O futuro precário do estado nação - 4

grazia.tanta@gmail.com 22/01/2018 1
O futuro precário do estado-nação (4)
(partes 1, 2 e 3 aqui, aqui e aqui)
Os modelos recentes de gestão do capital – o keynesiano
e o neoliberal – revelam nas crises a sua inadaptação,
sem conjurarem as causas da pobreza, das
desigualdades, das guerras, com o novo fenómeno das
massas de refugiados e o agudizar de um clássico – os
desastres climáticos e as alterações climáticas,
O que se revela nas últimas décadas é o esboroar do
poder autónomo dos estados-nação e a condução das
suas classes políticas pelas multinacionais – responsáveis
por 70% dos transportes de mercadorias – em parceria
com um sistema financeiro sobredimensionado, rolando
em pista própria, sem esquecer a importância de um
impune capital do crime.
Para essa crise na infraestrutura económica e social
acrescenta-se o descrédito da “democracia
representativa”, que não é democrática e representa
muito poucos e a decrepitude da esquerda tradicional de
raiz leninista. Um palco onde eclode o ovo da serpente
fascista, sem que se afirme uma crítica radical,
organizada e sem nacionalidades, à esquerda.
D – A chegada ao sufoco neoliberal
18 - A mudança para o paradigma neoliberal
19 – O acelerar da globalização capitalista; o encurtamento do tempo
19.1 – A transição portuguesa
20 - O caráter global da formatação ideológica
21 - O pós-crise de 2008

D – A chegada ao sufoco neoliberal
18 - A mudança para o paradigma neoliberal
Na primeira metade do ciclo iniciado no pós-guerra de 1939/45, observa-se o
seu pendor ascendente, a que correspondem elevados crescimentos do PIB
per capita, tanto mais relevantes porque surgem em época de elevado
crescimento demográfico, com o “baby boom” que se seguiu à guerra e com a
importação de imigrantes que, na Europa, se deslocaram dos países mais
pobres para os mais ricos, para além de magrebinos, paquistaneses e
caribenhos. A segunda parte do ciclo, retrata a sua fase descendente, que se
arrasta para além da crise do subprime, com a afirmação do paradigma
neoliberal,
 com a financiarização, os offshores e a dívida que afoga famílias,
empresas e entidades estatais;
 com a religião da competitividade e do empreendedorismo;
 com a precariedade laboral e na vida; com o desenvolvimento da internet,
das comunicações e da computação em geral, que facilitaram a
segmentação da produção e as deslocalizações, a robotização, a
aceleração da integração económica, a desintegração das fronteiras e a
monitorização das nossas vidas escrutinadas nas chamadas big data;
 com a vulgarização da lógica do mercado aplicada a bens e serviços mas
também a pessoas, regimes políticos como na gestão da deriva climática;
 com a impunidade de tráficos diversos, como mulheres, crianças, escravos,
armas, órgãos e estupefacientes;
 com a presença constante de longas guerras, de grande impacto
destrutivo, com a indiferença de quem está fora delas e assiste às
destruições de pessoas e bens num écran. A “arte” da guerra deixou (ainda
mais) de ter regras para ser levada a cabo por cobardes que destroem à
distância, sem correrem riscos nem darem a cara, encafuados a milhares
de quilómetros de distância a matar, como em jogos de computador.
O quadro que se segue é bastante esclarecedor sobre as duas fases do
quarto ciclo de Kondratiev, até 2008; mais adiante abordaremos o período
subsequente. Se o paradigma keynesiano aproveitou as condições favoráveis
ao crescimento do PIB e à melhoria relativa das condições de vida das
pessoas, nomeadamente no Ocidente, ao chegar a meados da década de 70

