Apresentação Murilo Merloto 1. Diretrizes Estaduais; 2. Estrutura Ambiental Municipal; 3. Planejamento Público; 4. Fiscalização Municipal; 5. Educação Ambiental; 6. Resíduos; 7. Ambiente Rural; 8. Agravantes Ambientais: Esgoto e Nascentes

1. MURILO MERLOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
13/06/2019

2. - ENGENHARIA AMBIENTAL UNESP SOROCABA – 2008 – 2013
- ENG. SEGURANÇA DO TRABALHO USP – 2014 – 2015
- GESTÃO DE PROCESSOS INDUSTRIAIS UNICAMP – 2015 – 2016
- INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO – EEP – 2017 –
2018
- ALUNO ESPECIAL MESTRADO ENG. CIVIL E AMB. –
SANEAMENTO. LINHA: RESÍDUOS SÓLIDOS.
NATURALIDADE: RIO DAS PEDRAS / SP
MULTIDISCIPLINAR

3.  Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa
Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de
medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a
descentralização e valorização da agenda ambiental nos
municípios;
 Interlocutor / Suplente por município;
 Ranking Ambiental anual.

4. 1 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2 – ESTRUTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 – CONSELHO AMBIENTAL
4 – BIODIVERSIDADE
5 – GESTÃO DAS ÁGUAS
6 – QUALIDADE DO AR
7 – USO DO SOLO
8 – ARBORIZAÇÃO URBANA
9 – ESGOTO TRATADO
10 – RESÍDUOS SÓLIDOS

5. https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/

6.  Meio ambiente com característica ampla e multidisciplinar;
 Muitas atribuições entendidas como meio ambiente;
 Estrutura enxuta: 2 funcionários, 1 estagiário (apoio direto de outras
secretarias);
Exemplo: 34.000 habitantes/2 = 17.000 / funcionário.
 Joanópolis: 11.107/3 = 3.703 / funcionário.
 Saltinho: 8.000/3 = 2.667 / funcionário.
 Ourinhos: 115.000/32 = 3.594 / funcionário.
 2° escalão (departamento de Meio Ambiente, respondendo para a
Secretaria de Obras).
*34.000 habitantes / 8 = 4.250 / funcionário

9. 2 Fiscais (1) 1 Agrônomo /
Ambiental ou
Florestal.
1 Jardineiro
1 Educador
Ambiental
1 Especialista ou
assessor
*1 Estagiário
1
TOTAL: 7 + Estagiário. Defesa Civil?

11. FISCALIZAÇÃO
FUNDO DE
MEIO
AMBIENTE
CONSELHO DE
MEIO
AMBIENTE
ALOCAÇÃO DE
NOVAS OBRAS
E PROJETOS
APROVAÇÃO
DO CONSELHO
E MELHORIAS
MUNICIPAIS
- Informe ao setor de tributos;
- Conta específica

12.  Exigências cada vez maiores daqueles que fiscalizam sobre o
cumprimento daquilo que está planejado, ou ainda necessita
ser;
 Plano diretor / Plano de Saneamento / Plano de Resíduos
sólidos / Plano de arborização / COMDEC;
 Plano diretor: 2ª Lei municipal mais importante (perdendo
apenas para a lei orgânica).

14.  Novos mapeamentos municipais;
 Digitalização de mapas e propriedades;
 Instalação de software específico;
 Alinhamento entre as equipes;
 Critérios de documentação e rito
fiscalizatório;
 Atenção as novas construções;
 Entre outros;

15. FISCALIZAÇÃO
MUNICIPAL
LEGISLAÇÃO /
BASE LEGAL
TRIBUTOS
MATO ALTO
CALÇADAS
DESTINAÇÃO
DE RESÍDUOS
QUEIMADAS
URBANAS
USO E
OCUPAÇÃO
DO SOLO
CONDUTAS
IRREGULARES
MAPEAMENTO
CADASTROS
ATUALIZADOS
DENGUE /
AGENTES
SAÚDE /
QUESTÕES
SANITÁRIAS
PODA E
SUPRESSÃO DE
ÁRVORES
MULTAS
- FISCAIS:
- OBRAS
- MEIO
AMBIENTE
- TRIBUTOS
- IND. E
COMÉRCIO
- VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
- AGENTES
SAÚDE

16.  Lei 1961/1997 – Poda e supressão de árvores;
 Lei 2032/1998 – Implantação de calçadas;
 Lei 2202/2002 – Limpeza e Capinação;
 Lei 2295/2005 – Disciplina a arborização de Domínio
Público;
 Lei 2345/2006 – Plano Diretor;
 Lei 2671/2011 – Limpeza e capinação por terceiros;
 Lei 2750/2013 – Uso e Ocupação do solo;
 Lei 2752/2013 – Código de Obras;
 Lei 2753/2013 – Polícia Administrativa;
 Lei 2873/2015 – Limpeza e Capinação de terrenos baldios;
 Lei 2863/2015 – Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.
DECRETO N° 1.360/ 2009 – Aprovação de projetos, de
construção/edificação/reforma de imóveis
DECRETO N° 1.364/2009 – Documentos necessários para emissão de certidão
de uso do solo

