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PUC-SP – Direito Internacional Público / Public International Law 2014
Study Abroad Program- de 05 a 22 de Janeiro 2014 (18 dias)
4 países: Holanda, Luxemburgo, França e Alemanha
Curso na Universidade de Estrasburgo (15 horas)
15 visitas com apresentações
Idiomas das palestras e visitas: INGLÊS e PORTUGUÊS
ITINERÁRIO*
* sujeito a alterações
Domingo 2
a
feira 3
a
feira 4
a
feira 5
a
feira 6
a
feira Sábado
5
Jan
São Paulo /
Amsterdam
6
Jan
Amsterdam /
Haia
7
Jan
Haia 8
Jan
Haia 9
Jan
Haia /
Luxemburgo
10
Jan
Luxemburgo 11
Jan
Luxemburg /
Estrasburgo
12
Jan
Estrasburgo
/Route des
Vins
13
Jan
Estrasburgo 14
Jan
Estrasburgo 15
Jan
Estrasburgo 16
Jan
Estrasburgo 17
Jan
Estrasburgo
/ Karlsruhe
18
Jan
Estrasburgo /
Paris
19
Jan
Paris 20
Jan
Paris 21
Jan
Paris 22
Jan
Paris /
São Paulo • Mínimo de 15 participantes
• Máximo de 25 participantes
Programação*:
Dia 1 >>Domingo, 05 de janeiro: (São Paulo – Amsterdam)
• Embarque para Amsterdam, Holanda (Valor do voo não incluso no valor do programa.
Informações sobre o voo sugerido na página 8.
Dia 2 >>Segunda feira, 06 de janeiro: (Haia)
• Chegada ao Aeroporto de Amsterdam.
• Traslado em ônibus privativo do aeroporto para hotel em Haia (um único horário) –
(aproximadamente 45 min. de viagem).
• 3 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Haia.
• Walking tour em Haia.
Dia 3 >> Terça feira, 07 de janeiro: (Haia)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita e apresentação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela manhã seguida de
palestra e debate com o Juiz brasileiro Dr. Antônio Cançado Trindade (ou algum outro Juiz
da Corte).
• Almoço no CIJ na cafeteria da Corte (refeição não inclusa no programa) .
• Visita à Biblioteca da CIJ. Na Biblioteca poderá haver apresentação com Juliana Rangel,
chefe da Biblioteca dos Juízes, com assento no Palácio da Paz na ONU – a confirmar.
• Jantar de boas-vindas.
Dia 4 >>Quarta feira, 08 de janeiro: (Haia)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita e apresentação no Tribunal Penal Internacional (ICC), seguida de palestra e debate
com a juíza brasileira Dra. Sylvia Stein (ou algum outro Juiz da Corte).
• Visita à EUROJUST na parte da tarde.

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Dia 5 >>Quinta feira, 09 de janeiro: (Haia - Luxemburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita com apresentação ao Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael.
• Visita ao Tribunal Criminal Internacional para a antiga Iugoslavia, seguida de palestra
com um Juiz ou Procurador do Tribunal. Comparecimento a julgamento se houver sessão.
• Traslado em ônibus privativo para Luxemburgo (aproximadamente 4.5 horas de viagem).
• 2 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã em
Luxemburgo.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Luxemburgo.
Dia 6 >>Sexta feira, 10 de janeiro: (Luxemburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante a manhã.
• Visita ao Tribunal de Justiça da União Européia seguida de palestra.
• Tarde livre em Luxemburgo para conhecer a cidade.
Dia 7 >>Sábado, 11 de janeiro: (Luxemburgo - Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo para Estrasburgo (aproximadamente 2.5 horas de viagem).
• 7 noites em hotel de 2 ou 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da
manhã em Estrasburgo.
• Walking tour guiado à tarde.
Dia 8 >>Domingo, 12 de janeiro: (Estrasburgo – Route des Vins)
• Café da manhã no hotel.
• Tour guiado de ônibus pela famosa Rota dos Vinhos (Route dês Vins). Inclui tour guiado ao
castelo de HautKoenigsbourg, degustação de vinho em um vinhedo na região da Alsácia.
Dia 9 >>Segunda feira, 13 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• 3 horas de aulas com professor na Université de Strasbourg (UdS) pela manhã.
• Visita à Corte Européia de Direitos Humanos à tarde.
Dia 10 >> Terça feira, 14 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• Visita ao Parlamento Europeu e comparecimento à sessão durante a manhã.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)
pela tarde.
Dia 11 >>Quarta feira, 15 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela
manhã.
• Visita ao Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo à tarde.

