | centralidade ligava-se também às pressões pelo adensamento, verticalização e aproveitamento imobiliário no eixo sul | dispendiosas e lentas, as obras foram inauguradas em 1974 | metrô moderno, alto padrão, mas muito limitado a uma fração da rede prevista | caráter parcial e excludente
Primeiros testes
44. Para minimizar os altos custos da rede subterrânea, uma nova rede básica foi proposta em 1975, com aproveitamento do sistema ferroviário e o princípio da “integração” com ônibus | administração Olavo Setúbal (1975-1979) dedica-se à rede Leste-Oeste | já na esfera estadual, na gestão de Orestes Quercia (1987-1991), o metrô volta a priorizar linhas subterrâneas centrais, com execução do caríssimo ramal Paulista | Mario Covas (1983-1985) retomaria trechos periféricos e econômicos (até Tucuruvi e até Guaianazes) | nos anos 1980, com restrições orçamentárias, surgiu o conceito de rede mínima, com redução no ritmo de implantação do sistema | abdica-se, então, de uma rede moderna, uniforme e abrangente, similar à de metrópoles do hemisfério norte | quarenta e poucos quilômetros até 1990 | postura mais modesta, fragmentada e circunstancial | implantação da linha Luz-Vila Sônia adiada várias vezes | início construção Santo Amaro – Campo Limpo e a reforma de trens de subúrbio, inicialmente na calha do Rio Pinheiros
Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
Primeiro trecho do metrô Leste
Estação Sé
45. Mapa do sistema de metrô de São Paulo comparado aos da Cidade do México e Santiago, com dados de julho de 2012
Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
46. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Metrô e SISTRAN: o transporte urbano volta para os trilhos e cai na rede
SISTRAN
Sistema de Transportes Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo, desenvolvido pelo GEGRAN e EMPLASA, entre 1974 e 1976 | Sucedeu ao pioneiro PAITT (Plano de Ação Imediata de Tráfego e Transporte), de 1971 | política de transportes urbanos na metrópole | plano de 93 volumes, desenvolveu propostas de sistemas viários e transportes integrados, como corredores e trólebus | acesso a oportunidades sociais e econômicas, combate às tensões sociais geradas pela má qualidade de transporte, redução do consumo de derivados de petróleo e orientação de expansão urbana | Programa Trolebus (1979), corredores exclusivos de ônibus (Nove de Julho e Santo amaro) e terminais integrados | soluções ambientais enfrentaram esgotamento de recursos | implantação de densa malha de vias expressas (PUB) ou rede de metrô foram abandonadas, enquanto aumentou- se a rede de veículos particulares | década de 1980 acentua paradoxo entre padrão urbanístico - adensamento e verticalização do centro expandido, extensão de loteamentos periféricos irregulares e predomínio de transporte individual – e a renúncia às ambiciosas soluções dos anos de 1960 e 1970 | paradigma do planejamento integrado e seus “superplanos”, colocam urgência de postura urbanística diversa, a partir do Plano Diretor de 1985
Corredor na Nove de Julho
Linha de Trolebus na Praça da Sé
47. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
Novo período de transição democrática, governador eleito ainda nomeava o prefeito da capital | Franco Montoro assumiu em 1983 o governo estadual e nomeou Mário Covas para a Prefeitura | Secretaria de Planejamento confiada ao arquiteto Jorge Wilheim | processo encaminhado de revisão do PDDI | Wilheim promoveu proposta nova | Plano Diretor 1985- 2000 apresentado à Câmara no último ano da gestão Covas | debate em torno da Assembleia Nacional Constituinte, configurando um quadro em que “questões fundamentais, relacionadas com a organização da sociedade, as grandes opções da economia, o papel e as atribuições de cada poder formal e de cada esfera governamental, o relacionamento Estado-sociedade” eram temas candentes | Participação era a grande novidade | PD-85 apresentado como documento técnico preliminar, conclamando a população | mil e duzentos exemplares distribuídos e dez debates realizados
Jorge Wilheim
Quércia, Ulysses, Montoro e Covas em 1982
48. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
entidades públicas, municipais e outras, associações empresariais, de bairro, profissionais e a universidade | poucas observações incorporadas, documento era complexo, além de situação inédita
