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Ata da 18ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Aos 17 dias do mês
de setembro de dois mil e treze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal
de Saúde, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a
décima oitava reunião ordinária do CMS de Ponta Grossa. Estando presentes os conselheiros,
Tatiana Menezes Garcia Cordeiro,Carlos Eduardo Coradassi, Cássia Zweifel Moro Gesuato,
Elaine Cristina Antunes Rinaldi,Cesar Jose Campagnoli, Eliane de Freitas, Sergio Ferreira
Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi,
José Timoteo Vasconcellos,Célio Leandro Rodrigues,Francisco Nestor Marochi, Elisabete
Aparecida Antunes do Nascimento Anizia Horodenski,deu quorum, o Presidente Sergio Ferreira
Doszanet assumiu e procedeu a abertura da reunião, cumprimentando a todos os presentes,
conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata. 2. Relato Geral: 2.1
relato de conselheiro: Jiovany do Rocio Kissilevic (5min) 2 Relato da Secretaria executiva:
Neumari P. da Cunha.. Ordem do Dia: 3.1. Apresentação do Projeto de Unificação dos
Centros de Especialidades Odontológicos de Ponta Grossa da coordenação de Saúde Bucal
3.2. Apresentação da Prestação de Contas Trimestral (2º quadrimestre). (não foi apresentado)
3.3. Apresentações do Plano Municipal de Saúde 2014 a 2017. 3.4. Apresentação do PPA
(Plano Plurianual). 3.5. Apresentação da Prestação de Contas da Entidade Centro de
Equoterapia dos Campos Gerais “Horse Life”, referente ao convênio185/2012, firmado junto a
Secretaria Municipal de Saúde. 3.6. Apresentação da Prestação de Contas da Entidade Pia
União das Irmãs da Copiosa Redenção, referente aos convênios nº 193/2011, 195/2011,
150/2011, e 174/2012. 3.7. Apresentação e Aprovação do Projeto de Residência
Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais. Obs.(não
estava na pauta, foi colocado em plenária e aprovado para que entrasse na pauta do dia 17 de
setembro de 2013). 3.8 Apresentações de credenciamento de Serviços médico de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA). Obs. (não estava na pauta, foi colocado em plenária e aprovado
para que entrasse na pauta do dia 17 de setembro de 2013). 4. Informes dos conselheiros. 1.
Leitura da Ata e Aprovação: 17ª Ata Ordinária, aprovada sem ressalvas. O presidente fala da
inclusão de pautas: do Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital
Universitário Regional dos Campos Gerais e do credenciamento de Serviços médico de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O presidente fala que a professora Ana Luiza solicita
que fosse colocado em pauta o Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital
Universitário Regional dos Campos Gerais, porque o prazo é até o dia 30 de setembro e a
próxima reunião será no dia primeiro de outubro; a plenária aprova para que entre em pauta
com (cinco minutos) de apresentação. O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi fala que o
jurídico da prefeitura em algumas situações pedia apreciação do conselho e outras não, por
uma questão de validação do controle social é uma questão de preservação tanto do conselho
e da gestão, ficou decidido entre a gestão, que o secretario de saúde, superintendente e os
diretores que todas as circunstancias serão passadas pelo conselho independente se o jurídico
da prefeitura julgar necessário ou não, fala que foi aberto credenciamento pra medico, até que
saia concurso público, diz que aproximadamente entre trinta a quarenta dias foi aberto
credenciamento até que seja aberto o concurso foi aberto dois credenciamento o primeiro não
teve solicitação nenhuma, o segundo foi feito solicitação que fosse passado pelo Conselho, e
que todos os credenciamentos passarão pelo Conselho fala que precisava que o primeiro

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credenciamento que já foi efetivado passa-se pelo Conselho, por isso foi enviado pelo email a
minuta do edital de chamamento para todos os conselheiros, gostaria que fosse colocado em
pauta o credenciamento para recompor o quadro dos profissionais de medicina até a conclusão
do concurso publico. Aprovado a inclusão na pauta referente ao credenciamento. 2. Relato
Geral: 2.1. Relato da conselheira: Jiovany do Rocio Kissilevic. A conselheira Jiovany relata
que foi representar o conselho no segmento do usuário em Curitiba, no primeiro seminário de
saúde regional integral de saúde LGVT, fala que foi tirada algumas ações, a participação do
conselho para auxiliá-los nos eventos que iram acontecer no decorrer dos meses a primeira
reunião fala do tema da saúde integral deles, e vai ter uma semana de adversidades no dia 24
de outubro com o representante estadual que fará uma palestra, vai fazer uma mesa redonda
não tem um local definido ainda e dia 20 de novembro será o primeiro encontro regional com o
mesmo tema, fala que eles estão pedindo a participação do Conselho querem tirar a DST/AIDS
e querem a separar do emblema. 2. Relato da Secretaria executiva: Neumari p. da Cunha.
