O documento descreve os esforços do governo brasileiro para promover a inclusão digital no país, incluindo programas para levar computadores e acesso à internet para escolas, comunidades rurais e periferias urbanas. O Plano Nacional de Banda Larga tem como objetivo garantir que a maioria da população tenha acesso à internet banda larga de alta velocidade e baixo custo até 2014.
4. Conceito
Inclusão digital é o nome dado ao processo de democratização
do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a
inserção de todos na sociedade da informação. Inclusão digital é
também simplificar a sua rotina diária, maximizar o tempo e as
suas potencialidades. Um incluído digitalmente não é aquele que
apenas utiliza essa nova linguagem, que é o mundo digital, para
trocar e-mails, mas aquele que usufrui desse suporte para
melhorar as suas condições de vida a fim de buscar novas
oportunidades de emprego, meios de comunicação, formas de
obter aprendizado entre outras. Assim, trazer mais benefícios
para a vida pessoal e profissional do cidadão.
A inclusão digital, para acontecer, precisa de três instrumentos
básicos, que são: dispositivo para conexão, acesso à rede e o
domínio dessas ferramentas, pois não basta apenas o cidadão
possuir um simples computador conectado à internet para que
ele seja considerado um incluído digital. Ele precisa saber o que
fazer com essas ferramentas.
5. Num mundo em que acesso à
tecnologia praticamente se
tornou sinônimo de
participação efetiva na
sociedade, a inclusão digital
ganhou destaque nas
políticas públicas brasileiras,
como forma de promover o
enriquecimento cultural e
educacional da população,
além de facilitar o acesso das
pessoas ao mercado de
trabalho.
6. A Inclusão Digital no Brasil
Tratar de inclusão digital em um país
como o Brasil, em que o
desenvolvimento das tecnologias da
informação ocorreu de forma tardia e
sua difusão foi lenta e desigual,
demandou um esforço intersetorial
do governo. A partir de discussões
entre vários ministérios,
coordenados diretamente pela
Presidência da República, foi
estabelecido o Programa Brasileiro
de Inclusão Digital, com a meta de
reduzir o hiato digital, diminuir o
número de excluídos, promover a
alfabetização digital e a capacitação
de alunos e de comunidades. Três
frentes foram estabelecidas: ampliar
o acesso comunitário gratuito,
facilitar a aquisição domiciliar de
microcomputadores e universalizar a
conexão à internet.
7. O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto
da população, dando prioridade às crianças e jovens de
escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de
alunos diretamente beneficiados pelo Programa
Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que
instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629
escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa
Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à
internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos
educacionais.
9. O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às
famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um
Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150
mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do
Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total,
onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será
implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há
ainda o Projeto Cidadão Conectado - Computador para
Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das
instituições credenciadas no Ministério da Educação. São
mais computadores portáteis a um custo abaixo do
praticado no mercado.
10. O segundo grupo
selecionado foi a periferia
das cidades e a zona rural.
Para chegar até eles, foram
criados os telecentros
comunitários, que atingiram
5,4 mil municípios,
correspondendo a 97,05% de
cobertura territorial
brasileira. Aliado aos
telecentros, surgiu, em
2006, o projeto
Computadores para
Inclusão.
11. O programa se transformou numa
rede nacional de reaproveitamento
de equipamentos de informática
que, após recuperados, são doados
aos telecentros comunitários,
escolas públicas e bibliotecas, em
uma prova de que o que iria para
ser lixo também pode ser
transformado em ferramenta de
inclusão. Até agora, foram
implantados sete centros de
recondicionamento de
computadores, distribuídos pelas
cinco regiões do país, nos quais
mais de 1,8 mil jovens de baixa
renda foram formados no processo
de recuperação de equipamentos
usados.
12. Ainda há um longo caminho a
trilhar rumo à democratização do
acesso às tecnologias da
informação, mas os primeiros
passos foram dados. A cada dia,
mais cidadãos brasileiros são
apresentados a essa nova
linguagem, vista como um suporte
para melhorar as condições de vida
dos mais pobres. “Nunca antes”
inclusão significou mais educação,
mais qualificação profissional,
mais geração de empregos, lazer e
cultura. “Nunca antes” inclusão
digital foi tão estratégica para a
promoção da inclusão social.
Crescimento da TIC no Brasil
13. De acordo com o professor titular da Fundação Getúlio Vargas,
Fernando Meirelles, o recrudescimento no investimento em TICs
traduz-se na maturidade do processo de informatização do País. O
estudo mencionado indica que em 2014 o Brasil deverá contar com 140
milhões de computadores ativos (máquinas físicas e virtuais). Ou seja,
apresentará um crescimento de 82% em relação aos 77 milhões de
equipamentos que deverá contar no final deste ano. Tais números
passam pela renovação do parque tecnológico nacional. O maior país
da América do Sul, juntamente com os demais componentes do BRIC
(Rússia, Índia e China), deverá responder por cerca de 8% a 13% dos
gastos mundiais em TICs em 2010, na ordem de US$ 1 trilhão
(crescimento de 4% em relação a 2009).