Conceitos | texto reconhece que, com ou sem plano, a cidade é continuamente produzida | planejamento é a articulação entre agentes públicos e privados no sentido de produzir e "conservar" a cidade, conduzido pelo poder público (árbitro) | PD-85 propõe superação de limitações do PDDI, mas é claro quando afirma que participar significa influir, mas não decidir | Diminuição do fluxo migratório para São Paulo e políticas de desenvolvimento nacional, é apontada como necessária, além de sugerir o fomento a cidades novas, nas fronteiras do país | plano defende políticas nacionais específicas para regiões metropolitanas, cidades de porte médio e revisão da gestão administrativa, incorporando o parâmetro social em questões setoriais (saúde, transporte etc.), visando o associativismo e a articulação de municípios conurbados
Mancha Urbana 1980
49. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
Considerar a Região Metropolitana de São Paulo, principalmente as áreas urbanizadas contíguas, que repercutem sobre sua dinâmica urbana | debate para a nova Constituição e a discussão prévia do plano com a sociedade civil, cujas contribuições foram incorporadas parcialmente | dimensionar o “débito social”, resgate em quinze anos | município assumiu crescentes encargos para atender o grande número de brasileiros que aqui vieram morar a partir de 1965 | Vazios urbanos | terrenos vagos maiores de um hectare | estrutura urbana dividida em anéis concêntricos correspondentes a diferentes estágios da urbanização, numa retomada do paradigma da Escola de Chicago: Área Central, Anel Intermediário e Anel Periférico | preenchimento com incremento populacional de 3,4 milhões de habitantes e verticalização do anel intermediário
Fluxos migratórios
50. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
Estrutura viária | mini e pequeno anel viário | substituição do modelo radio-concêntrico por um modelo intermediário, combinando a radialidade com a malha ortogonal prevista no PUB | transportes coletivos reforçariam o eixo Leste-Oeste, metrô da Barra Funda à Vila Prudente e de Itaquera à Vila Madalena, criação de linhas-tronco para transporte sobre pneus | Estrutura urbana mista, menos determinista e mais realista que aquela imaginada pelo PUB | descentralização retomada de forma atenuada | multiplicação de sub-centros, implantação de 28 praças de serviços nos centros de bairros | Campo de Marte transformado em centro de lazer e edifícios residenciais | Parque Ecológico do Tietê, Ecológico Sul, Parque do Carmo e Guarapiranga | reurbanização do Parque Dom Pedro II e Vale do Anhangabaú, conceito de requalificação urbana em áreas deterioradas
Projetos para parque Tietê de Paulo Mendes da Rocha,
Oscar Niemeyer e Ruy Ohtake (realizado)
Aspecto do Parque D. Pedro II no início dos anos 1980 e requalificação do Vale do Anhangabaú
51. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
Problemas e perspectivas | problemas urbanos nacionais, indissociáveis das deficiências estruturais que marcam a sociedade brasileira | importante reduzir concentração de renda | no Centro são detectadas áreas deterioradas, identificadas pela redução do crescimento e deslocamento de atividades comerciais, com subutilização e encortiçamento | áreas e conjuntos históricos com potencial cultural e turístico | Anel Intermediário com aproveitamento precário (vazios) | Anel Periférico ocupação rarefeita, condições habitacionais precárias, o sistema de transporte incompleto e deficiente, a infra estrutura insuficiente | Problemas advindos da lógica imobiliária de repartição social do espaço e iniquidade da distribuição dos benefícios urbanos: a expansão de periferias rarefeitas, os altos custos de urbanização, o preço elevado da terra urbana e as invasões de terras públicas
52. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
PD-85 admite ação do poder público na segregação urbana, mas justifica a postura dada a "inevitabilidade do custo elevado da Terra" e constata que a COHAB havia produzido um número de unidades distante daquele previsto pelo PUB e que o poder público "não deve assumir a tarefa de cobrir o déficit habitacional“ | conjuntos da COHAB agravaram a periferização da população mais pobre da cidade | Ganha importância, em 1985, a questão habitacional, com 55% da população vivendo em condições subnormais | 460 mil pessoas (5%) viviam em favelas; 2,5 milhões (28%) em cortiços ou casas precárias e 2 milhões (22%) em casa própria auto construída | autoconstrução pode ser alternativa | crise econômica do início dos anos 80 aumenta o número de favelas e de habitações informais | diagnóstico abrangente | redução da migração e envelhecimento da população | projeção de 13 milhões em 2000
COHAB Jose Bonifácio
53. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Do PD-85 ao PD-88: inovação, democracia e crise
