O documento discute o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE). Apresenta os objetivos e requisitos da certificação energética segundo a diretiva europeia, o processo de certificação em Portugal, e incentivos para melhorar a eficiência energética dos edifícios.

1. Sistema Nacional de Certificação Energética e da
Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
WORKSHOP : DESCENTRALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RECURSOS RENOVÁVEIS NA
REQUALIFICAÇÃO URBANA
AUDITÓRIO DO TEATRO MUNICIPAL DE VILA REAL
16 de Novembro de 2010

2. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador

3. Contexto Europeu - Directiva 2002/91/CE de 16 de Dezembro (EPBD)
Suporte para a actual legislação nacional e responsável pela introdução de certificação
• Objectivo: Promover a melhoria do desempenho energético dos edifícios na
Comunidade, tendo em conta:
• Estabeleceu requisitos em matéria de:
 Metodologia de cálculo do desempenho energético integrado dos edifícios
 Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios
 Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos grandes
edifícios existentes que sejam sujeitos a grandes obras de renovação
 Certificação energética dos edifícios
 Inspecção regular de caldeiras e instalações de ar condicionado nos edifícios e,
complementarmente, avaliação da instalação de aquecimento quando as caldeiras
tenham mais de 15 anos

4. Transposição da Directiva em Portugal efectuada em 2006
Introdução do Sistema de Certificação Energética Nacional (SCE) - D.L. 78/2006 foi a novidade legislativa
SCE - Dec. Lei 78/2006
RSECE - Dec. Lei 79/2006
RCCTE - Dec. Lei 80/2006
Transpõe
Directiva 2002/91/CE
para direito nacional
2006

5.  Edifícios residenciais
 Pequenos edifícios de serviços
(P ≤ 25 kW)
 Base da metodologia simplificada para
certificação de Edifícios Existentes
 Edifícios de serviços
- Grandes (>1000 m2 ou 500 m2)
- Pequenos com climatização (P > 25kW)
 Edifícios de habitação com sistemas de
climatização de P > 25kW
Actual Regulamentação
RCCTE e RSECE aplicam-se a edifícios de habitação de serviços respectivamente
- RCCTE (Dec. Lei 80/2006)
- RSECE (Dec. Lei 79/2006)

6. Âmbito de aplicação do SCE
Obrigatoriedade da emissão de um CE de acordo com calendarização definida na Portaria 461/2007
Edifícios Novos
Edifícios Existentes Desde 1 Janeiro 2009
Desde 1 Julho 2007
Desde 1 Julho 2008

7. Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Directiva 2010/31/EU de 19 de Maio de 2010
 Objectivo europeu "UE 20-20-20" em 2020:
 redução de 20% nas emissões de GEE;
 20% de energia proveniente de fontes renováveis;
 aumento de 20% na eficiência energética;
 Apresentação da classe energética na publicidade ao edifício a partir
do momento em que seja colocado no mercado;
 Requisitos mínimos baseados em critérios de viabilidade
económica ao longo do ciclo de vida do edifício.

8.  Metas nacionais ambiciosas e planos de incentivos para recuperação
do parque edificado existente e para construção de novos “edifícios
energia quase zero”.
 Afixação de certificados energéticos na entrada dos edifícios públicos
- A partir de 2012 para edifícios com A>500 m2 de área útil,
- A partir de 2015 para edifícios com A>250 m2 de área útil;
 “Edifícios energia quase zero”
- Novos edifícios públicos a partir de 2018,
- Todos os novos edifícios, a partir de 2020.
Desafios da nova EPBD (ENERGY PERFORMANCE OF BUILDING DIRECTIVE)
Edifícios de energia quase zero

9. Em processo a nova Revisão Regulamentar
Prevista publicação até 2011
ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO:
Grupo de Coordenação e
Integração
Grupo de trabalho
SCE
Grupo de trabalho
RCCTE
Grupo de trabalho
RSECE - ENERGIA
Grupo de trabalho
RSECE - QAI
Grupo de Coordenação e Integração
• Principais funções
• Visão estratégica
• Coordenação geral
• Integração de todas as áreas
• Composição institucional

10. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador

11. Processo de certificação
As principais questões…
• Quem faz?
• Peritos Qualificados
• Quem tem de pedir?
• Promotor ou proprietário
• Para que é necessário?
• Edifícios novos: licenciamento
• Edifícios existentes:
- - venda ou arrendamento
• Quanto tempo demora?
• No mínimo ½ dia para uma habitação
• Quanto custa?
• Edifícios de habitação: 1,5 a 3 €/m2
• Edifícios de serviços: 2 a 4 €/m2
Mais detalhes na
Apresentação SCE disponível
no Portal SCE em
www.adene.pt

