SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo

Controle difuso

•Als PPT, PDF herunterladen•
•
Dimensson Costa Santos
Dimensson Costa Santos

1) O controle difuso da constitucionalidade é feito pelos tribunais mediante questionamentos incidentais em processos judiciais; 2) Podem questionar a constitucionalidade réus, autores, Ministério Público e terceiros intervenientes; 3) As decisões sobre inconstitucionalidade só fazem coisa julgada entre as partes, a menos que o Senado suspenda a lei ou ato declarado inconstitucional.

1 von 10
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTROLE DIFUSO
CONTROLE DIFUSO ,[object Object]
LEGITIMADOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
CARACTERÍSTICAS ,[object Object],[object Object],[object Object]
EFEITOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Senado Federal ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Senado Federal ,[object Object],[object Object]
Controle Difuso no Processo Legislativo ,[object Object],[object Object],[object Object]
Controle Difuso no Processo Legislativo ,[object Object],[object Object],[object Object]
Controle Difuso em sede de ação civil pública ,[object Object],[object Object],[object Object]

Empfohlen

Aula 09 e aula 10 provas em espécie
Aula 09 e aula 10 provas em espécieAula 09 e aula 10 provas em espécie
Aula 09 e aula 10 provas em espécieEsdras Arthur Lopes Pessoa
 
Lei de execução penal
Lei de execução penalLei de execução penal
Lei de execução penalDimensson Costa Santos
 
Teoria geral das provas
Teoria geral das provasTeoria geral das provas
Teoria geral das provasDimensson Costa Santos
 
Juizados Especiais Criminais
Juizados Especiais CriminaisJuizados Especiais Criminais
Juizados Especiais CriminaisAntonio Pereira
 
Direito penal parte geral
Direito penal parte geralDireito penal parte geral
Direito penal parte geralmariocanel
 
Direito penal slides - power point
Direito penal slides - power pointDireito penal slides - power point
Direito penal slides - power pointedgardrey
 
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicial
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicialOrganizacão do-judiciário-e-processo-judicial
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicialDimensson Costa Santos
 
Espécies de Pena
Espécies de PenaEspécies de Pena
Espécies de PenaAntonio Pereira
 

Empfohlen

Aula 09 e aula 10 provas em espécie
Aula 09 e aula 10 provas em espécieAula 09 e aula 10 provas em espécie
Aula 09 e aula 10 provas em espécieEsdras Arthur Lopes Pessoa
 
Lei de execução penal
Lei de execução penalLei de execução penal
Lei de execução penalDimensson Costa Santos
 
Teoria geral das provas
Teoria geral das provasTeoria geral das provas
Teoria geral das provasDimensson Costa Santos
 
Juizados Especiais Criminais
Juizados Especiais CriminaisJuizados Especiais Criminais
Juizados Especiais CriminaisAntonio Pereira
 
Direito penal parte geral
Direito penal parte geralDireito penal parte geral
Direito penal parte geralmariocanel
 
Direito penal slides - power point
Direito penal slides - power pointDireito penal slides - power point
Direito penal slides - power pointedgardrey
 
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicial
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicialOrganizacão do-judiciário-e-processo-judicial
Organizacão do-judiciário-e-processo-judicialDimensson Costa Santos
 
Espécies de Pena
Espécies de PenaEspécies de Pena
Espécies de PenaAntonio Pereira
 
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuaisDPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuaisdireitoturmamanha
 
Lesão corporal
Lesão corporalLesão corporal
Lesão corporalUrbano Felix Pugliese
 
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De TerceirosLitisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De TerceirosAntonio Pereira
 
Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455crisdupret
 
Código penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especialCódigo penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especialedgardrey
 
Slides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional iSlides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional iKeziah Silva Pinto
 
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2Insinuante
 
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civilProcesso civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civilLuciano Francisco
 
Inquérito Policial
Inquérito PolicialInquérito Policial
Inquérito PolicialAntonio Pereira
 
Aula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De ConstitucionalidadeAula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De ConstitucionalidadeTércio De Santana
 
Direito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - cadernoDireito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - cadernoedgardrey
 
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosTeoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosDayane Barros
 
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo IIntrodução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo IRosane Domingues
 
Caderno de Execução Penal
Caderno de Execução PenalCaderno de Execução Penal
Caderno de Execução PenalEsdrasArthurPessoa
 
DPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competênciaDPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competênciadireitoturmamanha
 
