O documento discute conceitos de política, Estado e política pública. Aborda como o Estado atua para preservar as relações sociais e como as políticas públicas, especialmente educacionais, podem promover maior participação social e reduzir desigualdades quando associadas a políticas sociais que elevem a distribuição de renda.

1. Prof. Esp. Darlan Campos
Historiador (UFES), Professor Universitário e
Consultor em Marketing Político
Serra
2014

3. Como o Estado atua para preservar as relações no
conjunto da sociedade de classes?
Quais as relações de interesses na determináção das
ações do Estado?

4. Política - origem grega, politikó, que
exprime a condição de participação da
pessoa que é livre nas decisões sobre os
rumos da cidade, a pólis.
Pública - origem latina, publica, e
significa povo, do povo.

5. É o processo social através do qual o <<poder>>
coletivo é gerado, organizado, distribuído e usado nos
sistemas sociais. Na maioria das <<sociedades>> é
organizado sobretudo em torno da instituição do
<<Estado>>, embora este fenômeno seja
relativamente recente

6. É a expressão política <<soberana>>, independente e
organizada de uma <<sociedade>> estabelecida em
um <<território>> determinado submetida à
<<autoridade pública>>.

7. “ações que determinam o padrão de proteção social
implementado pelo Estado, voltadas, em princípio,
para a redistribuição dos benefícios sociais visando a
diminuição das desigualdades estruturais produzidas
pelo desenvolvimento socioeconômico.” (HOFLING,
2001)

8. É o Estado implantando um projeto de governo,
através de programas, de ações voltadas para setores
específicos da sociedade. (Gobert, Muller, 1987);
Política pública é tudo o que um governo faz e deixa
de fazer, com todos os impactos de suas ações e de
suas omissões. (Azevedo, 2003)

11. É concebida como uma <<prática social>>
concreta, construída e mediada pelos homens
como sujeitos de seus processos históricos. Desta
forma, sua força reside na mudança e libertação.
(Perspectiva freiriana).

12. 125 milhões de crianças não
freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois
terços desse grupo;
150 milhões de crianças abandonam a escola antes
de aprender a ler ou escrever;
12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas
à pobreza todos os anos;
um em cada quatro adultos nos países em
desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois
terços são mulheres;
apenas cerca de 1% dos deficientes físicos
freqüentam algum tipo de escola na maioria dos
países em desenvolvimento.

13.  É um processo que só existe quando a <<educação>>
assume uma forma organizada, seqüencial, ditada e
definida de acordo com as finalidades e os interesses que
se tem em relação aos <<aprendizes>> envolvidos nesse
processo.
 É um dos <<instrumentos>> para se projetar a
<<formação>> dos tipos de pessoas que uma
<<sociedade>> necessita.
 políticas públicas educacionais dizem respeito à educação
escolar.

14. É a forma de como se organiza a educação regular
no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de
ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988,
com a Emenda Constitucional n.º 14, de 1996 e a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as
leis maiores que regulamentam o atual sistema
educacional brasileiro.

15.  EDUCAÇÃO BÁSICA – educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio. Conforme a legislação
vigente, os municípios atuam prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil. Os Estados e o
Distrito federal, no ensino fundamental e médio
 EDUCAÇÃO SUPERIOR. O governo federal exerce, função
redistributiva e supletiva. Compete prestar assistência
técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios. Cabe ao governo federal organizar o sistema
de educação superior.

16.  FINANCIAMENTO- FUNDEB;
 EDUC. INFANTIL – expansão da oferta;
 ENSINO MÉDIO – consolidação; educação profissional e
tecnológica;
 VALORIZAÇÃO DOCENTE – Formação superior e piso
salarial;
 EDUCAÇÃO ESPECIAL – inclusão;
 UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO Á ESCOLA;
 EDUCAÇÃO SUPERIOR – expansão.
Rede Federal de Educação Profissional –
expansão.

17. PÚBLICO X PRIVADO;
CENTRALIZAÇÃO X
DESCENTRALIZAÇÃO;
QUANTIDADE X
QUALIDADE;

18. GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS: colaboração;
EDUCAÇÃO BÁSICA – acesso e permanência;
 EDUCAÇÃO SUPERIOR – democratização;
SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO;
PNE – 10% do PIB para Educação.

19.  A política pública em educação pode ampliar a
participação social ao diminuir as desigualdades
sociais. Tais mudanças necessitam elevar a
distribuição de renda. Quando as políticas
educacionais estão atreladas às políticas públicas
sociais ganham os cidadãos e a sociedade.
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