Estudo requalifvalorizbarrinhaesmoriz

ESTUDO PARA A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO

DA BARRINHA DE ESMORIZ

Relatório (ver. 2)

Dezembro 2010

ESTUDO PARA A REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO
DA BARRINHA DE ESMORIZ

RELATÓRIO (VER.2)

ÍNDICE DE TEXTO

0. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 19
0.1. Enquadramento e estrutura do Estudo .................................................................................................... 19
0.2. Equipa técnica ......................................................................................................................................... 20
0.3. Antecedentes .......................................................................................................................................... 22
1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO ............................................................................................. 25
1.1. Ordenamento de território ....................................................................................................................... 25
1.1.1. Divisão administrativa e NUTS ................................................................................................... 25
1.1.2. Planos de ordenamento .............................................................................................................. 25
1.1.3. Condicionantes ........................................................................................................................... 26
1.2. Hidrologia ................................................................................................................................................ 27
1.2.1. Introdução ................................................................................................................................... 27
1.2.2. Rede hidrográfica afluente ao meio lagunar................................................................................ 27
1.2.3. Evaporação na Barrinha de Esmoriz........................................................................................... 28
1.3. Geologia .................................................................................................................................................. 30
1.3.1. Introdução ................................................................................................................................... 30
1.3.2. Enquadramento geográfico, geotectónico e geomorfológico ...................................................... 30
1.3.3. Caracterização litoestratigráfica .................................................................................................. 31
1.3.4. Recursos geológicos de interesse económico ou conservacionista ............................................ 33
1.4. Infra-estruturas existentes ....................................................................................................................... 33
1.5. Povoamento e actividades económicas .................................................................................................. 34
1.5.1. Dimensões demográficas............................................................................................................ 35
1.5.2. Dimensões socioeconómicas ...................................................................................................... 36
1.5.3. Ocupação e actividades territoriais ............................................................................................. 36
1.6. Qualidade do ar ....................................................................................................................................... 38
1.6.1. Principais fontes de emissão ...................................................................................................... 38
1.6.2. Dados de qualidade do ar ........................................................................................................... 39
1.6.3. Considerações finais ................................................................................................................... 42

Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz 1/264
Relatório (ver.2)

1.7. Habitats, vegetação e fauna .................................................................................................................... 42
1.7.1. Área de estudo............................................................................................................................ 43
1.7.2. Estatutos de classificação ........................................................................................................... 43
1.7.3. Funcionamento hidrodinâmico .................................................................................................... 47
1.7.4. Resumo dos resultados obtidos .................................................................................................. 50
1.8. Paisagem ................................................................................................................................................ 52
1.8.1. Introdução ................................................................................................................................... 52
1.8.2. Análise fisiográfica ...................................................................................................................... 53
1.8.3. Uso actual do solo ...................................................................................................................... 55
1.8.4. Análise visual .............................................................................................................................. 57
1.8.5. Sub-unidades de paisagem ........................................................................................................ 60
1.9. Património cultural ................................................................................................................................... 60
2. EVOLUÇÃO MORFOLÓGICA HISTÓRICA E TAXAS DE SEDIMENTAÇÃO........................................................... 63
2.1. Introdução ............................................................................................................................................... 63
2.2. Enquadramento geomorfológico ............................................................................................................. 63
2.3. Caracterização do regime litoral .............................................................................................................. 64
2.3.1. Dados oceanográficos ................................................................................................................ 64
2.3.2. Dinâmica do litoral entre Espinho e o Cabo Mondego no séc. XX e início do séc. XXI .............. 66
2.4. Evolução morfológica recente da Barrinha de Esmoriz e da zona costeira adjacente ............................ 67
2.4.1. Zona costeira entre Esmoriz e Paramos ..................................................................................... 67
2.4.2. Barrinha de Esmoriz.................................................................................................................... 68
2.5. Análise conclusiva ................................................................................................................................... 72
3. CAUDAIS FLUVIAIS AFLUENTES ...................................................................................................................... 73
3.1. Considerações prévias ............................................................................................................................ 73
3.2. Caracterização da bacia hidrográfica ...................................................................................................... 74
3.2.1. Localização ................................................................................................................................. 74
3.2.2. Fisiografia ................................................................................................................................... 74
3.2.3. Tempo de concentração ............................................................................................................. 76
3.3. Registos de variáveis hidrológicas .......................................................................................................... 77
3.3.1. Considerações prévias................................................................................................................ 77
3.3.2. Registos utilizados. Análise de qualidade ................................................................................... 77
3.3.3. Análise estatística das séries de precipitações diárias máximas anuais ..................................... 79
3.3.4. Correlação precipitação-escoamento. Determinação do caudal modular ................................... 81
3.4. Escoamentos afluentes à secção da Barrinha de Esmoriz...................................................................... 85
3.5. Estimativa do caudal de ponta de cheia .................................................................................................. 96

2/264 Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz
Relatório (ver.2)

3.5.1. Cálculo da precipitação máxima anual com duração igual e tripla do tempo de
concentração. Hietogramas de projecto...................................................................................... 96
3.5.2. Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação da fórmula racional ................................ 97
3.5.3. Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação do hidrograma unitário sintético,
HUS, do Soil Conservation Service, SCS ................................................................................... 98
3.5.4. Estimativa do caudal de ponta de cheia por aplicação da fórmula de Meyer ............................ 102
3.5.5. Fórmulas de Base Estatística. Fórmula de Loureiro ................................................................. 103
3.5.6. Regionalização de Cheias em Portugal Continental ................................................................. 104
3.6. Caudal de ponta de cheia adoptado ...................................................................................................... 106
4. HABITATS NATURAIS E ESPÉCIES ................................................................................................................ 109
4.1. Flora e vegetação.................................................................................................................................. 109
4.1.1. Metodologia .............................................................................................................................. 109
4.1.2. Vegetação ................................................................................................................................. 110
4.1.3. Espécies da flora com valor conservacionista .......................................................................... 118
4.1.4. Habitats naturais ....................................................................................................................... 120
4.2. Fauna .................................................................................................................................................. 133
4.2.1. Metodologia .............................................................................................................................. 133
4.2.2. Biótopos .................................................................................................................................... 134
4.2.3. Comunidade faunística (vertebrados) ....................................................................................... 142
4.2.4. Espécies com maior valor conservacionista ............................................................................. 146
5. LEVANTAMENTO TOPOHIDROGRÁFICO ........................................................................................................ 155

6. QUALIDADE DA ÁGUA E DOS SEDIMENTOS .................................................................................................. 157
6.1. Qualidade da água ................................................................................................................................ 157
6.1.1. Elementos biológicos ................................................................................................................ 160
6.1.2. Elementos químicos e físico-químicos de suporte dos elementos biológicos ........................... 184
6.1.3. Estado da massa de água ........................................................................................................ 188
6.2. Qualidade dos sedimentos .................................................................................................................... 193
6.2.1. Metodologia .............................................................................................................................. 193
6.2.2. Resultados ................................................................................................................................ 195
7. RUÍDO AMBIENTE .......................................................................................................................................... 207
7.1. Legislação aplicável .............................................................................................................................. 207
7.1.1. Valores limite de exposição ...................................................................................................... 208
7.2. Identificação das principais fontes sonoras e receptoras ...................................................................... 209
7.3. Medições de ruído ................................................................................................................................. 209
7.3.1. Critérios de amostragem ........................................................................................................... 211

Relatório (ver.2)

7.3.2. Equipamento utilizado ............................................................................................................... 212
7.3.3. Procedimento de medida .......................................................................................................... 212
7.4. Apresentação dos resultados ................................................................................................................ 212
8. INTERVENÇÕES NO “DIQUE” QUE IMPEDE A LIGAÇÃO DA BARRINHA AO MAR ............................................ 217
8.1. Situação actual da Barrinha de Esmoriz................................................................................................ 217
8.2. Descrição do dique fusível existente ..................................................................................................... 218
8.3. Estudo hidrodinâmico da barrinha ......................................................................................................... 222
8.3.1. Evaporação na Barrinha de Esmoriz......................................................................................... 226
8.3.2. Análise do funcionamento hidrodinâmico actual ....................................................................... 227
8.4. Análise conclusiva ................................................................................................................................. 228
9. CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BARRINHA E O MAR ............................................................................ 231