Neumari fala que no dia 10 de setembro foi feito uma reunião na associação de moradores da
Santa Paula envolvendo toda a comunidade da região, para fazer um encontro do controle
social ultima reunião do conselho fala que fez uma colocação sobre a solicitação dos
funcionários da unidade de Saúde sobre alguns problemas que estavam tendo com alguns
moradores e mais algumas questões que precisam ser resolvidas, e que pediram ajuda para
implantação do Conselho Local, e que fosse de uma forma legitima e democrática sem cunho
político sem algumas situações desagradável que vinham acontecendo ingerências por partes
de alguns moradores do local, trouxemos para as comissões de ética atenção básica e foi
divulgado por meio de convites, ficou definido a reunião para o dia 10 de setembro onde
fizeram uma fala sobre controle social, tinha representante da secretaria de saúde foi
perguntado pra comunidade se naquele momento já queriam implantar o conselho local a
comunidade colocou-se a disposição para fazer a implantação do conselho local, para
concorrer pelo regimento teria que ter um coordenador, vice coordenador, primeiro secretario e
segundo secretario, sendo 12 pessoas entre moradores da comunidade; e também alguns
trabalhadores da Unidade de saúde deram os nomes; assim foi a eleição da diretoria,
procedida a eleição seguindo o regimento interno da comissão dos conselhos locais de saúde,
foram eleitos dezoito membros do conselho local da Santa Paula. 3. Ordem do Dia: 3.1.
Apresentação do Projeto de Unificação dos Centros de Especialidades Odontológicos de
Ponta Grossa da coordenação de Saúde Bucal. A Gerente de Especialidades Drª Patrícia T.
Macedo S. Lada fala da Unificação dos CEOS (Centro de Especialidades Odontológicas), do
Fluxograma de Saúde Bucal: Atenção Primária, porta de entrada da rede, deve resolver os
problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. Porém os serviços
realizados na atenção primária não esgotam as necessidades dos usuários, gerando a
necessidade de um serviço com maior aporte tecnológico e ações especializadas (CEO).
Atenção Primária, porta de entra na rede, (UBS, ESF, escolas, municípios da 3ª RS). Ficha de
encaminhamento para os CEOs; Atenção Secundária, realizada nos CEOs: diagnóstico bucal,
periodontia especializada, cirurgia oral menor, endodontia, pediatria especializada, pacientes
com necessidades especiais e prótese total. CEOs Municipais: CEO Tipo I (com 3 cadeiras
odontológicas); CEO Tipo II (de 4 a 6 cadeiras odontológicas); CEO Tipo III(acima de 7
cadeiras odontológicas); Ponta Grossa: 2 CEOs do Tipo II; CEO Ponta Grossa: localizado na

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Unidade Central; CEO Adilson Baggio:localizado na USF Adilson Baggio. Colocado em votação
e aprovado por unanimidade 15(quinze) votos. 3.2. Apresentação da prestação de contas
trimestral (2º quadrimestre). Não foi apresentado. 3.3. Apresentações do Plano Municipal
de Saúde 2014 a 2017. Apresentado por Alexandra Luise Lopes, o PLANO MUNICIPAL DE
SAÚDE 2014-2017. Instrumentos estratégicos para o planejamento do SUS. Decreto
7508/2011; Lei Complementar; 141/2012; Decreto 7824/2012; Compatíveis com; Plano
Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Plano de Saúde – cada 4
anos; Programações Anuais de Saúde; Relatório de Gestão – anual. O Plano Municipal de
Saúde é um instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no
período de quatro anos. É instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento das
ações e serviços de saúde e constitui um documento formal da política de Saúde do Município.
