1. Institucionalização e Normatização
da Política de SAN

2. Centro de Referência em Segurança
Alimentar e Nutricional de Diadema
Controle Social
CONSEAD
Articulação da Formação e
Política de SAN
CRESAND Capacitação
CAISAN

3. Organograma

4. Legislação
Feiras Livres – – Lei nº 516 de 09/05/1975
Feiras Livres Lei nº 516 de 09/05/1975
“Cria normas para a permissão de uso a feirantes e regula o exercício desta
atividade”.

5. Legislação
CONSEAD – Lei nº 2.230 de 21/04/2003
CONSEAD – Lei nº 2.230 de 21/04/2003
“Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema”

6. Legislação
PEAND – Lei nº 2.285 de 25/11/2003 – Decreto nº 5.846 de
18/03/2004
“Institui o Programa Permanente de Educação Alimentar e Nutricional” e
“Regulamenta a criação, estruturação, organização e operacionalização do
Programa”

7. Legislação
Agricultura Urbana – Lei nº 2.272 de 02/10/2003 – Decreto nº
5.875 de 09/09/2004
“Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias” e “regulamenta o
Programa”.

8. Legislação
Banco de Alimentos – Decreto nº 5.765 de 24/10/2003
Banco de Alimentos – Decreto nº 5.765 de 24/10/2003
“Dispõe sobre a Criação do Banco Municipal de Alimentos”

9. Legislação
Lei Orgânica Municipal – De 22/11/2005 --Artigo 270 e 271 –
Lei Orgânica Municipal – De 22/11/2005 Artigo 270 e 271
Capítulo X - dada Segurança AlimentarNutricional – Seção I I
– Capítulo X - Segurança Alimentar e e Nutricional – Seção
“Competência do município em organizar, desenvolver política, programas e
ações que configurem o direito á alimentação como parte integrante dos
direitos humanos”.

10. Legislação
Conselho Gestor do PAA – Decreto nº 5.929 de 18/04/2005
Conselho Gestor do PAA – Decreto nº 5.929 de 18/04/2005
“Criação do Conselho Gestor para acompanhamento do PAA”.

11. Legislação
FUNSEAD – Decreto nº 5.936 de 11/05/2005
FUNSEAD – Decreto nº 5.936 de 11/05/2005
“Regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional”.
Secretaria de Segurança Alimentar - -Lei complementar nº 282
Secretaria de Segurança Alimentar Lei complementar nº
282 de 22/12/2008
de 22/12/2008
“Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da PMD”

12. Legislação
Cadastro e Manipulação de Alimentos para eventos
Lei nº 2.851 de 19/03/2009
“Estabelece a obrigatoriedade de cadastramento junto aVigilância Sanitária
para realização de eventos filantrópicos com orientações sobre a manipulação
de alimentos”

13. Legislação
Restaurante Popular – Decreto nº 5.982 de 15/09/2005 e
Restaurante Popular – Decreto nº 5.982 de 15/09/2005 e
Decreto nº 6.468 de 22/12/09
Decreto nº 6.468 de 22/12/09
“Institui o Programa Restaurante Popular de Diadema”

14. Legislação
CAISAN ––Decreto nº 6.519 de 19/04/2010
CAISAN Decreto nº 6.519 de 19/04/2010
“Dispõe sobre a criação da Câmara Intersecretarial de SAN”.

15. Legislação
Programa Empreendedor Popular – Lei nº 3.078 de
Programa Empreendedor Popular – Lei nº 3.078 de
07/01/2011
07/01/2011
“Disciplina o exercício do comércio popular nas vias, logradouros e espaços
públicos do município”

16. Legislação
SISAND – LeiLei3.155 de 14/10/2011
SISAND – nº nº 3.155 de 14/10/2011
“Institui o Sistema de Segurança Alimentar
e Nutricional de Diadema”.
Integram o SISAND:
Conferência de SAN
CONSEAD
CAISAN
CRESAND
Órgãos, Entidades e Instituições Público/privadas.
Rede Operacional (Equipamentos, Programas e Ações).

17. Integração / Articulação
SEC. EDUCAÇÃO
Programa + Educação
SEC. DES. ECONÔMICO
Empreendimento Solidário
PROGRAMA DE SECRETARIA DE SAÚDE
AGRICULTURA CAPSI / UBS´s
URBANA
SEC. MEIO AMBIENTE
Educação Ambiental
SECRETARIA DE
Horta Horta
Horta Escolar ASSISTÊNCIA SOCIAL
Comunitária Ocupacional
FEIRAS LIVRES
BANCO DE ALIMENTOS

18. Integração / Articulação
SEC. ESPORTES SEC. GEST. DE PESSOAS SEC. ASSIST. SOCIAL
Mulheres de Movimento Qualidade de Vida Transferência de Renda
PROGRAMA DE
BANCO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA
ALIMENTOS SAÚDE
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
SEC. EDUCAÇÃO RESTAURANTE
UNIVERSIDADE
Teatro de Fantoches POPULAR

19. Integração / Articulação
ENTIDADES PARCEIRAS E PROG. DE AQUISIÇÃO SEC. ASSIST. SOCIAL
EMPRESAS DOADORAS DE ALIMENTOS CRAS
RESTAURANTE
POPULAR UNIVERSIDADES
PROGRAMA
BANCO DE
ALIMENTOS
AGRICULTURA
FEIRAS LIVRES URBANA
SEC. DEFESA SOCIAL SEC. SAÚDE
PEAND
(Penas Alternativas) UBS´S

20. Integração / Articulação
SEC. CULTURA FUNDAÇÃO FLORESTAN
FERNANDES
PROGRAMA
PROG. AQUISIÇÃO DE RESTAURANTE BANCO DE
ALIMENTOS ALIMENTOS
POPULAR
SEC. GESTÃO PESSOAS
PEAND
EDAP

21. Integração / Articulação
PARCEIROS (CONAB, ITESP,
INCRA e Casas de Agricultura)
PROGRAMA DE
RESTAURANTE AQUISIÇÃO DE BANCO DE
POPULAR ALIMENTOS
ALIMENTOS
ENTIDADES PARCEIRAS/
AGRICULTORES
COZINHAS

22. Integração / Articulação
FUNDAÇÃO FLORESTAN SEC. SAÚDE
FERNANDES Vigilância Sanitária
PEAND SEC. TRÂNSITO
FEIRAS LIVRES
SEC. DEFESA
SEBRAE
SOCIAL
SEC. OBRAS BANCO DE
AGRICULTURA URBANA
DLU ALIMENTOS

23. Secretaria de Segurança Alimentar
Maria José Lima de Aragão Silva (Lita)
Rua Amélia Eugênia, 397
Jardim do Comércio
Diadema - SP
CEP: 09911-260
E-mail: fomezero@diadema.sp.gov.br
Tel.: 11-4057-7436