10. ACÇÕES A REALIZAR PARA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA AQUÁTICO ...................................................... 233
10.1. Introdução ............................................................................................................................................. 233
10.2. Modelo de dragagem............................................................................................................................. 234
10.2.1. Geometria e volume de dragagem ............................................................................................ 234
10.2.2. Cálculo de volume por classe de qualidade de sedimento........................................................ 235
10.2.3. Intervenção de dragagem/escavação e meios mecânicos recomendados ............................... 240
10.2.4. Tratamento e deposição final dos dragados ............................................................................. 241
10.2.5. Análise conclusiva..................................................................................................................... 242
11. ACÇÕES A REALIZAR PARA A REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS E DO CORDÃO DUNAR ............................ 245
11.1. Introdução ............................................................................................................................................. 245
11.2. Sistema aquático ................................................................................................................................... 245
11.3. Sistema dunar ....................................................................................................................................... 247
11.4. Monitorização ........................................................................................................................................ 248
12. PERCURSOS E ZONAS DE ESTADIA E LAZER ............................................................................................... 249
12.1. Introdução ............................................................................................................................................. 249
12.2. Principais condicionantes ...................................................................................................................... 249
12.2.1. Percursos existentes ................................................................................................................. 249
12.2.2. Síntese das pretensões autárquicas ......................................................................................... 249
12.2.3. Biótopos e habitats ................................................................................................................... 252
12.3. Breve descrição da proposta ................................................................................................................. 252
13. CONCLUSÕES ............................................................................................................................................... 255

14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................................... 259

Relatório (ver.2)

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 0.2.1 - Equipa técnica, por função/actividade............................................................................................ 20
Quadro 0.2.2 - Qualificações da equipa técnica..................................................................................................... 21
Quadro 1.1.1 - Enquadramento da Barrinha de Esmoriz ....................................................................................... 25
Quadro 1.2.1 - Valores mensais e anual da evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz - Lagoa de Paramos ........ 29
Quadro 1.5.1 - População residente ...................................................................................................................... 35
Quadro 1.6.1 - Emissões atmosféricas dos concelhos na envolvente da Barrinha de Esmoriz ............................. 39
Quadro 1.6.2 - Características das estações de medição da qualidade do ar de Espinho e Estarreja .................. 39
Quadro 1.6.3 - Parâmetros estatísticos para o SO2 nas estações de Espinho e Estarreja ................................... 40
Quadro 1.6.4 - Parâmetros estatísticos para o NO2 nas estações de Espinho e Estarreja .................................... 41
Quadro 1.6.5 - Parâmetros estatísticos para as PM10 nas estações de Espinho e Estarreja ................................. 41
Quadro 1.6.6 - Parâmetros estatísticos para o O3 na estação de Estarreja ........................................................... 42
Quadro 1.7.1 - Habitats naturais e semi-naturais constantes do anexo B-I do DL n.º 140/99................................ 44
Quadro 1.7.2 - Detalhe das orientações de gestão com referência aos valores naturais ...................................... 45
Quadro 2.3.1 - Elementos resumo da Tabela de Maré para o ano de 1994, publicadas pelo IH, referentes
aos portos mais próximos de Esmoriz ................................................................................................................... 65
Quadro 2.3.2 - Resumo dos valores modais obtidos para parâmetros de agitação marítima na costa
ocidental portuguesa. Os rumos são relativos ao período de pico da onda. Hs (altura significativa da onda
ao largo); T (Período da onda): Tp (Período de pico da onda) e Tz (Período médio da onda) .............................. 65
Quadro 2.3.3 - Estimativas de diversos autores para a resultante anual da do volume de areias
potencialmente transportada pela deriva litoral (em milhões de m3/ano) ............................................................... 66
Quadro 2.4.1 - Evolução da linha de costa no troço costeiro entre os molhes de Paramos e Esmoriz entre
1947 e 2010, estimativas obtidas através da comparação de fotografias aéreas (Desenho 3) ............................. 68
Quadro 2.4.2 - Área ocupada pelo espelho de água da Barrinha de Esmoriz ao longo dos últimos 50 anos
em épocas em que não existia ligação da lagoa com o mar .................................................................................. 69
Quadro 2.4.3 - Comparação das áreas de inundação e volumes de água para diferentes cotas segundo
levantamentos topo-hidrográficos realizados em 1994 e 2010, sem considerar a alteração da topografia
causada pela bacia adjacente ao dique ................................................................................................................. 70
Quadro 3.2.1 - Características fisiográficas da Barrinha de Esmoriz ..................................................................... 75
Quadro 3.2.2 - Sub-Bacia hidrográfica de Vala Maceda. Tempo de concentração (h) avaliado por
diferentes fórmulas. ............................................................................................................................................... 76
Quadro 3.2.3 - Sub-Bacia hidrográfica de rio de Lamas. Tempo de concentração (h) avaliado por
diferentes fórmulas. ............................................................................................................................................... 77

Relatório (ver.2)

Quadro 3.3.1 - Características dos postos udométricos que influenciam a precipitação na bacia ......................... 78
Quadro 3.3.2 - Características da estação hidrométrica de Ponte Minhoteira (09F/01H) e Ponte de Vale
Maior (09G/01H) .................................................................................................................................................... 78
Quadro 3.3.3 - Precipitação diária máxima anual nas sub-bacias hidrográfica da barrinha de Esmoriz, para
o período de retorno de 100 e 2 anos. Ponderação do peso dos postos udométricos influentes. ......................... 81
Quadro 3.3.4 - Características dos postos udométricos utilizados para determinação da precipitação na
bacia hidrográfica da estação hidrométrica de Ponte Minhoteira ........................................................................... 84
Quadro 3.4.1 - Precipitação anual para as sub-bacias em estudo ......................................................................... 85
Quadro 3.4.2 - Escoamentos anuais nas sub-bacias Vala Maceda e Rio de Lamas nos anos 1942/1943 a
1999/2000 .............................................................................................................................................................. 87
Quadro 3.4.3 - Escoamentos mensais e anuais, obtidos por desagregação do escoamento anual pela
aplicação da relação precipitação mensal (precipitação anual na sub-bacia Rio de Lamas) ................................. 89
Quadro 3.4.4 - Escoamentos mensais e anuais, obtidos por desagregação do escoamento anual pela
aplicação da relação precipitação mensal (precipitação anual na sub-bacia Vala Maceda) ................................. 91
Quadro 3.4.5 - Afluências mensais médias na sub-bacia Rio de Lamas ............................................................... 95
Quadro 3.4.6 - Afluências mensais médias na sub-bacia Vala Maceda ................................................................ 95
Quadro 3.5.1 - Curvas IDF do posto de Aveiro – Universidade (parâmetros correspondentes ao período de
retorno de 100 e 2 anos) ........................................................................................................................................ 96
Quadro 3.5.2 - Número de escoamento ponderado para Vala Maceda ................................................................. 99
Quadro 3.5.3 - Número de escoamento ponderado para Rio de Lamas ................................................................ 99
Quadro 3.6.1 - Síntese das estimativas dos caudais de ponta de cheia (m3/s) ................................................... 106
Quadro 4.1.1 - Ameaças, grau e estado de conservação dos habitats naturais .................................................. 132
Quadro 4.2.1 - Área ocupada por cada biótopo e sua tendência evolutiva .......................................................... 136
Quadro 4.2.2 - Factores de dependência dos vários grupos de aves em relação aos biótopos da zona
húmida (caniçal/juncal, plano de água, lodaçais/areais) ...................................................................................... 144
Quadro 4.2.3 - Espécies com maior valor conservacionista que ocorrem regularmente na Barrinha .................. 147
Quadro 6.1.1 - Correspondência entre os pontos de amostragem das várias componentes caracterizadas....... 158
Quadro 6.1.2 - Graus de cobertura ...................................................................................................................... 163
Quadro 6.1.3 - Anotações sobre os organismos identificados nas contagens ..................................................... 168
Quadro 6.1.4 - Densidade, biovolume e biomassa de cianobactérias e protistas planctónicos nos quatro
pontos de amostragens........................................................................................................................................ 169
Quadro 6.1.5 - Densidade e biomassa totais dos organismos autotróficos e protistas heterotróficos por
litro, nos quatro pontos de amostragem. Limites de confiança a 0,95: ± 10% ..................................................... 169
Quadro 6.1.6 - Principais características dos locais de amostragem 2 e 3 e graus de cobertura (%) ................. 171
Quadro 6.1.7 - Principais características dos locais de amostragem 9 e 10 e graus de cobertura
específicos ........................................................................................................................................................... 172

Relatório (ver.2)

