2. 2
PEDAGOGIA DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
ProfªMSc.ARACY SANTOS SENS.
Graduação: História e Geografia
Pós Graduação: Psicopedagogia
Metodologia da Geografia-
Metodologia do Ensino Superior-
Mestrado: Educação e Cultura-
Professora Universitária: UNIDAVI, UNIVEST,ICPG,PORTAL.
Professora Educação Básica: Ensino Médio: UNIDAVI
Professora em Pesquisa e Extensão: UNIDAVI
Ministrante de Cursos em Formação Continuada nos municípios e
escolas particulares.
3. 3
PAUTA-10 E 11/10
1-APRESENTAÇÃO-(pessoal,ementa).
2-DISCUSSÃO DO TEMA: EDUCAÇÃO INCLUSIVA .
3-CONCEITOS BÁSICOS.
4-QUEM SÃO OS EXCLUÍDOS?
5-CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.
6-O RESPEITO AS DIFERENÇAS EVITA O BULLYING.
7-NORMALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO.
*VÍDEO- O PODER DA VISÃO.
“O PODER DE UM JOVEM”.
4. 4
AVALIAÇÃO FINAL
COMO POSSO CONTRIBUIR
PARA QUE A EDUCAÇÃO
INCLUSIVA SEJA REALIDADE
Texto dissertativo- (Introdução,
desenvolvimento,conclusão ou
considerações)-embasamento
teórico.
5. 5
OBJETIVO
Refletir sobre a
contribuição que a
Psicopedagogia, pode
Trazer à equipe
multidisciplinar, no planejamento
e intervenção educativa,
dentro da Escola Inclusiva
desde a
Educação Infantil até o
Ensino Médio.
6. 6
PSICOPEDAGOGIA
“Campo de atuação em saúde e educação
que lida com o processo de aprendizagem
humana, seus padrões normais e
patológicos, considerando a influência do
meio-família, escola e sociedade, no seu
desenvolvimento, utilizando procedimentos
próprios da psicopedagogia.”
(Código de Ética da ABPp, 1996)
7. 7
PSICOPEDAGOGIA
Tem um papel decisivo e
importante na construção do
bom desempenho escolar ou
seja do sucesso escolar,
pois trabalha com as
dificuldades de
aprendizagem e suas
vicissitudes, dentro da
realidade vivida por cada
criança, jovem ou adulto .
8. 8
Sucesso Escolar
O êxito escolar é um fato imaginário, que
depende das características e idade da criança,
da estrutura e dinâmica familiar, da escola, do
meio social, da época e do local onde tudo
isso acontece.
O fracasso na aprendizagem atinge o
individuo, a sua família e o meio social já que
o conhecimento significa poder na nossa
cultura.
Os problemas de aprendizagem são
construídos na trama da organização familiar
e social que lhe outorga significações.
9. 9
Sucesso Escolar
Para todas as crianças o sucesso escolar é
importantíssimo, já que seu desempenho
como pessoa está vinculado em grande parte à
sua atuação como aluno
Para a família, o sucesso escolar dos filhos é
quase que um atestado social de êxito dos pais
como educadores
Para a escola, alunos com bom desempenho
acadêmico, em geral significam profissionais
bem sucedidos no futuro
10. 10
Sucesso Escolar
Individualmente, a criança, a escola ou a
família não são linearmente responsáveis
pelos problemas de aprendizagem das
crianças ou em última análise, do SUCESSO
OU FRACASSO escolar,
MAS
a combinação entre fatores congênitos e as
experiências vivenciadas nesses ambientes,
levam a emersão das predisposições pré
existentes, que podem ser desencadeadoras
potenciais dos transtornos de aprendizagem.
11. 11
INCLUSÃO
“TODO MUNDO É MELHOR EM ALGUMA COISA.
ALGUNS SÃO MELHORES EM MUITAS COISAS.
TUDO QUE A ESCOLA TEM A FZER É DAR
OPORTUNIDADE PARA CADA UM DESCUBRA E
DEMONSTRE EM QUE É MELHOR”.
