Este documento discute várias formas de atenuar o subdesenvolvimento, incluindo contribuições financeiras e humanitárias, o Acordo de Lomé, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Também aborda o papel das Nações Unidas e de outras organizações internacionais no apoio aos países em desenvolvimento.

1. SOLUÇÕES PARA ATENUAR O SUBDESENVOLVIMENTO Geografia -9º ano Prof: Cláudia Fonseca

2.  Contribuiçõesfinanceiras e humanitáriasdestinadas a promover o progressoeconómico e social, sendooferecidas de uma forma gratuitaouemcondiçõesmaisvantajosas. ☐Ex.1: Acordo de Lomé– acordoeconómicoqueestabelece as normascomerciais e de ajudafinanceira entre a UniãoEuropeia e ospaíses ACP (África, Caraíbas e Pacífico), assinadoem 1975. (Curiosidade: a UniãoEuropeiadisponibilizaumaverba de 25 milhões de dólaresanualmente). FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

3. FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO Participação de Portugal no Acordo de Lomé

4. ☐Ex. 2: EmSetembro de 2000, nadesignadaCimeira do MilénioorganizadapelasNaçõesUnidas, fixaram-se váriasmetas de desenvolvimento a atingirpelospaísesemdesenvolvimentoatéaoano 2015. Formas de ajudaaodesenvolvimento:OsObjectivos do Milénio

5. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO Objectivo 1: Erradicar a pobrezaextrema e a fome Meta 1: Reduzirparametade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoascujorendimentoémenorque 1 dólarpordia; Meta 2: Reduzirparametade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoasquesofrem de fome. Graçasaocrescimentoeconómicoproporcionadopelamelhorianaspolíticaseconómica, éprovávelque a nível global o primeiroobjectivosejaalcançado. Amaioria das regiõescumprirá as duasprimeirasmetas. No entanto, ospaíses de menorrendimentoestãoemrisco de não as alcançar. Exemplo: ÁfricaSub-Saariana. Objectivo 2: Alcançar o ensinoprimário universal Meta 3: Garantirqueaté 2015 todas as crianças, de ambos ossexos, terminemumciclocompleto de ensinoprimário. As tendênciasactuaisapontamparaquesejaprovávelquemuitasregiõesalcancem o ensino universal, mas a probabilidade de insucessoémaiornaÁfrica Sub-Saariana e talveztambém no Sul da Ásia, Médio-Oriente e Norte de África.

6. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO Objectivo 3: Promover a igualdade entre ossexos e a autonomização das mulheres Meta 4: Eliminar a disparidades entre ossexos no ensinoprimário e secundário, se possívelaté 2005, e emtodososníveis de ensino, o maistardaraté 2015. Éprovávelqueaté 2015, cerca de um terço dos PVD nãotenhaalcançado a meta da igualdade no ensinoprimário e secundário. Objectivo 4: Reduzir a mortalidadeinfantil Meta 5: Reduziremdoisterços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidadedemenoresde cincoanos. Todososanosonzemilhões de bébesmorrem de causasdiversas. Conteras diarreias, a mal-nutrição, o contágio de doençasinfecciosas e doençasrespiratóriasquecausamtodasestasmortesrequeruma agenda ambiental e de saúdepúblicaurgente.

7. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO Objectivo 5: Melhorar a saúdematerna Meta 6: Reduziremtrês quartos, entre 1990-2015, a taxa de mortalidadematerna. Na saúde as perspectivasapontamparaqueapenasumapequena parte dos PaísesemVias de Desenvolvimento (15 a 20%) esteja no caminhocertoparaalcançar as metas de redução da mortalidadeinfantil e materna. Objectivo 6: Combater o VIH/SIDA, Malária e outrasdoenças Meta 7: Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA, atéaoanode2015; Meta 8: Deter e começar a reduzir a incidência da Malária e de outrasdoenças graves até 2015. A incidência de VIH/SIDA e outrasdoenças graves continua a aumentar A probabilidade de insucessona Meta 7 (deter a propagação do VIH/SIDA) éespecialmentealtanaÁfrica Sub-Saariana. .

8. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO Objectivo 7: Assegurar a sustentabilidadeambiental Meta 9: Integrarosprincípios do desenvolvimentosustentávelnaspolíticas e programas dos países e inverter a actual tendênciapara a perda de recursosambientais; Meta 10: Reduzirparametade, até 2015, a percentagem da populaçãosemacessopermanente a águapotável; Meta 11: Melhorarconsideravelmente, até 2020, a vida de pelomenos 100 milhões de habitantes de bairrosdegradados. Atingiresteobjectivoimplicaquemais de 1.5 mil milhões de pessoastenhamacesso a águapotável e 2 mil milhõesacesso a sistema de saneamento. As taxa actuais de progressoestãoemmetade do queserianecessário, peloque se prevêquemaioria das regiõesnãocumpra o objectivo. Com o nível actual de concretização, apenas 20% dos paísesalcançarão as metas. .

9. OS OBJECTIVOS DO MILÉNIO Objectivo 8: Promoverumaparceriamundialpara o Desenvolvimento Meta 16: Emcooperação com osPaísesemDesenvolvimentoformular e aplicarestratégiasqueproporcionemaosjovens um trabalhodigno e produtivo; Meta 17: Emcooperação com as empresasfarmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentosessenciais a preçoscomportáveisnospaísesemdesenvolvimento; Meta 18: Emcooperação com o sector privado, tornaracessíveisosbenefícios das novastecnologias, em particular das tecnologias de informação e comunicação. Actualmente, muitospaísespobrestêmencargossuperiores com o serviço da dívida do que com a superação dos seusproblemassociais. No entanto, já se abremperspectivaspara a redução da dívidaexterna de muitospaísesaltamenteendividados. Oscompromissosassumidosrecentementepelospaísesmaisricospermitemantecipar um aumentodaAjudaPúblicaaoDesenvolvimentonospróximoanos. .

10. Ex. 3 – AjudaPúblicaaoDesenvolvimento (ODM) A ajudapúblicaémantidapelospaísesdesenvolvidosque se comprometememajudarfinanceiramenteospaísesemdesenvolvidos, 0,7% do seu PIB per capita anual. Estacooperaçãoabrangedomínios, como o auxíliotécniconaconstrução de estradas, escolas, hospitais, unidadesagrícolas e industriais, e ainda, naconsolidação da democracia e reconhecimento dos Direitos do Homem e suasliberdadesfundamentais. FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

11. APD - AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

12. Notícia… Osapoiosportuguesespara o desenvolvimentodiminuíramem2009. Um relatório da Organizaçãopara a Cooperação e o DesenvolvimentoEconómico (OCDE), divulgadoontem, revelaque Portugal deu, no anopassado, 371 milhões de eurosparafinanciarprojectosnospaísesemdesenvolvimento, especialmentenosPaísesAfricanos de LínguaOficial Portuguesa (PALOP) e Timor. Este valor representaumaquebra de 15,7% (tendocomoreferênciaospreços de 2008) emrelaçãoàsverbasdisponibilizadasem2008 – 453 milhões de euros – e coloca Portugal aindamaislonge das metas da ONU e da UE. Para cumprirosobjectivos de desenvolvimento do milénioestabelecidospela ONU para 2015, o Governoteria de disponibilizar0,7% do ProdutoNacionalBruto (PNB), ouseja, 1,14 mil milhões de euros, jáem2009. Jáparacumprir a meta da UniãoEuropeiapara2010, o nossopaísteria de canalizarmais de 912 milhões de euros, ouseja, 0,56% do PNB. http://www.hojelusofonia.com/portugal

13. O actual período de controlo do déficepúblico e de consolidaçãoorçamental, como forma de combateà actual crisefinanceira e com vista aocumprimento das regrasestabelecidaspeloPacto de Estabilidade e Crescimento da UE, dificultam o cumprimentodestasmetas dos Objectivos do Milénio. AJUDA PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO PORTUGUESA

14. Principaisregiões do Mundobeneficiárias da APD Principaispaísesbeneficiários da APD FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