Quadro 6.1.8 - Abundância (nº ind/0,5 m2) de macroinvertebrados bentónicos em cada local de
amostragem ......................................................................................................................................................... 175
Quadro 6.1.9 - Biomassa, peso fresco (g/0,5 m2), dos macroinvertebrados bentónicos em cada local de
amostragem ......................................................................................................................................................... 176
Quadro 6.1.10 - Riqueza em taxa (S; nº taxa/0,5 m2), Abundância (A; nº ind/0,5 m2) e Biomassa, peso
fresco (B; g/0,5 m2) dos macroinvertebrados bentónicos em cada local de amostragem .................................... 176
Quadro 6.1.11 - Teor em matéria orgânica, finos, areias e cascalhos nos sedimentos (em %) e tipo de
sedimento de cada local de amostragem............................................................................................................. 176
Quadro 6.1.12 - Esforço de amostragem efectuado ............................................................................................ 177
Quadro 6.1.13 - Lista de espécies capturadas ..................................................................................................... 178
Quadro 6.1.14 - Relação de tamanhos das espécies capturadas em todas as estações de amostragem .......... 178
Quadro 6.1.15 - Valores de CPUE – Ponto 1....................................................................................................... 179
Quadro 6.1.18 - Valores de CPUE – Ponto 10 ..................................................................................................... 180
Quadro 6.1.19 - CPUE Totais por espécie ........................................................................................................... 181
Quadro 6.1.9 - Estado dos parâmetros referentes aos indicadores do estado ecológico em função da
Ictiofauna para a Barrinha de Esmoriz ................................................................................................................. 182
Quadro 6.1.20 - Valores atribuídos aos indicadores do estado ecológico em função da Ictiofauna para a
Barrinha de Esmoriz (de 1 - mau até 5 -excelente) .............................................................................................. 182
Quadro 6.1.21 - Resultados obtidos nas amostras de água superficial, relativamente aos objectivos de
qualidade mínima no Anexo XXI do Dec-Lei 236/98 de 1 de Agosto e às . Normas de Qualidade Ambiental
do anexo III do DL nº 103/2010 de 24 de Setembro ............................................................................................ 186
Quadro 6.1.22 - Correspondência gráfica entre o Estado Ecológico e as cores .................................................. 190
Quadro 6.1.23 - Estado Ecológico da massa de água ......................................................................................... 191
Quadro 6.2.1 - Profundidade de recolha das amostras de sedimento. ................................................................ 196
Quadro 6.2.3 - Classificação de materiais de acordo com o grau de contaminação (metais: mg/kg),
compostos orgânicos: μg/kg), Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 de 12 de 2007 ....................................... 198
Quadro 6.2.2 - Resultados obtidos nas amostras de sedimento recolhidas no ponto 1 relativamente às
classes de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/2007 (expressão dos resultados -
metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ....................................................................................................... 199
classes de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/20072007 (expressão dos
resultados - metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ................................................................................... 200

Relatório (ver.2)

classes de qualidade identificadas na Tabela 2 do Anexo III do DL 1450/20072007 (expressão dos
resultados - metais: mg/kg, compostos orgânicos: μg/kg) ................................................................................... 201
Quadro 6.2.10 - Resultados obtidos na caracterização aos parâmetros físicos e COT, das amostras de
sedimento recolhidas nos pontos 1 e 2 ................................................................................................................ 203
Quadro 6.2.14 - Classificação das amostras de sedimento por classe de qualidade .......................................... 205
Quadro 7.1.1 - Valores limite de exposição ao ruído para zonas sensíveis e zonas mistas segundo o DL
nº 9/2007 de 17 de Janeiro .................................................................................................................................. 208
Quadro 7.4.1 - Resultados das medições efectuadas no período diurno ............................................................ 213
Quadro 7.4.2 - Resultados das medições efectuadas no período do entardecer................................................. 214
Quadro 7.4.3 - Resultados das medições efectuadas no período nocturno ......................................................... 214
Quadro 7.4.4 - Indicadores de ruído obtidos ........................................................................................................ 215
Quadro 8.3.1 - Geometria da Barrinha de Esmoriz (situação actual) ................................................................... 223
Quadro 8.3.2 - Caudal afluente proveniente do rio de Lamas, obtido no capítulo 2, do presente estudo ............ 225
Quadro 8.3.3 - Caudal afluente proveniente da ribª Vala Maceda, obtido no capítulo 2, do presente estudo ...... 225
Quadro 8.3.4 - Caudal afluente proveniente da restante área drenante à barrinha, obtido no capítulo 2, do
presente estudo ................................................................................................................................................... 225
Quadro 8.3.5 - Caudal total afluente à bacia hidrográfica na secção da Barrinha de Esmoriz, obtido no
capítulo 2, do presente estudo ............................................................................................................................. 225
Quadro 8.3.6 - Valores mensais e anual da Evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz – Tina
Evaporimétrica ..................................................................................................................................................... 226

Relatório (ver.2)

Quadro 10.2.1 - Intervalos de cotas existentes presentemente e após a dragagem em duas zonas
específicas da Barrinha de Esmoriz ..................................................................................................................... 234
Quadro 10.2.2 - Área e volume de influência de cada sondagem e volumes a dragar enquadrados em
cada classe de contaminação para a hipótese de dragagem 1 (Zona A) ............................................................ 238
Quadro 10.2.3 - Área e volume de influência de cada sondagem e volumes a dragar enquadrados em
cada classe de contaminação para a hipótese de dragagem 2 (Zona A+B) ........................................................ 239
Quadro 12.3.1 - Extensão dos percursos por tipologia dos mesmos ................................................................... 253

Relatório (ver.2)

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1.2.1 - Representação cartográfica da rede hidrográfica e bacias sub-bacias hidrográficas
afluentes à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos (1:100.000) ....................................................................... 28
Figura 1.3.1 - Planta geológica da área ................................................................................................................. 32
Figura 1.7.1 - Localização da área de estudo face ao SIC Barrinha Esmoriz ........................................................ 43
Figura 1.7.2 - Dique fusível fechado artificialmente ............................................................................................... 48
Figura 1.7.3 - Trabalhos de reforço da barreira artificial da zona adjacente ao dique fusível ................................ 49
Figura 1.7.4 - Dique fusível aberto (Outubro, 2010) ............................................................................................... 49
Figura 1.8.1 - Hipsometria / Fisiografia (escala 1:50.000)...................................................................................... 54
Figura 1.8.2 - Vegetação característica das margens de uma lagoa ..................................................................... 55
Figura 1.8.3 - Uso actual do solo (2010) ................................................................................................................ 56
Figura 1.8.4 - Bacia visual da Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos representada num perfil-tipo ................. 57
Figura 1.8.5 - Análise visual (a cor-de-rosa indicam-se as fotografias de 2010) .................................................... 58
Fotografia 1 - Canal de ligação entre a lagoa e o mar ........................................................................................... 59
Fotografia 2 - Panorâmica da barrinha para montante (vendo-se os pilares da antiga ponte) .............................. 59
Fotografia 3 - Caminho de acesso ao cordão dunar a norte da laguna (destaque para as acácias) ..................... 59
Fotografia 4 - Vista para sul a partir da extrema norte da laguna (vendo-se a barrinha) ....................................... 59
Fotografia 5 - Vegetação das dunas em bom estado............................................................................................. 59
Fotografia 6 - Cordão dunar (duna cinzenta) em estado degradado...................................................................... 59
Figura 1.9.1 - Encontros da antiga ponte ............................................................................................................... 61
Figura 2.4.1 - Zonamento da Barrinha de Esmoriz de acordo com a evolução sofrida nos últimos 16 anos ......... 71
Figura 3.2.1 - Sub-bacia rio lamas. Curva hipsométrica e altitude média .............................................................. 74
Figura 3.2.2 - Sub-bacia Vala Maceda. Curva hipsométrica e altitude média ........................................................ 75
Figura 3.3.1 - Precipitações diárias máximas anuais no posto de Espargo (08F/02UG). Ajustamento de leis
estatísticas ............................................................................................................................................................. 79
Figura 3.3.2 - Precipitações diárias máximas anuais no posto de Fiães (08F/01U). Ajustamento de leis
estatísticas ............................................................................................................................................................. 80
Figura 3.3.3 - Correlação entre precipitação e escoamento anual, para o posto hidrométrico de Ponte de
Vale Maior .............................................................................................................................................................. 82
Figura 3.3.4 - Correlação entre precipitação-precipitação, referente ao posto hidrométrico de Ponte de
Vale Maior e sub-bacia de Rio de Lamas .............................................................................................................. 83
Figura 3.3.5 - Correlação entre precipitação-precipitação, referente ao posto hidrométrico de Ponte de
Vale Maior e sub-bacia de Vala Maceda................................................................................................................ 83

Relatório (ver.2)

