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1. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ATUARIAIS / FACE
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Prof. Jomar M. Rodrigues
1Prof. Jomar M. Rodrigues - Teoria Contábil: 2012/1
1. Os usuários e a
padronização contábil
7. Passivo (inclui Outros
itens de passivo comopadronização contábil
2. Contabilidade
i t i l
itens de passivo, como
impostos diferidos,
pensões e planos de
internacional e normas
do IASB
3 US GAAP
benefícios)
8. Patrimônio Líquido
3. US GAAP
4. BR GAAP
9. Receitas e Despesas
10.Contabilidade em
5. Ativo (inclui outros
itens de Ativo, como
Ambientes
inflacionários
Goodwill e Depreciação)
6. Ativo de Longo Prazo e
11.Leasing
12.Contabilidade para o
Teste de Imparidade
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terceiro setor
13.Setor público
Capítulo 1 – Teoria da Contabilidade
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Mais diversos possíveis;Mais diversos possíveis;
Necessidade do usuário: decisão com base na
análise do desempenho;análise do desempenho;
Pronunciamento Conceitual - CPC (CVM 539/08)
Investidores atuais e potenciais empregados credoresInvestidores atuais e potenciais, empregados, credores
por empréstimos, fornecedores e outros credores
comerciais, clientes, governos e suas agências e o, , g g
público;
Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer
l d di id d dalgumas das suas diversas necessidades de
informação.
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2. Investidores: provedores de capital de risco e seusInvestidores: provedores de capital de risco e seus
analistas que se preocupam com o risco inerente ao
investimento e o retorno que ele produz;
Empregados: Os empregados e seus representantes
estão interessados em informações sobre a
estabilidade e a lucratividade de seus empregadores;estabilidade e a lucratividade de seus empregadores;
Credores por empréstimos: informações que lhes
permitam determinar a capacidade da entidade em
pagar seus empréstimos e juros no vencimento;
Fornecedores e outros credores comerciais:
interessados em informações que lhes permitaminteressados em informações que lhes permitam
avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão
pagas nos respectivos vencimentos.g
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Clientes: interesse em informações sobre aClientes: interesse em informações sobre a
continuidade operacional da entidade (relação de
longo prazo ou depende do fornecimento de
t )estoques);
Governo e suas agências: interessados na destinação
de recursos e nas atividades das entidadesde recursos e nas atividades das entidades.
Regulamentam as atividades e estabelecer políticas
fiscais;
Público: As entidades afetam o público de diversas
maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer
contribuição substancial à economia local de várioscontribuição substancial à economia local de vários
modos, inclusive empregando pessoas e utilizando
fornecedores locais.
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a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento ema) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em
ações;
b)avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha
d f d l d d d d h dsido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas;
c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e
proporcionar-lhes outros benefícios;proporcionar lhes outros benefícios;
d)avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros
emprestados à entidade;
e) determinar políticas tributárias;
f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;ç
g)preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou
h)regulamentar as atividades das entidades.) g
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Administradores;Administradores;
Investidores;
Auditores;Auditores;
Governo;
P d i ã dPadronização: vantagens e desvantagens;
Estudos empíricos;
Agenda para a padronização.
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3. 1 A forma como a organização irá atuar;1. A forma como a organização irá atuar;
2. Fonte de informação;
3 D d R h i3. Data do Reconhecimento;
4. Estimativa de valores;
5. Escolha de como avaliar;
6. Escolha do que divulgar;q g ;
7. Hierarquia dentro da entidade;
8 Participa da padronização;8. Participa da padronização;
9. Influencia as alternativas contábeis.
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1 O investidor não participa da administração da1. O investidor não participa da administração da
empresa;
2. O investidor quer conhecer a empresa para tomarq p p
sua decisão de investimento ou não (proteção do
investimento);
3. Mudanças recentes no mercado de capitais:
profissionalização e necessidade de captar recursos;
4 I tâ i d t ê i t d d4. Importância da transparência e os estudos de
eventos: mercado reage a divulgação de
informações?informações?
5. Confirmação de expectativas;
6. Falência da Eron.6. Falência da Eron.
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1 A credibilidade está associada com a qualidade1. A credibilidade está associada com a qualidade
da tomada de decisão;
2 Conflito entre acionistas controladores e2. Conflito entre acionistas controladores e
minoritários (Custo de Agência);
3 Assimetria informacional (Principal x agente);3. Assimetria informacional (Principal x agente);
4. Parecer dos auditores: opinião, confiabilidade e
ressalvas;ressalvas;
5. Dilema da empresa de auditoria: reputação
versus custos;versus custos;
6. Elaboração das normas contábeis.
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1 Cria regras tributárias com base nas1. Cria regras tributárias com base nas
informações contábeis;
2. Elaboração de normas e regras a serem
obedecida pelas empresas;
3. Cria mecanismos para que as empresas evitem
de manipular as informações e efetuar a elisãode manipular as informações e efetuar a elisão
fiscal.