15. ☐Ex. 3 – PerdãoouAlívio da DívinaExterna A dívidaexternae o pagamento dos jurosreduzem as possibilidadesde ospaísesmaispobresimplementaremestratégiaspara o seudesenvolvimento. Éporissoque o perdãoou o alívio da dívidaexternasãooutrasoluçãoparaatenuar as desigualdades entre paísesricos e pobres. ADM – Anulação da Dívida Multilateral. FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

16. Paísesemquefoiperdoada a DívidaExterna FORMAS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

18. fomentar a cooperaçãonaresolução de problemaseconómicos, sociais e humanitários;

19. promover o respeitopelosdireitoshumanos e liberdadesfundamentais, etc.O CONTRIBUTO DA ONU

20. Organização das NaçõesUnidaspara a Alimentação e Agricultura (FAO) Combate a fome e a pobreza e promove o desenvolvimentoagrícola e a melhoria das condições de vida das populações. Organização Mundial de Saúde (OMS) Coordenaprogramas de assistênciasanitária, principalmentenospaísesemdesenvolvimento. Participaemoperações de socorro e assistência a populaçõesatingidasporcatástrofesnaturais, guerras e/ouepidemias. O CONTRIBUTO DA ONU

21. Organização das NaçõesUnidaspara a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) Promove a cooperaçãointernacionalnasáreas da educação, ciência e cultura. Fundo das NaçõesUnidaspara a Infância (UNICEF) Promove a defesa dos direitos das crianças e procuradarrespostaàsnecessidadesbásicas e contribuirpara o seuplenodesenvolvimento. O CONTRIBUTO DA ONU

22. Banco Mundial Concede assitênciatécnica e empréstimosapenas a paísesemdesenvolvimento, com o objectivo de promover o seudesenvolvimentoeconómico e social. Alto Comissariado das NaçõesUnidasparaosRefugiados (ACNUR) Existeparaassegurarosdireitos e bem-estar dos refugiados, prestando-lhesassistêcia no regressoaoseupaís de origemounainstalação no país de asiloounoutro. O CONTRIBUTO DA ONU

23. Fundo de População das NaçõesUnidas (UNFPA) Trata-se de umaagência de cooperaçãointernacionalque visa assegurarquetodosospartossejamseguros, todososjovensfiquemlivres da HIV/AIDS e todas as meninas e mulheressejamtratadas com dignidade. ProgramaConjunto das naçõesUnidassobre o HIV/SIDA (UNAIDS) Pretendeprevenir o avanço do HIV, prestartratamento e assitênciaaosinfectados e paraosafectadospeladoença e, ainda, reduzir o impactosocioeconómico da epidemia. O CONTRIBUTO DA ONU

24. Programa Mundial de Alimentação (WFP) Tem porintuitoerradicar a fome e a desnutrição, com o objectivo final de eliminar a próprianecessidade de ajudaalimentícia(nos campo de refugiados e outrassituações de emergência, porexemplo) . Fundo das NaçõesUnidaspara as Mulheres (UNIFEM) Proporciona a assistênciafinanceira e técnicaaosprogramasquevisem: a redução da feminização da pobreza e da exclusão, a promoção do fim da violência contra a mulhere a igualdade de géneros. O CONTRIBUTO DA ONU

25. Programa das NaçõesUnidaspara o MeioAmbiente (PNUMA) Éresponsávelporpromover a conservação do meioambiente e o usoeficiente de recursos no contexto do desenvolvimentosustentável. ProgramaConjunto das naçõesUnidassobre o HIV/SIDA (UNAIDS) Fomenta o crescimento e a estabilidadeeconómicamundial, concedendoassitênciatécnica e/ouempréstimos a todosospaíses-membros com problemas de financiamento da suabalança de pagamentos. O CONTRIBUTO DA ONU

26. Programa das naçõesUnidaspara o Desenvolvimento (PNUD) Produzestudos e relatóriossobre o desenvolvimentohumano e apoiaprojectosquecontribuemparamelhorar as condições de vida de populaçõesdesfavorecidas. Éresponsávelpelo IDH e publica o Relatório de DesenvolvimentoHumano . LINKS http://www.greenpeace.org/portugal/pt/Multimedia/videos/Accao-da-Greenpeace-no-Cais-do-Sodre/ O CONTRIBUTO DA ONU

