Portugal 2020 (2018)

Gestão, Financiamento e
Avaliação de Projetos de
Investimento e de Inovação
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento
e Internacionalização Empresarial, Bancária e Financeira
© Carlos Ribeiro Medeiros1

Acordo de Parceria – Portugal 2020
1. Portugal 2020 – o que é?
2. Programas temáticos
3. Programas regionais
4. Programas de Desenvolvimento Rural
5. Programa para o FEAMP
6. Programa de assistência técnica
7. Programas de Cooperação Territorial
2Seminário II – Gestão, Financiamento e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação.
ULHT - Carlos Ribeiro Medeiros © 2017/2018

Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão
Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Estruturais e de
Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e
FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que
consagram a política de desenvolvimento económico, social e
territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia
Europa 2020.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020.
3
Portugal 2020 – o que é?
Seminário II – Gestão, Financiamento e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação.

4
 Regras comuns para os FEEI
 Opções de custo simplificadas
 Governação eletrónica
 Regras de elegibilidade
 Instrumentos financeiros
 Desenvolvimento Local Orientado para a Comunidade
(DLOC )
Fundo Europeu
Agrícola de
Desenvolvi-
mento Rural
Fundo de
Coesão
Fundo
Social Europeu
Fundo Europeu
de Desenvolvi-
mento Regional
Fundo Europeu
para os Assun-
tos Marítimos
e as Pescas

5
Investigação e inovação
Combate às alterações
climáticas
Tecnologias de informação
e comunicação
Competitividade das PME
Economia assente num baixo
nível de emissões de carbono
Ambiente e
eficiência de recursos
Transporte sustentável
Melhor administração
pública
Melhor educação,
formação
Inclusão social
Emprego e mobilidade
11 objetivos temáticos

Grandes objetivos Portugal 2020:
 Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
 Incremento das exportações
 Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
 Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
 Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
 Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
 Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos
recursos;
 Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa
densidade;
 Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.
6

Em termos de elegibilidades para os FEEI, as sete regiões de Portugal
dividem-se em:
 Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE):
Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores
 Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
 Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve
 Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%
 Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira
 Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)
7

9

Programas Operacionais Temáticos
Competitividade e
Internacionalização
Tem como objetivo contribuir para a criação de uma economia
mais competitiva, baseada em atividades intensivas em
conhecimento, na aposta em bens e serviços transacionáveis e
internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação
exportadora das empresas portuguesas, em especial das PME.
 Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
(proposta)
 Sítio web POFC-COMPETE

Capital Humano
Visa promover o aumento de qualificação da população ajustada
às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com
os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade
nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar,
reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e
o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da
competitividade económica do país.
 Programa Operacional Capital Humano (versão de trabalho)

Inclusão Social e Emprego
Visa o reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o
combate à exclusão social, assegurando a dinamização de
medidas inovadoras de intervenção social e os apoios diretos aos
grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas ativas de
emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social.
 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (proposta)

Sustentabilidade e Eficiência no uso dos
Recursos
Visa contribuir para a afirmação da Estratégia Europa 2020,
especialmente na prioridade de crescimento sustentável,
respondendo aos desafios de transição para uma economia de
baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos
e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às
catástrofes.
 Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no uso dos
Recursos (versão de trabalho)

Programas Operacionais Regionais
14
Programa Operacional
Regional do Norte
A iniciativa NORTE 2020 visa uma estratégia regional para o
horizonte 2014-2020, promovendo à escala regional o mote da
estratégia "Europa 2020”: um crescimento inteligente, inclusivo e
sustentável.
 Programa Operacional Regional do Norte (versão de trabalho)
 Sítio web Norte 2020

15
Programa Operacional Regional
do Centro
Este programa tem como objetivos níveis de coesão económica,
social e territorial mais satisfatórios o que implica reforçar o
investimento em domínios como a competitividade, a
investigação, o desenvolvimento e a inovação, com particular
enfoque na transferência de tecnologia e na aproximação entre as
PME e as entidades geradoras de conhecimento.
 Programa Operacional Regional do Centro (versão de trabalho)
 Sítio web CENTRO2020