atolou-se nos problemas de ordem económica e política do sistema capitalista
e abriu as portas às reacionárias figuras que se agrupavam na Sociedade
Mont Pelerin, entre elas, Friederich Hayek, Milton Friedman e Karl Popper,
paladinos do liberalismo económico, contra a forte intervenção do Estado,
como se observava então e da colocação dos capitalistas como criadores do
bem-estar da Humanidade. Como transparece no quadro seguinte, depois da
crise dos anos 70, os neoliberais, assumindo o controlo da economia mundial
mostraram as limitações dos seus paradigmas e que o problema que continua
por resolver se chama capitalismo; seja sob o messianismo neoliberal, seja
com o forte empenho do Estado keynesiano.
Evolução da capitação do PIB ($ 1990)
1.948 1.973 2.008
1973/
1946
2008/
1973
França 4.393 12.824 22.057 2,92 1,72
Alemanha 2.834 11.966 20.801 4,22 1,74
Holanda 5.490 13.081 25.112 2,38 1,92
Suiça 9.116 18.204 25.293 2,00 1,39
Grã-Bretanha 6.746 12.025 24.602 1,78 2,05
12 países da
Europa*
4.944 12.070 22.350 2,44 1,85
Portugal 2.046 7.063 14.583 3,45 2,06
Espanha 2.186 7.661 17.734 3,51 2,31
EUA 9.065
16.689
31.251 1,84 1,87
Japão 1.725 11.434 22.175 6,63 1,94
* Ocidental e Norte
http://www.ggdc.net/maddison/maddison-
project/home.htm
Essa fase ascendente que iniciou a quarta onda de Kondratiev sofreu um
primeiro abanão quando a Grã-Bretanha desvalorizou a libra em 1967 e, em
seguida, os EUA (1971) suspenderam a possibilidade de conversão da sua
moeda em ouro… o que, de facto seria impossível de cumprir porque o metal
disponível já não tinha qualquer correspondência com a moeda em
circulação. A arquitetura de Bretton Woods sofria assim, um rude golpe e a
instabilidade monetária voltou.
O encerramento do canal de Suez em 1967 (só reaberto em 1975) provocou
grandes alterações no transporte de mercadorias entre a Europa e a Ásia,
bem como no abastecimento da Europa, quanto ao petróleo proveniente do
Médio Oriente. Em seguida, acontece o choque da quadruplicação do preço
do petróleo em 1973, na sequência da atitude concertada dos estados árabes
depois da guerra contra Israel; que serviu também para que os países da
OPEP aumentassem o valor da componente energética no produto global, em
detrimento dos países industrializados; e ainda, para nacionalizarem as
instalações petrolíferas na posse daqueles países, que voltariam, no século

XXI, a assenhoriarem-se daqueles recursos energéticos, no Iraque e na Líbia,
na sequência (ou na causa?) das invasões ocidentais. Em 1979 sucedeu
nova subida, devido às perturbações resultantes da encomenda americana
feita ao Iraque para atacar o Irão; e que originou uma guerra cruenta que se
arrastou por dez anos.
Estas alterações nos preços e na logística do petróleo criaram dificuldades
em indústrias essenciais como a siderurgia, a construção naval, a química
pesada e o automóvel, com consequências nos níveis de desemprego,
residuais até pouco antes – e, sobretudo, junto de trabalhadores menos
qualificados, mulheres e imigrantes. Por outro lado, a lógica keynesiana
dominante vai promover uma forte intervenção do Estado nacional e o apoio
aos desempregados, cujo número volta a crescer; e ainda com a exploração
das virtudes do investimento público e do deficit público, com o crescimento
do endividamento e da emissão de moeda. Aos aumentos dos preços
resultantes dos acrescidos preços da energia, somam-se os efeitos
inflacionistas do gasto público, num contexto que continua de estagnação
produtiva.
Como a inflação convive com uma recessão isso coloca em causa a lógica
keynesiana para a qual a inflação somente podia surgir em situações de
proximidade do pleno emprego dos recursos e não em fases de recessão e
desemprego, quando existem “factores de produção disponíveis”. Este
fenómeno que se veio a chamar estagflação veio a animar o reacendimento
das teses neoliberais, em experimentação no Chile desde 1973 e, onde
passaram a vigorar todas as liberdades para a acumulação de capital, para a
entrada massiva de capitais externos, para a redução do gasto público,
mormente de conteúdo social, com privatizações e repressão brutal dos
rendimentos e dos direitos dos trabalhadores, sob a cobertura politica de um
regime militar fascista.
O Chile, até então um dos países da América Latina com uma democracia de
mercado estabilizada, passa à situação de laboratório neoliberal. Os gastos
sociais a cargo do Estado, em nada se assemelham ao “modelo social
europeu”; enquanto neste último o Estado geria uma segurança social
generosa, direitos avançados no âmbito da estabilidade no emprego, direito à
greve, segurança na doença e no desemprego, os Chicago Boys, no seu
ensaio chileno, reduzem os encargos sociais às situações de indigência,
subordinam os direitos laborais aos desígnios da rendabilidade das empresas,
precarizam o emprego através de um maior poder dos capitalistas, com
qualquer contestação laboral, altamente penalizada e reprimida. O exemplo
chileno foi replicado na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Paraguai, no
Equador, entre outros, ainda que nem em todas as ditaduras tenham tido o

