Fernando Capez foi eleito deputado estadual pelo PSDB em São Paulo com 306.268 votos. Ele é procurador de justiça, mestre e doutor em direito e autor de 60 livros. Defende causas como segurança pública, educação, saúde e direitos do consumidor.
Considerando as pesquisas de Gallahue, Ozmun e Goodway (2013) os bebês até an...
Perfil dos Parlamentares - Análise da Aluna Jalile Andrade Dias, n° 18, 1°CDB
1. Fernando Capez
Fernando Capez foi candidato a Deputado Estadual de São Paulo pelo Partido da Social Democracia
Brasileira e foi eleito. Obteve 306.268 votos (1.47%).
Com um perfil determinado e empreendedor, sempre engajado nas causas mais relevantes para a
qualidade de vida dos cidadãos, Fernando Capez é Procurador de Justiça, Mestre em Direito Penal
pela USP e Doutor em Direito pela PUC, além de professor e palestrante. Com 60 livros publicados
nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.
Ingressou no Ministério Público em 1988, quando integrou o primeiro grupo de Promotores de
Justiça responsáveis pela defesa do patrimônio público e da cidadania, destacando-se no combate à
violência das torcidas organizadas e à “máfia do lixo”.
Em 2010, Capez foi reeleito Deputado Estadual pelo PSDB, com 214.592 votos, sendo um dos três
mais votados do Estado de São Paulo. Por um biênio ocupou o cargo de 2º Vice-Presidente da
Assembleia Legislativa, tendo assumido a 1ª Vice-Presidência em 01/02/2015. Na disputa para o 3.º
mandato, em 2014, recebeu 306.628 votos, sendo o mais votado do Estado e o segundo em todo o
Território Nacional.
Apresentou mais de 483 proposituras, incluindo projetos de lei, indicações, moções, propostas de
emenda à Constituição etc.
Junto ao Ministério Público, conseguiu a criação da Promotoria de Defesa Animal – GECAP (Ato
Normativo n. 407/2011).
É autor de 44 leis, com destaque para: Lei n. 13.552/2009, que obriga as concessionárias e empresas
prestadoras de serviços públicos a emitir recibo de quitação para os consumidores; Lei n.
14.471/2011, que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes
em hospitais; e Lei n. 15.248/2013, que determina a obrigação de divulgação das 10 empresas mais
reclamadas no PROCON-SP.
Segurança pública, saúde, direito do consumidor e dos servidores públicos, defesa do meio ambiente
e da causa animal estão entre os principais temas que defende.
Em 15/03/2015, foi eleito Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015-2017.
Projeto de lei 68/2015
Dá denominação de
"Afonso Pedro da
Luz", ao viaduto
construído no
cruzamento em nível
da SP-191 - Rodovia
Geraldo Pereira de
Barros - com os trilhos
da Ferrovia
Paulista S/A -
Ferrroban/ALL- no Km
194 + 983 m, no
município de São
Manoel.
Fernando Capez
2. 14/03/2015 Projeto de lei 67/2015
Dá denominação ao
Túnel T 14 localizado
no km 54 Norte da
Rodovia dos
Imigrantes SP-160
09/12/2014 Projeto de lei
1394/2014
Declara de utilidade
pública a "Associação
Cultural Artística Cine
Favela", na Capital.
05/12/2014 Projeto de lei
1389/2014
Inclui no Calendário
Turístico do Estado o
Encontro de
Avivamento Espiritual,
em Cruzeiro.
29/11/2014 Projeto de lei
1378/2014
Altera a Lei n.º 13.457,
de 18 de março de
2009, para dispor
sobre a suspensão dos
prazos para
apresentação de
defesa e interposição
de recursos relativos
ao processo
administrativo
tributário.
11/11/2014 Projeto de lei
1358/2014
Declara de utilidade
pública a "Associação
Franciscana de
Solidariedade", na
Capital.
11/10/2014 Projeto de lei
1307/2014
Declara de utilidade
pública a Associação
"Projeto Bem-
MeQuer", com sede na
Capital.
3. 06/09/2014 Projeto de lei
1236/2014
Declara de utilidade
pública o Instituto
Gira-Sol, com sede em
Cotia.
21/08/2014 Projeto de lei
1092/2014
Dá denominação de
Profa. Iza Maria
Figueira Thomaz da
Silva a Biblioteca da
Faculdade de
Tecnologia - FATEC, em
Cruzeiro.
20/08/2014 Projeto de lei
1090/2014
Inclui no Calendário
Oficial do Estado o
"Salão Internacional
Gospel", na Capital.
Compromissos, Propostas e Realizações
Para Fernando Capez, todo cidadão tem o direito de saber o que é feito com o dinheiro público. É
por isso que ele vai brigar para que os gastos do governo estadual sejam disponibilizados pela
Internet. Dessa forma, todos terão acesso aos dados do Orçamento do Estado, tais como execuções
orçamentárias e financeiras, licitações, contratos, convênios, despesas com passagens e diárias dos
órgãos e entidades públicas etc. A idéia é disponibilizar os programas e ações do governo
detalhadamente, numa linguagem acessível ao cidadão. O Deputado Capez também propõe o fim do
voto secreto nas sessões legislativas, para que a população passe a ficar sabendo como votam seus
representantes.
EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO
Fernando Capez acredita que a educação é a solução para problemas sociais graves como a violência
e a exclusão social. Sua proposta para essa área é fortalecer as estruturas da escola, adotando
medidas como a implantação do período integral no ensino fundamental da rede pública e a
reestruturação da carreira de professor. Além disso, o Deputado também quer atrair jovens para
atividades educacionais e esportivas, estabelecendo convênios entre o Estado e os clubes de
futebol.
SEGURANÇA É PRIORIDADE
A segurança, tema que ele conhece de perto, é uma das prioridades de Fernando Capez como
Deputado. Em sua trajetória como Promotor, contribuiu decisivamente no planejamento de
operações conjuntas com as polícias civil e militar e na assistência à população de rua. Ouvindo os
setores especializados e competentes, luta por um amplo projeto de reestruturação do sistema de
segurança do Estado, buscando oferecer melhores condições de trabalho para as polícias civil e
4. militar. Capez defende um melhor aproveitamento do efetivo das Forças Armadas em prol das
comunidades carentes e o cadastramento e o treinamento de todos os vigilantes particulares na
Delegacia Seccional da área em que atuam.
MELHORES CONDIÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR
1. Respeito ao policial militar deficiente físico, que deveria ser tratado com gratidão e
reconhecimento por seu sacrifício em prol da sociedade, não com desprezo.
2. Extensão de todas as vantagens recebidas pelos ativos aos inativos, incluídos os deficientes físicos.
3. Adicional de 25% no salário do policial que ficou deficiente em serviço.
4. Utilização de recursos da CDHU para a construção de vilas militares, onde os membros da
corporação residirão junto com suas famílias e dentro das quais haverá escolas militares para seus
filhos, aumentando indiretamente a renda da classe de maneira sensível.
5. A falta administrativa não poderá interromper o período aquisitivo da licença-prêmio.
6. A pensão por morte deve ser de 100% do salário, não apenas quando o óbito se dá em serviço,
mas em qualquer situação relacionada à condição de policial.
7. As vantagens recebidas na ativa se incorporam para a aposentadoria, sem sofrer reduções.
8. Os atos de bravura deverão ser premiados não apenas com comendas, mas com remuneração por
produtividade.
9. Maior investimento no setor de inteligência policial, antecipando-se aos atos de organizações
criminosas.
10. Reestruturação da carreira para dar mais mobilidade e permitir, mediante cursos, exames e
premiações por atos de bravura e produtividade, além de maior agilidade na promoção.
COMPROMISSO
Capez sempre acreditou que a persistência é a chave para a realização dos sonhos, mas é o estudo o
verdadeiro passaporte para a liberdade. Sua realização profissional foi produto de uma estratégia de
longo prazo, iniciada desde os primeiros anos de vida. Desde criança, mesmo sendo muitas vezes
tachado como um CDF, sempre se dedicou total e exaustivamente aos estudos. Venceu desafios
como ser aprovado na faculdade que desejava e, mais tarde, encaminhar sua carreira do modo que
sempre sonhou.
Ao longo da jornada como Promotor de Justiça da Cidadania, sempre esteve ligado à questão da
justiça em benefício do bem-estar de cada indivíduo e da sociedade. Fiscalizar a aplicação e
execução das leis para a manutenção da ordem: esse era o seu trabalho.
O Promotor de Justiça, no entanto, tem uma função reativa. Depois que o problema ocorre, o
Ministério Público processa seu causador. Já o Deputado deve ter uma função pró-ativa, pois ajuda a
selecionar as despesas e prioridades que vão para o orçamento, organiza lideranças nas
comunidades e pode agir para evitar que o problema ocorra. Ele cria normas que disciplinam a
administração do Estado, inovando-a e aprimorando-a. Assim, se houver escola e oportunidades
para todos, pela atuação preventiva do Deputado, talvez o Promotor não precise processar o futuro
delinqüente.
5. Esses são seus compromissos como Deputado, mas para chegar lá conta com a colaboração de
todos.
REALIZAÇÕES
Em 2006, foi eleito Deputado Estadual com 95.101 votos pelo PSDB e, por dois biênios, ocupou o
cargo de Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.
No pleito de 2010, foi reeleito com 214.592 votos, sendo um dos três Deputados mais votados do
Estado, e em 2014, foi novamente reeleito para o 3.º mandato com 306.268 votos, sendo o
Deputado mais votado (primeiro lugar). Atualmente, é o 2.º Vice-Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo e Membro Efetivo da Comissão de Ética da Conmebol.
Como parlamentar, tem procurado atuar nas áreas da segurança pública, educação, defesa do
consumidor e saúde, apresentando proposituras e indicando verbas para entidades sociais.
