1. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
Planejamento Urbano em Blumenau
Profa. Dra. Claudia Siebert - FURB
Agosto, 2017
www.blumenauvertical.com.br/2016/08/belas-fotos-de-drone-de-blumenau.html - Foto: Sergio Tormes
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Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
Sumário
1. Introdução - Conceitos - Linha do Tempo
2. Planejamento sem Plano
3. Planos Diretores
4. Conclusão
fonte das fotos e mapas antigos: Arquivo Histórico de Blumenau e facebook/antigamenteemblumenau
fonte das fotos e mapas recentes: Prefeitura de Blumenau
http://csiebert-arq.wixsite.com/blumenau-urbana
3. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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1. Introdução
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Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
1. Introdução - Conceitos
Planejamento Urbano
planejamento - preparar o futuro
planejamento urbano - preparar, projetar o futuro da cidade
implica em tomada de decisões - escolhas
Legislação Urbanística
legislação - pacto coletivo sobre normas de comportamento
legislação urbanística - pacto coletivo sobre a cidade que se quer
(largura das ruas, tamanho das edificações, áreas de preservação...)
Evolução Urbana
ao longo do tempo, evoluem:
• a sociedade (a relação homem-natureza);
• a legislação;
• a cidade;
• os objetivos do planejamento.
exemplos:
• áreas de preservação
• humanização
• participação popular
• função social da sociedade
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1. Introdução - Linha do tempo
1850 1900 1950 2000
1850-fundaçãodaColônia
1883-CódigodePosturas
1939-CódigodeObras
1977-PrimeiroPlanoDiretor
1989-RevisãoPlanoDiretor
2001-EstatutodaCidade
1996/7-RevisãoPlanoDiretor
2006-RevisãoPlanoDiretor
2010-RevisãoCódigos
2017-RevisãoPlanoDiretor
1983/84-GrandesEnchentes
2008-MaiorDesastre
1880-desmembramento
planejamento sem plano
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2. Planejamento
Sem Plano
7. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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• como planejar a ocupação do território?
• como dividir a terra?
• como traçar os caminhos / estradas / ruas?
1850 a 1883 - Colônia Agrícola
A primeira clareira foi aberta na
foz do Rib. da Velha, na beira
da selva, onde foi erguida a
primeira casa. Na sequência
dos trabalhos de implantação
da Colônia, fizeram derrubadas
em grandes áreas de florestas
nas margens do Rib. Garcia
(DEEKE, 1995).
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1850 a 1883 - Colônia Agrícola
• estrutura fundiária - lotes coloniais
• acesso à água
• áreas de preservação????
• metas: ocupar o território e prosperar
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• transformar a Colônia em Cidade: exigência de ruas
de no mínimo doze metros de largura, construções
cobertas por telhas, calçadas de 1,80 m;
• poucas preocupações construtivas;
• questões de segurança, higiene, tranqüilidade e moral
pública; da lavoura; das ruas, estradas e caminhos; das
construções, das rendas municipais e do uso de armas.
exemplos:
• proibição de assustar animais de
montaria,
• de ter gado solto na rua,
• de fazer carreiras de cavalos,
• de amarrar animais nas ruas e praças,
• de caçar com arma de fogo nas
povoações.
1883 a 1939 - Códigos de Posturas
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1872
de Colônia a Cidade
nenhuma ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
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16,90 m
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1930s
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• oficialização do controle urbanístico
• distinção da zona urbana da zona rural
• recuos frontais de quatro metros para
as novas edificações nas ruas
residenciais
• preocupações estéticas e sanitaristas
exemplos:
busca da urbanidade, através da
exigência de no mínimo dois
pavimentos para as edificações da
área central, definida pelas ruas
Quinze de Novembro, Sete de
Setembro, São Paulo e Rio Branco.
1939 a 1977 - Códigos de Edificações
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1940s - Ponte, Vapor e Favela Farroupilha
Acervo Willy Sievert - Sávio Abi-Said
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1950
Nota-se a ausência de verticalização, e a presença da mata ciliar. Os imóveis com frente para a R. 15 de
Novembro tinham fundos para o Rio Itajaí-Açu. Na extrema direita da foto, o corte no Morro dos Padres para a
abertura da R. 7 de Setembro.
Em 1950, a população de Blumenau era de 48.108 habitantes (IBGE).
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1955
Em 1955, quatro pontes já haviam sido construídas
sobre o Rio Itajaí-Açu:
• a Ponte do Salto (1913),
• a Ponte Metálica da Estrada de Ferro (1931),
• a Ponte dos Arcos (1950)
• e a Ponte Irineu Bornhausen (1953).
A ponte Adolfo Konder (1957) aparece neste mapa
como ponte projetada.
A Rua 7 de Setembro terminava na Rua Paraíba.
Apesar das 4 pontes, a ocupação urbana ainda
aparece concentrada na margem direita.
