Apresentacao igam

1. Seminário Legislativo Águas de Minas IIISeminário Legislativo Águas de Minas III ––
Os Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a ConstruçãoOs Desafios da Crise Hídrica e a Construção
da Sustentabilidadeda Sustentabilidade
Belo Horizonte, Agosto de 2015Belo Horizonte, Agosto de 2015

2. APRESENTAÇÃO DO PANORAMAAPRESENTAÇÃO DO PANORAMA
HÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONALHÍDRICO REGIONAL
CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAISCARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAIS
SF3SF3 –– CBH do Rio ParaopebaCBH do Rio Paraopeba
SF5SF5 –– CBH do Rio das VelhasCBH do Rio das Velhas

3. USO E GERENCIAMENTO DA ÁGUA
Organização Institucional
A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável tem como missão: Formular e
coordenar a política
estadual de proteção
e conservação do
meio ambiente e de
gerenciamento dosgerenciamento dos
recursos hídricos e
articular as políticas
de gestão dos
recursos ambientais,
visando ao
desenvolvimento
sustentável no
Estado de Minas
Gerais.

4. IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Principais competências legais
Prestar apoio técnico ao funcionamento de comitês e agências de bacias
hidrográficas;
Coordenar a elaboração e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e
dos Planos Diretores de Recursos Hídricos;
Endereço eletrônico:
http://www.igam.mg.gov.br/ http://www.meioambiente.mg.gov.br/
Gerir o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos
Medir e monitorar a qualidade e a quantidade das águas;
Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação do FHIDRO;
Apoiar a SEMAD no processo de outorga e fiscalização de recursos hídricos.

5. LOCALIZAÇÃO DAS UPGRHs

8. COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICASCOMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

9. Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014

11. CBH/UPGRH
DECRETO DE
CRIAÇÃO
QUANTIDADE
DE MEMBROS
ENDEREÇO PRESIDENTE
Rio
Paraopeba -
SF3
Decreto nº
40.398 de
28/05/1999
72 (titular e
suplente)
Rua Rio Paraopeba, 244 -
Bairro Jota -
Brumadinho/MG
Tel: (31) 3595-8568/
(31) 3594-1310
Denes Martins
Costa Lott
Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas
SF3 28/05/1999 Tel: (31) 3595-8568/
(31) 3594-1310
Rio das
Velhas - SF5
Decreto nº
39.692 de
29/06/1998
56 (titular e
suplente)
Rua Carijós, 150 - 10º andar
- Sala 03 Centro - Belo
Horizonte/MG
Tel: (31) 3222-8350
Marcus Vinícius
Polignano

12. CBH/UPGRH PRÓXIMA REUNIÃO
QUANTITATIVO DE
REUNIÕES - 2015
Rio Paraopeba -
SF3
Data provável: 17/09/2015
Horário: a definir
Local: a definir /MG
05 Reuniões
Ordinárias
Região centro-oeste – Calendário de reuniões do CBH de
2015
Rio das Velhas –
SF5
Data: 12 de agosto de 2015
Horário: 13:00h
Local: Belo Horizonte /MG
06 Reuniões
Ordinárias

13. FHIDROFHIDRO

15. CBH/UPGRH
Nº DE
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
ESTIMADA
(HAB)
FONTE* IBGE
RECURSOS
REPASSADOS
(2010 A 2014)
FINALIDADE DO
RECURSO
FONTE DE
RECURSOS
Rio Paraopeba -
SF3
48 2.523.757 301.850,68
Estruturação física e
operacional dos
Recursos
Fhidro – Lei nº
15.910/2005
Região centro-oeste – Comitê de Bacias Hidrográficas
SF3
48 2.523.757 301.850,68 operacional dos
comitês
15.910/2005
Rio das Velhas -
SF5
51 5.129.638
369.638,68
Encerrado em
Agosto/2013
Comitês atualmente sem convênio -
Cobrança implementada, aplica-se a
legislação específica
Total de repasses
R$ 301.850,68

16. PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS EPLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS E
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUASENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’AGUAS
http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/downloads/publicacoes-
tecnicas/planos-diretores/8181-bacia-hidrografica-do-rio-doce

