1. RELAÇÃO PLANO CARGOS SALARIOS APROVADOS <br />NUM LEI EMENTAPODER DATA 1**LEI PROMULGADA Nº 9.484Altera o Anexo I, da Lei nº 9.150, de 19 de novembro de 2008, e dá outras providências.ALERNMAIO/20112LEI COMPLEMENTAR Nº 443Altera a Lei Complementar nº 420, de 31 de março de 2010, que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração para servidores públicos da Secretaria de Estado daTributação (SET).EXECUTIVOSET/20103LEI COMPLEMENTAR nº 417Altera a Lei Complementar 270, de 13 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a LeiOrgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RioGrande do Norte, dispõe sobre oenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Agentes e Escrivães de Polícia, e dá outras providênciasEXECUTIVOMARÇO/20104LEI COMPLEMENTAR Nº 418,Institui o Plano de Cargos e Remuneraçãopara servidores públicos do Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC).EXECUTIVOMARÇO/20105LEI COMPLEMENTAR Nº 419Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remunerações da Fundação José Augusto e dá outras providências.EXECUTIVOMARÇO/20106LEI COMPLEMENTAR Nº 423Reajusta o piso remuneratório dosservidores públicos efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contido no Anexo I da Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, com redação alterada pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e dá outras providências.EXECUTIVOMARÇO/2010 7LEI COMPLEMENTAR Nº 424Altera a Lei Estadual nº 8.014, de 14 de novembro de 2001, que estabelece o Quadro Efetivo de Pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos,Funções e Retribuições do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.EXECUTIVOABRIL/20108LEI COMPLEMENTAR Nº 430Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providênciasEXECUTIVOJULHO/20109LEI COMPLEMENTAR Nº 431Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos e institui o Grupo ocupacional dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.EXECUTIVOJULHO/201010LEI COMPLEMENTAR Nº 432Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, e dáoutras providências.EXECUTIVOJULHO/201011LEI COMPLEMENTAR Nº 435Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para servidores públicos do Instituto de AssistênciaTécnica e Extensão Rural (EMATER-RN).EXECUTIVOJULHO/201012LEI COMPLEMENTAR Nº 436Reestrutura as carreiras que integram o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) e dá outras providencias.EXECUTIVOJULHO/201013LEI COMPLEMENTAR Nº 437Reestrutura as carreiras que integram a Junta Comercial do Estado – JUCERN e dá outras providências.EXECUTIVOJULHO/201014LEI COMPLEMENTAR Nº 438,Reestrutura as carreiras que integram o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) e dá outras providências que especificaEXECUTIVOJULHO/201015LEI COMPLEMENTAR Nº 434Reestrutura o Quadro de Pessoal de provimento efetivo vinculado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).EXECUTIVOJULHO/201016LEI COMPLEMENTAR Nº 422Reajusta o valor do Vencimento Mensal, Gratificação de Exercicio de Atividade Penitenciaria (GEAP) e Gratificação de Risco de Vida (GRV) e da outras Providencias.EXECUTIVOMARÇO/201017Lei Complementar nº 242Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providênciasTRIBUNAL DEJUSTIÇA JULHO/2002 18LEI COMPLEMENTAR Nº 425Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte e dá outras providências.MPE JUNHO/201019LEI COMPLEMENTAR Nº 440Dispõe sobre o valor do vencimento dos cargos efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado.TCE JULHO/2010<br />