A estrutura do Plano: análise situacional da saúde; características gerais do Município
(Aspectos Demográficos, socioeconômicos)perfil da morbimortalidade (mortalidade
infantil,materna), por grupo de causas,doenças transmissíveis, Internações); rede física de
atendimento em saúde e RH; proposta de objetivos, diretrizes e Metas.Construção das Metas,
Propostas de Objetivos, Diretrizes e Metas. 3.4. Apresentação do PPA (Plano
Plurianual).apresentado por Elaine Cristina Lupepsa, fala que o plano municipal e o plano
plurianual e o orçamento tem que ser feitos todos juntos para que tenham uma comunicação e
que possa ser feita uma adequação esse ano foi positivo fala que conseguiu construir o plano
plurianual e já está fazendo o plano municipal com os mesmos indicadores que já estão
aparecendo no plano apresentação. A Programação Anual de Saúde (PAS) é “o instrumento
que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde” (Art. 3º da Portaria Nº
3.332/GM/2006). Como instrumento que operacionaliza o Plano, a PAS deve conter a
definição: das ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o
cumprimento das metas do Plano de Saúde; das metas anuais pretendidas; e dos recursos
orçamentários. O Programa Anual de Saúde – PAS tem por objetivo constituir o referencial
para a aplicação das metas do Plano Municipal de Saúde 2010-2013. A PAS é instrumento
destinado a servir de referência para a construção do RAG (Relatório Anual de Gestão),
delimitando o seu objeto. PAS e RAG representam, assim, recortes anuais do Plano de Saúde,
o primeiro com caráter propositivo e o segundo analítico/indicativo. A Programação Anual de
Saúde tem um caráter dinâmico, ajustando-se, anualmente às novas demandas e situações
que poderão emergir dos resultados obtidos ao longo de sua vigência. Em relação às metas
contidas no Relatório Anual de Gestão de 2012, onde não foi possível seu alcance pleno,
estamos remetendo para realização no ano de 2013. Objetivos, Diretrizes e Metas do Plano
Municipal de Saúde. Vigilância Nutricional, Ano: 2013 Identificações (esfera de gestão
correspondente): Vigilância em Saúde / Atenção Primária, Objetivo: Manter as ações de
vigilância alimentar e nutricional diretrizes: Monitorar o estado nutricional da população usuária
das Unidades de Saúde, além dos recém-nascidos de Ponta Grossa e de beneficiários de
programas vinculados à área de alimentação e nutrição, do nível municipal, estadual e federal.
Aprimorar a qualidade da coleta das informações que geram os diagnósticos alimentares e
nutricionais. Mortalidade e nascidos vivos, rede mãe Paranaense identificação (esfera de
gestão correspondente): Vigilância em Saúde Objetivo: manter as ações de vigilância das
doenças, agravos e fatores de risco associados. Diretrizes: Monitorar todos os nascidos vivos e

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todos os óbitos de mulher em idade fértil e infantil residentes em Ponta Grossa. Analisar
através do Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil e divulgar as
ações referentes aos nascidos vivos e aos óbitos. Ano de 2013; Hanseníase tuberculose
Identificação (esfera de gestão correspondente): Média Complexidade. Objetivo: manter as
ações de Vigilância em Tuberculose. Diretrizes: incrementar a busca de sintomáticos
respiratórios (SR) visando o diagnóstico precoce da Tuberculose. Manter ações de diagnostico
precoce e tratamento padronizado efetivo em toda rede municipal de saúde. Promover ações
educativas visando alertar a população e instituições para magnificativas e transcendências
deste agravo. Ano: 2013 identificação (esfera de gestão correspondente): Média Complexidade
Objetivo: manter as ações de Vigilância da Hanseníase.Diretrizes: manter a Rede Integrada de
atenção ao portador de Hanseníase. Manter as ações de prevenção, diagnóstico precoce,
tratamento padronizado efetivo e reabilitação das incapacidades físicas. Agravos de Notificação
Obrigatória,Ano: 2013Identificação (esfera de gestão correspondente): Vigilância em Saúde
Objetivo: manter as ações de Vigilância das doenças, agravos e fatores de risco associados.