mesmo cariz neoliberal mas antes, o domínio oligárquico das classes
abastadas tradicionais, em ligação com militares fascistas.
19– O acelerar da globalização capitalista
O modelo keynesiano exigia um elevado e incessante crescimento do PIB que
se tornava difícil de conseguir num contexto de estagflação; mantendo o
fetiche do PIB como objetivo, o paradigma neoliberal, para conseguir
crescimento iria utilizar como instrumentos, a desregulamentação, a
privatização, o apoio estatal à criação de competitividade, o mercado livre em
detrimento de limitações de ordem laboral, salarial e social e as fronteiras
abertas à circulação de bens, capital e (nem sempre) a de pessoas. Do ponto
de vista da multidão de trabalhadores e despossuídos, a gestão keynesiana
como a neoliberal, são apenas duas modalidades de gestão capitalista; o
capitalismo é sempre um sistema dependente da acumulação de capital.
A propósito daquela dependência, convém frisar aqui que a incontinente
pulsão pela acumulação de capital torna o capitalismo expansivo, em termos
geográficos, em termos sociais e em termos de tempo, este último objeto de
uma luta constante para o seu encurtamento; uma pulsão neurótica. Produzir
mais por unidade de tempo ou o mesmo em menos tempo, corresponde a um
aumento da produtividade que tende a elevar as margens de lucro; conseguir
que o trabalhador produza mais por unidade de tempo é uma forma de reduzir
o custo do trabalho; e se o consumidor for motivado a empanturrar-se de mais
comida, de mais serviços e de mais dívida por cada dia de vida, isso é inseri-
lo na luta do capital contra o tempo, na teia montada pelo capital para o
dominar. A lógica capitalista para o crescimento incessante do PIB faz parte
dessa avidez de antecipação da passagem do tempo; e que se aplica de
modo evidente no funcionamento dos chamados mercados financeiros. E,
nada disso incomoda os incorporantes da lógica neoliberal ou da keynesiana,
mesmo aqueles que se dizem de “esquerda”.
A pulsão do capitalismo para o encurtamento do tempo, comporta o
desenvolvimento da tecnologia, a começar pela náutica, quando se tornou
necessário fazer as longas viagens de Europa para o Oriente ou para a
América, que globalizaram o planeta e que permitiram que a última viesse a
ser cavalgada pelo capitalismo, sobretudo a partir do século XVII, com a
colonização extensiva e o esclavagismo. Como já referimos recentemente, o
problema não é a globalização, com as trocas de bens, culturas e afetos entre
os humanos; o problema é o capitalismo que desumaniza e abastarda essas
trocas, destruindo entre outros danos colaterais, o ambiente, este, impossível
de apropriação privada.

Prosseguindo a abordagem sobre a transição de paradigma no capitalismo, a
crise dos anos 70 evidencia a interdependência entre os países ocidentais,
mormente na Europa ocidental, com poucas diferenciações e, por outro lado,
a sua integração coletiva com os países produtores de petróleo, numa lógica
cada vez mais globalizada que não facilitava soluções específicas no âmbito
dos estados-nação. E essa interdependência vai exigir articulação num
contexto competitivo e de grandes desigualdades, com o recurso à guerra
aplicado, então, apenas aos espaços coloniais e neocoloniais.
Enquanto nos EUA a contestação à guerra do Vietnam aumentava - à medida
que a derrota se aproximava - e o caso Watergate provocava estragos
políticos, a URSS, aproveitando a paralisia americana, garantiu uma forte
influência em Angola e na Etiópia. A revolução iraniana e a desastrosa
intervenção militar dos EUA no Irão foi mais um elemento que favoreceu uma
mudança qualitativa, com Reagan, em 1981, no sentido da aplicação
descomplexada e brutal do paradigma neoliberal, que já vinha a ser aplicado,
com enorme determinação por Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, desde
1979. Em ambos os casos foram marcantes as formas como foram
esmagadas as lutas dos mineiros ingleses e dos controladores aéreos norte-
americanos; sem reações à altura da gravidade do momento por parte das
estruturas sindicais, domesticadas e burocratizadas.
19.1 – A transição portuguesa
Na Europa, o fascismo era varrido em Portugal e na Grécia enquanto a morte
de Franco atapetava em Espanha uma transição suave que reciclou a
oligarquia fascista num futuro rotativismo com o PSOE; e a então CEE que já
havia integrado a Grã-Bretanha, a Irlanda e a Dinamarca iria preparar-se para
estender a área de integração económica – um mercado único - para sul, aos
países saídos do fascismo. A CEE era então, essencialmente, uma área de
comércio livre, com um vago projeto político subjacente.
Em Portugal, na época, é bem clara essa situação de crise estrutural,
económica, social e política a exigir uma transição ou mesmo uma mudança.
A crise do petróleo arruinou a estratégia de integração global, montada nos
últimos tempos do fascismo, baseada na química pesada e na metalurgia,
afetadas ambas pela reabertura do Suez. Sucede-se a queda do fascismo e a
absorção de centenas de milhares de pessoas vindas das colónias, a
cessação do movimento migratório para a Europa, dada a crise global e,
procede-se de seguida a um enorme investimento nas empresas
descapitalizadas e, por isso, nacionalizadas – transportes, indústria pesada,
banca e seguros nomeadamente – com o desenvolvimento, em paralelo, de
um aparelho de estado muito alargado, confrontado com novas ou mais

