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Transcrição do áudio da sessão do dia 19 de fevereiro de 2009.

 (Lucas Borges): Boa noite a todos, nos perdoe o horário tivemos que tratar de alguns assuntos
importantes que os senhores verão ai durante a sessão que estarão contribuindo par o bem da
nossa cidade. Agradecer a paciência dos colegas vereadores estava preparando algumas coisas ali
primeiro e segundo secretário. Solicito ao primeiro secretário que faça a chamada. (Niodir Salles):
Alzinir Santana, Carlinhos da Farmácia, Deoclécio Machado, Elson Paz, Geraldo Saraiva, Irmão
Caio, Levi do Mercado, Lucas Borges, Marcos Araújo, Netinho Cardoso, Niodir Sales, Severino Bill,
Waldir Batista. (Lucas Borges): Havendo número legal de vereadores declaro aberta a sessão,
solicito ao segundo secretário que leia um trecho bíblico fiquemos de pé. (Netinho Cardoso):
Salmos 5:1 Da ouvido Senhor as minhas palavras, acode o meu gemido escuta rei meu e Deus
meu a minha voz que clama. Pai nosso que estás no céu, santificado seja o vosso nome, venha a
nós o vosso reino seja a feita a vossa vontade, assim na terra como no céu, o pão nosso de cada
dia nos dá hoje perdoai as nossas ofensas assim como nós temos perdoado a quem nos tem
ofendido e não deixes cair em tentação, pois vosso é o reino, o poder e a glória para sempre
amém. (Lucas Borges): Podeis assentar obrigado, solicito ao primeiro secretário que leia um
trecho da constituição federal. (Niodir Salles): Dos direitos e garantias fundamentais capitulo um,
dos direitos e deveres individuais e coletivos artigo quinto, todos são iguais perante a lei sem
distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país
a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade de segurança, a propriedade nos
termos seguintes: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos dessa
constituição. Dois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa senão em
virtude da lei. Três ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou
degradante. Quatro, é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato. Quinto é
assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo além da indenização por dano, material,
moral ou imagem. Sétimo é assegurado nos termos da lei à prestação e assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva. Oitavo ninguém será privado de ter direito por
motivo de crença religiosa ou de convicção fisiológica ou política, salvo se as invocar para
extinguir-se de obrigação legal a todos imposta recusa-se a cumprir prestação alternativa fixado
em lei. Nono é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação
independentemente de censura ou licença. (Lucas Borges): Sob a proteção de Deus damos inicio
aos nossos trabalhos, passamos ao primeiro expediente, momento do vereador fazer o uso da
palavra. Algum vereador que queira fazer o uso da palavra, não apresentação de proposição é
fazer o uso da palavra. Não havendo vereador inscrito passamos ao primeiro expediente, perdão
segundo expediente, passa a leitura da ata da sessão anterior. Com a palavra o vereador Netinho
Cardoso, vai lá. (Netinho Cardoso): Sr. presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores uma
boa noite a todos, eu gostaria de saber da tribuna, primeiro lugar pra agradecer a Deus por nós
estarmos aqui hoje vivo com saúde com vontade de viver de correr atrás, os problemas são
grande mais se Deus quiser papai do céu dará vitória. Eu gostaria de agradecer o prefeito Sérgio
Soares, porque na semana passada quando cheguei aqui eu critiquei sobre a vinte e dois de maio
os buracos que estava sendo tapada com areóla e já começou consertar a vinte e dois de maio
então eu gostaria quando agente tem que ter humildade tem que ter vontade de bater e
humildade de agradecer e pedir a ele mais uma vez que espero que continue atendendo esse
pessoal, nós estamos vendo o povo de Itaboraí aflito, correndo atrás e eu gostaria eu como
vereador me desculpar com vocês que estão aqui presente, pedir a vocês que eu sei que é difícil
sei que as dificuldades são grandes pais, mães, pessoas aflitas, desempregadas, eu tenho
acompanhado eu tenho visto em frente a secretaria de educação, em frente a própria prefeitura,
em frente a câmara eu sei que a maioria aqui de repente não são nem eleitores meus mais na
hora da eleição nós fomos na casa de vocês, nós paramos vocês na rua, pedimos o voto de vocês,
vocês pararam e nos ouviram, então eu acho que é mais do que justo nós vereadores, o prefeito,
parar e ouvir vocês, porque a pessoa sair de casa desesperada e ninguém parar pelo menos pra
ouvir, tentar te ajudar mais desesperada ela vai voltar pra casa, eu tenho tentado ajudar, já
ajudei bastante pessoas, nem todas eu consegui aquelas que eu consegui parabéns, aquelas que
eu não consegui peço-lhe perdão, peço-vos tenham paciência eu vou tentar os colegas vereadores
estavam lá dentro reunidos com a preocupação que estão com pessoas desempregadas, estavam
ainda a pouco doze vereador lá dentro discutindo sobre o desemprego de Itaboraí, isso está nos
preocupando muito, muito, muito então queria pedir vocês eu sei que vocês tão aí para falar com
Levi, prá falar com Carlinhos, com Elson, com Deoclécio, enfim com Caio, Sr Geraldo com Bill. A
agonia de todos pode ter certeza que estamos sofrendo junto com vocês aqueles que estão
sofrendo a falta do desemprego tem outras grandes necessidades de Itaboraí as ruas
abandonadas hoje eu estive com o prefeito eu estava conversando sobre isso com certeza vão
começar as obras agora eu sei que estrada boa não enche barriga de ninguém, estrada boa não
paga a conta de ninguém hoje maior aflição que eu vejo em Itaboraí é o desemprego, então vou
continuar brigando por vocês estão vindo cinco grande empresas para Itaboraí, nós vamos
continuar brigando pra que essas empresas dê a vaga pra vocês de Itaboraí e não pra gente de
fora, a cidade já ta cheia de problemas nós não temos que trazer mais problemas de fora então
gente o, fica aqui esse vereador Netinho Cardoso a disposição de vocês to pronto para ouvir e na
hora que tiver condição pronto para ajudar vocês, me desculpe as vezes que eu falhei mais to
aqui pra ouvir meus erros pra que lá na frente eu possa acertar mais com vocês ta muito obrigado
Sr presidente, muito obrigado a todos. (Lucas Borges): Solicito o primeiro secretário que leia o
expediente. (Niodir Salles): Câmara municipal de Itaboraí Estado do Rio de Janeiro reunião
ordinária do dia dezenove de fevereiro de dois mil e nove, resumo do expediente, expediente
telegrama diversos do fundo nacional de saúde, Ministério da Saúde do governo federal assunto:
Comunica repasse de verba da prefeitura municipal de Itaboraí para manter-se diversos
programas de secretária municipal de saúde entre os meses de dezembro de dois mil e oito a
fevereiro de dois mil e nove. Comunicando diversos do fundo nacional de desenvolvimento de
educação comunica repasse de verba à prefeitura municipal de Itaboraí para manter-se de
diversos programas da secretaria municipal de educação entre os meses de dezembro de dois mil
e oito a janeiro de dois mil e nove. Correspondência de uma comissão mista de planos
orçamentos públicos e fiscalização comunico o repasse de verbas públicas para repassadas pela
união ao município de janeiro a novembro de dois mil e oito, só sr, presidente. (Lucas Borges):
Passamos a apresentação de proposição, o vereador que queira apresentar algum projeto,
indicação, proposição, com a palavra o vereador Levi do Mercado. (Levi do Mercado): Exc. Senhor
presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores boa noite. O vereador que a esta subscreve
atento aos termos regimentais vigentes indica após ouvido em plenário seja encaminhado ao
expediente ao exc. sr. prefeito municipal Sérgio Soares para que seja realizada a construção de
uma creche-escola em área pública ao lado do posto de saúde na avenida Américo Cardoso do
bairro de Nova Cidade sala de vereadores Edílson Soares dezenove de fevereiro de dois mil e
nove, o vereador que aqui está subscreve atento aos termos regimentais e vigente indica após
ouvido em plenário que seja encaminhado ao expediente ao sr. prefeito municipal Sérgio Soares
para que seja realizada a construção de cento e vinte casas populares para benefício dos
moradores da rua sessenta e três vulgo favela do rato molhado do bairro Ampliação, sala de
vereador Edílson Soares dezenove de fevereiro de dois mil e nove, muito obrigado. (Lucas
Borges): Ainda aberta à sessão de proposição, com a palavra o vereador Deoclécio Machado.
(Deoclécio Machado): Sr. presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores boa noite. Pelo
presente projeto de indicação o vereador que faz o uso da palavra do uso de suas atribuições
legais, indicada exm. Sr. prefeito municipal Sergio Soares que promova por sua secretaria
municipal de obras e serviços públicos as obras de infra estrutura e pavimentação asfáltica da
estrada Álvares Carvalho Junior especialmente em caráter de emergência o trecho compreendido
na estrada nova cidade no 1º distrito para que não sabe esta rua é aquela rua que liga o Hospital
novo a Estrada Carlos Lacerda, muito obrigado Senhor Presidente. (Lucas Borges): Ainda aberta
apresentação de preposição com a palavra o vereador Carlinhos da Farmácia, (Carlinhos da
Farmácia): Exm. Senhor Presidente colegas vereadores presentes senhoras e senhores boa noite
o vereador que esta subscreve atendo aos termos regimentais vigentes indica após ouvir do
plenário que seja encaminhado expediente ao secretario municipal de obras o senhor Sergio
Roberto Soares solicitação para que seja realizado com a máxima urgência que seja instalada e
revisada a iluminação pública da rodovia Amaral Peixoto km 37, próximo ao Hospital Estadual
Tavares de Macedo a execução deste serviço é de relevante interesse público visto por aquele
local alem de veículos passam também pedestre e moradores que a noite ficam extremamente
vulneráveis imprudência de motorista sendo aquela área palco de atropelamento e acidente
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poderia ser evitado ou minimizado pelo atendimento desta solicitação, só isto senhor Presidente,
muito obrigado. (Lucas Borges): Com a palavra o vereador Valdir Batista (Valdir Batista): Senhor
presidente senhoras e senhores colegas vereador boa noite, Senhor Presidente o vereador que
aqui subscreve em termos do regimento vigente indica, que após ouvido do plenário seja
encaminhado o expediente ao Sr Exm. senhor prefeito municipal Sergio Soares para que seja
realizado com a máxima urgência recapeamento asfaltica da estrada que liga Cabuçu ao centro de
Itaboraí, sr. presidente o vereador que aqui subscreve atento aos termos vigentes indica que após
ouvir do plenário que seja encaminhado o expediente ao Sr. exc. Sr. prefeito Sérgio Soares para
que seja realizado com máxima urgência a implantação de um posto de saúde vinte quatro horas
no distrito de Cabuçu, muito obrigado Sr. presidente. (Lucas Borges): Ainda está aberta a palavra
aos senhores vereadores com a palavra o vereador Marcos Araújo. (Marcos Araújo): Sr.
Presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores uma boa noite, projeto de indicação
emenda dispõe-se sobre indicação poder executivo para patrolamento de ruas no distrito de
Itambi, pelo presente projeto de indicação o vereador Marcos Araújo em uso de suas atribuições
legais indico ao exc. sr. prefeito municipal Sérgio Soares que promova por sua secretaria de
obras, serviço público o patrolamento das ruas na localidade do distrito de Itambi, continuando sr.
Presidente, projeto de indicação dispõe sobre indicação poder executivo pelo presente projeto de
indicação, indico o vereador Marcos Araújo no uso de suas atribuições legais indico ao exc. sr.
Prefeito municipal que promova por sua secretaria de obras e serviços público a instalação de
luminária e posteamento na estrada da rua dendê e da rua sem loteamento Parque São Sebastião
e das ruas dezoito e vinte e cinco do bairro Joaquim de Oliveira. É só Sr. presidente. (Lucas
Borges): Ainda aberto para os vereadores a palavra para apresentação de proposição, não
havendo vereador mais que queira fazer o uso da palavra passamos a ordem do dia. Com a
palavra o vereador Niodir Salles. (Niodir Salles): Sr. presidente, colegas vereadores faremos a
leitura de um requerimento onde é iremos abrir duas comissões parlamentares de inquérito ou
seja dos CPIs para apurarmos dos fatos duas denuncias que chegaram a essa casa e sua exc. sr.