Diretrizes: manter o Sistema de Vigilância Epidemiológica dos Agravos de Notificação
Obrigatória. Manter o processo de capacitação das equipes dos Serviços de Vigilância
Epidemiológica e das Unidades de Saúde. Incrementar as ações de Controle de Infecção
Hospitalar Agravos de Notificação Obrigatória Ano: 2013 identificações (esfera de gestão
correspondente): Vigilância em Saúde Objetivo: manter as ações de Vigilância das doenças,
agravos e fatores de risco associados Diretrizes: manter o Sistema de Vigilância
Epidemiológica dos Agravos de Notificação Obrigatória. Manter o processo de capacitação das
equipes dos Serviços de Vigilância Epidemiológica e das Unidades de Saúde. Incrementar as
ações de Controle de Infecção Hospitalar Programa de Atendimento as Vítimas de Violência
Sexual Ano: 2013 identificações (esfera de gestão correspondente): vigilância em Saúde
Objetivo: contribuir de forma integrada, intersetorial e manutenção de Rede de Proteção com
objetivo de reduzir a violência sexual. Diretrizes: manter ativo o sistema de notificação
compulsória de violência sexual. Capacitar os profissionais para a percepção da violência e
para o desenvolvimento do trabalho integrado e intersetorial. Oferecer as vítimas o atendimento
necessário para a superação das condições geradas pela violência, bem como das seqüelas
dela resultantes. Desenvolver ações voltadas à prevenção de violência sexual, com o
envolvimento da comunidade. Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual Ano:
2013 identificações (esfera de gestão correspondente): vigilância em Saúde Objetivo: contribuir
de forma integrada, intersetorial e manutenção de Rede de Proteção com objetivo de reduzir a
violência sexual. Diretrizes: manter ativo o sistema de notificação compulsória de violência
sexual. Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o desenvolvimento do
trabalho integrado e intersetorial. Oferecer as vítimas o atendimento necessário para a
superação das condições geradas pela violência, bem como das seqüelas dela resultantes.
Desenvolver ações voltadas à prevenção de violência sexual, com o envolvimento da
comunidade. Programa de Imunização Ano: 2013 identificações (esfera de gestão
correspondente): vigilância em Saúde Objetivo: controlar agravos passíveis de prevenção
através de imunobiológico conforme protocolos do Ministério da Saúde e Diretrizes: manter
supervisão dos serviços públicos e privados de vacinação. Incrementar as atividades de
vacinação de rotina, intensificações e vacinação de bloqueio. Coordenar Campanhas de

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Vacinação. Controlar e avaliar eventos adversos à vacinação. Proporcionar treinamentos e
atualização das equipes dos Postos de Vacinas das Unidades de Saúde. Manter
monitoramento mensal das coberturas vacinas. Doenças e Agravos de Notificação Não
Obrigatória (DANTS) Ano: 2013 identificações (esfera de gestão correspondente): vigilância em
Saúde Objetivo: realizar vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e fatores de risco
associados. Diretrizes: realizar a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e fatores
de risco associados. Rede de Proteção à Criança e Adolescente Vítima de Violência Ano: 2013
identificações (esfera de gestão correspondente): vigilância em Saúde / Atenção Primária
Objetivo: Contribuir de forma intersetorial e integrado para a redução da violência contra a
criança e o adolescente em Ponta Grossa, principalmente no que se refere à violência
doméstica/intrafamiliar e sexual. Diretrizes: tornar visível, a violência contra a criança e
adolescentes, através de gráficos, estimulando a notificação dos casos. Capacitar os
profissionais para a percepção da violência e para o desenvolvimento do trabalho integrado e
intersetorial. Oferecer às vítimas, aos autores da violência e às famílias o atendimento
necessário para ajudar na superação das condições geradoras de violência, bem como das
seqüelas dela resultantes. Diminuir a reincidência da violência pelo acompanhamento e
monitoramento dos casos. Desenvolver ações voltadas para a prevenção da violência, com o
envolvimento da comunidade. Ações Estratégicas Para a Atenção Primária – APSUS
(Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde) Ano: 2013 identificações (esfera de
gestão correspondente): Atenção Primária Objetivo: aprimorar o acesso da população ao
sistema de saúde, consolidando a unidade de Saúde como porta de entrada preferencial do
Sistema Único de Saúde - SUS, qualificando e otimizando a atenção primária, fortalecendo a
rede integrada de serviços de saúde. Diretrizes: ampliação do acesso à atenção primaria à
saúde. Qualificação do atendimento da rede de atenção primaria. Estímulo ao estilo de vida
saudável com ações de promoção à saúde. Incentivo à prática de atividade física, alimentação
saudável, hábitos saudáveis, prevenção de DST/AIDS, gravidez na adolescência, prevenção do
uso de álcool e outras drogas, fortalecendo as parcerias internas e externas à Prefeitura
Municipal de Ponta Grossa- PMPG. Aprimorar a política de atenção à saúde do idoso.