intensivas funções nos campos da educação, saúde, coordenação
económica, equipamentos sociais… O Estado assumiu assim as funções
típicas de salvaguarda dos interesses do capital, em paralelo com um grande
reforço das suas atribuições sociais, o que se viria a tornar incomportável, a
curto prazo, mesmo que, numa primeira fase, tivesse o apoio de toda a classe
política portuguesa, de direita ou de “esquerda”.
Essa unanimidade rompeu-se rapidamente dando lugar à lenta passagem do
modelo keynesiano bem expresso no programa do primeiro governo do PS
para o neoliberalismo reinante.
a) Numa primeira fase e após um curto período (1974/75) de generalizada
luta dos trabalhadores por melhores salários, a distribuição dos
rendimentos altera-se em seu desfavor logo a partir de 1976, com a
instauração do poder oligárquico que ainda hoje subsiste, já sem militares
mas, com uma nova geração de gente, sem qualidade democrática nem
idoneidade pessoal. Em 1977 e em 1983/85 sucedem-se as duas
intervenções “regeneradoras” do FMI, com efeitos bem visíveis (Gráfico 1).
Ainda no gráfico, pode observar-se que a chegada dos fundos comunitários
e a integração europeia, aliada a uma baixa conflitualidade laboral, só
conduzem a melhorias no peso dos rendimentos do trabalho entre 1990/93,
a que se segue um período regressivo1
e a estabilização do peso dos
rendimentos do trabalho no PIB até 2005 – sem impactos visíveis da
introdução do euro - sucedendo-se, finalmente, a segunda posição mais
baixa, em 2015, num período de 56 anos, na sequência da intervenção da
troika.
Gráfico 1
1
Não resistimos em divulgar dois episódios anedóticos provenientes do economicismo doméstico. No
princípio da década de 1990, Abel Mateus que entretanto circulou pelo BdP e pela Autoridade da
Concorrência, construiu um fabuloso modelo macroeconómico que anunciou um crescimento do PIB
em… 10%. E pela mesma época, o ministro Braga de Macedo, em comentário à crise recessiva que se
verificava na Europa, referiu Portugal ser um oásis (!)… que no gráfico mostra afinal ter estado seco,
sem dar tâmaras, embora com camelos por lá estacionados.

Fonte: Pordata
b) A segunda fase surgiria em meados da década de 90, com as privatizações
acordadas entre o primeiro-ministro Cavaco (PSD) e Constâncio (PS) no
âmbito do qual o “grupo” Estado foi alienando as empresas que haviam
sido nacionalizadas e recapitalizadas; tudo em nome da redução do deficit
público que subsistiu a todas as etapas de privatizações que terão atingido
o seu fim (provisório) depois das que foram ordenadas pela troika.
Entretanto, para favorecer o capital privado, foram criadas rendas no
âmbito das parcerias-publico-privadas (a primeira para a concessão da
Ponte Vasco da Gama foi de 1994) e, assumidos pelo Estado, os prejuízos
com o afundamento do setor financeiro autóctone.
20 - O caráter global da formatação ideológica
Como se vem observando, as instituições de caráter plurinacional visam
objetivos de caráter económico, de facilitação de negócios de multinacionais e
de acumulação de capitais; ou por temáticas que sejam veículos para a
prossecução dos objetivos referidos. As multinacionais ou as entidades do
difuso e volátil sistema financeiro sabem bem como adestrar as classes
políticas ao seu serviço; e sabem que é mais fácil atuar a partir de instituições
que agregam vários estados-nação, do que andar, de país em país, em ações
de convencimento, junto das respetivas classes políticas. As multinacionais e
o sistema financeiro, há muito atuam em bases globais e, em demasiadas
situações, consideram que os estados-nação só atrapalham a acumulação de
capital2
, com as suas leis domésticas, os seus parlamentos e as suas
2
Na sua boçalidade e arrogância Trump torna isso bem claro ao referir-se recentemente a
“países de merda”

