Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina Direito do Trabalho II da Faculdade de Direito de Sorocaba para o segundo semestre de 2014, abordando temas como os ritos do processo trabalhista, defesa, sentença, recursos, fase de execução, medidas cautelares e processo eletrônico trabalhista.

1. FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI 2014 Disciplina: Direito do Trabalho II Departamento VI - Direito Social e Coletivo
Docente Responsável: Profa. Noemia C. G. Cossermelli
Carga Horária Anual: 100 horas/aula
Tipo: Anual – 3º ano
2º. SEMESTRE
1. Ação Trabalhista: rito ordinário, rito sumário e rito sumaríssimo;
2. Defesa Trabalhista: conceito, requisitos e peculiaridades;
3. Sentença Trabalhista: conceito e requisitos legais.
4. Recursos Trabalhistas no dissídio individual: noções gerais, princípios, espécies de recurso e legislação sobre o tema;
5. Fase de execução no processo do trabalho: características, legislação e jurisprudência;
6. Recursos em execução trabalhista;
7. Procedimentos cautelares:
a. Inquérito Judicial, Ação Civil Pública: conceitos e requisitos legais.
b. Das medidas cautelares: conceito e requisitos legais.
c. Processos especiais do CPC no processo do trabalho: requisitos de admissibilidade.
8. Processo Eletrônico Judicial Trabalhista.