Professor de Economia da Universidade Rice, em Houston, nos Estados Unidos, Flávio Cunha, que expôs sobre a importância do monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas. Ao lado do Nobel James Heckman e de Susanne Schennach, o economista brasileiro é um dos ganhadores da Medalha Frisch de 2014, distinção concedida a cada dois anos pela Sociedade Econométrica - um dos três prêmios mais importantes em economia do mundo.

1. Importância da Avaliação de
Impacto de Políticas Públicas:
PADIN
Flávio Cunha
Universidade Rice

2. Teoria e Dados
EUA,1960, Guerra Contra Pobreza:
Head Start
Perry Preschool Project
Abecedarian Program

3. Exemplo
• Pesquisa que começou nos anos 1960
continua gerando dados.
• Avaliação de impacto não só nos informa
se um programa atinge os impactos, mas
ajuda a transformar políticas públicas em
outros países, em tempos futuros.

4. Avaliação de Impacto
• Um protocolo rigoroso de avaliação de
impacto contém um plano detalhado sobre:
– Quais dados devem ser coletados.
– Quando coletar os dados.
– Como estes dados serão gerados.
– Como analisar estes dados.
• A seguir, ilustraremos cada um destes ítens
com o protocolo de avaliação de impacto
do PADIN.

5. PADIN
• PADIN: Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil.
• Objetivo: Ajudar famílias para que elas
estejam capacitadas para ajudar no
desenvolvimento pleno de seus filhos
• Meio: Visitas domiciliares e encontros
comunitários.
• Publico alvo: Familias com criancas entre 0
e 3 anos e 11 meses de idade.

6. Quais Dados
• Escala de Desenvolvimento Infantil.
• Escala de Qualidade do Ambiente do Lar
• Escala da Percepção dos Pais Sobre a Sua
Importância na Promoção do
Desenvolvimento dos Filhos.
• Características Demográficas das Famílias.

9. Quais Dados
Percepção do Papel da Família no
Desenvolvimento Infantil.
• Teoria em psicologia, economia, sociologia,
medicina nos diz que:

11. Quando Coletar Dados
• Estamos interessados em determinar o
impacto do PADIN sobre:
– Desenvolvimento infantil;
– Qualidade do ambiente familiar;
– Percepção sobre o papel da família no
desenvolvimento infantil
• Aconselhavel, mas não necessário, coletar
dados antes e após a execução do PADIN.

12. Como Gerar Dados
• Um estudo rigoroso de avaliação de
impacto requer dois grupos de indivíduos
que, idealmente, devem ser idênticos:
– Grupo de Tratamento: grupo de indivíduos que
recebe a intervenção através da política
pública.
– Grupo de Controle: grupo de indivíduos que
não recebe a intervenção através da política
pública.

13. Como Gerar Dados
• Como gerar Grupo de Tratamentos e Grupo
de Controle?
• Algumas opções:
– Leilão: É beneficiado pela política pública quem
pagar mais.
• Não é socialmente justo, nem gera grupos idênticos.
– Ordem de chegada: É beneficiado pela política
pública quem chegar primeiro na fila.
– Loteria: É beneficiado pela política pública os
que forem sorteados entre todos interessados.

14. Como Gerar Dados
• Como gerar Grupo de Tratamentos e Grupo
de Controle?
• Algumas opções:
– Leilão: É beneficiado pela política pública quem
pagar mais.
– Ordem de chegada: É beneficiado pela política
pública quem chegar primeiro na fila.
– Loteria: É beneficiado pela política pública os
que forem sorteados entre todos interessados.

15. Como Gerar Dados
• Como gerar Grupo de Tratamentos e Grupo
de Controle?
• Algumas opções:
– Leilão: É beneficiado pela política pública quem
pagar mais.
– Ordem de chegada: É beneficiado pela política
pública quem chegar primeiro na fila.
• Não é claro que seja justo e nem que gere grupos
idênticos.
– Loteria: É beneficiado pela política pública os
que forem sorteados entre todos interessados.

16. Como Gerar Dados
• Como gerar Grupo de Tratamentos e Grupo
de Controle?
• Algumas opções:
– Leilão: É beneficiado pela política pública quem
pagar mais.
– Ordem de chegada: É beneficiado pela política
pública quem chegar primeiro na fila.
– Loteria: É beneficiado pela política pública os
que forem sorteados entre todos interessados.
• É socialmente justo e gera grupos idênticos.

17. Como Gerar Dados
• A loteria pode ocorrer ao nível do indivíduo,
ou do bairro, ou da cidade, etc.
• Ao nível do bairro é apropriado para o
PADIN, pois um dos componentes do
programa são encontros comunitários.

19. Análise dos Dados
• Como estimar impacto do PADIN
• Primeiro, estimamos a melhora no Grupo
de Tratamento.
• Segundo, estimamos a melhora no Grupo
de Controle.
• Terceiro, tiramos a diferença.

21. Conclusões
• O protocolo da avaliação de impacto do
PADIN adota o estado da arte no que toca:
– Quais dados coletar.
• Escala de desenvolvimento infantil.
• Escala de qualidade de ambiente familiar.
• Escala de percepção do papel da família.
– Quando coletar dados.
• Antes e depois da execução do programa.
– Como gerar dados.
• Loteria ao nível dos setores censitários.
– Como analisar dados.
• Diferença entre ganhos dos diferentes grupos.

22. Análise dos Dados
• PADIN é um programa inovador, não
somente como política pública, mas
principalmente por ter avaliação de impacto
no seu “gene”.
• Reflete a modernidade do Setor Público do
Estado do Ceará.
• Mostra aos outros entes federativos que é
possível executar e avaliar políticas
públicas inovadoras antes que elas sejam
implementadas em larga escala.

23. Análise dos Dados
• Avaliação de impacto é um trabalho em
conjunto. A equipe de avaliação agradece o
apoio das seguintes instituições:
– Primeira Dama e membros do seu Gabinete.
– SEDUC, IPECE e seus dedicados e
competentes servidores públicos.
– As centenas de servidores públicos nas
Secretarias Municipais de Educação e
Prefeituras.
– Banco Mundial.
– Universidade Rice.