TENESSE WILLIAN.
“PESSOAS COM DIFICULDADES EM ALGUMAS
HABILIDADES, MAS COM MUITA CAPACIDADE
EM OUTRAS”. SIMÕES,ANTOINETTE.
12. 12
INCLUSÃO
“Incluir: do latim includere –
abranger, compreender, envolver
Excluir: do latim excludere
INCLUSÃO: EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE PARA TODOS
13. 13
Conceito de INCLUSÃO
Processo dinâmico cujo objetivo primordial é
encontrar as melhores situações para que cada
aluno se desenvolva dentro de suas potencialidades,
das características de sua escola e das variáveis
educacionais de tempo e oportunidades (déc. 90)
Incluir é parar de pensar apenas no sentido de como
levar as pessoas com NEE em direção à Inclusão,
mas de operacionalizar meios para que as pessoas
que criam e mantém a exclusão venham a modificar-
se, assumindo uma visão mais ampla, preocupada
com a qualidade da educação para todos e suas
relações com os demais membros da escola e da
sociedade.
14. 14
IMPORTANTE
Aluno de inclusão:Nas escolas, todos
são “de inclusão”.Ao se referir por
ex:aluno surdo,diga aluno com (ou que
tem)deficiência.
Cadeirante-O termo reduz a pessoa a
objeto. Diga pessoa em cadeira de
rodas. ( ESCOLA ESPECIAL 2007,p.13.)
15. 15
IMPORTANTE
Deficiente:Não devemos reduzir as
pessoas e suas capacidades à
deficiência. O correto é pessoa com
deficiência.
Excepcional- O certo é criança ou
jovem com deficiência mental. ( ESCOLA
ESPECIAL p.13.)
16. 16
IMPORTANTE
Portador de Deficiência: A deficiência
não é algo que a pessoa porta
(carrega). O correto é pessoa com
deficiência.
Escola ou classe normal- Dizemos
dizer escola ou classe regular ou
comum.
( ESCOLA ESPECIAL 2007, p.13.)
17. 17
INCLUIR É LEI.
RECUSAR UM ALUNO COM
DEFICIÊNCIA , SEGUNDO A LEI
FEDERAL 7.853, DE 24/10/89,EM SEU
ART.8, É CRIME.
A LDB TAMBÉM PREVÊ A INCLUSÃO
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
18. 18
CONCEITUAÇÃO
Deficiência: perda ou anormalidade de
estrutura ou função psicológica, fisiológica
ou anatômica, temporária ou permanente.
Incapacidade: restrição, resultante de uma
deficiência, da habilidade para
desempenhar uma atividade considerada
normal para o ser humano.
Desvantagem: prejuízo para o indivíduo,
resultante de uma deficiência ou uma
incapacidade, que limita ou impede o
desempenho de papéis de acordo com a
idade, sexo, fatores sociais e culturais.
20. 20
CONCEITUAÇÃO
Autonomia
É a condição de domínio do ambiente físico e
social, preservando ao máximo a privacidade
e a dignidade de quem a exerce. Daqui sai
os conceitos de autonomia física e autonomia
social. Exemplos: rampas nas calçadas,
cadeira de rodas. O grau de autonomia
resulta da relação entre o nível de prontidão
físico-social do portador de deficiência e a
realidade de um ambiente físico-social.
(Sassaki, 1997)
21. 21
CONCEITUAÇÃO
Independência
Capacidade “de decidir sem depender
de outras pessoas, tais como: membros
da família ou profissionais
especializados”.
A pessoa deficiente pode ser mais
independente ou menos independente, e isso
vai depender da sua auto determinação e/ou
prontidão para tomar decisões numa
situação. Ambas podem ser aprendidas e/ou
desenvolvidas.