presidente é achou por bem é obvio que instaurássemos duas comissão parlamentar de inquérito
que duas CPI para que apurássemos os fatos e a determinação do presidente é essa eu farei a
leitura do requerimento para que possamos aprovar em plenário Câmara municipal de Itaboraí
Estado do Rio de Janeiro requerimento. Exc. sr presidente os vereadores que abaixo subscreve
atento ao disposto artigo 68 do regimento interno dessa casa de lei vem diante de douto plenário
requerer constituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de apurar possíveis
irregularidades na concessão de permissão para transporte passageiro, tipo táxi no município de
Itaboraí. Itaboraí dezenove de fevereiro de dois mil e nove. Câmara municipal de Itaboraí
requerimento exc. sr. presidente os vereadores que abaixo subscreve atento ao disposto no artigo
68 regimento interno dessa casa de leis vem diante do douto plenário requerer a constituição da
comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na cobrança
do pedágio imposto pela OHE do Brasil auto-pista fluminense na rodovia BR-101 na altura do
bairro Aldeia da Prata nesse município. Itaboraí dezenove de fevereiro de dois mil e nove Niodir
Salles primeiro secretário. Câmara municipal de Itaboraí Estado do Rio de Janeiro. Dois do parecer
do relator apreciando o projeto a luz do dispormos legais que regula a referida matéria tendo sido
consultado a lei orgânica municipal, a constituição federal de 1988, e a lei de diretrizes básica da
educação especialmente a lei municipal 2077/08 plano municipal de educação trata-se veto
integral ao projeto de lei que vise criar no município um meio de dar transporte gratuito aos
universitários que cursem faculdade em outros municípios garantindo o acesso a formação
universitária dos nossos munícipes e afeta a profissionalização qualifica do mercado interno, ou
seja, no tempo oportuno o progresso econômico de nosso município poderá pleitear a mão de
obra local em vaga que com certeza seriam preenchida por profissionais de outras cidades e antes
verificamos que também que a proposta do digno vereador estaria de acordo com a meta do
objetivo previsto no anexo dos objetivos previsto no anexo do plano municipal de educação em
vigor, assim diante dos documentos apresentados nos autos do processo e cumpridos todos os
requisitos indicados pela legislação pertinente este relator não encontrou qualquer dispositivo
legal que favoreça aprovação do veto em pauta. Assim sendo meu parecer pela rejeição ao veto
integral imposto ao projeto de lei ordinária de iniciativa do vereador Lucas Borges que dispõe
sobre a criação do programa de transporte social universitário e da outras providências. A
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comissão de constituição e justiça de reunião ordinária realizada em dezoito de fevereiro de dois
mil e nove aprovou por unanimidade o parecer do relator ao veto integral ao projeto de lei
número 005/2008 concluindo por recomendar ao plenário a sua reprovação sala das comissões
vereador xxx Saraiva dezoito de fevereiro de dois mil e nove Geraldo Saraiva presidente da
comissão de construção e justiça, Levi do Mercado relator da comissão de construção e justiça,
Irmão Caio membro da comissão de construção e justiça é só Sr. presidente. (Lucas Borges):
Esclarecer aos colegas vereadores que todas as quartas-feiras dez horas da manhã é o dia e à
hora para assinatura dos pareceres das comissões tendo em vista algumas matérias terem vindo
em pauta hoje e ontem a tarde não deu tempo de ser comunicado aos senhores para assinarem
na quarta-feira que foi ontem, as próximas sessões eu peço que todos os vereadores nas quartas-
feiras vendo e tem algum parecer de cada comissão pertinente ta bom para que possa ser feita
previamente agradeço aos companheiros da comissão de justiça por terem pouco tempo ai visto
lido e apoiado a decisão de dar o parecer favorável a derrubar, rejeitar o veto do prefeito Cosme
Salles quando vetava, quando vetou o projeto de lei deste vereador gratuito criando ônibus
universitário gratuito para os moradores de Itaboraí que fazem universidade fora da cidade e eu
quero contar com o voto dos companheiros para que venhamos rejeitar o veto do prefeito e
aprovarmos a lei contra a vontade do ex-prefeito dessa cidade. Pro bem desta cidade. Em
discussão o veto do ex-prefeito Cosme Salles do poder executivo a criação do projeto do
programa do transporte social universitário. Com a palavra o vereador Geraldo Saraiva. (Geraldo
Saraiva): Sr. Presidente, senhores vereadores, pessoas que nos visitam dando e engrandecendo a
presente reunião, muito obrigado pela presença de vocês. Senhor presidente, é nós fomos
surpreendidos da maneira como foi nos apresentado esse projeto para a assinatura das comissões
o que já era de nosso entendimento. Marcar uma data que alias é uma prerrogativa do regimento
interno para que a comissão de construção e justiça se reunir-se semanalmente objetivando não
sermos surpreendidos por um projeto em cima da hora. O que nos levou a, assinar o projeto e
automaticamente recomendá-lo ao plenário foram dois fatos primeiro o mérito do projeto, quer
dizer ninguém é contra o transporte gratuito para os universitários de Itaboraí que desejem
estudar em outro município. Segundo o fato do projeto ser de autoria do presidente amigo Lucas
Borges que eu acredito que jamais assinaria um projeto que não fosse de alcance social para
todos, mas eu quero chamar a atenção do presidente e dos senhores vereadores de que eu fui
cobrado muitas vezes anos atrás por muitos estudantes que colocavam o seguinte. Por que
Tanguá tem um ônibus para atender os seus universitários e Itaboraí não tem? Por que
Cachoeiras de Macacú tem um ônibus para atender os seus universitários e Itaboraí não tem? Eu
respondi aquelas pessoas na época os amigos que são situações diferenciadas você com um
ônibus atende perfeitamente a aqueles que residem em Tanguá pelo menos na época porque o
número de universitários residentes em Tanguá não chegava a cinqüenta, quarenta, sessenta. O
município de Itaboraí por ter trezentos mil habitantes à coisa muda um pouco de figura. Porque
na verdade nós não lemos aqui no projeto e sim nós aqui passamos ao prefeito o direito de emitir
um decreto municipal estabelecendo normas e regras e nós teremos que acompanhar isso sob
pena de fazer um projeto capenga. Porque um município com trezentos mil habitantes Irmão
Caio, que deve ter hoje estudando em São Gonçalo, Niterói basicamente esses dois municípios
aproximadamente em torno de quinhentos alunos, nós para atende-los teremos que ter dez
ônibus. Ao passe que Tanguá Cachoeira e Silva Jardim apenas com uma unidade ele resolve o
problema. De modo que esse decreto do prefeito ele terá que ser muito acompanhado por nós
presidente Lucas porque nós temos realidades diferentes, nós não podemos botar um ônibus em
Itaboraí pra levar em São Gonçalo, Niterói e voltar e o pessoal que mora em Itambi e Manilha? E
o pessoal que mora na Reta e mora em Venda das Pedras? E o pessoal de Cabuçú e todos eles
vão ter esse ônibus de modo que essa regulamentação gostaria presidente Lucas que os
pudéssemos acompanhar essa tramitação o desenvolvimento desse decreto, do prefeito porque a
situação de Itaboraí e totalmente diferente de Tanguá, Silva Jardim e Cachoeira de Macacú e além
do mais a comissão formada aqui também na verdade quem vai estabelecer as regras dizer qual
aluno que pode ir ou não pode que vai ter esse passe é uma comissão formada por sete membros
e não sei eu sou um pouco marista aqui temos apenas a presença de apenas um vereador eu
acho que nessa comissão de sete poderíamos ter uns dois ou três vereadores até porque nós
temos melhores condições de avaliar na verdade quem é quem nesse processo todo então eu
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gostaria de parabenizar o presidente por esse projeto o projeto que erroneamente foi vetado pelo
prefeito Cosme Salles, mas nós aprendemos ao longo de muitos e muitos anos aqui que não basta
criar a lei é preciso que ela seja executada e cumprida. Por que todos às vezes dizem: Mas
Geraldo, mas a lei é pra ser cumprida. Nem sempre, nem sempre NE pela lei de postura ninguém
pode jogar uma ponta de cigarro na grama e todo mundo joga de modo pela lei pela constituição
federal ninguém pode fumar maconha isso e aquilo e todo mundo fuma. Pela lei não se pode ir ao
maracanã e agredir um menor uma senhora um torcedor e todo mundo agride e faz. De modo
que essa questão de ter a lei e ser cumprida é uma distância muito grande, por isso, eu chamo a
atenção dos senhores vereadores, vamos aprovar esse projeto meritório do vereador Lucas
Borges agora vamos acompanhar a feitura desse decreto por parte do senhor prefeito por que o
objetivo nosso não é e nem muito menos do presidente Lucas e dos vereadores não é fazer média
e jogar pra imprensa é apresentar uma lei que seja cumprida e sobre tudo viável. Muito obrigado
presidente. (Lucas Borges): Agradeço o Companheiro Geraldo Saraiva e dizer que a lei será
cumprida e para isso eu conto com os companheiros vereadores que somos fiscais para isso. Pra
que alei que foi aprovada inclusive hoje aqui está sendo feita uma demonstração de
independência de poderes quando dizemos não ao voto do poder executivo ao veto do poder
executivo isso já mostra unidade e mostra pra que esses vereadores estão aqui. Não para agradar
prefeito, mas pra atender aqueles que colocaram em você uma procuração para representá-los.
Então eu acredito nisso e vamos cobrar isso e vamos unidos fazer isso acontecer ta bom. Ainda
em discussão o veto com a palavra o vereador Marcos Araújo. (Marcos Araújo): Senhor
presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Presidente eu não poderia de subir na
tribuna desta casa e te parabenizar por esse projeto e eu que estive aqui nessa casa de dois mil a
dois mil e quatro e no ano de dois mil e dois apresentei esse projeto e na época o projeto também
foi vetado pelo prefeito Cosme Salles infelizmente naquela época a câmara de vereadores não
conseguiu derrubar o veto ne, preferiu atender o pedido do prefeito e hoje a gente ta aqui nessa
casa derrubando esse veto e demonstrando mais uma vez a autonomia do poder como você falou.
Não podia deixar de vir aqui e te agradecer por isso ne, a população de Itaboraí os estudantes eu
que fiz faculdade tinha que pegar ônibus ne, a dificuldade do pai da mãe para poder pagar a
faculdade inda mais iterar a passagem do ônibus então isso demonstra todo o empenho em votar
esse projeto que realmente esse projeto o prefeito Sérgio Soares coloque em andamento e atenda
os estudantes de Itaboraí, você está de parabéns e a câmara dos vereadores por derrubar esse
veto e eu quero também te parabenizar presidente pela troca dos microfones que no dia primeiro
dia da nossa posse os microfones estavam todos ruins e você prometeu ai nessa cadeira sentado
que ia trocar os microfones ta de parabéns tem demonstrado ser um presidente que realmente vai
atender os pedidos dos vereadores, muito obrigado. (Lucas Borges): Ainda em discussão o veto
do poder executivo com a palavra o vereador Niodir Salles (Niodir Salles): Senhor presidente,
colegas vereadores, senhoras e senhores. Que mais uma vez nos honram com as vossas
presenças. Senhor presidente estamos começando este mandato com pé direito diria que com pé
direito porque estamos derrubando um veto do ex-prefeito Cosme José Salles estamos
começando com o pé direito porque não é praxe nesta casa como bem disse o meu antecessor
vereador Marcos Araújo na época de dois mil e dois não foi derrubado o veto do então prefeito
Cosme José Salles. Permita vereador Marcos Araújo vossa excelênctoia é apenas fazer um
lembrete que em dois mil e dois esse modesto vereador não estava nesta casa eu estava
licenciado na secretaria de transportes então ao tive oportunidade de aprovar o seu projeto com
também não tive o desprazer vamos dizer assim de aprovar o veto do então prefeito Cosme José
Salles. Mas este projeto do hoje presidente Lucas Borges eu tive a satisfação de aprová-lo eu aqui
estava na legislatura passada, no mandato passado e aprovei o projeto e hoje estou tendo a
felicidade de novamente aprová-lo. Como derrubando o veto do ex-prefeito Cosme Salles. Então
eu me sinto confortável me sinto é o meu ego é tomado absorvido consagrado porque em todas
essas oportunidades tenho como justificar a minha vinda à tribuna não poderia me curvar de vir e
fazer as devidas explicações não é vereador Geraldo Saraiva. Como é de praxe como é a norma
dos EDIS dessa casa não é vereador Marcos Araújo? De provar perante a comunidade, perante a
sociedade, aquilo que de fato nós fomos eleitos pra aqui representá-los é provarmos perante a
platéia, perante a sociedade perante aqueles que nos elegeram e até aqueles que não votaram é
de nós estarmos aqui dentro de uma filosofia dentro de uma meta. Qual é essa meta? Justificando
passo a passo aquilo que diuturnamente nós o fazemos aqui na tribuna dessa casa ou num recinto
dessa casa. Então pra mim senhor presidente, colegas vereadores é de suma importância é muito
gratificante eu poder estar aqui na tribuna não é vereador Bill. Estava no mandato passado que
também participou da votação desse projeto da aprovação desse projeto também aqui estava o
vereador Bill e nós tivemos o vereador Carlinhos da Farmácia também aqui estava e nós tivemos
a satisfação vereador Netinho Cardoso em suma estamos aqui hoje com um novo mandato
derrubando aquilo que o ex-prefeito Cosme Salles tentou tirar do povo de Itaboraí. Aquilo que nós
vereadores é oferecemos ao povo de Itaboraí, ou seja, um meio de transporte para aqueles que
não podem que não tem carro e que com certa dificuldade queiram cursar uma faculdade, uma
universidade no município de São Gonçalo e Niterói e nós estamos aqui pra defendê-los naquilo
que é justo a causa dos estudantes que pleiteiam um ônibus há anos e anos e anos eis aqui o
vereador Marcos Araújo vou ser repetitivo apresentou o mesmo projeto em dois mil e dois o
Vereador Lucas Borges apresentou em dois mil e oito então há quantos anos nós viemos aqui
tentando a aprovação desse projeto para a nossa felicidade hoje chegou o dia de nós aprovarmos
como: derrubando o veto do ex-prefeito Cosme Salles, muito obrigado presidente parabéns.