Instrumentos | Lei de zoneamento em revisão pontual | Operações urbanas e debate sobre Lei Federal de Desenvolvimento Urbano | plano aponta necessidade da modificação do regime jurídico da propriedade imobiliária urbana | destaque à questão habitacional | política de subsídios | ampliação do papel do município no processo imobiliário, por meio de operações urbanas, "uso criativo do zoneamento" e outros instrumentos legais (impreciso) | descentralização - Municípios Metropolitanos definidos por função | Governo do Estado substituiria Lei Orgânica por uma classificação funcional dos municípios | projeto de lei anexo ao PD-85, não propõe ações efetivas | PD-85 é Carta de Princípios sem explicitação dos meios | Jânio Quadros retirou da Câmara o projeto de lei do PD | sem discussão no legislativo, aprovado por decurso de prazo em 1988 | até hoje questionamentos quanto à sua vigência | instrumentos previstos nos termos da Constituição de 1988, oficializados com a aprovação da Lei de Desenvolvimento Urbano, em dezembro de 1999
Operações Urbanas
54. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O Plano Diretor de 1991:
a revolução conceitual
Constituição abre debate sobre Planos Diretores, obrigatórios em cidades com mais de vinte mil habitantes | em São Paulo, Luiza Erundina (1989-1992) nomeia Paul Singer como Secretário de Planejamento, coordenado na SEMPLA pela arquiteta Raquel Rolnik | momento de crise do planejamento e crise econômica | alternativas para a degradação da qualidade de vida em São Paulo, reduzir desigualdades | Projeto inovador, grupos de trabalho, contribuições acadêmicas, seminários, debates abertos e incorporação de agentes intervenientes no espaço urbano e não mais a portas fechadas | quadro político nacional e internacional neoliberal | estudos renderam o livro “São Paulo: crise e mudança” (1990) | ampla participação popular | PD-1991 tinha requisitos básicos: efetiva aplicação, cidade real (favelas, cortiços, loteamentos irregulares e clandestinos...), viabilidade de interferir nessa realidade, aprovação pela população | 19 capítulos e cinco mapas
Participação popular na gestão Luiza Erundina
Capa do livro
55. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O Plano Diretor de 1991:
a revolução conceitual
Conceitos
Revisão conceitual dos PDs anteriores e dos instrumentos legais deles decorrentes | cidade produzida por múltiplos agentes públicos e privados | conjuntura econômica considerada | “Plano Diretor é o instrumento global e estratégico de desenvolvimento urbano do município, que deverá orientar agentes públicos e privados na produção e gestão da cidade. Sua finalidade é realizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território.” Constituição Federal (1988) e Lei Orgânica Municipal
Estrutura Urbana | São Paulo de oportunidades e fatores de deterioração, exclusão e má distribuição de recursos | cidade desigual e injusta | dez anos de crise e estagnação econômica levaram à insuficiência de investimentos na cidade, acirrando a carência de infraestrutura, crise habitacional e deterioração ambiental
Visita a cortiço
Lei Orgânica
Cidade desigual
56. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O Plano Diretor de 1991:
a revolução conceitual
Instrumentos
Redefinição das regras de uso e ocupação do solo | nova legislação para substituir Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento existentes | Solo criado, com C.A. único para toda a cidade igual a uma vez a área do terreno, a partir do qual, o potencial construtivo suplementar poderia ser adquirido da Prefeitura, dentro dos estoques de área vendável calculado, de acordo com a infraestrutura | adensamento concentrado em áreas com infraestrutura subutilizada e seria pago pelos empreendedores privados | para reverter em investimentos em equipamentos demandados pela população | racionalização do uso da infraestrutura urbana pela definição de duas macrozonas: zona adensável (central, centro expandido e anel intermediário) e zona não adensável (periferia) | avaliação periódica do subperímetro | urbanização compulsória dos grandes vazios urbanos e controle sobre empreendimentos de grande porte | Fundo de Urbanização para garantir a distribuição dos ônus e benefícios | criação das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse social), destinadas a HIS e HMP | proibição de remembramento de lote | ZEPs (Zonas Especiais de Preservação) e Áreas de Interesse Ambiental (alta declividade, várzea e meia-encosta
Conjunto São Francisco
57. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
O Plano Diretor de 1991:
a revolução conceitual
