CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PARACATU - MG

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Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde
NOVEMBRO 2017
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE
PARACATU - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU – MINAS GERAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2 – ANÁLISE SITUACIONAL......................................................................................5
3 – CARACATERÍSTICAS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.........21
4 – ORGANIZAÇÃO DO ACESSO E ACOLHIMENTO........................................21
5 – ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS E AMBIÊNCIA DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE...................................................................................................23
6 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS.........................................................24
7 – PROCESSO DE TRABALHO DAS EQIUPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA..25
8 – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES............................................................................29
9 – DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS EQUIPES.............................................30
10 – REGISTRO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
ATENÇÃOPRIMÁRIA................................................................................................34
11 – AÇÕES OFERTADAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ..............35
A – ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA.................................................................35
B – ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE......................................................36
C – ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER..................................................................36
D – ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM...................................................................38
E – ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO.......................................................................39
F – ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS..............................................................39
G – ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA.................................................................40
H – ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.............................................................................41
I – ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL...........................................................................43

2
J – ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE...................43
K – PROMOÇÃO DA SAÚDE.....................................................................................44
L – VIGILÂNCIA EM SAÚDE....................................................................................47
M – PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES................................49
N – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE........49
O – PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE............................................................................................................................50
P – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE..52
Q – EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.............53
R – PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE.......................................................54
S – AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS...................................................................56
12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................58

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Localizada no noroeste mineiro, a cidade de Paracatu nasceu na primeira metade do
século XVIII, sob o signo do ouro. Durante quase um século, o metal floresceu
generosamente nos depósitos de aluvião, encontrados facilmente nos diversos córregos
do município. A atração exercida pela abundância com que o ouro fluía de seus veios de
água contribuiu para o rápido crescimento do arraial.
A povoação surgiu em 1730. Em 20 de outubro de 1798, um alvará de Dona Maria I
oficializou a criação da Vila de Paracatu do Príncipe. A efêmera riqueza, entretanto,
logo se dissipou e o declínio produtivo do ouro provocou a decadência econômica da
vila. Em meados do século XX, com a construção de Brasília, a região tomou novo
impulso e Paracatu beneficiou-se da sua situação às margens da BR 040.
Hoje, mais de 200 anos depois, o município é destaque em Minas Gerais e no Brasil
por sua economia, pela moderna produção de ouro e grãos e também pela pecuária.
Com cerca de 85 mil habitantes, sendo 66 mil na zona urbana, a cidade é referência
na região Noroeste de Minas Gerais e se orgulha de sua gente hospitaleira e da sua
tradição cultural.
Localização: noroeste de Minas Gerais, a 40 km da divisa com o Estado de Goiás
Área total: 8.241 km2
Altitude (sede): 687 metros
Temperatura média máxima: 30ºC
Temperatura média mínima: 14ºC
Temperatura média anual: 24,4ºC
População: 84.718 mil habitantes (IBGE, 2014)
Vegetação: típica de cerrado
Acesso: rodovias BR 040 e MG 188
Distâncias:
Belo Horizonte: 482 km
Brasília: 220 km
Uberlândia: 330 km
A vocação mineradora de Paracatu continua sendo a marca da cidade, que conta
com reservas de ouro, calcário, zinco e chumbo. A agropecuária é também uma
1 - INTRODUÇÃO

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importante atividade para a economia. Paracatu dispõe de mais de 40 mil hectares de
área irrigada, com produção mecanizada de milho, feijão e soja, além da fruticultura,
café e algodão. Os agricultores e pecuaristas estão organizados em cooperativas que
oferecem crédito, treinamento e assistência técnica, aumentando a qualidade e a
competitividade dos produtos.
Para o atendimento da população, o município conta com uma rede de atenção em
saúde organizada em níveis de complexidade, sendo atenção primaria, secundária e
terciária.
No âmbito da atenção primária, o serviço conta com dezesseis equipes da estratégia
saúde da família, que cobrem 60,18 % da população do município, uma clinica
localizada na cidade, para atendimento da população residente na área rural, três postos
de saúde situados na zona rural e uma unidade de saúde básica que funciona como
referência para atendimento de pacientes com tuberculose e hanseníase. Além disso, há
organização para atendimento em horário ampliado, no qual é atendida a população
geral e uma equipe itinerante para atendimentos em comunidades rurais.
Um objetivo central da Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu é oferecer um
acesso com qualidade a toda rede de serviços e resolver a maior parte dos problemas e
necessidades de saúde da população no ponto mais próximo do seu local de residência
ou trabalho. Com esse intuito foi elaborada a Carteira de Serviços da Atenção Primária
à Saúde de Paracatu.
A Carteira de Serviços vem para auxiliar na qualidade e na ampliação dos serviços
oferecidos na Atenção Primária em Saúde, tendo como meta que a grande maioria dos
problemas e situações de saúde possa ter sua resposta na própria unidade de saúde.
Esse material foi realizado por profissionais de diferentes categorias da atenção
primária. É um primeiro passo e os resultados precisam ser avaliados pelo Conselho
Municipal de Saúde e por meio da satisfação dos profissionais, pacientes e dos
resultados em saúde.

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 Dados demográficos
O município de Paracatu pertence à unidade federativa de Minas Gerais,
localizado na mesorregião do Noroeste de Minas, a 40 km da divisa com o Estado de
Goiás – GO, possui 8.229,592 km² de área territorial. Está situado às margens da BR –
040 e dista 220 km de Brasília – DF e 502 km de Belo Horizonte – MG. Outra
importante rodovia é a MG – 188, que liga Paracatu a Uberlândia – MG. O Município
faz divisa com as seguintes cidades:
 Oeste - Ipameri – GO, Cristalina – GO, Campo Alegre de Goiás – GO e Catalão
– GO;
 Norte: Unaí – MG;
 Sul: Guarda-Mor – MG e Vazante – MG;
 Leste: João Pinheiro – MG e Lagoa Grande – MG.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), possui
densidade demográfica de 10,29 (hab/km²) e índice de desenvolvimento humano
(IDHM 2010) de 0,744.
O quantitativo populacional registrado no último censo (2010) foi de 84.718
habitantes, sendo 42.470 homens e 42.248 mulheres, resultando em uma razão de sexo
de 100,5%. Em relação à população residente verificou-se 73.772 pessoas na área
urbana e 10.946 na área rural. No que se refere à população residente alfabetizada
registrou-se 71.933 pessoas. Pontuamos que a população estimada para o ano de 2016
foi de 91.724 habitantes.
O valor do rendimento nominal mediano mensal per capita dos domicílios
particulares permanentes da área rural e urbana foram, respectivamente, R$ 400,00 e R$
490,00. E o valor do rendimento nominal médio mensal dos domicílios particulares
permanentes com rendimento domiciliar, por situação do domicílio rural e urbano
foram, respectivamente, R$ 1.848,13 e R$ 2.360,97.
No ano de 2014, o Produto Interno Bruto - PIB a preços correntes foi registrado
no valor de R$ 2.859.549 e o PIB per capita de R$ 31.669,31.
2 – ANÁLISE SITUACIONAL

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Localização do município de Paracatu
Fonte: SIDRA, 2009.
 Principais causas de morbidade e mortalidade
No município de Paracatu o número absoluto de óbitos infantis diminuiu comparando
os anos de 2016 e 2017, assim como o número absoluto de óbitos neonatais precoces,
tardios e pós – neonatal. No entanto, a taxa de mortalidade geral por município de
residência não houve grande alteração, mantendo – se entre 5,17 e 5, 39 no ano de 2012

9
a 2016, sendo que a maior causa de mortalidade são as doenças do aparelho circulatório,
o que demanda maior atenção com relação às ações voltadas para a prevenção de
complicações de doenças crônicas não transmissíveis e promoção da saúde através do
estímulo aos hábitos saudáveis de vida. A maior causa de internações por morbidade
nos meses de janeiro a setembro de 2017 é a gravidez, parto e puerpério. A segunda
maior causa de internações são as lesões por envenenamento e outras consequências de
causas externas, sendo a fratura de outros ossos dos membros a maior causa dentro
deste grupo. O que sugere a necessidade de ações voltadas para a prevenção de
acidentes.