14. Para a consultoria Gartner este contínuo avanço da
informatização no território nacional pode ser
creditado à maturação e incorporação de conceitos
como cloud computing e business intelligence (BI).
Meirelles afirma que na linha de software, ferramentas
como o Costumer Relationship Management (CRM),
as soluções em BI e os sistemas de gestão empresarial
(ERP, Enterprise Resource Planning, na sigla em
inglês) devem concentrar os referidos investimentos,
dado que, segundo sua avaliação, cloud computing não
pode ser classificado como item de gasto.
15.
16. Os Investimentos do Governo na
Inclusão Digital
O objetivo da política governamental é garantir aos
brasileiros e instituições os meios e a capacitação para
acessar, utilizar, produzir e distribuir informações e
conhecimento por meio das famosas TICs, ou seja, das
tecnologias da informação e comunicação, para que
eles possam participar efetivamente da sociedade do
conhecimento.
Com este olhar, as políticas públicas tem o intuito de
levar para alunos, principalmente, de escolas públicas,
tecnologias que apropriem o sentido de informática
educativa de uma maneira mais democrática.
17. “Quando um cidadão é incluído digitalmente, ele
é inserido na sociedade da informação, evitando a
exclusão social e obtendo o direito ao livre acesso
à informação. A escola é um bom caminho a
seguir”, defende Cristiane Millan, idealizadora do
projeto de pesquisa chamado “A escola como
espaço de inclusão digital”.
18. Para cumprir sua ‘missão’, o Governo executa e apoia
diversos programas para viabilizar a inclusão digital no
Brasil. Dentre os programas de incentivo do Governo,
podemos destacar o Programa Nacional de Informática na
Educação (ProInfo), o Programa Casa Brasil, Centro de
Inclusão Digital, Computador Para Todos, Programa
Estação Digital, Observatório Nacional de Inclusão Digital,
Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (FUST) e Programa Nacional de Banda
Larga (PNBL).
Mesmo com tantos programas, o poder público ainda não
conseguiu igualar o uso das tecnologias nas escolas
públicas e privadas. Segundo Cristiane, na maioria das
escolas públicas, a situação dos laboratórios de informática,
infelizmente, ainda é precária.
20. O Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL) ultimamente
vem sendo muito comentado
pelo governo brasileiro, para
tanto, o seu lançamento
oficial aconteceu em maio de
2010. O seu grande objetivo é
que a maioria da população
tenha acesso à internet banda
larga com valor acessível até
2014.
21. Sabemos que o Brasil é um
país com grande
disparidade social e, que há
Estados com uma grande
porcentagem de pessoas
com acesso à internet, como
há também Estados que a
população é praticamente
leiga no assunto. Assim, o
governo quer que, com esse
plano as pessoas tenham
mais oportunidades de
estarem conectadas ao
mundo.
22. Para atingir padrões
internacionais e a
massificação da banda larga
fixa e móvel no país seriam
necessários cerca de R$ 170
bilhões de investimentos
nos próximos sete a dez
anos. Isto permitiria que
cerca de 90% dos domicílios
brasileiros passem a contar
com o serviço de banda
larga.
23. Para que um país conquiste seu espaço no mundo digital
precisa proporcionar aos seus cidadãos a otimização dos
recursos de infraestrutura de rede e a implementação de
políticas e programas de Governo em áreas como educação,
saúde, segurança, comércio e serviços.
O tema banda larga é de grande importância dentro das
políticas de inclusão digital do Governo Federal, porque a
disponibilização da Internet com velocidade adequada
criará oportunidades, desconcentração de renda e,
principalmente, incorporará os cidadãos excluídos desse
serviço.
24. O governo Federal tem papel fundamental no processo de
inclusão digital e pretende massificar o acesso à Internet
em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do
governo, entidades da sociedade civil e empresas por meio
do Plano Nacional de Banda Larga.
Ao democratizar a banda larga, levando-a especialmente
para as regiões mais excluídas, o governo pretende reduzir
o custo desse serviço e aumentar a velocidade da banda
disponível atualmente, o que contribui para que as
informações, oportunidades e serviços disponibilizados por
este meio tecnológico sejam distribuídos e alcançados por
todos.
25. Infraestrutura de Rede de
Suporte de Telefonia Fixa
para Conexão em Banda
Larga nos Municípios -
Devido a uma nova obrigação
de universalização
estabelecida pelo Governo
Federal, por meio do Decreto
nº 6.424/2008, as operadoras
de telefonia vão levar
infraestrutura para conexão
da Internet em banda larga -
o backhaul - para todos os
municípios até 2010.
26. Conclusão
Ante todo o exposto vemos que a inclusão digital cresce a
cada dia na tentativa de garantir a todas as pessoas o acesso
às tecnologias de informação e comunicação (TICs). A idéia
é que todas as pessoas, principalmente as de baixa renda,
possam ter acesso a informações, fazer pesquisas, mandar
e-mails e mais: facilitar sua própria vida fazendo uso da
tecnologia.
Os desafios da Inclusão Digital ainda são muitos, tendo em
vista o tamanho do Brasil, porém muito já foi feito, mas
através de grandes investimentos, e que poderá garantir que
todos tenham acesso a informação.