Problemas
Cidade dispersa, com mancha urbana que extrapola os limites do município, sendo necessário o diálogo com municípios vizinhos | descontinuidade administrativa comprometeu o processo de elaboração | projeto de lei apresentado à Câmara em 1991 não foi votado e foi retirado do legislativo por Paulo Maluf (1993-1996) | ideia de redução do coeficiente de aproveitamento reduzido a um foi combatida e os construtores pleiteavam que fosse igual a dois | às vésperas do envio para a Câmara, o setor imobiliário rompeu, expressando a vontade de manter tudo como estava, aumentando os ganhos imobiliários | empresários haviam comprado terrenos em Z3 e Z4, onde o terreno podia atingir quatro vezes a área do terreno | outorga onerosa seria, segundo o setor, repassada aos compradores | técnicos da SEMPLA sugeriram um período de transição, o “degelo”, com redução progressiva dos coeficientes | tal mecanismo estimularia o rápido aproveitamento do solo, com aumento da oferta e queda nos preços de imóveis | a não- aprovação remete ao desinteresse político pela questão do plano diretor | mesmo não aprovado, leva a repensar a necessidade de novo planejamento urbano dentro de novo contexto | Estado é, mais do que coordenador, instigador de mudanças
Mancha Urbana 1980 a 2000
Conurbação urbana
58. Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Considerações finais
Priorização do planejamento urbano em São Paulo sempre foi um desafio problemático | menos de 250 mil habitantes em 1900 e mais de 10 milhões um século depois, com 17 milhões na região metropolitana | obras urbanas concentraram-se na região central e setores privilegiados, ignorando bairros fabris e populares | na trajetória de mais de cem anos, não faltaram planos, formulações teóricas nem elementos técnicos | traço recorrente: descontadas diferenças, os dois planos elaborados em momentos de voluntarismo autoritário trazem estruturas ambiciosas, derivadas de modelos formais aplicados à cidade | documentos elaborados em períodos de transição democrática revelam-se pragmáticos | prefeitos fracos, planos tímidos? nem tanto | presunção científica e idiossincrasia metodológica presentes no discurso de 1930 deixa prevalecer o rodoviarismo emblemático do Plano de Avenidas | sensatez dos conselhos pragmáticos do relatório Moses de 1950 superava suas limitações | demandas sociais da SAGMACS foram preteridas| rigidez tecnocrática e o irrealismo de 1968 eram compensados por objetivos sociais, mas patamar moderno almejado pelo PUB ficou no papel | PDDI e Lei de Zoneamento não reverteram lógica excludente | duas das últimas administrações paulistanas apresentaram nova proposta para o Plano Diretor de São Paulo (Luiza Erundina, 1991 e Maluf, 1996) | amplos debates, nenhum foi aprovado | cidade regulada por documentos díspares, senão incompatíveis: um plano de 1971 (o PDDI) pressupondo gigantescos investimentos que nunca ocorreram, e outro (o PD-1988), cujo espírito neoliberal foi arbitrariamente imposto, comprometendo sua legitimidade | gestão Maluf (1992-1996) concentrou esforços na conclusão da terceira perimetral do Plano de Avenidas | trajetória do planejamento paulistano assume tom melancólico | desde então, nada nos redime da falência do planejamento | se a história do urbanismo em São Paulo apresenta altos e baixos, descontinuidades ou recorrências, é uma história ainda longe de um final feliz | a insistência no modelo rodoviarista: pela carência de orientação e debate urbanístico que a “cidade que não pode parar” corre o rico da paralisia | urgente a discussão e transformação dos paradigmas subjacentes ao planejamento
59. LEME, Maria Cristina da Silva. A formação do pensamento urbanístico no Brasil: 1895-1965. In: LEME, Maria Cristina da Silva; FERNANDES, Ana; GOMES, Marco Aurelio Filgueiras (org.) Urbanismo no Brasil 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel/FAU USP/FUPAM, 1999.
SOMEKH, Nádia e CAMPOS, Cândido Malta. A cidade que não pode parar: planos urbanísticos de São Paulo no século XX.
VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos (org.) O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: EdUSP, 1999. p. 169 – 243.
VILLAÇA, Flávio. Espaço Intra-Urbano no Brasil.
Apresentação disponível em
http:// .pdf
Urbanismo e Planejamento
Urbano em São Paulo
Referências
Imagens:
http://blogpontodeonibus.wordpress.com
http://www.capital.sp.gov.br/portal
http://cidadeaberta.org.br
http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/
https://sampahistorica.wordpress.com
http://www.saopauloantiga.com.br/
http://www.urbanismobr.org/bd/documentos.php?id=1645