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Internações segundo Lista Morb CID-10
Município: 314700 Paracatu
Período: Janeiro-Setembro/2017
Lista Morbidades CID-10 Internações
TOTAL 1.593
01 Algumas doenças infecciosas e parasitárias 51
..Diarréia e gastroenterite origem infeccpresum 2
.. Outras doenças infecciosas intestinais 6
.. Outras tuberculoses 1
.... Restante de outras tuberculoses 1
.. Infecção meningocócica 1
.. Septicemia 10
.. Outras doenças bacterianas 17

11
.... Restante de outras doenças bacterianas 17
.. Sífilis congênita 7
.. Outras infecções com transmpredominant sexual 2
..Outras febre p/arbovírus e febrhemorr p/vírus 2
.... Dengue [dengue clásssico] 2
.. Outras doenças virais 1
.... Restante de outras doenças virais 1
.. Leishmaniose 1
.... Leishmaniose não especificada 1
.. Outras doenças infecciosas e parasitárias 1
02 Neoplasias (tumores) 11
.. Neoplasia maligna do esôfago 1
.. Neoplasia maligna do estômago 1
.. Neoplasia maligna de traquéia brônquios e pulm 4
.. Neoplasia maligna da próstata 1
..Neoplmaligoutr local mal defsecun e não esp 1
..Leiomioma do útero 1
.. Outrneopl in situ benigs e comport incertdesc 2
03 Doenças sangue órgãos hemat e transtimunitár 42
.. Outras anemias 38

12
..Afecçhemorrág e outrdoençsang e órghematop 4
04 Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 23
.. Diabetes mellitus 17
.. Desnutrição 3
.. Outros transt endócrinos nutricionais metabólic 3
05 Transtornos mentais e comportamentais 1
.. Transtment comport devusooutrsubstpsicoat 1
06 Doenças do sistema nervoso 15
..Esclerose múltiplas 1
.. Epilepsia 11
..Acid vascular cerebrisquêmtransit e síndr cor 1
.. Transtornos dos nervos raízes e plexos nervosos 1
.. Outras doenças do sistema nervoso 1
08 Doenças do ouvido e da apófise mastóide 2
.. Otite média e outrtranstouvid médio apófmast 2
09 Doenças do aparelho circulatório 142
.. Outras doenças hipertensivas 1
.. Infarto agudo do miocárdio 16
.. Outras doenças isquêmicas do coração 10
.. Embolia pulmonar 3

13
.. Transtornos de condução e arritmias cardíacas 15
.. Insuficiência cardíaca 33
.. Outras doenças do coração 15
.. Infarto cerebral 1
..Acid vascular cerebr não espechemorrág ou isq 29
.. Outras doenças cerebrovasculares 3
.. Outras doenças das artérias arteríolas e capil 2
.. Flebite tromboflebite embolia e trombose venosa 6
.. Veias varicosas das extremidades inferiores 7
..Hemorróidas 1
10 Doenças do aparelho respiratório 160
.. Faringite aguda e amigdalite aguda 3
.. Laringite e traqueíte agudas 1
.. Influenza [gripe] 4
.. Pneumonia 93
.. Bronquite aguda e bronquiolite aguda 8
.. Outras doenças do nariz e dos seios paranasais 6
.. Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides 17
.. Outras doenças do trato respiratório superior 2
.. Bronquite enfisema e outrdoençpulmobstrcrôn 12

14
.. Asma 6
.. Outras doenças do aparelho respiratório 8
11 Doenças do aparelho digestivo 184
..Outrdoenç cavidade oral glândsaliv e maxilar 14
.. Gastrite e duodenite 1
.. Outras doenças do esôfago estômago e duodeno 3
.. Doenças do apêndice 36
.. Hérnia inguinal 17
.. Outras hérnias 8
.. Doença de Crohn e colite ulcerativa 3
..Ileo paralítico e obstrução intestinal s/hérnia 3
.. Outras doenças dos intestinos e peritônio 23
.. Doença alcoólica do fígado 4
.. Outras doenças do fígado 6
..Colelitíase e colecistite 39
.. Pancreatite aguda e outras doenças do pâncreas 5
.. Outras doenças do aparelho digestivo 22
12 Doenças da pele e do tecido subcutâneo 77
.. Infecções da pele e do tecido subcutâneo 25
.. Outras doenças da pele e do tecido subcutâneo 52

15
13 Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 11
.. Deformidades adquiridas das articulações 1
.. Outros transtronos articulares 3
.. Outras dorsopatias 1
.. Transtornos do tecido mole 5
.. Transtornos da densidade e da estrutura ósseas 1
14 Doenças do aparelho geniturinário 111
.. Outras doenças glomerulares 2
.. Doenças renais túbulo-intersticiais 16
.. Insuficiência renal 9
..Urolitíase 2
.. Outras doenças do aparelho urinário 66
.. Hiperplasia da próstata 2
..Hidrocele e espermatocele 2
.. Outras doenças inflamat órgãos pélvicos femin 1
.. Prolapso genital feminino 2
..Transtnão-inflam ovário tromp Falópio liglarg 2
.. Outros transtornos do aparelho geniturinário 7
15 Gravidez parto e puerpério 420
.. Aborto espontâneo 22

16
.. Outras gravidezes que terminam em aborto 15
.. Edema proteintransthipertensgrav parto puerp 12
.. Placentprévdescolprematplachemorrantepart 1
.. Outr mot ass mãerelcavfetamnposprob part 47
.. Trabalho de parto obstruído 144
.. Outras complicações da gravidez e do parto 16
.. Parto único espontâneo 159
..Complpredrel puerpério e outrafecçobst NCOP 4
16 Algumas afec originadas no período perinatal 47
.. Ret cresfetdesnfettran gest curt baix peso 12
.. Outros transt respiratórios orig per perinatal 4
.. Outras infecções específicas do período perinat 1
.. Outras afecções originadas no período perinatal 30
17 Malfcongdeformid e anomalias cromossômicas 5
.. Espinha bífida 1
..Testiculonão-descido 1
.. Outras malformações do aparelho geniturinário 2
.. Outras malformações congênitas 1
18 Sint sinais e achadanormexclín e laborat 11
.. Febre de origem desconhecida 1

17
..Outrsist sinais achadanormexclín labor NCOP 10
19 Lesões enven e alg out conseq causas externas 203
.. Fratura do crânio e dos ossos da face 1
.. Fratura do pescoço tórax ou pelve 5
.. Fratura do fêmur 12
.. Fratura de outros ossos dos membros 111
.. Fraturas envolvendo múltiplas regiões do corpo 3
.. Luxações entorse distensão regesp e múlt corpo 11
.. Traumatismo intracraniano 7
.. Traumatismo de outros órgãos internos 10
.. Lesões esmagamputtraumátregesp e múlt corpo 2
..Outrtraumregespec não espec e múltipl corpo 28
.. Efeitos corpo estranho através de orifício nat 1
.. Queimadura e corrosões 2
.. Envenenamento por drogas e substâncias biológ 2
.. Efeitos tóxicos subst origem princ não-medicin 4
.. Outros efeitos e não espec de causas externas 1
..Certcomplprectraumcomplcirúrgassméd NCOP 2
..Seqüeltraumenven e outrconseq causas extern 1
21 Contatos com serviços de saúde 77

18
.. Pessoas em contato com serv saúde exame invest 62
.. Anticoncepção 9
.. Pessoas contato serv saúde cuidados procespec 6
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)
 Condição de Saúde da população

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 Principais espaços sociais existentes:
- Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Bela Vista
Endereço: Rua Um, número 31, bairro Bela Vista.
Telefone de contato: 3671-8950
Coordenadora: Mirian
- Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Paracatuzinho
Rua Ricardo Adjuto, 201, Paracatuzinho.
Telefone: 36713712
Coordenadora: Jussara
-Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Novo Horizonte
Endereço: Rua Amélia G. Leite, 411, Novo Horizonte.
Telefone: 36713031
Coordenadora: Nádia
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Endereço: Praça JK, 371, Centro.
Telefone: 36711894
Coordenadora: Cilze
- Centro De Artes E Esportes Unificados – CEU das Artes
Rua George Araújo Caldas, S/N, Bom Pastor.
Coordenadora: Elane Diniz Cunha
 Territorialização das equipes
O município de Paracatu pertence à Região de Saúde de Unaí e a Região
Ampliada de Patos de Minas. Possui 16 (dezesseis) equipes de Saúde da Família,
apresentando cobertura de Atenção Básica de 60,00 %, considerando a Estratégia Saúde

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da Família com o mesmo percentual. Em relação à saúde bucal a cobertura é de 42,31
%, e se considerada somente a Estratégia Saúde da Família tem-se uma cobertura de
3,76 %. Paracatu possui uma equipe de saúde bucal inserida na ESF e três postos de
saúde localizados na zona rural, sendo: Posto de Saúde do São Sebastião, Morro Agudo
e Lagoa de Santo Antônio.
 Controle social
Os conselhos de saúde e as conferências de saúde representam os principais
espaços para o exercício da participação e do controle social na implantação e na
implementação das políticas de saúde em todas as esferas de governo. A Lei 8.142 de
28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
O principal instrumento de controle social do município é o Conselho Municipal
de Saúde - CMS, regulamentado pela Lei 1.708 de 03 de maio de 1991, que “Dispõe
sobre a criação organização e funcionamento do conselho municipal de saúde e dá
outras providências.”. O CMS de Paracatu é atuante, realiza reuniões mensais
programadas para toda quarta quarta-feira do mês, contribuindo ativamente para
fiscalização e construção da política pública de saúde do Município.
A VII Conferência Municipal de Saúde de Paracatu, realizada dia 28 de junho de
2017, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, localizada à Rua Antônio Vieira Cordeiro,
n° 300, bairro Bela Vista, Paracatu – MG, com o tema: “Rede de Atenção à Saúde de
Paracatu – MG” resultou no levantamento de 45 (quarenta e cinco) propostas de ação e
aprovação de 39 (trinta e nove) propostas.
Toda Unidade Básica de Saúde deve facilitar ao usuário o registro de elogios,
sugestões, críticas ou reclamações, disponibilizando livros, caixas de sugestões ou
canais eletrônicos para tal.
Os contatos da Ouvidoria Municipal devem estar afixados em local visível para
o usuário.

