O documento discute os direitos de aprendizagem e o currículo para a alfabetização de crianças nos primeiros anos do ensino fundamental, propondo caminhos como a reorganização dos tempos escolares, uso de materiais diversos e formação de professores. Também destaca as áreas do conhecimento que devem fazer parte da base curricular nacional e os objetivos de ensino de cada área.

1. Ciclo de Alfabetização e Currículo:
Caminhos para assegurar o direito à aprendizagem
Direitos de Aprendizagem
O que ensinar?
Para que ensinar?
Como ensinar?
Quando ensinar?
Caminhos para assegurar o direito à aprendizagem:
• Reorganização dos tempos e espaços escolares;
• Propostas pedagógicas inovadoras;
• Uso de materiais diversos (concretos, virtuais e artísticos);
• Sistemas de avaliação (interno e externo);
• Apoio pedagógico especializado (necessidades especiais); e
• Formação de professores.
Escola Trabalho Pedagógico Crianças
Currículo interdisciplinar
Avaliação diagnóstica
Ambientes formativos
Ludicidade criadora
Comunidade atuante
Professores em formação
Cognição
Psicomotricidade
Linguagem oral e escrita
Raciocínio lógico
Conhecimentos científicos
Vivências sociais
Falantes/ouvintes
Leitoras/escritoras
Autônomas
Autorais
É preciso eleger metodologias que intencionalmente respeitem o ritmo de cada
criança. Isto é, que não concebam as crianças como um bloco homogêneo, mas que
considerem o tempo de descobertas, de construção de hipóteses, de despertar o
interesse de cada menino e menina do grupo.
A base nacional comum do currículo da Educação Básica deve compreender:
• Língua Portuguesa;
• Matemática;
• Mundo físico e natural (incluindo-se a Educação Ambiental);
• Realidade social e política, especialmente do Brasil (incluindo-se História e
das Culturas Afro-Brasileira e Indígena);
• Arte, em suas diferentes formas de expressão (incluindo-se a música);
• Educação Física;
• Ensino Religioso.
(1º Parágrafo do Art. 14 da Resolução CNE/CEB 4/ 2010)
Existe a necessidade de interrelacionar os componentes da base nacional
comum em áreas apontadas no documento do MEC “Ensino Fundamental de nove
anos – Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade”.
Trabalhar com os conhecimentos das Ciências Humanas nessa etapa de
ensino reside, especialmente, no desenvolvimento da reflexão crítica sobre os
grupos humanos, suas relações, suas histórias, suas formas de se organizar, de
resolver problemas e de viver em diferentes épocas e locais. Assim, a família, a
escola, a religião, o entorno social (bairro, comunidade, povoado), o campo, a
cidade, o país e o mundo são esferas da vida humana que comportam inúmeras
relações, configurações e organizações.
Na área de Ciências da Natureza, o objetivo é ampliar a curiosidade das
crianças, incentivá-las a levantar hipóteses e a construir conhecimentos sobre os
fenômenos biológicos, físicos e químicos, sobre os seres vivos e sobre a relação
entre o homem e a natureza e entre o homem e as tecnologias. É importante
organizar os tempos e os espaços da escola para favorecer o contato das crianças
com a natureza e com as tecnologias, possibilitando, assim, a observação, a
experimentação, o debate e a ampliação de conhecimentos científicos.
O objetivo do trabalho com a Matemática nas séries/anos iniciais é dar
oportunidade para que as crianças coloquem todos os tipos de objetos, eventos e
ações em todas as espécies de relações, sendo importante que as atividades
propostas sejam acompanhadas de jogos e de situações-problema e promovam a
troca de ideias entre as crianças. Especialmente nesta área é fundamental o
professor fazer perguntas às crianças para poder intervir e questionar a partir das
suas lógicas.
O trabalho com a área de Linguagem (Língua Portuguesa, Arte e Educação
Física) parte do princípio de que a criança, desde bem pequena, tem infinitas
possibilidades para o desenvolvimento de sua sensibilidade e de sua expressão. Um
dos grandes objetivos do currículo nessa área é a educação estética, isto é,
sensibilizar a criança para apreciar uma pintura, uma escultura, assistir a um filme,
ouvir uma música. O trabalho pedagógico com ênfase nessa área também inclui
possibilitar a socialização e a memória das práticas esportivas e de outras culturas
corporais. Sendo assim, é importante que os seus conhecimentos e as suas
atividades sejam instrumentos de formação integral das crianças e de prática de
inclusão social, e proporcionem experiências que valorizem a convivência social
inclusiva, que incentivem e promovam a criatividade, a solidariedade, a cidadania e o
desenvolvimento de atitudes de coletividade. Finalmente, ainda na área das
Linguagens, é preciso assegurar um ensino pautado por uma prática pedagógica
que permita a realização de atividades variadas, as quais, por sua vez, possibilitem
práticas discursivas de diferentes gêneros textuais, orais e escritos, de usos,
finalidades e intenções diversos.
Dentre as diferentes práticas de linguagem/língua, com as diferentes esferas
discursivas e gêneros textuais, a esfera literária figura, sem dúvida, como
fundamental para a formação da criança, tendo em vista as estreitas relações entre
literatura e subjetivação, entre literatura e bagagem afetiva e cultural. É assim que a
alfabetização, numa perspectiva dos vários letramentos de que participa, é a
contribuição para que a criança possa dar sentido ao que ela é e ao que acontece
com ela, como sujeito, na sociedade em que vive.
Fonte: Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e
Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1º, 2º E 3º Anos) do Ensino Fundamental (BRASIL, COEF,
2012).