SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
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SINTESE DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E
- 1. Projeto NF-e Receita Federal do Brasil Coordenação Geral de Fiscalização – COFIS Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT
- 3. Primeira Parte Objetivo do Projeto Conceituação da Nota Fiscal Eletrônica Histórico Modelo Operacional Proposto
- 16. Emissão da NF-e Automação Contribuinte XML - NF Completa Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Representação da NF- e NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal antes da sua impressão. Contribuinte assina a NF- e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo a autoria e integridade. Algoritmo fornecido pelo fisco calcula uma “Chave de Acesso” para permitir consulta aos dados da NF- e . O contribuinte imprime representação da NF- e em papel comum, com a “Chave de Acesso” em destaque. Apesar da representação impressa esta NF- e ainda não possu i validade nem autorização para circular. Projeto NF-e
- 17. Envio / Recepção pelas Administrações Tributárias Projeto NF-e SEFAZ Origem Recibo de Entrega Contribuinte transmite a NF- e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura digital, reg fiscal, habilitação e unicidade da numeração da NF- e . A SEFAZ retorna Autorização Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e A partir da Autorização de Uso, a NF- e tem valor legal e autorização para circular . SRF SEFAZ Destino A NF- e será imediatamente disponibilizada para a SRF. Se a NF- e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. Em caso de falha a SEFAZ de Destino se atualiza posteriormente com a SRF . NF- e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte
- 23. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) Projeto NF-e
- 33. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 18 Empresas em SP: Projeto NF-e Kaiser Eurofarma GM BR Distribuidora VW Ford Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Bosch Petrobras Gerdau Oficce Net Wickbold Eletropaulo Telefônica Ultragaz
- 34. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 6 Empresas BA: Projeto NF-e Ford Petrobras Distribuidora Sadia Souza Cruz Gerdau Ultragaz
- 35. Piloto do Projeto (SP / BA / RS / SC) 8 Empresas RS: Projeto NF-e GM Petrobras Distribuidora Sadia Toyota Siemens Souza Cruz Gerdau Dimed
- 36. Segunda Parte Considerações sobre o Desenvolvimento do Projeto
- 40. Compreende um conjunto de dimensões Projeto NF-e
- 42. Projeto NF-e Coordenação: RFB – Marcelo Fisch B. Menezes ENCAT – Eudaldo Almeida de Jesus Equipe Técnica: Álvaro Antônio S. Bahia (Sefaz/BA) Ana Paula Leite Serrano (Sefaz/PE) Andrés Menedez (Sefaz/SE) Áurea Lúcia Santos Soares (Sefaz/PB) Carlos Sussumu Oda (RFB-COFIS) Dimas Josué Melo da Fonseca (Sefaz/BA) Erivaldo Santos (Sefaz/SE) Geraldo Marcelo C. Souza (Sefaz/RN) Luiz Boal (Sefaz/SC) Marcio Felicori Tonelli (RFB) Márcio José Albuquerque Carvalho (Sefaz/PA) Newton Oller de Mello (Sefaz/SP) Ricardo Neves Pereira (Sefaz/RS)