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Tipos de Serviços Quantitativo
UBS com equipe de saúde da família com
Saúde Bucal
01
UBS com equipe de saúde da família sem
Saúde Bucal
13
UBS com equipe (modelo tradicional) 05
UBS com duas equipes de saúde da
família sem saúde bucal
02
 Equipe de Saúde da Família (ESF): equipe da Estratégia Saúde da
Família, formada por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de
enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo haver uma equipe
de Saúde Bucal vinculada, formada por cirurgião-dentista, auxiliar de
consultório dentário e técnico em higiene dental. Corresponde aos
códigos 01 a 03, 12 a 15 e 24 a 39 no SCNES.
 UBS Tradicional: estabelecimentos de Atenção Básica, que possua
profissionais não vinculados às equipes de saúde. Corresponde aos
códigos de estabelecimentos 01 – Posto de Saúde; 02 – Centro de Saúde /
Unidade Básica; 32 – Unidade Móvel Fluvial; 40 – Unidade Móvel
Terrestre; 74 – Polo Academia da Saúde.
A prática do acolhimento pelos profissionais da atenção primária tem como principal
foco atender as necessidades dos usuários privilegiando a organização das ofertas dos
serviços a partir das demandas de saúde apresentadas. O acolhimento não se limita a um
espaço físico, mas transparece em uma postura ética, não pressupõe hora ou profissional
específico para fazê-lo, mas implica um compartilhamento de saberes, de angústias e de
3 – CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
4 – ORGANIZAÇÃO DO ACESSO E ACOLHIMENTO

22
invenções, tomando para si a responsabilidade de escutar o usuário em suas demandas,
com responsabilidade e resolutividade.
O acolhimento na Atenção Primária do município é uma prioridade para a
Gestão da Saúde, sendo que foram realizadas reuniões com os profissionais da Atenção
Básica com o objetivo de sensibilizar e alinhar as condutas. O acesso do usuário aos
serviços de saúde da Atenção Primária ocorre de forma espontânea, agendada ou por
busca ativa feita pela equipe de saúde. A agenda é organizada de forma que diariamente
estejam disponíveis consultas agendadas e por livre demanda. As consultas podem ser
agendadas presencialmente, por telefone ou por membro da equipe de saúde. As
unidades recebem pacientes que procuram atendimento no Pronto socorro e após
passarem pela classificação de risco e constatarem que não se trata de atendimento de
urgência são encaminhados as unidades de referência para atendimento ou agendamento
conforme disponibilidade da agenda.
Caso ocorra a necessidade de referenciamento do usuário para outro nível de
atenção, o profissional responsável pelo atendimento preencherá o formulário de
referência e contra – referência. O usuário é orientado a procurar o Centro de
Especialidades para o agendamento da consulta. Existem no município as seguintes
clínicas de especialidades:
 Clínica da Mulher:
- ginecologia, obstetrícia, pediatria, angiologia, dermatologia, clínico geral;
 Centro de Saúde Alto do Córrego:
- ortopedia, cardiologia, urologia, otorrinolaringologia, neurologia, clínico geral,
fonoaudiologia, psicologia pediátrica;
 Centro de Saúde Paulo Loureiro: Referência em tuberculose, leishmaniose,
hanseníase e HIV.
- infectologia
- clínica médica
 Espaço Saúde:
- fisioterapia, nutrição, práticas integrativas e complementares;
 Centro de Hemodiálise:
- nefrologia
 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II

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- psiquiatria, psicologia, assistência social e terapia ocupacional.
- Referência em diabetes: Funciona na UBS Santana, com equipe específica
(médico, enfermeira, nutricionista e técnica de enfermagem)
A assistência ambulatorial nas demais especialidades médicas, bem como
exames e procedimentos de média e alta complexidade contemplados pelo Sistema
Único de Saúde – SUS são ofertados através do setor de TFD – Tratamento Fora de
Domicílio, localizado na Secretaria Municipal de Saúde, por meio da pactuação
realizada com o Estado (Programação Pactuada Integrada - PPI), tendo como órgão
regulador a GRS-UNAÍ. E também pelo Convales - Consorcio de Saúde e
Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas.
Para facilitar o acesso do usuário diabético ao oftalmologista foram
disponibilizadas duas vagas por equipe de saúde da família e duas vagas para o setor de
atendimento ao diabético. Estas vagas são agendadas pela equipe e informadas à
secretaria de saúde.
A estrutura da UBS deve se integrar ao entorno, de acordo com as
especificidades locais, para que o acesso seja facilitado e as ações de saúde sejam
desenvolvidas de maneira adequada. Deve estar de acordo com as Normas Sanitárias
(Lei Complementar 239/2006 – Código de Vigilância em Saúde) e ter como referência o
Manual de Estrutura física das Unidades Básicas de Saúde do Departamento de Atenção
Básica/MS e a Resolução SES/MG n° 3.962, de 16 de outubro de 2013.
No município existem unidades básicas de saúde – UBS com capacidade para
duas equipes de saúde da família. São as UBS Primavera, UBS Bela Vista, UBS
Santana, UBS Amoreiras e UBS Chapadinha. Existem quatro unidades básicas de saúde
em construção, no estágio de finalização. São UBS Paracatuzinho, UBS Alto do Açude,
UBS Prado e UBS Vila Mariana. No município, existem duas unidades básicas de saúde
cujas estruturas são cedidas. São as UBS Vila Mariana e UBS Prado. Três estruturas são
alugadas: UBS JK, UBS Aeroporto e UBS Novo Horizonte. E nove estruturas são
próprias: UBS Alto do Açude, UBS Amoreiras, UBS Nossa Senhora de Fátima, UBS
Primavera, UBS Chapadinha, UBS Paracatuzinho, UBS São João Evangelista, UBS
5 – ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS E AMBIÊNCIA
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

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Santana e UBS Bela Vista. A unidade básica de saúde do Novo Horizonte teve a
construção paralisada desde o ano de 2014 devido à falta de repasse financeiro do
governo Estadual.
A ambiência de uma Unidade Básica de Saúde deve proporcionar uma atenção
acolhedora e humana, tanto para os trabalhadores e profissionais de saúde quanto para
os usuários. Para um ambiente confortável, em uma UBS, existem componentes que
atuam como modificadores e qualificadores do espaço como, por exemplo: recepção
sem grades, para que não intimide ou dificulte a comunicação e garanta privacidade ao
usuário; colocação de placas de identificação dos serviços existentes e sinalização dos
fluxos; espaços adaptados para as pessoas com deficiência como, por exemplo,
banheiros adaptados, barras de apoio, corrimão, rampas, larguras das portas,
sinalizações, piso antiderrapante, telefone público, balcão e bebedouros mais baixos
para cadeirantes ou pessoas com baixa estatura, entre outros; tratamento das áreas
externas, incluindo jardins; ambientes de apoio como copa, cozinha e banheiro. Devem
ser considerados ainda: ventilação, iluminação, cobertura, materiais de acabamento
(bancadas, pias, torneiras, entre outros), fluxo de pessoas/materiais e característica e
conservação dos pisos, paredes, janelas e portas.
A gestão se preocupa com a ambiência das UBSs e orienta as equipes quanto a
alguns aspectos, como sinalização da estrutura, poluição visual, exposição das
informações relativas aos serviços ofertados, composição das equipes, horário de
funcionamento das unidades, cartazes educativos.
O horário de funcionamento das unidades básicas de saúde com e sem equipe de
saúde da família é de sete às onze e treze às dezessete horas, de segunda a sexta – feira.
O município oferta atendimento médico de atenção básica em horário estendido na
Clínica da Mulher de segunda a sexta – feira, de dezessete às vinte e duas horas. A
6 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CARGA
HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS

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carga horária dos profissionais da Atenção Primária é de quarenta horas semanais,
sendo que os médicos do Programa Mais Médicos têm oito horas de estudos semanais.
O processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária está pautado na
Política Nacional de Atenção Básica e na Política Estadual de Atenção Primária à Saúde
preconizando-se que este seja realizado conforme um programa de atividades que siga a
agenda de trabalho compartilhado de todos os profissionais, evitando a fragmentação
das atividades segundo critérios de problemas de saúde, ciclos de vida, sexo e
patologias.
As equipes trabalham com atendimentos individuais e coletivos, entre eles estão
os grupos de práticas corporais e atividade física, hipertensos, diabéticos, gestantes,
tabagistas, adolescentes, idosos, obesos, arteterapia.
A gestão da saúde também implantou o matriciamento, inicialmente em saúde
mental, com o intuito de instrumentalizar os profissionais das equipes da saúde básica
para o atendimento do usuário em sofrimento psíquico. Esta ação também permite
reorganizar o fluxo de atendimento, reduzir a sobrecarga de demanda no CAPS e
melhorar a qualidade e a resolutividade do atendimento. A intenção da gestão é ampliar
o matriciamento de acordo com a necessidade das equipes.
As equipes são orientadas a se reunir semanalmente por no mínimo uma hora ou
quinzenalmente por no mínimo duas horas. Estas reuniões têm como finalidade realizar
o diagnóstico territorial, situacional da área de abrangência, planejar e monitorar ações,
realizar estudos de caso e projetos terapêuticos singulares, discutir processo de trabalho.
O colegiado da Atenção Primária se reúne quinzenalmente na Secretaria
Municipal de Saúde para alinhar as ações na Atenção Básica, trocar experiências,
elaborar propostas de trabalho, avaliar as ações nas unidades básicas, monitorar os
indicadores da Atenção Básica e participar de Educação Permanente.
O município fez a adesão no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da
Atenção Básica – PMAQ desde o primeiro ciclo e as equipes realizaram a autoavaliação
7 – PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA

26
através do AMAQ – Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica. Entendemos que os processos autoavaliativos comprometidos trazem
melhoria contínua da qualidade, pois permitem identificar problemas, formular
estratégias de intervenção para melhoria dos serviços e das relações, atuando como
dispositivo indutor da reorganização do trabalho das equipes de atenção básica.
A educação permanente é realizada de forma contínua através de encontros
presenciais, webconferências e cursos à distância. A gestão estimula a participação nas
atividades de educação permanente.
O atendimento domiciliar é realizado periodicamente por todas as equipes da
atenção primária de acordo com a necessidade do usuário.
No município são realizadas ações intersetoriais, entre elas atividades do
Programa Saúde na Escola, ações conjuntas entre saúde, outras secretarias e
equipamentos sociais, como Pastoral da Criança. Cada equipe identifica seus parceiros
dentro da sua área de abrangência para realização de ações conjuntas. Além destas
características citadas do processo de trabalho das equipes de saúde da família, também
são características do processo de trabalho:
 Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos, elaborar e
analisar de forma contínua o diagnóstico da área de abrangência;
 Realizar a territorialização, o mapeamento e reconhecimento da área adstrita
onde reside a população adscrita;
 Realizar o diagnóstico, programação e implementação das atividades de
promoção, prevenção e assistência à saúde, segundo critérios de risco,
priorizando a solução dos problemas de saúde mais frequentes;
 Realizar a prática do cuidado familiar ampliado, reconhecendo o funcionamento
das famílias e propondo intervenções;
 Realizar um trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e
profissionais de diferentes formações;
 Valorizar os diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem
integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança;
 Promover e estimular a participação da comunidade no controle social, no
planejamento, na execução e na avaliação das ações;
 Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à
readequação do processo de trabalho;

27
 Elaborar e manter atualizado o Protocolo Assistencial de Enfermagem do
Programa de Saúde da Família de Paracatu – MG, aprovado pela Portaria Nº
1121, de 16 de novembro de 2015;
 Atuar como porta de entrada preferencial da rede municipal para todas as
demandas de saúde do cidadão/ usuário;
 Acompanhar e coordenar o cuidado das pessoas de sua área de abrangência e
avaliar a necessidade de encaminhamentos a outras Equipes e Serviços
especializados da Rede Municipal.
Também existem no município outros tipos de serviços de Atenção Primária à Saúde,
como:
Posto de saúde Lagoa de Santo Antônio
Características do processo de trabalho:
 Consultas médicas as terças e quintas – feiras, das 07h00min às 13h00min
(clínico geral)
Posto de saúde São Sebastião
 Consultas médicas as segundas e quartas – feiras, das 7h00min às 11h00min e
13h00 às 17h00min (clínico geral).
Posto de saúde Morro Agudo
 Consultas médicas as sextas – feiras, das 7h00min às 13h00min.
Características de trabalho comuns dos Postos de saúde da Zona Rural:
 Atendimento de técnico de enfermagem;
 Realização de procedimentos de enfermagem, como curativos e vacinas.
 Atendimento voltado aos moradores residentes na zona rural de abrangência.
Serviço Médico Rural Itinerante
 Serviço prestado por médico e auxiliar de enfermagem;
 Atendimento organizado segundo escala de segunda a sexta- feira;
 Fornecimento de medicação aos pacientes atendidos;

28
 Atendimento prestado nas seguintes localidades:
- Assentamento Jambeiro
- Assentamento Batalha
- Assentamento São Cristóvão
- Assentamento Santa Clara
- Assentamento Bello Vale
- Assentamento Santa Rosa
- Assentamento Porto Buriti
- Assentamento Buriti da Conquista
- Comunidade Santa Bárbara
- Assentamento Hebert de Souza
- Assentamento Esperança
- Projeto Entre Ribeiros
- Fazendinha Luz e Vida
- Assentamento Lagoa Rica
- Comunidade Ribeirão
- Carapinas
Centro de Saúde Paulo Loureiro
 Atendimento de médico infectologista
 Atendimento de médico especialista em clínica médica
 Oferta de consultas agendadas e por livre demanda;
 Acompanhamento e tratamento de pacientes com Tuberculose, Hanseníase e
Leishmaniose;
 Referência dos pacientes portadores do vírus HIV;
 Atendimento de profissional de enfermagem PHD em Hanseníase;
 Oferta de consultas de enfermagem para identificação e avaliação de lesões
dermatológicas;
 Realização de teste de sensibilidade em pacientes diabéticos (pés e mãos);
 Atendimento de técnico de enfermagem.
Clínica da Mulher e da Criança (Atendimento Noturno em Clínica Geral)

29
 Realizar consultas em clínica geral por livre demanda, de segunda a sexta- feira;
 Suprir o atendimento dos usuários que residem em área descoberta pela
Estratégia Saúde da Família;
 Atender os usuários após o horário comercial, efetivando o atendimento em
saúde do trabalhador;
 Encaminhar os usuários para suas equipes de saúde da família para continuidade
do atendimento, realização de exames diagnósticos;
 Manter prontuário individual dos pacientes atendidos, organizados por ordem
alfabética;
 Realizar a medicação imediata, injetável, prescrita pelos médicos durante a
consulta;
 Oferecer consultas médicas por meio de dois ou três profissionais médicos por
turno;
Clínica de Saúde Rural
 Atendimento médico por livre demanda (clínico geral);
 Atendimentos exclusivos para usuários residentes da zona rural do município;
 Horário de 7h00min as 17h00min;
 Não tem serviço de imunização;
 A Equipe de Saúde da Família (ESF) deverá ser composta por: médico,
enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e agente
comunitário de saúde.
 A Equipe de Saúde Bucal (ESB) é composta por, no mínimo, cirurgião dentista e
auxiliar de saúde bucal (ASB) e/ou técnico de higiene dental (THD).
 Algumas Unidades Básicas de Saúde poderão ter profissionais de ESF/ESB com
carga horária diminuída, de acordo com características locais e decisão do
gestor, e observadas disposições vigentes na legislação federal da Atenção
Básica.
8 – COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES

30
Atividades mínimas do Agente Comunitário de Saúde (ACS):
 Realizar territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,
identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
 Acompanhar os usuários/famílias da microárea adscrita;
 Atualizar os cadastros dos usuários/ domicíliosno Sistema de Informação
utilizado;
 Orientar as famílias/usuários quanto a oferta/utilização dos Serviços de Saúde
disponíveis;
 Realizar o contato entre a Equipe de Saúde da Família com o usuário/
 família quando solicitado;
 Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de
agravos, e de vigilância à saúde, por meio devisitas domiciliares e de ações
educativas individuais e coletivas nos domicílios, na comunidade e no Centro de
Saúde;
 Colaborar na organização do acesso dos usuários ao Centro de Saúde e auxiliar
no planejamento e execução de outrasatividades internas de apoio, sob demanda
da equipe/coordenação;
 Realizar busca ativa e outras ações dirigidas quando solicitado pela coordenação
em qualquer ponto da área de abrangência do Centro de Saúde e de acordo com
a realidade local e a necessidade do serviço;
 Colaborar com o desenvolvimento de atividades docente-assistenciais na
unidade;
Atividades mínimas do Técnico ou Auxiliar de Enfermagem:
identificando grupos, famílias e indivíduosexpostos a riscos e vulnerabilidades;
 Realizar ações/procedimentos de enfermagem incluindo curativos,
administração de medicação, teste do pezinho,aferição de sinais vitais,
imunização, entre outros;
9 – DIRETRIZES PARA A GESTÃO DAS EQUIPES

31
 Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
 Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas dentro da sua competência;
 Participar do processo/programação da assistência de enfermagem;
 Realizar processamento seguro do material permanente (limpeza, desinfecção e
esterilização);
 Realizar Vigilância em Saúde (busca ativa, notificação e acompanhamento de
agravos de notificação compulsória e outrosde importância local, entre outros);
 Colaborar na organização do Acesso do Centro de Saúde;
 Participar de atividades Coletivas da Equipe de Saúde da Família;
 Realizar atendimento domiciliar;
 Colaborar com o desenvolvimento de atividades docente-assistenciais na
unidade.
Atividades mínimas do Enfermeiro:
 Realizar atendimento Clínico individual (Consulta de Enfermagem) e/ou
compartilhado em todas as faixas etárias;
 Realizar atendimento Clínico individual (Consulta de Enfermagem) e/ou
compartilhado em domicílio, quando necessário;
identificando grupos, famílias e indivíduosexpostos a riscos e
vulnerabilidades;
 Realizar atendimento de demanda programada e espontânea;
 Realizar atendimento Coletivo dentro da necessidade e característica local;
 Elaborar, executar e avaliar projetos terapêuticos em conjunto com a Equipe
de Saúde da Família;
 Realizar Vigilância em Saúde (busca ativa, notificação e acompanhamento
de agravos de notificação compulsória e outrosde importância local, entre
outros);
 Realizar diagnóstico de enfermagem, avaliação de resultados e prescrição da
assistência de enfermagem, incluindosolicitação de exames complementares
e prescrição de medicações da competência do enfermeiro de acordo com
protocolose/ou normativas municipais ou validados pelo município;
 Realizar procedimentos diagnósticos e terapêuticos;