Aula 12 parte ii - prisões
Aula 12 parte ii - prisõesAula 12 parte ii - prisões
Aula 12 parte ii - prisõesEsdras Arthur Lopes Pessoa
 
Prisão
PrisãoPrisão
PrisãoAntonio Pereira
 
Unidade 4
Unidade 4Unidade 4
Unidade 4Daniele Moura
 
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cp
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cpCrimes dignidade sexual i (1) art.213 cp
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cpElaine Cristina Pedro Pedro
 
Dos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonioDos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonioWpcon
 
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadesamuelmattos
 
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeAdauto Souza
 

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

DPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuaisDPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuaisdireitoturmamanha
 
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De TerceirosLitisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De TerceirosAntonio Pereira
 
Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455crisdupret
 
Código penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especialCódigo penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especialedgardrey
 
Slides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional iSlides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional iKeziah Silva Pinto
 
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2Insinuante
 
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civilProcesso civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civilLuciano Francisco
 
Aula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De ConstitucionalidadeAula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De ConstitucionalidadeTércio De Santana
 
Direito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - cadernoDireito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - cadernoedgardrey
 
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosTeoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosDayane Barros
 
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo IIntrodução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo IRosane Domingues
 
DPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competênciaDPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competênciadireitoturmamanha
 
Dos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonioDos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonioWpcon
 

Was ist angesagt? (20)

DPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuaisDPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
DPP - Aula 11 - Sujeitos processuais
 
Lesão corporal
Lesão corporalLesão corporal
Lesão corporal
 
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De TerceirosLitisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
Litisconsórcio, Assistência, Intervenção De Terceiros
 
Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455
 
Código penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especialCódigo penal comentado slides - parte especial
Código penal comentado slides - parte especial
 
Slides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional iSlides revisão direito constitucional i
Slides revisão direito constitucional i
 
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
Dos crimes contra a dignidade sexual pm2
 
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civilProcesso civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
Processo civil juliano_30-10-12_parte1 jurisdicao e acao processo civil
 
Inquérito Policial
Inquérito PolicialInquérito Policial
Inquérito Policial
 
Aula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De ConstitucionalidadeAula 11 - Controle De Constitucionalidade
Aula 11 - Controle De Constitucionalidade
 
Direito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - cadernoDireito penal parte geral - slides - caderno
Direito penal parte geral - slides - caderno
 
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios JurídicosTeoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Teoria Geral do Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
 
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo IIntrodução ao Direito Constitucional - Módulo I
Introdução ao Direito Constitucional - Módulo I
 
Caderno de Execução Penal
Caderno de Execução PenalCaderno de Execução Penal
Caderno de Execução Penal
 
DPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competênciaDPP - jurisdição e competência
DPP - jurisdição e competência
 
Aula 12 parte ii - prisões
Aula 12 parte ii - prisõesAula 12 parte ii - prisões
Aula 12 parte ii - prisões
 
Prisão
PrisãoPrisão
Prisão
 
Unidade 4
Unidade 4Unidade 4
Unidade 4
 
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cp
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cpCrimes dignidade sexual i (1) art.213 cp
Crimes dignidade sexual i (1) art.213 cp
 
Dos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonioDos.crimes.contra.o.patrimonio
Dos.crimes.contra.o.patrimonio
 

Ähnlich wie Controle difuso

Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadesamuelmattos
 
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeAdauto Souza
 
Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Daniele Moura
 
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunção
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunçãoDiferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunção
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunçãoMilena Rebouças
 
Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Daniele Moura
 
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)Cris Marini
 
Mandado de seguranca palestra20082010
Mandado de seguranca palestra20082010Mandado de seguranca palestra20082010
Mandado de seguranca palestra20082010YuriGomez
 
Processo civil aula 3
Processo civil aula 3Processo civil aula 3
Processo civil aula 3J M
 
5¦ parte controle da constitucionalidade
5¦ parte controle da constitucionalidade5¦ parte controle da constitucionalidade
5¦ parte controle da constitucionalidadeThulio Cesar
 
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)Editora Juspodivm
 
Resumo controle constitucionalidade
Resumo controle constitucionalidadeResumo controle constitucionalidade
Resumo controle constitucionalidadeWallace Ribeiro
 
FDV. TEPúblico. Efeito Vinculante
FDV. TEPúblico. Efeito VinculanteFDV. TEPúblico. Efeito Vinculante
FDV. TEPúblico. Efeito VinculanteCláudio Colnago
 