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Dia 12 >>Quinta feira, 16 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo durante todo o dia.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela
manhã.
• Visita guiada ao Conselho da Europa à tarde.
Dia 13 >> Sexta feira, 17 de janeiro: (Estrasburgo - Karlsruhe)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo durante todo o dia.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)
pela manhã.
• Traslado de ida e volta em ônibus privativo para Karlsruhe (aprox. 1 hora de viagem).
• Visita ao Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) em
Karlsruhe, pela tarde.
Dia 14 >>Sábado, 18 de janeiro: (Estrasburgo - Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Viagem de trem de Estrasburgo para Paris (aproximadamente 2h20 de TGV).
• Traslado em ônibus privativo da estação de trem para o hotel em Paris.
• 4 noites em Hotel 3 estrelas em Paris: quarto duplo, banheiro privativo e café da manhã.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Paris.
Dia 15 >>Domingo, 19 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Dia livre em Paris para explorar a cidade.
Dia 16 >> Segunda feira, 20 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Visita ao Conselho de Estado e encontro com representante do governo francês, pela
manhã.
• Tour guiado pelo Museu do Louvre, explorando os vínculos entre as obras de arte e a
História do Direito à tarde.
Dia 17 >>Terça feira, 21 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Visita à Université de Sorbonne, Panthéon, Paris 1 pela manhã.
• Visita à sede da CERDIN pela tarde.
• Jantar de despedida.
Dia 18 >>Quarta feira, 22 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo para o aeroporto de Paris.
• Voo de Paris para o Brasil (voo não incluso no valor do programa)
Informações sobre o voo sugerido na página 8.
* Programação sujeita à alterações

4. 4
Instituições visitadas
HAIA
Corte Internacional de Justiça
http://www.icj-cij.org/
A ICJ é o órgão judicial primário da Organização das Nações Unidas
(ONU), localizado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda. Sua principal
função é resolver disputas legais apresentadas por Estados e emitir
pareceres consultivos sobre questões jurídicas submetidas por órgãos
internacionais devidamente autorizados, por agências e pela
Assembléia Geral da ONU.
Tribunal Penal Internacional
http://www.icc-cpi.int/
O Tribunal Penal Internacional ou Corte Penal Internacional é o
primeiro tribunal penal internacional permanente, estabelecido
em 2002, com sede na cidade holandesa da Haia.
EUROJUST
www.eurojust.europa.eu/
A Eurojust é um organismo da União Europeia que ajuda investigadores
e delegados do Ministério Público em toda a UE a trabalhar em conjunto
na luta contra a criminalidade transfronteiras. Desempenha um papel
fundamental no intercâmbio de informação e na extradição.
Instituto Holandês de Relações
Internacionais Clingendael
www.clingendael.nl
O Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael é um
instituto de pesquisa em Relações Internacionais. O Clingendael age
como um centro de produção de conhecimento e uma escola
diplomática, com o objetivo de identificar e analisar processos políticos
e sociais para benefício do governo e do público geral.
Tribunal Criminal Internacional
para a antiga Iugoslávia
www.icty.org
O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia foi criado pelo
Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de
responsabilizar os autores dos crimes contra o Direito Internacional
Humanitário cometidos durante a guerra que culminou com a
fragmentação da Ex-Iugoslávia em diversos Estados, visando dar uma
resposta adequada às vítimas, prevenir a ocorrência de novas
violações do Direito Internacional Humanitário na região e contribuir
para a restauração da paz por meio da promoção da reconciliação
entre os povos que habitam a região.
A Campus Brasil fará o melhor para conseguir agendar todas as visitas profissionais e culturais,
atividades e palestras descritas acima. Entretanto, devido à natureza desses programas, em
alguns casos o cancelamento por uma empresa, uma instituição ou um palestrante pode ocorrer
antes do início do programa. Nestes casos, será feito o possível para se conseguir substituí-la por
uma atividade similar. Se isso não for possível, por questões de tempo ou disponibilidade, ou ainda
se um cancelamento ocorrer após o início do programa, será substituído por uma atividade cultural
apropriada para o programa. Embora esses cancelamentos por terceiros sejam muito raros, eles
estão fora de nosso controle e, portanto, não são reembolsáveis.

