Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.

1. URBEL – Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte
Habitação Social: Dilemas e perspectivas

2. Sistema Municipal de Lei Municipal n.º 6.508, de 12/10/1994
Habitação
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
URBEL
DÉFICIT QUALITATIVO DÉFICIT QUANTITATIVO
Companhia Urbanizadora e de Novos Assentamentos
Assentamentos existentes
Habitação de Belo Horizonte
2008
Aglomerado Santa Lúcia
Residencial Mexico

3. Área de Atuação 2010
Assentamentos Existentes
Área de BH ___________________ 331,4 Km² *
População ____________________ 2.375.151 *
Nº de Assentamentos Existentes ___ 216 **
População.em Assent. Existentes ___ 451.395 hab.**
(19% da população de BH)
Domicílios em Assent. Existentes ____ 130.670 **
Nº de Vilas e Favelas ______________ 184 **
Nº de Conjuntos (antes 1993) _______ 23 **
Nº de Outros Assentamentos _______ 7 ***
Área de Interesse Social ___________ 16,4 Km² **
(4,95% da área de BH)
Nº de famílias em alto risco _________ 3.789 fam. ***
* Fonte: IBGE / 2010
** Fonte: SIT / DVPL / DPL / 2010 – URBEL
*** Fonte: Diagnóstico Risco – 2009 - URBEL

4. Produção Habitacional –
Pós 93

5. População beneficiária
Produção de unidade habitacional
Organizadas no movimento por moradia
Entidades, núcleos, associações e
cooperativas.
Removidas
Em função de risco geológico, implantação
de obras públicas ou desabrigadas.
Em situação de risco social
Encaminhadas por meio dos programas das
políticas sociais da Prefeitura.
Critérios de atendimento Assentamentos existentes
Renda familiar de até 6 salários mínimos. Moradores das vilas/favelas e
conjuntos habitacionais,
Residentes há pelo menos dois anos no
especialmente as que se
Município.
encontram em situações de risco
Família não contemplada anteriormente em e insalubridade.
programas habitacionais.

6. GESTÃO PROCESSOS
DEMOCRÁTICA TECNOLÓGICOS
DA POLÍTICA ADEQUADOS
ACESSO Política Municipal EMPREENDIMENTOS
À MORADIA DIGNA de Habitação DE PEQUENO PORTE
ESTÍMULO À ARTICULAÇÃO:
GERAÇÃO DE POLÍTICA, URBANA
EMPREGO E RENDA E FUNDIÁRIA

7. Programa de
Reassentamento em Programa Orçamento
Programa Função de Risco ou BOLSA participativo
VILA VIVA Obras Públicas
OP VILAS
PROAS MORADIA
Plano Global Política Municipal Programa de
REGULARI-
Específico
PGE
de Habitação ZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Principais Programas
Programa Programa de Orçamento MINHA
estrutural em CONTROLE MANUTENÇÃO Participativo CASA, MINHA
Áreas de risco URBANO em Vilas e da Habitação
VIDA
PEAR Favelas OPH

8. Programa Vila Viva
2011
Intervenção de caráter
reestruturador e
integrado, que promove
transformações profundas em
um assentamento existente,
com o objetivo de integrá-lo à
Cidade e tornar adequadas as
condições de moradia. 2011
População atendida: 165 mil
Investimento: R$1,15 bilhões
2011

10. Intervenções Viárias
40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
Restauração ou implantação de articulações viárias
internas e com o entorno
Melhoria da acessibilidade e incentivo 2009
ao transporte coletivo Rua Arco Íris - Taquaril
Criação de espaços de convivência,
articulação social e inclusão
Março 2010
2010
2006
Av. do Cardoso
Aglomerado da Serra

11. 40 KM VIAS (RUAS E BECOS) PAVIMENTADAS
Intervenções Viárias
2010
1998 2010 Rua São João – Aglomerado da Serra
Rua das Profissões
Pedreira Prado Lopes
2010 2011

12. Intervenções de Saneamento 102 KM REDES DE ESGOTO EXECUTADAS
Esgotamento Sanitário
Implantação de redes oficiais;
interceptação e tratamento do esgoto
Drenagem
Abastecimento de Água
2008 Implantação de redes oficiais
Novas unidades habitacionais com rede
individual
Limpeza Urbana
Ampliação da coleta e incentivo à coleta
seletiva
2011

13. 880 MIL M² DE PARQUES
Requalificação Ambiental 184 MIL M² IMPLANTADOS
Desocupação de talvegues
Proteção das nascentes e
Preservação dos córregos
Recuperação das matas ciliares
Implantação de parques,
áreas de lazer e esportes
2009
2009
Parque da Terceira Água
Córrego Violão – Aglomerado da Serra
Complexo Esportivo
Aglomerado da Serra

14. Erradicação de Áreas de Risco 2010
Revegetação de taludes
Contenção de encostas
Barragens para contenção de cheias
Serra Morro das Pedras
2010
2007

15. Alternativas de reassentamento
2004
Aquisição de nova moradia
(PROAS – Reassentamento monitorado)
2011
Construção de unidades habitacionais
de dois e três quartos
Apartamento para reassentamento Pedreira Prado
Lopes

16. Alternativas de reassentamento
Indenização
Pagamento em espécie, quando o
beneficiário for ocupante da moradia
atingida
Desapropriação
Pagamento em espécie, quando o
beneficiário for proprietário do terreno
2009
Com a indenização recebida, a família
comprou moradia no entorno do Bolsa Moradia
Aglomerado da Serra Pagamento de aluguel temporário até
o reassentamento definitivo
2010
A família, será reassentada em apartamento no
Morro das Pedras. Aguarda o momento da mudança
em imóvel alugado com recurso do Bolsa Moradia.