12. • Identificação da fracção
• Etiqueta de Desempenho Energético
• 9 classes (de A+ a G)
• Emissões de CO2 do edifício
• Desagregação necessidades de energia
• aquecimento, arrefecimento e águas quentes
• necessidades energia em kWh/m2.ano
Certificado Energético (CE)
Certificado informa de um modo simples e directo

13. 13
• Propostas de medidas
– Redução estimada de energia
– Investimento estimado
– Pay-back simples
• Nova Classe Energética
– se implementadas parte ou a
totalidade das medidas
Certificado Energético
Informação sobre medidas de melhoria de desempenho

14. 14
Certificado Energético
Restante informação disponível
• Campos descritivos dos elementos
mais relevantes a nível regulamentar:
– Paredes, coberturas e pavimentos
(incluindo pontes térmicas planas)
– Vãos envidraçados
– Sistemas de climatização (aquecimento e/
ou arrefecimento)
– Produção de AQS (energia não renovável)
– Sistemas de aproveitamento de energias
renováveis :
• Colectores solares
• Outros sistemas
– Ventilação

15. Classificação energética
Uma casa eficiente pode consumir menos de ¼ do consumo de referência
Classe
energética
Comparação com consumo de
referência
A+ Menos 25% consumo de referência
A Entre 25% a 50%
B 50% a 75%
B- 75% a 100%
C 100% a 150%
D 150% a 200%
E 200% a 250%
F Entre 250% a 300%
G Mais de 300% consumo de referência
 Classificação baseada no consumo de energia para climatização e AQS
 Iluminação não afecta classificação energética no sector residencial

16. Bolsa de Peritos Qualificados
Pesquisa
www.adene.pt www.casacertificada.pt

17. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador

18. Propostas de medidas de melhoria nos certificados
São a ferramenta indutora de impacto da certificação energética
- Descrição sucinta
das oportunidade
de melhoria
identificadas
- Intervalos para:
 Redução da factura
 Custo investimento
 Período de retorno
- Nova classe
energética se todas
as medidas
assinaladas forem
implementadas

19. Correcção de patologias
construtivas
Redução das necessidades de
energia útil por intervenção na
envolvente
Utilização de energias
renováveis
Eficiência dos sistemas
Estudo das medidas de melhoria - DESPACHO N.º 11020/2009 DE 30 ABRIL
É obrigatório para os edifícios existentes e deve respeitar hierarquia de opções
Hierarquia do estudo de propostas
de medidas de melhoria

20. Sistema de Certificação Energética e da QAI (SCE)
• A Certificação - Panorama actual e futuro
• Certificado Energético e da QAI
• Potencial das Medidas de Melhoria
• Eficiência energética e incentivos
• Ponto de Situação do SCE
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador

21. Incentivos e apoios
Base para a operacionalização e implementação de incentivos
Plano Nacional de Acção
para a Eficiência energética (PNAEE)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008
 OBJECTIVO ATÉ 2015:
 Operacionalização de 12 programas para
eficiência energética
 Sectores dos Transportes, Residencial &
Serviços, Indústria, Comportamentos, Estado,
etc…
• Redução de consumo energia final em 10%
até 2015
Estratégia Nacional para
a Energia 2020 (ENE2020)
- Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010
 OBJECTIVO PARA PRÓXIMA DECADA:
 Promoção da Eficiência Energética
 Aposta nas Energias Renováveis
• 31% do consumo de energia final
• 60% da energia eléctrica em Portugal
• Redução de consumo energia final em 20%
até 2020
2015 2020

22. Incentivos e apoios
VANTAGENS PARA AS CLASSES DE DESEMPENHO ENERGÉTICO MAIS EFICIENTES
- Bonificação em 10% de dedução à colecta de IRS dos custos com crédito à
habitação nas casas com classe A ou A+.
-
A
- A+
-
IRS
- IMI
- Lisboa - Redução em 25% para edifícios que tenham classe energética A e em
50% em imóveis com classe energética A +.
-
A
- A+
- Gaia - Redução até 70% nas taxas de licenciamento por implementação de
energias renováveis. Benefício adicional de 15% em imóveis com classe
energética A +.
- A+
- Taxas de
Licenciamento
- Geral - Redução até 10% para os edifícios que utilizem técnicas
ambientalmente sustentáveis, activas ou passivas.
- Revisão do PDM
- Créditos de edificabilidade – Para os investimentos que promovam a
eficiência energética, recebem direitos de edificabilidade;
- A+
- NOVO CONCEITO – BÓNUS DE EDIFICABILIDADE
- Lisboa
- Porto