Fernando Capez 45700
Cargo em disputa: Deputado Estadual
São Paulo
PSDB / SP
• Posição1º
• Votos 306.268 (1.47%)
• Eleito por QP
Dados de Fernando Capez
Nome: Fernando Capez
Idade: 51 anos (22/03/1964)
Naturalidade: SP - São Paulo
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Outros
Escolaridade: Superior completo
6. Candidato a Deputado Estadual Fernando Capez 45700
Número: 45700
Nome para urna: Fernando Capez
Cargo a que concorre: Deputado Estadual
Estado: São Paulo
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação: PSDB-DEM-PPS-PRB (PSDB / DEM / PPS / PRB)
CARGO
Deputado Estadual
NÚMERO 45700
PARTIDO:PSDB
VOTOS 306.268
( 1,49% )
RESULTADO: ELEITO POR QP
LEGENDA : Psdb-Dem-Pps-Prb
LIMITE DE GASTOS:Máx. R$ 4.000.000
COMPOSIÇÃO PSDB /
DEM / PPS / PRB
Bens Declarados de Fernando Capez
Lista de bens declarados do candidato
Tipo do bem Descrição do bem Valor (R$)
1. Outras aplicações e
Investimentos
APLICAÇÕES BANCO
SANTANDER
R$ 125.000
2. Outras aplicações e
Investimentos
APLICAÇÕES XP
INVESTIMENTOS
R$ 54.474
3. Outras aplicações e
Investimentos
APLICAÇÕES BNY
MELLON SERVS
FINANCEIROS DRVM
S/A
R$ 1.385.481
4. Outras aplicações e
Investimentos
APLICAÇÕES
BRADESCO S/A
R$ 1.906.455
5. Outros bens imóveis IMOVEL NR 141
LOCALIZADO A RUA
THOMAZ CARVALHAL,
970 - VILA MARIANA
R$ 1.181.305
6. Outros créditos e
poupança vinculados
POUPANÇA BANCO
SANTANDER AG
R$ 401
7. 7. Outros fundos FUNDOS DE
INVESTIMENTOS
TRINCA CLUBE DE
INVESTIMENTOS
R$ 297.711
8. Quotas ou quinhões
de capital
9900 QUOTAS SOCIAIS
DO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
CIENCIA JURIDICA
R$ 9.900
Total R$ 4.960.727
Aécio Neves
Detalhes do Registro de Candidatura - Senador
Nome para urna
eletrônica
AÉCIO NEVES Número: 456
Nome completo: AÉCIO NEVES DA
CUNHA
Sexo: Masculino
Data de nascimento 10/03/1960 Estado civil: Separado(a)
judicialmente
Nacionalidade: Brasileira nata Naturalidade: BELO
HORIZONTE /
MG
Grau de instrução: Superior completo Ocupação: Economista
Endereço do site do
candidato:
Partido: Partido da Social
Democracia
Brasileira - PSDB -
(45)
Coligação: SOMOS MINAS
GERAIS
Composição da
coligação:
PP / PDT / PTB /
PSL / PSC / PR /
PPS / DEM / PSDC
/ PMN / PSB /
PSDB
Cargo a que
concorre:
Senador - (MG)
8. No.
processo/protocolo:
4111-
12.2010.6.13.0000
/ 413022010
Resultado da eleição: Eleito
CNPJ de campanha: 12.179.474/0001-
21
Limite de gastos de
campanha:
12.000.000,00
Visualizar dados
da(s) eleição(ões) de:
2006
Declaração de bens Certidões criminais Prestação de contas Situação do processo
Seq. Descrição do bem Tipo do bem Valor do bem (R$)
1 UM APARTAMENTO
NA AVENIDA EPITACIO
PESSOA N° 100/C01,
MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO, ADQUIRIDO
PELO VALOR DE R$
109.500,00
Apartamento 109.500,00
2 UM LOTE N° 02,
QUADRA 08 COM
1.398 METROS
QUADRADOS, BAIRRO
CABECEIRAS,
MUNICIPIO DE NOVA
LIMA, ADQUIRIDO
PELO VALOR DE R$
6.939,73
Terreno 6.939,73
3 DOIS LOTES DE N° 10 E
N° 10A COM 802
METROS QUADRADOS
DO LOTEAMENTO
OURO VELHO
MANSÕES, MUNICIPIO
DE NOVA LIMA,
ADQUIRIDO PELO
VALOR DE R$ 9.715,62
Terreno 9.715,62
9. 4 AÇÕES JUNTO A
EMPRESA DIÁRIOS
ASSOCIADOS S/A NO
VALOR DE R$ 0,09
RECEBIDAS DO
INVENTARIO DE
TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
Ações (inclusive as
provenientes de linha
telefônica)
0,09
5 AÇÕES JUNTO A
TELEBRAS S/A NO
VALOR DE R$ 217,26
Ações (inclusive as
provenientes de linha
telefônica)
217,26
6 QUOTAS DE CAPITAL
JUNTO A IM
PARTICIPAÇÕES E
ADM. LTDA - CNPJ
28.264.463/0001-80
NO VALOR DE
95.179,12
Quotas ou quinhões
de capital
95.179,12
7 9.819 QUOTAS DE
CAPITAL JUNTO A NC
PARTICIPAÇÕES A
ADM. LTDA - CNPJ
23.205.958/0001-14
Quotas ou quinhões
de capital
9.819,00
NO VALOR DE R$
9.819,00
8 EMPRÉSTIMO A NC
PARTICIPAÇÕES LTDA -
CNPJ
23.205.958/0001-14
NO VALOR DE R$
8.544,12
Outras aplicações e
Investimentos
8.544,12
9 OBJETO DE ARTE
ADQUIRIDO EM
LEILÃO BENEFICIENTE
PELO VALOR DE R$
13.650,00
Outras aplicações e
Investimentos
13.650,00
10 50% DE UM IMOVEL
RURAL SITUADO NO
MUNICIPIO DE
CLAUDIO NO VALOR
DE R$ 87.000,00
Terreno 87.000,00
11 SALDO EM CONTA
CORRENTE NO BANCO
DO BRASIL DE R$
331,07
Depósito bancário em
conta corrente no País
331,07
10. 12 APLICAÇÃO
FINANCEIRA NO
BANCO DO BRASIL DE
R$ 40.142,20
Aplicação de renda
fixa (CDB, RDB e
outros)
40.142,20
13 SALDO NO BANCO
ITAU DE R$ 10,00
Depósito bancário em
conta corrente no País
10,00
14 APLICAÇÃO
FINANCEIRA NO
BANCO ITAU DE R$
14.393,28
Aplicação de renda
fixa (CDB, RDB e
outros)
14.393,28
15 SALDO EM CONTA NO
UNIBANCO DE
R$ 496,93
Depósito bancário em