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+1963 - obras da Av. Pres. Castelo Branco (Beira Rio)
fonte: Ike Ferreira
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1973 - Enchente de 12,24 m
fonte: Ike Ferreira
Foto Marek para Júlio Zadrosny
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3. Planos Diretores
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1977 - Primeiro Plano Diretor
• metodologia do SERFHAU, financiamento do BNH,
Arquiteto Harry Cole + Saturnino de Brito;
• aperfeiçoamento do controle urbanístico:
Zoneamento;
• Vias estruturais, Anéis Viários;
• Lei do Plano Diretor (2.235); Códigos de
Zoneamento (2.242), Parcelamento da Terra (2.263) e
Edificações (2.264);
• Zona Central e Zona de Expansão do Centro,
Corredores de Serviço radiais a partir do Centro,
Centros de Bairro, Zonas Residenciais de densidades
diversas, Zonas Industriais e Agrícolas.
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1977 - Primeiro Plano Diretor
• Visando estimular a ocupação da
recém construída avenida Beira Rio
(Av. Presidente Castelo Branco), o
Plano Diretor de 1977 incentivou a
construção em altura nesta via,
oferecendo como bônus a área
construída equivalente aos três
primeiros pavimentos;
• Corredores de Serviço: ruas
Itajaí, Amazonas, João Pessoa,
Missões e Dois de Setembro;
• Seguindo orientação do DNOS,
proibição de edificações apenas
abaixo da cota de 10 metros.
agradecimento: Arq. Marelise Amandio Prade
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Lei 2.262/77, de incentivo fiscal à construção e reforma de edificações em estilo “germânico: enxaimel ou casa
dos alpes”.
Pouco cuidado com a preservação do Patrimônio Histórico.
1977 - Cidade Cenário
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1977 - Criação da AEMA - Assessoria Especial de Meio Ambiente
1980 - Decreto 1.567: APA - Área de Preservação Permanente
135,48km2 (1/3 do território municipal), localizada na região sul do município, onde o parcelamento do solo seria vedado.
1977 - Criação da AEMA
24. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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4
3
2
1
direcionando o crescimento para o Norte
4
3
2 1
1
1980s - Relocação da Rodoviária e da Prefeitura
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1983 e 1984 - Enchentes > 15 m
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• objetivo geral: “garantir o equilíbrio entre o crescimento
demográfico/econômico e a preservação da qualidade
de vida”
• Lei 3.652 - Código de Diretrizes Urbanísticas
• Lei 3.650 - Código de Zoneamento
• Lei 3.649 - Código de Parcelamento
• Lei 3.651 - Código de Edificações
• definição de um macrozoneamento, direcionando a
expansão urbana;
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
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1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
• redução dos índices urbanísticos da área
central, visando evitar seu adensamento
excessivo;
• proibição do uso residencial abaixo da cota
de 12 metros;
• definição de eixos industriais ao longo das
rodovias de acesso;
• preservação do patrimônio histórico (ZPH = 4
pavtos.) e do meio ambiente.
3. Planos Diretores
1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
Equipe: Arq. Claudia Siebert, Arq. Vera Krummenauer, Eng.
Alexandre Gevaerd, Geo. Patrício Farfan, Arq. Aliciana Scheffer,
Arq. Fernando do Valle
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• 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas
• 21 mortes, 67 desabamentos
1990 - Enxurrada no Garcia
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1995 Sistema de Transporte Integrado
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• LC 139 Parcelamento
• LC 140 Código de Zoneamento
• LC 141 Código de Edificações
• LC 142 Diretrizes Urbanísticas
• LC 491/2004 - Código de Zoneamento
1996/97 e 2004 - Revisão do Plano Diretor
Mapa esquemático do Zoneamento, Código de
Zoneamento, Lei Complementar 140/1996.
Concebida pelos técnicos do recém criado IPPUB
(Prof. Vilmar Vidor), esta revisão do PD foi discutida
longamente com o Conselho Deliberativo do IPPUB,
desta vez com maior participação de entidades
comunitárias.
O Plano Diretor de 1997 aumentou as restrições ao
adensamento da área central.
31. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2001 - Reurbanização da Rua 15 de Novembro
No início do século XXI, a R. 15 de Novembro
foi reurbanizada, com prioridade ao pedestre.
As calçadas foram alargadas; o número de
vagas de estacionamento foi reduzido; a
pavimentação de paralelepípedo foi substituída
por blocos de cimento; foi feito o rebatimento
das fachadas das edificações históricas no
desenho de piso; foi colocado novo mobiliário
urbano.
Em 2002, a fiação aérea foi substituida por
fiação subterrânea.
fonte: Marcelo Mannrich - Prefeitura Municipal
de Blumenau
32. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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Pós Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001
• LC 615/2006 Lei do Plano Diretor
• função social da propriedade e da cidade
• gestão democrática / planejamento participativo
• inclusão social / regularização fundiária
• instrumentos:
parcelamento, edificação ou utilização compulsórios;
IPTU progressivo no tempo;
desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública;
consórcio imobiliário;
direito de preempção;
outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso;
transferência do potencial construtivo;
operações urbanas consorciadas;
direito de superfície;
estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV);
tombamento;
desapropriação;
EIA-RIMA.