burocracias. Somente se mostram mais respeitosos perante alguns poucos
países, entre os que detêm algum peso em termos de empresas globais, com
uma dimensão razoável de mercado (população x poder de compra) e um
quadro político relativamente estável; como serão os casos dos maiores
países da UE, dos EUA, da Coreia do Sul, do Japão (mesmo que protegidos
militarmente pelos EUA), da China, da Rússia, da Índia, do Irão, do Canadá e
poucos mais. A própria forma como, no seio da UE, foram intervencionados, a
Grécia, a Irlanda e Portugal, com a monitorização da troika, foi distinta da
atitude face à Espanha, onde a troika não foi introduzida.
Na área da produção material, a constituição de um capital globalizado,
desnacionalizado, é o produto da segmentação dessa produção, com o
desenvolvimento de cadeias logísticas que incluem sistemas multimodais de
transporte e acomodação de carga, bem como da massificação da
informação, da distribuição e da venda; o que permite a sua gestão num
quadro integrado. Embora com infraestruturas materiais distintas, os serviços
e o sistema financeiro constituem-se também sob uma forma global. Ficam de
fora dessa lógica os milhões de pequenas e médias empresas de âmbito
nacional, regional ou local, sem grandes meios financeiros, muitas delas
endividadas, com baixas taxas de lucro e, tendencialmente sonhando com um
mirífico retorno ao passado, ao quadro nacional, com fronteiras guardadas,
moeda própria, cortejadas pelas direitas xenófobas e fascistas, como pelas
“esquerdas” trotsko-estalinistas. Um retorno ao passado.
Dessa necessidade de gestão global, de subalternização dos estados-nação
e das suas classes políticas resulta a constituição de uma elite
desnacionalizada, mercenária, produtora de um pensamento único e que é
uma peça fulcral e presente em todas as sociedades. Essa elite manifesta-se
sob a forma institucional, formal – FMI, OMC, UE…; outras vezes, em
conclaves formais – mas não institucionalizados - com a presença de
representantes dos principais estados-nação, sejam o G20, o G7, o G8, o
G10…; e ainda os discretos encontros Bilderberg, Davos, Trilateral, das elites
políticas com os altos dirigentes da banca, das multinacionais e dos media,
onde surgem anualmente elementos dos pequenos e médios países, para
apreciação (regularmente são convocados portugueses para os encontros
Bilderberg). E, seria injusto, esquecer o que designámos por Bilderberg
Saloio, reunião dos mais ricos membros do empresariato luso e dos think
tanks da paróquia, no já longínquo ano de 2009.
Essa elite gestora e política constitui os tais 1% (referidos nos movimentos
populares de 2011/13), que constituem o grande estorvo para os 99% e que
detêm um poder enorme, mesmo num contexto de divergências internas, por
defenderem instituições concorrentes, muitas vezes com interesses

antagónicos. É como produto da sua ação e da gestão de conflitos no seu
seio, numa escala global, que se constitui o Império como definido por Hardt e
Negri; um Império que afasta das decisões os outros 99% da Humanidade -
incluindo os que ainda votam nas respetivas classes políticas – onde estão
contidos todos os candidatos ao genocídio a perpetrar para um
redimensionamento “rentável” da Humanidade.
Há muito se descobriu que a força bruta do Estado – militares e polícias – não
deve, nem tem capacidade para estar na primeira linha da dominação;
constituem reservas repressivas em situação de constante prevenção, atentas
à voz do comando governamental, quando a multidão desperta da sua
letargia e se rebela, colocando na sargeta aquele pensamento único.
Uma das áreas onde se gera e propaga esse pensamento único é constituída
pelas business schools, especializadas em “ciências empresariais” e que
afastaram do ensino a economia, a sociologia, a história, como disciplinas de
compreensão da integração do social com o político, focando-se em
panaceias ideológicas como o empreendedorismo ou a competitividade; ou,
em técnicas como a contabilidade e a fiscalidade, integradas em pacotes
informáticos estandardizados.
Dominante na maioria dos países ou na configuração das relações
económicas e políticas das últimas décadas, o catecismo neoliberal é
incorporado nos noviços da nova religião da criação de valor (para os
acionistas, entenda-se) mesmo que o seja da forma mais estouvada, como o
registo dos ativos (a norma IFRS 9, segundo supomos) pelos valores de
mercado, o que torna os balanços bastante volúveis, sensíveis aos humores
da especulação financeira, podendo a qualquer momento contribuir para o
desabar da próxima crise financeira global.
Os mais cotados ou mediáticos catequistas repartem as suas atividades em
vários segmentos dessa coisa difusa chamada mercado. Destacam-se nas