17. Deverão fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual
de Recursos Hídricos, estabelecendo princípios básicos e diretrizes para
planejamento e o gerenciamento das águas a nível nacional, estadual e regional,
neste último caso a bacia hidrográfica;
Documento gerencial que subsidia a tomada de decisão dos Comitês de Bacias;
Planos de Recursos Hídricos
Os planos deverão identificar ações de gestão, programas, projetos, obras e
investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e
municipal, da sociedade civil e dos usuários, visando a recuperação e o
desenvolvimento sustentável;
Minas Gerais: 27 Planos Diretores concluídos; 4 em elaboração, 1 em atualização,
e 4 a serem elaborados.

19. Programas do PDRH SF5

22. Estabelecimento de meta ou objetivo
de qualidade da água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou
mantido em um segmento de corpo
de água, de acordo com os USOS
PREPONDERANTES pretendidos,
ao longo do tempo.
Enquadramento dos corpos d’água
ao longo do tempo.
As metas são definidas a partir de
um pacto acordado pela sociedade
da bacia hidrográfica, tendo em vista
as prioridades de uso da água e a
viabilidade técnica e econômica para
sua implementação.

24. COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOSCOBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

25. Inicio da cobrança:
2010
Entidade Equiparada:
AGB Peixe Vivo
Investimentos:
Cobrança pelo uso de recursos hídricos – bacia do Rio das
Velhas
Investimentos:
Elaboração de planos e
diagnósticos
Mobilização Social
Gerenciamento de
Projetos
Projetos Hidroambientais
Bacia 2016 2017 2018
Velhas R$ 10.768.689,34 R$ 10.768.689,34 R$ 10.768.689,34
Previsão de Arrecadação nos próximos anos

26. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba ainda não iniciou a
discussão sobre Cobrança
De acordo com a Lei Estadual n° 13.199/19999 e Decreto Estadual n°
44.046/2005, o inicio da Cobrança esta condicionado, dentre outros:
À existência de plano da bacia hidrográfica
Cobrança pelo uso de recursos hídricos
À aprovação pelo CERH-MG da proposta de cobrança, tecnicamente fundamentada,
encaminhada pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica
Ao desenvolvimento do programa de comunicação social
à instituição de agência de bacia hidrográfica ou entidade a ela equiparada
Ao cadastramento de usuários

27. SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOSSITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS
INSTRUMENTO DE GESTÃOINSTRUMENTO DE GESTÃO

28. Em Implementação /Em Instituição
Implementado/Instituído
Não Implementado/ Não Instituído

29. DIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICODIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICO

30. MÉDIA CLIMATOLÓGICA DO PERÍODO CHUVOSO
(outubro a março)
Na SF3 a média climatológica
varia de 900 a 1300 mm para o
período.
Normal Climatológica no Brasil (1961-1990) FONTE: INMET
Na SF5 a média climatológica
varia de 900 a 1300 mm.

31. PRECIPITAÇÃO OBSERVADA - PERÍODO CHUVOSO
2014/2015
Na SF3 a chuva observada variou
de 850 a 1250 mm.
Na SF5 a chuva observada variouNa SF5 a chuva observada variou
de 600 a 1150 mm.

32. PORCENTAGEM DA PRECIPITAÇÃO - PERÍODO
CHUVOSO 2014/2015
Na SF3 a chuva observada ficou em
torno da média climatológica
variando de 30% abaixo a 30%
acima.
Na SF5 a chuva observada ficou em
torno da média climatológica
variando de 40% abaixo a 10%
acima.

33. O que foi observado?
Pode-se observar que as chuvas ocorridas
durante o último período chuvoso (outubro de
2014 a março de 2015) no geral estiveram com
valores em torno da Média Climatológica para avalores em torno da Média Climatológica para a
região Metropolitana e Central do estado.