conta corrente no País
496,93
16 UM APARTAMENTO
NA RUA SAMUEL
PEREIRA N° 237/1101,
MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE,
ADQUIRIDO PELO
VALOR DE R$
180.000,00 COM
ACRESCIMOS
RELATIVOS A
REFORMAS
REALIZADAS NO
VALOR DE R$
42.000,00
Apartamento 222.000,00
Total
senador (PSDB) - Brasília / DF De 01/01/2011 a 31/12/2018
• Governador - MG De 01/01/2007 a 31/12/2010
• Governador - MG De 01/01/2003 a 31/12/2006
• Deputado Federal - Brasília / DF De 01/01/1999 a 31/12/2002
• Deputado Federal - Brasília / DF De 01/01/1995 a 31/12/1998
• Deputado Federal - Brasília / DF De 01/01/1991 a 31/12/1994
• Deputado Federal - Brasília / DF De 01/01/1987 a 31/12/1990
Aécio Neves: Em seu programa de governo, Aécio propõe aprimorar a legislação para combater os
crimes de colarinho branco. Para reprimir a corrupção, o candidato propõe fazer a capacitação de
agentes públicos.
O programa tucano fala ainda em definir o que é “organização criminosa”, pois a atual legislação não
faz essa definição.
11. Saúde
Aécio Neves: Ele defende aumentar os investimentos em saúde para 10% do Orçamento, revisar a
tabela do SUS e ampliar a rede pública com 500 clínicas especializadas.
O tucano promete ainda o programa Consultórios Populares, que vai estimular que médicos
especialistas abram consultórios em áreas carentes e atendam pacientes pelo SUS. A meta é de 10
mil consultórios em quatro anos.
Em relação aos dependentes químicos, Aécio diz em seu programa de governo que vai implantar um
programa nacional de apoio à reinserção de dependentes à sociedade.
Ele também promete realizar o censo da rede de tratamento de dependência química, e criar mais
leitos no SUS para o tratamento de dependência.
O tucano propõe aprimorar o programa Mais Médicos, criado pela gestão petista. Seu programa de
governo defende mudar a forma de acesso de estrangeiros ao mercado nacional, com certificação
de qualidade, equalização das remunerações e carreira nacional com concurso público.
Junto a isso, Aécio propõe oferecer cursos preparatórios para que médicos estrangeiros realizem o
Revalida (exame que permite a médicos formados em outros países atuarem no Brasil).
Uma das críticas dos tucanos ao programa Mais Médicos é a dispensa do exame. Outra é a diferença
salarial para os médicos cubanos, pois parte de sua remuneração vai para o governo de seu país.
Política Econômica
Aécio Neves: A economia é uma das áreas em que Aécio tem mais críticas ao governo de Dilma
Rousseff. O programa de governo do candidato defende o retorno do chamado tripé
macroeconômico: inflação no centro da meta, superávit primário e câmbio flutuante.
Em relação aos juros, o programa de governo tucano afirma: "O objetivo maior é criar no Brasil um
ambiente de menos incerteza e maior segurança, que garanta sem artificialismo e de forma
sustentável taxas de juros real e nominal significativamente mais baixas que as atuais".
Para os tucanos, uma taxa de juros “normal” vai ajudar a impulsionar os investimentos no Brasil. A
candidatura do PSDB também defende critérios mais rigorosos para a concessão de créditos
subsidiados. Isso porque os tucanos criticam a política de subsídio praticada hoje através do BNDES.
Aécio defende ainda a autonomia operacional ao Banco Central. De acordo com o programa de
governo de Aécio, um Banco Central autônomo “irá, sem artificialismos, levar a taxa de inflação à
meta de 4,5% ao ano".
O tucano promete ainda que, uma vez atingida por dois ou três anos, a meta de inflação será
reduzida gradualmente até 3%.
Em relação ao congelamento de preços, o programa de governo de Aécio não é explícito. No
entanto, o texto afirma que o tucano quer assegurar “mais transparência e previsibilidade na
formação de preços e tarifas no setor de energia”. Também diz que é preciso “refletir as condições
de mercado no preço da gasolina.” O governo Dilma congelou o preço da gasolina para ajudar a
conter a inflação.
12. A principal proposta de Aécio no setor da Previdência é revisar o fator previdenciário. O fator
previdenciário foi criado no governo FHC e é combatido por sindicatos.
O tucano também promete enfrentar o déficit da previdência, aumentando a atividade econômica
do país.
Petrobras
Aécio Neves: A corrupção na Petrobras foi largamente explorada pela campanha tucana para atacar
o governo petista. Em diversas ocasiões, Aécio afirmou que vai “reestatizar a Petrobras”.
Em seu programa de governo, o candidato Aécio defende o “resgate do papel da Petrobras e sua
valorização como instrumento vital da política energética brasileira”.
