Palestrante Vanessa Tarantini Coordenadora de Programa do Pacto Global no Brasil, apresentará o tema de Direitos Humanos com exemplos práticos de como protegê-los.

1. Direitos Humanos e Empresas
O papel das Empresas
Vanessa Tarantini

2. Direitos humanos
Princípios Orientadores e
10 Princípios
Os mesmos requerimentos mínimos
para RESPEITAR direitos humanos
Além disto, o Pacto Global sugere
que os negócios APOIEM Direitos
Humanos através:
• Negócio central
• Investimento Social Estratégico
• Advocacy de Políticas Públicas
• Parcerias

3. Direitos humanos
Padrões mínimos e universais que buscam assegurar a
dignidade e igualdade para todos os seres humanos
Incluem:
 Liberdade de expressão
 Privacidade
 Saúde
 Vida, liberdade e segurança
 Padrões de vida adequados

4. Benefícios e Riscos para o Negócio
Benefícios
• Produtividade
• maior retenção de funcionários
• diferenciação da marca
• acesso a novos clientes e mercados,
• riscos legais, reputacionais e financeiros menores,
• maior estabilidade e contribuição para a paz
Riscos
• Reputacionais: mídia e ONGs
• Legais: descumprimento de leis locais
• Operacionais: greves, protestos

5. Princípios Orientadores
Adotados pelo Conselho de Direitos
Humanos da ONU, em 2011
Fornece um padrão global para
prevenir e endereçar os impactos
adversos de direitos humanos
relacionados à atividades
empresariais
Ferramenta “Proteger, Respeitar,
Remediar”
Estado deve proteger
Empresa deve respeitar
Acesso a remédios

6. Princípios Orientadores
Deveres dos Estados – Princípios de 1 a 10
• Proteger os direitos humanos de todos cidadãos
• Assegurar que empresas respeitem os direitos humanos (tanto
dentro quanto fora)
• Assegurar que leis e diretrizes que regem empresas propiciem
os direitos humanos;
• Assessorar as empresas sobre sua obrigação de respeitar os
direitos humanos
• Assegurar que empresas estatais respeitem direitos humanos

7. Princípios Orientadores
Deveres dos Estados – Princípios de 1 a 10
• Assegurar proteção nas relações comerciais e cadeia de
fornecedores do Estado;
• Devida atenção em casos de conflitos;
• Assegurar que organismos multilaterais não limitem sua
capacidadede de proteger e nem impeçam o respeito aos
direitos humanos pelas empresas;
• Assegurar que os departamentos, organismos e instituições
estatais que orientem as práticas empresariais sejam
conscientes da responsabilidade do respeito aos direitos
humanos pelas empresas.

8. Princípios Orientadores
Deveres das Empresas - 3 pilares:
• Compromisso Político
• Auditoria em direitos humanos (due diligence)
• Remediação das vítimas

9. Princípios Orientadores
Deveres das Empresas
• As empresas devem respeitar os direitos humanos.
Isso significa que devem se abster de infringir os
direitos humanos de terceiros e enfrentar os
impactos negativos sobre os direitos humanos nos
quais tenham algum envolvimento
Quais Direitos?
• Direitos humanos internacionalmente reconhecidos -
Carta Internacional dos Direitos Humanos

10. Princípios Orientadores
Deveres das Empresas
• Aplicáveis a todas empresas
• Evitar gerar ou contribuir para a geração de impactos
negativos, bem como enfrentar as consequências
caso eles ocorram.
• Garantir o respeito quando confrontados com
exigências conflitantes – Carta de Direitos Humanos
debe ser prioritária
• Priorização: devem priorizar a prevenção das
consequências mais graves

11. Princípios Orientadores
Compromisso Político que:
• Aprovado pelo nível mais alto da empresa;
• Baseada em assessoria especializada interna e/ou
externa;
• Que estabeleça o que a empresa espera de suas
partes interessadas em direitos humanos;
• Amplamente difundida tanto interna quanto
externamente;
• refletida nas políticas e procedimentos operacionais.

12. Princípios Orientadores
Due Diligence / Auditoria: 4 passos
1. Avaliação de Riscos
2. Integração e Ação
3. Monitoramento
4. Comunicação/Prestação de Contas

13. Princípios Orientadores
1. Avaliação de Riscos
• Avaliar os riscos de impactos negativos que
podem ocorrer por meio de suas próprias
atividades ou através de suas relações comerciais.
• Considerar dois aspectos: recorrer a especialistas
em direitos humanos (internos ou externos) e
incluir consultas às partes interessadas e grupos
potencialmente afetados.