17. Programa de Remoção e
Programas do Trabalho Social Reassentamento
Acompanhamento social nos processos
Pré e Pós-morar de remoção e reassentamento:
Pré e pós-morar.
Acompanhamento social à família a ser
removida, através de ações informativas,
educativas e de desenvolvimento social. 2009
2008
Reunião com a Copasa - Serra
2009
Cartilha com
orientações sobre a
vida em condomínio
Reunião moradores - Serra

18. Programas do Trabalho Social
Programas de geração de Programa de Educação Ambiental
trabalho e renda Requalificação e Sustentabilidade.
capacitação e qualificação profissional;
Inserção no mercado de trabalho;
Atividade integrada com a escola Vila
Cooperativa de Costureiras – São José Fazendinha – Plantio de mudas 2009

19. Trabalho Social
Proporcionar autonomia ao cidadão;
Gerar oportunidades de inserção socioeconômica;
Fomentar canais de participação popular:
 Grupo de Referência
 Rede Social Local
 Conselho Municipal de Habitação
 Conferências de Habitação
 COMFORÇAS OP/OPH
Compartilhar responsabilidade com os resultados
(ocupações indevidas, manutenção dos espaços
construídos);
Acolhimento e acompanhamento social das
famílias em todo o processo de remoção e
reassentamento;
Requalificação da condição humana.

20. Unidades Habitacionais em Construção ou com recurso
já assegurado (até 2014)
Vila Viva 3.720 Unidades Habitacionais
Reassentamento / OP 424 Produzidas pelo PAR
(2001 - 2009)
OPH 497
7.261
MCMV 1.950
TOTAL 6.591
2011 Total UH Produzidas,
em Construção ou
Vila São Asseguradas
José:
sábado
(1994 - 2014)
dia 03 de
setembro 24.676

21. Orçamento Participativo da Habitação - OPH
OPH – Instrumento de participação social,
norteado pelas diretrizes da P.M.H.
Promove a discussão pública do
atendimento das demandas do movimento
de moradia.
Participantes
Famílias - Residentes em Belo Horizonte
Inseridas na P.M.H.
Cadastradas na Urbel
Núcleos cadastrados: 184
Comforça da Habitação: 119*
Famílias cadastradas nos núcleos: 13 mil
* OPH de 1998 a 2010
Residencial Vitória

22. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
Município de Belo Horizonte
Em andamento
1.950 UH (EMCCAMP)
0 a 3 sm: 1.470
3 a 6 sm: 480
Em licenciamento
5.883 UH (Construtoras)
0 a 3 sm: 2.206
3 a 6 sm: 3.677
Terrenos públicos na CEF, para
chamamento público
JARDIM VITÓRIA 1.046 UH
TOTAL 8.879 UH

23. EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS ATÉ 6 SM
16000
14000 13520
11835
12000
10000
8000
6250
6000
4000
2000
0
concluídas até 2004 concluídas entre 2005 e 2011 Em andamento ou previstas até
2014
TOTAL
31.605 UH

24. Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV
Município de Belo Horizonte
Famílias prioritárias
- Participantes do OPH
- Moradores em área de risco
- Inseridas no Programa Bolsa Moradia
- Enquadradas no perfil sócio e econômico do MCMV e
reconhecidas pelo CMH
Ações implantadas
- Assinatura do Termo de Adesão ao MCMV
- Levantamento da demanda / Filtro CAD único
- Identificação de terrenos
- Legislação de interesse social – AEIS
- Simplificação de processos de licenciamento
- Legislação para aporte financeiro e doação de terrenos públicos

25. Produção de Unidades Habitacionais pela PBH
1994 a 2011
Regionais 2011
Vila Belém:
Moradora há
Barreiro – 2.583
um
Centro-Sul – 816 ano, exibe
sua cozinha
Leste – 1.299
Nordeste – 561
Noroeste – 816
Norte – 682
Oeste – 1.057
Pampulha – 1.683
Venda Nova – 1.327
Total - 10.824

26. Projetos Sustentadores Perspectivas
CIDADE COM TODAS AS VILAS VIVAS
Projeto Sustentador 25. Vila Viva
Metas Realizado até julho 2011
• 6.696 moradias construídas através dos
3.017
programas Vila Viva e Drenurbs até 2012.
• Expandir o programa Vila Viva, atingindo até
20%
2012, 35% dos moradores de vilas e favelas de
Belo Horizonte.
• Eliminar cerca de 2.000 situações habitacionais
1.150
de risco geológico muito alto e alto até 2012.
• 15 mil domicílios em vilas e favelas regularizados 8.423
até 2012.
Órgãos Responsáveis
• URBEL
• Secretaria Municipal de Políticas Urbanas

27. Desafios
• Ampliar e diversificar as possibilidades de atendimento
• Buscar soluções metropolitanas
• Implantar ações de acompanhamento pré e pós-morar nas intervenções de
reassentamento
• Implementar ações diferenciadas para imóveis não-residenciais a serem removidos
• Produzir ou adquirir unidades habitacionais, sempre que possível, adequadas ao
tamanho e composição familiar
• Vincular a Política Habitacional e de Reassentamento à Política Urbana, através de
instrumentos que facilitem o acesso à moradia de baixo custo
• Efetivar parcerias junto a órgãos públicos e concessionárias, no sentido de viabilizar os
reassentamentos dos ocupantes das áreas sob sua responsabilidade, tais como faixas de
domínio, servidões, etc
• Controle Urbano nas ZEIS
• Tempo pessoa X Tempo empreendimento