(Lucas Borges): Agradeço a palavra dos companheiros vereadores e me sinto honrado de ser
presidente da câmara nesse momento onde o que tem de melhor. Acredito na história desse
município dessa câmara de vereadores que existe hoje aqui. Eu tive o privilégio de na segunda
feira primeira sessão da câmara ouvir de um prefeito chamado Sérgio Soares que pela terceira
vez e prefeito dessa cidade e dizer que nunca viu uma câmara de um nível tão bom nos três
mandatos que ele teve aqui como prefeito dessa cidade. E eu ouvi ontem do vereador Niodir
Salles pra mim uma pessoa que respeito muito pelos mandatos pela experiência de vida que disse
pra mim o seguinte: vou te particularizar aqui o que vossa excelência me falou ontem a noite
ontem a tarde eu nunca vi nos vinte anos que estou na câmara uma câmara tão unida em
defender a população dessa cidade. Então eu quero parabenizar todos vocês e dizer que é um
orgulho uma alegria muito grande poder ser presidente de um time desses. Que eu fiquei aqui
quatro anos no mandato passado eu não vi nenhuma CPI e não vi nenhum veto do prefeito ser
derrubado e nós começamos o ano numa segunda sessão já abrindo duas CPIs e derrubando um
veto. Isso é sinal de postura é sinal de uma câmara digna é sinal que vocês estão demonstrando
pra que vieram fazer aqui. Então que Deus abençoe e nós continuemos nesse projeto, nesse
objetivo, nesse ideal, com a palavra Irmão Caio. (Irmão Caio): Senhor presidente, colegas
vereadores, senhoras e senhores. Eu não poderia de deixar meu presidente de subir nessa tribuna
em um momento tão especial pra população de Itaboraí a segunda sessão oficial dessa casa nesse
ano de dois mil e nove e temos aqui o privilégio de derrubar aqui o veto do ex-prefeito dessa
cidade. Que vetou aquilo que a comunidade pobre precisa que é o transporte pra fazer o seu
curso de faculdade, pra viver com dignidade e poder dar uma qualidade de vida melhor para suas
famílias. Agora vocês sabem por que, que ele vetou? E porque os filhos dele não precisam os que
precisam são nossos filhos, são os filhos dos nossos vizinhos, os filhos dos nossos amigos. E meu
presidente no dia a dia de campanha a cada bairro que passava era o que as pessoas que os
jovens o que as donas de casa desse município pediam a nós que estavam concorrendo às
eleições. E hoje aqui nós derrubamos o veto. E vamos votar favorável de maneira que possamos
estender esse benefício ao mais carente ao mais necessitado do nosso município, muito obrigado
e a todos uma boa noite. (Lucas Borges): Com a palavra o vereador Netinho Cardoso. (Netinho
Cardoso): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores eu vou quebrar fugir um
pouquinho presidente se vossa excelência me permite nós hoje estamos vetando estamos
derrubando o veto do prefeito do ônibus universitário o que o vereador Geraldo Saraiva falou eu
até entendo ele em se preocupar com pessoas que moram distante, mas tem pessoas que moram
distante que teria que pegar dois ônibus, um para vir até o centro da cidade e outro para ir até a
faculdade, pelo menos um nós já diminuímos. Não é. Agora nós temos ai o prefeito ex-prefeito
Cosme Salles como pessoa eu até gostava dele, mas como administrador deixou muito a desejar
pra muitas pessoas que aqui estão hoje acompanharam até num folder meu de campanha eu
botei um projeto PPE Projeto Primeiro Emprego nós aprovamos o projeto estão vindo às empresas
que eu falei ainda pouco esse projeto obrigava as empresas a empregar pessoas que nunca
tiveram oportunidade não quer dizer só os jovens não quer dizer pessoas que nunca tiveram
experiência. Você hoje vai chegar numa empresa eles pedem um currículo seu ai olha lá qual sua
experiência nenhuma, mas se não tiver o primeiro emprego como é que vai ter experiência? Ai eu
fiz aqui o projeto aprovamos Cosme Salles foi e vetou então eu já conversei com o presidente
aqui ainda pouco nós vamos derrubar também esse projeto que ele vetou vou derrubar o veto
dele com certeza agora mesmo que o Caio falou, eu e o Caio principalmente que andamos em
locais de pessoas muito carentes é falar de trezentas pessoas, universitários seiscentas, mas,
quem faz faculdade fora às universidades hoje a maioria não precisa só a minoria e com certeza
isso ai Lucas parabéns vai atender essa minoria você pode contar comigo sempre que for em
benefício ao povo eu entendi o que o vereador Geraldo Saraiva falou entendo a sua preocupação
da distancia mas com certeza parte desse problema está sendo resolvido hoje é só senhor
presidente muito obrigado. (Lucas Borges): Ainda está aberta a discussão do veto do poder
executivo sobre o ônibus universitário não havendo vereador que queira fazer uso da palavra será
colocado em votação individual pelo teor individual nominal o primeiro secretário estará
chamando o nome e você estará dizendo favorável a derrubar o veto sim ou não pra manter o
veto do prefeito se você tiver dizendo sim você está... ok! Se votar pela manutenção do veto você
estará votando a favor do poder executivo em manter o veto e derrubar o projeto do ônibus
universitário, se você votar pela rejeição não será sim e não será favorável a manutenção ou a
rejeição se você votar rejeição você ta aprovando o projeto e derrubando o veto do prefeito.
Alguém tem dúvida? Ok o primeiro secretário fará a votação nominal. (Niodir Salles): Como já foi
esclarecido e repetido por sua excelência farei apenas um repeteco é, existem três possibilidades
de voto a manutenção do veto, ou seja, votar contra o projeto na manutenção do veto, a rejeição
e a abstenção então os senhores vão votar pela manutenção do veto, ou seja, rejeitar o projeto
ou os senhores vão votar pela rejeição do projeto do veto, do veto desculpe pela manutenção do
projeto a rejeição quer dizer a manutenção do projeto, sendo meio explicito meio claro pra ver e
fica meio até pra nós que somos mais antigos de determinado momento passamos por alguma
dificuldade, não é vereador Marcos Araújo? Passar por alguma dificuldade então pra que isso não
ocorra não é vereador Carlinhos a gente procura enfatizar procura ser repetitivo, mas então
vamos começar a votação vereador: vereador Alzinir Santana: ausente, vereador Carlinhos da
Farmácia: rejeição, vereador Deoclécio Machado: Senhor presidente permita-me eu voto pela
rejeição quantas vezes for preciso. Elson Paz: rejeição, Geraldo Saraiva: por derrubar o veto,
Irmão Caio: rejeição, Levi do Mercado: rejeição, Lucas Borges: rejeição, Marcos Araújo: rejeição,
Netinho Cardoso: rejeição, Niodir Salles: rejeição, Severino Santos Silva Bill: rejeição, Valdir
Batista: rejeição. Faremos a leitura da votação que ora terminamos de votar. É votamos por
unanimidade o projeto de lei instituindo o ônibus universitário rejeitando, portanto o veto do ex-
prefeito Cosme José Salles, ou seja, a partir de hoje está aprovada a criação do ônibus
universitário projeto apresentado na legislatura passada no mandato anterior pelo colega hoje
presidente dessa casa vereador Lucas Borges então aqui estão todos de parabéns o vereador
Lucas Borges por ter apresentado no mandato anterior embora tenha sido vetado por sua
excelência o senhor prefeito é os vereadores que votaram favorável na época infelizmente o
prefeito vetou e esses que estão chegando hoje que tiveram a oportunidade e a felicidade não é
verdade de aprovar junto conosco que estávamos no mandato passado, então a partir de hoje os
universitários residentes em Itaboraí terão o ônibus universitário a partir do ano de dois mil e
nove estão todos de parabéns muito obrigado. (Lucas Borges): Declaro então rejeitado o veto ao
projeto de lei que dispõe sobre a criação do ônibus, do programa de transporte universitário
social, processo 005/2008 obrigado aos colegas vereadores por esse ato de maturidade e de
unidade. Será colocado em votação será lido o requerimento para discussão e votação.
Requerimento excelentíssimo senhor presidente os vereadores abaixo subscrevem atentos ao
disposto no artigo 68 do regimento interno dessa casa de leis mediante no douto plenário a
criação da constituição da comissão parlamentar de inquérito com objetivo de apurar possíveis
irregularidades na cobrança do pedágio pela OHL Brasil Autopista Fluminense na rodovia BR-101
na altura do bairro de Aldeia da Prata neste município, em discussão: não havendo vereador que
queira fazer uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam a criação da CPI para
apurar as irregularidades do pedágio permaneçam como se encontram, aprovado a criação da
comissão parlamentar de inquérito aprovado. Outro requerimento do excelentíssimo senhor
presidente os vereadores abaixo subscrevem atentos ao disposto no artigo 68 do regimento
interno dessa casa de leis mediante no douto plenário requerer a constituição da comissão
parlamentar de inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades na concessão de
permissão de transporte de passageiro tipo taxi e van no município de Itaboraí, quem for
favorável a criação da CPI para apurar irregularidades permaneça como se encontra, aprovado a
comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades. Esse presidente declara que a
CPI do pedágio será composta pelo vereador Marcos Araújo, Deoclécio Machado, Niodir Salles,
Elson Paz, Geraldo Saraiva, presidido pelo primeiro, a CPI dos taxis e vans será composta pelos
vereadores Alzinir Santana, Bill, Levi do Mercado, Valdir Batista e Irmão Caio, presidida pelo
primeiro. Estão instauradas as duas CPIs o procurador da câmara e o diretor dessa câmara estará
à disposição das comissões para prestar ajuda e esclarecimentos. Projeto de lei do vereador
Marcos Araújo no uso de suas atribuições legais indica o excelentíssimo senhor prefeito municipal
Sérgio Soares que promova por sua secretaria de obras e serviços públicos o patrolamento nas
ruas localizadas no distrito de Itambi, em discussão: retificando para questão de Ata e áudio não
é projeto é indicação do vereador Marcos Araújo em discussão: não havendo vereador que queira
fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se
encontram, aprovado. Indicação do vereador Marcos Araújo que indica o prefeito Sérgio Soares
que promova da secretaria de obras e serviços públicos a instalação de luminárias no
posteamento da Estrada do Dendê, e também das seis no loteamento Parque São Sebastião
dezoito e vinte e cinco ambas no Bairro Joaquim de Oliveira isso são ruas? Ruas seis, dezoito e
vinte e cinco do bairro Joaquim de Oliveira em discussão: não havendo quem queira fazer uso da
palavra coloco em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontrão,
aprovado. Indicação do vereador Valdir Batista sobre a implantação urgente do posto de saúde 24
horas no distrito de Cabuçú, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da
palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado. Indicação ainda do vereador Valdir Batista solicita recapeamento asfaltico na estrada
que liga o Cabuçú ao centro de Itaboraí, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o
uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado. Indicação do vereador Carlinhos da Farmácia solicita que seja instalada e revisada
iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto Km 37 nas proximidades do hospital estadual
Tavares de Macedo, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra
coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado.
Indicação do vereador Deoclécio Machado solicita que promova através da secretaria de obras e
serviços públicos obra de infra estrutura e pavimentação asfaltica na estrada Álvares Carvalho
Júnior especialmente em caráter de urgência o trecho compreendido entre bairro de Nancilândia
no primeiro distrito, em discussão: com a palavra o vereador Niodir Salles. (Niodir Salles): Senhor
presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Mais uma vez não poderia curvar-me de
voltar a tribuna dessa casa primeiro parabenizar o companheiro colega vereador Deoclécio
Machado que chega a essa casa disposto, pré-disposto, determinado em apresentar aquilo que
realmente a sua comunidade o povo de Itaboraí precisa, apenas senhor presidente senhores
vereadores, senhoras e senhores fazer um breve retrospecto, um breve lembrete do trecho que
hora o vereador apresenta o requerimento para que seja refeito a pavimentação asfaltica na
referida rua, senhor presidente senhores vereadores esta rua ela foi pavimentada, saneada e
pavimentada há exatamente dez anos atrás confirma aqui positivamente o autor da propositura o
companheiro vereador Deoclécio Machado, quem era o prefeito a dez anos atrás? Sérgio Alberto
Soares, quem era o prefeito? Sérgio Alberto Soares. É quem hoje vai refazer aquilo que há dez
anos ele teve a inteligência, felicidade e a iluminação de Deus para fazê-lo só que durante esses
oito anos não foi feito sequer a manutenção de uma rua nesse município nesses oito anos
anteriores, ou seja, no mandato do ex-prefeito Cosme Salles vereador Deoclécio não foi feita uma
recuperação de uma rua precisou que o ex-prefeito o então prefeito Sérgio Alberto Soares
retornasse a prefeitura de Itaboraí para que nós pudéssemos estar aqui aprovando um
requerimento do companheiro vereador Deoclécio Machado que muito bem irá representar sua
comunidade, que muito bem já está provando de onde veio e por que veio que essa rua é que faz
ligação do hospital novo, nós chamamos hospital novo ao bairro do areal bairro esse que ele
reside e representa nessa casa então vejam os senhores senhor presidente, colegas vereadores
como que Deus é perfeito, como que a natureza é perfeita, como que Papai do céu é Justo repito,
precisamos que Sérgio Soares retornasse a prefeitura para que déssemos jeito naquela rua que a
oito anos está lá jogada ao léu e no abandono não só aquela milhares de ruas não é vereador
Geraldo Saraiva tem algumas ruas ai que foram asfaltadas no primeiro mandato do vereador
Geraldo Saraiva em mil novecentos e sessenta e alguma coisa mas tão lá e vai ser refeito agora
vai ser refeito vereador porque agora nós vamos ter um prefeito voltado para saneamento e
pavimentação que é público e notório o estilo do seu governo é a marca do seu governo alias
ontem tivemos a oportunidade de sermos recebidos no Palácio Guanabara pelo Governador Sérgio
Cabral o prefeito Sérgio Soares o presidente dessa casa o vereador Lucas Borges e esse modesto
vereador que vos fala, fomos reivindicar o que? Pavimentação. Fomos reivindicar o que?