5. 5
LUXEMBURGO
Tribunal de Justiça Européia
http://europa.eu
O Tribunal de Justiça é o supremo tribunal da União Européia, com
jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação européia, em
especial:
Acusações da Comissão Europeia contra um estado-membro sobre
a não implementação de uma diretiva comunitária ou outra
obrigação legal
Acusações dos estados-membros contra a Comissão Europeia por
esta exceder a sua autoridade
Pedidos dos tribunais nacionais dos estados-membros da UE para
que se esclareça o significado de um fragmento específico
de legislação comunitária.
ESTRASBURGO
Conselho da Europa
www.coe.int
O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em
maio de 1949, sendo a mais antiga instituição europeia em
funcionamento. Seus propósitos são a defesa dos direitos humanos,
desenvolvimento democrático e estabilidade político-social na Europa.
Com personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional,
atende cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os
27 que formam a União Europeia.
Dentro do Conselho da Europa, encontra-se a Convenção Europeia
dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É
para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os
europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou
vários direitos.
Corte Europeia de Direitos
Humanos
www.echr.coe.int
A Corte Europeia de Direitos Humanos é o órgão jurídico internacional
ligado ao Conselho Europeu para monitorar o respeito aos direitos
humanos pelos Estados-Membros.
Instituto Internacional de Direitos
Humanos
http://www.iidh.org
O Instituto Internacional de Direitos Humanos é uma associação regida
pelas leis franceses, localizada em Estrasburgo, e composta por
aproximadamente 300 membros individuais e coletivos em todo o
mundo, incluindo universidades, pesquisadores e defensores dos
Direitos Humanos.
Parlamento Europeu
www. europa.eu
O Parlamento Europeu é a Instituição parlamentar da União Europeia,
composto por 736 membros, que, ao lado do Conselho da União
Europeia, forma o poder legislativo bicameral das instituições da EU. É
descrito como a legislatura mais poderosa do mundo: segundo maior
eleitorado democrático do mundo (depois da India) e maior eleitorado
democrático transnacional (375 milhões de eleitores em 2009).
KARLSRUHE
Tribunal Constitucional Federal
Alemão
http://www.bundesverfassungsgericht.de
O Tribunal Constitucional Federal Alemão é um tribunal especial
estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã. Desde a
sua criação, está localizado na cidade de Karlsruhe, intencionalmente
deslocada de outras instituições federais.

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Informações Gerais
Pré-requisitos
- Ser estudante de graduação de Direito (com pelo menos 4 semestres de estudos concluídos
em dezembro/2013 ou já ter cursado a disciplina de Direito Internacional Público).
- Possuir nível de inglês Intermediário/Avançado (apresentação de certificado de língua inglesa,
quando houver avaliado por meio de rápida entrevista oral com representante da Campus
Brasil ou).
Certificado
Para receber o certificado, o participante deverá:
- Frequentar 80% das aulas e atividades acadêmicas.
PARIS
Conselho de Estado
http://www.conseil-etat.fr/cde/en
O Conselho de Estado é o conselheiro do governo francês na
preparação de projetos de lei, ordens e decretos. É também o supremo
tribunal de justiça administrativo da França.
Université de Sorbonne,
Panthéon, Paris 1
http://www.univ-paris1.fr
A Universidade de Sorbonne Paris é uma das mais antigas instituições
de ensino superior da Europa.Já não existe como uma única
universidade, uma vez que, em 1970, foi dividida em treze universidades
independentes umas das outras.
CERDIN – Centro de Estudos e
Pesquisas em Direito
Internacional
http://cerdin.univ-paris1.fr/
O CERDIN é o maior centro de pesquisa francês no Direito
Internacional. Ele nasceu a partir da fusão de Paris CEDIN-1 (Centro
de Direito Internacional) e CERDI (Centro de Pesquisas em Direito
Internacional) no início de 2005. O CERDIN tem uma política ativa de
trabalho coletivo em torno de várias áreas de pesquisa: direito
internacional geral, as Nações Unidas, o contencioso internacional,
direito econômico e financeiro internacional (incluindo OMC), o direito
internacional dos direitos humanos, teoria, filosofia e história do direito
internacional e doutrinas estrangeiras, a lei do espaço internacional e
direito do mar.