• patrimônio histórico em risco: ZPH substituída por ZLE, a critério
dos Conselhos.
3. Planos Diretores
2006 - Revisão do Plano Diretor
33. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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Parque das Itoupavas
2006 - Revisão do Plano Diretor
34. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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corredores exclusivos para ônibus
2008 - Blumenau 2050
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22 e 23 de Novembro de 2008:
o maior desastre socio-ambiental da história de Blumenau
Chuva torrencial concentrada sem precedentes:
recorde histórico nacional
283 mm em 24 horas
429mm em dois dias (3 x a média mensal)
3000 deslizamentos;
24 mortos;
22.000 desalojados;
3.000 desabrigados;
2.000 edificações destruídas ou danificadas
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
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gatilho
(catalizador)
TOPOGRAFIA ACIDENTADA
(morros íngremes formando vales estreitos)
+
GEOLOGIA FRÁGIL
(solos profundos de argila)
+
OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO
+
CHUVA
Quadro causal:
suporte
físico
ação
antrópica
bombarelógioarmada
+
+
+
+
2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
37. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
foto: Juares Aumond
solifluxão: tudo que é sólido se desmancha ... na água
desmatamento
ocupação do topo de morro
ocupação da encosta
declividade acentuada
geologia frágil
geologia frágil
corte de terra no pé da encosta para abertura de rua ocupação
da margem do ribeirão
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2008 - Pós-desastre - Reconstrução - Preparando a Armadilha para o Próximo Desastre
Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social que os desastres propiciam para
interromper o ciclo vicioso de desastre-reconstrução em área de risco-novo desastre (SIEBERT, 2013).
desastre
reconstrução
em área de risco
Observa-se que a pressão por uma reação rápida na fase
pós-desastre induz a uma série de erros que
comprometem a prevenção na fase de pré-desastre. A
fase de reconstrução, em especial, é a que mais contribui
para o aumento do risco, pela quase irresistível vontade
coletiva de voltar ao estágio original, disperdiçando a
oportunidade de reconstruir de forma mais segura.
39. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
• LC 747 - Código do Meio Ambiente
• LC 748 - Código do Sistema de Circulação
• LC 749 - Código de Parcelamento
• LC 750 - Código de Edificações
• LC 751 - Código de Zoneamento (altura livre)
2010 - Revisão dos Códigos do Plano Diretor
40. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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• Anexo I - Mapa de Restrições ao Zoneamento
• Anexo II - Carta Geotécnica
Ministério Público:
Código Florestal nas áreas urbanas
recuo de 100m do Rio Itajaí
2010 - Revisão dos Códigos do Plano Diretor
41. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2010 a 2012 - Plano Municipal de Habitação de IS
regularização fundiária e MCMV
42. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
2010 - Sistema Cicloviário - 43 km
Estudo iniciado em 1984 pelo Geipot,
implantação iniciada em 1990.
43. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2011 - Corredores Exclusivos de Ônibus
44. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2011 - Revitalização Parque Ramiro Ruediguer
área de lazer pública;
socialização;
vitalidade urbana;
valorização do entorno...
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2011 - Enchente 12,80 m
46. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2014
47. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2014 - Complexo Viário do Badenfurt - Bernardo Wofgang Werner
48. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações
http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1
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2015 - Gestão de Risco: Aplicativo Alertablu para Celulares
1984 - CEOPS / FURB
2008 - AlertaBlu
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2017 - Reurbanização Alameda / Nereu
Primeiros Binários implantados a partir de
1989:
• R. São Paulo / R. Martin Luther
• R. São Paulo / R. Paul Werner
• R. Joinville / R. Theodoro Holtrup
• R. Mal. Floriano Peixoto / R. Nereu Ramos
• R. João Pessoa / R. Humberto de Campos
mão única (menos conflitos nas interseções);
supressão estacionamento;
iluminação;
ciclovia;
mobiliário urbano;
passeio com piso drenante.
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2017 - Prolongamento R. Humberto de Campos
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2017 - Revisão do Plano Diretor
53. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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4. Conclusão
54. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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4. Conclusão
O planejamento de Blumenau evoluiu ao longo do tempo, acompanhando o crescimento da
cidade e o desenvolvimento da sociedade;
Avanços: áreas de preservação ambiental, áreas de lazer, preservação do patrimônio
histórico e cultural, humanização, mobilidade urbana focada no transporte público e em
modalidades não motorizadas (bicicleta e pedestre);
Desafios: desocupação de áreas de risco, inclusão social, sustentabilidade e resiliência
urbana.
• mais habitação social;
• mais moradia no centro;
• mais zoneamento multifuncional (aproximar trabalho da moradia, reduzir deslocamentos)
• mais arborização urbana, parques e praças;
• mais ciclovias e corredores exclusivos de ônibus.
55. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública Revisão do Plano Diretor
Obrigado.
Profa. Dra. Claudia Siebert
http://csiebert-arq.wixsite.com/blumenau-urbana