16
POR Lisboa - Programa Operacional da Região de Lisboa
Este POR Lisboa visa dar continuidade à trajetória de reforço da
competitividade regional, intensificando de forma muito marcante
as apostas na inovação, na I&D e na diversificação e
fortalecimento das PME, com vista à sua internacionalização e
participação nos processos de crescimento e inovação.
O objetivo é confirmar e consolidar a posição de Lisboa entre as
regiões inovadoras da UE, integrando-a plenamente na economia
do conhecimento.
 Programa Operacional da Região de Lisboa (versão de trabalho)
 Sítio web CCDR-LVT

17
Programa Operacional Regional do
Alentejo
O POR do Alentejo 2014-2020 será plurifundos (FEDER e FSE) e irá
promover fundamentalmente a competitividade do tecido
económico regional e a criação de emprego, num quadro de
crescimento que se pretende tecnologicamente mais avançado e
inovador, sustentável e inclusivo.
 Programa Operacional Regional do Alentejo (versão de
trabalho)
 Sítio web INALENTEJO
 Facebook INALENTEJO

18
Programa Operacional Regional do
Algarve
Este programa visa mobilizar a Região para um desenvolvimento
equilibrado, afirmando o Algarve como uma Região mais
competitiva, mais resiliente, empreendedora e sustentável
reforçada com base na valorização do conhecimento.
 Programa Operacional Regional do Algarve (versão de trabalho)
 Sítio web ALGARVE 21

19
Programa Operacional da Região
Autónoma dos Açores
A estratégia definida no PO AÇORES 2014-2020 fundamenta-se
numa visão estratégica para os Açores para este período de
programação, apoiando-se em um conjunto de prioridades de
investimento, otimizando os financiamentos comunitários e
respetivas elegibilidades dos fundos estruturais FEDER e FSE, no
âmbito do crescimento inteligente, da inclusão social e do
emprego e da sustentabilidade.
 Programa Operacional para os Açores 2014-2020 (versão de
trabalho)
 Sítio web PO AÇORES 2014-2020

20
Programa Operacional da Região
Autónoma da Madeira
O objetivo é a aposta nos recursos endógenos e na diversificação
económica enquanto vetores de ancoragem sólida de um novo edifício
(dimensões institucional, económica, social e ambiental) que permitirá
reposicionar a RAM na Europa e no Mundo, proporcionando-lhe o
acesso a cadeias de produtos e serviços mais complexas e exigentes,
mas mais capazes de proporcionar mais valor acrescentado numa lógica
não exclusivamente baseada em economias de escala, aglomeração ou
contiguidade, onde a Região terá sempre mais dificuldade em competir.
 Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (versão de
trabalho)
 Sítio web - CompromissoMadeira@2020

Programas Operacionais Desenvolvimento Rural
21
Programa de Desenvolvimento Rural do
Continente
O PDR 20202 tem como princípio a visão da estratégia nacional de
crescimento sustentável do setor agroflorestal e por objetivos o
aumento do valor acrescentado do setor agroflorestal, contribuir para o
equilíbrio da balança comercial, assegurar condições que permitam
melhorar a gestão sustentável dos recursos nomeadamente através de
uma utilização mais eficiente dos mesmos, assegurando a sua proteção,
e a dinamização económica e social do espaço rural.
Paralelamente, visa aumentar a capacidade de inovação e transferência
de conhecimento para o setor agroflorestal, a melhoria do nível de
capacitação e de aconselhamento dos produtores agrícolas e florestais,
o aumento da concentração da oferta e a promoção da gestão de riscos
a que o setor é vulnerável.
 Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020
(versão preliminar)