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Estão inclusos no valor do programa:
15 horas de curso, aulas em inglês de Direito Internacional Público ministradas por
Professor da Université de Strasbourg ou de outra Universidade Européia;
15 visitas com apresentações*;
1 visita a universidade;
16 noites de acomodação em hotel categoria turística em apto duplos, compartilhado
com outro participante do programa, com café da manhã;
2 jantares, como citados no programa;
Transporte terrestre entre as cidades visitadas;
Transporte nas cidades: passes de transporte público ou ônibus privativo (como
indicado no itinerário)
Atividades culturais, como citadas no programa;
Acompanhamento de um professor da PUC-SP;
Coordenador Acadêmico acompanhando o grupo que fale inglês, disponível durante
todas as atividades planejadas em Haia, Luxemburgo, Estrasburgo e Paris;
Traslado de/para o aeroporto para o grupo**;
Certificado PUC-SP and Université de Strasbourg;
Seguro viagem pelo período do programa;
Camiseta ou cachecol para o grupo.
* Visitas e palestras estão sujeitas à alteração, podendo ser substituídas por outras de qualidade equivalente
** O traslado terrestre (aeroporto / acomodação / aeroporto) é oferecido para o grupo com chegada e saída nas datas e horários do voos oficais do
programa), e não individualmente.
Não estão inclusos no valor do programa:
Passagem aérea de ida e volta;
Refeições que não estejam citadas no roteiro;
Gorjetas para guias e motoristas;
Despesas com documentação para a viagem;
Taxas de aeroporto e tarifas de embarque;
Despesas pessoais;
Traslado aeroporto/hotel/aeroporto para quem não chegar no voo do grupo.
Valor do programa
€ 3.240 por pessoa (número mínimo de 15 participantes)
Formas de pagamento
Taxa de inscrição de € 450,00 - dedutível do valor do programa
Saldo final: em até 3 parcelas (para inscrições efetuadas até setembro) sem juros, sendo a
última até dia 10 de dezembro de 2013.
Importante
O valor do programa foi calculado em euros. Todos os pagamentos serão baseados no valor
em euros e convertidos no valor do câmbio turismo do dia da emissão do boleto bancário.

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Inscrição
Prazo para inscrição 21 de Outubro de 2013 ou até acabarem as 25 vagas!
Ficha de Inscrição preenchida juntamente com o contrato assinado. Por favor rubrique
todas página.
Pagamento: Taxa da inscrição através de depósito ou transferência no valor de €450,00
(dedutível do valor total do programa). Pagamento das parcelas restantes do valor do
programa serão pagas através de boleto bancário.
Passagens aéreas – bloqueio oficial - apenas 12 lugares:
Cia Voo Saída Chegada Origem Destino
792 05/Jan 21:10 06/Jan 11:50 SAO - GUARULHOS AMS - SCHIPHOL
456 22/Jan 10:30 22/Jan 19:10 PAR - CHARLES DE GAULLE SAO - GUARULHOS
Valores:
USD1357 + USD104 taxa de embarque (valor da taxa está sujeito a alteração)
Forma de pagamento*:
Depósito garantia até 10/10: USD170 à vista – transferência ou depósito
Saldo: 4x sem juros no cartão de crédito. Taxa de embarque na primeira parcela.
*Forma de pagamento válida até 10/10/2013. Após esta data poderá haver alteração na forma de
pagamento.
Prazo para emissão: 10/10/2013
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
DATA ATIVIDADE
21/10 (ou até o limite de vagas) Encerramento das inscrições
10/12/13 Data final para pagamento da última parcela do programa
12/12/2013 Reunião pré-embarque*
* Data a ser confirmada

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Sobre a Campus Brasil
Campus Brasil é a agência de intercâmbio escolhida pela PUC-SP para facilitar o processo de
inscrição de seus alunos no programa.
Com ampla experiência em Intercâmbio Universitário, trabalha com várias universidades no
Brasil e no exterior.
A responsável na Campus Brasil pelo atendimento aos estudantes da PUC-SP é Cibele
Signoreti, que estará sempre à disposição para tratar dos seguintes assuntos:
- Atendimento e orientação
- Teste de nível de inglês
- Processamento de inscrições
- Orientação pré-embarque
- Passagem aérea
INFORMAÇÕES
www.pucsp.study-abroad-europe.com
CAMPUS BRASIL
www.campusbrasil.org
Tel: 11 2679-0555
Email: cibele@campusbrasil.org
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10h às 19h
ARII PUC-SP
Rua Monte Alegre, 984 - Edifício Sede - Sala T- 39
Tel: 11 3670-8011/8012
Email: dci-arii@pucsp.br
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h