Saneamento e dizia ele ao governador Sérgio Cabral o prefeito Sérgio Soares: Governador a
marca dos meus governos anteriores dos meus mandatos anteriores foi exatamente a
pavimentação e eu preciso atender a expectativa do povo que me reelegeu pela terceira vez
pavimentando ruas, por que a esperança do povo realmente foi à recuperação das ruas é óbvio, é
óbvio que ninguém aqui é hipócrita em dizer que ele vai recuperar treze ou quatorze mil ruas que
tem o município de Itaboraí é lógico, é óbvio, pois não vereador, (Geraldo Saraiva): vereador
Niodir Salles estamos todos torcendo para que essa comitiva até pelo valor de seus membros
vossa excelência Lucas Borges e Sérgio Soares consigam sensibilizar o Governador Sérgio Cabral
para que Itaboraí receba é os benefícios tão esperados e sonhados até por que eu por exemplo
dificilmente iria em uma comitiva como essa, eu fico satisfeito em os senhores terem ido por que
eu sinceramente perguntaria Sérgio Cabral o município de Itaboraí em termos proporcionais foi
quem lhe deu mais voto no Estado do Rio de Janeiro e o senhor até hoje não botou um palmo de
asfalto em Itaboraí vem aqui pedir voto com a carinha bonita e a conversa fiada na televisão
enganou meia dúzia e em três anos nada fez por Itaboraí mas acredito que com a competência de
vossa excelência há quarenta anos como vereador o presidente Lucas Borges do prefeito Sérgio
Soares finalmente Sérgio Cabral se lembre daquele município que lhe deu mais votos em termos
proporcionais no Estado do Rio de Janeiro, muito obrigado. (Niodir Salles): Continuando, é farei
apenas um adendo as palavras do vereador Geraldo Saraiva, permita-me senhor presidente que
eu estenda um pouquinho, é dizia o governador que não será só essa o atendimento em Itaboraí
alias, alias o prefeito levou várias reivindicações por exemplo: a municipalização do hospital geral
de Manilha o hospital João Batista Cáfaro hospital estadual e o governador na mesma hora
mostrou-se sensível senhor presidente nos acompanhava é mostrou-se sensibilizado sensível em
atender a solicitação do prefeito ou seja em passar o hospital de Manilha para a administração
municipal na mesma hora ele ligou para o secretário de saúde para o ministro da saúde para que
pudéssemos tomar as providencias o mais rápido possível para que aquele hospital possa
realmente atender a necessidade do povo de Itaboraí foram várias reivindicações do prefeito
Sérgio Soares e o governador em todas as reivindicações dragagem dos rios e valões do nosso
município que alias é responsabilidade do estado alias ele não vai fazer favor é obrigação do
estado em fazê-lo, pois não, (Marcos Araújo): Já que o senhor falou de dragagem do rio ai o
nobre vereador na sessão passada o nobre vereador Alzinir Santana que aqui estava e usou na
tribuna culpando o prefeito Cosme Salles por que ele foi pedir a SERLA não é a SERLA veio e
andou em todos os rios e o ano passado a SERLA não tinha maquinário, não tinha homens para
pilotar as máquinas eu acredito que agora com o pedido de Sérgio Soares indo até lá
acompanhado de vossa excelência e do presidente o governo atual atenda junto a SERLA e que a
SERLA realmente tenha os três motoristas para dirigir as máquinas e atender o povo de Itaboraí
por que no ano passado com o pedido do vereador Alzinir Santana não teve eu até entendo que
naquela época era o meio político e o deputado que representa Itaboraí deve estar sem prestígio
junto ao governador por isso não foi atendido, muito obrigado. (Niodir Salles): Também Muito
bem lembrado essa colocação do companheiro vereador Marcos Araújo e isto vereador foi ontem
também dialogado e conversado com o governador em relação às palavras que vossa excelência
acaba de citar, o ano passado a SERLA mandaria as máquinas, mas eles estavam com problema
de funcionário para manusear as máquinas, ou seja, três operadores a SERLA tinha as máquinas,
mas não tinha o operador das máquinas e fazia uma parceria com a prefeitura o ano passado em
que o prefeito entrava apenas, apenas com o operador das máquinas e o mais caro que são as
máquinas é óbvio e a sua manutenção ficaria a cargo do estado e o prefeito disse que não tinha
como contratar três operadores de máquina, eis que, eis que, eis que, como nós ontem dizíamos
senhor presidente dizia para o governador que nessa última chuva de quinta-feira próxima
passada onde pegou mais a região do vereador Irmão Caio e do vereador Carlinhos da Farmácia
naquelas região é óbvio que pegou em vários pontos do município mas os locais mais afetados é
óbvio que pegou várias regiões do município bastante regiões foram afetadas mas as regiões mais
afetadas foram deles se isso tivesse sido feito, no ano passado na gestão do ex-prefeito Cosme
Salles vereador Geraldo Saraiva certamente esses bairro não teriam sido afetados se os rios e os
valões tivessem sido dragados em dois mil e oito perdão este ano não teria sofrido as enchentes
que sofreu porque que foi tudo inundado porque a prefeitura recusou-se a fornecer três
funcionários para manusear as máquinas, para pilotar as máquinas, para operar melhor dizendo
as máquinas seriam três máquinas cedidas pelo governo do estado pela SERLA e o prefeito disse
que não tinha como o prefeito Cosme Salles palavra bem lembrada pelo companheiro Marcos
Araújo o prefeito disse que não tinha como arranjar três operadores de máquinas deu no que deu
quem pagou foi a população foi o povo ta até hoje pagando tem gente até hoje desabrigado
porque, porque o prefeito não cedeu um operador pra máquina, mas nós senhor presidente vossa
excelência é testemunha com a graça de Deus nós vamos conseguir limpar todos os rios o
governador ficou sensibilizado mostrou é bastante interesse em atender o município de Itaboraí,
os munícipes de Itaboraí e principalmente vereador Geraldo Saraiva ele também lembrou que foi
o município que proporcionalmente deu a ele o maior número de votos para ser governador do
estado. Tudo isso ele lembrou e temos certeza se Deus quiser que ele atenderá o prefeito Sérgio
Soares como o presidente dessa casa o vereador Lucas Borges que também fará a colocação das
solicitações que ele fez também junto ao governador solicitação do presidente dessa casa
oportunamente ele o fará as reivindicações feitas pelo presidente ele o fará mas temos certeza
com a graça de Deus Itaboraí será atendido, muito obrigado. (Lucas Borges): Obrigado vereador
Niodir Salles ainda em discussão a indicação do vereador Deoclécio Machado, colaborando com as
palavras do vereador Niodir Salles que eu chamo de professor pela experiência que eu tenho
aprendido muito com ele dizer que numa conversa com o governador em determinado momento
ele falou assim quando eu falava da votação e do carinho que o povo de Itaboraí tinha por ele, ele
me disse o seguinte: as pessoas nunca vieram aqui me pedir nada de Itaboraí o prefeito nunca
saiu de lá pra vir aqui por isso eu estou sensível em atender o pedido do prefeito Sérgio Soares do
vereador Niodir Salles e do presidente da câmara Lucas Borges nós saímos de lá com a palavra
dele do compromisso nos próximos dois meses está desassoriando todos os valões de Itaboraí
com compromisso dele de fazer um projeto de água, saneamento, asfalto pra reta a área do
Irmão Caio e do Carlinhos da Farmácia e outros bairros dessa cidade que serão indicados pelo
prefeito Sérgio Soares e eu sai de lá com dois sim onde ele disse que vai restaurar o prédio da
câmara que é patrimônio tombado através do instituto responsável e consegui dele uma
solicitação de um posto de saúde 24 horas que ele já está providenciando a construção no nosso
município com médico, dentista e vários outros profissionais atendendo 24 horas as comunidades
carentes que estejam afastados do hospital e eu acredito muito professor Geraldo Saraiva que nós
conseguiremos não é vereador Niodir que o cumprimento da palavra do governador será feita por
que ele assinou tudo que pedimos ele testificou e assinou ainda em discussão com a palavra o
vereador Deoclécio Machado. (Deoclécio Machado): Senhor presidente, quero agradecer a vossa
excelência vereador Niodir Salles pela sua explanação não é e dizer que esse pedido essa
indicação ela faz parte do meu dia a dia nós que temos o serviço social, nós que trafegamos na
Estrada Carlos Lacerda que também da acesso vereador a Porto das Caixas e Visconde muitas das
vezes nós temos que fazer uma manobra ao invés de pegarmos aquela via nós temos que ir até
Venda das Pedras pra poder chegar com paciente no hospital ou na clínica de hemodiálise ou
fisioterapia na pestalosi ou até mesmo aqui no centro da cidade no posto de saúde Milton
Rodrigues Rocha então eu venho aqui pedir a sensibilidade de todos os companheiros por que
passam por ali aproximadamente quatro mil pessoas aproximadamente quinhentos carros e eu fiz
um pedido na secretaria de transporte para que proibissem a passagem de caminhões de carros
pesados por aquela via Niodir entendendo que na verdade se não teve manutenção por oito anos
que pelo menos não se passasse carros pesados para que os carros de passeio menos pesados
obviamente iriam degradar menos aquela via tão importante para o município atendendo a três
comunidades inclusive dois distritos Visconde e Porto das Caixas então eu peço a sensibilidade de
vossas excelências por que não adianta pedir tudo o secretário de fazenda esteve aqui relatando
uma situação caótica na finança do orçamento do município então nós temos também que ter a
sensibilidade de apresentar aquilo que representa uma grande maioria para que nossos projetos
as nossas indicações não fiquem a relento das respectivas secretarias do nosso município sem
solução então mais uma vez eu reafirmo porque no momento de dor e muitos vereadores que
aqui se encontram nessa casa de leis sabe que quando se passa mal se tem pressa inclusive eu
gostaria senhor presidente de estender secretaria de obras para que continue tratando com
muito carinho e respeito a Estrada Carlos Lacerda e Visconde aonde que pra ultrapassar pra andar
tem que ser de primeira ou segunda porque de terceira em alguns lugares Niodir infelizmente
vossa excelência tem que parar o carro aguardar o outro passar para você prosseguir então eu
gostaria de pedir mais uma vez a vossa excelência muita sensibilidade e respeitando o bem maior
que é o povo de Itaboraí, muito obrigado. (Lucas Borges): ainda em discussão a indicação do
vereador Deoclécio Machado: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em
votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação do
vereador Levi do Mercado que indica após ouvir o douto plenário que seja encaminhado
expediente ao prefeito Sérgio Soares para que seja realizada a construção de cento e vinte casas
populares para benefícios de moradores da Rua 63, vulgo Favela do Rato Molhado que fica no
bairro de Ampliação em discussão: com a palavra o vereador Levi do Mercado. (Levi do Mercado):
Senhor presidente, esses ias encontrei com vossa excelência estava até um pouco cansado por
estar quase a noite toda com aquela comunidade e ai tivemos a idéia juntos de estar construindo
de estar fazendo esse pedido pra ser construídas cento e vinte casas pra aquele povo daquela
localidade não é, vossa excelência deu até o maior empenho lá dizendo até por que foi um dos
mais votados naquela localidade mas a explanação que eu queria fazer senhor presidente é que
eu tenho até vergonha não é de estar colocando nesse projeto esse nome de rato molhado porque
as pessoas não podem senhor presidente morar numa localidade aonde tem horas que elas
parecem estar fazendo parte até do nome daquela localidade, as pessoa não podem morar em um
lugar aonde fiquem dentro de buracos iguais a ratos não é e eu estou vendo aqui pessoas que
estavam lá na localidade no dia que eu estive lá naquela noite via água passando por cima das
casas as pessoas tem que ser respeitadas e é por isso que o senhor deu o maior empenho foi
avalista ai desse projeto tenho certeza que junto com os colegas vereadores vamos conseguir
atender a essa comunidade que tanto merece hoje já estive lá conversando com algumas pessoas
ajudando queria dizer para vocês senhores e senhoras, que nós não vamos estar omissos mesmo
porque algumas dificuldades que aconteceram lá o nosso governo não tem culpa o poder público
não tem culpa porque foi uma coisa Divina de Deus que foi a chuva mas tenho certeza que com
nosso empenho meu de Levi do Mercado da câmara dos vereadores e principalmente do nosso
presidente Lucas Borges nós vamos conseguir implantar essas casas próximas a localidade aonde
foi atendido aquelas dificuldades perante a chuva, muito obrigado. (Lucas Borges): quero dizer ao
brilhante companheiro o vereador Levi do Mercado que essa sua indicação ela eu já conversei com
o prefeito Sérgio Soares e o mesmo já está preparando pra atender a nossa solicitação e vai
construir essas cento e vinte casas pra atender aquela comunidade. Ainda discussão projeto do
vereador Levi do Mercado que indica a construção de cento e vinte casas populares na Favela do
Rato Molhado: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os
vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Ainda do vereador Levi do
Mercado que indica o senhor prefeito Sérgio Soares a construção de uma creche escola em área
pública ao lado do posto de saúde da Avenida Américo Cardoso no bairro de Nova Cidade, em
discussão: com a palavra o vereador Levi do Mercado (Levi do Mercado): Senhor presidente
Itaboraí como qualquer outra grande cidade passa por uma dificuldade muito grande e muitas das
vezes as senhoras mães querem trabalhar precisam de um emprego, mas não tem com quem
deixar seus filhos então essa indicação era para que as mães consigam um emprego e deixar seus
filhos num lugar digno aonde eles vão ser bem tratados e elas conseguir o seu maior objetivo que
é o seu emprego, muito obrigado. (Lucas Borges): ainda em discussão a indicação do vereador
Levi do Mercado sobre a criação de uma creche escola: não havendo vereador que queira fazer o
uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram,
aprovado a indicação do vereador. Quero informar as comissões as CPIs criadas hoje para
investigação do pedágio e das linhas de van e taxi concedida ao apagar das luzes da legislatura
passada dizer que vossas excelências tem o prazo de noventa dias pra apurar e entregar a essa
casa de leis o resultado ou pedir prorrogação se for o caso de mais tempo para a conclusão das
informações devidas a serem apuradas quero solicitar também aos membros da comissão de
constituição e justiça atendendo inclusive a solicitação do vereador Niodir Salles na última sessão
que essa casa de leis não poderia ficar inerte as denúncias vamos dizer assim que foram feitas
pelo secretário de fazenda nessa tribuna onde o prefeito Cosme Salles deixou contas para o atual
prefeito pagar que a comissão responsável pela finança e orçamento dessa casa de leis possa
apurar, relatar ao tribunal de contas para que sejam tomadas providências cabíveis para que
esses atos não venha continuar sendo feitos e quem fez venha ser punido pelo que fez. Ta bom,
quero contar com a comissão que tome as providências cabíveis quero agradecer aos colegas
vereadores por tudo o que foi feito nessa noite dizer que demos um grande passo para a
democracia e para a demonstração de unidade e para dizermos pra que viemos aqui tomando a
atitude da criação da CPI aprovando e derrubando projetos importantes para a população nós não
estamos aqui para sermos manipulados por ninguém nós estamos aqui para construir uma cidade
melhor e trazer vida nova para essa cidade quero agradecer a presença de todos declarar que a
próxima sessão está marcada para o dia dois de março segunda-feira desejar a todos um bom
feriado que Deus abençoe e até segunda-feira obrigado pela presença de todos.