34. MONITORAMENTO HIDROLÓGICO
•Realizado diariamente
•Disponibilizado semanalmente
•As cores das estações indicam o estado de
acordo com a classificação da DN 49/2015
Estado NormalEstado Normal
Estado de Atenção
Estado de Alerta
Estado de Restrição

35. Definição dos três estados:
• Atenção: quando as vazões dos rios de domínio
estadual atingirem vazões entre 100% a 200% da
Q7,10, por período mínimo de 7 dias consecutivos;
• Alerta: quando as vazões destes rios atingirem• Alerta: quando as vazões destes rios atingirem
vazões inferiores a Q7,10;
• Restrição de uso: quando as vazões atingirem vazões
inferiores a 70% Q7,10, as vazões outorgadas serão
restringidas de acordo com o seu uso.

36. MONITORAMENTO HIDROLÓGICO

38. CENÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA

39. Nº de estações de
monitoramento SF3: 33monitoramento SF3: 33

40. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI 2º TRI 3º TRI 4º TRI
MÉDIA DO
IQA
BP069 Juatuba SF3 Ribeirão Serra Azul 30,8 19,9 41,6 41 33,3
BP071 Betim, Juatuba SF3 Rio Betim 26,5 29,6 21,2 40,2 29,4
BP074 Cachoeira da Prata SF3 Ribeirão dos Macacos 51,9 55,7 37,2 39,3 46
BP075 Ibirité SF3 Córrego Pintado 47 54,7 45,8 34,4 45,5
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de
qualidade das águas segundo o IQA 2014 – SF3
BP080 Congonhas SF3 Rio Maranhão 50,6 42,6 49,2 34,5 44,2
BP081 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité 42,5 37,6 29 33 35,5
BP084
Conselheiro
Lafaiete
SF3 Rio Maranhão 51 32,4 26,7 19,3 32,4
BP086
Betim, Mário
Campos
SF3 Ribeirão Sarzedo 37,9 38,2 45 45,1 41,6
BP096 Brumadinho SF3 Rio Manso 49,7 51,2 45,2 43 47,3
BP098
Caetanópolis,
Paraopeba
SF3 Ribeirão do Cedro 53 57,5 33,6 42,2 46,6
BP073 Betim SF3
Ribeirão das Areias ou
Riacho das Pedras
17 21,1 20,2 34,7 23,2

41. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA
PIOR CONDIÇÃO
DA CT
PARÂMETROS
RESPONSÁVEIS PELA
CT ALTA
BP071 Betim, Juatuba SF3 Rio Betim ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total
BP073 Betim SF3
Ribeirão das Areias
ou Riacho das
Pedras
ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total, Chumbo Total
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de
qualidade das águas segundo a CT 2014 – SF3
Pedras
BP075 Ibirité SF3 Córrego Pintado ALTA Cianeto
BP081 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total
BP084
Conselheiro
Lafaiete
SF3 Rio Maranhão ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total
BP085 Ibirité SF3 Ribeirão Ibirité ALTA Cianeto
BP098
Caetanópolis,
Paraopeba
SF3 Ribeirão do Cedro ALTA
Nitrogênio Amoniacal
Total

42. Nº de estações de
monitoramento SF5: 81monitoramento SF5: 81

43. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI2º TRI3º TRI4º TRI
MÉDIA DO
IQA
AV300 Nova Lima SF5 Córrego do Cardoso 45,7 52 44,1 45,8 46,9
AV320 Raposos SF5 Córrego da Mina 51,4 40,4 51,5 47,7 47,8
AV340 Raposos SF5 Ribeirão da Prata 53,4 52,8 49,2 44,8 50
BV035 Itabirito SF5 Rio Itabirito 49,3 48,3 48,2 44,8 47,7
BV062 Nova Lima SF5 Ribeirão Água Suja 39,1 36,7 31,7 34,3 35,4
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de
qualidade das águas segundo o IQA 2014 – SF5
BV076 Sabará SF5 Ribeirão Sabará 43,3 42,2 38,9 35,8 40
BV083 Sabará SF5 Rio das Velhas 36,1 36,6 31,1 39,1 35,7
BV085 Belo Horizonte SF5 Ribeirão Isidoro 40,6 19,4 25,4 18,5 26
BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 30,7 28,6 22,7 36,4 29,6
BV130 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata 35,8 53,2 46,8 46,7 45,6
BV137 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas 45,9 40,3 37,8 50,4 43,6
BV138 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas 47,1 46,1 42,6 46,9 45,7
BV141 Santana de Pirapama SF5 Rio das Velhas 41,9 44,2 49,2 52,9 47,1
BV153 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 38 37,6 26,8 41,1 35,7

44. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA 1º TRI2º TRI3º TRI4º TRI
MÉDIA DO
IQA
BV154 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça 37,3 31,9 20 20,3 27,4
BV155 Sabará SF5 Ribeirão Arrudas 25,5 28,4 26,2 31,6 27,9
BV160 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves 42 28,8 39,8 34,4 36,2
SC10 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça 41,8 37,4 32,2 24,8 34
SC13 Ribeirão das Neves SF5
Ribeirão Areias ou
Ribeirão das Areias
38,3 46,8 53,2 54,3 48,2
SC14 Santa Luzia SF5 Ribeirão Poderoso 38,5 28,2 26,4 27,4 30,1
SC16 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 43,6 44,2 27,2 44,4 39,9SC16 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas 43,6 44,2 27,2 44,4 39,9
SC17 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata 40,7 50,9 44,7 51,1 46,8
SC19 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves 48,3 33,9 37,8 40,7 40,2
SC21 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata 43,4 36 40,5 49,8 42,4
SC23 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata 45,3 36,9 26,8 25 33,5
SC24 Prudente de Morais SF5 Ribeirão Jequitibá 36,6 27,9 22,5 16,8 26
SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté 37,6 20,5 21,4 15,5 23,8
SC25 Sete Lagoas SF5 Córrego do Diogo 30 33,4 13,5 21 24,5
SC26 Sete Lagoas SF5 Ribeirão do Matadouro 30 22 17,4 16,2 21,4

45. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA
PIOR CONDIÇÃO
DA CT
PARÂMETROS RESPONSÁVEIS
PELA CT ALTA
AV080 Itabirito SF5 Rio Itabirito ALTA Chumbo Total
AV320 Raposos SF5 Córrego da Mina ALTA
Arsênio Total, Cianeto, Cobre, Zinco
Total
BV013 Itabirito SF5 Rio das Velhas ALTA Fenóis Totais
BV041 Rio Acima SF5 Ribeirão Cortesia ALTA Fenóis Totais
BV062 Nova Lima SF5 Ribeirão Água Suja ALTA Arsênio Total
BV063 Nova Lima, Raposos SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas ALTA Chumbo Total
Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas
segundo a CT 2014 – SF5
BV105 Santa Luzia SF5 Rio das Velhas ALTA Chumbo Total
BV130 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total, Mercúrio
Total
BV137 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total, Chumbo
Total
BV138 Lagoa Santa SF5 Rio das Velhas ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
BV141 Santana de Pirapama SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV142
Inimutaba, Presidente
Juscelino
SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV146
Augusto De Lima,
Corinto
SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV151 Lassance SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV152 Santo Hipólito SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total

46. ESTAÇÃO MUNICÍPIOS UPGRH CURSO D’ÁGUA
PIOR
CONDIÇÃO
DA CT
PARÂMETROS
RESPONSÁVEIS PELA CT
ALTA
BV148 Várzea da Palma SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total
BV149 Várzea da Palma SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total, Cianeto
BV150 Santo Hipólito SF5 Rio das Velhas ALTA Arsênio Total, Zinco Total
BV154 Santa Luzia SF5 Ribeirão do Onça ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
BV156 Baldim SF5 Rio das Velhas ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Arsênio Total
BV160 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
BV161 Inimutaba SF5
Ribeirão Santo
Antônio
ALTA Chumbo Total
SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
SC03 Caeté SF5 Córrego Caeté ALTA
Cianeto
SC14 Santa Luzia SF5 Ribeirão Poderoso ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
SC17 Vespasiano SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
SC19 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão das Neves ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
SC21 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTA Nitrogênio Amoniacal Total
SC23 Pedro Leopoldo SF5 Ribeirão da Mata ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
SC24 Prudente De Morais SF5 Ribeirão Jequitibá ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto
SC25 Sete Lagoas SF5 Córrego do Diogo ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Chumbo Total
SC26 Sete Lagoas SF5
Ribeirão do
Matadouro
ALTA
Nitrogênio Amoniacal Total,
Cianeto