22. 22
CONCEITUAÇÃO
Empowerment
“Processo pelo qual uma pessoa, ou um
grupo de pessoas, usa o seu poder pessoal
inerente a sua condição” – por exemplo:
deficiência, gênero, idade, cor – para fazer
escolhas e tomar decisões. O poder pessoal
está em cada ser humano. A sociedade não
tem consciência de que o portador de
deficiência também possui esse poder
pessoal, e aí a sociedade faz escolhas e
toma as decisões por ele.
24. 24
CONCEITUAÇÃO
A NORMALIZAÇÃO (MEC-1994) é um “princípio que
representa a base filosófico-ideológica da integração.
Não se trata de normalizar as pessoas, mas sim o
contexto em que se desenvolvem, ou seja, oferecer,
às pessoas com deficiência, modos e condições de
vida diária o mais semelhante possível às formas e
condições de vida do resto da sociedade”.
Mantoan (1997, p.120) “a normalização visa tornar
acessíveis às pessoas socialmente desvalorizadas
condições e modelos de vida análogos aos que são
disponíveis de um modo geral ao conjunto de
pessoas de um dado meio ou sociedade”.
25. 25
CONCEITUAÇÃO
O princípio de Mainstreaming, significa levar os
alunos o mais possível para os serviços educacionais
disponíveis na corrente principal da comunidade.
Mainstreaming se refere à integração temporal,
instrucional e social do excepcional elegível com
crianças normais, de forma progressiva, baseada em
estudos e avaliações individuais, requer aceitação e
responsabilidade administrativa entre o sistema
regular de ensino e educação especial (Pereira,
1980).
Tanto o princípio da normalização como o processo
de mainstreaming foram importantes elementos na
aquisição de conhecimentos e experiências de
integração para o surgimento do paradigma da
inclusão. (Sassaki, 1997)
26. 26
CONCEITUAÇÃO
HANDICAP
Embora essa palavra inglesa
signifique "desvantagem", por
definição "handicap" é a vantagem
numérica utilizada para haver
equilíbrio entre jogadores de níveis
diferentes, resultante de um cálculo
segundo uma fórmula que varia
conforme as regras do evento.
28. 28
EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSÃO:
A Inclusão é a modificação da sociedade
como pré-requisito para que a pessoa
com necessidades especiais possa
buscar seu desenvolvimento e exercer a
cidadania.
(Sassaki, 1997)
29. 29
EDUCAÇÃO ESPECIAL E
INCLUSÃO:
A Inclusão refere-se à oportunidade que pessoas
com deficiências têm de participar plenamente
nas atividades educacionais, de emprego, de
consumo, de recreação, comunitárias e
domésticas que são específicas do quotidiano
social.(Florian, 1998)
30. 30
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Tradicional
Indiferença às diferenças;
Procura da Homogeneidade;
“todos vestem o mesmo uniforme”.
Remete a criação das Escolas Especiais
31. 31
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Integrativa
Tratamento indiferenciado para os diferentes;
Concepção dicotômica da deficiência;
Criam-se dois tipos alunos nas escolas públicas:
Os alunos com necessidades educativas “normais”, e
Os alunos com necessidades educativas “especiais”.
32. 32
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
“Declaração de Salamanca”
“As escolas regulares seguindo esta orientação
inclusiva, constituem os meios mais capazes para
combater as atitudes discriminatórias, criando
comunidades abertas e solidárias, construindo uma
sociedade inclusiva e atingindo a educação para
todos(...)” ( UNESCO, 1994)
33. 33
Como a Escola tem visto a Diferença?
Escola Inclusiva
O conceito da educação inclusiva pode ser definido
como “o desenvolvimento de uma educação
apropriada e de alta qualidade para alunos com
necessidades especiais na escola regular”.
(Hegarty,1994)
34. 34
ESCOLA INCLUSIVA E DIVERSIDADE
Modelo de Atendimento a Diversidade
CONHECIMENTO PLANIFICAÇÃO INTERVENÇÃO
(Correia,1997)
Aluno Ambiente de
Aprendizagem
Colaboração
Interdisciplinariedade
Preliminar
Compreensiva
Transicional
35. 35
PRESSUPOSTOS DE UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE
A escola não pode viver isolada.