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Transcrição da sessão de 19 de fevereiro de 2009

  • 1. Transcrição do áudio da sessão do dia 19 de fevereiro de 2009. (Lucas Borges): Boa noite a todos, nos perdoe o horário tivemos que tratar de alguns assuntos importantes que os senhores verão ai durante a sessão que estarão contribuindo par o bem da nossa cidade. Agradecer a paciência dos colegas vereadores estava preparando algumas coisas ali primeiro e segundo secretário. Solicito ao primeiro secretário que faça a chamada. (Niodir Salles): Alzinir Santana, Carlinhos da Farmácia, Deoclécio Machado, Elson Paz, Geraldo Saraiva, Irmão Caio, Levi do Mercado, Lucas Borges, Marcos Araújo, Netinho Cardoso, Niodir Sales, Severino Bill, Waldir Batista. (Lucas Borges): Havendo número legal de vereadores declaro aberta a sessão, solicito ao segundo secretário que leia um trecho bíblico fiquemos de pé. (Netinho Cardoso): Salmos 5:1 Da ouvido Senhor as minhas palavras, acode o meu gemido escuta rei meu e Deus meu a minha voz que clama. Pai nosso que estás no céu, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso reino seja a feita a vossa vontade, assim na terra como no céu, o pão nosso de cada dia nos dá hoje perdoai as nossas ofensas assim como nós temos perdoado a quem nos tem ofendido e não deixes cair em tentação, pois vosso é o reino, o poder e a glória para sempre amém. (Lucas Borges): Podeis assentar obrigado, solicito ao primeiro secretário que leia um trecho da constituição federal. (Niodir Salles): Dos direitos e garantias fundamentais capitulo um, dos direitos e deveres individuais e coletivos artigo quinto, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade de segurança, a propriedade nos termos seguintes: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos dessa constituição. Dois ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa senão em virtude da lei. Três ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante. Quatro, é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato. Quinto é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo além da indenização por dano, material, moral ou imagem. Sétimo é assegurado nos termos da lei à prestação e assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. Oitavo ninguém será privado de ter direito por motivo de crença religiosa ou de convicção fisiológica ou política, salvo se as invocar para extinguir-se de obrigação legal a todos imposta recusa-se a cumprir prestação alternativa fixado em lei. Nono é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação independentemente de censura ou licença. (Lucas Borges): Sob a proteção de Deus damos inicio aos nossos trabalhos, passamos ao primeiro expediente, momento do vereador fazer o uso da palavra. Algum vereador que queira fazer o uso da palavra, não apresentação de proposição é fazer o uso da palavra. Não havendo vereador inscrito passamos ao primeiro expediente, perdão segundo expediente, passa a leitura da ata da sessão anterior. Com a palavra o vereador Netinho Cardoso, vai lá. (Netinho Cardoso): Sr. presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores uma boa noite a todos, eu gostaria de saber da tribuna, primeiro lugar pra agradecer a Deus por nós estarmos aqui hoje vivo com saúde com vontade de viver de correr atrás, os problemas são grande mais se Deus quiser papai do céu dará vitória. Eu gostaria de agradecer o prefeito Sérgio Soares, porque na semana passada quando cheguei aqui eu critiquei sobre a vinte e dois de maio os buracos que estava sendo tapada com areóla e já começou consertar a vinte e dois de maio então eu gostaria quando agente tem que ter humildade tem que ter vontade de bater e humildade de agradecer e pedir a ele mais uma vez que espero que continue atendendo esse pessoal, nós estamos vendo o povo de Itaboraí aflito, correndo atrás e eu gostaria eu como vereador me desculpar com vocês que estão aqui presente, pedir a vocês que eu sei que é difícil sei que as dificuldades são grandes pais, mães, pessoas aflitas, desempregadas, eu tenho acompanhado eu tenho visto em frente a secretaria de educação, em frente a própria prefeitura, em frente a câmara eu sei que a maioria aqui de repente não são nem eleitores meus mais na hora da eleição nós fomos na casa de vocês, nós paramos vocês na rua, pedimos o voto de vocês, vocês pararam e nos ouviram, então eu acho que é mais do que justo nós vereadores, o prefeito, parar e ouvir vocês, porque a pessoa sair de casa desesperada e ninguém parar pelo menos pra ouvir, tentar te ajudar mais desesperada ela vai voltar pra casa, eu tenho tentado ajudar, já ajudei bastante pessoas, nem todas eu consegui aquelas que eu consegui parabéns, aquelas que eu não consegui peço-lhe perdão, peço-vos tenham paciência eu vou tentar os colegas vereadores estavam lá dentro reunidos com a preocupação que estão com pessoas desempregadas, estavam
  • 2. ainda a pouco doze vereador lá dentro discutindo sobre o desemprego de Itaboraí, isso está nos preocupando muito, muito, muito então queria pedir vocês eu sei que vocês tão aí para falar com Levi, prá falar com Carlinhos, com Elson, com Deoclécio, enfim com Caio, Sr Geraldo com Bill. A agonia de todos pode ter certeza que estamos sofrendo junto com vocês aqueles que estão sofrendo a falta do desemprego tem outras grandes necessidades de Itaboraí as ruas abandonadas hoje eu estive com o prefeito eu estava conversando sobre isso com certeza vão começar as obras agora eu sei que estrada boa não enche barriga de ninguém, estrada boa não paga a conta de ninguém hoje maior aflição que eu vejo em Itaboraí é o desemprego, então vou continuar brigando por vocês estão vindo cinco grande empresas para Itaboraí, nós vamos continuar brigando pra que essas empresas dê a vaga pra vocês de Itaboraí e não pra gente de fora, a cidade já ta cheia de problemas nós não temos que trazer mais problemas de fora então gente o, fica aqui esse vereador Netinho Cardoso a disposição de vocês to pronto para ouvir e na hora que tiver condição pronto para ajudar vocês, me desculpe as vezes que eu falhei mais to aqui pra ouvir meus erros pra que lá na frente eu possa acertar mais com vocês ta muito obrigado Sr presidente, muito obrigado a todos. (Lucas Borges): Solicito o primeiro secretário que leia o expediente. (Niodir Salles): Câmara municipal de Itaboraí Estado do Rio de Janeiro reunião ordinária do dia dezenove de fevereiro de dois mil e nove, resumo do expediente, expediente telegrama diversos do fundo nacional de saúde, Ministério da Saúde do governo federal assunto: Comunica repasse de verba da prefeitura municipal de Itaboraí para manter-se diversos programas de secretária municipal de saúde entre os meses de dezembro de dois mil e oito a fevereiro de dois mil e nove. Comunicando diversos do fundo nacional de desenvolvimento de educação comunica repasse de verba à prefeitura municipal de Itaboraí para manter-se de diversos programas da secretaria municipal de educação entre os meses de dezembro de dois mil e oito a janeiro de dois mil e nove. Correspondência de uma comissão mista de planos orçamentos públicos e fiscalização comunico o repasse de verbas públicas para repassadas pela união ao município de janeiro a novembro de dois mil e oito, só sr, presidente. (Lucas Borges): Passamos a apresentação de proposição, o vereador que queira apresentar algum projeto, indicação, proposição, com a palavra o vereador Levi do Mercado. (Levi do Mercado): Exc. Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores boa noite. O vereador que a esta subscreve atento aos termos regimentais vigentes indica após ouvido em plenário seja encaminhado ao expediente ao exc. sr. prefeito municipal Sérgio Soares para que seja realizada a construção de uma creche-escola em área pública ao lado do posto de saúde na avenida Américo Cardoso do bairro de Nova Cidade sala de vereadores Edílson Soares dezenove de fevereiro de dois mil e nove, o vereador que aqui está subscreve atento aos termos regimentais e vigente indica após ouvido em plenário que seja encaminhado ao expediente ao sr. prefeito municipal Sérgio Soares para que seja realizada a construção de cento e vinte casas populares para benefício dos moradores da rua sessenta e três vulgo favela do rato molhado do bairro Ampliação, sala de vereador Edílson Soares dezenove de fevereiro de dois mil e nove, muito obrigado. (Lucas Borges): Ainda aberta à sessão de proposição, com a palavra o vereador Deoclécio Machado. (Deoclécio Machado): Sr. presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores boa noite. Pelo presente projeto de indicação o vereador que faz o uso da palavra do uso de suas atribuições legais, indicada exm. Sr. prefeito municipal Sergio Soares que promova por sua secretaria municipal de obras e serviços públicos as obras de infra estrutura e pavimentação asfáltica da estrada Álvares Carvalho Junior especialmente em caráter de emergência o trecho compreendido na estrada nova cidade no 1º distrito para que não sabe esta rua é aquela rua que liga o Hospital novo a Estrada Carlos Lacerda, muito obrigado Senhor Presidente. (Lucas Borges): Ainda aberta apresentação de preposição com a palavra o vereador Carlinhos da Farmácia, (Carlinhos da Farmácia): Exm. Senhor Presidente colegas vereadores presentes senhoras e senhores boa noite o vereador que esta subscreve atendo aos termos regimentais vigentes indica após ouvir do plenário que seja encaminhado expediente ao secretario municipal de obras o senhor Sergio Roberto Soares solicitação para que seja realizado com a máxima urgência que seja instalada e revisada a iluminação pública da rodovia Amaral Peixoto km 37, próximo ao Hospital Estadual Tavares de Macedo a execução deste serviço é de relevante interesse público visto por aquele local alem de veículos passam também pedestre e moradores que a noite ficam extremamente vulneráveis imprudência de motorista sendo aquela área palco de atropelamento e acidente
  • 3. Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. poderia ser evitado ou minimizado pelo atendimento desta solicitação, só isto senhor Presidente, muito obrigado. (Lucas Borges): Com a palavra o vereador Valdir Batista (Valdir Batista): Senhor presidente senhoras e senhores colegas vereador boa noite, Senhor Presidente o vereador que aqui subscreve em termos do regimento vigente indica, que após ouvido do plenário seja encaminhado o expediente ao Sr Exm. senhor prefeito municipal Sergio Soares para que seja realizado com a máxima urgência recapeamento asfaltica da estrada que liga Cabuçu ao centro de Itaboraí, sr. presidente o vereador que aqui subscreve atento aos termos vigentes indica que após ouvir do plenário que seja encaminhado o expediente ao Sr. exc. Sr. prefeito Sérgio Soares para que seja realizado com máxima urgência a implantação de um posto de saúde vinte quatro horas no distrito de Cabuçu, muito obrigado Sr. presidente. (Lucas Borges): Ainda está aberta a palavra aos senhores vereadores com a palavra o vereador Marcos Araújo. (Marcos Araújo): Sr. Presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores uma boa noite, projeto de indicação emenda dispõe-se sobre indicação poder executivo para patrolamento de ruas no distrito de Itambi, pelo presente projeto de indicação o vereador Marcos Araújo em uso de suas atribuições legais indico ao exc. sr. prefeito municipal Sérgio Soares que promova por sua secretaria de obras, serviço público o patrolamento das ruas na localidade do distrito de Itambi, continuando sr. Presidente, projeto de indicação dispõe sobre indicação poder executivo pelo presente projeto de indicação, indico o vereador Marcos Araújo no uso de suas atribuições legais indico ao exc. sr. Prefeito municipal que promova por sua secretaria de obras e serviços público a instalação de luminária e posteamento na estrada da rua dendê e da rua sem loteamento Parque São Sebastião e das ruas dezoito e vinte e cinco do bairro Joaquim de Oliveira. É só Sr. presidente. (Lucas Borges): Ainda aberto para os vereadores a palavra para apresentação de proposição, não havendo vereador mais que queira fazer o uso da palavra passamos a ordem do dia. Com a palavra o vereador Niodir Salles. (Niodir Salles): Sr. presidente, colegas vereadores faremos a leitura de um requerimento onde é iremos abrir duas comissões parlamentares de inquérito ou seja dos CPIs para apurarmos dos fatos duas denuncias que chegaram a essa casa e sua exc. sr. presidente é achou por bem é obvio que instaurássemos duas comissão parlamentar de inquérito que duas CPI para que apurássemos os fatos e a determinação do presidente é essa eu farei a leitura do requerimento para que possamos aprovar em plenário Câmara municipal de Itaboraí Estado do Rio de Janeiro requerimento. Exc. sr presidente os vereadores que abaixo subscreve atento ao disposto artigo 68 do regimento interno dessa casa de lei vem diante de douto plenário requerer constituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na concessão de permissão para transporte passageiro, tipo táxi no município de Itaboraí. Itaboraí dezenove de fevereiro de dois mil e nove. Câmara municipal de Itaboraí requerimento exc. sr. presidente os vereadores que abaixo subscreve atento ao disposto no artigo 68 regimento interno dessa casa de leis vem diante do douto plenário requerer a constituição da comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na cobrança do pedágio imposto pela OHE do Brasil auto-pista fluminense na rodovia BR-101 na altura do bairro Aldeia da Prata nesse município. Itaboraí dezenove de fevereiro de dois mil e nove Niodir Salles primeiro secretário. Câmara municipal de Itaboraí Estado do Rio de Janeiro. Dois do parecer do relator apreciando o projeto a luz do dispormos legais que regula a referida matéria tendo sido consultado a lei orgânica municipal, a constituição federal de 1988, e a lei de diretrizes básica da educação especialmente a lei municipal 2077/08 plano municipal de educação trata-se veto integral ao projeto de lei que vise criar no município um meio de dar transporte gratuito aos universitários que cursem faculdade em outros municípios garantindo o acesso a formação universitária dos nossos munícipes e afeta a profissionalização qualifica do mercado interno, ou seja, no tempo oportuno o progresso econômico de nosso município poderá pleitear a mão de obra local em vaga que com certeza seriam preenchida por profissionais de outras cidades e antes verificamos que também que a proposta do digno vereador estaria de acordo com a meta do objetivo previsto no anexo dos objetivos previsto no anexo do plano municipal de educação em vigor, assim diante dos documentos apresentados nos autos do processo e cumpridos todos os requisitos indicados pela legislação pertinente este relator não encontrou qualquer dispositivo legal que favoreça aprovação do veto em pauta. Assim sendo meu parecer pela rejeição ao veto integral imposto ao projeto de lei ordinária de iniciativa do vereador Lucas Borges que dispõe sobre a criação do programa de transporte social universitário e da outras providências. A