atividades empresariais como gestores de topo ou consultores3
; como arautos
no mercado partidário; no bem pago mercado mediático, como opinion
makers, contribuindo com uma mistura de banalidades e falsidades para
formatarem o pensamento da plebe, com oráculos sobre os enigmáticos e
caprichosos desígnios da economia, que contrastam com a bem concreta
economia doméstica, que se cinge ao equilíbrio entre o salário e o pagamento
dos gastos essenciais ou das prestações de dívidas que os bancos tanto
gostam seja constituída.
No âmbito desse pensamento único, neoliberal, há um conjunto de normas
que os grandes poderes económicos no planeta - multinacionais e sistema
financeiro - definiram para aplicação generalizada, pelas várias estirpes de
classes políticas, nacionais e plurinacionais:
 Um, é a privatização de tudo o que é público, formal ou informalmente,
desde que possa ser fonte de lucro privado, eventualmente com preços
inflacionados para o efeito, como as parcerias público-privadas ou a
chamada externalização de funções; esta, consiste na contratação de
empresas para desempenhar funções específicas no seio dos órgãos
públicos – serviços de informática, segurança, limpeza, refeições… ou essa
função miserável de fornecimento de trabalho temporário, na qual brilham
negreiros do século XXI, sob o nome moderno de empresários. O
programa de privatizações da troika foi muito claro nesse ponto, como nos
anos 90 o havia sido, no âmbito do acordo Cavaco-Constâncio, como
chefes dos gangs PSD e PS;
 Ligada à euforia privatizadora e em contradição com a externalização,
aposta-se na redução dos gastos públicos, nos cortes de “gorduras” como
é habitual ser dito e que, monotonamente significam congelamento de
salários, redução do número de trabalhadores em funções públicas e
cortes nas áreas sociais; mas… jamais no capítulo da defesa e segurança,
em nome da luta contra o terrorismo. Na política fiscal, há sempre a
preocupação de apoiar as empresas com reduções de impostos, ao
mesmo tempo que aquelas clamam por isenções, subsídios e
investimentos governamentais para reduzir os “custos de contexto” e a
criação de apoios para uma maior competitividade; outras vezes,
hipocritamente, para contrariar a desertificação das regiões mais
deprimidas. Como dizia o malfeitor Portas, “temos de apoiar as empresas
3
Os consultores de topo são poucos e caraterizam-se por “amarrar o burro à vontade do
dono”. Recentemente a Price (PwC) foi banida da Índia; e, em Portugal, nos casos do BPN ou
do BES, os auditores também “não detetaram” o resvalar das contas (como aliás o BdP que
também utiliza as preciosas empresas de auditoria), mesmo que principescamente pagas.