19. Regularização nas últimas campanhas

22.  “Se o poder público não faz, eu também não faço.”
 Melhorias:
- Terceirização de
equipe capinação;
- Abertura de processo
licitatório para
calçadas públicas e
não atendidas;

23.  DIVERSOS LOCAIS VISTORIADOS E EM PROCESSO DESDE 2017:

24.  Presente nos Planos Pedagógicos das escolas;
 Necessidade de uma atenção rotativa (Educador Ambiental);
 Estruturação de local com foco ambiental.

27.  Não há cobrança pela coleta e disposição de resíduos sólidos, resíduos
de serviço de saúde e atividades relacionadas (PNRS);
 Uma política pública voltada a este âmbito sustenta outras atividades:
educação ambiental, apoio a coleta seletiva, estruturação de
cooperativas, entre outros (Projeto de Lei apresentado em 2017);
 Ecoponto: Licitação de construção civil do local em fase de finalização.
Nova licitação de limpeza do local e retiradas periódicas dos resíduos em
andamento (altos custos, não há orçamento);
 Troca recente de empresa prestadora do serviço de coleta no Município.

28.  CUSTOS GERAIS DO CENÁRIO
(ESTIMADOS):
- COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL :
R$ 150.000,00 / MÊS
R$ 1.800.000,00 / ANO.
- PREVISÕES ECOPONTO: R$ 911.836,00
- RSS: R$ 16.000,00 / mês =
R$ 192.000 / ano
- Outras atividades de coleta, máquinas,
funcionários, etc: R$ 200 mil / ano.
TOTAIS ESTIMADOS
R$ 3.103.836,00

29. - Lei Municipal nº 2.863/2015, que institui a Política Municipal de
Resíduos Sólidos;
- Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos
- Lei Federal nº 14.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais
para o saneamento básico.

30. Capítulo II –
Da taxa de coleta
de resíduo
domiciliar

31. Capítulo III –
Da taxa de coleta
de resíduo de
serviços de saúde

32.  RESIDENCIAL
 COMÉRCIO/SERVIÇOS
 INDUSTRIAL
R$ 17,62 R$ 211,43
R$ 13,21 R$ 158,57
R$ 8,81 R$ 105,71
R$ 4,40 R$ 52,86
R$ 26,43 R$ 317,14
R$ 17,62 R$ 211,43
R$ 8,81 R$ 105,71
R$ 88,09 R$ 1.057,13
R$ 66,07 R$ 792,85
MÊS ANO

33.  Capítulo VI
 Fundo Específico
 Art. 23. O percentual de 20% (vinte por cento) advindos do
total do recolhimento da presente Taxa de Serviços Públicos
serão revertidos em conta específica destinada a estruturação
de projetos de coleta seletiva, integração de catadores e
atividades de educação ambiental envolvendo a temática dos
resíduos sólidos em âmbito municipal. Tais atividades visam
a redução gradativa dos resíduos gerados no município,
dessa forma minimizando o custo geral repassado por meio
deste serviço divisível.
 Parágrafo Único. Fica a alocação de tais recursos a cargo do
Departamento de Meio Ambiente Municipal e sua prestação
de contas dada anualmente, ao final de cada ciclo de
arrecadação.

35.  Afinal, onde vou levar meu resíduo de
construção e móveis, etc.?
Cadê o Ecoponto?

43.  Regularização ambiental de produtores (CAR / PRA);
 Melhores mapeamentos e cadastramentos;
 Irregularidades em âmbito rural – loteamentos e afins;
 Maior atenção ao setor que movimenta a região e a chegada de
novas culturas;
 Buscar maior interação com ETEC.

44. Mapa de estradas rurais - 1978

45. Cana-de-açúcar => 90% de toda a produção municipal.
1.063.000 toneladas em 2017.

46. O RenovaBio é uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia
conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de
biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança
energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases
causadores do efeito estufa.
Prêmio aos que atenderem aos critérios de avaliação.

50. EEE

51.  1 – Acompanhar as diretrizes estaduais (PMVA);
 2 – Estruturação ambiental – 1° Escalão / Conselho / Fundo de Meio Ambiente;
 3 – O planejamento público como norteador das ações ambientais;
 4 – Ampliação da Fiscalização ambiental;
 5 – Educação ambiental para novas gerações;
 6 – Resíduos e seus custos;
 7 – Maior atenção ao ambiente rural;
 8 – Agravantes ambientais: Esgoto (ETE) e Nascentes.

52.  QUAL A SUA CONDUTA AMBIENTAL?

54. MURILO MERLOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
13/06/2019