47. BACIA
HIDROGRÁFICA
UPGRH PRINCIPAIS FATORES DE PRESSÃO
Rio Paraopeba SF3
Agropecuária, horticultura, suinocultura, avicultura,
lançamento de esgoto sanitário e de efluentes industriais
(galvanoplastias, siderurgia, abatedouro, indústria têxtil),
atividades minerárias, extração de areia
Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração
Principais Fatores de Pressão na Região
Rio das Velhas SF5
Lançamento de esgotos domésticos, siderurgia, mineração
(extração e beneficiamento de minerais metálicos),
reciclagem de lâmpadas, metalurgia do ouro, indústrias
químicas, abate de animais, indústrias de papel e papelão,
laticínios, aguardente, cervejaria, têxteis, rações, adubos e
fertilizantes, alimentícias, cimenteiras, produtos químicos,
extração de areia/cascalho/argila, extração/beneficiamento
de calcário, granjas, curtume, extração de pedras
ornamentais, agropecuária, silvicultura, expansão urbana
Para maiores informações: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/

48. CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS
&
DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICADEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA

49. OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO POR
UPGRH
4.000
6.000
8.000
4.452
6.397
QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES
0
2.000
4.000
SF3 - CBH do Rio
Paraopeba
SF5 - CBH do Rio das
Velhas
Bacia do Rio São
Francisco
332 243
1.945
588
1253920
1.496
Superficiais Subterrâneas Total

50. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS
VIGENTES EM MINAS GERAIS (até 2014)
21,82%
0,56%
8,29%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
Abastecimento público /
consumo humano
Consumo industrial
13,34%
55,98%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos

51. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS
VIGENTES NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
19,61%
0,14% 0,28%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA
Abastecimento público /
consumo humano
Consumo industrial
12,49%
67,48%
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos

52. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH SF3 – CBH do Rio Paraopeba
16,03%
0,07% 0,23%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - SF3
Abastecimento público /
consumo humano
Consumo industrial
43,58%
40,09%
Consumo industrial
Irrigação
Dessedentação de
animais
Outros usos

53. FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES
UPGRH SF5 - CBH do Rio das Velhas
26,60%
0,09% 1,19%
PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - SF5
Abastecimento público /
consumo humano
Consumo industrial
61,75%10,36%Irrigação
Dessedentação de animais
Outros usos

54. DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA
UPGRH
OUTORGADO
/ Q7,10
OUTORGADO /
OUTORGÁVEL
SF3 - CBH do Rio
Paraopeba
12.054,25 (km²) 5,39 (l/s*km²) 58,50 (m³/s) 17,55 (m³/s) 32,47 (m³/s) 55,51% 185,03%
SF5 - CBH do Rio das
Velhas
27.857,05 (km²) 3,79 (l/s*km²) 94,92 (m³/s) 28,48 (m³/s) 17,32 (m³/s) 18,24% 60,81%
ÁREA RENDIMENTO Q7,10 OUTORGÁVEL OUTORGADO
• As vazões contabilizadas são referentes às outorgas superficiais.
• Não foram computadas as regularizações efetuadas por barramentos e vazões de retorno.
Velhas
27.857,05 3,79 94,92 28,48 17,32 18,24% 60,81%
Bacia do Rio São
Francisco
234.558,26 (km²) 28,28 (l/s*km²) 501,79 (m³/s) 184,83 (m³/s) 148,60 (m³/s) 29,61% 80,40%
Minas Gerais 586.528,00 (km²) 152,34 (l/s*km²) 1.625,31 (m³/s) 746,59 (m³/s) 224,45 (m³/s) 13,81% 30,06%

56. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH/MG N.º 49, DE 25 DE MARÇO DE
2015.
DECLARAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA
SUPERFICIAL
Estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação
crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos
hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas
Gerais.

