Jornal CDU Alter do Chão

1. O AlterenseCDU Alter do Chão | Janeiro a Março de 2018 | Março de 2018 | N.º 18 | Ano V
CDU
Tiveram lugar nos dias 5 e 6 de Fevereiro, no Centro de Congres-
sos da Câmara Municipal de Portalegre, as Jornadas Parlamentares
do PCP sob o tema “Investimento Público e o Desenvolvimento
do País”.
As Jornadas iniciaram-se com uma Sessão Pública de Abertura
com intervenções do Presidente do Grupo Parlamentar do PCP,
João Oliveira e do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
No âmbito destas Jornadas realizaram-se várias visitas e reuniões
que serviram para demonstrar as potencialidades produtivas do
distrito e permitiram evidenciar os constrangimentos que afetam a
produção e também o desenvolvimento desta região.
As Jornadas estiveram muito focados no investimento público e
no desenvolvimento do país, bem como na política laboral e na
Jornadas Parlamentares do PCP no
distrito de Portalegre
defesa dos direitos dos trabalhadores.
João Oliveira referiu que neste distrito é visível a necessidade de
«compatibilizar a actividade produtiva com a qualidade ambiental,
expressa quer nos problemas de poluição do Tejo, quer no impacto
ambiental da intensificação da produção de olival» e que “o desen-
volvimento seja integral e sustentado», conciliando o
«desenvolvimento económico com a melhoria das condições de
vida das populações e a qualidade ambiental»,
Relativamente à construção da Barragem do Pisão, enquanto im-
portante reserva estratégica de água para um distrito como Portale-
gre, a braços com os efeitos da seca, é outra exigência que o PCP
não deixará cair.
«É NECESSÁRIO ELIMINAR AS NORMAS GRAVOSAS DO CÓDIGO DO TRABALHO PARA REPOR
DIREITOS E RENDIMENTOS» (JERÓNIMO DE SOUSA)

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 3 .2.5 – Ação Social – código 232 – a afirmação referida na
alínea a) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, a sua
Presidente não é a Técnica de Serviço Social do Município, mas
sim a Professora Sara Farinha. A Técnica da câmara é Vice-
Presidente.
 2.2.12 – Cultura – Código 251 – Neste ponto a maioria das
verbas são destinadas a obras de Beneficiação e Conservação de
edifícios, o que consideramos que só a muito custo se pode
considerar cultura. Mesmo assim, elas só são direcionadas para a
sede do concelho, esquecendo que existem outros edificados que
deveriam ser considerados, nomeadamente as Muralhas de Seda, a
Capela de São Brás e as Casas do Povo de Seda e Chança;
 3.2.14 – Outras Atividades Cívicas e Religiosas – Código 253 –
Está contemplada uma verba para a área religiosa e nada para a
área cívica onde deveria estar, por exemplo, obras de manutenção
do Quartel dos Bombeiros;
 3.3.3 - Transportes Rodoviários – Código 331 – Neste ponto,
mais uma vez, o nome pouco tem a ver com o proposto, já que a
maioria das verbas se destinam a obras de conservação ou arranjo
de estradas e arruamentos. Referir ainda que a proposta de
“Requalificação das entradas da Freguesia de Seda” EN 367,
não tem verba atribuída, mesmo sendo por administração direta,
tem custos;
 3.3.5 – Turismo – Código 342 – Sendo o Turismo um eixo
estratégico para o Concelho, nada é proposto para a formação dos
funcionários adstritos a essa valência.
Pelo atrás exposto a CDU não votou contra e optou pela abstenção, tendo em
conta que estamos em princípio de mandato e acreditando que em diálogo com
o executivo podemos melhorar os próximos documentos.
Alter do Chão,17 de Dezembro de 2017
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal,
A proposta de Grandes Opções do Plano (GOP´s) 2018-2021 e
Orçamento 2018 foi aprovada, para submissão à Assembleia
Municipal, na reunião de Câmara de 4 de Dezembro de 2017, com
os votos favoráveis dos 3 vereadores do PS e a abstenção dos 2
vereadores do PSD/CDS.
Esta proposta foi discutida e aprovada em reunião de Assembleia
Municipal de 17 de Dezembro de 2017com 10 votos a favor (9 do
PS e 1 do PSD), 5 votos contra (5 do PSD) e 3 abstenções (3 da
CDU).