  • 4. Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. comissão de constituição e justiça de reunião ordinária realizada em dezoito de fevereiro de dois mil e nove aprovou por unanimidade o parecer do relator ao veto integral ao projeto de lei número 005/2008 concluindo por recomendar ao plenário a sua reprovação sala das comissões vereador xxx Saraiva dezoito de fevereiro de dois mil e nove Geraldo Saraiva presidente da comissão de construção e justiça, Levi do Mercado relator da comissão de construção e justiça, Irmão Caio membro da comissão de construção e justiça é só Sr. presidente. (Lucas Borges): Esclarecer aos colegas vereadores que todas as quartas-feiras dez horas da manhã é o dia e à hora para assinatura dos pareceres das comissões tendo em vista algumas matérias terem vindo em pauta hoje e ontem a tarde não deu tempo de ser comunicado aos senhores para assinarem na quarta-feira que foi ontem, as próximas sessões eu peço que todos os vereadores nas quartas- feiras vendo e tem algum parecer de cada comissão pertinente ta bom para que possa ser feita previamente agradeço aos companheiros da comissão de justiça por terem pouco tempo ai visto lido e apoiado a decisão de dar o parecer favorável a derrubar, rejeitar o veto do prefeito Cosme Salles quando vetava, quando vetou o projeto de lei deste vereador gratuito criando ônibus universitário gratuito para os moradores de Itaboraí que fazem universidade fora da cidade e eu quero contar com o voto dos companheiros para que venhamos rejeitar o veto do prefeito e aprovarmos a lei contra a vontade do ex-prefeito dessa cidade. Pro bem desta cidade. Em discussão o veto do ex-prefeito Cosme Salles do poder executivo a criação do projeto do programa do transporte social universitário. Com a palavra o vereador Geraldo Saraiva. (Geraldo Saraiva): Sr. Presidente, senhores vereadores, pessoas que nos visitam dando e engrandecendo a presente reunião, muito obrigado pela presença de vocês. Senhor presidente, é nós fomos surpreendidos da maneira como foi nos apresentado esse projeto para a assinatura das comissões o que já era de nosso entendimento. Marcar uma data que alias é uma prerrogativa do regimento interno para que a comissão de construção e justiça se reunir-se semanalmente objetivando não sermos surpreendidos por um projeto em cima da hora. O que nos levou a, assinar o projeto e automaticamente recomendá-lo ao plenário foram dois fatos primeiro o mérito do projeto, quer dizer ninguém é contra o transporte gratuito para os universitários de Itaboraí que desejem estudar em outro município. Segundo o fato do projeto ser de autoria do presidente amigo Lucas Borges que eu acredito que jamais assinaria um projeto que não fosse de alcance social para todos, mas eu quero chamar a atenção do presidente e dos senhores vereadores de que eu fui cobrado muitas vezes anos atrás por muitos estudantes que colocavam o seguinte. Por que Tanguá tem um ônibus para atender os seus universitários e Itaboraí não tem? Por que Cachoeiras de Macacú tem um ônibus para atender os seus universitários e Itaboraí não tem? Eu respondi aquelas pessoas na época os amigos que são situações diferenciadas você com um ônibus atende perfeitamente a aqueles que residem em Tanguá pelo menos na época porque o número de universitários residentes em Tanguá não chegava a cinqüenta, quarenta, sessenta. O município de Itaboraí por ter trezentos mil habitantes à coisa muda um pouco de figura. Porque na verdade nós não lemos aqui no projeto e sim nós aqui passamos ao prefeito o direito de emitir um decreto municipal estabelecendo normas e regras e nós teremos que acompanhar isso sob pena de fazer um projeto capenga. Porque um município com trezentos mil habitantes Irmão Caio, que deve ter hoje estudando em São Gonçalo, Niterói basicamente esses dois municípios aproximadamente em torno de quinhentos alunos, nós para atende-los teremos que ter dez ônibus. Ao passe que Tanguá Cachoeira e Silva Jardim apenas com uma unidade ele resolve o problema. De modo que esse decreto do prefeito ele terá que ser muito acompanhado por nós presidente Lucas porque nós temos realidades diferentes, nós não podemos botar um ônibus em Itaboraí pra levar em São Gonçalo, Niterói e voltar e o pessoal que mora em Itambi e Manilha? E o pessoal que mora na Reta e mora em Venda das Pedras? E o pessoal de Cabuçú e todos eles vão ter esse ônibus de modo que essa regulamentação gostaria presidente Lucas que os pudéssemos acompanhar essa tramitação o desenvolvimento desse decreto, do prefeito porque a situação de Itaboraí e totalmente diferente de Tanguá, Silva Jardim e Cachoeira de Macacú e além do mais a comissão formada aqui também na verdade quem vai estabelecer as regras dizer qual aluno que pode ir ou não pode que vai ter esse passe é uma comissão formada por sete membros e não sei eu sou um pouco marista aqui temos apenas a presença de apenas um vereador eu acho que nessa comissão de sete poderíamos ter uns dois ou três vereadores até porque nós temos melhores condições de avaliar na verdade quem é quem nesse processo todo então eu
  • 5. Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. gostaria de parabenizar o presidente por esse projeto o projeto que erroneamente foi vetado pelo prefeito Cosme Salles, mas nós aprendemos ao longo de muitos e muitos anos aqui que não basta criar a lei é preciso que ela seja executada e cumprida. Por que todos às vezes dizem: Mas Geraldo, mas a lei é pra ser cumprida. Nem sempre, nem sempre NE pela lei de postura ninguém pode jogar uma ponta de cigarro na grama e todo mundo joga de modo pela lei pela constituição federal ninguém pode fumar maconha isso e aquilo e todo mundo fuma. Pela lei não se pode ir ao maracanã e agredir um menor uma senhora um torcedor e todo mundo agride e faz. De modo que essa questão de ter a lei e ser cumprida é uma distância muito grande, por isso, eu chamo a atenção dos senhores vereadores, vamos aprovar esse projeto meritório do vereador Lucas Borges agora vamos acompanhar a feitura desse decreto por parte do senhor prefeito por que o objetivo nosso não é e nem muito menos do presidente Lucas e dos vereadores não é fazer média e jogar pra imprensa é apresentar uma lei que seja cumprida e sobre tudo viável. Muito obrigado presidente. (Lucas Borges): Agradeço o Companheiro Geraldo Saraiva e dizer que a lei será cumprida e para isso eu conto com os companheiros vereadores que somos fiscais para isso. Pra que alei que foi aprovada inclusive hoje aqui está sendo feita uma demonstração de independência de poderes quando dizemos não ao voto do poder executivo ao veto do poder executivo isso já mostra unidade e mostra pra que esses vereadores estão aqui. Não para agradar prefeito, mas pra atender aqueles que colocaram em você uma procuração para representá-los. Então eu acredito nisso e vamos cobrar isso e vamos unidos fazer isso acontecer ta bom. Ainda em discussão o veto com a palavra o vereador Marcos Araújo. (Marcos Araújo): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Presidente eu não poderia de subir na tribuna desta casa e te parabenizar por esse projeto e eu que estive aqui nessa casa de dois mil a dois mil e quatro e no ano de dois mil e dois apresentei esse projeto e na época o projeto também foi vetado pelo prefeito Cosme Salles infelizmente naquela época a câmara de vereadores não conseguiu derrubar o veto ne, preferiu atender o pedido do prefeito e hoje a gente ta aqui nessa casa derrubando esse veto e demonstrando mais uma vez a autonomia do poder como você falou. Não podia deixar de vir aqui e te agradecer por isso ne, a população de Itaboraí os estudantes eu que fiz faculdade tinha que pegar ônibus ne, a dificuldade do pai da mãe para poder pagar a faculdade inda mais iterar a passagem do ônibus então isso demonstra todo o empenho em votar esse projeto que realmente esse projeto o prefeito Sérgio Soares coloque em andamento e atenda os estudantes de Itaboraí, você está de parabéns e a câmara dos vereadores por derrubar esse veto e eu quero também te parabenizar presidente pela troca dos microfones que no dia primeiro dia da nossa posse os microfones estavam todos ruins e você prometeu ai nessa cadeira sentado que ia trocar os microfones ta de parabéns tem demonstrado ser um presidente que realmente vai atender os pedidos dos vereadores, muito obrigado. (Lucas Borges): Ainda em discussão o veto do poder executivo com a palavra o vereador Niodir Salles (Niodir Salles): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Que mais uma vez nos honram com as vossas presenças. Senhor presidente estamos começando este mandato com pé direito diria que com pé direito porque estamos derrubando um veto do ex-prefeito Cosme José Salles estamos começando com o pé direito porque não é praxe nesta casa como bem disse o meu antecessor vereador Marcos Araújo na época de dois mil e dois não foi derrubado o veto do então prefeito Cosme José Salles. Permita vereador Marcos Araújo vossa excelênctoia é apenas fazer um lembrete que em dois mil e dois esse modesto vereador não estava nesta casa eu estava licenciado na secretaria de transportes então ao tive oportunidade de aprovar o seu projeto com também não tive o desprazer vamos dizer assim de aprovar o veto do então prefeito Cosme José Salles. Mas este projeto do hoje presidente Lucas Borges eu tive a satisfação de aprová-lo eu aqui estava na legislatura passada, no mandato passado e aprovei o projeto e hoje estou tendo a felicidade de novamente aprová-lo. Como derrubando o veto do ex-prefeito Cosme Salles. Então eu me sinto confortável me sinto é o meu ego é tomado absorvido consagrado porque em todas essas oportunidades tenho como justificar a minha vinda à tribuna não poderia me curvar de vir e fazer as devidas explicações não é vereador Geraldo Saraiva. Como é de praxe como é a norma dos EDIS dessa casa não é vereador Marcos Araújo? De provar perante a comunidade, perante a sociedade, aquilo que de fato nós fomos eleitos pra aqui representá-los é provarmos perante a platéia, perante a sociedade perante aqueles que nos elegeram e até aqueles que não votaram é de nós estarmos aqui dentro de uma filosofia dentro de uma meta. Qual é essa meta? Justificando
  • 6. passo a passo aquilo que diuturnamente nós o fazemos aqui na tribuna dessa casa ou num recinto dessa casa. Então pra mim senhor presidente, colegas vereadores é de suma importância é muito gratificante eu poder estar aqui na tribuna não é vereador Bill. Estava no mandato passado que também participou da votação desse projeto da aprovação desse projeto também aqui estava o vereador Bill e nós tivemos o vereador Carlinhos da Farmácia também aqui estava e nós tivemos a satisfação vereador Netinho Cardoso em suma estamos aqui hoje com um novo mandato derrubando aquilo que o ex-prefeito Cosme Salles tentou tirar do povo de Itaboraí. Aquilo que nós vereadores é oferecemos ao povo de Itaboraí, ou seja, um meio de transporte para aqueles que não podem que não tem carro e que com certa dificuldade queiram cursar uma faculdade, uma universidade no município de São Gonçalo e Niterói e nós estamos aqui pra defendê-los naquilo que é justo a causa dos estudantes que pleiteiam um ônibus há anos e anos e anos eis aqui o vereador Marcos Araújo vou ser repetitivo apresentou o mesmo projeto em dois mil e dois o Vereador Lucas Borges apresentou em dois mil e oito então há quantos anos nós viemos aqui tentando a aprovação desse projeto para a nossa felicidade hoje chegou o dia de nós aprovarmos como: derrubando o veto do ex-prefeito Cosme Salles, muito obrigado presidente parabéns. (Lucas Borges): Agradeço a palavra dos companheiros vereadores e me sinto honrado de ser presidente da câmara nesse momento onde o que tem de melhor. Acredito na história desse município dessa câmara de vereadores que existe hoje aqui. Eu tive o privilégio de na segunda feira primeira sessão da câmara ouvir de um prefeito chamado Sérgio Soares que pela terceira vez e prefeito dessa cidade e dizer que nunca viu uma câmara de um nível tão bom nos três mandatos que ele teve aqui como prefeito dessa cidade. E eu ouvi ontem do vereador Niodir Salles pra mim uma pessoa que respeito muito pelos mandatos pela experiência de vida que disse pra mim o seguinte: vou te particularizar aqui o que vossa excelência me falou ontem a noite ontem a tarde eu nunca vi nos vinte anos que estou na câmara uma câmara tão unida em defender a população dessa cidade. Então eu quero parabenizar todos vocês e dizer que é um orgulho uma alegria muito grande poder ser presidente de um time desses. Que eu fiquei aqui quatro anos no mandato passado eu não vi nenhuma CPI e não vi nenhum veto do prefeito ser derrubado e nós começamos o ano numa segunda sessão já abrindo duas CPIs e derrubando um veto. Isso é sinal de postura é sinal de uma câmara digna é sinal que vocês estão demonstrando pra que vieram fazer aqui. Então que Deus abençoe e nós continuemos nesse projeto, nesse objetivo, nesse ideal, com a palavra Irmão Caio. (Irmão Caio): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Eu não poderia de deixar meu presidente de subir nessa tribuna em um momento tão especial pra população de Itaboraí a segunda sessão oficial dessa casa nesse ano de dois mil e nove e temos aqui o privilégio de derrubar aqui o veto do ex-prefeito dessa cidade. Que vetou aquilo que a comunidade pobre precisa que é o transporte pra fazer o seu curso de faculdade, pra viver com dignidade e poder dar uma qualidade de vida melhor para suas famílias. Agora vocês sabem por que, que ele vetou? E porque os filhos dele não precisam os que precisam são nossos filhos, são os filhos dos nossos vizinhos, os filhos dos nossos amigos. E meu presidente no dia a dia de campanha a cada bairro que passava era o que as pessoas que os jovens o que as donas de casa desse município pediam a nós que estavam concorrendo às eleições. E hoje aqui nós derrubamos o veto. E vamos votar favorável de maneira que possamos estender esse benefício ao mais carente ao mais necessitado do nosso município, muito obrigado e a todos uma boa noite. (Lucas Borges): Com a palavra o vereador Netinho Cardoso. (Netinho Cardoso): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores eu vou quebrar fugir um pouquinho presidente se vossa excelência me permite nós hoje estamos vetando estamos derrubando o veto do prefeito do ônibus universitário o que o vereador Geraldo Saraiva falou eu até entendo ele em se preocupar com pessoas que moram distante, mas tem pessoas que moram distante que teria que pegar dois ônibus, um para vir até o centro da cidade e outro para ir até a faculdade, pelo menos um nós já diminuímos. Não é. Agora nós temos ai o prefeito ex-prefeito Cosme Salles como pessoa eu até gostava dele, mas como administrador deixou muito a desejar pra muitas pessoas que aqui estão hoje acompanharam até num folder meu de campanha eu botei um projeto PPE Projeto Primeiro Emprego nós aprovamos o projeto estão vindo às empresas que eu falei ainda pouco esse projeto obrigava as empresas a empregar pessoas que nunca tiveram oportunidade não quer dizer só os jovens não quer dizer pessoas que nunca tiveram experiência. Você hoje vai chegar numa empresa eles pedem um currículo seu ai olha lá qual sua
