O documento discute os procedimentos de uma audiência trabalhista, incluindo a contestação, instrução e exceções no processo trabalhista, como incompetência e suspeição. Ele fornece modelos de como argumentar exceções de incompetência do tribunal ou suspeição do juiz.

1. AUDIÊNCIATrabalhista
1

2. 2
AUDIÊNCIACONTESTAÇÃO
CONTESTAÇÃO
20 minutos
Oral ou escrita
Art.847-Nãohavendoacordo,oreclamadoterávinteminutosparaaduzirsuadefesa,apósaleituradareclamação,quandoestanãofordispensadaporambasaspartes.

3. 3
AUDIÊNCIAINSTRUÇÃO
Art.848-Terminadaadefesa,seguir-se-áainstruçãodoprocesso,podendoopresidente, exofficioouarequerimentodequalquerjuiztemporário,interrogaroslitigantes.
§1º-Findoointerrogatório,poderáqualquerdoslitigantesretirar-se,prosseguindoainstruçãocomoseurepresentante.
§2º-Serão,aseguir,ouvidasastestemunhas,osperitoseostécnicos,sehouver.

4. EXCEÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO
Prof. Noemia Galduróz Cossermelli

5. EXCEÇÕES -CLT
Art.799.NascausasdajurisdiçãodaJustiçadoTrabalho,somentepodemseropostas,comsuspensãodofeito,asexceçõesdesuspeiçãoouincompetência
§1º.Asdemaisexceçõesserãoalegadascomomatériadedefesa
§2ºDasdecisõessobreexceçõesdesuspeiçãoeincompetência,salvo,quantoaestas,seterminativasdofeito,nãocaberárecursoquecouberdadecisãofinal.

6. MODELOEXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO.SR.DR.JUIZDEDIREITODA___VARADAJUSTIÇADOTRABALHO.
Aempresa(X),(qualificação),vem,respeitosamenteàpresençadeV.Exa.,porseuadvogadoinfraassinado,conformemandatoemanexo(doc.),nosautosdaRECLAMAÇÃOTRABALHISTA,quelhemove(Y),emcursoperanteesseDD.Juízo, apresentarasuacontestação,peloqueexpõeerequeroseguinte:

7. MODELOEXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO.SR.DR.JUIZDEDIREITODA___VARADAJUSTIÇADOTRABALHO.
I–Preliminarmente
Argui-seaincompetêncialocaldestejuízo,poisoEXCETOalémdetersidoadmitidonacidadedeSantos,naquelacidadesempredesenvolveusuasatividadeslaborais,sendoqueemmomentoalgumtrabalhounestacidadedeSorocaba.

8. MODELOEXCEÇÕES DE INCOMPETÊNCIA
EXMO.SR.DR.JUIZDEDIREITODA___VARADAJUSTIÇADOTRABALHO.
Nessascondiçõesenostermosdoart.651daconsolidaçãodasleisdotrabalho,aVaradoTrabalhocompetenteparaconhecer,processarejulgarofeitoéodacidadedeSantos, ouseja,localondeoExcetosempreprestouseusserviços.
II–Nomérito
...
P.Deferimento
Local/data/assinatura/OAB

9. MODELOEXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO
EXMO.SR.DR.JUIZDEDIREITODA3ª.VARADOTRABALHODESOROCABA.
Proc.n.0000/00
AntoniadosSantos,nosautosdoprocessoemquecontendecomJosédaSilva,vem,comadevidavênia, oporexceçãodesuspeiçãoemrelaçãoaoExmo.Sr.JuizAntonioLimapelosseguintesmotivos:
I-OslaçosdeamizadeentreoDD.Magistradoeoreclamanteépúblicaenotória,poisalémseseremconhecidosdelongadata,costumeiramentesuasfamíliasreúnem-separaconfraternizaçõesquecelebramdatasespeciais,comoaniversário,festasnatalinaseoutras.QueoMM.Juizéinclusivepadrinhodebatismodeumdosfilhosdoreclamante.

10. MODELOEXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO
EXMO.SR.DR.JUIZDEDIREITODA3ª.VARADESOROCABA.
Proc.n.0000/00
II–Diantedograudeamizadeentreosmesmos,oMM. Juiz,naformadalei,estáimpedidodejulgaralideemquestão.
Peloexposto,pretendearequerentequeaexceçãosejaacolhida,declarandoasuspeiçãodoDr.Juiz,casoestenãotenhadeclaradoasuasuspeição.
termosemque
EsperaDeferimento
Data/nome/assinatura/OAB