Este documento apresenta regras gerais para elaboração de trabalhos acadêmicos segundo a ABNT, incluindo estrutura, formatação, citações e referências. Deve-se utilizar fonte Times New Roman tamanho 12, espaçamento 1,5 e margens de 3cm/2cm. As citações podem ser no texto ou em rodapé, devendo seguir o sistema autor-data ou notas de referência de forma padronizada.

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REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DE
ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT
(SEMESTRE 2015.1)
1 ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO
a) Elementos textuais
b) Elementos pré-textuais
c) Elementos pós-textuais
2 FORMATAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO
 Espaçamento: 1,5 para os elementos textuais; simples para os elementos pré e pós-
textuais e para o rodapé.
 Margem: Superior: 3 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 2 cm; Inferior: 2 cm.
 Fonte: Times New Roman
 Tamanho da fonte: 12 para o corpo do texto, 11 para o recuo nas citações diretas com
mais de três linhas e 10 para o rodapé.
 Paginação: margem superior direita. Atenção: a primeira capa não conta como
página! Os outros elementos pré-textuais contam normalmente, só que não são
enumerados. O número somente será colocado a partir da Introdução.
 Recuo dos parágrafos: 1,25 cm
 Distância entre os parágrafos: 6 pt (antes e depois)
 Distância entre o texto e a subseção, e entre esta e o texto seguinte: 1 espaço de 1,5.
 Cada seção da MONOGRAFIA será iniciada em uma nova página.
 As seções/ títulos do ARTIGO são todas em sequência.
3 REFERÊNCIAS
 Livro com 1 autor:
NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos – condições de elegibilidade e
inelegibilidade. São Paulo: Saraiva, 1994.
 DICA: Quando é o mesmo autor, substitui-se o seu nome por um travessão
equivalente a seis espaços underline.
______. Direitos políticos – condições de elegibilidade e inelegibilidade. São Paulo: Saraiva,
1994.

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 Livro com até 3 autores:
FARINHA, António H. L.; LAVADINHO, Conceição. Mediação familiar e
responsabilidade dos pais. Almedina: Coimbra, 1997.
 Livro com mais de 3 autores:
LUCKESI, Emilio (org.) et all. Fazer universidade: uma proposta metodológica. São Paulo:
Cortez, 1991.
 Livro com volumes
SILVEIRA, Augusto. História da humanidade. 2. ed. São Paulo: Atividade, 1999. 3 v.
 Revistas e periódicos
DIAS, Jorge de Figueiredo. O direito penal entre a sociedade industrial e a sociedade do risco.
In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 3, n. 33, p. 56-87, jan.-mar.
2001.
 Jornais
ARAÚJO, Vera Lúcia Romariz Correia. Mulheres Alagoanas: Heliônia Ceres. In: Gazeta de
Alagoas, Maceió, p. 2- 7, 31 ago. 2001.
 Legislação
BRASIL. Código civil (2002). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
 Capítulo de livro – Livro escrito por vários autores, mas utilizamos como fonte de
pesquisa somente 1 capítulo cuja autoria é de uma só pessoa.
ANDRADE, Gustavo. Mediação familiar. In: ALBUQUERQUE, Fabíola Santos;
EHRHARDT JR, Marcos; OLIVEIRA, Catarina Almeida de (org.). Famílias no Direito
Contemporâneo: estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo. Salvador: Jus Podivm,
2010.
 Artigos publicados na internet
SANTOS, Raquel Trovão dos. Provão dos candidatos. In: Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n.
453, 3 out. 2004. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/pecas/texto.asp?id=607> Acesso
em: 15 maio 2008.
ATENÇÃO: Os títulos em destaque poderão ser em itálico ou negrito. Entretanto, deve
haver padronização. Ou seja, escolher um só tipo de destaque – não misturar os 2!
4 CITAÇÕES DO TRABALHO ACADÊMICO (sistema autor-data)
 As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação
direta ou textual, de até 3 linhas, vindo congregadas ao parágrafo.
 No caso de citação direta ou textual com mais de 3 linhas, deve ser apresentada
com um recuo de 4 cm e sem aspas, fonte 11 e justificada.
 Citação no texto: Quando o autor é citado no final do texto, o sobrenome deve
aparecer em letras maiúsculas, separado por vírgula da data de publicação e
página(s):