O candidato do PSDB também propõe estimular a formação de parcerias da Petrobras com
empresas privadas do setor de gás natural.
Educação
Aécio Neves: Aécio promete realizar o Promédio. “O programa será um ProUni do Ensino Médio,
organizando a concessão de bolsas de estudos para alunos carentes em escolas privadas”, diz o
programa de governo.
O tucano diz ainda que vai criar o Mutirão de Oportunidades, programa voltado a jovens que
pararam de estudar pois precisavam trabalhar.
“Quem voltar à escola receberá um salário mínimo por mês para poder se dedicar só aos estudos”,
diz o programa. Aécio promete ainda dar R$ 3 mil para estudantes com boas notas que chegarem ao
final do Ensino Médio.
O candidato também promete incentivar a formação do docente e dar incremento salarial para
professores com base em avaliações. Ele diz que vai ampliar a jornada de trabalho do magistério
para 40 horas semanais, incorporando na jornada períodos para atividades extraclasse.
Em seu programa de governo, o tucano promete a implantação gradual da escola de tempo integral,
mas não dá prazos.
Política Ambiental
Aécio Neves: Na área ambiental, Aécio quer utilizar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para financiar
unidades de conservação e estimular atividades econômicas no seu entorno. Ele promete também
criar uma política de pagamento por serviços ambientais.
O candidato tucano também propõe incluir critérios de sustentabilidade nos projetos habitacionais.
Ele defende ainda a revisão do atual modelo de licenciamento ambiental, para torná-lo mais simples
e eficaz.
Outra proposta é apoiar os municípios na implantação de projetos de gestão de resíduos, incluindo a
coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final ambientalmente adequada.
Reforma Política
Aécio Neves: Aécio promete elaborar uma reforma política logo no início do governo. Dentre os
pontos defendidos pelo candidato estão o fim da reeleição, o mandato de cinco anos e a unificação
das eleições em um mesmo ano.
13. O tucano defende ainda o voto distrital misto. Por esta proposta, os Estados seriam divididos em
distritos. Uma parte dos candidatos ao Legislativo seria eleita pelo distrito. A outra parte seria eleita
mediante a votação em lista definida pelo partido.
O tucano quer ainda mudar a regra de concessão de tempo de TV para propaganda eleitoral. Pela
proposta de Aécio, numa eleição para presidente, por exemplo, seriam computados apenas os
tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e do vice.
Outra proposta do tucano nesta área é o retorno da cláusula de desempenho para os partidos. Por
esta regra, cada partido deverá ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade
determinada de Estados para ter benefícios como fundo partidário, tempo de TV, representação na
Câmara e indicação de líderes de bancada.
Aécio não fala sobre financiamento de campanha.
Casamento gay e criminalização da homofobia
Aécio Neves: O casamento gay não está em seu programa de governo. Porém, durante a campanha
Aécio afirmou: “A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal
Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso".
O programa de governo de Aécio defende a “garantia da igualdade de atenção aos processos de
adoção para casais heterossexuais e homossexuais”.
O programa de governo de Aécio defende a “garantia da igualdade de atenção aos processos de
adoção para casais heterossexuais e homossexuais”.
O documento também afirma que “toda forma de discriminação deve ser tratada como crime à
pessoa humana”. Não há, porém, uma defesa explícita da criminalização da homofobia.
Legalização da maconha
Aécio Neves: O tema não está no programa de governo do candidato, mas Aécio já se posicionou
contra a medida. O tucano também afirma que fará o combate ao tráfico de drogas principalmente
através do controle das fronteiras do país.
Segurança Pública
Aécio Neves: Na área de segurança, Aécio propõe ampliar programas de formação de policiais
comunitários e criar um fundo de valorização da polícia. A ideia do tucano é estabelecer metas para
acessar recursos do fundo.
Ele defende ainda a criação do programa Polícia na Rua, para garantir que 50 mil policiais que hoje
desempenham funções administrativas voltem a atuar nas ruas.
Outra proposta é aumentar a pena para crimes de violência ou ameaça praticados contra agentes
públicos como policiais, juízes, promotores e agentes prisionais.
O tucano quer ainda recorrer a parcerias com a iniciativa privada para criar mais vagas em presídios.
O modelo já existe em Minas Gerais e recebeu muitas críticas.
Os grupos contrários à proposta afirmam que esse modelo possibilita a geração de lucro com o
encarceramento. O PSDB defende a inciativa, afirmando que ela possibilita garantir melhores
condições nas prisões brasileiras.
14. Aécio propõe ainda criar o programa Agentes da Liberdade, para que os egressos do sistema
penitenciário sejam apoiados nos primeiros seis meses de retorno ao convívio social. A ideia é que
eles possam ter apoio para encontrar trabalho ou voltar aos estudos.
O tucano apoia a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (candidato a vice-presidente na chapa de
Aécio). A proposta defende que, em casos de crimes graves, adolescentes entre 16 e 18 anos
possam receber penas maiores.
Energia
Aécio Neves: No setor energético, Aécio defende o resgate o programa de produção do etanol e
também a criação de condições de competitividade para o gás natural. O tucano diz ainda que vai
criar regras claras para voltar a atrair capital para investimentos em energia.
Na questão da água, o tucano promete fixar metas de redução de desperdício nas redes públicas e
também editar normas para o reuso de água.