Figura 3.3.6 - Correlação entre precipitação e escoamento anual, da bacia hidrográfica do posto
hidrométrico de Ponte Minhoteira .......................................................................................................................... 84
Figura 3.5.1 - Hidrogramas de cheias afluentes à sub-bacia de Rio de Lamas, para período de retorno de
100 anos .............................................................................................................................................................. 100
Figura 3.5.2 - Hidrograma de cheia afluente à sub-bacia rio de Lamas, para o período de retorno de
T=2 anos .............................................................................................................................................................. 100
Figura 3.5.3 - Hidrogramas de cheias afluentes à sub-bacia de Vala Maceda, para período de retorno de
100 anos .............................................................................................................................................................. 101
Figura 3.5.4 - Hidrograma de cheia afluente à sub-bacia Vala Maceda, para o período de retorno de
T=2 anos .............................................................................................................................................................. 101
Figura 3.5.5 - Série de caudais instantâneos máximos anuais na estação hidrométrica de Ponte Minhoteira
(ajustamento de leis estatísticas) ......................................................................................................................... 102
Figura 3.5.6 - Série de caudais instantâneos máximos anuais na estação hidrométrica de Pontede Vale
Maior (ajustamento de leis estatísticas) ............................................................................................................... 102
Figura 3.5.7 - Regionalização proposta por Loureiro (1984) ................................................................................ 104
Figura 3.5.8 - Proposta de regionalização de Portugal Continental no que se refere a caudais instantâneos
máximos anuais ................................................................................................................................................... 105
Figura 3.5.9 - Regionalização proposta para a região litoral a norte do rio Tejo: (a) Curvas regionais de
distribuição de frequências; (b) Relação entre a área da bacia hidrográfica e o índice de cheias, Q2.33 ........... 105
Figura 3.6.1 - Hidrogramas de cheias afluentes, correspondente a um período de retorno de 100 anos ............ 107
Figura 3.6.2 - Hidrogramas de cheias afluentes, correspondente a um período de retorno de 2 anos ................ 107
Figura 4.1.1 - Formações vegetais cartografadas no âmbito do presente estudo (Outubro, 2010) ..................... 112
Figura 4.1.2 - Formações vegetais cartografadas no âmbito do EIA em 1994 .................................................... 117
Figura 4.1.3 - Distribuição de Jasione maritima (potencial e confirmada) na área de estudo .............................. 119
Figura 4.1.4 - Habitats naturais da DL n.º 140/99. Situação: Barrinha fechada ou em contacto com o mar
em preia-mar........................................................................................................................................................ 121
Figura 4.1.5 - Habitats naturais do DL n.º 140/99. Situação: Barrinha em contacto com o mar em baixa-
mar ....................................................................................................................................................................... 122
Figura 4.1.6 - Área ocupada por cada habitat ...................................................................................................... 123
Figura 4.1.7 - Habitats ‘Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa’ e ‘Lagunas costeiras’ ........................... 124
Figura 4.1.8 - Mesmo local da Figura 3.7 submerso durante a época balnear devido ao fecho do dique
fusível (imagem equivalente nos períodos de preia-mar) .................................................................................... 124
Figura 4.1.9 - Habitat ‘Lagunas costeiras’ (vista da zona interior da Barrinha em preia-mar) .............................. 126
Figura 4.1.10 - Habitat ‘Prados salgados atlânticos’ com indícios de colonização por Phragmites australis
(caniço) em segundo plano .................................................................................................................................. 127
Figura 4.1.11 - Habitat ‘Dunas móveis embrionárias’ (zona norte da Barrinha)onde é visível a dominância
de Elymus farctus subsp. boreali-atlanticus (feno-das-areias) ............................................................................. 128

Relatório (ver.2)

Figura 4.1.12 - Erosão da duna embrionária (zona norte da Barrinha) ................................................................ 129
Figura 4.1.13 - Habitat ‘Dunas móveis do cordão dunar com Ammophila arenaria’ (estorno) ............................. 130
Figura 4.1.14 - Habitat ‘Dunas fixas com vegetação herbácea’ ........................................................................... 130
Figura 4.2.1 - Área ocupada por cada biótopo ..................................................................................................... 136
Figura 4.2.2 - Carta de biótopos. Situação: Barrinha fechada ou em preia-mar .................................................. 138
Figura 4.2.3 - Carta de biótopos. Situação Barrinha aberta em baixa-mar .......................................................... 139
Figura 4.2.4 - Relação percentual entre o número de espécies de maior valor conservacionista de cada
Classe .................................................................................................................................................................. 150
Figura 4.2.5 - Número de espécies de aves reprodutoras na Barrinha de Esmoriz de acordo com Equipa
Atlas (2008).......................................................................................................................................................... 151
Figura 4.2.6 - Locais onde foi detectada a presença abundante de Discoglossus galganoi (rã-de-focinho-
ponteagudo), nomeadamente de juvenis ............................................................................................................. 153
Figura 5.1 - Esquema de cobertura aerofotográfica ............................................................................................. 155
Figura 6.1.1 - Locais de amostragem................................................................................................................... 159
Figura 6.1.2 - Locais de amostragem da flora aquática. ...................................................................................... 162
Figura 6.1.3 - Agregados coloniais bacterianos do tipo ‘Sphaerotilus natans’ (Ponto 9) ...................................... 167
Figura 6.1.4 - Localização aproximada dos troços amostrados na laguna (canal de comunicação com o
mar) ..................................................................................................................................................................... 171
Figura 6.1.5 - Pormenor do troço 3, margem direita (Barrinha fechada) .............................................................. 172
Figura 6.1.6 - Local 9: Ribeira de Paramos.......................................................................................................... 174
Figura 6.1.7 - Local 10: Vala de Maceda ............................................................................................................ 174
Figura 6.1.8 - Composição específica relativa da campanha. .............................................................................. 181
Figura 6.1.10 - Estado Ecológico da massa de água ........................................................................................... 192
Figura 6.2.1 - Localização dos pontos de amostragem de sedimentos ............................................................... 194
Figura 6.2.2 - Amostras de sedimentos recolhidas .............................................................................................. 197
Figura 7.3.1 - Localização dos pontos de medição do ambiente sonoro e aglomerados com receptores
sensíveis .............................................................................................................................................................. 210
Figura 8.2.1 - Pormenor do encontro esquerdo do dique fusível da Barrinha de Esmoriz (observação da
degradação de alguns dos materiais – 16/11/2010) ............................................................................................ 219
Figura 8.2.2 - Vista do dique fusível da Barrinha de Esmoriz (09/06/2010) ......................................................... 220
Figura 8.2.3 - Vista do encontro esquerdo do dique (16/11/2010): (a) montante visto da barrinha; (b)
jusante visto do mar ............................................................................................................................................. 221
Figura 8.2.4 - Vista do encontro direito do dique (16/11/2010) ............................................................................ 222
Figura 8.2.5 - Comunicação da Barrinha com o mar (fotografia efectuada a 16/11/2010) ................................... 222
Figura 8.3.1 - Gráfico de variação de volume com o nível de água (NA, referido ao ZH) .................................... 224

Relatório (ver.2)

Figura 8.3.3 - Funcionamento da barrinha com período de retorno de 2 anos: (a) variação dos volumes
armazenados e nível de água vs tempo; (b) variação dos caudais afluentes vs caudais efluentes ..................... 228
Figura 10.2.1 - Áreas de influência definidas para cada ponto de amostragem através da delimitação de
polígonos de Thiessen, para as duas hipóteses de dragagem apresentadas: A – hipótese 1 (Zona A) e B –
hipótese 2 (Zona A+B) ......................................................................................................................................... 237
Figura 10.2.2 - Exemplos de meios mecânicos adequados à dragagem/escavação da Barrinha: a –
escavadora giratória num pontão; b – escavadora anfíbia; c – bulldozer ............................................................ 241
Figura 12.2.1 - Percursos planeados pelas Câmaras Municipais de Espinho e de Ovar ..................................... 251

Relatório (ver.2)

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1 - Orientações de gestão para o SIC Barrinha de Esmoriz (extracto da ficha do Sítio incluída no
PSRN2000)

Anexo 2 - Séries de precipitação diária máxima anual

Anexo 3 - Séries de precipitação anual

Anexo 4 - Caudais instantâneos máximos anuais: estação hidrométrica de Ponte Minhoteira

Anexo 5 - Caudais instantâneos máximos anuais: estação hidrométrica de Ponte de Vale Maior

Anexo 6 - Caudais instantâneos máximos anuais simplesmente acumulados para as estações hidrométricas de
Ponte Minhoteira e Ponte de Vale Maior

Anexo 7 - Séries de precipitação anual e de escoamento anual: estação hidrométrica Ponte Minhoteira