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Exemplo:
Texto introdutório acerca da citação que será destacada, texto introdutório acerca
da citação que será destacada, texto introdutório acerca da citação que será destacada,
texto introdutório acerca da citação que será destacada, texto introdutório acerca da
citação que será destacada: “A doutrina subscreve como inexistente o ato processual por
ausência de sua própria constituição material [...].” (SILVA, 2009, p. 54).
 Se o nome do autor não estiver citado no final do texto, as letras serão maiúsculas e
minúsculas, indicando-se a data e página(s) entre parênteses:
Exemplo:
Pereira (2008, p. 29) afirma que: “Ultrapassada a linha bíblica acerca da origem
matrimonial, faz-se necessário o estudo jurídico partindo essencialmente do casamento
Romano, tendo em visto [sic] a genealogia do Direito Civil brasileiro.”
Exemplo de citação recuada (mais de 3 linhas):
Segundo a doutrina penal majoritária, crime é fato típico, ilícito e culpável
(fato típico e antijurídico praticado por alguém culpável). O fato típico
constitui a parte objetiva deste triângulo dogmático; a ilicitude, sua porção
normativa; e a culpabilidade seu coeficiente subjetivo [...]. (NASCIMENTO,
1999, p. 103).
Exemplos de citação indireta:
Na acepção de Authier-Reiriz (1982), a ironia seria uma forma implícita de
heterogeneidade.
Ou:
A ironia seria uma forma implícita de heterogeneidade. (AUTHIER-REIRIZ, 1982).
 Uso da expressão apud (citado por)
Segundo Calmon de Passos (2005 apud SILVA, 2009, p. 53), “[...] requisito é tudo
quanto integra a estrutura executiva do fato jurídico isoladamente considerado, não algo que o
antecede ou deve sucedê-lo”.
 Supressões (para cortar uma parte do texto) – [...]
Exemplo:
“Ultrapassada a linha bíblica acerca da origem matrimonial, faz-se necessário o estudo
jurídico partindo essencialmente do casamento Romano [...].”
 Interpolações, acréscimos ou comentários – [ ]
Exemplo:
“Ultrapassada a linha bíblica acerca da origem matrimonial, faz-se necessário o estudo
jurídico partindo essencialmente do casamento Romano, tendo em visto [sic] a genealogia do
Direito Civil brasileiro.” (PEREIRA, 2008, p. 29).
 Atenção: nos destaques – grifo, negrito ou itálico (devem ser padronizados. Ou seja,
deve-se escolher apenas uma modalidade!).
Exemplo:
O fato típico constitui a parte objetiva deste triângulo dogmático; a ilicitude, sua
porção normativa; [...]. (NASCIMENTO, 1999, p. 103, grifou-se).

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Se o grifo for do autor, colocar grifos do autor ou grifos conforme o original.
OBS.: As referências das citações devem serpadronizadas (sistema autor-data ou notas
de referência – que só valem para monografias).
5 CITAÇÕES DO TRABALHO ACADÊMICO (rodapé)
ATENÇÃO: essas regras são válidas apenas para monografias!
A numeração das notas de referência é feita por algarismos arábicos, devendo ser
contínua para as partes do trabalho.
A primeira vez que citamos uma obra, devemos colocá-la completa; as seguintes
podem ser abreviadas.
Id. – mesmo autor (a expressão só pode ser usada na mesma página da citação a que se
refere).
Ibid.– na mesma obra (a expressão só pode ser usada na mesma página da citação a
que se refere).
Op. cit. – obra citada (a expressão só pode ser usada na mesma página da citação a que
se refere).
Exemplos:
“A noção de ato processual, de seus vícios e consequências revestem-se de enorme
magnitude para compreensão e desenvolvimento do tema relativo à natureza da sentença
absolutória proferida por juízo constitucionalmente incompetente.”1
Na acepção de Oliveira Silva, “A doutrina subscreve como inexistente o ato
processual por ausência de sua própria constituição material, ou aquele que, embora existente
in concreto, não reúne os elementos nucleares mínimos exigidos pela sua natureza e objeto.”2
 Uso do Apud
Segundo Ingo Sarlet, “[...] no caso da dignidade humana, diversamente do que ocorre
com as demais normas jusfundamentais, não se cuida de aspectos mais ou menos específicos
da existência humana (integridade física, intimidade, vida, propriedade, etc.) [...].”3
“O cotidiano das lides forenses revela que não são tão raras as hipóteses de invasão de
competência dos órgãos jurisdicionais.”4
1OLIVEIRA SILVA, Alfredo de. Violação de normas constitucionais sobre competência processual penal:
consequências da decretação judicial. CCJUR em Revista, Maceió, ano 7, p. 53, 2009.
2Ibid., p. 54.
3SARLET, 2005 apud SANTOS, 2009, p. 42.
4OLIVEIRA SILVA, op. cit., p. 51.