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4. Investidores: não possuem informação precisa paraInvestidores: não possuem informação precisa para
decidir onde alocar seus recursos;
Analistas: não confirmam suas previsões;
Fornecedores de crédito: risco de perda;
Entidades reguladoras e entidades de profissionais:g p
enxergam a manipulação como degenerativa para
classe;
E tid d f dá i j í d ãEntidades fazendárias: prejuízo na arrecadação e
sonegação fiscal;
Sindicatos: negociação salariais;Sindicatos: negociação salariais;
Entidades não-governamentais: lutam contra a
concentração da riqueza e prejuízos sociais econcentração da riqueza e prejuízos sociais e
ambientais.
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(PAULO, 2007)
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A contabilidade deve atender o interesse públicoA contabilidade deve atender o interesse público
em geral;
Duas razões para regulamentação:
Sistema de mercado pode ter falhas;
Pode ser adotado posturas contrárias ao interesse
público.
Intervenção x laissez-faire (liberalismo econômico)
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Harmonização adequação de normas deHarmonização = adequação de normas de
diferentes países;
Padronização = mais amplo, mas com uma
conotação mais impositiva;
Convergência = processo para chegar a uma
linguagem comum.linguagem comum.
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1808: utilização das partidas dobradas;1808: utilização das partidas dobradas;
1850: 1º Código comercial;
1860: Lei 1.083, divulgação das informações;
1976: Lei 6.404 – Sociedades Anônimas;1976: Lei 6.404 Sociedades Anônimas;
2001: Lei 10.303;
2007: Lei 11.638;
2009: Lei 11.941.
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5. Redução da assimetria de informação;Redução da assimetria de informação;
Informação como bem econômico;
Nã t fi lid d d i li iNão tem por finalidade reduzir ou eliminar o
risco do mercado de capitais, mas reduzir ou
eliminar a incerteza;eliminar a incerteza;
Não elimina as fraudes nem as falhas de
mercado;e cado;
Empresa tem exclusividade sobre a elaboração e
divulgação das informações;g ç ç ;
Interessante quando o esforço for pequeno.
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A contabilidade é um bem público:A contabilidade é um bem público:
Bem público = o produtor não consegue determinar
com precisão a parcela de consumo por parte de cadacom precisão a parcela de consumo por parte de cada
cliente (usuário).
Caronas = pessoas que consomem um bem públicop q p
sem pagar por ele.
No sistema de mercado, existe pouco incentivo, p
para produzir bens públicos.
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Filosofia da Evidenciação (FOSTER 1980):Filosofia da Evidenciação (FOSTER, 1980):
Direito de receber a informação é um direito do
proprietário;proprietário;
Nenhum custo adicional deve ser cobrado pelo
di it d i f ãdireito da informação;
Todos acionistas devem ter acesso igual a
informação;
Não-acionistas devem poder examinar a
informação a um custo mínimo.
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Padronizar ajuda a redução custos paraPadronizar ajuda a redução custos para
empresas e usuários;
Diversos usuários e interesses diferenciadosDiversos usuários e interesses diferenciados.
Como é impossível satisfazer a todos, a
padronização é bem recebida pois coloca apadronização é bem recebida pois coloca a
responsabilidade para uma autoridade central
(regulador)g
Não garante a melhor solução para os
problemas de informação => paradoxo daproblemas de informação > paradoxo da
regulamentação
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6. Custos envolvidos (diretos e indiretos)Custos envolvidos (diretos e indiretos)
Transferência de riqueza (acionista e não-
i i t )acionista)
Dificuldade de padronizar ;
Efeito sobre a decisão (criatividade e escolhas);
Quem controla o regulador? (audiênciasg
publicas);
Pode ser injusta (quem deve segui-las?);Pode ser injusta (quem deve segui las?);
É uma atividade política (custos políticos).
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Frezatti Aguiar e Rezende (2005): relação entre umFrezatti, Aguiar e Rezende (2005): relação entre um
sistema de informação e a satisfação do usuário;
Lima et al (2008) verificaram se a emissão de ADR’sLima et al (2008) verificaram se a emissão de ADR s
afeta o preço da ação das empresas;
Comerlato e Terra (2008) efeito da apresentação nas( ) p ç
previsões dos analistas (não encontraram influência);
Sarlo el al (2009): reação do preço das ações em
razão da evidenciação contábil (quais características
influenciam: tipo de ação, regulamentação, etc);
Silva e Rodrigues (2010): percepção quanto ao
relatório de administração (capacidade de saldar
dívidas e competitividade no mercado)dívidas e competitividade no mercado).
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Como são formadas (criadas) as normasComo são formadas (criadas) as normas
contábeis brasileiras?
Q i i t i t t bQuais os interesses existentes sobre as normas
existentes?
d d b áEstudo de casos sobre a teoria e prática, ou seja,
a sobre situações reais.
Aspectos comportamentais da informação
contábil, tais como reação dos investidores a
divulgação ou não de determinadas informações
contábeis.
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