A CDU apresentou a seguinte declaração de voto justificativa da
sua votação:
DECLARAÇÃO DE VOTO
A CDU durante a campanha apresentou um programa eleitoral para as
eleições autárquicas de 2017 com a finalidade de tentar melhorar as condições
de vida da População do concelho de Alter do Chão.
Ao lermos a proposta enviada pela Câmara e, durante a discussão na
“reunião” do direito de oposição, constatamos que nenhumas das nossas
propostas estão contempladas no documento em apreço.
Ainda assim, ao analisarmos o documento das GOP’s 2018/2020,
consideramos que o mesmo segue o mesmo padrão dos anteriores, com pequenas
alterações de estratégia. As propostas apresentadas são, quanto a nós, pouco
esclarecedoras no que diz respeito ao modelo de execução e muito confusas,
relativamente aos conceitos que são atribuídos às várias opções tomadas
(funções gerais, sociais, económicas e outras).
É de referir que na designação “outras funções – diversas não especificadas”,
estrutura das GOP’s 2018, 473.000 €, ou seja 20% do orçamento para
2018, o mesmo consideramos ser excessivo, como funções não especificadas.
No desenvolvimento do documento temos a referir os seguintes considerandos:
 Funções gerais – Proteção Civil e Luta contra Incêndios – o valor
orçamentado é irrisório e não é suficiente para dar resposta às
verdadeiras funções que a Câmara tem nesta área, além de os
montantes não baterem certo com os apontados no descritivo do
ponto 3.1.2-código 121 (91.820.72€ é diferente de 58.500.00€);
Independentemente das razões apresentadas, os orçamentos e as
GOP’s são sempre “os possíveis” e as opções são sempre as
escolhas dos decisores.
Vem isto a propósito de algumas opções tomadas por este
executivo camarário, nomeadamente na área da cultura e do
turismo.
Na acta da reunião de Câmara de 4 de Dezembro de 2017, verifica
-se que a sra. Vice-Presidente disse que “ Na área da cultura foram
retirados alguns eventos que, em sua opinião tornaram-se obsoletos, e será
preciso trabalhar muito para que se volte a justificar a sua realização,
nomeadamente, o Festival Romano, a Bienal de Arqueologia”.
Que significa esta afirmação? Significa isto que, anteriormente, se
trabalhou pouco para justificar a sua realização ou que este
A proposta de Grandes Opções do Plano 2018-2021 e Orçamento
para 2018
A propósito do Orçamento e das GOPs para 2018
executivo não quer trabalhar nada para que eles se realizem? Ou,
tão só, porque se quer acabar com tudo o que não seja ideia da
actual maioria? Ou significa mais alguma coisa escondida?
O Festival Romano pode e deve ser repensado (já correu bem e já
correu menos bem) mas não deve ser abandonado. Deverá tornar-
se, isso sim, uma imagem de marca de Alter do Chão tal a ligação
da vila à época romana. Outras terras têm os seus eventos, que
foram construindo ao longo dos anos e têm hoje reconhecimento
e importância tanto nacional como internacional. Foi assim que se
tornaram as suas imagens de marca. São exemplos, em vários
domínios, o Festival do Crato, o Festival de Músicas do Mundo de
Sines, a Bienal de Vila Nova de Cerveira, as Festas do Povo de
Campo Maior, o Festival Internacional de Música de Marvão, Os

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O anterior artigo 16º (Condição do exercício do cargo) do
Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão
dizia:
1 - O exercício de qualquer cargo nos Órgãos Sociais é gratuito, mas
pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas”
O novo Compromisso aprovado por unanimidade em reunião
ordinária da Mesa Administrativa de 8 de Outubro de 2015 e,
igualmente, aprovado por unanimidade em sessão extraordinária
da Assembleia Geral de 23 de Outubro de 2015, deu ao artigo 16º
uma nova redacção:
A Santa Casa da Misericórdia de Alter do Chão
1 - O exercício de qualquer cargo nos Órgãos Sociais é gratuito, mas
pode justificar o pagamento de despesas dele derivadas”
2 - Quando o volume do movimento financeiro, do trabalho, das
atividades a desenvolver, da constância e intensidade das
responsabilidades ou a complexidade dos serviços exijam o trabalho
e a presença prolongada de um ou mais membros dos Órgãos
Sociais, podem eles passar a ser remunerados, desde que, sob
proposta da Mesa Administrativa, a Assembleia Geral assim o
delibere e fixe o respectivo montante, nos termos da lei.