pois são elas que criam postos de trabalho”; nessa lógica Portas
reescreveria o Genesis colocando Deus a criar primeiramente o empresário
para depois o ofertar com servos. A dívida pública resulta precisamente da
utilização da classe política para a concretização destas normas
neoliberais, incluindo aí a assunção das perdas e dos efeitos nefastos das
burlas de bancos e banqueiros;
 A liberdade de circulação dos capitais inclui a domiciliação de empresas
nacionais no exterior, para alívio da carga fiscal ou a compra e venda de
empresas, infraestruturas, serviços, por parte de capitais ditos estrangeiros,
embora esta designação, vá perdendo significado dado o caráter
globalizado das empresas, nomeadamente quando têm localização em
registos offshore. Inclui-se aqui a prestimosa ação dos fundos abutres que
compram empresas em dificuldades, refazem-nas, reestruturam-nas,
despedindo em massa e vendendo depois os despojos, numa lógica
meramente financeira, sem qualquer ligação ao caráter criador de riqueza
que se julgava inerente ao capitalismo, nos seus tempos mais recuados,
como consta dos manuais;
 A liberalização das transações e do funcionamento do mercado exige o
desmantelamento das normas que davam alguma segurança aos
trabalhadores – no quadro nacional - herdadas do minguante ou extinto
“modelo social europeu”; pretendem os capitalistas e operam as classes
políticas no sentido de que cada assalariado se torne num precário
obediente, esforçado, sem direitos e, se possível, pago com fundos
públicos. Outra vertente dessa liberalização é o desprezo pela extensiva
incorporação de elementos nocivos à saúde humana em bens alimentares
ou, pela produção e disseminação descuidada de lixo e produtos poluentes
que impregnam o ar, os solos, contaminam as águas e que se introduzem
na cadeia alimentar de pessoas e animais. O importante é a “criação de
valor”, a reprodução do capital, a distribuição de lucros aos acionistas
mesmo da forma mais disparatada em termos de gestão4
. Por outro lado, a
4
Uma empresa publica portuguesa, os CTT (serviços postais), ao ser privatizada pelo governo Passos,
foi brindada com uma autorização para o exercício da atividade bancária, transitada gratuitamente
pelo banco público CGD. Percebeu-se bem o negócio; os acionistas – entre os quais a grandiosa
Goldman Sachs – recebia umas centenas de balcões espalhados pelo país onde funcionam os serviços
postais que veriam acoplados serviços bancários. O CEO encarregue dessa mescla serviços
postais/bancários foi um tal Francisco Lacerda, com um salário anual de um milhão de euros,
certamente muitas vezes superior ao da média dos trabalhadores dos CTT. Recentemente, a empresa
apresentou elevados prejuízos e o Lacerda apontou para 800 despedimentos ao mesmo tempo que
distribuía gordos dividendos pelos acionistas; num acto de comovente solidariedade, o tal Lacerda terá
baixado o seu salário para uns miseráveis € 750000, num acto de autoflagelação que cai bem a um

displicência em regular a qualidade ambiental e em não contribuir para
conter as mudanças climáticas também acontece para que não afete a
rendabilidade e a competitividade das empresas; mesmo que para tal se
torne necessário reduzir a Humanidade a uns 600 milhões de pessoas,
conforme já ventilado no seio dos conclaves Bilderberg.
 A deriva financeira é o elemento mais dinâmico do capitalismo. O capital,
neste âmbito, resume-se a títulos de propriedade em empresas (ações),
obrigações, títulos de dívida pública ou privada, cds’s e outros derivados
que, naturalmente, dão direito a lucros e juros. Ficaram para trás os tempos
da constituição do capital financeiro, na acepção pioneira de Hilferding,
como resultado da integração entre empresas industriais e bancos, com
ambos os tipos de instituições ancoradas num mesmo estado-nação;
conglomerados esses que procuravam a maximização dos lucros através
das empresas que os constituíam, aproveitando as sinergias entre si
existentes e os apoios estatais.
Hoje, mais valioso do que essas sinergias é, por um lado, comprar e
vender esses títulos, com uma enorme frequência - como se queimassem -
mesmo que nessas operações os ganhos sejam pequenos por unidade;
mas, como são transacionados frequentemente e em enorme volume, isso
conduz a que ao fim de algum tempo, esses pequenos ganhos se
materializem em grandes aumentos do valor inicial detido em carteira pelo
especulador. O caráter instantâneo dos circuitos de informação a nível
mundial e a utilização de potentes computadores para a análise das
cotações e transações efetuadas, torna também extremamente rápidas as
opções pela compra de uns títulos e a venda de outros ou ainda pelo seu
momentâneo parqueamento numa conta bancária, à espera de uma
oportunidade de aplicação vantajosa. Apesar dos jornalistas económicos
chamarem aos protagonistas desta frenética atividade “investidores”, o
investimento é o que menos os importa, fixando-se nos ganhos da
especulação, na obtenção de lucros sem investimento, sem produção de
quaisquer bens ou serviços; parasitismo puro do ponto de vista social.
Outro aspecto em que se observa o domínio do sistema financeiro é a
dívida, das famílias, das empresas a que se deve juntar a dívida pública.
Esta última, mutualizada para pagamento pela multidão, é uma forma de,
através do Estado, se constituírem rendas a favor do capital financeiro em
geral. A dívida, é uma forma de assegurar aplicação para os capitais
especulativos, de alimentar a bolha; um dos papéis das classes políticas
antigo frequentador da Universidade Católica. Sobre o tema destacamos aqui comentário do jornalista
Nicolau Santos