  • 7. experiência nenhuma, mas se não tiver o primeiro emprego como é que vai ter experiência? Ai eu fiz aqui o projeto aprovamos Cosme Salles foi e vetou então eu já conversei com o presidente aqui ainda pouco nós vamos derrubar também esse projeto que ele vetou vou derrubar o veto dele com certeza agora mesmo que o Caio falou, eu e o Caio principalmente que andamos em locais de pessoas muito carentes é falar de trezentas pessoas, universitários seiscentas, mas, quem faz faculdade fora às universidades hoje a maioria não precisa só a minoria e com certeza isso ai Lucas parabéns vai atender essa minoria você pode contar comigo sempre que for em benefício ao povo eu entendi o que o vereador Geraldo Saraiva falou entendo a sua preocupação da distancia mas com certeza parte desse problema está sendo resolvido hoje é só senhor presidente muito obrigado. (Lucas Borges): Ainda está aberta a discussão do veto do poder executivo sobre o ônibus universitário não havendo vereador que queira fazer uso da palavra será colocado em votação individual pelo teor individual nominal o primeiro secretário estará chamando o nome e você estará dizendo favorável a derrubar o veto sim ou não pra manter o veto do prefeito se você tiver dizendo sim você está... ok! Se votar pela manutenção do veto você estará votando a favor do poder executivo em manter o veto e derrubar o projeto do ônibus universitário, se você votar pela rejeição não será sim e não será favorável a manutenção ou a rejeição se você votar rejeição você ta aprovando o projeto e derrubando o veto do prefeito. Alguém tem dúvida? Ok o primeiro secretário fará a votação nominal. (Niodir Salles): Como já foi esclarecido e repetido por sua excelência farei apenas um repeteco é, existem três possibilidades de voto a manutenção do veto, ou seja, votar contra o projeto na manutenção do veto, a rejeição e a abstenção então os senhores vão votar pela manutenção do veto, ou seja, rejeitar o projeto ou os senhores vão votar pela rejeição do projeto do veto, do veto desculpe pela manutenção do projeto a rejeição quer dizer a manutenção do projeto, sendo meio explicito meio claro pra ver e fica meio até pra nós que somos mais antigos de determinado momento passamos por alguma dificuldade, não é vereador Marcos Araújo? Passar por alguma dificuldade então pra que isso não ocorra não é vereador Carlinhos a gente procura enfatizar procura ser repetitivo, mas então vamos começar a votação vereador: vereador Alzinir Santana: ausente, vereador Carlinhos da Farmácia: rejeição, vereador Deoclécio Machado: Senhor presidente permita-me eu voto pela rejeição quantas vezes for preciso. Elson Paz: rejeição, Geraldo Saraiva: por derrubar o veto, Irmão Caio: rejeição, Levi do Mercado: rejeição, Lucas Borges: rejeição, Marcos Araújo: rejeição, Netinho Cardoso: rejeição, Niodir Salles: rejeição, Severino Santos Silva Bill: rejeição, Valdir Batista: rejeição. Faremos a leitura da votação que ora terminamos de votar. É votamos por unanimidade o projeto de lei instituindo o ônibus universitário rejeitando, portanto o veto do ex- prefeito Cosme José Salles, ou seja, a partir de hoje está aprovada a criação do ônibus universitário projeto apresentado na legislatura passada no mandato anterior pelo colega hoje presidente dessa casa vereador Lucas Borges então aqui estão todos de parabéns o vereador Lucas Borges por ter apresentado no mandato anterior embora tenha sido vetado por sua excelência o senhor prefeito é os vereadores que votaram favorável na época infelizmente o prefeito vetou e esses que estão chegando hoje que tiveram a oportunidade e a felicidade não é verdade de aprovar junto conosco que estávamos no mandato passado, então a partir de hoje os universitários residentes em Itaboraí terão o ônibus universitário a partir do ano de dois mil e nove estão todos de parabéns muito obrigado. (Lucas Borges): Declaro então rejeitado o veto ao projeto de lei que dispõe sobre a criação do ônibus, do programa de transporte universitário social, processo 005/2008 obrigado aos colegas vereadores por esse ato de maturidade e de unidade. Será colocado em votação será lido o requerimento para discussão e votação. Requerimento excelentíssimo senhor presidente os vereadores abaixo subscrevem atentos ao disposto no artigo 68 do regimento interno dessa casa de leis mediante no douto plenário a criação da constituição da comissão parlamentar de inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades na cobrança do pedágio pela OHL Brasil Autopista Fluminense na rodovia BR-101 na altura do bairro de Aldeia da Prata neste município, em discussão: não havendo vereador que queira fazer uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam a criação da CPI para apurar as irregularidades do pedágio permaneçam como se encontram, aprovado a criação da comissão parlamentar de inquérito aprovado. Outro requerimento do excelentíssimo senhor presidente os vereadores abaixo subscrevem atentos ao disposto no artigo 68 do regimento interno dessa casa de leis mediante no douto plenário requerer a constituição da comissão
  • 8. parlamentar de inquérito com objetivo de apurar possíveis irregularidades na concessão de permissão de transporte de passageiro tipo taxi e van no município de Itaboraí, quem for favorável a criação da CPI para apurar irregularidades permaneça como se encontra, aprovado a comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades. Esse presidente declara que a CPI do pedágio será composta pelo vereador Marcos Araújo, Deoclécio Machado, Niodir Salles, Elson Paz, Geraldo Saraiva, presidido pelo primeiro, a CPI dos taxis e vans será composta pelos vereadores Alzinir Santana, Bill, Levi do Mercado, Valdir Batista e Irmão Caio, presidida pelo primeiro. Estão instauradas as duas CPIs o procurador da câmara e o diretor dessa câmara estará à disposição das comissões para prestar ajuda e esclarecimentos. Projeto de lei do vereador Marcos Araújo no uso de suas atribuições legais indica o excelentíssimo senhor prefeito municipal Sérgio Soares que promova por sua secretaria de obras e serviços públicos o patrolamento nas ruas localizadas no distrito de Itambi, em discussão: retificando para questão de Ata e áudio não é projeto é indicação do vereador Marcos Araújo em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação do vereador Marcos Araújo que indica o prefeito Sérgio Soares que promova da secretaria de obras e serviços públicos a instalação de luminárias no posteamento da Estrada do Dendê, e também das seis no loteamento Parque São Sebastião dezoito e vinte e cinco ambas no Bairro Joaquim de Oliveira isso são ruas? Ruas seis, dezoito e vinte e cinco do bairro Joaquim de Oliveira em discussão: não havendo quem queira fazer uso da palavra coloco em votação, os vereadores que aprovam permaneçam como se encontrão, aprovado. Indicação do vereador Valdir Batista sobre a implantação urgente do posto de saúde 24 horas no distrito de Cabuçú, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação ainda do vereador Valdir Batista solicita recapeamento asfaltico na estrada que liga o Cabuçú ao centro de Itaboraí, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação do vereador Carlinhos da Farmácia solicita que seja instalada e revisada iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto Km 37 nas proximidades do hospital estadual Tavares de Macedo, em discussão: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação do vereador Deoclécio Machado solicita que promova através da secretaria de obras e serviços públicos obra de infra estrutura e pavimentação asfaltica na estrada Álvares Carvalho Júnior especialmente em caráter de urgência o trecho compreendido entre bairro de Nancilândia no primeiro distrito, em discussão: com a palavra o vereador Niodir Salles. (Niodir Salles): Senhor presidente, colegas vereadores, senhoras e senhores. Mais uma vez não poderia curvar-me de voltar a tribuna dessa casa primeiro parabenizar o companheiro colega vereador Deoclécio Machado que chega a essa casa disposto, pré-disposto, determinado em apresentar aquilo que realmente a sua comunidade o povo de Itaboraí precisa, apenas senhor presidente senhores vereadores, senhoras e senhores fazer um breve retrospecto, um breve lembrete do trecho que hora o vereador apresenta o requerimento para que seja refeito a pavimentação asfaltica na referida rua, senhor presidente senhores vereadores esta rua ela foi pavimentada, saneada e pavimentada há exatamente dez anos atrás confirma aqui positivamente o autor da propositura o companheiro vereador Deoclécio Machado, quem era o prefeito a dez anos atrás? Sérgio Alberto Soares, quem era o prefeito? Sérgio Alberto Soares. É quem hoje vai refazer aquilo que há dez anos ele teve a inteligência, felicidade e a iluminação de Deus para fazê-lo só que durante esses oito anos não foi feito sequer a manutenção de uma rua nesse município nesses oito anos anteriores, ou seja, no mandato do ex-prefeito Cosme Salles vereador Deoclécio não foi feita uma recuperação de uma rua precisou que o ex-prefeito o então prefeito Sérgio Alberto Soares retornasse a prefeitura de Itaboraí para que nós pudéssemos estar aqui aprovando um requerimento do companheiro vereador Deoclécio Machado que muito bem irá representar sua comunidade, que muito bem já está provando de onde veio e por que veio que essa rua é que faz ligação do hospital novo, nós chamamos hospital novo ao bairro do areal bairro esse que ele reside e representa nessa casa então vejam os senhores senhor presidente, colegas vereadores como que Deus é perfeito, como que a natureza é perfeita, como que Papai do céu é Justo repito, precisamos que Sérgio Soares retornasse a prefeitura para que déssemos jeito naquela rua que a
  • 9. oito anos está lá jogada ao léu e no abandono não só aquela milhares de ruas não é vereador Geraldo Saraiva tem algumas ruas ai que foram asfaltadas no primeiro mandato do vereador Geraldo Saraiva em mil novecentos e sessenta e alguma coisa mas tão lá e vai ser refeito agora vai ser refeito vereador porque agora nós vamos ter um prefeito voltado para saneamento e pavimentação que é público e notório o estilo do seu governo é a marca do seu governo alias ontem tivemos a oportunidade de sermos recebidos no Palácio Guanabara pelo Governador Sérgio Cabral o prefeito Sérgio Soares o presidente dessa casa o vereador Lucas Borges e esse modesto vereador que vos fala, fomos reivindicar o que? Pavimentação. Fomos reivindicar o que? Saneamento e dizia ele ao governador Sérgio Cabral o prefeito Sérgio Soares: Governador a marca dos meus governos anteriores dos meus mandatos anteriores foi exatamente a pavimentação e eu preciso atender a expectativa do povo que me reelegeu pela terceira vez pavimentando ruas, por que a esperança do povo realmente foi à recuperação das ruas é óbvio, é óbvio que ninguém aqui é hipócrita em dizer que ele vai recuperar treze ou quatorze mil ruas que tem o município de Itaboraí é lógico, é óbvio, pois não vereador, (Geraldo Saraiva): vereador Niodir Salles estamos todos torcendo para que essa comitiva até pelo valor de seus membros vossa excelência Lucas Borges e Sérgio Soares consigam sensibilizar o Governador Sérgio Cabral para que Itaboraí receba é os benefícios tão esperados e sonhados até por que eu por exemplo dificilmente iria em uma comitiva como essa, eu fico satisfeito em os senhores terem ido por que eu sinceramente perguntaria Sérgio Cabral o município de Itaboraí em termos proporcionais foi quem lhe deu mais voto no Estado do Rio de Janeiro e o senhor até hoje não botou um palmo de asfalto em Itaboraí vem aqui pedir voto com a carinha bonita e a conversa fiada na televisão enganou meia dúzia e em três anos nada fez por Itaboraí mas acredito que com a competência de vossa excelência há quarenta anos como vereador o presidente Lucas Borges do prefeito Sérgio Soares finalmente Sérgio Cabral se lembre daquele município que lhe deu mais votos em termos proporcionais no Estado do Rio de Janeiro, muito obrigado. (Niodir Salles): Continuando, é farei apenas