Reduzir o fosso – fazendo projetos
integrativos
36. 36
OS DILEMAS DA INCLUSÃO
Norwich(1993) apresentou quatro dilemas principais:
O dilema do currículo comum: um aluno com
graves problemas de aprendizagem deve
aprender os mesmos conteúdos diferentes dos
seus colegas?
O dilema da identificação: a identificação dos
alunos com NEE ajuda-os ou, pelo contrário,
marca-os negativamente?
37. 37
ESCOLA INCLUSIVA
Cada municipio organize para:
1.Identificar o perfil de seu alunado;
2.Identificar o conjunto das necessidades educacionais
presentes nesse conjunto;
3.Desenvolver experiências piloto para aprendizagem;
4.Desenvolver um projeto pedagógico condizente com os
resultados dessas avaliações
38. 38
ESCOLA INCLUSIVA
Necessidade das Seguintes Modificações
• Qualificação das equipes de apoio especializado;
• Qualificação do pessoal docente com investimento em
nível de graduação e especialização;
• Estrutura curricular com métodos, técnicas e recursos
educativos;
• Treinamento para lidar com a estruturação e
organização curricular e com técnicas especializadas;
• Instrumentalização das escolas para o uso de novos
recursos educativos.
39. 39
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
• Sistema de colaboração e cooperação nas relações
sociais, formando uma rede de auto-ajuda na escola;
• Estabelecimento de uma infra-estrutura de serviços;
• Parceria com os pais;
• Ambientes educacionais flexíveis;
• Estratégias educativas com base em pesquisas;
• Facilitação do acesso físico dos portadores de
deficiência;
40. 40
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
• Condições adequadas de trabalho para a equipe técnica
dedicada ao projeto de inclusão;
• Assistência às escolas para obter os recursos
necessários à implementação do projeto;
• Auxílio na criação de novas formas de estruturação do
processo de ensino-aprendizagem, direcionadas às
necessidades dos alunos;
• Fornecimento de informações apropriadas a respeito
das dificuldades da criança, de seus processos de
aprendizagem e de seu desenvolvimento social e
individual aos professores da classe comum;
41. 41
A ESCOLA INCLUSIVA REQUER:
• Compreensão, por parte dos professores, da
necessidade de ir além dos limites que as crianças se
colocam, no sentido de levá-las a alcançar o máximo de
suas potencialidades;
• Oferecimento de novas alternativas aos professores, no
sentido de implementar formas mais adequadas de
trabalho.
44. 44
A Inclusão é um processo:
-de transformações, pequenas e grandes;
-Ambientes Físicos;
-Mentalidade das pessoas;
-Da própria pessoa com necessidades
especiais;
45. 45
Integração Inclusão
Centrada no aluno Centrada na sala de aula
Resultados diagnóstico-
prescritivos
Resolução de problemas em
colaboração
Programa para o aluno Estratégias para os professores
Colocação adequada às
necessidades dos alunos
Sala de aula favorecendo a
adaptação e o apoio
Diferenças principais entre a Integração e a
Inclusão(Porter, 1997)
46. 46
FILMES
Os sinos de Enya * Nenhum a menos
A primeira vista * Ana e o Rei
Sempre Amigos * A Cura
12 Homens e uma Sentença
Homens de Honra
Sociedade dos Poetas Mortos
O Milagre de Helen Sulivan
O Adorável Professor
47. 47
FILMES
O Demolidor * Oitavo Dia
Óleo de Lorenzo * Perfume de
Mulher
Frida *Clube do
Imperador
Shreck *A Princesinha
A Era do Gelo * Tigrão
A Bela e a Fera *Vida de
Insetos
48. 48
FILMES
Roda Amarela Corrida Rumo ao
Sol
Fernão Capelo Gaivota Pathy Adams
Diário de um Adolescente Duelo de Titãs
Meu nome é Rádio Revolução dos
Bichos
Chocolate O Campeão
O Sorriso de Monalisa Filadélfia
A Fábrica de Chocolate Meu Filho e meu
mundo
As duas faces de um professor O céu de Outubro
Uma lição de vida
49. 49
POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A política de educação inclusiva implementada
pelo MEC tem como foco a garantia do
acesso de todos à escolarização, a
implementação das condições de
acessibilidade necessárias e o
fortalecimento dos serviços da educação
especial para atendimento às necessidades
educacionais especiais dos alunos, visando
reverter os quadros históricos de exclusão
educacional.