27. As OrganizaçõesNãoGovernamentais (ONG) sãoassociaçõesda sociedade civil, sem fins lucrativos, nãodependentes do poderestatal, quedefendem o respeitopelosdireitoshumanos e contribuempara a resolução de problemaseconómicos, sociais e ambientais. Contam com o apoio da opiniãopública, a participação de voluntários e a angariação de donativosparaintervirememtrêsáreas: a ajudahumanitária e de emergência, a cooperaçãopara o desenvolvimento e a educaçãopara o desenvolvimento. O PAPEL DAS ONG’S

28. AS ONG’S – OrganizaçõesNãoGovernamentais AMNISTIAINTERNACIONAL Denuncia as violações contra osDireitosHumanos. CRUZ VERMELHA Acçõessociais de ajudaaodesenvolvimento, a intervençãoemsituações de emergência e garantia dos direitoshumanos. MÉDICOS SEM FRONTEIRAS Assistênciamédica a populaçõescarenciadas.

29. AS ONG’S – OrganizaçõesNãoGovernamentais CARITAS Assistência e protecção social. A suamissãoétrabalharparaconstruir um mundomelhor, especialmenteparaospobres e oprimidos. ASSOCIAÇÃO MÉDICA INTERNACIONAL Intervémemsituações de crise e emergência no combateàfome e pbreza. SOS RACISMO Propõeumasociedademaisjusta, igualitária e intercultural ondetodos, nacionais e estrangeiros com qualquer tom de pele.

30. EXEMPLOS DE ONG’S PORTUGUESAS Associaçãopara a cooperação entre povos Visa contribuirparaa cooperação e de reforçomútuo entre associaçõesnãogovernamentais, em particular dos países de línguaoficialportuguesa. AssociaçãoNacional de Conservação da Natureza Visa o interessepelaConservação da Natureza e dos RecursosNaturaisnumaperspectivade desenvolvimentosustentado. GREENPEACE Defesa do meioambiente

31. EXEMPLOS DE ONG’S PORTUGUESAS Bancoalimentar contra a fome Combate a fomeatravés da recolha de alimentosjunto da população civil. OrganizaçãoNãoGovernamental do Ambiente Visa contribuirpara a EducaçãoAmbiental. FUNDO MUNDIAL PARA A VIDA SELVAGEM E NATUREZA MÉDICA INTERNACIONAL Conservação da Natureza, em especial a protecção de animais.

32. LINKS AS ONG’S - LINKS GREENPEACE - actuação http://www.greenpeace.org/portugal/pt/Multimedia/videos/Accao-da-Greenpeace-no-Cais-do-Sodre/ GREENPEACE- vídioinstitucional http://www.youtube.com/watch?v=JniWdP0MO7s Cruz Vermelha - actuação http://www.youtube.com/watch?v=ja8K4XRfmpk Cruz Vermelha –vídeoinstituicional http://www.youtube.com/watch?v=LIuv3EzefUM Médicossemfronteiras http://www.youtube.com/watch?v=jZM-0yw-dd4

33. LINKS AS ONG’S - LINKS Aministiainternacional http://www.dailymotion.com/video/x2e2gq_amnistia-internacional_shortfilms http://www.youtube.com/watch?v=nrwZ5naXfhQ http://www.youtube.com/watch?v=yrxM3gR5dLQ

34. Outros tipos de iniciativas… OUTROS TIPOS DE INICIATIVAS…

35. LINKS WE ARE DE WOLD – USA FOR HAITI (2010) http://www.youtube.com/watch?v=0tobr7dSPNk WE ARE DE WOLD – USA FOR AFRICA (1985) http://www.youtube.com/watch?v=k2W4-0qUdHY LIVE AID 1985 (U2) http://www.youtube.com/watch?v=sHnXOSxka1Q LIVE AID 2005 (U2) http://www.youtube.com/watch?v=tr7PIBGW3VY