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdf
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdfSlide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdf
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdfLuísa Guardin Bastos Ferreira
 
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARgestaopublicaonline
 

Ähnlich wie Controle difuso (20)

Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade
 
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidadeControle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade
 
Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2
 
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunção
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunçãoDiferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunção
Diferenças entre a adi por omissão e o mandado de injunção
 
Geral1
Geral1Geral1
Geral1
 
Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2Unidade 3 – tomo 2
Unidade 3 – tomo 2
 
Unidade 7
Unidade 7Unidade 7
Unidade 7
 
Unidade 4
Unidade 4Unidade 4
Unidade 4
 
Métodos
MétodosMétodos
Métodos
 
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
Concurso Público INSS (Ação Declaratória de Constitucionalidade)
 
Mandado de seguranca palestra20082010
Mandado de seguranca palestra20082010Mandado de seguranca palestra20082010
Mandado de seguranca palestra20082010
 
Processo civil aula 3
Processo civil aula 3Processo civil aula 3
Processo civil aula 3
 
5¦ parte controle da constitucionalidade
5¦ parte controle da constitucionalidade5¦ parte controle da constitucionalidade
5¦ parte controle da constitucionalidade
 
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)
Direito Constitucional - 2a fase da OAB (2014)
 
Resumo controle constitucionalidade
Resumo controle constitucionalidadeResumo controle constitucionalidade
Resumo controle constitucionalidade
 
FDV. TEPúblico. Efeito Vinculante
FDV. TEPúblico. Efeito VinculanteFDV. TEPúblico. Efeito Vinculante
FDV. TEPúblico. Efeito Vinculante
 
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdf
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdfSlide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdf
Slide do Controle de Constitucionalidade Concentrado.pdf
 
Cg.aula adin 2011
Cg.aula adin 2011Cg.aula adin 2011
Cg.aula adin 2011
 
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
 
Teoria dos recursos novo cpc
Teoria dos recursos novo cpcTeoria dos recursos novo cpc
Teoria dos recursos novo cpc
 

Mehr von Dimensson Costa Santos

Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)Dimensson Costa Santos
 
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)Dimensson Costa Santos
 
Perda e suspensão dos direitos políticos
Perda e suspensão dos direitos políticosPerda e suspensão dos direitos políticos
Perda e suspensão dos direitos políticosDimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.Dimensson Costa Santos
 
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagens
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagensAnálise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagens
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagensDimensson Costa Santos
 

Mehr von Dimensson Costa Santos (20)

Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade I)
 
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)
Direito coletivo do trabalho 2012.1 (unidade II)
 
Seminário de psicologia.
Seminário de psicologia.Seminário de psicologia.
Seminário de psicologia.
 
Lei maria da penha - dimensson
Lei maria da penha - dimenssonLei maria da penha - dimensson
Lei maria da penha - dimensson
 
Ordenações Filipinas
Ordenações FilipinasOrdenações Filipinas
Ordenações Filipinas
 
Fornecedor
FornecedorFornecedor
Fornecedor
 
Organização da justiça eleitoral
Organização da justiça eleitoralOrganização da justiça eleitoral
Organização da justiça eleitoral
 
Perda e suspensão dos direitos políticos
Perda e suspensão dos direitos políticosPerda e suspensão dos direitos políticos
Perda e suspensão dos direitos políticos
 
Locação
LocaçãoLocação
Locação
 
Aula n ¦. 07 - rc do medico
Aula n ¦. 07 - rc do medicoAula n ¦. 07 - rc do medico
Aula n ¦. 07 - rc do medico
 
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.
Aula n ¦. 06 - da responsabilidade por fato de outrem.
 
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,
Aula n ¦. 05 - Responsabilidade Civil,
 
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.
Aula n ¦. 04 - excludentes de responsabilidade.
 
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.
Aula n ¦. 03 - rc. culpa, dolo e nexo de causalidade.
 
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.
Aula n ¦. 02 - rc teoria, classificações e critica.
 
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
 
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagens
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagensAnálise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagens
Análise crítica da pesquisa científica e suas diversas abordagens
 
Ficha limpa.
Ficha limpa.Ficha limpa.
Ficha limpa.
 
Direito administrativo licitação
Direito administrativo licitaçãoDireito administrativo licitação
Direito administrativo licitação
 
Direito administrativo contrato
Direito administrativo contratoDireito administrativo contrato
Direito administrativo contrato
 

Controle difuso

  • 1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTROLE DIFUSO
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 10.