32
 Supervisionar/Coordenar Equipe de Enfermagem, incluindo planejamento,
organização, supervisão, execução e avaliaçãodos serviços de assistência de
enfermagem;
 Supervisionar os Agentes Comunitários de Saúde, incluindo planejamento,
organização, supervisão, execução e avaliaçãodas ações desenvolvidas pelo
ACS;
 Supervisionar Imunização (Rede de frio, Sala de Vacina, campanhas de
vacina, faltosos, cobertura, entre outros);
 Monitorar a esterilização e armazenamento de material;
 Se responsabilizar pelo envio dentro do prazo e qualidade dosregistros dos
relatórios pertinentes ao Enfermeiro;
Atividades mínimas do médico:
 Acompanhar o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da
equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e
vulnerabilidades;
 Realizar atendimento Clínico individual e compartilhado em todas as faixas
etárias;
 Realizar atendimento Clínico individual e/ou compartilhado em domicílio;
 Realizar primeiro atendimento à Urgência e Emergência e, quando necessário,
encaminhamento responsável a outros pontos da rede de atenção;
 Realizar encaminhamento de usuários para ações e serviços especializados,
quando necessário, mantendo a vinculação e acoordenação do cuidado do
usuário;
 Colaborar com a regulação do acesso de usuários a serviços especializados, em
âmbito local e, quando solicitado, regional;
 Realizar procedimentos diagnósticos e terapêuticos incluindo pequenos
procedimentos cirúrgicos;
 Elaborar, executar e avaliar projetos terapêuticos em conjunto com a Equipe de
Saúde da Família;
 Realizar Vigilância em Saúde (busca ativa, notificação e acompanhamento de
agravos de notificação compulsória e outrosde importância local, entre outros);

33
 Emitir laudos, atestados e declarações de todos os tipos, exceto laudos periciais
e atestados admissionais e demissionais;
 Realizar atendimento coletivo dentro da necessidade e característica local;
 Planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de atividades docente-
assistenciais na unidade, incluindo preceptoriadireta de estudantes de graduação
e/ou pós-graduação.
Atividades mínimas do cirurgião dentista:
identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
 Realizar atendimento clínico individual em todas as faixas etárias;
 Realizar primeiro atendimento à Urgência e Emergência;
 Realizar encaminhamento de usuários para ações e serviços especializados,
quando necessário, mantendo a vinculação e a coordenação do cuidado do
usuário;
 Elaborar, executar e avaliar projetos terapêuticos em conjunto com a Equipe de
Saúde da Família;
 Realizar procedimentos Odontológicos;
 Realizar atendimento Coletivo dentro da necessidade e característica local;
 Emitir laudos, atestados e declarações;
 Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) e Técnico de
Higiene Dental (THD) incluindo planejamento, organização, supervisão,
execução e avaliação das ações.
Atividades mínimas do técnico em saúde bucal (TSB):
identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidade;
 Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
 Realizar ações preventivas e de promoção da saúde bucal;
 Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos
odontológicos;

34
 Participar do gerenciamento de insumos necessários;
 Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e
descarte de produtos e resíduos odontológicos;
Atividades mínimas do auxiliar de consultório dentário (ACD):
 Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos
clínicos;
 Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
 Realizar ações preventivas e de promoção da saúde bucal;
 Realizar processamento seguro dos materiais permanentes e instrumentos
utilizados (limpeza, desinfecção e esterilização);
 Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;
 Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;
 Acompanhar/organizar a agenda clínica do cirurgião dentista;
 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento do consultório dentário;
 Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e
descarte de produtos e resíduos odontológicos;
Os sistemas de informação utilizados na Atenção Básica são, E-SUS AB, Si-
PNI, SISCAN, SISPRENATAL, BPA.
Está disponível nas unidades o E-SUS AB, com o CDS off-line, onde cada
profissional é responsável por digitar sua produção. Os dados são enviados
mensalmente, até o dia quinze de todo mês, para o setor responsável na Secretaria de
Saúde que envia os dados municipais para a base de dado federal.
10 – REGISTRO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA

35
O Si-PNI, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização,
também funciona off-line, é alimentado diariamente e sua produção é enviada para o
setor responsável na Secretaria de Saúde até o quinto dia de cada mês.
O SISCAN – Sistema de Informação do Câncer funciona de forma online e é
preenchido regularmente durante a coleta do exame citopatológico do colo uterino.
CARTEIRA DE SERVIÇOS
A seguir são descritas as ações e serviços desenvolvidos no âmbito da Atenção
Primária, atualmente. E as ações e serviços que deverão ser implantados e
desenvolvidos de forma contínua e sistemática, no intuito de ampliar o impacto da APS
sobre as condições de saúde da população, fornecendo padrões de boas práticas e
organização das Unidades Básicas de Saúde com os princípios da APS.
Ações desenvolvidas:
 Ações de acolhimento
 Visita domiciliar na primeira semana após o parto ou após alta hospitalar com
orientações e apoio ao aleitamento materno
 Ações do 5º dia
 Consulta de puericultura conforme calendário do Ministério da Saúde
 Ações de promoção e apoio ao aleitamento materno exclusivo até 6 meses e
continuado até 2 anos ou mais, orientação alimentar complementar e
alimentação saudável
 Ações de saúde bucal
 Atenção à saúde da criança com deficiência (física, intelectual, visual e auditiva)
 Imunização de rotina, campanhas e atualização da caderneta da criança
 Orientações para prevenção de acidentes
11 – AÇÕES OFERTADAS NO ÂMBITO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
A – ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA

36
 Condutas perante aos sinais de violência doméstica (física, sexual, vitimização
psicológica, negligência, síndrome de Munchausen)
 Encaminhamentos necessários para outros pontos de atenção conforme
estabelecido em protocolos/diretrizes clínicas
 Rastreamento e acompanhamento das patologias que se manifestarem na
infância
 Práticas Integrativas e Complementares.
 Acolhimento ao adolescente em quaisquer situações e avaliação de risco
 Garantia do sigilo e atendimento do adolescente desacompanhado
 Imunização de rotina, campanhas e atualização da caderneta do adolescente
 Ações de promoção da saúde e prevenção de agravos e acidentes
 Rastreamento e acompanhamento das patologias que se manifestarem na
adolescência
 Condutas perante aos sinais de violência doméstica (física, sexual, vitimização
psicológica, negligência)
 Ações para prevenção do tabagismo e do uso do álcool e outras drogas
 Ações para abordagem da Saúde Sexual e Reprodutiva
 Ações de prevenção, identificação e acompanhamento das IST/AIDS
 Ações de saúde bucal
 Encaminhamentos necessários para outros pontos de atenção conforme
estabelecido em protocolos/diretrizes clínicas
 Ações para o Programa Saúde na Escola
 Atividades educativas individuais e coletivas
B – ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE
C – ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

37
 Acolhimento,avaliação,diagnóstico e tratamento oportuno, referenciamento a
outros níveis assistenciais (caso necessário) e acompanhamento/seguimento das
mulheres nas seguintes situações:
-abortamento);
 Ações de atenção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres;
 Reuniões e/ou consultas sobre planejamento familiar, disponibilização de
métodos contraceptivos e cuidados em saúde sexual e reprodutiva;
 Ações de prevenção, identificação e acompanhamento das IST/AIDS;
 Orientações e encaminhamentos dos casos de infertilidade;
 Identificação de mulheres em situação de vulnerabilidade, com sinais de alerta
da violência;
 Acolhimento humanizado, integral, privativo e seguro à mulher em situação de
violência sexual e doméstica e realizar a notificação compulsória;
 Atenção à gestante durante pré-natal e puerpério conforme diretrizes do
Ministério da Saúde e da SES/MG;
 Solicitação e interpretação de exames de rotina e complementares;
 Vinculação das gestantes à maternidade de referência;
 Orientações sobre o plano de parto;
 Ações de educação em saúde para gestantes, incluindo aleitamento materno;
 Ações para o apoio/incentivo do aleitamento materno;
 Acompanhamento e orientação dos casos de interrupção temporária e
contraindicação do aleitamento materno;
 Vigilância e prevenção dos óbitos materno, fetal e infantil;
 Ações de prevenção do câncer de colo uterino e de mama segundo diretrizes do
Ministério da Saúde/INCA
 Coleta de exame citopatológico do colo do útero em mulheres, na faixa etária
alvo e considerar as situações especiais;

38
 Registro da requisição de exames das pacientes no Sistema de Informação do
Câncer (SISCAN);
 Acompanhamento das mulheres com exames alterados, realizando as
orientações e encaminhamentos necessários;
 Busca ativa de mulheres com faixa etária alvo da política de rastreamento e com
exames em atraso;
 Atenção em cuidados paliativos, na unidade ou no domicílio, para mulheres em
tratamento de câncer do colo do útero e de mama;
 Acompanhamento multidisciplinar para as mulheres com câncer do colo de útero
e de mama;
 Solicitação de exame de mamografia bilateral para detecção precoce do câncer
de mama, considerando a população alvo e de risco elevado;
 Busca ativa de mulheres na faixa etária alvo da política de detecção precoce e
com exames em atraso.
 Horários alternativos de atendimento;
 Atualização do calendário vacinal;
 Exames de rotina e testes rápidos, quando necessário;
 Ações de educação em saúde com temas voltados para essa população;
 Encaminhamentos aos serviços especializados, quando necessário, de acordo
com o estabelecido nos protocolos/diretrizes clínicas;
 Informação e orientação sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos;
 Ações de planejamento familiar;
 Ações de prevenção, identificação e acompanhamento das IST/AIDS;
 Atenção aos agravos do trato urinário e do aparelho reprodutor masculino;
 Ações de prevenção, identificação e acompanhamento de situações de violência
e acidentes;
D – ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM

39
 Ações para prevenção, identificação e acompanhamento da pessoa idosa em
processo de fragilização;
 Ações de detecção e tratamento precoce de problemas de saúde;
 Ações para prevenção de quedas e fraturas;
 Identificação e acompanhamento de situações de violência contra idosos;
 Ações de imunização específicas para o grupo;
 Preenchimento,entrega e atualização da caderneta de saúde da pessoa idosa;
 Atenção contínua às necessidades de saúde da pessoa idosa, articulada com os
demais pontos de atenção;
 Encaminhamentos aos serviços especializados, quando necessário, de acordo
com o estabelecido nos protocolos/diretrizes clínicas;
 Ações educativas relativas à saúde da pessoa idosa, de acordo com o
planejamento da equipe.
 Rastreamento para adultos assintomáticos;
 Ações para acompanhamento:
complementares quando necessário;
E – ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
F – ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS

40
 Encaminhamentos para atenção especializada conforme critérios estabelecidos
nos protocolos/diretrizes clínicas.
DESCRIÇÃO (Obesidade)
 Vigilância alimentar e nutricional;
 Identificação dos casos de transtorno alimentar e encaminhamento para
tratamento especializado;
 Acompanhamento de forma compartilhada com a atenção especializada dos
casos de pré e pós-operatório de cirurgia bariátrica.
DESCRIÇÃO (Doença Renal Crônica - DRC)
Classificação de acordo com o estágio da DRC;
doença;
de prevenção da progressão da DRC.
DESCRIÇÃO (Doenças Crõnicas Respiratórias)
identificação de possíveis comorbidades das pessoas com doenças respiratórias
crônicas;
G – ATENÇÃO À PESSOA TABAGISTA

41
 Reconhecer e acolher os usuários tabagistas;
 Abordagem e tratamento dos tabagistas;
 Ações de proteção ao fumante passivo;
 Ações de promoção dos ambientes 100% livres de tabaco;
 Ações de promoção de educação em saúde e prevenção da iniciação do
tabagismo principalmente entre crianças e adolescente.
 Atividades de planejamento de suas ações de forma articulada com os outros
profissionais da equipe;
 Realizar o trabalho de forma multiprofissional e integrada com os demais
profissionais da equipe;
 Investigação do perfil epidemiológico da população do território com utilização
dos dados no planejamento da atenção;
 Utilização dos dados do cadastro familiar para identificação, busca ativa e
acompanhamento de indivíduos e/ou grupos prioritários, entre outros;
 Cuidado longitudinal em relação aos ciclos de vida (criança, adolescente,
gestante, adulto e idoso) e às condições de saúde (hipertensos, diabéticos,
pessoas com necessidades especiais, entre outras);
 Utilização do mapa do território, mapeando-o adequadamente em conjunto com
toda a equipe de saúde e representando-o de forma gráfica com as ações de
saúde bucal realizadas;
 Abordagem integral das condições bucais da população, em especial das
condições bucais mais prevalentes e impactantes como cárie dentária, doença
periodontal, câncer bucal, fluorose, fissura/fenda labiopalatal, traumatismos
dentários, má-oclusão e edentulismo;
 Maximizar a hora-clínica do dentista para otimizar a assistência – 75% a 85%
das horas contratadas devem ser dedicadas à assistência. De 15% a 25% para
outras atividades (planejamento, educação permanente, atividades coletivas,
H – ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

42
entre outras). As atividades educativas e preventivas coletivas devem ser
executadas preferencialmente pelo pessoal auxiliar, com participação e
responsabilidade do dentista no planejamento, supervisão e avaliação;
 Ações articuladas com outros equipamentos sociais do território, incluindo
atuação no Programa Saúde na Escola em parceria com as equipes de
profissionais da educação, abordando a avaliação das condições de saúde bucal
dos educandos. No caso de educandos identificados com alterações nas
avaliações clínicas o atendimento é feito nas UBS;
 Ações de Promoção à Saúde Bucal (desenvolvimento de ações intersetoriais e
atividades de educação em saúde bucal individuais e coletivas voltadas para o
fortalecimento do autocuidado;
 Ações de Vigilância à Saúde bucal;
de saúde e realizar encaminhamentos;
condições bucais sob vigilância no e-SUS, com elaboração de
propostas de enfrentamento (diagnóstico precoce, tratamento e ações para prevenção)
 Ações Preventivas:
bacteriana, profilaxia/remoção de placa bacteriana e aplicação tópica de flúor) e
coletivas (ação coletiva de escovação dental supervisionada e ação coletiva de aplicação
tópica de flúor);
sumos de saúde bucal.
 Atendimento à Demanda Espontânea;
 Atendimento Agendado/Programado:
toda a população adscrita, definir grupos prioritários para a atenção programada em
saúde bucal com base em critérios de risco e vulnerabilidade;

43
perdas funcionais e/ou dependência;
rimeira consulta odontológica programática - com vistas ao tratamento completado
(TC);
 Encaminhamentos para outros pontos de atenção da rede (serviços
especializados em nível ambulatorial e hospitalar).
 Acolhimento, escuta regulares e periódicas;
 Fortalecer e integrar as redes de cuidados compartilhados e suporte social;
 Educação Permanente;
 Contribuir para o estabelecimento dos territórios existenciais individuais e
coletivos;
 Identificação e acompanhamento das pessoas com sofrimento mental e seus
familiares;
 Encaminhamentos para atenção especializada conforme critérios estabelecidos
em protocolos/diretrizes clínicas;
 Matriciamentocom o CAPS;
 Oferta de tratamento medicamentoso e outras práticas terapêuticas;
DESCRIÇÃO (As ações de atenção primária deverão ser fomentadas para incluir
a Equipe de Atenção Básica Prisional e a população privada de liberdade adstrita
no território)
 Controle da Tuberculose;
I – ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
J – ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA PRIVADA DE
LIBERDADE

44
 Controle de Hipertensão e Diabetes;
 Dermatologia Sanitária – Hanseníase;
 Saúde Bucal;
 Saúde da Mulher;
 IST/HIV/AIDS;
 Saúde Mental;
 Imunização;
 Aquisição de medicamentos do componente básico.
DESCRIÇÃO (As ações da atenção integral à saúde do adolescente em conflito
com a lei será realizada, prioritariamente, na atenção primária)
 Acompanhamento do seu crescimento e desenvolvimento físico e psicossocial;
 Saúde Sexual e Reprodutiva;
 Saúde Bucal;
 Saúde Mental;
 Prevenção ao uso de álcool e outras drogas;
 Prevenção e controle de agravos;
 Educação em saúde;
 Realização, junto à comunidade, de atividades coletivas de educação em saúde
voltadas para a promoção da saúde;
 Desenvolvimento de ações intersetoriais, tanto de aspecto educativo quanto de
integração de projetos e redes de mobilização social, de forma a interferir no
processo de saúde-doença da população, no desenvolvimento de uma atenção
integral e no fortalecimento da autonomia individual e coletiva para a promoção
da qualidade de vida dos usuários;
 Ações de atividades coletivas de educação em saúde, mobilização social, dentre
outras, junto à comunidade considerando as diretrizes da Política Estadual de
Promoção à Saúde, contemplando temas de promoção à saúde, tais como:
alimentação saudável, adequada e sustentável, práticas corporais e/ou atividades
K – PROMOÇÃO DA SAÚDE

45
física, promoção da saúde do trabalhador, e prevenção da violência e promoção
da cultura da paz;
 Estímulo ao empoderamento e a capacidade para tomada de decisão e a
autonomia de sujeitos e coletividades por meio do desenvolvimento de
habilidades pessoais e de competências em promoção da saúde e defesa da sua
saúde e da vida de forma a motivar e orientar o autocuidado;
 Promoção de processos de educação permanente continuadas em promoção da
saúde para gestores e trabalhadores da saúde, de acordo com os princípios e
valores da POEPS;
 Estímulo às ações referentes à participação e controle social, promovendo o
envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores,
nas diferentes instâncias de efetivação da política de promoção à saúde no
estado;
 Ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população:
saúde e contribui para o
aumento da qualidade de vida;
livre, em locais comunitários, como praças, Academias da Saúde, Academias ao Ar
Livre, ginásios, salões comunitários, dentre outros espaços que o município tiver
disponível observando o melhor acesso e acessibilidade de acordo com o público
usuário;
por profissionais de educação física na saúde ou por fisioterapeutas;
física na saúde, fisioterapeutas e outras categorias desde que tenham capacitação para a
temática e sem comprometimento da agenda de trabalho dos mesmos.
 Estímulo à adoção de hábitos alimentares saudáveis:
à amamentação e à alimentação complementar saudável;

46
sejam por rodas de conversa, oficinas, ou
quaisquer metodologias capazes de despertar a criticidade e a mobilização dos
indivíduos sobre os seguintes aspectos:
processados e ultraprocessados;
buição,
armazenamento, comercialização, consumo, descarte) de forma a estimular a
responsabilização do sujeito na escolha de sua comida;
fim de que, através do conhecimento, ele possa se posicionar no que diz respeito às
escolhas realizadas sobre alimentação;
Nutricional.
Ações que visem a redução do consumo de álcool, tabaco e outras drogas:
tabaco e outras drogas, com corresponsabilização e autonomia da população incluindo
ações educativas, ambientais, culturais e sociais.
 Ações de Promoção da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos:
parceria entre a unidade de saúde e outras instituições que tenham relação com a
temática da promoção da saúde.
 Ações de Promoção da Saúde do Trabalhador:
relacionados à Saúde do Trabalhador;
refletindo na rotina de trabalho deles, como ações de controle do tabagismo, álcool e
outras drogas, alimentação saudável e atividade física/práticas corporais, com o intuito
de contribuir para a melhor qualidade de vida desses trabalhadores, de forma a

47
promover os ambientes 100% livres da poluição tabagística ambiental desses locais,
oferecer atividades que estimulem a prática regular de atividade física e a adoção de
uma alimentação saudável, bem como proporcionar espaço para discussão e melhor
entendimento das ações de promoção à saúde.
 Tratamento supervisionado, quando necessário;
 Orientação ao usuário/família quanto à necessidade de concluir o tratamento;
 Acompanhamento dos usuários em tratamento;
 Estímulo à regularidade do tratamento do paciente e a realização do exame de
contatos;
 Realização do cuidado em saúde da população adscrita, com relação às doenças
transmissíveis e não transmissíveis e causas externas, no âmbito da unidade de
saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários;
 Busca ativa de sintomáticos, novos casos e convocação dos faltosos;
 Notificação, investigação e registro dos casos suspeitos e/ou confirmados de
doenças/agravos, conforme Portaria Ministerial n°204, de 17 de fevereiro de
2016, bem como Resolução SES/MG Nº 3.244, de 25 de abril de 2012 e suas
atualizações;
 Identificação de situações de possível risco de surtos relacionados à agravos
transmissíveis e recomendar e promover medidas de controle pertinentes a cada
agravo;
 Notificação negativa quando da não ocorrência;
 Alimentação e análise dos dados dos Sistemas de Informação em Saúde –
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), Sistema de
Informação de Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Nascidos Vivos
(SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Sistema
de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), Sistema de
Informação de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação
(SIEAPV), Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas
Agudas (SIVEP DDA), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
L – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

48
(SISVAN) e outros para planejar, programar e avaliar as ações de vigilância em
saúde;
 Ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle das
doenças/agravos em sua área de abrangência;
 Orientação à comunidade quanto ao uso de medidas de proteção individual e
familiar para a prevenção de doenças/agravos de notificação compulsória;
 Orientação à comunidade quanto a necessidade de se manter em dia a caderneta
de vacinas e realizar busca ativa e convocação dos faltosos;
 Mobilização a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo
ambiental para o controle de zoonoses, doenças de transmissão vetorial, de
acidentes por animais peçonhentos e/ou de animais que possuem relevância para
a saúde pública;
 Articulação e viabilização das medidas de controle vetorial e outras ações de
proteção individual e coletiva com a equipe de vigilância em saúde municipal;
 Identificação de situações de possível risco sanitário e ambiental e surtos
relacionados à qualidade da água e dos alimentos, em nível local como a
situação das fontes de abastecimento e de armazenamento da água e a variação
na incidência de determinadas doenças que podem estar associadas à qualidade
da água;
 Identificação e comunicação à disposição inadequada de resíduos, industriais ou
domiciliares, a armazenagem inadequada de produtos químicos tóxicos
(inclusive em postos de gasolina) e a variação na incidência de doenças
potencialmente relacionadas a intoxicação;
 Identificação e comunicação à poluição do ar derivada de indústrias,
automóveis, queimadas, inclusive nas situações intra-domiciliares (fumaça e
poeira) e as variações na incidência de doenças, principalmente as morbidades
respiratórias e cardiovasculares, que podem estar associadas à poluição do ar;
 Participação e contribuição com a atividade de campo, integrante da
investigação epidemiológica, para detectar e identificar os fatores de risco
determinantes nos locais envolvidos com o surto de doenças/agravos.
 Ações de Imunização
 Ações voltadas para atender toda a população;
 Verificação da caderneta e a situação vacinal, seja para iniciar ou completar o
esquema vacinal, conforme os calendários de vacinação;

49
 Ações referente às campanhas nacionais/estaduais de vacinação;
 Identificação de grupos especiais para imunização;
 Busca ativa de faltosos;
 Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal (MRC);
 Monitoramento de perdas de imunobiológicos;
 Notificação de eventos adversos;
 Adoção de práticas de educação preventiva;
 Registro das informações no SI-PNI, adequadamente;
 Participação de capacitações pontuais sobre imunização;
 Acupuntura;
 Auriculoterapia;
DESCRIÇÃO (Situação aguda ou crônica agudizada - condutas possíveis)
 Orientação específica e/ou sobre as ofertas de serviços da equipe/unidade;
 Adiantamento de ações previstas em protocolos;
 Agendamento/programação de intervenções;
 Facilitação do acesso para que o usuário possa buscar e mostrar resultados de
exames, sanar dúvidas pós-consulta ou mostrar como evoluiu sua situação.
DESCRIÇÃO (Situação aguda ou crônica agudizada - condutas possíveis)
M – PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
N – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE

50
 Atendimento imediato (alto risco de vida): necessita de intervenção da equipe no
mesmo momento, obrigatoriamente com a presença do médico. Ex.: Parada
cardiorrespiratória, dificuldade respiratória grave, convulsão, rebaixamento do
nível de consciência, dor severa;
 Atendimento prioritário (risco moderado): necessita de intervenção breve da
equipe, podendo ser ofertada inicialmente medidas de conforto pela enfermagem
até a nova avaliação do profissional mais indicado para o caso. Influencia na
ordem de atendimento. Ex.: Crise asmática leve e moderada, febre sem
complicação, gestante com dor abdominal, usuários com suspeita de doenças
transmissíveis, pessoas com ansiedade significativa, infecções orofaciais
disseminadas, hemorragias bucais espontâneas ou decorrentes de trauma,
suspeita de violência;
 Atendimento no dia (risco baixo ou ausência de risco com vulnerabilidade
importante): situação que precisa ser manejada no mesmo dia pela equipe
levando em conta a estratificação de risco biológico e a vulnerabilidade
psicossocial. Ex.: disúria, tosse sem sinais de risco, dor lombar leve, renovação
de medicamento de uso contínuo, conflito familiar, usuário que não conseguirá
acessar o serviço em outro momento.
DESCRIÇÃO (Situação não aguda - condutas possíveis)
 Coleta de material para exame citopatológico de colo uterino;
 Coleta de material para exame laboratorial;
 Glicemia Capilar;
 Teste do Pezinho;
 Drenagem de abscesso;
 Exérese de cisto sebáceo;
 Lavagem auricular (retirada de cerume);
 Lavagem ocular, nasal, auditivo e retal;
O – PROCEDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE

51
 Remoção de molusco contagioso;
 Cateterismo uretral;
 Retirada de pontos de cirurgias;
 Curativos simples;
 Suturas;
 Anestesia locorregional;
 Cirurgia de unha (cantoplastia);
 Tratamento de miíasefurunculóide;
 Drenagem de hematoma subungueal;
 Remoção de cerume;
 Aplicação e reposição de sondas vesicais e nasogástricas;
 Cuidados de estomas (digestivos, urinários e traqueais);
 Tratamento de feridas superficiais;
 Tratamento de unha encravada;
 Otoscopia;
 Estesiometria (teste de sensibilidade);
 Prescrição, administração (oral, intramuscular, endovenosa,
inalação/nebulização, tópica, subcutânea) e dispensação de medicamentos,
incluindo parenterais;
 Nebulização/Inalação;
 Aferição de pressão arterial;
 Extração manual do leite;
 Diagnóstico e atendimento clínico de pacientes com tuberculose e/ou
hanseníase.
DESCRIÇÃO (Principais procedimentos em saúde bucal )
 Acesso à polpa dentária e medicação;
 Aplicação de selante (por dente);
 Aplicação tópica de flúor (individual por sessão);
 Biópsia (ação proposta pelo PMAQ);
 Capeamento pulpar;
 Curativo de demora com ou sem preparo biomecânico;
 Drenagem de abscesso;

52
 Excisão e/ou sutura simples de pequenas lesões/ferimentos de pele/anexos e
mucosa;
 Evidenciação de placa bacteriana;
 Exodontia de dente decíduo;
 Exodontia de dente permanente;
 Frenectomia;
 Orientação de higiene bucal;
 Profilaxia/remoção da placa bacteriana;
 Pulpotomia dentária;
 Radiografia periapical/interproximal;
 Raspagem, alisamento e polimento supragengivais (por sextante);
 Restauração de dente decíduo;
 Restauração de dente permanente anterior;
 Restauração de dente permanente posterior;
 Retirada de pontos de cirurgias básicas (por paciente);
 Selamento provisório de cavidade dentária;
 Tratamento cirúrgico de hemorragia bucodental;
 Tratamento de alveolite;
 Tratamento inicial de dente traumatizado (ação proposta pelo PMAQ);
 Ulotomia/ulectomia.
 Realização do planejamento das ações de forma articulada com a equipe de
assistência farmacêutica, garantindo o alcance dos objetivos terapêuticos
propostos para a população assistida;
 Apoio à equipe de assistência farmacêutica nas ações de promoção do uso
racional de medicamentos;
 Trabalho de forma articulada com a assistência farmacêutica, para a garantia do
acesso da população aos medicamentos considerados essenciais;
P – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE

53
 Participação das atividades de seleção dos medicamentos que comporão a
relação municipal de medicamentos (remume),quando houver, por meio da
comissão de farmácia e terapêutica;
 Realização do atendimento aos usuários do SUS e os devidos diagnósticos,
gerando dados necessários à programação de medicamentos básicos e
estratégicos, de forma integrada com os serviços municipais de epidemiologia,
conforme o caso;
 Orientação aos usuários do SUS quanto às formas de acessos aos medicamentos
disponibilizados no município, bem como quanto aos medicamentos que fazem
parte do componente especializado da assistência farmacêutica;
 Apoio a assistência farmacêutica, de modo a manter condições adequadas de
conservação dos produtos para o abastecimento da unidade;
 Contribuição para a adesão ao tratamento e para o cumprimento da prescrição
médica pelos usuários dos serviços, bem como conscientizar os familiares e
cuidadores na importância do seguimento farmacoterapêutico;
 Apoio ao empoderamento da equipe de assistência farmacêutica nas ações de
cuidado farmacêutico e na prestação de serviços clínicos farmacêuticos;
 Produção, registro e divulgação das informações e indicadores importantes para
as ações de farmacoepidemiologia e farmacovigilância.
 Aferição de glicemia capilar
 Baciloscopia de escarro (tuberculose)
 Coleta de exames sorológicos para confirmação de doenças transmissíveis de
interesse da saúde pública
 Coleta de material de escarro para exame laboratorial
 Coleta de material de exame citopatológico (exame de Papanicolau)
 Coleta de material de sangue para exame laboratorial
Q – EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE

54
 Coleta de material de urina para exame laboratorial
 Diagnóstico por imagem, quando possível
 Intradermorreação com derivado protéico purificado (PPD)
 Pesquisa de corpos cetônicos na urina
 Pesquisa de glicose na urina
 Pesquisa de gonadotrofina coriônica (teste de gravidez)
 Pesquisa de Plasmódio
 Realização do “teste da orelhinha”
 Realização do “teste do pezinho”
 Teste rápido de gravidez
 Teste rápido para HIV, sífilis, hepatite B e C.
 Organizar o acesso considerando os critérios de frequência, risco, território e
situações de vulnerabilidade;
 Realizar a territorialização e mapear as áreas de atuação das equipes,
 Realizar escuta qualificada;
 Respeito à diversidade racial, sexual e religiosa - o que inclui o atendimento
humanizado e digno para todas as pessoas, superando o racismo institucional, o
preconceito aos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, bem como, o
preconceito religioso;
 Desenvolver ações que contemplem as doenças prevalentes na população negra,
como doença falciforme, hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras;
 Reconhecimento e respeito às identidades étnico-racial e socioculturais visando
cuidado equânime e integral;
 Garantir o respeito ao nome social de travestis e transexuais nos atendimentos,
chamadas em salas de espera, na impressão do cartão SUS e prontuários,
conforme previsto na Carta de Direitos dos Usuários do SUS e demais
R – PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE

55
normativas, como a Nota Técnica 18/2014 do Núcleo Técnico do Cartão
Nacional de Saúde, o Decreto N°47.148 de 27 de janeiro de 2017, que dispõe
sobre a adoção e utilização do nome social por parte de pessoas travestis e
transexuais no âmbito da administração pública estadual, e a Nota Técnica
SAPS/DPAPS/NÚCLEO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE
EM SAÚDE Nº03/2017, que orienta quanto ao registro do nome social no
sistema e-SUS Atenção Básica, em consonância com a Política Nacional de
Saúde Integral da População LGBT;
 Ofertar atendimento às populações das ocupações urbanas e rurais, populações
em situação de rua, cigana e circenses na Atenção Primária à Saúde
independente da apresentação de documento de identidade oficial e/ou
comprovante de endereço, conforme nota técnica da SES/SAPS Nº 007/2016;
 Incentivar ações intrasetoriais e intersetoriais de promoção da saúde e combate
às violências;
 Estimular a participação das populações em situação de vulnerabilidade nos
conselhos locais e nos demais espaços de controle social;
 Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação referente a
implementação das políticas de promoção da equidade em saúde;
 Introduzir a temática dos determinantes sociais em saúde e das consequências
das desigualdades nos processos de educação permanente dos profissionais de
saúde da Atenção Primária;
 Incluir o quesito raça/cor na identificação dos usuários e nos sistemas de
informação do SUS;
 Estimular o preenchimento do quesito raça/cor pelas equipes de Atenção
Primária no campo constante na ficha de cadastro individual da estratégia e-SUS
AB;
 Articular-se com outras iniciativas de políticas públicas de redução da pobreza e
de riscos à saúde, como por exemplo, o Sistema Único de Assistência Social e
demais parceiros.

56
Atenção à Saúde da Criança
 Atividades educativas individuais e coletivas voltadas para a promoção
do desenvolvimento saudável e do vínculo pais e filhos;
Atenção à Saúde do Adolescente
 Ações voltadas para o crescimento e desenvolvimento do adolescente;
Atenção à Saúde das Mulheres
 Orientações e cuidados pré - concepcionais;
 Encaminhamento das gestantes para outro nível de atenção à saúde,
conforme estratificação de risco, mantendo acompanhamento
compartilhado com a APS;
 Encaminhamento das gestantes para a consulta odontológica;
 Registro das informações referentes ao seguimento das pacientes no
Sistema de Informação do Câncer (SISCAN);
Atenção à Saúde do Homem
 Estabelecimento de estratégias para o pré-natal do parceiro;
 Orientações sobre a importância da paternidade ativa;
 Ações de educação em saúde com temas voltados para essa população;
Atenção à Saúde Bucal
 Ações coletivas e individuais de prevenção do câncer bucal
 Capacitação das equipes de saúde pelo profissional cirurgião buco – maxilo –
facial sobre a prevenção de câncer bucal
 Inserir a temática Câncer Bucal no cronograma do Programa Saúde na Escola e
no grupo de controle do Tabagismo
 Implantar estratégia para aquisição regular de insumos de saúde bucal
 Realizar a discussão de casos e projetos terapêuticos de forma multiprofissional
S – AÇÕES A SEREM IMPLANTADAS

57
 Estimular a participação da equipe de saúde bucal nas reuniões de equipe da
Atenção Primária
 Realizar assistência domiciliar de forma multiprofissional, priorizando os
usuários com perdas funcionais e/ou dependência.
 Integrar equipe de saúde bucal com equipe de saúde da família
 Realizar curativo de demora com ou sem preparo biomecânico
 Realizar pulpotomia dentária
Procedimentos Realizados nas Unidades Básicas de Saúde
 Realizar exame do pé diabético
 Capacitar médicos e enfermeiros para a realização do exame do pé diabético
 Realizar triagem oftalmológica
 Disponibilizar a Tabela de Snellen
 Capacitar profissionais médicos e enfermeiros para a realização da triagem
oftalmológica
 Realizar tamponamento de epistaxe
 Realizar capacitação dos médicos por profissional otorrinolaringologista para a
realização do tamponamento de epistaxe
 Elaborar protocolo de tamponamento de epistaxe.
Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde
 Produzir, registrar informações e indicadores importantes para as ações de
farmacoepidemiologia e farmacovigilância.
 Inserir os dados (indicadores) no BIVS.
Vigilância em saúde
 Construção de estratégias de atendimento e priorização de populações mais
vulneráveis, como exemplo: população de rua, ciganos, quilombolas e outras;
 Notificação negativa quando da não ocorrência;

58
12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BELO HORIZONTE. Secretaria de Estado da Saúde. Carteira de Serviços da Atenção
Primária à Saúde. Belo Horizonte: [s.n.], 2017. 47 p.
CURITIBA. Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba. Carteira de Serviços: Guia
para profissionais de saúde.1.ed.Curitiba: [s.n.], 2014. 116 p.
DATASUS- Departamento de Informática do SUS. E-SUS, SIH/SUS. Disponível em:
http://datasus.saude.gov.br. Acesso em: 20/11/2017.
FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Carteira de Serviços: ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE. Florianópolis: [s.n], 2014. 62 p.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Instrutivo para Elaboração da
Proposta da Carteira Municipal de Serviços da Atenção Primária à Saúde. Minas
Gerais: [s.n.], 2017. (Paginação irregular).
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: www.ibge.gov.br.
Acesso em 10/07/2017.
NATAL. Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Carteira de Serviços da Atenção
Básica de Natal. Natal: [s.n], 2014. 56 p.
PARACATU. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde 2018/2021.
Paracatu: [s.n.], 2017. 71 p.
SAUDE. MG. GOV. BR.. Sala de Situação Municipal. Disponível em:
<http://www.saude.mg.gov.br/servidor/sala-de-situacao-municipal>. Acesso em: 15 de
nov. 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL. Superintendência de
Atenção Primária. Guia de Referência Rápida. Carteira de Serviços: Relação de
serviços prestados na Atenção Primária à Saúde / Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil. Superintendência de Atenção Primária. – Rio de Janeiro: SMSDC, 2011.
128p – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).

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