22
PRORURAL+ – Programa de Desenvolvimento Rural da
Região Autónoma dos Açores
O PRORURAL+ assume a visão da estratégia para a agricultura e o
desenvolvimento rural da Região, assente na autossuficiência do
setor agroalimentar em 2020 e na estruturação de canais comerciais
que permitam a exportação de produtos especializados para o
mercado externo.
Esta estratégia tem como princípio determinante a concentração dos
apoios dirigidos a agentes diretamente envolvidos na produção de
bens e serviços transacionáveis e a criação de valor a partir de
atividades agrícolas e florestais, bem como na promoção de sistemas
agrícolas e florestais com capacidade de melhor preservar e
melhorar os recursos naturais e na atenuação da debilidade
económica e social das zonas rurais.
 Programa de Desenvolvimento Rural da RAA (versão de trabalho)

23
PRODERAM 2020 - Programa de Desenvolvimento
Rural da Região Autónoma da Madeira 2014-2020
A estratégia de Desenvolvimento Rural para o período 2014/2020
tem como objetivo principal aumentar os níveis de
sustentabilidade agrícola e rural, nomeadamente através do
aumento da competitividade das produções locais tradicionais e
do reforço da melhoria do ambiente e da paisagem, num quadro
agrícola multifuncional e num espaço rural de qualidade e
capacitado para promover e sustentar o desenvolvimento
económico e social das zonas rurais.
 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da
Madeira (versão de trabalho)

Programa Operacional para os Assuntos do Mar
24
Programa Operacional MAR 2020
O PO Mar 2020 assume um papel primordial no financiamento das medidas que visam
responder às exigências e desafios económicos, ambientais e sociais para o período 2014-
2020, centrando a sua ação nas seguintes prioridades:
 promover uma pesca competitiva, ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos,
inovadora e baseada no conhecimento;
 promover uma aquicultura competitiva, ambientalmente sustentável, eficiente em termos de
recursos, inovadora e baseada no conhecimento;
 fomentar a execução da Política Comum das Pescas, através da melhoria e fornecimento de
conhecimentos científicos e da melhoria da recolha e gestão de dados, bem como, através da
prestação de apoio ao acompanhamento, ao controlo e à execução;
 aumentar o emprego e a coesão territorial, através do crescimento económico, da inclusão social e da
criação de empregos e prestação de apoio à empregabilidade e mobilidade laboral nas comunidades
costeiras e interiores dependentes da pesca e da aquacultura;
 promover a comercialização e a transformação, através do incentivo ao investimento nestes sectores
e da melhoria da organização do mercado dos produtos da pesca e da aquicultura;
 fomentar a execução da Política Marítima Integrada.
Sítio web MAR 2020

Programa Operacional Assistência Técnica
25
Programa Operacional de Assistência Técnica
O PO de Assistência Técnica 2014-2020 será o suporte
instrumental para o desenvolvimento da estratégia global definida
para o sistema de gestão e controlo, propiciando as condições
adequadas ao seu lançamento e execução eficiente,
disponibilizando o apoio necessário à implementação dos
sistemas e estruturas de coordenação e monitorização
estratégica, e ao funcionamento dos sistemas e estruturas de
gestão financeira, acompanhamento, avaliação, controlo e
comunicação.
 Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Programas Operacionais de Cooperação
Territorial Europeia
26
Vertente transnacional
Programa Operacional Espaço Atlântico
Programa Operacional Madeira-Açores-Canárias (MAC)
Programa Operacional para o Mediterrâneo (MED)
Programa Operacional Sudoeste Europeu (SUDOE)
Vertente transfronteiriça
Programa Operacional Espanha - Portugal
Programa Bacia Mar Mediterrâneo

Programas Operacionais de Cooperação
Territorial Europeia
27
Vertente Interregional
Programa Operacional INTERREG Europe
Redes de Cooperação Interregional
INTERACT
URBACT
ESPON

Portugal 2020 (2018)

Empfohlen

Empfohlen

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

Was ist angesagt? (15)

Ähnlich wie Portugal 2020 (2018)

Ähnlich wie Portugal 2020 (2018) (20)

Mehr von Carlos Ribeiro Medeiros

Mehr von Carlos Ribeiro Medeiros (20)

Kürzlich hochgeladen

Kürzlich hochgeladen (20)

Portugal 2020 (2018)