Anexo 8 - Séries de precipitação anual e de escoamento anual: estação hidrométrica Ponte de Vale Maior

Anexo 9 - Cálculo da correlação entre escoamento e precipitação: estação hidrométrica de Ponte de Vale Maior

Anexo 10 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=100 anos– Vala Maceda

Anexo 11 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=100 anos – Rio Lamas

Anexo 12 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=2 anos– Vala Maceda

Anexo 13 - Hietogramas não uniformes para período de retorno T=2 anos – Rio Lamas

Anexo 14 - Espécies florísticas identificadas na área de estudo

Anexo 15 - Espécies da ictiofauna que ocorrem na área de estudo

Anexo 16 - Espécies da herpetofauna que ocorrem na área de estudo

Anexo 17 - Espécies de aves que ocorrem regularmente na área de estudo

Anexo 18 - Espécies de aves que serão de ocorrência ocasional e/ou muito rara na Barrinha

Anexo 19 - Espécies de mamíferos que ocorrem na área de estudo

Anexo 20 - Compatibilidade das medidas propostas com as orientações preconizadas pelo PSCRN2000 para o
SIC Barrinha de Esmoriz

Relatório (ver.2)

LISTA DE PEÇAS DESENHADAS

Desenho 1 – Divisão administrativa

Desenho 2 – Esboço corográfico

Desenho 3 – Evolução da linha de praia média ao longo dos últimos 50 anos

Desenho 4 – Evolução do plano de água da Barrinha de Esmoriz nos últimos 50 anos

Desenho 5 – Perfis topográficos realizados em 1994 e 2010 (3 folhas)

Desenho 6 – Enquadramento local das bacias hidrográficas

Desenho 7 – Geometria das áreas propostas a dragar

Desenho 8 – Proposta de percursos e zonas de estadia e lazer

Linda-a-Velha, Dezembro de 2010

Júlio de Jesus, Coordenador do Estudo
Engº do ambiente (OE 19972), membro profissional APAI nº 1

Relatório (ver.2)

SIGLAS

ARH – Administração da Região Hidrográfica

CBO – Carência Bioquímica de Oxigénio

CM – Câmara Municipal

COT – Carbono Orgânico Total

CQO – Carência Química de Oxigénio

DL – Decreto-Lei

DR – Decreto Regulamentar

EIA – Estudo de Impacte Ambiental

EN – Estrada Nacional

ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais

GPS – Global Positioning System

HCB – Hexaclorobenzeno

IBA – Área Importante para as Aves (do inglês Important Bird Area)

ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento

IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico

IGM – Instituto Geológico e Mineiro

IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana

INE – Instituto Nacional de Estatística

INETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação

ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade

JF – Junta de Freguesia

NA – Nível de água

Relatório (ver.2)

NP – Norma Portuguesa

NQA – Normas de Qualidade Ambiental

NQA-MA - Normas de Qualidade Ambiental (valor médio anual)

NUTS – Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticas

PAH - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos

PBH – Plano de Bacia Hidrográfica

PCB – Compostos Bifenilos Policlorados

PDM – Plano Director Municipal

POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira

PP – Plano de Pormenor

PROF – Plano Regional de Ordenamento Florestal

PSRN2000 – Plano Sectorial da Rede Natura 2000

RCM – Resolução do Conselho de Ministros

RELAPE – [espécies] Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção

RGR – Regulamento Geral do Ruído

SIC – Sítio de Importância Comunitária

SIMRIA – Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

ZH – Zero Hidrográfico

Relatório (ver.2)

Relatório (ver.2)

0. INTRODUÇÃO

0.1. Enquadramento e estrutura do Estudo

A sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, S.A. adjudicou à Ecossistema – Consultores em Engenharia do
Ambiente, Lda. a elaboração do Estudo para a Requalificação e Valorização da Barrinha de Esmoriz. Para
além da toponímia Barrinha de Esmoriz, a área objecto deste Estudo é também conhecida como Lagoa de
Paramos.

Este Estudo visa estabelecer as linhas orientadoras para as acções de recuperação e melhoria da Barrinha de
Esmoriz e sua envolvente, permitindo a sua evolução sustentável, compatibilizada com as expectativas e
pressões da população. Para tal, consideraram-se os valores naturais presentes, os objectivos de intervenção
definidos no Plano Estratégico do Programa Polis Litoral Ria de Aveiro, as orientações de gestão definidas no
Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000) para o Sítio de Importância Comunitária (SIC) Barrinha de
Esmoriz, bem como as orientações das autarquias locais (ver subcapítulo 0.3).

Os resultados do Estudo servirão de base à elaboração do projecto que vise:

 desenvolver acções de desassoreamento com vista à recuperação do sistema aquático, e deposição
dos dragados em destino final adequado;
 proceder à limpeza e valorização do coberto vegetal das margens, recuperando a vegetação ribeirinha
autóctone e habitats contíguos e promovendo o estado de conservação favorável dos habitats naturais
presentes;
 definir percursos pedonais e cicláveis, com pontos de paragem e de observação de aves, e com a
instalação de equipamentos e mobiliário de apoio apropriados.

O presente Estudo tem em conta os estudos anteriores efectuados para a Barrinha de Esmoriz, em particular o
Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Desassoreamento da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos
(Ecossistema/Hidro4, 1994) e o Plano de Pormenor (PP) da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos
(Ecossistema/Hidro4, 2001).

De acordo com o estabelecido contratualmente, este estudo inclui os seguintes trabalhos:

1. Caracterização da área de intervenção do ponto de vista do ordenamento do território (1.1),
hidrologia (1.2), geologia (1.3), infra-estruturas existentes incluindo eventuais subterrâneas (1.4),
povoamento e actividades económicas (1.5), qualidade do ar (1.6), habitats, vegetação e fauna
(vertebrados) (1.7), paisagem (1.8) e património cultural (1.9).
2. Caracterização da evolução morfológica histórica (últimos 50 anos) da zona de estudo e determinação
das taxas de sedimentação.
3. Caracterização dos caudais fluviais afluentes à Barrinha de Esmoriz.
4. Levantamento, caracterização e avaliação da importância e do estado de conservação dos habitats
naturais da Directiva Habitats presentes na área de estudo, bem como das espécies que ocorrem na
área do estudo.

Relatório (ver.2)

5. Levantamento topohidrográfico da área de intervenção.
6. Caracterização da qualidade da água e dos sedimentos na Barrinha, do ponto de vista de descritores
físicos, químicos e biológicos.
7. Avaliação do ruído ambiente.
8. Avaliação da necessidade de demolição do “dique” que impede a ligação da Barrinha ao mar.
9. Avaliação da necessidade de execução de um canal de comunicação entre a Barrinha e o mar.
10. Identificação das acções a realizar para a recuperação do sistema aquático: desenvolvimento de um
modelo de dragagens que inclua o tipo de dragagem a realizar, o local e volumes de dragagem com
indicação da redefinição de geometria do sistema lagunar, a composição e qualidade dos dragados e
os locais de depósito adequados face ao grau de contaminação encontrado, em que se prevejam as
necessidades de intervenções de desassoreamento e de manutenção para a gestão sustentável da
Barrinha de Esmoriz, num cenário de curto-médio prazo (5-10 anos).
11. Identificação das acções a realizar para a requalificação das margens e do cordão dunar.
12. Definição de percursos e zonas de estada e lazer, e respectivo levantamento topográfico, o qual
deverá igualmente abranger o cordão dunar e a zona de implantação do “dique” existente, na zona de
delimitação entre a Barrinha e o mar.

Cada um destes pontos corresponde a um dos capítulos do Relatório.

0.2. Equipa técnica

Tendo em conta as especificidades dos trabalhos a desenvolver, recorreu-se a uma equipa técnica
multidisciplinar, coordenada pela Ecossistema, e que envolveu as seguintes empresas e entidades
especializadas:

 IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento;
 NEMUS, Gestão e Requalificação Ambiental, Lda;
 ORLA, Estudos e Projectos de Arquitectura Paisagista, Lda;
 PROMAPA, Levantamentos Topográficos, Lda.

Nos Quadros 0.2.1 e 0.2.2, apresenta-se a lista dos técnicos responsáveis pelos vários trabalhos, de acordo com
a numeração dos capítulos indicada no subcapítulo 0.1, bem como as respectivas qualificações.