Esta nova versão do Compromisso da Irmandade da Santa Casada
Misericórdia de Alter do Chão foi aprovada pelo sr. Bispo de
Portalegre – Castelo Branco, em 28 de Outubro de 2015.
É sabido, como nos últimos anos foi muito difícil aos Irmãos
reunirem-se numa lista para tomar conta dos destinos desta
Irmandade. Talvez seja essa a justificação do prolongamento do
mandato dos Órgãos Sociais anteriores.
Assim, aparentemente, foi a alteração do artigo 16º que
proporcionou o aparecimento de 2 listas candidatas aos Órgão
Sociais da Irmandade encabeçadas por Vasco Cruz e Francisco
Ramos.
Este acto cívico que contou com a participação e votação de
muitos Irmãos, o que já não acontecia há muito, muito tempo,
terminou com a eleição de Vasco Cruz (lista A) para Provedor
com 72 votos. A lista B obteve 62 votos.
À nova equipa, a quem espera um trabalho muito árduo,
desejamos muito êxito para bem da Irmandade e da comunidade
alterense.
dias Medievais em Castro Marim, o GUIdance Festival
Internacional de Dança Contemporânea de Guimarães, etc., etc.
etc. Seguramente não nasceram com a divulgação, com a dimensão
e nem importância que têm hoje. Foram-se construindo.
No que se refere à Bienal de Arqueologia, um acontecimento que
trouxe a Alter do Chão peritos internacionais da área e que foi
financiado por fundos comunitários, deveria ter continuidade. A
importância de promover Alter do Chão nas rotas científicas e
culturais, nacionais e internacionais, também passa pela realização
de eventos como este.
Aliás, esta actividade cultural e científica enquadra-se
perfeitamente intervenção que o sr. Presidente da Câmara proferiu
na abertura da exposição “ O Menino” na Casa do Álamo ” Alter
do Chão tem um enorme potencial para a cultura e que a sua intenção,
enquanto Autarca, é apostar na promoção de uma cultura de qualidade e em
parceria com os outros Municípios do Alto Alentejo”. O sr. Presidente
disse ainda “da sua vontade no que respeita a tornar o seu Município no
centro de reuniões de cultura e turismo que irão proporcionar um ponto de
partida para a criação de um roteiro turístico de excelência no Alto Alentejo”.
Não é certamente com a eliminação destes acontecimentos que se
promove Alter do Chão em termos culturais, científicos e
turísticos.
Nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 são quatro (4)
os eventos de grande dimensão a realizar em 2018, o Dia do
Município, a Feira do Cavalo, as Festas de Verão e o “Alter
Cultural Fest”, tendo este “como objetivo principal dar a conhecer à
comunidade espetáculos de alto teor cultural que contribuam para a descoberta
de diversos universos artísticos. O conceito de programação é o convite aos
artistas nacionais (músicos, compositores, coreógrafos, encenadores, entre outros)
com reconhecimento nacional e internacional. A presença de diferentes
expressões artísticas (eruditas, experimentais, populares ou folclóricas) será
guiada pelo critério qualitativo”.
Ainda antes de serem aprovados o Orçamento e as GOP´s para
2018, o que veio a acontecer em Assembleia Municipal de 17 de
Dezembro, já a sra. Vice Presidente afirmava em reunião de
Câmara, a propósito da criação do Alter Cultural Fest, ser este “um
novo evento que se pretende que seja abrangente para a área cultural, que
englobará música, literatura, dança e teatro.” e que “o diretor deste festival
será o Senhor Quitó de Sousa que trabalhará em parceria com o Município no
sentido de se criarem apontamentos de artes performativas …”. Um dado
adquirido.
Apesar do programa já anunciado parecer ambicioso e sem
questionar o valor musical do sr. Quitó de Sousa, um ilustre
alterense na área da música, não se apresenta uma justificação para
a sua escolha como director, não se fica a saber se algumas
colectividades do concelho têm participação ou não no Alter
Cultural Fest e não se apresenta uma estimativa de custo para este
evento, apesar de já se terem realizado algumas reuniões de
planeamento.
Política, cultura e amiguismo político não se dão, habitualmente,
muito bem.
No entanto, oxalá que o Alter Cultural Fest seja um grande êxito e
possa ter continuidade.