Implementação de protocolos de enfermagem, visando proporcionar a autonomia deste
profissional, agilizando o processo de trabalho nos serviços de atenção básica. Qualidade e
resolutividade dos serviços oferecidos na Atenção Básica e reorganização dos serviços
oferecidos nesta esfera de Atenção. Aperfeiçoamento das Políticas de Atenção à Saúde. Ações
Estratégicas Para a Atenção Ambulatorial Especializada Ano: 2013 - Centro Regional De
Especialidades Identificação (esfera de gestão correspondente): Média complexidade Objetivo:
manter, ampliar o acesso e otimizar a utilização das consultas especializadas. Qualificar o
processo de trabalho buscando a humanização e a integralidade dos serviços. Manter, ampliar
o acesso e otimizar a utilização dos exames e terapias. Diretrizes: monitorar a oferta e
utilização das consultas especializadas. Capacitar profissionais próprios e da rede credenciada
na utilização do sistema de marcação de consultas especializadas. Desenvolver em conjunto
com a coordenação da Atenção Básica, ações que aumentem a resolubilidade dos
profissionais que atuam nas Unidades de Saúde Realizar ações específicas nas
especialidades/exames com maior demanda para reduzir tempo de espera. Manter o Sistema
Informatizado de Regulação das consultas iniciais e retornos, exames especializados e terapias

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considerando a programação. Contratualizar o Laboratório de Análises Clínicas visando um
melhor controle dos exames e agilidade no processo de liberação dos mesmos. Manter e
ampliar rede credenciada ou contratualizada para realização de consultas, exames e terapias
especializadas de acordo com a necessidade, conforme a avaliação da gestão publica
municipal, conselho municipal de saúde e obedecendo a portaria n. 1286 de 1993- a respeito
das contratualizações no SUS. Monitorar (através do sistema informatizado) a solicitação de
exames pela rede básica de saúde com o objetivo de otimizar a sua utilização. Liberar o serviço
de diagnóstico e tratamento ontológico pediátrico em Ponta Grossa, conforme parecer
favorável do Ministério da Saúde. Implantação de um serviço de hematologia pediátrica no
Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira. Reativação do serviço de hematologia
em Ponta Grossa DST/AIDS Ano: 2013 identificações (esfera de gestão correspondente):
Média Complexidade Objetivo:Reduzir a incidência do HIV/AIDS e outras DTS, ampliando o
acesso e melhorando a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência dos indivíduos
portadores de HIV/AIDS. Diretrizes: desenvolver o debate e conhecimento sobre
DST/HIV/AIDS, através de capacitações. Ações Estratégicas para a Atenção Hospitalar Ano:
2013 – Rede de Atenção às Urgências identificação (esfera de gestão correspondente): Gestão
Hospitalar Objetivo: consolidar os mecanismos de acesso à assistência hospitalar de
urgência/emergência e eletiva. Ampliar a capacidade de atendimento na média e alta
complexidade. Implementar e consolidar a prática do atendimento humanizado. Diretrizes:
manter o aperfeiçoamento continuado dos sistemas informatizados de regulação, controle e
auditoria. Manter leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Pronto-Socorro Municipal (PSM)
contratualizado. Revisar a estrutura das Redes de Alta Complexidade amparadas no conceito
de integralidade, conforme demanda do Ministério da Saúde. Estimular a implementação e
manutenção das comissões de humanização nos serviços hospitalares. Implantar Unidade de
Pronto-Atendimento (UPA) Zoonoses e Vetores Ano: 2013identificação (esfera de gestão
correspondente): Vigilância em Saúde Objetivo: diminuir a exposição da população
pontagrossense a riscos decorrentes da exposição a zoonoses e vetores. Diretrizes: Monitorar
e realizar ações específicas de controle de zoonoses e vetores. Ações Estratégicas para a
Vigilância em Saúde Mental Ano: 2013 – Rede de Atenção à Saúde Mental Identificação