50. 50
ACESSIBILIDADE
Condição para utilização, com segurança e
autonomia, total ou assistida, dos espaços,
mobiliários e equipamentos urbanos, das
edificações, dos serviços de transporte e dos
dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
Decreto Nº 5296/04
51. 51
ACESSIBILIDADE
CF, Art. 227 – “... facilitação de acesso aos bens e serviços coletivos,
com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos”.
Decreto Nº 5.296/04 – Acessibilidade
Portaria Nº 3.284/03 – Normas e critérios de acessibilidade para o
Ensino Superior
Decreto Nº 5.626/05 – Regulamentação da Libras
Portaria Nº 976/06 – Acessibilidade nos eventos promovidos pelo MEC
Portaria Nº 1.010/06 – Uso do Soroban
SINAES – avalia o PDI das IES que deve estar elaborado de acordo
com o Decreto 5.773/2006, que dispõe sobre o exercício das funções
de regulação, supervisão e avaliação das IES e cursos superiores de
graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino (IES públicas e
privadas) e que trata da promoção de acessibilidade de alunos com
deficiência na letra c do inciso VII do art. 16.
53. 53
ESCOLA INCLUSIVA-
Cada municipio organize para
1.Identificar o perfil de seu alunado;
2.Identificar o conjunto das necessidades
educacionais presentes nesse conjunto;
3.Desenvolver experiências piloto para
aprendizagem;
4.Desenvolver um projeto pedagógico
condizente com os resultados dessas
avaliações
54. 54
Necessidade das
Seguintes
Modificações
Qualificação das equipes de apoio especializado;
Qualificação do pessoal docente com
investimento em nível de graduação e
especialização;
Estrutura curricular com métodos, técnicas e
recursos educativos;
Treinamento para lidar com a estruturação e
organização curricular e com técnicas
especializadas;
Instrumentalização das escolas para o uso de
novos recursos educativos.
55. 55
A ESCOLA INCLUSIVA
REQUER
Sistema de colaboração e cooperação nas relações sociais, formando uma
rede de auto-ajuda na escola;
Estabelecimento de uma infra-estrutura de serviços;
Parceria com os pais;
Ambientes educacionais flexíveis;
Estratégias educativas com base em pesquisas;
Facilitação do acesso físico dos portadores de deficiência;
Condições adequadas de trabalho para a equipe técnica dedicada ao
projeto de inclusão;
Assistência às escolas para obter os recursos necessários à
implementação do projeto;
Auxílio na criação de novas formas de estruturação do processo de
ensino-aprendizagem, direcionadas às necessidades dos alunos;
56. 56
A ESCOLA INCLUSIVA
REQUER
Fornecimento de informações apropriadas a
respeito das dificuldades da criança, de seus
processos de aprendizagem e de seu
desenvolvimento social e individual aos
professores da classe comum;
Compreensão, por parte dos professores, da
necessidade de ir além dos limites que as
crianças se colocam, no sentido de levá-las a
alcançar o máximo de suas potencialidades;
Oferecimento de novas alternativas aos
professores, no sentido de implementar formas
mais adequadas de trabalho.
57. 57
3.DOCUMENTOS E
LEGISLAÇÃO:MARCOS LEGAIS.
A Declaração Universal dos Direitos
Humanos (1948) uniu os povos do mundo
todo, no reconhecimento de que:
“todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e em direitos.Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para
com os outros em espírito de fraternidade”
(Art.1º).