Aécio diz ainda que vai fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e
estimular o pagamento para produtores rurais que conservam vegetação protetora de recursos
hídricos.
Aborto
Aécio Neves: O tema não aparece no programa de governo do candidato. Em debates com
adversários, Aécio defendeu que a “legislação atual deve ser mantida”.
Habitação
Aécio Neves: O candidato tucano promete priorizar a urbanização de grandes favelas e
assentamentos precários nas metrópoles do país. O programa de governo do candidato afirma ainda
que ele vai viabilizar as desapropriações de terras adequadas à habitação social.
O documento diz também que Aécio vai financiar os municípios na organização de programas
populares de habitação nas áreas centrais da cidade.
Infraestrutura
Aécio Neves: Aécio promete criar o Ministério da Infraestrutura e diz que vai aumentar a taxa de
investimento no setor de 16,5% do PIB para 24% do PIB, em quatro anos. O tucano também diz que
vai trabalhar para aumentar a confiança dos investidores, com a “aprovação de marcos regulatórios
e a correção de modelos que apresentam falhas”.
Aécio também promete a “garantia de que as obras de infraestrutura sejam entregues no prazo e
com custos menores, durem por muitos anos e prestem serviços de melhor qualidade”.
Em relação à mobilidade urbana, o tucano promete priorizar o transporte público e o não
motorizado por meio da implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Diz ainda que vai acelerar obras de integração de modais de transporte público. Outra proposta é
apoiar estados e municípios na implantação de centros integrados de logística, a fim de reduzir o
trânsito de veículos ;pesados nos grandes centros.
Total de Despesas de Campanha
R$ 11.948.503,00
15. BENS/PATRIMONIO
UM APARTAMENTO NA AV. EPITACIO PESSOA
100/01 MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADQUIRIDO EM 1995
R$ 109.550,00
UM APARTAMENTO NA RUA SAMUEL PEREIRA
237/1101 MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADQUIRIDO EM 1996
R$ 222.000,00
UM LOTE NUMERO 2 QUADRA 08 BAIRRO
CABECEIRAS MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
ADQUIRIDO EM 1990
R$ 6.939,73
DOIS LOTES NÚMEROS 10 E 10A CONDOMÍNIO
OURO VELHO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
ADQUIRIDO EM 1991
R$ 9.715,62
50% IMÓVEL RURAL MUNICÍPIO DE CLAUDIO
CONFORME REGISTRO R.06-11.678 LIVRO 2
CART. REG. IMÓVEIS
R$ 87.000,00
VEÍCULO LAND ROVER FREELANDER ANO
2012/2012
R$ 166.500,00
JÓIAS DE FAMÍLIA QUE PERTENCERAM AO
MEU PAI AÉCIO FERREIRA DA CUNHA
FALECIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2010
R$ 20.000,00
OBJETO DE ARTE ADQUIRIDO EM LEILÃO
BENEFICENTE
R$ 13.650,00
AÇÕES JUNTO A EMPRESA DIÁRIOS
ASSOCIADOS S/A QUE PERTENCERAM A MEU
AVÔ TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
R$ 0,09
AÇÕES TELEBRÁS S/A - AVALIAÇÃO DE TODOS
OS BENS DE ACORDO COM A LEI FISCAL,
MANTIDOS OS VALORES ORIGINÁRIOS CONF.
ART. 96, LEI 8383, ART. 22, LEI 8981, ARTS. 17
E 30, LEI 9249 E ARTS. 125 E128 REG. IR
R$ 217,26
19.791 COTAS PERFIL AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL LTDA SENDO 15.833 HERDADAS DE
MEU PAI AÉCIO FERREIRA DA CUNHA
FALECIDO EM 03 DE OUTUBRO DE 2010
R$ 666.660,00
9.000 COTAS PERFIL RIO PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 9.000,00
9.819 COTAS DE CAPITAL JUNTO NC
PARTICIPAÇÕES E ADM. LTDA
R$ 9.819,00
16. 88.000 COTAS RÁDIO ARCO IRIS LTDA R$ 700.000,00
14.153 COTAS DE CAPITAL JUNTO A IM
PARTICIPAÇÕES E ADM LTDA
R$ 95.179,12
APLICAÇÃO BB EM 03/07/2014 R$ 80.199,71
SALDO APLICAÇÃO NO BCO ITAU EM
03/07/2014
R$ 66.263,48
EMPRÉSTIMO A NC PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 8.544,12
SALDO BB R$ 11.645,16
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 03/07/2014
NO ITAU
R$ 39.285,41
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 03/07/2014
BB
R$ 29.901,10
OUROCAP R$ 2.651,53
BRASILPREV R$ 148.800,48
TOTAL R$ 2.503.521,81
José Ricardo tripoli
Nome: José Ricardo Alvarenga Tripoli
Idade: 63 anos (17/04/1952)
Naturalidade: SP - Sao Paulo
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Advogado
Escolaridade: Superior completo
Número: 4565
Nome para urna: Ricardo Tripoli
Cargo a que concorre: Deputado Federal
Estado: São Paulo
Partido: Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação: PSDB-DEM-PPS (PSDB / DEM / PPS)
17. Ricardo Tripoli foi candidato a Deputado Federal por São Paulo pelo Partido da Social Democracia
Brasileira e foi eleito. Obteve 233.806 votos (1.10%).