(esfera de gestão correspondente): Atenção Primária Objetivo: reestruturar a rede municipal de
assistência a pessoa portadora de transtornos mentais e usuário de álcool e outras substâncias
psicoativas. Diretrizes: fortalecimento do atendimento de pacientes com transtornos mentais,
usuários de álcool e drogas e demais transtornos. Implantar o CAPSi- Infantil.SIATE/SAMU
Ano: 2013 – Rede de Atenção ás Urgências Identificação (esfera de gestão correspondente):
Gestão Hospitalar Objetivo: Manter e ampliar acesso ao Sistema Siate/Samu. Manter e
aprimorar a qualificação da atenção às urgências e emergências. Fortalecer a central de leitos
na gestão dos leitos para retaguarda da urgência e emergência. Diretrizes: manter e ampliar
estrutura para atendimento móvel. Implantar o Samu Regional dos Campos Gerais (parceria
entre Governo Federal, Estadual e Municipal). Ampliação da Sede (espaço físico) do Samu.
Realizar a regulação das urgências e emergências municipais e dos municípios dos Campos
Gerais. Possibilidade de assumir a Central de Leitos (visando um cadastramento em tempo real
de todos os serviços hospitalares do município credenciados para atendimento do SUS) e o
transporte com suporte avançado realizado pela 3ª. Regional de Saúde. Manter atualizado os

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protocolos de atendimentos pré-hospitalar. Realizar capacitação para os profissionais do
Sistema Siate/Samu.Controle Social Ano: 2013 identificação (esfera de gestão
correspondente): Secretaria Municipal de Saúde Objetivo: ampliar e qualificar a participação
popular nos Conselhos Locais e Municipal de Saúde. Diretrizes: ampliar divulgação dos
Conselhos Locais de Saúde nas comunidades. Capacitar conselheiros de saúde nos temas
pertinentes ao controle social. Realizar Conferência Municipal de Saúde com etapas locais
Assistência Farmacêutica e Recursos Materiais Ano: 2013 – Rede de Assistência Farmacêutica
Identificação (esfera de gestão correspondente): Atenção Primária Objetivo: aumentar o acesso
aos medicamentos através da reorganização da Assistência Farmacêutica e revisão periódica
da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), bem como garantir o uso
racional dos mesmos. Diretrizes: implantar equipe multidisciplinar: Comissão de Farmácia e
Terapêutica. Atualizar periodicamente, adquirir e disponibilizar os itens da Farmácia. Através da
Comissão de Farmácia e Terapêutica atendendo a padronização da RENAME (Relação
Nacional de Medicamentos) e conforme pactuação na Comissão Intergestora Bipartite. Manter
e implementar insumos (material de consumo) e equipamentos (material permanente utilizados
nas ações das equipes de saúde. Assegurar capacitação quanto ao uso adequado dos
insumos e equipamentos. Adquirir e disponibilizar os itens da Farmácia, de acordo com os
protocolos existentes. Ouvidoria da Saúde Ano: 2013 identificação (esfera de gestão
correspondente): Secretaria Municipal de Saúde Objetivo: Manter, ampliar o acesso e otimizar
o acesso da população aos serviços da Ouvidoria. Diretrizes: promover a melhoria do sistema
de registro e fluxo de informações geradas pela Ouvidoria. Divulgar o serviço de Ouvidoria para
a população. Ressalvas capacitações listadas na Programação Anual de Saúde 2013 serão
revistas e o plano de educação permanente será enviado ao Conselho Municipal de Saúde. A
conselheira Eliane fala que tem ser colocado no PPA o Plano de Cargos Carreira e Salário;
3.5. Apresentação da prestação de contas da entidade Centro de Equoterapia dos
Campos Gerais “Horse Life”, referente ao convênio185/2012 firmado junto a Secretaria
Municipal de Saúde. Sr. Gilberto fala da prestação de Contas do Centro de Equoterapia dos
Campos Gerais. Plano de Aplicação: vencimentos e salários- R$ 117.209,40, 13º salário – R$
9.767,45, FGTS- R$ 11.200,00, férias abono pecuniário RS 13.023,15; total:R$ 151,200,00.