58. 58
•Nações Unidas, da UNESCO, da UNICEF, do
Banco mundial e de outras entidades
•Todas as crianças têm o direito de ser educadas
umas com as outras, independentemente das suas
condições físicas, intelectuais, afetivas, sociais,
linguísticas ou outras.
•A inclusão é benéfica quer no plano educativo
quer no plano social.
•Uma dezena de instrumentos e de documentos
internacionais defende o princípio da educação
inclusiva:
59. 59
A Convenção dos Direitos da Criança das
Nações Unidas em 1989
a Conferência Mundial sobre a Educação
para Todos: para responder às necessidades
educativas fundamentais em 1990
o Regulamento das Nações Unidas para a
Igualdade de Oportunidades dos Deficientes,
em 1993.
60. 60
Hoje, a Declaração de Salamanca e o Quadro de
Ação para as Necessidades Educativas Especiais
constituem
o apelo mais claro e inequívoco à educação
inclusiva. Eles reforçam as idéias já expressas em
muitos outros documentos internacionais.
A educação inclusiva evoluiu como um movimento
cuja vocação é pôr em questão as políticas e as
práticas de exclusão.
61. 61
Somente a partir do final do século XX, com a
força dos movimentos internacionais e de todos os
documentos produzidos (e dos compromissos
assumidos) é que esta preocupação passou a se
estender ao conjunto das diferenças humanas.
De acordo com Werneck (2002) e Carneiro (2003)
deve-se à Resolução nº. 45/91, da ONU, não
somente o surgimento do termo inclusão, mas
também de sociedade inclusiva.
62. 62
UNESCO (1995)
sobre os desenvolvimentos da educação no que diz
respeito a necessidades especiais em 63 países, revelou
que a inclusão é uma idéia crucial nas políticas de muitos
dos países da amostra estudada, ainda que só um
pequeno número tenha explicitado, de uma forma clara,
os seus princípios diretores neste assunto.
É o Ministério da Educação que, em 96% dos casos
estudados, está encarregado de gerir e de implantar os
serviços destinados às crianças deficientes. Os fundos
públicos constituem a principal fonte de financiamento,
outros provêm de instituições de beneficência privadas
ou públicas.
63. 63
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A
INCLUSÃO.
A sociedade brasileira tem elaborado dispositivos legais
que, tanto explicitam sua opção política pela construção
de uma sociedade para todos, como orientam as políticas
públicas e sua prática social.
A legislação brasileira assegura uma sociedade para
todos, por meio da Constituição de 1988, que assumiu os
mesmos princípios postos na Declaração Universal dos
Direitos Humanos;
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de
13 de julho de 1990, dispõe, em seu Art. 3º, 4º,53,54,55.
64. 64
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394, de 20.12.1996
a universalização do ensino para os cidadãos de 0 a 14 anos de
idade, e a responsabilidade do município de desenvolver os passos
necessários para implementar, em sua realidade sociogeográfica,
a educação inclusiva, no âmbito da Educação Infantil e
Fundamental.
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência prevista no Decreto 3.298/99 estabelece:
a matrícula compulsória de pessoas com deficiência, em cursos
regulares, a consideração da educação especial como modalidade
de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis
e modalidades de ensino, a oferta obrigatória e gratuita da
educação especial em estabelecimentos públicos de ensino, dentre
outras medidas (Art. 24,I,II,IV).
A Lei nº 10.172/01, aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências.
65. 65
O PNE estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas
com necessidades educacionais especiais, que dentre eles,
destacam-se os que tratam:
- dos padrões mínimos de infra-estrutura das escolas para
atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais;-
-da formação inicial e continuada dos professores para
atendimento às necessidades dos alunos;
--da disponibilização de recursos didáticos especializados de apoio
à aprendizagem nas áreas visual e auditiva;
-- da articulação das ações de educação especial com a política de
educação para o trabalho;
--do incentivo à realização de estudos e pesquisas nas diversas
áreas relacionadas com as necessidades educacionais dos alunos;
66. 66
-do sistema de informações sobre a população a ser
atendida pela educação especial.
