18/03 - manhã - Mesa 3\6_Suelena Carneiro Jayme

1. PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA
NO RIBEIRÃO JOÃO LEITE
REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
Promotora de Justiça
Coordenadora do CAO do Meio Ambiente

2. HISTÓRICO
- Em 2008 a 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia
instaurou Inquérito Civil Público para acompanhar a
implantação do reservatório do Ribeirão João Leite,
para o abastecimento da população de Goiânia e de
parte da região metropolitana da capital.

4. Visitas à barragem do João Leite.

8. HISTÓRICO
- A fim de buscar formas efetivas de proteção da
cobertura vegetal da Bacia do Ribeirão João Leite,
uma comitiva de Promotores de Justiça e peritos
ambientais participaram de um curso sobre
produção de água, realizado no Instituto
Agronômico de Campinas (IAC), e visita técnica à
cidade de Extrema, onde o Programa Produtor de
Água já se destacava como referência nacional de
iniciativa de proteção ambiental bem-sucedida.

9. HISTÓRICO
- Em seguida, foram realizadas reuniões para
apresentação da proposta de trabalho do
Programa Produtor de Água aos Promotores de
Justiça e aos representantes dos órgãos que
estariam envolvidos em sua implementação na
bacia hidrográfica do João Leite.

10. 08/05/2009 - Reunião de apresentação do Projeto Produtor de Água no João Leite.

11. - Além disso, o MP-GO promoveu seminário para
apresentar e debater o Programa Produtor de Água
com Promotores de Justiça e equipes técnicas do
MP-GO e dos órgãos envolvidos.

12. 25/05/2009 – Seminário do Projeto Produtor de Água no João Leite.

16. -O Ministério Público intermediou as tratativas
com a empresa de saneamento de Goiás-
SANEAGO, para a aquisição de imagens de
satélite de alta definição para a realização do
diagnóstico inicial do Projeto Produtor de Água,
bem como quanto à escolha das áreas-piloto e a
definição de estratégias operacionais.

18. - A implantação do programa na área da bacia
hidrográfica do João Leite foi dividida em três
zonas, numa extensão total de 761 km², incluindo
os municípios de Goiânia, Anápolis, Nerópolis,
Ouro Verde de Goiás, Goianápolis, Campo Limpo e
Terezópolis de Goiás.

19. - Em 19 de junho de 2013 foi assinado o Acordo
de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013, que
tem por objeto a integração de forças entre as
partes para o desenvolvimento de instrumentos e
metodologia visando à implementação do Projeto
Produtor de Água no João Leite.

20. 19/06/2013 – Solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/ANA/2013.

21. FASE ATUAL
- FINALIZADO o Edital de chamamento para a
seleção de produtores rurais
- LANÇAMENTO está agendado para o próximo dia
25 de março.

22. PRINCIPAIS DESAFIOS
-RESISTÊNCIA QUANTO À MUDANÇA DE
POSTURA, PARADIGMA (DE
POLUIDOR/PAGADOR PARA
PRODUTOR/RECEBEDOR)
-ENVOLVIMENTO DE TODOS OS
GESTORES/PREFEITOS, EQUIPE E
INTERESSADOS
-MUDANÇA DE GESTÕES DOS MUNICÍPIOS E
ESTADO
-PRESSÃO IMOBILIÁRIA (EIXO GOIÂNIA-
ANÁPOLIS-BRASÍLIA)

23. Reunião da UGP para elaboração do edital de chamamento do Projeto Produtor de Água do João
Leite.

24. MUITO OBRIGADA!
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme
(62) 3243-8028
caoambiente@mpgo.mp.br