Observações: abertura de rubrica para INSS, devolução aos cofres da prefeitura Municipal de
Ponta Grossa – R$ 14.164,74. 3.6 Apresentação da Prestação de Contas da entidade Pia
União das Irmãs da Copiosa Redenção, referente aos convênios nº
193/2011,195/2011,150/2011,e 174/2012. Não foi apresentado. 3.7. Apresentação e
Aprovação do Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital
Universitário Regional dos Campos Gerais.(inserido na pauta) A Senhora Ana Luzia fala do
Projeto de residência multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário Regional dos
Campos Gerais. Área de construção: saúde do adulto e do idoso: com esta área de
concentração busca-se atender aos preceitos da Política Nacional de Atenção a Saúde do
adulto e idoso, avançando na construção do SUS, tendo como diretrizes a universalidade,
integralidade, descentralização e participação social. Considerando o que preconiza tal política,
que articula a atenção a saúde do adulto e idoso em todos os níveis do SUS, desde as
unidades básicas, equipes de saúde da família, até os cuidados pós-hospitalares, esta área de
concentração buscará preparar o profissional para a assistência ao adulto e idoso de acordo

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com os princípios da integralidade e humanização.fala que o hospital regional esta com
proposta de implantar para cinco áreas de atuação residência multiprofissional na área de
atuação na saúde do adulto e do idoso vai contemplar parte da carga horária vai contemplar as
unidades de saúde, na atenção básica, primaria na secundaria por ser uma demandada maior
entre adulto e idosos foi feita opção por essa clientela fala que têm que cumprir o edital são 60
( sessenta) horas semanais, fala que tem até dia 30 (trinta) de setembro para encaminhar o
projeto a proposta é de dois anos de 2014 a 2016 são 4600 horas praticas é tempo integral
com dedicação exclusiva quais vagas que estão solicitando juntamente com o hospital e a
prefeitura junto ao MEC seis vagas para enfermeiros duas vagas para farmácia no projeto esta
farmácia hospitalar mais vai entrar também nas unidades de saúde duas vaga para fisioterapia
duas vagas para odontologia e duas vagas para serviço social foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade 15 (quinze) votos.3.8 Apresentação de credenciamento de
Serviços médico de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) apresentado por Drª Tatiana
fala que até que se publique o edital a intenção é que todos os profissionais sejam concursados
enfim funcionários de carreira fala, que tiveram dificuldades nos últimos quatro anos em relação
aos médicos com pedido de demissão, fala que mesmo com o credenciamento ainda tem um
déficit de pelo menos vinte medico se que têm a intenção de ampliar os horários de todas
unidades de saúde , sete já foram ampliadas como esta demorando concurso público vem com
diversos profissionais para compor o NASFs quando se construiu esse edital credenciamento
foi amarrado para que os médicos viessem com o perfil de trabalhar atenção primaria a saúde
foi permitido fazer esse credenciamento porque a lista de espera se esgotou ate que saia um
concurso não tem como contratar que não seja via credenciamento o primeiro credenciamento
não foi exigido que se passasse pelo conselho Drº Ozires solicitou esse aval do conselho de
saúde e que agora tudo iram passar pelo conselho. Credenciamento será de sete médicos; que
será aberto um novo edital para mais vinte e cinco médico O conselheiro Carlos Eduardo
Coradassi fala que o concurso público terá que ser licitado e que não pode esperar o edital do
concurso publico e na verdade querem chamar os profissionais que estão atendendo nos cas
querem que o quadro efetivo da prefeitura no novo sistema da saúde da família que é pensado