23. Outras medidas e incentivos
Continuação de planos de deduções fiscais para as energias renováveis para 2011
 Ano 2009 – Comparticipação
na aquisição sistemas solares
térmicos no valor € 1.641,70
para particulares e IPSS;
 IVA – Tributação a 13% na
aquisição de aparelhos,
máquinas e outros
equipamentos destinados à
captação e aproveitamento de
energia solar, eólica e
geotérmica;
 IRS – Benefícios fiscais de 30%
dedutíveis à colecta na
aquisição de equip. novos para
utilização energias renováveis;
 Microgeração – Novo Decreto-lei Nº
118-A/2010 , que visa simplificar e
incentivar os novos
microprodutores, através de novas
tarifas: REGIME GERAL E
BONIFICADO: Tarifa de referência de
€400/MWh (1º período) e de €240/
MWh (2º período);
 Dedução dos custos do
certificado energético, nas mais-
valias da venda do imóvel ( cod.51
do CIRS).
 Incentivos à Reabilitação Urbana,
com deduções à colecta em sede
de IRS
 Orçamento de Estado 2010
 Promoção de intervenções de
reabilitação que melhorem a
eficiência energética dos edifícios
existentes:
- incentivo ao isolamento térmico
(fachadas, pavimentos e
coberturas)
- melhoria das características
térmicas dos vãos envidraçados
(caixilharia, vidro e protecções
solares).
- Este incentivo está concretizado
também em sede de deduções à
colecta no IRS – Portaria
303/2010
 AVISOS QREN
APOIO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
. Colectores Solares térmicos;
- Equipamentos mais eficientes;
- Isolamentos Térmicos;
- Envidraçados
- Fotovoltaico para consumo
próprio;
 AVISO Nº03/SI/2010
Dirigido ás PME
DOTAÇÃO : 9.5 milhões euros
 AVISOS REGIONAIS
Dirigido às IPSS/ ADUP
DOTAÇÃO :21.5 milhões euros
www.renovaveisnahora.pt www.paineissolares.gov.pt

24. • A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios

25. Emissão mensal de CEs/DCRs ronda os 15000 registos, em 2010
76% dos documentos registados no SCE correspondem a edifícios existentes
 ~339 590 CE’s emitidos
 ~3000 DCR’s por mês
 ~12000 CE por mês
Informação adicional
DCR – Certificados em fase de projecto
CE/DCR – Certificados após DCR’s
CE – Certificados de edifícios existentes
855
13042
2117 2514 2630 2737
3757
2528
3307 2740 3108 3463 3627 3086 2933 2900
3597
2868 2843 3105 3248
2098 2695 2678
9
6
23 3 35
9
45
52
12
90 43 112
82 85 143
210
308 206 191 272
325
533 412
1
715
7715
11822
1656215827
15544
14052
15055
11089
11961
1216811529
104301056810622
12456
11932
105929969
10371
8837
9123 8966
Jan2009
Fev2009
Mar2009
Abr2009
Mai2009
Jun2009
Jul2009
Ago2009
Set2009
Out2009
Nov2009
Dez2009
Jan2010
Fev2010
Mar2010
Abr2010
Mai2010
Jun2010
Jul2010
Ago2010
Set2010
Out2010
Ano
2007
Ano
2008
Ano 2009 Ano 2010
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
CE
CE/DCR
DCR

26. Classes A e B predominam nos novos edifícios
Cerca de 60% dos edifícios existentes abaixo do limiar aplicável a novos edifícios (B-)
O Tipo de Edifícios mais certificados são os RESIDENCIAIS
91%
9%
Residencial
Serviços
Edifícios novos
% de DCR e CE/DCR por classes
11%
38%
28%
20%
A+
A
B
B-
Edifícios existentes
% de CE por classes
0.5%
4.3%
21.4%
11.5%
32.5%
14.3%
7.7%
2.5%
5.3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
A CLASSE C é a representativa a nível nacional