enquanto agentes do capital financeiro é convencer a plebe do dever do
seu (impossível) pagamento.
21 - O pós-crise de 2008
Assim como o keynesianismo esbarrou na crise dos anos 70 e deu origem à
vaga neoliberal esta encontrou nas sequelas da crise do subprime a sua crise
sistémica que está longe de ser ultrapassada mas, amortecida, refém,
particularmente, da dinâmica económica da China. E, está por construir um
paradigma que satisfaça minimamente a grande maioria da Humanidade, pelo
que o neoliberalismo se arrasta, politicamente com alianças a grupos
fascistas, sem que se afirme uma alternativa de mudança credível e capaz de
entusiasmar os muitos milhões de vítimas da deriva neoliberal; mesmo que
perante cenários evidentes de catástrofe climática ou de políticas deliberadas
de genocídio.
A ligação entre o capitalismo e o Estado, mesmo sendo permanente,
atravessou várias fases:
 O capitalismo nascente ancorou-se a uma forte intervenção estatal, no
século XVII, criou gradualmente os seus empórios nacionais e dessa
parceria constituiu-se o estado-nação, muito útil para proteger os negócios
dos seus autóctones ricos, aliciar a plebe através do patriotismo e fazer a
guerra contra a concorrência;
 No século XIX e durante algumas décadas, até à I Guerra, os liberais que
compreendiam o sistema global à imagem da empresa privada, pensaram
arredar o Estado do seu caminho, com a liberalização do trabalho, a
repressão dos trabalhadores e a livre empresa; mas, sem prescindir da
afirmação do estado-nação da acirrada defesa das fronteiras, da guerra e
da expansão colonial;
 As coisas não correram bem para os liberais e o Estado foi de novo
chamado a um papel central na atividade económica, com o New Deal, os
fascismos e o capitalismo de estado, num contexto de estados-nação
isolacionistas, centrados sobre si próprios, o que não impediu a guerra
mais destrutiva e mortífera de sempre (1939/45);
 Seguiu-se o II pós-guerra, com o surgimento dos órgãos de concertação
plurinacional entre os estados-nação, a que se seguiram casos de
integração, na Europa Ocidental como na Oriental; e, com a continuidade
de uma forte intervenção dos Estados nos capítulos do investimento, da

regulação e da domesticação do trabalho – é o período de domínio
keynesiano na política económica;
 A abertura das fronteiras ao comércio e às transações de capital, aliados a
um desenvolvimento tecnológico apreciável, aumentaram a dimensão e o
poder das multinacionais; estas, continuando sem prescindir dos apoios
dos Estados, passaram a controlá-los, acoplando à sua lógica de
acumulação, as classes políticas, como mediadoras dos seus interesses
junto dos povos, ainda mantidos sobre a ilusão de poder por parte dos
estados-nação, na grande maioria destes últimos. Mais do que nunca se
pode dizer que o capital não tem pátria, tem apenas interesses; mas,
certamente que gosta de ver os povos desavindos, infetados pela tara
patriótica.
 A evolução tecnológica no campo das comunicações e da computação,
associada à liberdade de movimentação dos capitais, da sua capacidade
para se isentarem de regulações e imposições fiscais, permitiu a
constituição de um poderoso sistema financeiro, em grande parte
desconectado face à economia dos bens e serviços (a chamada economia
real), como do mundo social e do trabalho mas, cujas disfunções são
determinantes para o desastroso estado do mundo. Reproduzimos, a
propósito, uma frase de Mikhail Gorbatchov5
: “… as estruturas financeiras,
que não são controladas por ninguém, rapidamente se adaptaram à
globalização e tiraram vantagens dela, criando “bolas de sabão” umas após
as outras e fazendo milhares de milhões literalmente a partir do ar. Esses
milhares de milhões ficam à disposição de um grupo cada vez mais
reduzido de pessoas que fogem ao pagamento de impostos”. E,
recentemente, estão nas notícias essas “bolas de sabão” como a bitcoin e
as suas cópias que vão surgindo um pouco por todo o lado.
 Finalmente, a relevância do sistema financeiro e a produção das
multinacionais, segmentada e espalhada um pouco por todo o lado
aceleraram a globalização, vêm-na controlando. O fim da URSS que, à
partida, parecia a vitória do neoliberalismo sobre o capitalismo de estado –
o Fim da História, de Fukuyama, já objeto de autocrítica do seu autor –
destruiu aquele modelo político e económico mas não transformou quer a
Rússia como a China, em simples corredores dos fluxos das
multinacionais, mantendo-se ali Estados ancorados em partidos-estado,
determinantes e interventivos na gestão dos respetivos estados-nação.
5
Rossiskaia Gazeta, 20/4/2016

Este e outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents
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