Romão Trindade/Alter do Chão

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Na actualidade quer por pressão do governo, quer pela
colaboração de eleitos do PS e PSD está em curso um
processo tendente à entrega da gestão das águas e do
saneamento a entidades externas aos municípios, fazendo
com que cada um deles deixe de intervir directamente neste sector.
O PCP declara que não concorda com esta solução, que a vir a
concretizar se, será altamente lesiva dos interesses das populações,
provocará elevados aumentos das tarifas aos consumidores e não
garante nem os investimentos necessários, nem a qualidade do
serviço.
Os Municípios de Avis e Monforte, seus eleitos na Câmara
Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia de
encontro ao posicionamento do PCP, defendem como solução
a manutenção da gestão na esfera de cada município, tomando-se
as medidas indispensáveis para melhorar a qualidade do serviço
prestado, mantendo-o na esfera pública e reclama do governo que
disponibilize no âmbito dos programas comunitários os fundos
necessários para os investimentos a realizar.
No seguimento da apresentação e aprovação por unanimidade, na
Assembleia da República pelo PCP, da Resolução que recomenda
a inclusão do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de
Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão), nas prioridades de
Investimento em Regadio, exigimos a inclusão na proposta de
Orçamento de Estado para 2019, para a concretização de tão
importante empreendimento para a região.
Portalegre, 21 de Março de 2018
Municípios de Avis e Monforte dizem não à privatização da
água em baixa
O Secretariado da Direcção da Organização Regional de
Portalegre do Partido Comunista Português, assinalando o Dia
Mundial da Água, que se comemora amanhã, quinta-feira, 22 de
Março, expressa a sua profunda convicção de que a água, elemento
essencial à vida humana, deve continuar a ser gerida por entidades
públicas, com respeito pela autonomia das autarquias locais e
garantindo a acessibilidade económica e física dos utilizadores.
As questões relativas ao abastecimento de água e ao saneamento
das águas residuais têm assumido uma importância crescente na
vida das comunidades. O período de seca que vivemos veio tornar
mais premente a importância de pouparmos água, de a utilizarmos
da melhor forma, garantindo ao mesmo tempo que a população a
ela tenha acesso em condições de qualidade e com tarifas
comportáveis.
O PCP tem como princípio a defesa da gestão pública da
água, associada à autonomia das autarquias locais enquanto
entidades com competência atribuída nesta matéria.
Sucessivos governos, quer do PS, do PSD e CDS têm
desenvolvido uma política para o sector que tem em vista criar
condições para a sua privatização, pois é uma área de grande
interesse para grandes empresas, pois a nível nacional movimenta
mais de 2 mil milhões de euros anualmente. Também a nível local,
algumas câmaras têm concretizado processos de privatização
como é o caso das Câmaras PS de Elvas e Campo Maior.
Comunicado
A água é património de todos e de
todos deve continuar
Secretariado da Organização Regional de Portalegre do PCP | DORPOR
A água é património de todos e de todos
deve continua
COMUNICADO

5. pode falar de vergonha. Já são tantos anos nisto, diariamente que,
já não existem desculpas possíveis. Quem assume a responsabilida-
de pelas avarias de tantos eletrodomésticos, já há anos ?. Será que
quem de direito sabe que há várias instituições a laborar diariamen-
te no Concelho e que não podem prescindir da corrente elétrica. E
nas escolas, o vai vem da corrente elétrica também deixa marcas.
Os Lares e Centros de Dia também sofrem com este péssimo
serviço. As comunicações são e continuam da mesma forma, são
rudimentares.
Por tudo isto e até por outras que agora não me lembram, fica aqui
a minha boa ajuda a quem de direito e de boa vontade se interessa
pelo bem servir das populações que muito precisam.
Ponhamos todos as mãos no serviço que o povo agradece.
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Artigo de Opinião
Digam-me o que é necessário fazer mais
João da Silva Rodrigues | CDU Cunheira
Talvez por ironia da vida, existem populações, que por mais que se
tentem defender, apontando falhas, estas parecem chegar a um
poço muito fundo onde quem devia ouvir e agir em conformidade,
por ironia digo eu, não têm ouvidos.
Eu penso que quantas mais as pessoas estejam envolvidas em aju-
dar outras onde quer que seja, melhor será o alívio da carga de
responsabilidades e, simultaneamente, um melhor sintoma de
aproximação às pessoas às quais essa carga pertence.