Em 08 de outubro de 2001, o Brasil através do Decreto
3.956, promulgou a Convenção Interamericana para a
eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Ao
instituir esse Decreto, o Brasil comprometeu-se a:
Tomar as medidas de caráter legislativo, social,
educacional, trabalhista ou de qualquer outra natureza,
que sejam necessárias para eliminar a discriminação
contra as pessoas portadoras de deficiência e
proporcionar a sua plena integração à sociedade (...).
67. 67
A Resolução CNE/CEB nº 02/2001, instituiu as Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica, que manifesta o
compromisso do país com “o desafio de construir coletivamente as
condições para atender bem à diversidade de seus alunos”.
Esta Resolução representa um avanço na perspectiva da
universalização do ensino e um marco da atenção à diversidade, na
educação brasileira, quando ratifica a obrigatoriedade da
matrícula de todos os alunos e assim declara:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo
às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando aos educandos
com necessidades educacionais especiais, assegurando as
condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
Dessa forma, não é o aluno que tem que se adaptar à escola, mas é
ela que, consciente da sua função, coloca-se à disposição do aluno,
tornando-se um espaço inclusivo.
68. 68
A proposição da política expressa nas Diretrizes traduz o
conceito de escola inclusiva, pois centra seu foco na
discussão sobre a função social da escola e no seu
projeto pedagógico.
Em consonância com os instrumentos legais acima
mencionados, o Brasil elaborou documentos norteadores
para a prática educacional, visando especialmente
superar a tradição segregatória da atenção ao segmento
populacional constituído de crianças, jovens e adultos
com necessidades educacionais especiais.
69. 69
O documento “Saberes e Práticas da Inclusão no Ensino
Fundamental”, publicado em 2003 reconhece que:
Toda pessoa tem direito à educação, independentemente de
gênero, etnia, deficiência, idade, classe social ou qualquer outra
condição. O acesso à escola extrapola o ato da matrícula,
implicando na apropriação do saber, da aprendizagem e na
formação do saber, da aprendizagem e na formação do cidadão
crítico e participativo; A população escolar é constituída de
grande diversidade e a ação educativa deve atender às maneiras
peculiares dos alunos aprenderem.
70. 70
outras Diretrizes (Parecer 17/2001) outras Leis
como a Lei 10098/00 que estabelece normas
gerais e critérios básicos para promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá
outras providências;
A Lei 10216/2001,Lei 10436/2001, Lei10845/2004 que
institui o programa de Complementação ao
Atendimento Educacional Especializado às pessoas
portadoras de deficiência, e dá outras providências-
PAED.
71. 71
Os direitos dos Portadores de Necessidades
Especiais são regulados pela Portaria do MEC nº
3.284 de 7 de novembro de 2003, pelo Decreto da
Presidência da República nº 5296 de 02 de
dezembro de 2004 e pela Constituição Brasileira
que prevêem a integração do portador de
deficiência, o pleno exercício de seus direitos
básicos com respeito e dignidade, iguais
oportunidades no meio social, sem privilégio ou
paternalismo bem como a existência de condições
básicas de acesso ao ensino superior, de
mobilidade e utilização de equipamentos e
instalações das Instituições de Ensino Superior.
72. 72
Portadores de quaisquer tipos de deficiências
(sejam elas temporárias ou permanentes) são
essencialmente o público alvo destas orientações,
abrangendo a deficiência física, visual e auditiva,
além dos portadores de deficiências múltiplas.
73. 73
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EMENTA-
A INTERDISCIPLINARIDADE NA E.E.
PLANEJAMENTO COLETIVO.
A HETEROGENEIDADE COMO RECURSO
PEDAGÓGICO.
A FORMAÇÃO DO PROFESSOR PARA O
ATENDIMENTO A DIVERSIDADE.
RECURSOS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS
EM E.E. (OFICINA).