Apresentação da Secretária Nacional de SAN Maya Takagi (MDS) no III ENGEPAN
1.
2. SISTEMAS PÚBLICOS AGROALIMENTARES
Estratégia Política
Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares locais como estratégia para
ampliar o acesso a serviços públicos de promoção
do DHAA, inclusão social e produtiva de
populações vulneráveis, em consonância com as
diretrizes e Objetivos do Plano Brasil Sem Miséria –
BSM, PLANSAN e PPA 2012 -2015
3. Histórico
Equipamentos Públicos 2003 – 2011
571 Unidades apoiadas – 283 em funcionamento
Equipamento Apoiados Alcance Ativos Serviço Recursos
120
Restaurante Municípios 130.000
152 92 189 milhões
Popular em 24 Estados almoços/dia
+ DF
256
Cozinha 22.000
310 municípios 118 78 milhões
Comunitária almoços/dia
em 23 Estados
4.800
toneladas/mês
106
Banco de 4.000
109 Municípios 73 28 milhões
Alimentos entidades/mês
em 20 Estados
800.000
beneficiários
4. Cobertura Nacional
373 - Municípios
BA
(n=109)
31
17 36
22
CC RP
(n=310) 9 (n=152)
207 51
571 equipamentos
apoiados
Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), 2011
5. Cobertura Nacional
186 - Municípios
BA
(n=73)
39
6 22
5
CC RP
(n=118) 3 (n=92)
66 45
283 equipamentos
em funcionamento
Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), 2011
6. Histórico
Instituições sociais, creches e escolas 2003 – 2007
303 Unidades apoiadas – 290 em funcionamento
Equipamento Apoiados Alcance Ativos Serviço Recursos
Instituições 143 Municípios 16.000
194 187 5 milhões
Sociais em 4 Estados almoços/dia
Creches e Escolas
82 municípios 4.200
Públicas (Projeto 109 103 480 mil
em 15 Estados almoços/dia
AMBIAL)
7. Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares
Eixos de Atuação
O Eixo de Ampliação da Oferta de Alimentação Adequada e Saudável:
Apoio ao preparo e oferta de refeições adequada e saudável à preços acessíveis
Incentivo a diversificação e ampliação do atendimento e benefícios aos públicos prioritários do BSM
Atenção nutricional aos colaboradores e beneficiários
O Eixo de Apoio ao Abastecimento e Combate ao Desperdício de Alimentos
Apoio a operacionalização de compras institucionais da agricultura familiar e urbana
Estímulo ao melhor aproveitamento e a redução do desperdício de alimentos,
Abastecimento alimentar de equipamentos públicos e de entidades socioassistencias
O Eixo de Apoio à Sistemas Públicos Agroalimentares, Hábitos e Modos de Vida
Saudáveis
Apoio a organização de circuitos locais de produção, abastecimento e consumo de alimentos,
Desenvolvimento de Planos de Gestão Integrada em SAN
Implementação de processos permanentes de educação alimentar e nutricional,
8. Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares
Públicos
Públicos Prioritários: População em situação de extrema
de pobreza identificadas no CadÚnico, especialmente,
crianças de 0 a 6 anos, gestantes e nutrizes, adolescentes,
idosos e populações de rua.
10. Inclusão Produtiva Urbana
Mercado Formal Empreendedorismo
Economia Popular e Solidária
Pronatec Brasil Sem Miséria Previsão até 2014 = 200 mil pessoas
• Previsão até 2014 = 1 milhão de Catadores de Material Reciclável
pessoas qualificadas • Capacitar e fortalecer a participação em
coleta seletiva de 60.000 catadores até
• Até março/12: 104 mil vagas 2014
Microcrédito
Mulheres Mil Redução da taxa de juros anual de 60%
para 8% e taxa de abertura de crédito de 3%
• Previsão 2014 = 100 mil trabalhadoras para 1%
qualificadas
Micro-empreendedor Individual - MEI
• Em 2011 foram criadas 10 mil vagas • Previsão 2014 = 200 mil pessoas
em 100 Institutos Federais formalizadas
• Em 2011, 120 mil beneficiários do PBF
se tornaram MEI
11. Integração
Sistemas Públicos Agroalimentares Locais - 2012/14
____________________________________________________
Qualificação de Equipamentos, Gestão, Serviços e
Atendimento
Formação de gestores e Agentes Sociais
Planos de Gestão Integrada em SAN
Apoio a Logística e Abastecimento
Boas Práticas de Alimentação e Nutrição
Educação Alimentar e Nutricional
12. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
PLANSAN 2012-2015
Diretriz 1 – Promoção do Acesso Universal à Alimentação Adequada e
Saudável, com prioridade para as Famílias e Pessoas em Situação de
Insegurança Alimentar e Nutricional
Diretriz 2 – Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas
Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção,
Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos
Diretriz 3 – Instituição de Processos Permanentes de Educação Alimentar e
Nutricional, Pesquisa e Formação nas áreas de SAN e DHAA
13. Plano Mais Brasil – PPA 2012-2015
Programa 2069 – Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo 378 – Consolidar a organização de circuitos locais de produção,
abastecimento e consumo...
- Ampliar a participação dos equipamentos públicos de apoio à produção, abastecimento e consumo de alimentos nos
territórios de referência dos equipamentos sociais de assistência social, educação, saúde e outros, de forma a garantir o
atendimento integral de pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico)
- Elaboração de estratégias e planos de gestão descentralizada e de integração de ações de segurança alimentar
- Implantação da Política Nacional de Agricultura Urbana
Objetivo 379 – Assegurar processos permanentes de Educação Alimentar e
Nutricional e de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável...
- Criar os serviços de pesquisa e extensão em Educação Alimentar e Nutricional para subsidiar os setores
governamentais no aprimoramento e integração das ações em nível local
- Inserir nos processos de Educação Alimentar e Nutricional, estratégias de sensibilização e orientação à população
para adoção de hábitos alimentares mais saudáveis; e de formação e qualificação dos profissionais e produtores familiares e/ou
urbanos para atuarem com os componentes alimentação, nutrição e consumo saudável
- Realizar campanhas de sensibilização de profissionais, agentes do SISAN e da população para o preparo e consumo
de produtos alimentares regionais, da sociobiodiversidade, agroecológicos e de maior valor nutritivo
14. Obrigada!
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
Departamento de Estruturação e Integração de
Sistemas Públicos Agroalimentares
Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos de SAN
61-3433.1399 / 1177