Um conceito meu, de valor humanista e comunitário que poderá
vir a atingir uma relação saudável entre populações, serviços, em-
presas, em defesa unicamente do bem comum, o Concelho que me
viu nascer, e ao qual muito me honra viver os meus últimos dias
finalmente.
A razão que me move em toda esta lenga lenga, assenta no forne-
cimento de energia eléctrica pela EDP à população do meu Conce-
lho, em particular à freguesia de Cunheira, que mostrando já tanta
incapacidade do fornecimento dessa energia a estes Munícipes, a
dita EDP não existe de certeza. Sabem porquê? Há quatro anos foi
-lhes apresentado um abaixo assinado das pessoas de Cunheira por
escrito e registado, ao qual a própria não deu solução. Na altura
também foi dado conhecimento á Câmara Municipal e à Assem-
bleia Municipal, com o envio de uma cópia do protesto abaixo
assinado. As faltas de corrente elétrica são diárias nesta Freguesia,
porquê ?
Há ou não capacidade para encostar à parede a “elétrica” para que
energia com toda a sua assiduidade e sem falhas. É que já não se
Artigo de Opinião
A escola do tempo
José Afonso Serrão Henriques | CDU Alter do Chão
O tempo para tudo faz sempre escola. Muitas vezes a escola do
tempo leva tempo para se fazer uma leitura.
Nem sempre se acerta a leitura com o tempo e nem o tempo ensi-
na o fundamental para se compreender como as coisas acontecem
e vão acontecendo.
Diz-se que e preciso dar tempo ao tempo e, nunca foi por falta de
tempo, que as coisas deixaram de ser feitas.
Quando não se fazem não é por culpa do tempo já que este não
encurtou, nem retirou horas, dias, meses e anos.
Podemos ver o tempo passar sem fazer o que é fundamental para
melhorar o que há muito tempo se espera que melhore.
Dar mais um tempo, o suficiente, para uma leitura deste tempo e
aguardar se nos vai trazer tempos novos.

6. Pá g in a 6 O A lt eren se M a rç o d e 2 01 8 | N. º 18
Ficha Técnica
Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão
ISSN: 2183-4415
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 250 exemplares
Distribuição: Impressa e online (gratuitas)
Director: João Martins
Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17
7440 - 078 Alter do Chão
Telefone: 927 220 200
Email: cdualter2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/cdu.alter
Como se cá não houvesse
Quem nos levasse o dinheiro
Vieram da América do sul
Uns papagaios brasileiros
Como se não lhes chegasse
O desvio de altas finanças
Andam à margem da lei
Com a adopção de crianças
Qual é o deus desta gente
Que manda tirar ao pobre
E lhes mete na cabeça
Que é por uma causa nobre
Poesia Popular
Não estou contra ninguém
Nem tenho poder para tal
Daqueles que vão com fé
Tentando curar seu mal
Estou sim, contra os vilões
Que há na nossa sociedade
Que se aproveitam dos mais frágeis
Para os roubar à vontade
Fabião Heitor Coutinho /Seda
Coisas . . .
A empresa Advance Probe – Engenharia Lda, que executa as
obras de requalificação do Jardim do Álamo contratou a empresa
Archeo’Estudos, Investigação Arqueológica, Lda para
“acompanhamento” dos trabalhos de conservação e restauro desta
obras. Ora, à Archeo’Estudos estão ligados, ou estiveram até há
muito pouco tempo, 4 candidatos do Partido Socialista aos órgãos
autárquicos nas eleições de 2017. Acontece que 3, desses candida-
tos, estão em funções naqueles órgãos.
O PS também criticou, e muito bem, o anterior executivo do PSD
porque, o então presidente, tinha escolhido para assessores pesso-
as que não eram trabalhadores da Câmara. Agora este executivo do
PS fez exactamente o mesmo.
Aos munícipes do concelho pede-se que leiam as actas da Câmara
Municipal e da Assembleia Municipal.
Às Juntas de Freguesia e às Assembleias de Freguesia pede-se que
tornem públicas as actas das suas reuniões, no sítio da Câmara
Municipal.
Aos habitantes do distrito de Portalegre, aos deputados e aos au-
tarcas pede-se que lutem pela construção da Barragem do Pisão.
QUE RELIGIÃO É ESTA?