27. Cerca de metade dos edifícios certificados são recentes
Mais de 80% dos edifícios construídos antes de 2000 são classe C ou inferior
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Antes
1950
1950 a
1959
1960 a
1969
1970 a
1979
1980 a
1989
1990 a
1999
2000 a
2005
2006 a
2009
% do total de certificados edifícios existentes
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Anterior a
1950
1950-1959 1960-1969 1970-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2005 2006-2010
Entre A+ e B-
Entre C e G

28. Grande maioria dos edifícios novos já prevê solar térmico
Situação inverte-se nos edifícios existentes: apenas 7% com sistemas instalados
Fracções de habitação com sistema
solar
Esolar
(GWh/ano)
Energia primária (ktep/
ano)
Novos (DCRs) 39816 56 - 98 4,8 – 28,3
Existentes (CEs) 6979 10 - 17 0,8 – 5,0
Com solar
térmico
94%
Sem solar
térmico
6%
DCRs Edifícios novos
Com solar
térmico
7%
Sem solar
térmico
93%
Ces Edifícios existentes

29. 0.5%
4.3%
21,4%
11.5%
32,5%
14,3%
7,7%
2,5%
5,3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
Cenário real
% de CE por classes
5,5%
31,0%
30,1%
18,5%
9,5%
3,7%
1.1%
0.3%
0.3%
A+
A
B
B-
C
D
E
F
G
Medidas implementadas
% de CE por classes
62% abaixo de B-
85% acima do limite mínimo
para edifícios novos
Impacto das medidas de melhoria
Potencial de melhoria se forem implementadas todas as Medidas de Melhoria identificadas pelos PQ’s

30. - O ESTUDO DAS MEDIDAS DE MELHORIA
- NOS EDIFICIOS EXISTENTES É VALORIZADA A SUA
INFORMAÇÃOS NOS CERTIFICADOS ENERGÉTICOS
6%
94%
CE sem MM
CE com MM
- INCIDÊNCIA DAS MEDIDAS DE MELHORIA
- IDENTIFICADAS NOS CE EMITIDOS
AQS
31%
Climatização
15%
Envolventes
Opacas
18%
Energias
Renováveis
22%
Vãos
Envidraçados
11%
Ventilação
4%
- 2/3 DAS MEDIDAS INCIDEM SOBRE A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS EQUIPAMENTOS (AQS E CLIMATIZAÇÃO) E
SOBRE O RECURSO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS (COLECTORES SOLARES TÉRMICOS).
Quantificação das medidas de melhoria mais sugeridas
Necessidades de reforço do estudo de m.melhoria conducentes á redução das necessidades energéticas

31. Distrito de Vila Real
Certificação Energética a 31.Out.2010
Distrito Nº Ces % RanK
Lisboa 89451 26% 1
Porto 54569 16% 2
Vila Real 3356 1,1% 14
24%
9%
38%
0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600
ALIJO
Boticas
Chaves
Mesão Frio
Mondim de Basto
Montalegre
Murça
PESO DA REGUA
Ribeira de Pena
Sabrosa
Santa Marta de Penaguião
Valpaços
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
VilaReal
PortugalContinental
DCR
CE/DCR
CE

32. Distrito de Vila Real
Evolução de classes energéticas até 31.Out.2010
 A classe energética mais representativa a
nível nacional é a Classe C.
 O distrito de Vila Real caracteriza-se por
uma percentagem considerável de
classes acima do limiar B-.
7.3%
32.1%
29.9%
16.2%
9.3%
3.9%
0.8%
0.2%
0.2%
A+
A
B
B‐
C
D
E
F
G

33. • A Certificação - Panorama actual e futuro
• Processo de Certificação Energética
• Eficiência energética e incentivos
• Certificação Energética
• Ponto de situação ao nível do País
• Ponto de situação ao nível do distrito de Vila Real
• Simulador
Certificação Energética de Edifícios

34. Simulador de Eficiência Energética em Edifícios
casA+

35. A nossa página na Web já teve mais de 28.000 visitas
www.casamais.adene.pt
Página disponível desde Setembro de 2009
Em média 50 visitas/ dia
Todos os continentes
Mais de 100 Países
JAMAICA
BURKINA FASO
YEMEN
GEORGIA
JAPÃO
MALI

36. Portugal considerado um caso de sucesso na certificação
Estudo da ECEEE aponta Portugal como exemplo a seguir

37. www.adene.pt
MUITO OBRIGADO