um adendo as palavras do vereador Geraldo Saraiva, permita-me senhor presidente que eu estenda um pouquinho, é dizia o governador que não será só essa o atendimento em Itaboraí alias, alias o prefeito levou várias reivindicações por exemplo: a municipalização do hospital geral de Manilha o hospital João Batista Cáfaro hospital estadual e o governador na mesma hora mostrou-se sensível senhor presidente nos acompanhava é mostrou-se sensibilizado sensível em atender a solicitação do prefeito ou seja em passar o hospital de Manilha para a administração municipal na mesma hora ele ligou para o secretário de saúde para o ministro da saúde para que pudéssemos tomar as providencias o mais rápido possível para que aquele hospital possa realmente atender a necessidade do povo de Itaboraí foram várias reivindicações do prefeito Sérgio Soares e o governador em todas as reivindicações dragagem dos rios e valões do nosso município que alias é responsabilidade do estado alias ele não vai fazer favor é obrigação do estado em fazê-lo, pois não, (Marcos Araújo): Já que o senhor falou de dragagem do rio ai o nobre vereador na sessão passada o nobre vereador Alzinir Santana que aqui estava e usou na tribuna culpando o prefeito Cosme Salles por que ele foi pedir a SERLA não é a SERLA veio e andou em todos os rios e o ano passado a SERLA não tinha maquinário, não tinha homens para pilotar as máquinas eu acredito que agora com o pedido de Sérgio Soares indo até lá acompanhado de vossa excelência e do presidente o governo atual atenda junto a SERLA e que a SERLA realmente tenha os três motoristas para dirigir as máquinas e atender o povo de Itaboraí por que no ano passado com o pedido do vereador Alzinir Santana não teve eu até entendo que naquela época era o meio político e o deputado que representa Itaboraí deve estar sem prestígio junto ao governador por isso não foi atendido, muito obrigado. (Niodir Salles): Também Muito bem lembrado essa colocação do companheiro vereador Marcos Araújo e isto vereador foi ontem também dialogado e conversado com o governador em relação às palavras que vossa excelência acaba de citar, o ano passado a SERLA mandaria as máquinas, mas eles estavam com problema de funcionário para manusear as máquinas, ou seja, três operadores a SERLA tinha as máquinas, mas não tinha o operador das máquinas e fazia uma parceria com a prefeitura o ano passado em que o prefeito entrava apenas, apenas com o operador das máquinas e o mais caro que são as máquinas é óbvio e a sua manutenção ficaria a cargo do estado e o prefeito disse que não tinha como contratar três operadores de máquina, eis que, eis que, eis que, como nós ontem dizíamos senhor presidente dizia para o governador que nessa última chuva de quinta-feira próxima
  • 10. passada onde pegou mais a região do vereador Irmão Caio e do vereador Carlinhos da Farmácia naquelas região é óbvio que pegou em vários pontos do município mas os locais mais afetados é óbvio que pegou várias regiões do município bastante regiões foram afetadas mas as regiões mais afetadas foram deles se isso tivesse sido feito, no ano passado na gestão do ex-prefeito Cosme Salles vereador Geraldo Saraiva certamente esses bairro não teriam sido afetados se os rios e os valões tivessem sido dragados em dois mil e oito perdão este ano não teria sofrido as enchentes que sofreu porque que foi tudo inundado porque a prefeitura recusou-se a fornecer três funcionários para manusear as máquinas, para pilotar as máquinas, para operar melhor dizendo as máquinas seriam três máquinas cedidas pelo governo do estado pela SERLA e o prefeito disse que não tinha como o prefeito Cosme Salles palavra bem lembrada pelo companheiro Marcos Araújo o prefeito disse que não tinha como arranjar três operadores de máquinas deu no que deu quem pagou foi a população foi o povo ta até hoje pagando tem gente até hoje desabrigado porque, porque o prefeito não cedeu um operador pra máquina, mas nós senhor presidente vossa excelência é testemunha com a graça de Deus nós vamos conseguir limpar todos os rios o governador ficou sensibilizado mostrou é bastante interesse em atender o município de Itaboraí, os munícipes de Itaboraí e principalmente vereador Geraldo Saraiva ele também lembrou que foi o município que proporcionalmente deu a ele o maior número de votos para ser governador do estado. Tudo isso ele lembrou e temos certeza se Deus quiser que ele atenderá o prefeito Sérgio Soares como o presidente dessa casa o vereador Lucas Borges que também fará a colocação das solicitações que ele fez também junto ao governador solicitação do presidente dessa casa oportunamente ele o fará as reivindicações feitas pelo presidente ele o fará mas temos certeza com a graça de Deus Itaboraí será atendido, muito obrigado. (Lucas Borges): Obrigado vereador Niodir Salles ainda em discussão a indicação do vereador Deoclécio Machado, colaborando com as palavras do vereador Niodir Salles que eu chamo de professor pela experiência que eu tenho aprendido muito com ele dizer que numa conversa com o governador em determinado momento ele falou assim quando eu falava da votação e do carinho que o povo de Itaboraí tinha por ele, ele me disse o seguinte: as pessoas nunca vieram aqui me pedir nada de Itaboraí o prefeito nunca saiu de lá pra vir aqui por isso eu estou sensível em atender o pedido do prefeito Sérgio Soares do vereador Niodir Salles e do presidente da câmara Lucas Borges nós saímos de lá com a palavra dele do compromisso nos próximos dois meses está desassoriando todos os valões de Itaboraí com compromisso dele de fazer um projeto de água, saneamento, asfalto pra reta a área do Irmão Caio e do Carlinhos da Farmácia e outros bairros dessa cidade que serão indicados pelo prefeito Sérgio Soares e eu sai de lá com dois sim onde ele disse que vai restaurar o prédio da câmara que é patrimônio tombado através do instituto responsável e consegui dele uma solicitação de um posto de saúde 24 horas que ele já está providenciando a construção no nosso município com médico, dentista e vários outros profissionais atendendo 24 horas as comunidades carentes que estejam afastados do hospital e eu acredito muito professor Geraldo Saraiva que nós conseguiremos não é vereador Niodir que o cumprimento da palavra do governador será feita por que ele assinou tudo que pedimos ele testificou e assinou ainda em discussão com a palavra o vereador Deoclécio Machado. (Deoclécio Machado): Senhor presidente, quero agradecer a vossa excelência vereador Niodir Salles pela sua explanação não é e dizer que esse pedido essa indicação ela faz parte do meu dia a dia nós que temos o serviço social, nós que trafegamos na Estrada Carlos Lacerda que também da acesso vereador a Porto das Caixas e Visconde muitas das vezes nós temos que fazer uma manobra ao invés de pegarmos aquela via nós temos que ir até Venda das Pedras pra poder chegar com paciente no hospital ou na clínica de hemodiálise ou fisioterapia na pestalosi ou até mesmo aqui no centro da cidade no posto de saúde Milton Rodrigues Rocha então eu venho aqui pedir a sensibilidade de todos os companheiros por que passam por ali aproximadamente quatro mil pessoas aproximadamente quinhentos carros e eu fiz um pedido na secretaria de transporte para que proibissem a passagem de caminhões de carros pesados por aquela via Niodir entendendo que na verdade se não teve manutenção por oito anos que pelo menos não se passasse carros pesados para que os carros de passeio menos pesados obviamente iriam degradar menos aquela via tão importante para o município atendendo a três comunidades inclusive dois distritos Visconde e Porto das Caixas então eu peço a sensibilidade de vossas excelências por que não adianta pedir tudo o secretário de fazenda esteve aqui relatando uma situação caótica na finança do orçamento do município então nós temos também que ter a
  • 11. sensibilidade de apresentar aquilo que representa uma grande maioria para que nossos projetos as nossas indicações não fiquem a relento das respectivas secretarias do nosso município sem solução então mais uma vez eu reafirmo porque no momento de dor e muitos vereadores que aqui se encontram nessa casa de leis sabe que quando se passa mal se tem pressa inclusive eu gostaria senhor presidente de estender secretaria de obras para que continue tratando com muito carinho e respeito a Estrada Carlos Lacerda e Visconde aonde que pra ultrapassar pra andar tem que ser de primeira ou segunda porque de terceira em alguns lugares Niodir infelizmente vossa excelência tem que parar o carro aguardar o outro passar para você prosseguir então eu gostaria de pedir mais uma vez a vossa excelência muita sensibilidade e respeitando o bem maior que é o povo de Itaboraí, muito obrigado. (Lucas Borges): ainda em discussão a indicação do vereador Deoclécio Machado: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Indicação do vereador Levi do Mercado que indica após ouvir o douto plenário que seja encaminhado expediente ao prefeito Sérgio Soares para que seja realizada a construção de cento e vinte casas populares para benefícios de moradores da Rua 63, vulgo Favela do Rato Molhado que fica no bairro de Ampliação em discussão: com a palavra o vereador Levi do Mercado. (Levi do Mercado): Senhor presidente, esses ias encontrei com vossa excelência estava até um pouco cansado por estar quase a noite toda com aquela comunidade e ai tivemos a idéia juntos de estar construindo de estar fazendo esse pedido pra ser construídas cento e vinte casas pra aquele povo daquela localidade não é, vossa excelência deu até o maior empenho lá dizendo até por que foi um dos mais votados naquela localidade mas a explanação que eu queria fazer senhor presidente é que eu tenho até vergonha não é de estar colocando nesse projeto esse nome de rato molhado porque as pessoas não podem senhor presidente morar numa localidade aonde tem horas que elas parecem estar fazendo parte até do nome daquela localidade, as pessoa não podem morar em um lugar aonde fiquem dentro de buracos iguais a ratos não é e eu estou vendo aqui pessoas que estavam lá na localidade no dia que eu estive lá naquela noite via água passando por cima das casas as pessoas tem que ser respeitadas e é por isso que o senhor deu o maior empenho foi avalista ai desse projeto tenho certeza que junto com os colegas vereadores vamos conseguir atender a essa comunidade que tanto merece hoje já estive lá conversando com algumas pessoas ajudando queria dizer para vocês senhores e senhoras, que nós não vamos estar omissos mesmo porque algumas dificuldades que aconteceram lá o nosso governo não tem culpa o poder público não tem culpa porque foi uma coisa Divina de Deus que foi a chuva mas tenho certeza que com nosso empenho meu de Levi do Mercado da câmara dos vereadores e principalmente do nosso presidente Lucas Borges nós vamos conseguir implantar essas casas próximas a localidade aonde foi atendido aquelas dificuldades perante a chuva, muito obrigado. (Lucas Borges): quero dizer ao brilhante companheiro o vereador Levi do Mercado que essa sua indicação ela eu já conversei com o prefeito Sérgio Soares e o mesmo já está preparando pra atender a nossa solicitação e vai construir essas cento e vinte casas pra atender aquela comunidade. Ainda discussão projeto do vereador Levi do Mercado que indica a construção de cento e vinte casas populares na Favela do Rato Molhado: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Ainda do vereador Levi do Mercado que indica o senhor prefeito Sérgio Soares a construção de uma creche escola em área pública ao lado do posto de saúde da Avenida Américo Cardoso no bairro de Nova Cidade, em discussão: com a palavra o vereador Levi do Mercado (Levi do Mercado): Senhor presidente Itaboraí como qualquer outra grande cidade passa por uma dificuldade muito grande e muitas das vezes as senhoras mães querem trabalhar precisam de um emprego, mas não tem com quem deixar seus filhos então essa indicação era para que as mães consigam um emprego e deixar seus filhos num lugar digno aonde eles vão ser bem tratados e elas conseguir o seu maior objetivo que é o seu emprego, muito obrigado. (Lucas Borges): ainda em discussão a indicação do vereador Levi do Mercado sobre a criação de uma creche escola: não havendo vereador que queira fazer o uso da palavra coloco em votação os vereadores que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado a indicação do vereador. Quero informar as comissões as CPIs criadas hoje para investigação do pedágio e das linhas de van e taxi concedida ao apagar das luzes da legislatura passada dizer que vossas excelências tem o prazo de noventa dias pra apurar e entregar a essa casa de leis o resultado ou pedir prorrogação se for o caso de mais tempo para a conclusão das
  • 12. informações devidas a serem apuradas quero solicitar também aos membros da comissão de constituição e justiça atendendo inclusive a solicitação do vereador Niodir Salles na última sessão que essa casa de leis não poderia ficar inerte as denúncias vamos dizer assim que foram feitas pelo secretário de fazenda nessa tribuna onde o prefeito Cosme Salles deixou contas para o atual prefeito pagar que a comissão responsável pela finança e orçamento dessa casa de leis possa apurar, relatar ao tribunal de contas para que sejam tomadas providências cabíveis para que esses atos não venha continuar sendo feitos e quem fez venha ser punido pelo que fez. Ta bom, quero contar com a comissão que tome as providências cabíveis quero agradecer aos colegas vereadores por tudo o que foi feito nessa noite dizer que demos um grande passo para a democracia e para a demonstração de unidade e para dizermos pra que viemos aqui tomando a atitude da criação da CPI aprovando e derrubando projetos importantes para a população nós não estamos aqui para sermos manipulados por ninguém nós estamos aqui para construir uma cidade melhor e trazer vida nova para essa cidade quero agradecer a presença de todos declarar que a próxima sessão está marcada para o dia dois de março segunda-feira desejar a todos um bom feriado que Deus abençoe e até segunda-feira obrigado pela presença de todos.