1. TURMA DE MÉRITO
REGULAMENTO
ARTIGO 1º
(Enquadramento)
O grupo turma é um elemento crucial no processo ensino aprendizagem
porque reforça ou condiciona a atividade escolar assim como potencia as
condições de sucesso / insucesso individual.
Inscrita no seu Projeto Educativo, a TURMA DE MÉRITO, pretende
contribuir, preferencialmente, para o desenvolvimento do aluno na sua
dimensão pessoal e social na:
“Promoção de comportamentos adequados e ajustados ao contexto e
disciplina escolar”
“Cumprimento da função educativa no respeito pelos princípios e
valores”
Surgindo da necessidade de mudança e melhoria do ambiente de
trabalho da sala de aula, deve contemplar o envolvimento dos próprios
alunos nesse esforço de melhoria e a sua motivação para a realização de
aprendizagens escolares bem sucedidas, bem como o reforço da
autoridade e liderança dos professores.
Segue o paradigma de um modelo já inscrito em algumas escolas
públicas do sistema educativo português, com as devidas adaptações ao
contexto escolar.
Artigo 2º
(Objetivos estratégicos)
O quadro Turma de Mérito tem como objetivos estratégicos a concretização da
meta do Projeto Educativo – o aumento da qualidade do ensino, tendo como
indicadores:
 o aumento da qualidade do sucesso
 a aproximação da avaliação interna com a avaliação externa
 a diminuição das participações das ocorrências em contexto sala de aula
ARTIGO 3º
(Âmbito)
O presente Regulamento define as condições que as turmas têm de reunir a fim
de poderem ser enquadradas na TURMA DE MÉRITO.
1. A atribuição da menção TURMA DE MÉRITO obedece ao disposto no
artigo 4º deste regulamento.
2. No final de cada mês, de cada período e ano escolar apurar-se-á a
Turma de Mérito de cada nível de ensino (2º e 3º ciclo)
3. Por período letivo, apenas será incluída uma turma por cada ciclo de
aprendizagem (2º e 3º ciclo).
4. O reconhecimento de TURMA DE MÉRITO, ano, far-se-á através de
certificação e da entrada para o QUADRO DE MÉRITO.
5. A turma que, na totalidade dos três períodos do mesmo ano escolar,
tenha obtido a menção de TURMA DE MÉRITO, com pontuação superior a
150 em cada um, será extraordinariamente reconhecida, mediante
emissão, no final de cada ano, de certificado que o atesta, a ser
entregue, no início do ano letivo seguinte, a cada elemento da Turma, na
presença dos encarregados de educação e mediante afixação no
QUADRO DE MÉRITO EXTRAORDINÁRIO organizado por anos escolares e

2. onde constarão a fotografia do grupo e o motivo que leva à sua
distinção.
Artigo 4º
(Atribuição)
1. Será atribuído a menção de Turma de Mérito às turmas que
cumulativamente, apresentem os seguintes requisitos:
a) Menor número de faltas injustificadas (de forma a instituir nos alunos e
pais/encarregados de educação a responsabilização do dever de
assiduidade)
b) Menor número de participações / ocorrências dentro e fora da sala de
aula (a fim de fundar progressivamente um regime de tolerância zero às
infracções disciplinares e especificamente aos comportamentos e
atitudes que possam prejudicar o bom funcionamento das atividades
letivas)
c) Menor número de aplicação de medidas disciplinares previstas no
Estatuto do aluno e do Regulamento Interno
(medidas corretivas + medidas sancionatórias)
d) Melhores resultados escolares (para valorização e divulgação do
desempenho escolar e social dos alunos sendo considerada a média
global das classificações obtidas nas diferentes disciplinas à excepção
das áreas curriculares não disciplinares.
Em caso de empate servirão, cumulativamente, como critérios de
desempate:
a) Ter um comportamento global considerado Bom ou Muito Bom,
resultado da avaliação feita pelo Conselho de Turma no final de
cada período letivo
b) Obter, no maior número de disciplinas, média global positiva
c) Atribuição de prémios, coletivos ou individuais, resultantes da
participação em concursos promovidos por entidades externas à
escola.
d) Atribuição de prémios, coletivos ou individuais, resultantes da
participação em concursos promovidos pela escola.
e) Dinamização e colaboração, da Turma no global ou de alunos
em particular, em ações meritórias, na escola ou na
comunidade, que revelem grandes capacidades ou atitudes
exemplares.