14. Princípios Orientadores
2. Integração e Ação
• As empresas devem integrar as conclusões
sobre os potenciais riscos em seus processos
internos e tomar medidas apropriadas com o
objetivo de prevenir e mitigar potenciais
impactos negativos

15. Princípios Orientadores
3. Monitoramento
• O monitoramento deve basear-se em indicadores
quantitativos e qualitativos que sejam adequados e
deve ter em consideração as informações de todas as
partes interessadas afetadas.

16. Princípios Orientadores
4. Comunicação
• Este reporte deve acontecer de forma frequente e
deve ser acessível para as partes interessadas, deve
proporcionar informações suficientes para que seja
possível avaliar se a resposta da empresa é adequada
frente às consequências sobre os direitos humanos e
não deve colocar em risco as partes interessadas,
levando em conta os requisitos de confidencialidade
comercial.

17. Princípios Orientadores
Remediação
Papel da Empresa:
• Reparar ou contribuir para a reparação, por meios legítimos,
quando constatar que provocou ou contribuiu para provocar os
impactos negativos em direitos humanos.
• Deve estabelecer ou participar de mecanismos de denúncia
eficazes que estejam à disposição das vítimas. Estes
mecanismos devem ser acessíveis às pessoas e grupos que são
diretamente afetados pelas operações da empresa.

18. Além de Respeitar
Princípio 1 do Pacto Global da ONU:
• As empresas devem apoiare respeitar a proteção de
direitos humanos reconhecidos internacionalmente
Como Apoiar?
• Atividades centrais da empresa,
• Investimentos sociais estratégicos e filantropia,
• Ações de advocacy e engajamento em políticas públicas,
• Parcerias e outras ações coletivas.

19. Como as empresas podem atuar?
Como?
• Contratação de refugiados;
• Oferecer acesso a programas sociais, educacionais
e culturais,
• Desenvolvimento de produtos e serviços específicos
para este público;
Através de seus Negócios

20. Como as empresas podem atuar?
Como?
• Incentivar voluntariado corporativo com ONGs que
trabalham com refugiados ou trabalho humanitário;
• Incentivar o empreendedorismo de refugiados
(através da cadeia de fornecimento)
• Treinamento em habilidades necessárias
Através de seus Negócios

21. Como as empresas podem atuar?
Como?
• Doações financeiras e de produtos para
instituições que ajudam os refugiados;
Exemplo: ACNUR, Cáritas, Instituto Adus, etc.
Investimento Social e Filantropia

22. Como as empresas podem atuar?
Como?
• Comunicação sobre atual crise e formas de ajudar através
de seus canais;
• Conscientização de funcionários sobre a causa (convidar
refugiados para rodadas de conversas);
• Apoio a organizações que lutam pelos direitos dos
refugiados;
• Troca de experiências com outras empresas sobre o tema.
Advocacy e Engajamento em Políticas Públicas

23. Como as empresas podem atuar?
Como?
• Participar de esforços coletivos com a sociedade
civil , organizações intergovernamentais,
comunidades afetadas e outras empresas com o
objetivo de apoiar o desenvolvimento econômico e
sustentável dos refugiados
PARCERIAS

24. O “Business Case” - Benefícios
Os benefícios relatados por estas empresas são múltiplos:
• melhoria da imagem corporativa;
• maior engajamento de funcionários e incremento do salário
emocional;
• aprendizado junto a um novo tipo de mercado (caso da IKEA);
• aumento da credibilidade dentro da comunidade;
• desenvolvimento de habilidades de liderança (mentores);
Quando empregados, as empresas relatam que os refugiados
são altamente comprometidos, humildes, trazem diversidade
para o ambiente de trabalho, motivam seus colegas e costumam
ficar mais tempo em seus cargos do que os brasileiros (menores
taxas de turn over).
Fonte: TARANTINI, Vanessa. A Integração local dos refugiados no Brasil e os direitos humanos: o papel das
empresas. Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo. São Paulo, abril, 2016.

25. Obrigada!
Vanessa Tarantini
Rede Brasil - Pacto Global da
ONU
vanessa.tarantini@undp.org
11 2500 5285