Projetos de lei
Nome Ementa Situação Ult. Movimentação
PL 7941/2014 Acresce dispositivo à
Lei nº 12.101, de 27
de novembro de 2009,
que dispõe sobre a
certificação de
entidades
beneficentes de
assistência social, e dá
outras providências.
Arquivada 8/9/2014
PL 7947/2014 Dispõe sobre a
remissão e anistia de
débitos fiscais da
Seção de São Paulo da
Uipa- União
Internacional
Protetora dos Animais
e da Suipa- Sociedade
União Internacional
Protetora dos
Animais, e dá outras
providências.
Arquivada 8/9/2014
18. PL 7853/2014 Altera a Lei nº 9.605,
de 12 de fevereiro de
1998, que dispõe
sobre as sanções
penais e
administrativas
derivadas de condutas
e atividades lesivas ao
meio ambiente, para
criminalizar a
comercialização de
animais domésticos
em sites da internet
hospedados no Brasil.
Arquivada 7/8/2014
PL 7875/2014 Altera a Lei nº 11.977,
de 7 de julho de 2009,
que dispõe sobre o
Programa Minha Casa,
Minha Vida e dá
outras providências,
para prever que os
projetos habitacionais
contemplem espaços
Arquivada 8/8/2014
destinados aos
animais domésticos.
PL 1313/2011 Institui o Programa
Cidade Amiga do
Idoso.
Arquivada 23/5/2011
Continuação
Art. 1º. Esta Lei criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, que atentem contra a vida, a
saúde ou a integridade física ou mental desses animais.
Art. 2º. Matar cão ou gato:
Pena - reclusão, de cinco a oito anos.
§1º. Não há crime quando o ato tratar-se de eutanásia, que consiste na abreviação da vida de um
animal em processo agônico e irreversível, sem dor e sofrimento, de forma controlada e assistida.
§2º. Se o crime é cometido para fins de controle zoonótico quando não houver comprovação
irrefutável de enfermidade infecto-contagiosa não responsiva a tratamento preconizado e atual, ou
para fins de controle populacional:
Pena – reclusão, de seis a dez anos.
§3º. Se o crime é cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura,
tortura ou outro meio cruel:
Pena – reclusão, de seis a dez anos.
§4º. Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de três a cinco anos.
19. Art.3º. Deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou
propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir, nesses casos, o socorro da
autoridade pública:
Pena – detenção, de dois a quatro anos.
§1º. A pena é aumentada em um terço se o crime é cometido por autoridade pública.
Art. 4º. Abandonar cão ou gato:
Pena – detenção, de três a cinco anos.
§1º. Entende-se por abandono deixar cão ou gato, de que detém a propriedade, posse ou guarda, ou
que está sob seu cuidado, vigilância ou autoridade, desamparado e entregue à própria sorte em vias
e logradouros públicos ou propriedades privadas.
Art. 5º. Promover luta entre cães:
Pena – detenção, de três a cinco anos.
Art. 6º. Valer-se de corrente, corda ou de aparato similar para manter cão ou gato abrigado em
propriedade particular:
Pena – detenção, de um a três anos.
Art. 7º. Expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cão ou gato:
Pena – detenção, de dois a quatro anos.
Disposições Comuns
Art. 8º. As penas aplicam-se em dobro quando, para execução do crime, se reúnem mais de duas
pessoas, ou quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal, não sendo esta
hipótese já condição para a infração.
Art. 9º. Na hipótese de incidência de debilidade permanente, que importe em perda de membro,
órgão, sentido ou função, a pena é aumentada em um terço.
Art. 10. Em caso de morte do animal a pena cominada para o crime será aplicada conforme previsão
do artigo 2º desta Lei.
Art. 11. Esta Lei passa a vigorar na data de sua publicação.
Art. 12. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias.
Ricardo Tripoli defende isenção fiscal de entidades protetoras de animais
Tipo do gasto Valor R$ por dia
Total de gastos no período: 1,409,352.69 964.65
Correios 486.766,23 333.17
Telefonia 226.138,87 154.78
Combustível 202.239,64 138.43
Manutenção do Escritório 152.367,42 104.29
Divulgação 148.448,54 101.61
Passagens Aéreas 125.805,96 86.11
Consultoria e Trabalhos
Técnicos
58.010,00 39.71
Segurança 3.661,40 2.51
