O documento discute a importância da adequação curricular para atender às necessidades educacionais especiais dos estudantes. Ele explica que o currículo deve ser atualizado e acessível para todos os envolvidos no processo educativo. Além disso, as adequações curriculares visam estabelecer desafios de aprendizagem compatíveis com cada estudante e superar barreiras à aprendizagem. O currículo regular é tomado como referência, mas adaptações progressivas são feitas de acordo com as necessidades de cada aluno.
2. O CURRÍCULO O currículo cumpre a função de orientar as atividade educativas, suas finalidades e as formas de executá-las o movimento da instituição educacional. É portanto o reflexo das intenções educativas e o processo organizado para o desenvolvimento das aprendizagens .
3. COMO DEVE SER O CURRICULO? Deve ser atualizado, de forma a encontrar- se acessível e efetivamente representativo das expectativas pedagógicas de todos envolvidos nesse processo, a fim de garantir o respeito às particularidades dos estudantes e oportunizar condições de aprendizagem para todos.
4. DESAFIOS PEDAGÓGICOS Estabelecer desafios de aprendizagem compatíveis com as condições do estudante; Responder à diversidade das necessidades de aprendizagem dos estudantes; e Superar barreiras potenciais à aprendizagem e à avaliação tanto do estudante como da turma (MITTLER, 2003, p. 145).
5. APLICAÇÃO Tem em vista uma pedagogia diferenciada como resposta à diversidade, considerando a possibilidade de diferenciação de atividades propostas e o uso de materiais e de equipamentos convergentes com as necessidades identificadas de acordo com a SINGULARIDADE DO SUJEITO.
6. Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem: I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica; b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis; III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. (RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001)
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8. MEDIDAS PEDAGÓGICAS Atendimento dos estudantes com necessidades educacionais especiais de modo a favorecer a sua escolarização. Reitera-se que o currículo regular é tomado como referência básica e, a partir dele, são adotadas formas progressivas para adequá-lo, a fim de nortear a organização do trabalho de acordo com as necessidades do estudante.
9. COMO E QUANDO DEVE ACONTECER? Sua aplicação deve dar-se a fim de tornar o currículo apropriado às peculiaridades dos estudantes com necessidades educacionais especiais, tornando-o dinâmico e passível de ampliação, a fim de que atenda realmente a todos os estudantes que dele precisam.
10. Adequações curriculares implica, portanto, numa postura de disponibilidade dos agentes educacionais em atuar de forma diversificada e eficaz frente às dificuldades de aprendizagem dos estudantes.
11. PONTOS QUE PRECISAM SER OBSERVADOS “O QUE”, “COMO” E “QUANDO” o estudante deve aprender. E, para tanto, atentar-se para as formas de organização do ensino que serão mais eficazes nesse processo de aprendizagem e, ainda, à análise da melhor forma e do momento adequado para se efetuar a avaliação desse processo educativo.
12. Lembrando que a avaliação mais eficaz é aquela que se dá de maneira processual e continuada e tem como finalidade a verificação do sucesso do processo educativo como um todo.
14. QUANTO AS ESPECIFICIDADES É necessário atentar-se às habilidades adaptativas e à funcionalidade do estudante, a fim de definir quais aspectos necessitam sofrer alterações, de quais formas e com qual intensidade devem ser estabelecidas.
15. PASSOS A SEREM CONSIDERADOS identificação de áreas relevantes para provimento do apoio; identificação de apoio relevante para cada área; avaliação do nível ou intensidade do apoio; e registro do plano individualizado de apoio.
16. NÍVEIS DE ADEQUAÇÕES CURRICULARES ...Não deve ser entendida como processo exclusivamente individual ou proveniente de decisão que envolva apenas professor e o estudante... devem focalizar, a organização da instituição educacional , à acessibilidade, serviços de apoio especializados .
17. Natureza das Adequações Curriculares Antes de propor a modalidade de apoio e as conseqüentes adequações curriculares para os estudantes que delas necessitam, o professor deve conhecer as necessidades educacionais especiais desse estudante, suas potencialidades e suas deficiências
18. ...É imperioso ressaltar que é necessário sair do modelo clínico e buscar uma visão mais ampla desse estudante. É de fundamental importância conhecer o processo de desenvolvimento do estudante.
19. Adequações nos Elementos do Currículo Organizativas Objetivos e Conteúdos Avaliativas Procedimentos Didáticos e Atividades de Ensino-Aprendizagem
20. RECURSOS DE ACESSIBILIDADE AO CURRICULO EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, MÉTODOS DE COMUNICAÇÃO E RECURSOS MATERIAIS
26. O QUE ISSO SIGNIFICA? Se as habilidades não forem atingidas durante o desenvolvimento do currículo do Ensino Fundamental, deve-se optar pela emissão do certificado de terminalidade específica. O estudante poderá ser encaminhado para a Educação de Jovens e Adultos e para cursos de educação profissional, assim como ser efetivada sua inserção no mundo de trabalho.
27. EMISSÃO DE CERTIFICADO Deverá vir acompanhado de registros, procedimentos, avaliações e das habilidades atingidas pelo estudante.Devem ser realizados conjuntamente com a equipe pedagógica da instituição educacional JUNTO COM UM PARECER DESCRITIVO
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30. Para não concluir... “As adequações curriculares são medidas pedagógicas adotadas em diversos âmbitos da escola. Visam o atendimento das dificuldades de aprendizagem e das necessidades educacionais especiais dos educandos, favorecendo sua escolarização. Consideram o critério de competência acadêmica dos alunos, tendo como referência o currículo regular buscando maximizar as suas potencialidades, sem ignorar as limitações que apresentam e suas necessidades educacionais especiais.”