A deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), em parceria com a ONG “SOS Ação Mulher e Família”, promoveu na manhã de sexta-feira, 30 de março, das 9 horas ao meio dia, na Câmara Municipal de Campinas, o Seminário “Mulher em Foco – ONU 2012 – Discutindo a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”. “A proposta é trazer para toda a Região Metropolitana de Campinas o resultado da participação do Brasil no Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas (Cedaw 2012)”, explica Aline Corrêa, que compôs a delegação brasileira que durante uma semana esteve na sede europeia da ONU, em Genebra (Suíça).

1. “Discutindo a eliminação de todas as formas de
discriminação contra a mulher”
Igualdade e Desenvolvimento

2. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação Contra a Mulher”
* A CEDAW foi aprovada pela ONU em 1979 e vigorou em 1981;
* Participam 173 países membros;
Brasil entrou em 1984
* Considerada a “Lei dos Direitos da Mulher”:
30 artigos, sendo 16 os que estabelecem o respeito, proteção,
a garantia e promoção dos direitos pelo Estado.

3. * Definição de DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER:
“(...) toda distinção, exclusão ou restrição baseada no
sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou
anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher,
independentemente de seu estado civil, com base na
igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e
liberdades fundamentais nos campos político, econômico,
social, cultural e civil ou em qualquer outro campo”.
(Artigo 1º)

4. * Analisar os relatórios apresentados pelos Estados;
* Formular sugestões e recomendações gerais;
* Instaurar Inquéritos; e
* Examinar denúncias individuais ou de grupos que aleguem
ser vítimas da violação dos direitos dispostos.

5. * O Brasil, ao se tornar signatário da Cedaw, assumiu uma
série de compromissos para o combate à violência contra a
mulher. A cada 4 anos, o país apresenta um novo relatório.
* Este foi o 7ºrelatório do Brasil na ONU. 23 peritos (sendo 22
mulheres e um homem) avaliaram o relatório de 2012.
* A comitiva brasileira teve de responder a uma série de
perguntas sobre as políticas públicas para o combate às
diversas formas de violência contra as mulheres, como a
miséria e a dificuldade de acesso à educação, saúde etc.

6. • Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres:
Eleonora Menicucci
• Senadoras Ana Rita e Ângela Portela
• Deputadas Federais Aline Corrêa, Janete Pietá, Cida
Borgheti e Gorete Pereira
• Representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego
(MTE), Saúde (MS), Desenvolvimento Agrário (MDA), Justiça
(MJ) e Previdência Social (MPS).

8. * A baixa representatividade das mulheres no Congresso
Nacional chamou atenção da ONU.
* Ausência de dados oficiais que prejudicam a proposição de
políticas públicas em favor das mulheres;
* Maior mobilização com a população por parte da SPM;
* Amadurecimento nos sistemas de proteção/ atendimento à
mulher (Lei Maria da Penha e Disque 180); e
* Maior desprendimento de recursos e fortalecimento
Institucional.

9. “ Há um sentimento de que o Brasil
conseguiu formar políticas públicas
durante todo esse tempo de diálogo
com organismos internacionais. A
preocupação maior agora é de que
essas políticas realmente funcionem.
Que cheguem até as mulheres mais
”
pobres e as que precisam de ajuda.

10. * Entendendo a função parlamentar:
* Além de garantir bons projetos de lei à população, é
necessário pautar o desenvolvimento social e econômico às
cidades.
“ A igualdade de gênero está no coração do
desenvolvimento, a igualdade é o objetivo
do desenvolvimento correto,
é a política econômica inteligente
”
(Robert Zoellick - Presidente do Banco Mundial)

11. • AGRÍCOLA: Homem
• Apenas 35% das
20,5% Mulher
12,2% vagas de serviços são
• INDÚSTRIA: Homem ofertadas a mulheres
14.9% Mulher 12.3
% • Nas Industrias 71%
• CONSTRUÇÃO: são homens
Homem 12.6% Mulher • Apenas 02 prefeitas
0,5%
• ALIMENTAÇÃO: eleitas
Homem 3.2 % Mulher • Salário feminino é
4.9%
24% menor
• EDUCAÇÃO, SAÚDE
E SERVIÇOS • Campinas (aprox.
SOCIAIS: Homem 1.200.000

12. FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Dinamiza a Economia
• Iguala as oportunidades Econômicas
• Aumento da Produtividade
• Melhora os resultados de Desenvolvimento
• Aumenta as perspectivas das futuras gerações
• Fortalece as Políticas e as Instituições da sociedade

13. FATOR DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOCULTURAL
• Respeito à diversidade cultural
• Melhora nos atendimentos dos sistemas de saúde
• Reduz doenças como HIV/AIDS
• Promove uma reforma na Educação
• Eficiência nas habilidades de uma gestão pública (com
planejamento e execução)
• Promoção da paz entre os indivíduos
• Aumento da auto estima - saúde mental/psicológica
• Promoção da QUALIDADE DE VIDA

14. “ Devemos ampliar o conceito de
igualdade; a PAZ, os valores de
CIDADANIA, as CONQUISTAS SOCIAIS e
principalmente o entendimento de
QUALIDADE DE VIDA constituem a
base da construção do verdadeiro
”
DESENVOLVIMENTO.

15. * PROJETO ECONOMIA CRIATIVA: Mulheres rurais e urbanas em
atividades de geração de renda, incentivando o conhecimento
e capacitando para os empreendimentos
* PROJETO MULHERES EXPORTADORAS: Capacita mulheres do
setor de Joias para aquecer, através de negócios no exterior,
as exportações das peças produzidas em Limeira
* PROJETO ARTE E CULTURA: Oficinas de artesanato para
mulheres de assentamentos rurais da cidade de Andradina e de
vários municípios do Noreste Paulista (projeto piloto)

17. * PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL: Gerando
Oportunidade de Negócios – Potencializar ações locais com
parcerias e financiamentos
* POLO CONFECCIONISTA DE AMERICANA: Apoio à ACA –
Associação dos Confeccionistas de Americana
* CAJATI: Projeto piloto de comercialização e customização.

19. * ENCONTRARTE: Projeto de Prevenção às drogas, em parceria
com o Ministério da Justiça, que busca formar, por meio de
ações culturais e educativas, uma grande rede de proteção
social nos municípios de Osasco, Atibaia, Americana, Cotia,
Vinhedo, Limeira, Salto, Rio Claro e Campinas.

21. “ O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem
”
(Guimarães Rosa)