Seminário Saneamento Básico, Saúde e Meio Ambiente - Vitor Carvalho Queiroz / COBRAPE Palestrantes: Marcus Vinícius Polignano - Presidente do CBH Rio das Velhas Vítor Carvalho Queiroz – Agência Reguladora de Água e Esgoto (ARSAE – MG) Debatedores: Prefeituras de Prudente de Morais, Jequitibá, Funilândia e Sete Lagoas. Serviço Autônomo de Água e Esgoto em Sete Lagoas (SAAE) Coordenador: Ênio Resende de Souza – Emater e Vice Presidência do CBH Rio das Velhas 21h20 às 21h30 Encerramento: Lairson Couto – Coordenador Geral do SCBH Ribeirão Jequitibá Data: 26 de agosto (terça feira) Local: Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 2765 - Santo Antônio | Sete Lagoas.

1. SANEAMENTO BÁSICO
VITOR CARVALHO QUEIROZ
26/08/2014

2. O que é saneamento
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Manejo de Resíduos Sólidos
Drenagem Urbana

3. Caracterização
Abastecimento de Água

4. Abastecimento de Água
Algumas Questões:
Demanda crescente x disponibilidade decrescente
Dificuldade em encontrar mananciais para abastecer centros
urbanos
Necessidade de tratamento mais complexo ddeevviiddoo àà ppoolluuiiççããoo
de cursos d´água
Custo elevado de energia
Perdas Elevadas
Soluções para o meio rural

5. Caracterização
Esgotamento Sanitário

6. Caracterização
Algumas Questões:
Coleta sem tratamento
Complexidade do tratamento crescente devido poluição
crescente e nnoovvooss uussooss ddaa áágguuaa
Altos investimentos iniciais
Custo Elevado de Energia

7. Caracterização
Resíduos Sólidos

8. Manejo de Resíduos
Algumas Questões:
Prazo Encerramento Lixões
Geração eelleevvaaddaa ddee rreessíídduuooss
Coleta Seletiva
Catadores
Necessidade de olhar toda a cadeia

9. Drenagem

10. Drenagem Urbana
Algumas Questões:
Impactos da Urbanização
Drenagem Convencional x Drenagem SSuusstteennttáávveell
Manejo Integrado das Águas Urbanas

11. Contextualização – Políticas Correlatas
Lei 6.938/1981 – Política Nacional de Meio Ambiente
Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
Lei 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento
Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

12. Desafios
Universalizar os serviços de saneamento
Incorporar de fato os componentes de resíduos e drenagem
na agenda do saneamento
Implementar ações não estruturais de forma a dar
sustentabilidade a Política Pública de Saneamento

13. Desafios
Elaborar os planos de saneamento de forma compatibilizada
com os planos diretores de bacias e outras políticas públicas
correlacionadas
Implementar os Planos ddee SSaanneeaammeennttoo BBáássiiccoo
Implantação do Sinisa (Sistema Nacional de Informações do
Saneamento Básico)
Reduzir o descompasso do desenvolvimento do setor de
saneamento e o desenvolvimento de outras políticas públicas