Artigo 5º
(Critérios de Apreciação)
1. Cada turma começa com um crédito de 200 pontos, que vão sendo
descontados do seguinte modo:
a) 1 ponto por cada falta injustificada (FI).
b) 5 pontos por cada participação disciplinar / ocorrência dentro e fora da sala de
aula (PD)
c) 10 pontos por cada dia de aplicação de medida disciplinar corretiva (MDC).
d) 15 pontos por cada dia de aplicação de medida disciplinar sancionatória (MDS)
e) 2 pontos por nível inferior a 3
2. Em cada período, será atribuída uma bonificação de 6, 4 e 2 pontos às turmas,
em cada nível de ensino / curso, que obtiverem, respetivamente primeira,
segunda e terceira melhores médias globais das classificações/níveis.
3. A melhor média das classificações/níveis, em cada período letivo e curso,
calculada através da média aritmética simples, por aproximação às centésimas,
da classificação de frequência obtida em todas as disciplinas do plano de estudos
do respectivo curso, com excepção do Estudo Acompanhado e Formação Cívica.
A fórmula a aplicar para apurar a Turma de Mérito, em cada mês, é a seguinte:
TMm = 200 - (1FI +5PD +10MDC+15MDS)
A fórmula a aplicar para apurar a Turma de Mérito, em cada período letivo, é a
seguinte:
TMp= (TMm1+TMm2+TMm3 … / n + (200-2NN )) /2 + B
A fórmula para apurar a Turma de Mérito, em cada ano, é a seguinte:
TMa= TMp1º + TMp2º + TMp 3º / 3

3. Legenda:
TMm= pontuação do mês;
TMp= pontuação do período;
TMa= pontuação do ano;
FI= faltas injustificadas;
PD= participações disciplinares/ ocorrência dentro e fora do espaço sala de aula;
MDC= Medidas disciplinares corretivas
MDS= Medidas disciplinares sancionatórias
NN= níveis e classificações negativas;
B= Bonificação de 6,4 ou 2 pontos
Artigo 6º
(Competências)
1. Compete ao professor titular de turma / Diretor de turma reunir,
mensalmente, toda a informação relacionada com a sua turma, mediante
ficha de informação mensal que se anexa a este Regulamento e fornecer
a informação recolhida ao Diretor.
2. Compete ao Conselho de docentes / Conselho de Turma recolher e
fornecer, ao Diretor, toda a informação por período, mediante ficha de
informação do período, que se anexa a este Regulamento.
3. Compete a uma equipa, (equipa Turma de Mérito) designada pelo
Diretor, analisar, proceder à divulgação pública dos resultados,
acompanhar e monitorizar o processo emitindo relatório trimestral sobre
o mesmo e elaborar parecer final, ao Diretor, tendo em conta os
objetivos estratégicos definidos.
4. Em caso de empate, compete à equipa Turma de Mérito fazer a recolha e
a análise de toda a informação.
Artigo 7º
(Resultados)
1.A decisão da Equipa relativamente aos resultados em cada Mês, Período, Ano
Lectivo e desempate, será soberana e definitiva, não havendo lugar a recurso.
2.Os resultados da TURMA DE MÉRITO em cada Mês, Período e Ano, serão
divulgados 5 dias após o término do período em análise.
3.A TURMA DE MÉRITO e a TURMA DE MÉRITO EXTRAORDINÁRIO em cada nível
de ensino / Curso serão divulgadas no Site da Internet da Escola e nos locais de
destaque da escola.
Artigo 8º
(Disposições finais)
1. Sempre que a Turma de Mérito, ano, não obtiver um número de pontos
superior a 100, não constará no Quadro de Mérito.
2. Todas as Estruturas Pedagógicas Intermédias da Escola encontram-se
vinculadas ao Projecto, cabendo-lhes apoiar a Equipa responsável,
nomeadamente na sua operacionalização, viabilizando e garantindo a sua
execução.
No sentido de prevenir e resolver problemas
comportamentais ou de aprendizagem, de promover
a assiduidade, o mérito, a disciplina, a integração dos
alunos nos valores escolares e sociais, a intervenção
dos Pais / Encarregados de Educação torna-se
fundamental.
A adesão dos Pais / Encarregados de Educação no
Projeto TURMA DE MÉRITO criará as condições
necessárias para que o mesmo contribua para a
correta escolarização dos alunos.
O Diretor