57. Cenário crítico no ano de 2015 entre os principais
reservatórios que abastecem a RMBH, localizados no
Sistema Paraopeba:
• Reservatório Vargem das Flores
CENÁRIO DE ESCASSEZ HÍDRICA EM 2015
• Reservatório Vargem das Flores
• Reservatório Serra Azul
• Reservatório Rio Manso

59. SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br)

60. SITUAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
Reservatório 05/ago 06/ago 07/ago
Rio Manso 42,8% 42,7% 42,5%
Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2%
Fonte: COPASA (www.copasatransparente.com.br)
Serra Azul 13,3% 13,2% 13,2%
Vargem das
Flores
32,3% 32,1% 32,1%
Sistema
Paraopeba
31,9% 31,8% 31,7%

61. O IGAM ao realizar a análise dos três reservatórios de abastecimento público
da COPASA, Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, que integram o
Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento público de Belo Horizonte
e da região metropolitana, instituiu, por meio de ato específico, Situação
Crítica de Escassez Hídrica Superficial:
• Portaria IGAM n° 013, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica de
escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório
Rio Manso e a sua bacia de contribuição.
• Portaria IGAM n° 014, de 08 de abril de 2015 - Declara situação crítica de
escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório
Serra Azul e a sua bacia de contribuição.
• Portaria IGAM n° 015, de 08 de abril de 2015 - Declara a situação crítica de
escassez hídrica superficial na porção hidrográfica localizada no reservatório
Vargem das Flores e a sua bacia de contribuição.

62. Prorrogação dos prazos dasProrrogação dos prazos das Portarias IGAM nPortarias IGAM n°° 13, 14 e 15 de 201513, 14 e 15 de 2015
Portaria IGAM nº 17/2015, prorrogou o prazo de prazos de restrição de uso para
captações por mais 30 (trinta) dias.
Tendo em vista a significativa melhora no comportamento hidrológico dos
reservatórios do Sistema Paraopeba, com o Estado de Restrição de Uso, a Portaria
IGAM nº 20/2015, manteve a restrição de uso por mais 60 (sessenta) dias.
Em razão dos cenários atuais do Sistema Paraopeba e do atendimento aos objetivos da
declaração de Situação Crítica de Escassez Hídrica nas bacias hidrográficas,
observou-se a necessidade da continuidade da restrição de uso nas porções
hidrográficas localizada na área dos reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem
das Flores e a montante, por mais 60 (sessenta) dias, conforme disposto na Portaria
IGAM nº 26/2015.

63. O cenário brasileiro de perdas de água no setor de
saneamento é bastante problemático. A média brasileira de
perdas de água é de aproximadamente 40% (incluindo perdas
reais e aparentes), mas em algumas empresas de saneamento
essas perdas superam 60%.
ABASTECIMENTO PÚBLICO
Discussões entre o IGAM e a COPASA com o intuito de se
estabelecer metas reais para a redução de perdas no sistema
de abastecimento público.
Fonte: ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Perdas em sistemas de
abastecimento de água: diagnóstico, potencial de ganhos com sua redução e propostas de medidas para o
efetivo combate. setembro de 2013

64. No dia 23 de março de 2015, a COPASA solicitou, por intermédio do
processo n° 7619/2015, captação direta de 5,0 m³/s no Rio Paraopeba,
direcionada diretamente à ETA Rio Manso, no local de coordenadas
geográficas 20°08’06’’S e 44°12’53’’O.
O IGAM, através da GPDRH, realizou um estudo de viabilidade
hídrica no ponto de captação solicitado pela COPASA e dos impactos
que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante.
OUTORGA COPASA
que essa captação poderia causar aos usuários localizados a jusante.
Foram estudados vários cenários críticos, e observou-se que em 95%
do tempo não haverá o risco de não atender ao fluxo residual a jusante,
correspondente a 70% da Q7,10 no Rio Paraopeba.
Dessa maneira, concluiu-se que a captação da COPASA no Rio
Paraopeba possui um risco baixo, mas deverá atender a condicionantes a
fim de evitar problemas na ocorrência de eventos críticos.

65. CaptaçãoCaptação pretendida pela COPASA no Rio Paraopebapretendida pela COPASA no Rio Paraopeba

66. OBRIGADO!OBRIGADO!