Quadro 0.2.1 - Equipa técnica, por função/actividade

Função / Actividade Nome

Coordenação e 1 Júlio de Jesus
Apoio à coordenação Inês Lourenço
1.1 e 1.5 Carlos Nuno
1.6 João Ginja e Miguel Coutinho
1.7 Nuno Cruz de Carvalho

Relatório (ver.2)

Função / Actividade Nome

1.9 Nelson Pantaleão
2 César Jesus e Pedro Bettencourt
3 Ana Quaresma e Mariana Simão
4 Rosa Pinho e Fernando Leão
5 Vanda Patrício
Alexandra Passos Silva, Ana Rodrigues, António Calado, Fernando Leão, José Vingada, Miguel Coutinho,
6
Rosa Pinho, Sandra Craveiro e Victor Quintino
7 Clara Ribeiro, Fernando Leão e Miguel Coutinho
8 Ana Quaresma, Mariana Simão e Pedro Bettencourt
9 Ana Quaresma, Mariana Simão e Pedro Bettencourt
10 César Jesus e Pedro Bettencourt
11 Catarina Henriques, Fernando Leão e Nuno Cruz de Carvalho
12 Catarina Henriques, Fernando Leão, Nuno Cruz de Carvalho e Vanda Patrício

Quadro 0.2.2 - Qualificações da equipa técnica

Nome Qualificação

Júlio de Jesus Eng.º do Ambiente
Inês Lourenço Eng.ª do Ambiente
Alexandra Passos Silva Eng.ª do Ambiente, com pós graduação em Engenharia de Gestão da Qualidade
Ana Quaresma Eng.ª Civil, Mestre em Eng.ª do Ambiente – Ramo de Hidráulica e Recursos Hídricos
Ana Rodrigues Professora Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro
António Calado Professor Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro
Carlos Nuno Antropólogo, Mestre em Planeamento Regional e Urbano
Catarina Henriques Arquitecta Paisagista
César Jesus Geólogo, com pós-graduação em Ciências das Zonas Costeiras
Clara Ribeiro Mestre em Poluição Atmosférica
Fernando Leão Biólogo, com especialização em Gestão dos Recursos Biológicos
João Ginja Eng.º do Ambiente
José Vingada Professor Auxiliar do Departamento de Biologia. Universidade Minho
Mariana Simão Mestre em Engenharia Civil, ramo de hidráulica
Miguel Coutinho Eng.º do Ambiente, Mestre em Engenharia Térmica, Doutor em Ciências Aplicadas ao Ambiente
Nelson Pantaleão Lic. em História – Variante Arqueologia, com pós-graduação em Geoarqueologia
Nuno Cruz de Carvalho Arq.º Paisagista
Pedro Bettencourt Geólogo, com pós-graduação em Oceanografia Geológica e Sedimentologia Marinha
Rosa Pinho Curadora do Herbário do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro

Relatório (ver.2)

Nome Qualificação

Sandra Craveiro Colaboradora do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro
Vanda Patrício Eng.ª Geográfica, Mestre em Ciências e Engenharia da Terra
Victor Quintino Professor Auxiliar do Departamento de Biologia, Universidade Aveiro

0.3. Antecedentes

O desenvolvimento do Estudo foi acompanhado pela Polis Ria de Aveiro e pelas entidades com
responsabilidades na área de estudo: Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. (ARH Centro),
Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P. (ICNB), Câmaras Municipais (CM) de Espinho e de
Ovar e Juntas de Freguesia (JF) de Esmoriz e de Paramos. Entre Setembro e Outubro de 2010 realizaram-se
três reuniões para apresentação do âmbito e dos objectivos do Estudo e da equipa técnica responsável, para
informação sobre o progresso dos trabalhos e discussão de algumas adaptações à metodologia e ao plano de
trabalhos e para discussão de questões relacionadas com as propostas de intervenção previstas.

A primeira reunião realizou-se a 9 de Setembro de 2010 e, para além da Polis Ria de Aveiro e da Ecossistema,
contou com a presença da ARH Centro e do ICNB. Genericamente, abordou-se a questão dos objectivos de
requalificação da Barrinha de Esmoriz – por um lado, pretende-se despoluir a área e manter a praia de Esmoriz,
por outro lado pretende-se recuperar e melhorar o grau de conservação dos habitats naturais presentes no SIC
Barrinha de Esmoriz.

A segunda reunião realizou-se a 21 de Setembro de 2010 e contou com a presença da Polis Ria de Aveiro, da
Ecossistema, das CM de Espinho e de Ovar e das JF de Esmoriz e de Paramos. Genericamente, nesta reunião
debateu-se a solução de percursos e zonas de estadia e lazer, tendo-se assinalado os seguintes aspectos
principais, a avaliar no presente Estudo:

 interligação entre a rede ciclável prevista para a envolvente da Barrinha e as redes municipais de
ciclovias, a estação de comboios de Esmoriz e a antiga Estação de Tratamento de Águas Residuais
(ETAR) de Cortegaça/Esmoriz que será alvo, a curto de prazo, de requalificação e para a onde se
prevê um Centro de Interpretação Ambiental;
 ligação entre ambas as freguesias a poente, através de passadiço na orla costeira;
 inclusão de equipamentos tipo quiosque à entrada da Barrinha;
 limpeza das linhas de água afluentes à Barrinha de Esmoriz e criação de um sistema de monitorização
da sua qualidade.

No final do mês de Setembro de 2010 entregou-se um Relatório Preliminar que foi alvo de apreciação pelas
várias entidades referidas. Com vista a debater a análise efectuada, realizou-se uma terceira reunião, a 14 de
Outubro de 2010, na qual estiveram presentes, para além da Polis Ria de Aveiro e da Ecossistema, a
ARH Centro, as CM de Espinho e de Ovar e a JF de Paramos. Nesta reunião, para além de alguns dos aspectos
abordados nas reuniões anteriores, foram discutidos os seguintes aspectos principais, a considerar no presente
Estudo:

 interdição da circulação de cavalos no cordão dunar;

Relatório (ver.2)

 referência à origem da poluição existente na Barrinha;
 utilizações possíveis para a Barrinha, nomeadamente utilização do plano de água por embarcações;
 enquadramento da intervenção prevista na Barrinha com as infra-estruturas próximas: aeroclube e
centro hípico;
 desenvolvimento de acções de sensibilização relativamente às descargas poluentes na bacia
hidrográfica da Barrinha, incluindo o concelho de Santa Maria da Feira;
 inclusão de equipamentos e estruturas de acolhimento e informação aos visitantes (estruturas ligeiras
em madeira, semelhantes a um apoio de praia mínimo, painéis informativos e de sensibilização
ambiental e/ou aproveitamento de edifício existente junto à ribeira de Rio Maior).

A JF de Esmoriz não pôde estar presente nesta reunião, tendo posteriormente (26 de Outubro de 2010) enviado
o seu parecer relativamente ao Relatório Preliminar. Esta JF alertou para: a necessidade de acautelar a pressão
urbanística na área; a importância da interligação deste estudo e projecto com o Concelho de Santa Maria da
Feira pois é uma das fontes poluidoras; defesa da ligação do passadiço entre Esmoriz e Paramos, a poente da
Barrinha, com sugestão das antigas pontes; importância da despoluição das linhas de água afluentes que
desaguam na Barrinha (ribeiras existentes); fiscalizar e proceder à ligação da rede SIMRIA de todas as fontes
poluidoras das indústrias, assim como os esgotos domésticos clandestinos que persistem em poluir a Ribeira de
Maceda e a Ribeira de Rio Maior/Rio Lambo que desaguam na Barrinha de Esmoriz; minimizar os impactes
ambientais no processo de despoluição e requalificação da Barrinha; importância de se criar um sistema de
monitorização ambiental.

De igual modo, o ICNB também não pôde estar presente na reunião, tendo posteriormente (22 de Outubro de
2010) enviado alguns esclarecimentos. Entre eles, salienta-se o facto da proposta de ordenamento das
acessibilidades e das actividades de desporto/recreio na natureza estar incluída como orientação de gestão para
o SIC Barrinha de Esmoriz, no âmbito do PSRN2000, dando assim enquadramento à proposta de circuitos
pedestres, cicláveis e de proibição de circulação equestre fora de trilhos definidos.

Relativamente à utilização do plano de água por embarcações, o ICNB considera que é de maior interesse “a
possibilidade de implementação de uma actividade de observação da natureza e educação ambiental, que
deverá ser devidamente regulamentada, estabelecendo: tipo de embarcações (adaptação de embarcações
tradicionais, sem motor), nº de embarcações a operar (duas no máximo), local de atracagem das embarcações,
nº máximo de pessoas/embarcação, frequência e duração diárias das visitas, condicionalismos relacionados com
percurso de visita (restrições a áreas mais sensíveis para flora, fauna e habitats), épocas do ano (restrições nos
períodos de reprodução), regras de comportamento dos visitantes, entre outros. A regulamentação da actividade
deverá considerar os elementos a obter com o estudo de caracterização dos habitats, flora e fauna, de modo a
manter, de forma sustentável, as funções desta área classificada e a salvaguardar as áreas fundamentais para a
conservação/recuperação dos valores naturais”.