nas questões dos NASFs, o presidente fala da portaria 1034-2010, art. II, art7º fala ainda que
tem que ir para comissão para analisar com mais tranqüilidade. Para depois tomar uma decisão
depois do parecer da comissão Drª Tatiana diz que precisa da aprovação e corro o risco de
perder o tempo hábil o presidente fala que tem ser seguido os tramites normais O conselheiro
Carlos Eduardo Coradassi fala que tem que colocar em votação porque a plenária é soberana,
o presidente colocou as duas proposta em votação, para ir para as comissões ou para ser
aprovado,colocado em votação para ir para as comissões, 8 (oito) voto favoráveis e colocado
em votação para aprovação 7(sete) votos favoráveis, foi aprovado que o credenciamento vai
para analise das comissões com 8 (oito ) votos.O conselheiro Carlos Eduardo Coradassi
solicita declaração de votos. Votos favoráveis a encaminhamento para as comissões, Sergio
Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler
Heusi, José Timoteo Vasconcellos, Célio Leandro Rodrigues-,Francisco Nestor Marochi,
Elisabete Aparecida Antunes do Nascimento. Votos favoráveis a aprovação,Tatiana Menezes
Garcia Cordeiro,Carlos Eduardo Coradassi, Cássia Zweifel Moro Gesuato, Elaine Cristina
Antunes Rinaldi,Cesar Jose Campagnoli, Eliane de Freitas, Regina Aparecida

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Rodrigues.Informes dos conselheiros a conselheira Jiovany do Rocio Kissilevicz informa que
a Juliana de Jesus Maciel não ira participar do conselho devidos a vários compromisso e que
ela (Jiovany) esta na titularidade e que em breve estarão indicando um suplente a vaga da
CMP (Central dos Movimentos Populares) junto ao conselho. O conselheiro Carlos Eduardo
Coradassi informa que precisa que conste em ata oficio SMS/702/2013jas, Ponta grossa 10 de
setembro de 2013, Prezado senhor informou a este Conselho Municipal de Saúde que a
Secretaria Municipal de Saúde contratualizaçao junto ao Ministério da Saúde do programa de
Melhor do acesso e da qualidade- PMAQ.O principal objetivo do programa é induzir a
ampliação do acesso a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão
de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior
transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em
Saúde. Informamos que o Município pactuou neste programa, 41 equipes Saúde da Família, 14
Equipes de Saúde Bucal e 2 Centro de Especialidades Odontológicas, conforme portaria nº 635
em anexo, onde homologa à adesão. O Conselheiro Carlos Coradassi fala que ficou
preocupado e que tirou o dia para ler o regimento interno do conselho e tem duas situações
que precisão ser vistas com relação a competência da mesa diretora, no art8º § 3º diz: que
todo objetivo da mesa é encaminhar e solicitar providencias aos órgãos competentes das
demandadas resultantes de denuncias reivindicações e sugestões aprovado pela plenária do
Conselho Municipal de Saúde, diz que tem meia culpa que não estava fazendo, fala que não
pode dar prerrogativa do Sergio estar fazendo estas solicitações, se isto é uma prerrogativa da
mesa, reunir-se e solicitar e não do presidente, outra questão que todos os documentos
aprovado em plenária tem que ser assinado pelos quatro membros da mesa diretora que está
escrito no regimento interno, outra situação é que tudo que foi emitido até hoje estava irregular.
O presidente fala que desde 1980 está irregular fala que vão se adequar gostaria de chamar
atenção dos conselheiros que o regimento interno tem que ser modificado por causa da
portaria 141, 7508, 453 fala que já foi solicitado desde o inicio do ano para fazer essa
modificação que tem que ser atualizado conforme essas leis.O presidente fala que levou uma
pessoa para ser atendida no pronto socorro e relata que essa pessoa foi bem atendida no
mesmo. A reunião é encerrada às 20hs e 20min.