20. Hospedagem 2.640,36 1.81
Assinatura de Publicações 1.145,60 0.78
Locação de Veículos 1.090,45 0.75
Taxi/Pedágio/Estacionamento 561,35 0.38
Alimentação 467,77 0.32
Passagens não aéreas 9,10 0.01
Total de Despesas de Campanha
R$ 1.685.974,92
BENS/PATRIMONIO
CONJUNTO COMERCIAL
LOCALIZADO NA RUA
JERONIMO DA VEIGA, 64, 2º
ANDAR, RECEBIDA DO ESPOLIO
DO PAI RICARDO DE
ALVARENGA TRIPOLI, CPF:
103.941.338-20 CONFORME
FORMAL DE PARTILHA DE
13/02/2013
R$ 166.552,78
BANCO BRADESCO - AGENCIA
031-0 CONTA CORRENTE
R$ 4.024,14
VOLVO 850 TURBO VCB,
MODELO 1995, PLACA GGG
1555, RENAVAN 641839405,
RECEBIDA DO ESPOLIO DO PAI
RICARDO DE ALVARENGA
TRIPOLI, CPF: 103.941.338-20
CONFORME FORMAL DE
PARTILHA DE 13/02/2013
R$ 27.136,00
MOTO YAHAMHA MOD ROYAL
STAR TOUR CLASSIC 96 1.300
CC CHASSI JYAANLDOSTA
012023 COR BEGE PRETA ADQ
EM 16/09/96 DE 833
COMERCIO E SERVIÇOS DE
R$ 19.000,00
21. MOTOPEÇAS LTDA CONFORME
NOTA FISCAL 000006
25.000 QUOTAS NO VALOR
NOMINAL DE R$1,00 (UM
REAL) CADA, CONSTITUIDA NO
CAPITAL DA EMPRESA
MOCKBA ACADEMIA E
ATIVIDADES FISICAS LTDA,
CNPJ 13.170.726/0001-14,
CONFORME CONTRATO DE
CONSTITUIÇÃO
R$ 25.000,00
25000 QUOTAS
INTEGRALIZADAS NO ANO DE
2013 DA EMPRESA BBG
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
PROPRIOS LTDA, CNPJ
18.988.607/0001-97,
CONSTITUIDA EM 01/10/2013
R$ 25.000,00
BRADESCO FUNDO INVEST
COTAS DI HIPERFUNDO -
CONTA 118.610-8
R$ 754,37
VALOR EM ESPECIE EM
31/12/2012
R$ 742.000,00
BRADESCO FUNDO DE
APLICAÇÕES EM QUOTAS
R$ 2,99
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
ARAPIRACA N0
168,CONFORME MATRICULA
83.144. ADQUIRIDO DO
ESPOLIO DE LUCILLA DE SOUZA
EGYDIO, CPF: 216.687.128-30.
CONFORME COMPROMISSO
DE COMPRA E VENDA DE
11/10/2009.
R$ 150.000,00
VEÍCULO GM/VECTRA D
EXPRESSION, PLACA ELG 6503,
RENAVAM 165854227,
ADQUIRIDO DE ITORORO
VEICULOS E PEÇAS LTDA , CNPJ
41.499.904/0001-00,
CONFORME NOTA FISCAL 163
DE 11/09/2009
R$ 48.500,00
22. PREDIO SITUADO NA RUA
FRADIQUE COUTINHO , 1737.
ADQUIRIDO DO ESPOLIO DE
LUCILLA DE SOUZA EGYDIO,
CPF:216.687.12830,CONFORME
COMPROMISSO DE COMPRA E
VENDA, BENFEITORIAS NO
DECORRER DE 2011
R$ 690.384,75
25% DA CASA SITUADA RUA
TEIXEIRA E SOUZA, 85,.
CONFORME MATRICULA50.242
DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS RECEBIDA DO
ESPOLIO DO PAI RICARDO DE
ALVARENGA TRIPOLI,
CPF:103.941.328-20
R$ 33.351,32
MOTOCICLO IDUCATI 1198,
ANO 2009 CHASSI
ZDM1XBLW6ABO27077 NA
COR VERMELHA PLACA
DYY2052
R$ 60.000,00
1900 QUOTAS DA EMPRESA
RICARDO TRIPOLI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ
09.467.148/0001-05
R$ 1.900,00
TÍTULO DO ESPORTE CLUBE
PINHEIROS ADQUIRIDO EM
30/07/96 TIT C A MATR NUN
36438
R$ 2.200,00
BRADESCO CONTA POUPANÇA
Nº118.610-8
R$ 4.781,50
UMA SALA COMERCIAL NO 140
ANDAR DO EDIFICIO PLAZA JK
SITUADO NA RUA MINAS DA
PRATA NO 30, RECEBIDA EM
PERMUTA POR VENDA DO
ITEM 1,DA MONTE CRISTALINA
S/A- CNPJ: 00.31.348/0001-87,
EM 26/06/07
R$ 258.495,58
CREDITO JUNTO A EMPRESA
MOCKBA ACADEMIA E
ATIVIDADES FISICAS, CNPJ
13.170.726/0001-14,
R$ 748.714,88
23. REFERENTE CONTA CORRENTO
SOCIO, SALDO EM 31/12/2013
BANCO DO BRASIL SA - BB
AGRONEGOCIO - LCA POS CDI
R$ 143.000,00
SANTANDER BANESPA IFP 2
CONTAS POUPANÇA E LETRAS
HIPOTECARIAS
R$ 5.093,33
SANTANDER (BRASIL) SA -
CONTA CORRENTE
R$ 9.378,13
BANCO DO BRASIL - CONTA
CORRENTE E VGBL AGENCIA
4884-4 CONTA 267566-8 E
INVESTIMENTOS
R$ 78.684,61
Total R$ 3.243.954,40
Analisando os dados: Com toda essa pesquisa, oque mais eu percebi, foi que cada um possui
uma determinação diferente, Fernando capez vendo seus projetos,eram ideias boas, Como
parlamentar, tem procurado atuar nas áreas da segurança pública, educação, defesa do consumidor
e saúde, apresentando proposituras e indicando verbas para entidades sociais, Aécio neves já
propõe aprimorar a legislação para combater os crimes de colarinho branco. Para reprimir a
corrupção, o candidato propõe fazer a capacitação de agentes públicos. Ricardo tripoli defende
aos animais e o meio ambiente,algo que me chamou atenção,pois hoje em dia, é algo raro de se ver
Nome: Jalile Andrade Dias
Numero: 18
1°CD B