Relatório (ver.2)

Relatório (ver.2)

1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO

1.1. Ordenamento de território

1.1.1. Divisão administrativa e NUTS

A Barrinha de Esmoriz tem o enquadramento administrativo e na Nomenclatura das Unidades Territoriais para
Fins Estatísticos (NUTS) (DL 46/89, de 15/2, alterado pelo DL 317/99, de 11/8 e pelo DL 244/2002, de 5/11)
indicado no quadro seguinte:

Quadro 1.1.1 - Enquadramento da Barrinha de Esmoriz
Freguesia Paramos Esmoriz
Concelho Espinho Ovar
Distrito Aveiro Aveiro
NUTS II Norte Centro
NUTS III Grande Porto Baixo Vouga

1.1.2. Planos de ordenamento

Os planos de ordenamento em vigor na área da Barrinha de Esmoriz são os seguintes:

 Plano Director Municipal (PDM) de Espinho, ratificado pela RCM 36/94, de 20/5;

 PDM de Ovar, ratificado pela RCM 66/95, de 10/7 (existem duas alterações sem relevância para o
presente estudo);

 Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha-Espinho, aprovado pela RCM 25/99, de 7/4
(existe uma alteração sem relevância para o presente estudo);

 POOC Ovar-Marinha Grande, aprovado pela RCM 142/2000, de 20/10;

 Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Douro, aprovado pelo DR 19/2001, de 10/12;

 Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) da Área Metropolitana do Porto e Entre Douro e
Vouga, aprovado pelo DR 42/2007, de 10/4;

 PROF do Centro Litoral, aprovado pelo DR 11/2006, de 21/7.

Relatório (ver.2)

A área de estudo incluída no concelho de Espinho é classificada no respectivo PDM como “espaço de
salvaguarda estrita” e como “espaço de equipamento de turismo – Aeródromo”. A área incluída no concelho de
Ovar é classificada no respectivo PDM como “espaço natural protegido”.

A área de estudo abrangida pelo POOC de Caminha-Espinho está incluída na seguinte classe de espaços e
respectivas categorias: Classe 1 – Área de Protecção Costeira: Categoria 1.2 – Áreas de Vegetação Rasteira e
Arbustiva e Categoria 1.6 – Zonas Húmidas.

No nº 2 do art. 10.º do Regulamento deste POOC refere-se que a Área de Protecção Costeira deve ser “objecto
de um programa de investimento público destinado à sua valorização e compatibilização com oportunidades
recreativas”. Registe-se que parte das intervenções a propor neste Estudo de Requalificação e Valorização,
nomeadamente a dragagem da zona húmida, são contraditórias com o disposto nos artigos 11.º e 18.º do
referido Regulamento. Outra parte das intervenções propostas assume as características de “Projectos de
valorização”, tal como definido no art. 71.º do Regulamento do POOC.

O POOC Caminha-Espinho prevê, no n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento, a delimitação de uma faixa de restrição
específica, independentemente das classificações de espaços, que traduzem a influência da erosão costeira na
faixa litoral e que se designam por Barreira de protecção e por Zona de risco. A faixa litoral, a poente da zona
húmida, está delimitada neste POOC como Barreira de protecção.

O artigo 24.º do Regulamento do POOC Caminha-Espinho estabelece regras para acções de manutenção e
projectos de valorização.

O POOC de Ovar-Marinha Grande classifica a Barrinha de Esmoriz como uma área natural de nível III (art. 28.º
do Regulamento do POOC). As intervenções previstas na Barrinha de Esmoriz enquadram-se nas excepções
mencionadas na alínea j) do artigo 7.º, das alíneas a), c) e h) do n.º 1 do artigo 9.º.

O PBH do Douro inclui entre os objectivos operacionais da protecção das águas e controlo da poluição:
“melhorar a qualidade do ambiente, em geral, e da água, em particular, mediante a elaboração de projecto para
implementação posterior de soluções para despoluição da rede hidrográfica da barrinha de Esmoriz e
desassoreamento da comunicação da lagoa com o mar”.

O PROF do Centro Litoral inclui a área da Barrinha de Esmoriz como parte de um corredor ecológico litoral.

A Barrinha de Esmoriz foi classificada como SIC da Rede Natura 2000, pela Decisão da Comissão 2006/613/CE,
de 19/7, publicitada pela Portaria 829/2007, de 1/8. O PSRN2000, aprovado pela RCM 115-A/2008, de 21/7,
contém orientações de gestão para este Sítio (ver Anexo 1).

1.1.3. Condicionantes

Na área do Estudo foram identificadas as seguintes condicionantes:

 Reserva Ecológica Nacional (concelho de Espinho: RCM nº 39/96, de 15/4; concelho de Ovar: RCM
nº 124/96, de 9/8);
 Reserva Agrícola Nacional, constantes dos PDM em vigor;
 Servidão militar (Decreto nº 20/85, de 10/7);
 Servidão aeronáutica (DL nº 45 987, de 22/10/1964);

Relatório (ver.2)

 Servidão da linha de caminho de ferro (DR nº 2/85, de 10/1 e DL 276/2003, de 4/11);
 Oleoduto Leixões-Ovar (Despacho do Ministro da Defesa Nacional, Diário da República nº 171,
II Série, 27/07/1983).

Apesar da ausência de cadastro, refira-se que quase toda a área de intervenção deverá integrar o domínio
público hídrico.

1.2. Hidrologia

1.2.1. Introdução

A caracterização de âmbito hidrológico está, na sua maior parte, desenvolvida no contexto do capítulo 3 (caudais
fluviais afluentes).

Assim, no ponto 3.2 é apresentada uma breve caracterização da bacia hidrográfica afluente à Barrinha de
Esmoriz e das duas sub-bacias constituintes: sub-bacia do rio de Lamas, afluente à margem norte do meio
lagunar e a sub-bacia da Vala da Maceda, afluente à margem sul. A caracterização da bacia e sub-bacias inclui
aspectos de fisiografia e a determinação de tempos de concentração, utilizando diferentes fórmulas.

No ponto 3.4 apresentam-se estimativas de escoamentos anuais e mensais nas secções terminais do Rio de
Lamas e Vala da Maceda. Os cálculos foram efectuados com base numa relação precipitação-escoamento
validada para uma estação hidrométrica próxima (Ponte de Vale Maior, no rio Caima) e utilizando dados
pluviométricos relativos aos postos udométricos com influência na bacia: Espargo (Feira) e Fiães.

No ponto 3.5 efectuam-se estimativas de caudal de ponta de cheia afluente ao meio lagunar para períodos de
retorno de 2 e 10 anos. As estimativas são efectuadas para cada uma das duas sub-bacias, recorrendo a
diferentes métodos.

De modo a complementar os desenvolvimentos referidos, apresenta-se, no ponto 1.2.2, uma breve
caracterização da rede hidrográfica afluente ao meio lagunar e, no ponto 1.2.3, uma caracterização da
evaporação na Barrinha de Esmoriz.

1.2.2. Rede hidrográfica afluente ao meio lagunar

Conforme referido, duas linhas de água principais afluem ao meio lagunar: o rio de Lamas e a vala de Maceda.

O rio de Lamas inicia-se cerca da cota 240 m próximo do local de Vergada. O seu comprimento é de cerca de
9,9 km e o declive médio do talvegue 2,4 %. No seu percurso, recebe dois afluentes principais, ambos na sua
margem esquerda: a ribeira dos Lameiros e a ribeira da Azenha.

A Vala de Maceda inicia-se cerca da cota 70 m próximo do local de Cavadas. O seu comprimento é de cerca de
10,2 km e o declive médio do talvegue 0,7 %. No seu percurso, recebe na margem direita os dois afluentes mais
importantes: a ribeira de Cortegaça e a ribeira de Mangas.

Na Figura 1.2.1 apresenta-se uma representação cartográfica à escala 1:100.000 da Bacia Hidrográfica da
Barrinha de Esmoriz. Nesta representação encontram-se assinalados os limites das sub-bacias hidrográficas A
(sub-bacia da ribeira de rio Maior, a norte), B (sub-bacia da vala da Maceda, a sul) e C (pequena sub-bacia

Relatório (ver.2)

Intermédia). Encontra-se também representada a Barrinha de Esmoriz e as principais linhas de água afluentes e
sub-afluentes.

Figura 1.2.1 - Representação cartográfica da rede hidrográfica e bacias sub-bacias hidrográficas afluentes
à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos (1:100.000)

1.2.3. Evaporação na Barrinha de Esmoriz

O nível de água na laguna é influenciado pelas afluências de montante, pela entrada e saída de água do mar
quando a comunicação está aberta e pela evaporação.

Os factores principais que influenciam a evaporação são:

 Energia disponível,
 Deficit de saturação da atmosfera,
 Temperatura do ar,
 Velocidade e turbulência do vento,
 Natureza e estado da superfície evaporante.

Relatório (ver.2)

Na situação em análise não se dispõe de medições directas da evaporação, nem dos vários factores que
influenciam o processo.

Assim, para caracterização deste parâmetro, utilizaram-se os valores conhecidos para a estação meteorológica
de S. Jacinto (1954 – 1980) para estimar os valores de evaporação mensais e anuais na laguna.

Para a estimativa de valores mensais e anuais de evaporação numa albufeira ou lagoa utilizam-se dados
referentes a medições numa tina evaporimétrica, corrigidos de um factor denominado coeficiente de tina que
varia com o local e época do ano.

Contudo, para a estação meteorológica de S. Jacinto não existem medições pelo método da tina evaporimétrica,
mas sim por outro método, o evaporímetro de Piche.

Porém, conhecendo-se, para um posto meteorológico próximo (Santo Varão), razões mensais entre os valores
obtidos pelos dois métodos, foi possível, por extrapolação, a determinação dos valores mensais da evaporação
na laguna, os quais se apresentam no Quadro 1.2.7.

Quadro 1.2.1 - Valores mensais e anual da evaporação sobre a Barrinha de Esmoriz - Lagoa de Paramos
Bacia/ Sub- bacia Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Ano
Coeficiente de tina –
0,7 0,7 0,6 0,6 0,6 0,6 0,7 0,7 0,8 0,8 0,8 0,8 ---
valores médios mensais
Razão entre os valores
da evaporação em
0,99 0,757 0,643 0,538 0,711 1,007 1,413 1,886 1,878 2,054 2,195 1,973 ---
Santo Varão obtidos
pelos dois métodos
Valores de evaporação
em S, Jacinto
75,5 66,6 65,3 60,4 71,9 89,5 89,1 79,4 81,8 85,8 75,3 70,1 910,7
(evaporímetro de Piche)
(mm)
calculados para S.
74,9 50,4 42,0 32,5 51,1 90,1 125,9 149,7 153,6 176,2 165,3 138,3 1250,0
Jacinto (tina
evaporimétrica) (mm)
na Barrinha de Esmoriz
52,4 35,3 25,2 19,5 30,9 54,1 88,1 104,8 122,9 141,0 132,2 110,6 917,0
- Lagoa de Paramos
(mm)

A evaporação na laguna atinge valores máximos em Agosto (132,2 mm) e mínimos em Janeiro (19,5 mm).
Verifica-se que 76 % da evaporação ocorre no semestre mais seco, de Abril a Setembro.

Relatório (ver.2)

1.3. Geologia

1.3.1. Introdução

Apresenta-se uma caracterização da geologia e geomorfologia da área envolvente à Barrinha de Esmoriz –
Lagoa de Paramos, delimitada a norte pela povoação, pista e instalações militares de Paramos, a este pela linha
férrea, a sul pela cidade de Esmoriz e a oeste pelo Oceano Atlântico.

As considerações apresentadas basearam-se em reconhecimento de campo e em informações obtidas nas
Folhas 133 e 144 da Carta Militar de Portugal 1:25 000 e Folha 13-A da Carta Geológica de Portugal 1:50 000 e
respectiva Notícia Explicativa.

1.3.2. Enquadramento geográfico, geotectónico e geomorfológico

A área em estudo integra-se numa zona costeira densamente povoada. A cerca de 2,5 km a sul da área urbana
da cidade de Espinho, junto à costa, situa-se a pequena laguna designada por Barrinha de Esmoriz – Lagoa de
Paramos.

A laguna encontra-se sobre areias do Quaternário e apresenta na sua maior dimensão (sentido norte-sul) uma
extensão de 1,5 km. A área correspondente ao plano de água é variável, sendo de cerca de 0,8 km2.

A laguna comunica com o mar de forma intermitente em resultado da abertura periódica da sua barra a norte da
Praia de Esmoriz. A abertura é efectuada por acção antrópica, recorrendo a meios mecânicos. Depois de aberta,
ao fim de algum tempo a barra acaba por fechar, principalmente devido ao efeito das correntes oceânicas,
predominantemente de norte.

Em termos de grandes unidades geotectónicas a Barrinha de Esmoriz e região envolvente enquadram-se na Orla
Ocidental, unidade que se caracteriza pela sua correspondência com extensas áreas aplanadas ao longo da
zona costeira, sucedidas por relevos pouco acentuados.

Na região, as elevações mais importantes que estabelecem a transição entre a zona litoral e o interior definem
um “dorso” sensivelmente paralelo à linha de costa que corresponde à divisória entre as águas que correm
directamente para o mar, a oeste, e as que correm para o rio Douro, a este, integrando a sua bacia hidrográfica.

Na proximidade da área em estudo este “dorso” compreende as elevações de Picoto, Vergada, Outeiro de
Cadinha e Souto Redondo, que atingem cotas compreendidas entre 243 e 312 m.

Para poente deste alinhamento de relevos estende-se uma área aplanada que desce gradualmente no sentido da
linha de costa.

Trata-se de uma superfície ocupada essencialmente por depósitos de praias antigas dispostos em escadaria
voltada para o mar, aluviões associados às principais linhas de água e areias de dunas.

As formações dunares apresentam-se actualmente muito desgastadas por acções erosivas e forte intervenção
antrópica, principalmente nas últimas décadas. No passado estas formações chegaram a ter mais de 30 m de
altura.

Esta superfície é sulcada por linhas de água que afluem à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos, sendo as
principais, a ribeiras de Rio Maior e a Vala de Maceda.

Relatório (ver.2)

As bacias hidrográficas correspondentes a estas linhas de água apresentam um relevo uniforme com desníveis
máximos da ordem dos 300 m, o que corresponde ao desnível entre as elevações que definem o “dorso”
anteriormente referido (onde as cabeceiras destas linhas de água se situam) e a zona aplanado do litoral onde se
encontra a Barrinha de Esmoriz.

Uma caracterização geomorfológica complementar é apresentada no ponto 2.2, no âmbito do capítulo 2, relativo
à caracterização da evolução histórica da Barrinha de Esmoriz.

1.3.3. Caracterização litoestratigráfica

Na área envolvente à Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos ocorrem formações recentes, tais como areias
de praia e de dunas, depósitos aluvio-coluvionares, depósitos plio-plistocénicos, bem como formações mais
antigas pertencentes ao complexo xisto-grauváquico e séries metamórficas derivadas.

Na Figura 1.3.1 apresenta-se a planta geológica da área em estudo, encontrando-se representadas as unidades
litoestratigráficas ocorrentes.

Referem-se, de seguida, as características das unidades litoestratigráficas presentes, desde a mais recente até à
mais antiga.

Depósitos aluvio-coluvionares (a)

Estes depósitos modernos ocorrem associados às principais linhas de água e à Barrinha de Esmoriz, ocupando
assim os fundos dos vales e as zonas mais baixas desta região litoral.

Tratam-se, em linhas gerais, de materiais soltos argilo-arenosos, associando solos com boas características para
fins agrícolas.

Relatório (ver.2)

Fonte: Ampliação da Carta Geológica de Portugal 1:50.000

Figura 1.3.1 - Planta geológica da área

Areias de praia e de dunas (A, Ad)

As areias de praia desenvolvem-se ao longo da linha de costa, integrando uma areal contínuo desde Paramos, a
norte, até à Praia de Esmoriz, a sul.

Para o interior da praia, as areias de dunas cobrem grande parte da região litoral, definindo dunas que
apresentam, por vezes, alturas consideráveis. Para o interior, o limite destas formações corresponde
aproximadamente ao percurso da linha-férrea.

A Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos encontra-se rodeada por estes terrenos, os quais se misturam por
vezes com os depósitos alúvio-coluvionares, dando origem a níveis areno-argilosos que, como os anteriores,
apresentam boas características como solos agrícolas.

Depósitos plio-plistocénicos (Q)

Estas formações são representadas essencialmente por depósitos de praias antigas e de terraços fluviais que se
acumularam sobre diversas superfícies de aplanação durante o fim do Terciário e início do Quaternário. Estes

Relatório (ver.2)

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