O documento descreve o processo de encaminhamento de demandas espontâneas para projetos no Rio das Velhas, incluindo a alocação de recursos, critérios de avaliação e próximos passos. Quarenta e duas demandas foram recebidas de subcomitês, prefeituras, sociedade civil e poder público e serão avaliadas na próxima reunião da CTPC em setembro.

1. 1
Encaminhamento das Demandas Espontâneas
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2015.
Apoio Técnico Realização
Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC)

2. 2
1. Contextualização
Deliberação Nº 010, 15 de dezembro de 2014
I. 30,6% para a componente
Programas e Ações de
Gestão;
II. 21,1% para a componente
Programas e Ações de
Planejamento – Apoio às
Metas do Plano de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio das
Velhas;
III. 48,3% para a
componente Programas e
Ações Estruturais.

3. 3
1. Contextualização
Deliberação Nº 010, 15 de dezembro de 2014
Valor Total 2.015 2.016 2.017 % Total
15.940.000 6.430.000 5.130.000 4.380.000 30,6%
I.1 Programa Fortalecimento institucional 10.700.000 3.380.000 3.600.000 3.720.000 20,5%
I.2 Instrumentos de Gestão 5.240.000 3.050.000 1.530.000 660.000 10,0%
11.000.000 3.500.000 3.800.000 3.700.000 21,1%
II.1 Agenda Marron - Saneamento 3.800.000 1.400.000 1.500.000 900.000 7,3%
II.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 1.500.000 500.000 500.000 500.000 2,9%
II.3 Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos 1.800.000 600.000 600.000 600.000 3,5%
II.4 Estudos e Projetos 3.900.000 1.000.000 1.200.000 1.700.000 7,5%
25.200.000 5.700.000 9.000.000 10.500.000 48,3%
III.1 Agenda Marron - Saneamento 2.200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 4,2%
III.2 Agendas Verde e Azul - Recuperação, Conservação e Revitalização 18.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 34,5%
III.3 Agenda Laranja - Nascentes e Aquíferos 4.000.000 500.000 1.500.000 2.000.000 7,7%
III.4 Execução de Serviços e Obras Especiais 1.000.000 0 500.000 500.000 1,9%
52.140.000 15.630.000 17.930.000 18.580.000 100%
Ação
I - Programas e Ações de Gestão
II - Programas e Ações de Planejamento
III - Programas e Ações Estruturais
TOTAL

4. 4
1. Contextualização
Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.
 Apresentação de demandas,
por UTE, ao CBH Rio das
Velhas;
 Elaboração de parecer técnico
pela AGB Peixe Vivo
encaminhado à CTPC;
 Análise da CTPC para
hierarquização das demandas;
 Aprovação pelo Plenário do
CBH Rio das Velhas;
 As demandas serão objeto de
licitação e de contratação, por
meio de Atos Convocatórios,
conforme regulamentado pelo
Contrato de Gestão e demais
normas pertinentes.

5. 5
1. Contextualização
Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.
 Indica as rubricas do PPA 2015 - 2017 em que as demandas
devem ser enquadradas:
• III.2 - Implantação de Projetos Estruturadores e
Hidroambientais,
• II.1.1.1 – 014 – Elaboração de projetos básicos
executivos; II.1.2.1 – 015 – Elaboração de PMSB;
• II.1.3.1 – 016 – Elaboração de Estudos e Projetos de
Revitalização de Bacia em Área Urbana (Fundo de Vale);
• III.1.1.1 – 024 – Implantação de sistemas isolados e/ou
alternativos de água e esgotamento sanitário, serão
apresentadas por municípios ou autarquias municipais
de saneamento.

6. 6
1. Contextualização
Deliberação Nº 01, de 11 de fevereiro de 2015.
 Define o conteúdo mínimo para apresentação das demandas;
 Estabelece as duas etapas de avaliação em que as demandas
serão submetidas:
• Etapa Eliminatória: etapa em que são avaliadas a
coerência da proposta apresentada, a pertinência e a
oportunidade, conforme prioridades definidas pelo
PDRH;
• Etapa de Priorização: etapa em que serão selecionados
projetos elegíveis como beneficiários dos recursos da
cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
 Apresenta os critérios para a avaliação da priorização das
demandas.

7. 7
1. Contextualização
Ofício Circular 097/2015 – 13 de Maio de 2015
 Objetivo: Seleção de demandas espontâneas de estudos,
projetos e obras, que tenham como objetivo promover a
racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos,
quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, coerentes
com o Plano Diretor de Recursos Hídricos;
 O valor máximo estimado: R$ 500.000,00 por UTE;
 Procedimento de avaliação: os proponentes e/ou Subcomitês,
cujos projetos forem considerados conformes pela AGB, terão
10 minutos para apresentar suas propostas em reunião da
CTPC ;
 Prazos: 60 dias para recebimento das demandas (13 de julho)
– o prazo foi alterado para 24 de julho.

8. 8
2. Apresentação das Demandas
Proponentes N°de demandas
UTE 1
Subcomitês 19
Sociedade Civil 6
Poder Público Estadual 2
Prefeituras 9
Concessionárias de água e
esgoto
5
TOTAL 42

9. 9
2. Apresentação das Demandas
 Conforme a DN 01/2015, as demandas devem estar
referendadas pelos Subcomitês;
• Não havendo um Subcomitê na área de uma UTE, a
demanda será encaminhada diretamente ao CBH Rio das
Velhas – neste caso, deve ser realizada uma reunião com
a participação das entidades atuantes na UTE, sendo,
pelo menos, duas entidades da sociedade civil, dois
municípios e dois usuários de água;
 Todos os Subcomitês encaminharam demandas, apenas a UTE
Ribeirão Tabocas e Onça e a UTE Rio Pardo não enviaram
demandas.

10. 10

11. 11
2. Próximos Passos
 Próxima Reunião Ordinária da CTPC: 14 e 15 de Setembro.

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Título Fonte Museo 500 regular corpo 20
Sub-Título Fonte Museo 100 regular corpo 16
Apoio Técnico Realização
Rua dos Carijós, 150 – 10º andar - Centro - Belo Horizonte - MG - 30120-060 - (31) 3222-8350
cbhvelhas@cbhvelhas.org.br - www.cbhvelhas.org.br
Obrigado!
Matheus Valle
Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle