Repositórios Digitais Confiáveis - RDC-Arq e Preservação Digital

Consultor e Founder Feed Consultoria
Charlley Luz: Fui publicitário, achei que o mundo
da comunicação estava mudando e me
interessei pelo mundo da informação e dos
documentos. Tornei-me bacharel em
Arquivologia pela UFRGS e Mestre em Ciência
da Informação pela ECA-USP. Sou
empreendedor, consultor, professor, palestrante
e pesquisador. Especialista em sistemas e
serviços de informação, desenvolvo projetos em
arquivos, portais, colaboração, além de planejar
ambientes e repositórios digitais e de gestão
documental junto à Feed Consultoria.

Organizamos informações
Sobre a Feed Consultoria
Empresa de Consultoria com 7 anos de
mercado. A informação é a base do nosso
trabalho.
Nosso foco está no negócio do cliente e na
simplicidade das soluções criadas.
Conta com profissionais qualificados e
experientes em Consultoria e Planejamento
Digital, Arquitetura de Informação, UX,
Taxonomia, Arquivologia e Gestão do
Conhecimento.

Produtos exclusivos Feed
INTERFACE PLANEJAMENTO TAXONOMIA SEARCH DOCUMENTAÇÃO

Bibliografia Utilizada
https://www.academia.edu/34470671/Cadeia_de_custódia_e_de_preservação_autenticidade_nas_plataformas_de_gestão_e_prese
rvação_de_documentos_arquivísticos
Cadeia de custódia e de preservação: autenticidade nas
plataformas de gestão e preservação de documentos arquivísticos
Charlley Luz
Daniel Flores
Política de preservação digital: caso Pinacoteca de São Paulo Charlley Luz
Isabel Ayres Maringelli
https://www.academia.edu/34306061/Pol%C3%ADtica_de_preservação_digital_caso_Pinacoteca_de_São_Paulo

O conceito é tão recente que o Dicionário
Brasileiro de Terminologia Arquivística –
DIBRATE, por exemplo, não possui verbete
para "repositórios digitais" e nem
"repositórios digitais confiáveis". Este termo
sempre esteve associado a "arquivo": na
língua inglesa, por exemplo, o termo
repository é usado como sinônimo de archive.
As definições de alguns dicionários de
português também relacionam o termo
"repositório" a um local de guarda de
arquivos e coleções.
Sobre Arquivos

• Se para a área de arquivos o
repositório digital é um conceito que
deve ser observado e desenvolvido
em soluções práticas a partir de já. A
visão de que repositórios confiáveis
devem ser os arquivos permanentes
digitais é recente.
Sobre Arquivos

Até o advento da adoção dos repositórios
digitais em arquivística, o que era praxe para
a preservação digital de documentos
natodigitais era o arquivamento digital pela
exportação dos documentos arquivísticos
que estavam em um ambiente de gestão de
documentos para uma mídia ou sua
manutenção permanente neste sistema de
informação, o que fragilizaria estes
documentos em se tratando de
permanentes.
Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação
Diferentes ambientes

• Funcionalidades diferentes
• Objetivos diferentes
• Valores documentais diferentes
Ambiente de Gestão não é Ambiente de Preservação

Captura e
Workflow
Serviço de
Perfis
Serviço de
Classificação
Serviço de
Metadados
Serviço de
Seleção e
Eliminação
Serviço de
Retenção
Serviço de
Pesquisas
Serviços de
Exportação
Serviço de
Utilizadores
e Grupos
Valor corrente/
intermediário
Funcionalidades
Sistema de Gestão

Submete
pacote SIP
Micro-serviços:
anti-virus, validação,
formatos,
metadados, eetc
Políticas de
Preservação
Estratégias de
Preservação
Atualização de
Formatos
Premis
Valor permanente
Funcionalidades
Sistema de
Preservação

[...]é um ambiente de armazenamento e gerenciamento de
materiais digitais. Esse ambiente constitui-se de uma solução
informatizada em que os materiais são capturados,
armazenados, preservados e acessados. Um repositório digital é,
então, um complexo que apoia o gerenciamento dos materiais
digitais, pelo tempo que for necessário, e é formado por
elementos de hardware, software e metadados, bem como por
uma infraestrutura organizacional e procedimentos normativos
e técnicos. (CONARQ, 2015, p. 9)
O que é?
Repositório Digital

Repositório Digital Confiável
Além disso, eles devem "proteger as
características do documento arquivístico,
em especial a autenticidade (identidade e
integridade) e a relação orgânica entre os
documentos" (CONARQ, 2015, p.9).

O ganho em aplicar requisitos arquivísticos num
repositório é a possibilidade de proporcionar a
autenticidade documental daquele fundo custodiado.
Como um repositório pode ter a presunção de garantir a
autenticidade dos documentos? Por meio da confiança.
A cadeia de custódia é importante para manter a
confiança desde a criação e uso dos documentos.

Em relação ao arquivo permanente digital, que
futuramente será o arquivo histórico digital, este
repositório digital confiável é uma plataforma
tecnológica que é capaz de manter autênticos os
materiais digitais, de preservá-los e prover acesso a
eles pelo tempo necessário.
O Repositório Digital Confiável será o Arquivo
Histórico do Futuro!

Conforme a resolução do RDC-Arq (CONARQ, 2015, p.9),
ao criar um repositório digital confiável, o serviço de
arquivo aceita a responsabilidade pela manutenção dos
materiais digitais por tempo permanente, e para isto
deve possuir uma estrutura que suporte não somente a
guarda a longo prazo dos próprios repositórios, mas
também dos documentos e objetos digitais sob sua
responsabilidade.

A autenticidade é configurada por uma
série de elementos que caracterizam a
confiabilidade e a fixidez de um
documento. Para que um documento se
torne autêntico, precisa ser custodiado por
uma instituição responsável e possuir
elementos que garantam sua estrutura
diplomática, tais como autoria, data, e
outros típicos de documentos confiáveis.
São estes elementos que validam o
documento e concretizam a autenticidade
e a veracidade dele, tornando-o confiável.
Confiança: Autenticidade

Já a autenticação, que resulta no Documento
Autenticado, na Digitalização Autenticada ou na
Assinatura Digital, é uma declaração de
autenticidade de um documento arquivístico,
num determinado momento, resultante do
acréscimo de um elemento ou da afirmação por
parte de uma pessoa investida de autoridade
para tal (Flores, 2016). É a fé pública transferida
por meio de uma certificação com hora e local.
É intencional, pode ser feita inclusive num
documento apócrifo, que, assim, pode ser
autenticado, mas nunca autêntico.
Confiança: Autenticação

Este conceito de autenticidade é muito
importante para a arquivística, mas
também é aplicável a outras áreas.
Afinal, interessa também aos museus
manter a autenticidade de suas obras
digitais e eletrônicas, e as bibliotecas
precisam manter seu repositório
respeitando os direitos autorais e a
autenticidade de suas obras em suas
coleções.

Para a área aplicada do direito, por exemplo,
este conceito passou a fazer parte do novo
Código de Processo Civil brasileiro (CPC), que
entrou em vigor em 2016. Nele se admite
quaisquer documentos a serem usados
como prova no processo civil, desde que
obtidos de forma legítima, lícita. Porém, se
for arguida a falsidade de provas digitais,
pode ser realizado exame pericial
(conforme Arts. 430 a 433 da Lei
13.105/2015 novo CPC)

Assim, caso seja usada a imagem de um
documento em suporte tradicional
digitalizado (estamos falando de um
representante digital), ele pode ter força
probante no processo, desde que a falsidade
não seja arguida, pois será necessário,
então, apresentar os originais para
corroborar a autenticidade documental. No
caso de ter havido eliminação de documento
original esta será considerada ilegal, se feita
sem consideração aos princípios
arquivísticos e nem a legislação atual.

A autenticidade, portanto, está mais
relacionada à fixidez de características do
documento e do ambiente que o criou e
custodiou, do que somente à informação
que nela consta. Já a autenticação cuida
de validar a informação e se dá por meio
de assinaturas digitais e adição de
elementos de autenticação.

Os RDC-Arq podem adotar assinaturas digitais em três casos.
Para submissão de pacotes ao repositório, tanto o autor ou
submissor. Para disseminação, a partir do repositório para
fonte de prova em um ambiente externo. E por último para seu
armazenamento no RDC-Arq (Archival Storage), onde o próprio
RDC-Arq pode armazenar objetos assinados digitalmente,
confirmando assim a origem e a integridade dos dados.

Para contribuir na confiabilidade do acervo
documental, se mantém sua cadeia de custódia e de
preservação, ou seja, o caminho do SIGAD (Sistema
Informatizado de Gestão Arquivística de
Documentos) ao RDC-Arq, sem interrupções,
cuidando da custódia destes documentos em
ambientes digitais, das instituições e dos sistemas
(ambientes de gestão e de preservação, este último
subdividido nas plataformas de preservação e
acesso). Assim, o recolhimento de documentos de
caráter permanente ao arquivo permanente não é
facultativo (é obrigatório segundo a Lei de Arquivos,
8.159/91) e deve ser mantido numa cadeia de
custódia sem interrupções.
Cadeia de Custódia

• A manutenção da cadeia de custódia deve ser feita
através de Ambientes Autênticos, sejam os SIGAD’s (e-
ARQ Brasil) nas fases corrente e intermediária, e os RDC-
Arq (Repositórios Digitais Confiáveis Arquivísticos) na
fase permanente.
• O e-ARQ Brasil, contempla a Gestão Documental, e após
o término da fase da Gestão de Documentos, com a
alteração da cadeia de custódia, passamos para a fase de
AAP - Administração de Arquivos Permanentes, através
dos RDC-Arq’s (Resolução n° 43/CTDE/CONARQ)
• Arranjo, Descrição, Digitalização, Difusão e Acesso de
Documentos de caráter permanente, e não mais
permitindo ações ou operações típicas da Gestão de
Documentos como a Avaliação, etc.
• Assim, é uma linha ininterrupta que gerencia no tempo e
nas idades do ciclo vital de documentos, os
custodiadores destes Documentos Arquivísticos.
Cadeia de Custódia
FLORES, 2014

A cadeia de custódia (CoC) é um conceito, compartilhado entre
áreas como a jurídica e a arquivística, que trata daqueles que
exercem a guarda e aplicam princípios de gestão e segurança em
determinado bem ou patrimônio acumulado.
Segundo o DBTA (2008), a custódia é a "responsabilidade
jurídica de guarda e proteção de arquivos, independentemente
de vínculo de propriedade", ou seja, condiciona a relação de
custódia com a responsabilidade judicial.
A cadeia de custódia, portanto, garante parte da autenticidade e
confiabilidade necessária para que o documento seja fixo desde
seu uso inicial, momento em que teve uma utilização orgânica,
até sua destinação final, seja ela a eliminação ou sua custódia
permanente.
Cadeia de Custódia

O valor do documento já é apenas histórico ou
demonstrativo e deve representar uma pequena
percentagem de tudo que foi criado.
É neste momento que pode ocorrer quebra da
cadeia de custódia, por isso é necessário aplicar os
processos seguindo o rito arquivístico, a fim de
exercer uma sequência de custódia sem interrupção,
sem que estes documentos se percam, sejam
desviados tanto de instituição como de um sistema
que não tenha todos os requisitos arquivísticos e
assim comprometa a autenticidade e confiabilidade.
Cadeia de Custódia

Além disso, o InterPARES (2001) apresenta a Cadeia
de Preservação (CoP) a qual atua conjuntamente à
cadeia de custódia, registrando informações sobre
esta e mesmo que se tratando de conceitos distintos,
são complementares e necessárias. A cadeia de
preservação incluirá informações sobre as práticas
do criador de registros para apoiar a presunção de
autenticidade, de acordo com os requisitos de
autenticidade de referência, informações sobre os
processos de arquivamento e manutenção dos
registros ao longo do tempo e informações sobre a
reprodução de registros.
Cadeia de Preservação

Produçã
o
Revisão Edição
Versão
Final/Fim
Tramit.
Versão
Avaliação
Armazenamento
RDG-Arq
Eliminação
Disponibilidade
Derivativas
Difusão
Editorial/Educaci
onal/Digital
Gestão de Documentos
Gestão de Arquivos
Gestão de Conteúdos
Cadeia de Custódia
Gestão
Preservação
Acesso
Fundamental: Resolução
n° 39/2014 Conarq,
OAIS, TRAC, METS,
PREMIS, NOBRADE,
Quadro de Arranjo
(Navegação multinível)
E-Arq Brasil, Requisitos de
um SIGAD, Plano de
Classificação, CADA
estrtuturada
Plano de Difusão, Arquitetrua de
Informação, ATOM, D-Space,
ECM na prática
Entorno Digital Arquivístico

AVALIAÇÃO
mecanismos de
procura
Gestão de metadados
Natodigitais
Digitalização
Repositório
Ambientes de Difusão
Documentos
SIGAD
Interface Gráfica
Serviços
Pesquisa

TRATAMENTO TÉCNICO INTERFACECUSTÓDIA
MEDIAÇÃO
PSI PDI
GESTÃO PRESERVAÇÃO
TRATAMENTO
REPOSITÓRIOSIGAD
PAI
SITE-PORTAIS-REDESSOCIAIS
DIFUSÃO

Preservação digital é uma série
estratégias e ações tomadas para
promover a disponibilidade e
usabilidade da informação digital ao
longo do tempo.
Preservação é uma função de
alguns repositórios, não de todos.
Seu propósito é a proteção a longo
prazo de um objeto garantindo sua
integridade e acessibilidade para
um uso futuro.
Preservação Digital

Matrizes
Digitais
Derivativas
Digitais
OAIS

Os representantes digitais denominados
como tal deverão ter alta qualidade de
captura (resolução óptica em dpi e
profundidade de bit) e ser armazenados e
gerenciados por profissionais altamente
qualificados em Tecnologia da Informação; o
acesso deverá ser restrito e sob nenhuma
hipótese autorizado a usuários não
credenciados. O armazenamento desta
matriz deverá ser feito em ambiente
altamente protegido e fora dos sistemas e
redes de dados para acesso remoto.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ Recomendações para
Digitalização de Documentos Arquivísticos Permanentes - 2010
Formatos de Preservação

1 - critério para seleção do patrimônio digital;
2 - depósito de documentos amparado pela lei de acesso à informação;
3 - uso de padrões e protocolos abertos;
4 - padronização de estratégias de preservação;
5 - padronização de metadados de preservação de acordo com padrões
pré-estabelecidos;
6 - adoção de padrões na criação, armazenamento e transmissão de
documentos digitais;
7 - aplicação de técnicas de preservação digital respeitando as
especificidades de cada problema;
8 - uso de instrumentos oriundos de ti e que garantem integridade,
confiabilidade e autenticidade dos documentos digitais;
9 - legislação que garantem a proteção do patrimônio digital e o seu
reconhecimento pleno com o valor de prova;
10 - gerenciamento de um planejamento a longo prazo;
11 - alinhamento a agenda nacional de pesquisa em relação aos
problemas de preservação e acesso e longevidade digital;
monitoramento do surgimento de novos padrões; pesquisa e
desenvolvimento de soluções abertas em cooperação com TI (Tecnologia
da Informação).
Diagnóstico para
montagem de
Politica de
Preservação Digital
Formatos de Preservação

Madero Arellano (2008), "uma política
aceitável de preservação digital implica em
observar e aplicar procedimentos que podem
ser aceitos, inclusive, como estratégias de
preservação". Para o autor, essas estratégias
são relativas a tecnologia de informação, no
que for tocante a hardware e software de
migração de dados, emulação tecnológica e
espelhamento de dados.
Política de Preservação

Para estabelecer a política de preservação
digital, além de deixar clara a estratégia por
meio dos objetivos, foram declarados os
documentos candidatos à preservação digital.
Esta foi uma espécie de filtro que define os
requisitos para os documentos digitais serem
considerados de interesse arquivístico. Estes
requisitos são os que dão característica aos
documentos arquivísticos atuais:
originalidade; autenticidade; integridade;
usabilidade (e representatividade,
interpretabilidade); condições de arranjo
(deve ser avaliado como documento
permanente).

PRODUTOR(Instituição)
Informação
Descritiva
Formatos
Gestão dos
Dados
AIP
Arquivo
Permanente
Administração / Custódia
Consumidor
Respostas
Pedidos
DIP
Queries
Acesso
Gestão Arquivística
Informação
Arquivística
AIP
AdmissãoSIP
A missão do arquivo digital

Obrigado
Charlley Luz
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